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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 - O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro. (1901)

1 - Nasce no Rio de Janeiro o compositor Otto Henrique Trepte - Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)

1 - O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 - Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época uma parte do exército) tiveram suas portas abertas para negros qualificados (1941)
1 - Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
1 - Festa Nacional da República Centro Africana (1960)
2 - Nasce num lar humilde de carpinteiro em Magé, Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 - Dia Nacional do Samba
2 - Nasce em Salvador (BA), o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico Deoscóredes Maximiliano dos Santos, Mestre Didi (1918)
2 - Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 - Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto, o Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
3 - Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 - Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro. (1988)
4 - Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 - 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado as marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
5 - Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 - Nasce em Pinhal (SP) o cantor Otávio Henrique de Oliveira - Blecaute (1919)
5 - Nasce o compositor e radialista Rubem dos Santos - Rubem Confete (1937)
5 - O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 - Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o cantor Jorge de Oliveira Veiga, Jorge Veiga (1910)
6 - Nasce no Rio de Janeiro o cantor Emílio Vitalino Santiago - Emílio Santiago (1946)
7 - Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 - Nasce no Rio de Janeiro, o poeta Luís Carlos Amaral Gomes - Éle Semog (1952)
7 - Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)

8 – Nasce em Saubara/BA, o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 - Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 - Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show buziness" americano (1925)
8 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Alaíde Costa Silveira - Alaíde Costa (1933)
8 - Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 - Nasce em São Paulo (SP) o compositor e arranjador Erlon Vieira Chaves - Erlon Chaves (1933)
9 - Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)

9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 - O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 - O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 - Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 - Fundação em Angola, do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola (1975)
10 - Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 - Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 - Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
11 - O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 - Nasce em Leopoldina (MG), o cantor e compositor Osvaldo Alves Pereira - Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor Wilson Moreira Serra - Wilson Moreira, autor entre outros tantos sucessos de: "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 - Independência do Quênia (1963)
13 - Dia consagrado a Oxum Apará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 - Nasce em Exu (PE), o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga do Nascimento, Luiz Gonzaga (1912)

15 - Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
14 - Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
16 - Nasce na cidade do Rio Grande (RS), o político Elbert Madruga (1921)
16 - O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ)
Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)

18 - Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 - A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 - Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 - Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ), o compositor e violonista Manuel da Conceição Chantre - Mão de Vaca (1930)
20 - Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 - A Lei n. 7.437, Lei Afonso Arinos inclui, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei n 1 390, de 3 de julho de 1951 (1985)
21 - Nasce em Los Angeles (EUA), a atleta Delorez Florence Griffith, Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 -
Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)

23 - Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
24 - João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 - Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 - Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ), o jogador de futebol Jair Ventura Filho - Jairzinho - "O Furacão da Copa de 70" (1944)
26 -
Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano

27 - Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)

28 - Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)

29 - Nasce Édio Laurindo da Silva - Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
30 - Nasce
Eldrick Tont Woods, o Tiger Woods, jogador de golfe estadunidense, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)

31 - Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ). Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 - Dia dos Umbandistas


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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Terreiro centenário de Cachoeira ameaçado de destruição - BA

A Roça do Ventura com árvores centenárias de valores religiosos, histórico e cultural esta sendo devastada arbitrariamente sem o alvará do CREA pois quando questionado ao responsável pela terraplanagem ele não emitiu nenhum documento que comprovasse a legalização da obra .
Segundo Cacau Nascimento, em seu Blog parte da Roça de Ventura, como é conhecido o terreiro de candomblé jêje marrin denominado Zô Ôgodô Bogum Malê Seja Hundê, está sendo invadida pelo posseiro da Fazenda Altamira, o advogado Ademir Passos. Segundo o ogan responsável pelo terreiro, um trator está desmatando a área, provavelmente para iniciar imediatamente a construção de um condomínio residencial. Segundo ele, o tratorista por pouco não derrubou uma árvore sagrada, plantada em 1878, que fica localizada no limite entre o terreiro e a fazenda.
 A fazenda Altamira, que a comunidade-terreiro do Seja Hundê chama de Roça de Cima, pertencia na década de 1870 a José Maria de Belchior, conhecido como Zé de Brechó. Nessa fazenda, ele, juntamente com a africana Ludovina Pessoa, a responsável pela fundação do terreiro do Bogum, de Salvador, fundaram o Seja Hundê de Cachoeira que depois da abolição da escravatura se transferiu para a uma roça contígua, a citada Roça de Ventura.
Vendido em 1904 pelas irmãs e herdeiras de Zé de Brechó aos filhos de Zacharias Milhazes, estes vendo muitas assombrações no lugar venderam, em 1912, ao advogado Moyses Elpidio de Almeida,  Em 1922 a fazenda foi adquirida pelo advogado Nelson Falcão em mãos de seu colega Moyses. Este, também assombrado, vendeu  a Aurino Longuinho (que ao ver numa assombração quase morre). Longuinho então revendeu , ou devolveu o pepino, ao Dr. Nelson, que legou a seus filhos, que, assombrados, legaram a seus netos, permanecendo até poucos dias atrás em mãos da última herdeira, Marta Falcão. Assombrada, doava, oferecia a propriedade apela bagatela de 20 mil reais (15 mil morria). Muito barata para uma propriedade de 12 hectares de terras bem localizadas e cheias de axé plantados por africanos.  Segundo Cacau Nascimento,o porquê da barateza era que o imóvel está até aqui atolado de dívidas com o INCRA, porque tudo desmoronou, a trerra perdeu a força, como todos os outros proprietários, se deu mal. O Seja Hundê está em processo de tombamento pelo IPHAN e no projeto está incluída a área onde originou o terreiro.
O empreendedor advogado Dr. Ademir Passos  tem lá suas razões para encarar o negócio. Ele é também posseiro da problemática e irregular fazenda Caquende, um balneário cheio de história, lugar onde acolheu Von Martius e Von Spix, mas que foi abandonado pelo ex-deputado e ex-vice-governador Edvaldo Brandão Correia. Dizem por aí que o Dr. Ademir pretende fazer um condomínio de luxo, algo do tipo Costa de Sauípe.

Movimento negro, artistas e religiosos realizam Caminhada pela Igualdade - BA

Igualdade de direitos, essa é a principal bandeira de luta das entidades que construíram o Movimento Negro na Bahia.  Depois de mais de 300 anos de escravidão no Brasil, o negro ainda precisa de reparação social, por centenas de anos sem políticas que os representassem. Onde muitas “batalhas” são travadas até hoje por essa libertação e reconhecimento.
A luta é por igualdade em todas as diversidades que existem no país, na Bahia. Por liberdade religiosa, cultura de paz, financiamento público e privado da cultura afro-brasileira, implementação na educação das leis 10.639 e 11.645 que inclui nos currículos escolares o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, ações afirmativas na saúde, saneamento básico, moradia, educação, emprego e renda entre outras áreas. E nesse caminho o movimento reconhece que já aconteceram consideráveis mudanças.

É com essa proposta de concretização dessas mudanças, e principalmente de luta pela igualdade que as entidades como o Olodum, o Malê de Balê, Os Negões, o Muzenza, Cortejo Afro, Okambi, o Afoxé Filhos do Congo, Ilê Ayê, Unegro (União de Negros pela Igualdade), CEN (Coletivo de Entidades Negras), MNU (Movimento Negro Unificado), o CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), o Instituto Pedra de Raio, dentre outras representações importantes do Movimento Negro convocam toda população para participar da Caminhada pela Igualdade, que ocorrerá nesta quinta-feira (30/09) com concentração a partir das 16h no Campo Grande.

A Caminhada será aberta por religiosos de matriz africana e contará com a presença, além de entidades da militância do movimento negro, de representantes políticos, com apresentações artísticas.
Como símbolo de resistência e de luta será comemorado também na Caminhada os 212 anos da Revolta dos Búzios que aconteceu em 1978. “Apesar de ser uma história passada e vivida na Bahia, é assunto nacional. A Revolta dos Búzios é a base dos direitos humanos no Brasil. Foi a primeira vez que se escreveu um documento que se falava de oportunidades iguais no país”, explica o presidente do Bloco Afro Olodum, João Jorge Santos Rodrigues.

Bolsas para estudantes cotistas da UNEB - BA

Chamada Pública para seleção de estudantes regulares da UNEB, ingressos pelo sistema de cotas, que queiram concorrer a bolsas de estudos oferecidas pelo Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos - CEPAIA.
As Bolsas de Estudos do CEPAIA, constituem-se como uma importante ação universitária que objetiva atender ao princípio de garantir formas de apoio à permanência e sucesso dos estudantes ingressos na UNEB através do sistema de reserva de vagas para negros e indígenas, vinculando-os a atividades acadêmicas específicas que promovam a sua inserção na dinâmica universitária e contribua para a sua formação profissional integral.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO - CANDIDATO À BOLSA DE ESTUDOS

a) Formulário de inscrição
b) Cópia do RG e CPF
c) Cópia do Comprovante de matrícula do 2º semestre de 2010
d) Cópia de documento oficial com número de inscrição no PIS ou CID
e) Cópia do comprovante de endereço
f) Apresentar comprovação de conta corrente no BANCO DO BRASIL, a qual não poderá ser conta conjunta ou conta poupança
g) Cópia do Histórico Escolar do curso, atualizado
h) Cópia do currículo atualizado (plataforma lattes - CNPq)
i) Declaração de que não possui vinculo empregatício nem percebe outra modalidade de Bolsa de Estudos
- Os documentos deverão ser encadernados em 02 vias, de igual teor, organizados na ordem especificada acima
- As cópias dos documentos solicitados deverão ser autenticados em cartório, ou ter sua autenticidade confirmada pelo NUPE ou Departamento caso contrário não serão aceitos para a inscrição.

Anexos


Mais informações: http://www.ppg.uneb.br/

Unesco e MEC lançam coleção sobre história da África para ajudar na implantação de lei


Obras serão utilizadas como base para a produção de materiais didáticos para alunos e professores

Sete anos depois de ser aprovada, a lei que inclui o estudo da cultura e da história da África como conteúdo obrigatório em todas as escolas brasileiras ainda não saiu do papel, na maioria do país. Um das razões é a falta de material de qualidade para que os professores possam trabalhar o tema com os alunos.

Para tentar preencher essa lacuna, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) lança em novembro uma coleção de oito volumes sobre a história da África. As obras serão utilizadas como base para a produção de materiais didáticos para alunos e professores.

O projeto é uma parceria do organismo com o Ministério da Educação (MEC). Segundo o coordenador da Área de Educação da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, um diagnóstico feito pelos dois órgãos revelou que um dos principais entraves para a implantação da lei era a falta de materiais de qualidade. Fontani destaca que um diferencial desses livros é que eles foram elaborados por pesquisadores e historiadores africanos.

O lançamento deve ocorrer na semana do 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. Como a coleção é muito extensa, paralelamente a Unesco e o MEC estão desenvolvendo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFScar) um material pedagógico que possa ser utilizado pelo professor em sala de aula, "mais ágil e de fácil consulta, focado nas necessidades da sala de aula", explica Fontani. Em outra fase, o projeto pode incluir o treinamento de professores, adianta Fontani.

"É a primeira vez que a Unesco faz isso em outros países com essa coleção. Definitivamente estamos na ponta, o Brasil será o primeiro a fazer esse trabalho nesse tipo de escala", aponta.
(Agência Brasil, 26/9)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Já temos 100 seguidores!!!!

Olá, amig@s!

Já batemos a marca de 100 seguidores do nosso blog!!!
Espero que esta marca multiplique cada vez mais o número de ações antirracistas em nossa sociedade ainda tão desigual.

Êaaaa!

Salão de beleza nega-se a cortar cabelo de criança negra - BA

Funcionários do “Salão Fascínio”, localizado no andar térreo do Shopping Itaigara, em Salvador, recusaram-se hoje, dia 23 de setembro, a cortar o cabelo de uma criança negra, de seis anos, recomendando a mãe que “passasse a máquina”, pois aquele cabelo “não dava para ser cortado, nem desembaraçado”. A mãe da criança, a jornalista Márcia Guena, acusou os funcionários e a dona do salão de racismo e logo procurou a administração do shopping para formalizar a denúncia. Neste caso configura-se um duplo crime por tratar-se de racismo e de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por expor uma criança a uma situação vexatória.

Acompanhado da mãe, o menino M.S.G.S.O. entrou no salão por volta das 18:30, do dia 23 de setembro, quando Guena solicitou ao único funcionário homem do salão, para quem foi indicada pela atendente Selma (a qual foi identificada como dona do salão), um corte estilo “black”, mas não muito alto. O funcionário então respondeu que para “aquele cabelo” só dava para “passar a máquina”. A mãe então disse: “eu não solicitei que passem a máquina, mas que cortem o cabelo do meu filho. Eu já indiquei o corte que desejo”. O atendente repetiu: ”só dá pra passar a máquina”. Guena retirou a criança da cadeira e saiu imediatamente do salão para não expor a criança a uma discussão motivada pelo racismo explícito. Mas diante da violência cometida contra a criança, que foi exposta a uma situação vexatória, e a recusa  de cortar o cabelo de um negro, a mãe voltou com a finalidade de procurar a gerente e formalizar a denúncia de racismo.

Ao retornar, Guena disse para Selma que a recusa em cortar o cabelo de seu filho configurava-se racismo, um crime inafiançável e que iria formalizar a denúncia junto ao Ministério Público. Selma, identificada como Maria Tavares de Oliveira, contestou dizendo que a mãe estava errada e que seus funcionários disseram que não sabiam cortar o cabelo da criança e que seria muito difícil desembaraçá-lo. Por isso, só poderiam passar a máquina, insistindo na resposta inicial do funcionário.

A mãe retirou-se do local e procurou a administração do Shopping.  Guena foi recebida por Alda, que se identificou como administradora, e reconheceu a gravidade do problema, confirmando tratar-se sim de uma situação de racismo. Imediatamente ligou para Selma (Maria Tavares  Oliveira) reclamando da forma como foi realizado o atendimento.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mulheres do Calafate promovem Tour Comunitário

(Clique na imagem para amplia-la)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Falecimento do professor Vivaldo da Costa Lima - BA

CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais
O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa) comunica com imenso pesar a morte do professor emérito da UFBa Vivaldo da Costa Lima na manhã desta quarta-feira. Ele era um dos principais estudiosos da cultura afro-brasileira e um dos primeiros pesquisadores do CEAO. O sepultamento é hoje, 22 de setembro, às 16h30 no cemitério do Campo Santo, na Federação.
CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais

Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40025-010. Salvador - Bahia - Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 - E-mail: ceao@ufba.br
- Site: www.ceao.ufba.br

Faleceu o antropólogo Vivaldo da Costa Lima - BA


A primeira vez que ouvi falar sobre antropologia ouvi, aos 7 anos de idade, da boca do próprio professor Vivaldo da Costa Lima, simbolo da antropologia brasileira, que foi "bater um pouco" com os alunos do antigo primário de uma escola pública, situada no bairro do Maciel - Pelourinho, que leveva o nome deste grande mestre. Eu, ousadamente, já era aluno do 2º e estava entre os mais curiosos e lhe fiz, na época, várias perguntas... A antropologia me mordeu ali, e desatento, não entendi que esta disciplina em algum tempo minha maior linha de ação profissional. Perdi muito tempo. Em 1990, fui aluno do professor Vivaldo no curso de Ciências Socias, na UFBA, ali, tive contato com sua arrogância , e na mesma proporção, com sua maestria e generosidade intelectual.
Vivaldo se foi... Nesta quarta-feira, dia 22 de setembro; o sol quente dos trópicos e a Primavera iniciando. Se foi deixando discípulos e livros, leituras expressivas sobre a diversidade cultural humana à luz das mais importantes teorias antropológicas que circularam nos meios acadêmicos no mundo. Se foi cumprindo uma vida como homem, intelctual e político - que será para sempre lembrado na cidade e no País que ele tanto contou história e preservou a memória, e dignificou o filão dos que usam a ciência como forma de melhorar o mundo explicando a necessidade da coexistência entre os diferentes, e lançando luz sobre os feitos culturais dos que foram submetidos pela escravidão ou pela pobreza social.
E eu aqui: aquele menino descobrindo o termo antropologia em 1977; hoje, 2010, continuo querendo querendo querendo descobrir a antropologia captando e exprimindo a poesia que há nela e que senti pela primeira vez na fala de um dos mestres maiores que esta ciência produziu no Brasil.

Oyá veio buscá-lo... O senhor foi o melhor intérprete do Afro-Brasil... Ogum que lhe dê assento no Orum entre os ventos nobres e negros do povo que o senhor tanto estudou. Olorum modupé e minhas saudades sinceras!!!

Marlon Marcos - um poeta em busca da poesia da antropologia.
Só sei do Mar que habita em mim.
http:// www.memoriasdomar.blogspot.com

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Polícia Federal ameaça retirar pescadores/as e acabar com a mobilização - BA

Manifestação de pescadores/as no Porto de Aratu - Polícia Federal ameaça retirar todos e acabar com a mobilização no local - 21/09/2010
 
Por conta da dragagem para duplicação do Porto de Aratu, as comunidades pesqueiras do entorno de Salvador, a exempo de Ilha de Maré, tem sofrido as consequencias ambientais e o dialogo com o governo não tem dado conta de atender as demandas apresentadas pelo movimento de pescadores/as para conter processos que afentam diretamente as atividades da pesca.  
 
Neste momento está ocorrendo uma manifestação com a participação de 500 pescadores e pescadoras no portão do Porto de Aratu e a Polícia Federal acaba de chegar ao local, ameaçando acabar com a manifestação. As lideranças do Movimento temem pelos desdobramentos desta decisão da PF e solicitam que a imprensa chegue ao local para evitar uma ação violenta contra os/as manifestantes. 

Ataques à comunidade quilombola de Batateiras - BA

Comunidade de Batateira

A comunidade negra de Batateira, localizada na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá, no estado da Bahia, está se sentindo ameaçada. Os moradores do local informam que estão sendo acuados dentro de seu próprio território. Eles denunciam que um candidato a prefeito do município de Cairú e mais algumas pessoas, constantemente tem invadido o lugar fazendo uso de força física.

Em Batateira existem cerca de 28 habitações, todas construídas de taipa ou tábuas. A comunidade é constituída por uma população negra, com fortes vínculos familiares, que habita neste território há várias gerações. Quem revela a história deste local é o Sr. Estelino Nunes dos Santos, pessoa viva mais antiga da comunidade com 103 anos. Juntamente com sua esposa Maria de Lourdes e com outros idosos a história é transmitida através da oralidade, tradição essa que passa de geração para geração sem deixar se perder o conhecimento de seus ancestrais.
Porém, os moradores estão com medo de não conseguirem preservar a sua cultura e poder viver de forma digna, pois estão sofrendo sérias ameaças. Eles denunciam que, em maio deste ano, um candidato a prefeito local entrou na comunidade acompanhado de quatro policiais militares fardados e outras pessoas desconhecidas e derrubou cercas dos comunitários usados para conter os animais no pasto. Dias depois, prepostos do candidato retornaram acompanhados de quatro policiais militares fardados e derrubaram cinco casas da comunidade e a ponte de uso comunitário para atracar a embarcação, que faz a linha e que é o único meio de transporte do local. Isso prejudicou especialmente as crianças e os idosos. Sabe-se que estes policiais são lotados no município vizinho de Valença.
No mês de junho, o candidato a prefeito voltou à comunidade de Batateira fazendo novas ameaças. Existe um grande temor de novas investidas violentas, pois no dia oito de setembro, o candidato retornou ao local acompanhado de um irmão e mais doze pessoas. Na ocasião, vários destes exibiam armas de fogo e foram identificados como sendo policiais militares à paisana lotados no município de Valença, onde o candidato tem residência. Foi um dia de terror e violência, contam os moradores com medo. Uma liderança e uma criança foram agredidas fisicamente, sendo que um dos agressores apontou uma arma para a cabeça de uma criança impondo uma situação de pânico. Além disso, quatro casas foram derrubadas. Exigiam que os moradores fugissem. O desespero apenas teve fim com a chegada do promotor de justiça na localidade fazendo com que alguns agressores fossem conduzidos à delegacia e lá fosse lavrado um boletim de ocorrência.

Características da Comunidade de Batateira
Não existem cercas físicas delimitando o terreno de cada casa. Esta marca da comunidade de Batateira remonta uma tradição de uso comum do território e de um modelo próprio de organização do espaço local.
Também não existe posto de saúde na localidade. Quando existe necessidade de atenção médica a comunidade desloca-se para Garapuá onde o médico está presente apenas um dia na semana. Muitas vezes não existem vagas para atendimento para as pessoas que necessitam de cuidado. Em casos mais greves é necessário ir até Valença o que é um transtorno devido a falta de transporte.
Inexiste tratamento de água e saneamento básico. A água usada para o consumo humano é pega principalmente na Fonte do Cajueiro, Fonte da Tiririca e Fonte da Lagoa. Estas fontes são muito distantes o que faz do acesso à água um trabalho penoso. A situação agrava-se no verão, quando algumas fontes secam, e a comunidade fica em estado de necessidade. Muitas vezes é utilizada água de qualidade ruim para consumo humano.
Não existe escola para as crianças na comunidade. Em virtude das cobranças realizada por Batateira, a prefeitura contratou um trator para puxar uma carreta de madeira onde as crianças são transportadas, em um trajeto de aproximadamente sete quilômetros, para a escola em Garapuá. Trata-se de um meio transporte que não oferece condições mínimas de segurança e coloca em risco, todos os dias, as crianças da comunidade. A maioria dos jovens e adultos não são alfabetizados. Existe a iniciativa da prefeitura local de desenvolver um projeto educacional chamado TOPA na comunidade, mas ainda não foi efetivamente implantado.
A comunidade é desprovida de energia elétrica e a Coelba informa que o projeto de eletrificação da comunidade (projeto número X0359801) não tem previsão de execução, pois apesar de já ter sido aprovado o custo por pessoa ficou elevado.

Como chegar à Batateira
O acesso à comunidade dar-se por via marítima a partir do porto da cidade de Valença. Uma lancha rápida faz o percurso Valença x Batateira em aproximadamente dez minutos, contudo o frete custa cerca de 300 reais. Deste modo, o transporte é precário e restringe-se a um barco que faz a linha marítima Garapuá-Valença-Garapuá apenas uma vez ao dia e apenas nos dias de segunda, quarta, sexta e sábado ao custo de oito reais, sendo que demora duas horas de ida e duas horas de volta. Assim a comunidade fica ilhada e excluída do direito de locomoção. A situação agrava-se no verão devido a grande quantidade de turistas com destino a Garapuá, sendo frequente a falta de vagas no barco para a população local.

Fonte de renda da Comunidade
A principal fonte de renda da população é a pesca. As principais pescarias da comunidade são captura de caranguejo, lambreta e ostra. Também é frequente a pesca do siri, aratu, pesca de peixes utilizando redes e tarrafas, além de outras artes de pesca. Outra atividade importante é a captura de goiamum na restinga que é extensa no território. Existem duas canoas de madeira na comunidade em estado precário. A atividade pesqueira não conta com apoio algum do Estado.
Inúmeras pessoas da comunidade confeccionam artesanatos utilizando recursos locais encontrados nas matas, especialmente, as diversas espécies de cipós e palhas de palmeiras. Os principais produtos confeccionados são cofos, munzuás, panacuns, esteiras, abanadores. Também são confeccionados produtos de madeira como colher de pau, remo, etc. Ainda há o extrativismo do dendê para fazer azeite e a colheita de piaçava.
Quase todas as famílias desenvolvem a pequena agricultura de subsistência. As principais culturas são: coco, mandioca, aimpim, banana, além de diversas outras. Existe, também, a criação de pequenos animais como galinhas e porcos. Algumas pessoas criam bovinos e eqüinos.

Outros ataques à Comunidade
Há aproximadamente um ano, um conhecido empresário do ramo do turismo na Ilha de Tinharé está fazendo construções e cercas na área de manguezal prejudicando toda a comunidade. Os moradores revelam que estes crimes ambientais já foram denunciados às autoridades, mas até agora aguardam uma resposta efetiva.
Com o passar do tempo, surgiram pessoas afirmando serem proprietárias e causando conflitos com a comunidade.

Comemoração da independência do Mali - BA

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domingo, 19 de setembro de 2010

1º Seminário Afrobrasileiro de Artes Visuais - BA

Dias 30/11, 01 e 02 de Dezembro
30/11 Lançamento do Site da Onipé Eró e Abertura do Evento
01 e 02/12 Seminário

Justificativa:

Com intuito de influenciar práticas educativas e políticas públicas do campo artístico, cultural e educacional que favoreçam o reconhecimento e a celebração da diversidade, considerando principalmente a equidade étnico-racial, este seminário vem discutir os principais aspectos que determinam a Arte Afro-brasileira e posteriormente seus principais representantes ao longo da História da Arte Brasileira. A preocupação central consiste em buscar compreender um pouco mais sobre a dinâmica do cotidiano artístico-cultural brasileiro no que tange às questões de sua formação político-social que influenciaram diretamente a sua formação artística, de forma que possa gerar recomendações que tornem o ambiente artístico mais favorável à implementação de políticas públicas para o estudo desta área, bem como mecanismos de promoção de exposições e publicações específicas.
Faz-se necessário abordar: o conhecimento da História da Arte Brasileira, as diferentes visões sobre processos que envolvem as relações étnico-raciais dentro e fora da escola, a proximidade com a temática relacionada á África, à cultura afro-brasileira e indígena, o processo de construção da imagem do índio e do negro no Brasil, o conhecimento e o contato com materiais didáticos e as atividades com eles desenvolvidas, o uso de materiais imagéticos e audiovisuais que visam provocar a reflexão sobre aspectos presentes nas relações étnico-raciais.
           
Objetivo Geral:

Realizar o I Seminário Afro-brasileiro de Artes Visuais,como parte integrante da elaboração e organização do I Salão Afro-brasileiro de Artes Visuais discutindo diretamente com os artistas plásticos, historiadores , pesquisadores em artes e comunidade em geral os aspectos preponderantes que compõem a Arte Afro-brasileira.


Objetivos específicos:

1.      Entender, problematizar e esmiuçar como foram construídas histórica e socialmente as concepções artísticas e como em torno delas são engendrados os esquemas interpretativos que informam e orientam a leitura da obra de arte.
2.      Influenciar práticas educativas e políticas públicas do campo artístico, cultural e educacional que favoreçam o reconhecimento e a celebração da diversidade, considerando principalmente a equidade étnico-racial.
3.      Realizar um inédito levantamento dos artistas afro-brasileiros e/ou afro-inspirados e suas obras na contemporaneidade.
4.      O debate sobre promoção da igualdade das relações étnico-raciais nas escolas e universidades e as Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08, através das artes.
5.      Apresentar dados que forneçam e procurem embasar uma reflexão sobre o papel da escola/universidade e dos (as) arte-educadores (as) na reprodução das desigualdades étnico-raciais.


Público Alvo

Direcionado a educadores (as), gestores, coordenadores pedagógicos, artistas e pesquisadores em artes e comunidade afro-brasileira e índio-brasileira em geral, áreas afins.

Programação

Abertura: Casa do Benin na Bahia
Horário: 18 horas
Rua Padre Agostinho Gomes, nº 17, Pelourinho. Salvador – Ba

Seminário: Faculdade de Medicina da Bahia
Largo do Terreiro de Jesus, s/n°, Pelourinho. Salvador – Ba
Horário: 08 horas


Inscrições:

De 04 a 18 de Outubro via e-mail: onipeero@gmail.com, sob o título: Inscrição 1º Seminário Afrobrasileiro de Artes Plásticas.
Enviar nome completo, data de nascimento, e-mail, endereço, telefone(s), nome da entidade que representa e função.
Confirmação de Inscrição via e-mail: De 01/11 a 08/11/10
Divulgação da Programação: 08/11/10 através do site da instituição, twitter, orkut e facebook.

Contato: Lívia de Brito (71)8727-9603

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Seminário Nacional de Pesquisa sobre os Negros - BA

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Aniversário da SIOBÁ - BA

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A Irmandade de Ojés, Ogans e Tatas – SIOBÁ tem a honra de convidar o povo de Candomblé e os que respeitam a nossa religião para o VI Aniversário da Irmandade. O evento será realizado no dia 18 de setembro, sábado, a partir das 9 horas da manhã, no CEPAIA/UNEB, Largo do Carmo, 04, Pelourinho. A programação constará das seguintes atividades:
1.    Palestras com Valdina Pinto e Ubiratan Castro sobre o papel dos Ogans, Ojés e Tatas no Candomblé; a seguir debate com os convidados;
2.    Performance de Dança;
3.    Confraternização.

Sejam bem vindos ao nosso evento!
Abraços, 

Karine Janaina Costa
Secretária do CEEC/CEPAIA - UNEB
www.uneb.br/cepaia
71 - 3241-0787 / 0811

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Casa de Angola na Bahia e UNEB homenageiam o Agostinho Neto - BA

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Endereço:
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. Salvador-BA. CEP: 41.150-000. Tel.: 71 3117-2200
Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional - CPEDR, ao lado do Prédio de Pós-Graduação

Congresso de Cabeleireiros Afros e Étnicos - BA

Quero convida-los a participar da Feira Cosmética Bahia que será realizada de 23 á 26 de Outubro de 2011, indicando aos seus amigos e parceiros que participem do Congresso de Cabeleireiros Afros e Étnicos  que será realizado no dia 24 de Outubro das 08:00 ás 18:00 horas onde dentre outras atrações estará sendo realizado o credenciamento de cabeleireiros afros e trancistas para a elaboração do cronograma de qualificação profissional junto ao Ministério do Trabalho.
 
Através de nossa iniciativa junto ao governo federal estamos acertando a inclusão dos cabeleireiros afros e trancistas na Classificação Brasileira de Ocupação, o que desta forma oficializa o credenciamento da categoria dando reconhecimento e legitimidade perante a sociedade brasileira.
 
O estado da Bahia será o primeiro a receber o cadastramento e o congresso, e para tanto precisamos contar com o apoio de todos na divulgação e participação neste acontecimento.
 
O acesso á feira é gratuito, portanto queremos a presença em massa das trancistas,cabeleireiros afros e de todos que fazem parte da comunidade negra e afro descendente da Bahia!
 
Informações sobre o congresso podem ser otbtidas pelo fone (71) 3287-3082 com Geisa.

"Incompletudes da democracia" inaugura Curso de Comuicação Política para Agentes de Movimentos Sociais - BA

Será nesta quinta-feira, 9/09, às 19h no auditório da Biblioteca Central dos Barris, o evento de abertura da terceira turma do Curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação, oferecido pelo Omi-Dùdú – Núcleo de Resgate e Preservação da Cultura Afro-brasileira e pelo Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos, da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.

O curso, gratuito, com carga de 50 horas, é dirigido a agentes de movimentos sociais e negros de Salvador e Região Metropolitana de Salvador. Trata-se de iniciativa inédita, que visa qualificar – com teoria e oficinas práticas – os agentes para o entendimento dos processos comunicacionais. Dos 60 alunos selecionados, 45 foram indicados por 40 entidades e instituições diversas, de sindicatos a grupos afros e mesmo organismos estatais. As demais vagas são preenchidas por interessados autônomos.

O tema da aula inaugural, aberta ao público interessado, é “Incompletudes da Democracia no Brasil”,contextualizando o atual momento eleitoral no país. Será ministrada pelo jornalista e professor da Facom/UFBA, Fernando Conceição, também responsável pelo curso. Na ocasião, alunos da turma de 2009 receberão exemplares de jornais-murais produzidos por eles e será servido um coquetel de confraternização.

Informações adicionais: Bartolomeu Dias Cruz, presidente do Omi-Dùdú, telefones  (71) 8896-9102  (71) 8896-9102 / 3334-5982 - DJ Branco, telefones  (71) 9151-0631  (71) 9151-0631

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Evento preparatório para o I Encontro Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil - BA

O Grupo de Trabalho Psicologia e Relações Raciais do CRP-03 promoverá no dia 16 de setembro, às 19h, na sede do Conselho, um evento preparatório para o I Encontro Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP) que está marcado entre os dias 13 e 15 de outubro na cidade de São Paulo. Veja a programação:
Mesa Redonda:

"As relações históricas do racismo e as teorias racistas na Psicologia"
Palestrante: Valter da Mata - CRP03

"O desafio das(os) psicólogas(os) nas pesquisas acadêmicas sobre relações raciais"
Palestrante: Vilma Reis - CEAFRO
CRP 03 - Rua Aristides Novis (Estrada de Sao Lázaro), 27, Federação

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Irmandade dos Homens Pretos promove seminário - BA

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domingo, 12 de setembro de 2010

Expansão terá de retirar quilombolas, diz coronel

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CLAUDIO ANGELO
DO ENVIADO A ALCÂNTARA

 
O governo lançou ontem a pedra fundamental do sítio de lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4 na base de Alcântara, já com um novo alvo em vista: a porção nordeste da península que forma o município, onde vivem 2.000 quilombolas.
A Aeronáutica e o MCT pleiteiam uma área de 12.645 hectares para expandir o Programa Espacial Brasileiro.
Os quilombolas, que tiveram suas terras reconhecidas pela Justiça mas ainda aguardam sua homologação, dizem que não vão ceder.
A resistência dos descendentes de escravos já fez com que as atividades da ACS (Alcântara Cyclone Space) fossem confinadas ao CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), da Aeronáutica.
Originalmente o sítio deveria ficar num local vizinho à base, terra quilombola.
Mas os quilombolas não acham que o conflito com as atividades espaciais esteja resolvido. "Vamos achar quando nossas terras estiverem tituladas" diz Samuel Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara.
Três representantes de comunidades quilombolas ouviram ontem, ressabiados, o diretor brasileiro da empresa, Roberto Amaral, criticando-os veladamente pelos atrasos no programa.
"Não temos culpa se atrasou. Cada comunidades tem direito de garantir seu próprio território", diz Araújo.
A próxima briga quilombola é com o próprio CLA, que aguarda parecer da Advocacia Geral da União um pedido de cessão de 12.645 hectares para o programa.
Segundo o coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do CLA, a área é vital para projetos como os foguetes da família Cruzeiro do Sul, que devem substituir o VLS (Veículo Lançador de Satélites).
Rangel diz que os requisitos de segurança, como um raio de 10 km livres em volta do sítio de lançamento, tornam necessária a expansão.
"Hoje nós temos reservados 8.731 hectares para o CLA. Isso só permite o sítio do VLS e o da ACS", afirma.
Não é o suficiente para foguetes maiores, capazes de colocar em órbita satélites geoestacionários, ou lançamentos em órbita polar, diz.
"Um lançamento polar teria de passar por cima da cabeça das comunidades. Se perdermos o setor nordeste, fica muito difícil fazer lançamento polar", continua.
Para ele, "é preciso decidir entre o interesse de 2.000 pessoas que moram no setor Nordeste versus 190 milhões de brasileiros."

sábado, 11 de setembro de 2010

CEAO promove palestra "Construções de identidade no cruzamento de línguas e culturas" - BA

Palestrante: Profa. Dra. Karine Rouquet-Brutin (Université Paris 7- Denis Diderot)

Reflexão sobre as questões subjetivas, epistemológicas e políticas  implicadas no atravessamento de fronteiras, com foco nos percursos de estudantes que vão à França para realizar pesquisas acadêmicas e seus procedimentos no confronto com outra cultura, outra língua, outro regime de discurso. Serão, ainda, objeto desta comunicação escritores e pesquisadores, que, vindos de outros lugares, escolheram ficar na França e escrever em  francês: Julia Kristeva François Cheng Janine Altounian. É no deslocamento,  no atravessamento e fronteiras que emerge a questão da necessidade da língua e da cultura do outro para formular-se.


QUANDO:
DIA 13 DE SETEMBRO, Segunda, às 16hs.
ONDE:
AUDITORIO MILTON SANTOS*
CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS (CEAO)
Praça Inocêncio Galvão, Largo Dois de Julho, Centro
ceao@ufba.br       www.ceao.ufba.br *

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Encontro de candidatos Negros do Estado da Bahia - BA

As eleições se aproximam, a democracia brasileira está cada vez mais consolidada e o país experimenta uma fase de euforia econômica vigorosa. Esta é, sem dúvida, uma configuração oportuna para esclarecer problemas crônicos da nossa sociedade, a exemplo da questão racial que apresenta o negro brasileiro, infelizmente, ainda coadjuvante às situações de pobreza, sectarismo, crime e outras tantas qualificações pejorativas e, certamente, preconceituosas.
Emerge neste cenário uma iniciativa ímpar: o Encontro dos Candidatos Negros do Estado da Bahia, com a aspiração de fazer chegar à população negra a informação direcionada a realização de suas necessidades básicas. O Encontro, realizado pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia, vai reunir candidatos negros ao pleito de 2010 e a comunidade negra, para ouvir dos postulantes suas propostas e seus projetos voltados para estes cidadãos que ocupam mais de 70% da população da cidade de Salvador.
O evento vai acontecer na Fundação Visconde de Cairu (R. do Salete, 50 – Barris), no dia 9 de setembro as 17:00h. Para participar, o candidato deve acessar o site www.negro1.com.br e proceder sua inscrição. Cada participante terá um tempo determinado para apresentar suas propostas e projetos à platéia.
Segundo o TRE, o Estado da Bahia possui 9 milhões de eleitores. Destes, 7 milhões são afrodescendentes. Levando-se em consideração que existe no Brasil, nos dias de hoje, entre 513 Deputados Federais apenas 18 negros, entre 63 Deputados Estaduais da Bahia 1 negro e, praticamente a ausência de Senadores, pode-se concluir que há uma sub-representação política da população que expressa o maior número de eleitores. O pensamento da inclusão social e de uma sociedade mais justa, passa, necessariamente, pela representação política proporcional, longe de hegemonias e valorizando a ênfase na inserção dos negros na formação da sociedade e do Estado brasileiro.
Para conhecer melhor o Encontro, acesse http://www.negro1.com.br/ ou envie sua mensagem para negroeleito@gmail.com.
Participe. Seu voto, sua voz.

Maíra Azevedo
Jornalista
Drt-Ba 2743
71 9919-4468

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Consultoria para mapeamento e análise da aplicação da Lei n. 10.639/03

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

1.      Título do Projeto:
914BRZ1131 – Apoio ao Desenvolvimento do PDE

2.      Finalidade de Contratação:
Consultoria Especializada para realizar estudos e pesquisas, no sentido de subsidiar o Conselho Nacional de Educação(CNE) no acompanhamento e na avaliação da execução do Parecer CNE/CP n. 03/2004 e da Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana analisando o seu atual cenário de implementação pelo MEC e sistemas de ensino.

3.      Enquadramento das Ações no Projeto:
Resultado 1: Desenvolvimento de ações destinadas à melhoria da qualidade das políticas educacionais.
Meta 1.1: Formulação de ações e estudos, no âmbito das seis áreas finalísticas do MEC, em consonância com o PDE.
Atividade 1.1.1: Realização de estudos e de pesquisas para subsidiar a formulação de políticas educacionais.
Atividade 1.1.3: Desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados à melhoria da gestão das políticas educacionais.

4.      Justificativa
O exercício de suas funções e responsabilidades na formulação e avaliação da política nacional de educação e no assessoramento ao MEC para o aperfeiçoamento dos sistemas de ensino requer que o CNE esteja permanentemente sintonizado com a evolução do pensamento pedagógico e suas aplicações. Nesse sentido, para o acompanhamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a  Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana será necessária a realização de estudos especializados para fundamentar o trabalho a Comissão Permanente do Conselho Pleno destinada para essa finalidade.
Tendo em vista a especificidade do assunto, faz-se necessária a contratação de serviços de consultoria para apoiar o CNE no trabalho de acompanhamento e avaliação da execução do Parecer CNE/CP n. 03/2004 e da Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais supracitadas no MEC e nos sistemas de ensino.

5.      Atividades e Produtos:
5.1. Atividades:
a) Realizar mapeamento dos instrumentos de acompanhamento e avaliação da execução do Parecer CNE/CP n. 03/2004 e da Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;
b) Levantar e analisar as informações relativas legislação educacional e das diversas formas de regulamentação previstas no Parecer e na Resolução supra;

5.2. Produtos:
a) Documento Técnico "A", contendo mapeamento e análise do atual cenário da execução do Parecer CNE/CP n. 03/2004 e da Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no MEC, nos sistemas de ensino público e nas IES brasileiras.

6.      Cronograma de entrega dos resultados previstos/remuneração:

PRODUTO
PRAZO DE ENTREGA
VALOR (EM R$) POR PRODUTO
Documento Técnico "A", contendo mapeamento e análise do atual cenário da execução do Parecer CNE/CP n. 03/2004 e da Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no MEC, nos sistemas de ensino público e nas IES brasileiras.
75 dias após a assinatura do contrato
25.000,00
VALOR TOTAL

25.000,00

7.      Requisitos mínimos de qualificação
a. Formação:

Nível Superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, em qualquer área, com especialização strictu senso na área de ciências humanas ou ciências sociais.

b. Exigências específicas:

Experiência mínima de 5 anos em atividades de pesquisa preferencialmente, na área de Educação Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

8.      Vigência do contrato
·  Início: 20 de setembro de 2010
·  Fim: 09 de dezembro de 2010
·  Vigência do contrato em meses: 2,5 meses

9.      Valor total do contrato: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

10.  Localidade de trabalho: Brasília-DF

11.  Observação: Despesas com viagens serão custeadas complementarmente, à parte dos valores acima indicados

Seminário Nacional: Liberdade de Crença e Diálogo Inter-religioso - o sacro e o místico nas Religiões Tradicionais de Matrizes Africanas - BA

PROGRAMAÇÃO

13/10/2010 - 4a feira - Dia de Xangó, Iansã e Oxum
8:00 -Mesa de Abertura: Reitor da UESB/Coordenador do Seminário/Sacerdotes/ Representantes dos Governos do Brasil/ Estado da Bahia/Prefeitura Municipal - a combinar
-Apresentação do Hino Nacional do Brasil - Movimento Cultural Ogun Xerokê
- Reverência aos Ancestrais
-Toque em saudação aos Orixás Xangó, Iansã e Oxum
-Instalação dos trabalhos acadêmicos

I EIXO TEMÁTICO:
Referências Históricas, Políticas e Jurídicas : a  diáspora africana,  suas representações e repercussões na sociedade brasileira.
1º PAINEL - 9:30h - 12:30h
1- Diáspora, escravidão e resistência dos negros no Brasil e Caribe ;
Expositor:  Ubiratan Castro Araújo (Fundação Pedro Calmon/SECULT/Ba)

2 - O Direito à reparação moral das populações negras e seqüelas da escravidão: história e memória ;
Expositor: Jorgeval Andrade Borges (UESB/Ba) 

3 - Políticas Públicas de Ações afirmativas, respeito às diversidades e valorização das heranças religiosas africanas;
Expositora: Graziele de Lourdes Novato Ferreira (UESB/Ba)

2º PAINEL 19:00h-22:00h
1 - Políticas Públicas de Ações Afirmativas: concretização e efetividade dos Direitos Fundamentais e realização da Dignidade da Pessoa Humana;
Expositor: Samuel Santana Vida (UFBa/Ba) 

2 -Liberdade de crença : direito fundamental e as garantias jurídicas do seu pleno exercício
Expositora: Luislinda Dias de Valois Santos (Magistrada/Ba)

3- Estatuto da Igualdade Racial: efetividade e alcance para a garantia da dignidade humana e valorização  e respeito às heranças africanas no Brasil.
Expositor: Dep. Luiz Alberto Silva dos Santos (PT/Ba) 

14/10/2010, - quinta-feira - Dia de Ogun, Oxossi e Ossaim8:00h -  Reinstalação dos Trabalhos Acadêmicos
Toque em saudação aos Orixás Ogun, Oxossi e Ossaim

II EIXO TEMÁTICO:
Referências Filosóficas, Sociais e Culturais: compreensão das formas rituais de organização social e a sua relação com as manifestações da natureza e da cultura
3º PAINEL -9:00-12:00h
1 - As religiões de matrizes africanas e as concepções de tempo, ser, saber e de autoridade
Expositora: Maria Helena Villas Bôas Concone (PUC/SP) 

2 - Dinâmica e atualidade das matrizes religiosas africanas no Brasil: a reafricanização simbólica, a diversidade de rituais e a dupla pertença
Expositor: Fábio Batista Lima (UFBa/Ba) 

 3 - Cultura e identidade - Brasil: africanismo, relações raciais e formações étnicas
Expositor: Jocélio Teles dos Santos (CEAO/UFBA/Ba)

4º PAINEL - 19:00-22:00h 
1. Sincretismo e resistência cultural: processo de inserção social, (re)construção de identidade e diversidade;
Expositora: Josildeth Gomes Consorte (PUC/SP) 

2. - Sincretismos, amálgamas e correspondências simbólicas;
Expositor :Sérgio Figueiredo Ferretti (UFMa/Ma) 

3. - Referências identitárias e construção social: africano, afro-brasileiro e afrodescendente
Expositor: Itamar Pereira Aguiar (UESB/Ba)

15/10/2010 - Dia de Oxalá8:00h - Reinstalação dos Trabalhos Acadêmicos
Toque em saudação ao Orixá Oxalá

III EIXO TEMÁTICO
Referências Religiosas: dimensões do místico e do sagrado nas religiões brasileiras de matrizes africanas
5º PAINEL - 9:00-12:00h
1. - Encontro e desencontro entre as matrizes religiosas judaico-cristã e as africanas: genealogia e ancestralidade;
Expositor: Erisvaldo Pereira dos Santos  (UFOP- Ouro Preto/Mariana/MG) 

2. -  As entidades e identidades das religiões brasileiras de matrizes africanas: os mitos e a sua multiplicidade - orixás, caboclos e encatados
Expositor: Ronaldo Salles de Senna (UESFS/Ba) ;

3. - Manuscrito seminal: oralidade e mídia 
 Expositor:  Júlio Santana Braga (UEFS/Ba)

6º PAINEL - 18:30-21:00h

1. Da incorporação ritual à reorientação cotidiana: identidade e internalização ;
 Expositora: José Flávio Pessoa de Barros (UFF/Cândido Mendes/RJ)

 2. - Mobilidade espacial e dinâmica simbólica nas religiões de matrizes africanas
Expositora : Valdina Oliveira Pinto  ( Makota Zimenwanga- Tanuri Jussara - Ba)

3. - Do místico ao sagrado: da interação à iniciação - sentido e experiência das religiões brasileiras de matrizes africanas.  Expositor: Ruddy Aquino Wanderley  (UESB/Ba)

- 21:00h - Mesa de Encerramento, com a participação do Reitor da UESB e das autoridades convidadas
- Sessão Especial de Homenagem aos Guardiões da Sabedoria(os detentores do acumulado das tradições e do patrimônio imaterial).

Maria Stella de Azevedo Santos - Stella de Oxossi - Axé Opô Afonjá; Beatriz Moreira Costa- Mãe Beata de Iemanjá- Ilé Omi Ojú Arô; Ialorixá ; Valdina Oliveira Pinto - Makota Zimenwanga - Tanuri Junsara; Lídia Queiroz dos Anjos - Ilé Axé Iyá Oman(Santo Amaro/Ba); Estelita Moreira da Silva - Centro de Ubanda Senhor do Bonfim - Vitória da Conquista; Gersonice Azevedo Brandão - Ebomi Sinha- Casa Branca - Ilé Axé Iyá Nassô; Laercio Messias do Sacramento - Tata Rya Nikisi Lembaraji - Terreiro de Jauá - Manso Kilembekweta Lemba Furaman; Anselmo José da Gama Santos - Tata Anselmo Santos Minatojy - Terreiro Mokambo - Nzo Nguzo Za Nkisi Dandaqlunda Ye Tempo; Zaildes Iracema de Mello - Mãe India - Terreiro do Bogum

- Reverência aos Ancestrais
- Toque em saudação aos Orixás

Programação Especial:15/10/2010-das14:00 às 17:30h
Caminhada pela Paz, Liberdade de Crença e Resistência à Intolerância Religiosa
Percurso:Do Centro de Cultura à Praça 9 de Novembro
Roteiro: Av. Siqueira Campos/Praça do Gil/Praça 9 de Novembro
Parada: Praça do Gil
Culminância: Praça 9 de Novembro- Apresentações de Samba de Roda e Capoeira