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CALENDÁRIO NEGRO – AGOSTO

1 - Nasce o instrumentista e compositor Bucy Moreira, neto de Tia Ciata (1909)

1 - Nasce em Recife (PE) o cantor José Adauto Micheles - Orlando Dias (1923)
1 - Independência do Benin (ex Daomé) (1975)
1 - O líder sul-africano Nelson Mandela inicia visita ao Brasil de seis dias (1991)
2 - O Deputado Federal cearense Silva Guimarães, apresenta lei acabando com a escravidão no Brasil (1859)
2 - Nasce no Recife (PE) o compositor e percussionista Juvenal de Holanda Vasconcelos - Naná Vasconcelos (1944)
2 - O atleta olímpico José Telles da Conceição recebe medalha de bronze no salto a altura (1952)
2 - Nasce no Morro da Mangueira (RJ), o compositor Carlos Moreira de Castro - Carlos Cachaça (1902)
3 - Independência do Níger (1960)
3 - Nasce na Cidade do Rio de Janeiro, a atriz Isabel Cristina Teodoro Filardis - Isabel Filardis (1973)
4 - Nasce o compositor Francisco José Freire Júnior. (1881)
4 - Nasce em New Orleans (EUA), o músico de jazz, trompetista e cantor Louis Daniel Armstrong, Louis Armstrong, tido como o mais importante de sua época. Seu estilo característico e voz rouca apareceram inclusive em inúmeros filmes de Hollywood. (1900)
4 - Foi tombado o primeiro terreiro de candomblé do Brasil, o Casa Branca - Ilê Axé Ia Nassô Oká pela Prefeitura de Salvador (BA). (1982)
5 - Parte de Cuiabá (MT) uma força, sob o comando do capitão Luciano Pereira de Souza, composta por oitenta homens tendo como intuito de destruir o Quilombo do Rio Manso (1871)
5 - Quando voltava a Joanesburgo, após uma viagem pelo interior, Nelson Mandela, é capturado pela polícia sul-africana. Mandela é considerado culpado e condenado a dez anos de trabalhos forçados (1962)

5 – Nasce em Salvador Oscar da Penha, o Batatinha, famoso cantor e compositor de sambas brasileiro (1924-1997)
5 - Os atletas americanos Evelyn Ashford e Edwin Moses (EUA) ganham medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos em Los Angeles (EUA) (1984)
6 - Nasce em Varre-e-Sai (RJ), um dos maiores instrumentistas e compositores brasileiros, Baden Powell de Aquino, autor de composições consagradas como: "Samba Triste", "Canção de Ninar Meu Bem", "Samba em Prelúdio", "Deixa", "Berimbau", entre outras (1937)
6 - Independência da Jamaica (1962)
6 - Aprovada nos Estados Unidos pelo Presidente Johnson a Lei dos Direitos ao Voto, permitindo aos negros o direito de votar (1965)
6 - O velocista Joaquim Cruz, ganha medalha de ouro durante as Olimpíadas de Atlanta, nos Estados Unidos (1984)
7 - Nasce Abebe Bikila, atleta etíope, o primeiro homem a ganhar por duas vezes a Maratona Olímpica (1932)
7 - Começa a integração racial nas escolas de Washington e Baltimore (EUA) (1954)
7 - Independência da Costa do Marfim (1960)
8 - Registrado o primeiro ato de escravidão de negros em Lagos por Portugal. 235 pessoas entre homens, mulheres e crianças (1444)
8 - O parlamento inglês aprova o "Bill Aberdeen" pelo qual toma a si a tarefa de aplicar as normas do tratado de 1826. Navios ingleses passaram a incursionar em portos brasileiros, apresar navios e prender súditos brasileiros. Em vista da difícil situação que então se criou, e sem poder fazer e respeitar sua soberania pela força, o governo decidiu empreender a repressão e extinção do tráfico negreiro por lei internacional. Isso se deu com a chamada Lei Eusébio de Queiroz (1845)
8 - A polícia do Império dissolve ato abolicionista na Rua do Ouvidos no Rio de Janeiro (1887)
8 - Nasce em Nova Iorque (EUA), o músico Bennett Lester Carter, Benny Carter, um dos grandes saxofonistas do jazz (1907)
9 - Após inúmeros protestos de várias instituições civis, o Brasil corta relações esportivas e culturais com a África do Sul (1985)
10 - Nasce em Maragopipe (BA), o jurista, parlamentar e político, Antônio Pereira Rebouças (1798)
10 - Nasce no Sítio de Boa Vista, Caxias (MA), o poeta Gonçalves Dias (1823)
10 - O atleta olímpico Carl Lewis repetindo o feito de Jesse Owens, conquista quatro medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (1984)

10 – Nasce no Rio de Janeiro/RJ, Antônio Gilson Porfírio, o Agepê, cantor e compositor (1942)
11 - Nasce na Rua Frei Caneca, bairro do Estácio, Rio de Janeiro, Saturnino Gonçalves, primeiro presidente da Estação Primeira de Mangueira (1897)
11 - Nasce nos Estados Unidos, o escritor Alex Haley, autor de "A Autobiografia de Malcolm X" e do clássico americano, "Negras Raízes" (1921)
11 - Independência do Chade (1960)
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates (Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana), protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade (1798)
13 - Nasce nos Estados Unidos, Ernest E. Just, proeminente biólogo (1883)
14 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Eliana Leite da Silva - Eliana Pittman (1945)
14 - Nasce em Lansing, Michigan (EUA), o jogador de basquete Earvin Magic Johnson (1959)
15 - Nasce no bairro da Tijuca (RJ), o cantor e compositor Darcy Fernandes Monteiro - Darcy da Mangueira, autor entre tantos sucessos de "Quero Sim", "Memória do Compositor", "Santos Dumont", "Ao Poeta Cartola" e o antológico "Mundo Encantado de Monteiro Lobato". (1932)
15 - Independência do Congo (1960)
16 - Dia consagrado ao Orixá Obaluaê
17 - Nasce em Sant'ana, Jamaica, Marcus Mobiah Garvey - Marcus Garvey (1887)
17 - Nasce no bairro de Cavalcante (RJ), o compositor, integrante da Velha Guarda da Portela, Ildemar Diniz - Monarco, autor de sambas de sucesso como: "Tudo Menos Amor", "Amor de Malandro", entre outros (1933)
17 - Nasce na Rua João Vicente, subúrbio de Oswaldo Cruz (RJ), Antônio Candeia Filho - Candeia, cantor, compositor, um dos fundadores do GRANES Quilombo (1935)
17 - Independência do Gabão (1960)
18 - Nasce no Morro da Serrinha, em Madureira, (RJ), Eva Emely Monteiro, sambista, integrante da Escola de Samba Império Serrano, compositora, uma das principais integrantes do grupo de Jongo da Serrinha (1938)
19 - Nasce no Rio de Janeiro, Licínia da Costa Jumbeba - Tia Lili, neta mais velha de Tia Ciata, antiga porta-estandarte do Recreio das Flores (1885)
19 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Araci Teles de Almeida, Araci de Almeida (1914)
20 - Fundação no Rio de Janeiro da Companhia de Dança Rubens & Barbot. (1990)
21 - Nasce nos Estados Unidos, o músico Willian "Count" Basie (1904)
21 - Ocorre no Condado de Southampton, Virgínia (EUA) a Insurreição de Nat Turner (1831)
22 - Fundação no Rio de Janeiro, do Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia - COMÁFRICA (1985)
22 - A Lei n. 7.668 cria a Fundação Cultural Palmares, instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura (1988)
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada (1900)
23 - Nasce no Recife (PE), o harpista e professor de música, Felipe Benício Barboza (1722)
23 - É preso na Praça da Piedade em Salvador (BA), um dos líderes da Revolução dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, o soldado Luís Gonzaga das Virgens (1798)
23 - Nasce em São Paulo (SP), o ativista da imprensa negra paulista, José Benedito Correia Leite (1900)
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia (1977)
24 - Nasce no bairro da Saúde (RJ), o compositor e ritmista Raul Gonçalves Marques - Raul Marques, que teve sua fase áurea como compositor nos anos 40 (1913)
24 - Dia consagrado ao Orixá Oxumarê
24 - Realiza-se em Cali, Colômbia, o I Congresso de Culturas Negras das Américas (1963)
24 - Nasce em São Bernardo do Campo (SP), o atacante da Seleção Brasileira de Futebol Denílson de Oliveira (1977)
26 - Nasce o compositor e integrante da Velha Guarda da Portela, Manacéa, autor, entre tantos sambas de sucesso, de "Quantas Lágrimas" (1922)
26 - Surge em São Paulo, o Jornal Mundo Novo (1950)
26 - Realiza-se em Alagoas o I Encontro Nacional do Parque Histórico de Zumbi, no terreiro onde Palmares existiu (1980)
26 - O atleta americano Frederick Carleton Lewis - Carl Lewis, cognominado "O filho do vento", ganhador de nove medalhas de ouro e uma de prata nas Olimpíadas e oito de ouro, uma de prata e uma de bronze em mundiais despede-se das pistas de atletismo, vencendo os 4x100m do Meeting de Berlim, Alemanha (1997)
27 - Nasce no Rio de Janeiro, a cantora Sandra Cristina Frederico de Sá - Sandra de Sá (1955)
28 - Realiza-se no teatro São Joaquim, em Goiás o Festival Abolicionista (1887)
28 - Nasce em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) a atriz Jacira de Almeida Sampaio - Jacira Sampaio, famosa por interpretar a Tia Anastácia, do Sítio do Pica Pau Amarelo (1928)
28 - Realiza-se nos Estados Unidos a "Marcha sobre Washington" onde mais de 250 mil norte-americanos de diferentes formações religiosas e étnicas realizam a maior manifestação da história da capital da Nação a favor da integração racial (1963)
29 - Durante a batalha de Rhode Island nos Estados Unidos, uma companhia formada por soldados inteiramente negros sob o comando do Coronel Greene "se distinguiu por feitos de alto valor". (1778)
29 - Nasce em Vila Rica, hoje Ouro Preto (MG), o famoso escultor, Antônio Francisco Lisboa - Aleijadinho. (1730)
29 - Abolição dos escravos na ilha de São Domingos, atual Haiti. (1793)
29 - Nasce em Kansas City, Missúri (EUA), o músico Charlie "Bird" Parker. (1920)
29 - Nasce em Gary, Indiana (EUA) o cantor e compositor Michael Joe Jackson, Michael Jackson (1958)
30 - Na Virgínia (EUA), mais de mil escravos chefiados por Gabriel Prosser e Jack Bowler marcham sobre a cidade de Richmond. Pela ação da milícia do Estado, dezenas foram presos e 35 executados (1800)
30 - O jangadeiro Francisco José do Nascimento, o "Chico da Matilde" e cognominado "O Dragão do Mar", lidera o movimento de jangadeiros no Ceará, impedindo o transporte de escravizados nas jangadas (1881)
30 - Nasce o cantor norte-americano Johnny Mathis (1935)
30 - Durante o III Encontro de Religiosos Negros, é solicitado à Santa Sé, através do cardeal ecumenista Willes Brands, a instituição do rito católico afro-brasileiro (1986)
31 - Nasce em Alagoa Grande (PB) o cantor e compositor José Gomes Filho - Jackson do Pandeiro (1919)
31 - Independência de Trindade e Tobago (1962)

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domingo, 19 de abril de 2015

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas
As afirmações listadas abaixo foram extraídas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos falsos
Texto e fotos por Lilian Brandt*
Mentira nº 1: Quase não existe mais índio, daqui alguns anos não existirá mais nenhum
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Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados.
A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que eles trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. O crescimento desta população é observado somente a partir da década de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.
Esse aumento populacional jamais seria possível se fossem considerados apenas fatores demográficos, como a natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como indígenas e o “ressurgimento” de grupos indígenas. Isto se dá porque, antes, ser índio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminação, de chacinas e até mesmo não ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mão de suas línguas e de sua cultura. Agora os povos indígenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstâncias estejam mais amigáveis. Ou talvez porque este grito não suporte mais ser calado.
Tratá-los simplesmente como “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenças étnicas propicia a união destes povos: o fato de se sentirem diferentes de nós.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos.
Os povos indígenas isolados são aqueles que não estabeleceram contato permanente com a população nacional e com o Estado. As informações sobre eles são transmitidas por outros índios, por moradores da região e por pesquisadores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cerca de 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, dos quais 26 já foram confirmados e estão sendo monitorados, seja por imagens de satélite, sobrevoos ou expedições na região. Não se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivíduos que vivem voluntariamente isolados.
Muitos já tiveram alguma experiência de contato não amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e traficantes próximos à fronteira. Também é provável que tenham tido ou mantenham contato com populações ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indígena.
Os resultados do contato conosco são trágicos, a começar pelas doenças que transmitimos, para as quais eles não têm imunidade: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta realidade, estes povos que vivem em situação de isolamento escolheram fugir. Isso não significa, no entanto, que eles não tenham notícias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam com outros indígenas que contam as novidades do mundo do branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
Mentira nº 2: Os índios estão perdendo sua cultura
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Esta afirmação resume uma série de outras ideias muito difundidas: “índio que usa celular não é mais índio”, e suas variáveis televisão, computador, calça jeans, tênis, rede de pesca, barco a motor, caminhonete, trator e etc.
De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura está em constante transformação, se inter-relacionando de diferentes formas com o ambiente, as circunstâncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura não é algo que se perde, é algo que se transforma constantemente.
É certo, no entanto, que não temos uma relação de troca cultural justa com os indígenas. Nossa sociedade se caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete diretamente na vida dos indígenas, de forma que hoje já não há a mesma fartura e biodiversidade que se tinha em 1500. O rio está contaminado por agrotóxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caça foi drasticamente reduzida.
Neste sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.
Uma das maneiras de se fortalecer a tradição é inovar a partir de uma forte referência tradicional. Um grupo de jovens Guarani Kaiowá nos dá um bom exemplo de resistência cultural. O grupo de rap Brô MC’s é formado por duas duplas de irmãos, e daí o nome “brô”, do inglês “brother”. Suas rimas misturam português e guarani e denunciam o desmatamento ilegal, o esquecimento e a perseguição que seu povo sofre por pressão do agronegócio.
Outras vezes, objetos não-indígenas podem ser inseridos na cultura indígena com um significado e uso completamente diferentes do nosso, como garrafas plásticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem colares, à semelhança do que fazem há centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim, eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem “menos índios”, assim como comer sushi não nos torna japoneses, tomar chimarrão não nos torna gaúchos e tomar banhos diários não nos torna índios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indígenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a atenção ver um indígena ao celular, é porque não sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradição há séculos podem ter sido confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que não?
Com que velocidade os Karajá incorporaram elementos da cultura Tapirapé, e vice-versa? Com que velocidade os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? Não existe meios de medir precisamente as causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade não aceita que este sujeito tão diferente de nós possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indígenas como inferiores por não terem desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, não aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida contemporânea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnológico e econômico não tivesse sido impulsionado também pela tomada de territórios e riquezas que pertenciam a esses índios.
Mas para que índio quer tecnologia? Tenho visto indígenas vendendo artesanatos através do Facebook, trocando e-mails com lojas que revendem suas produções, promovendo abaixo-assinados para terem seus direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na cidade e namorando, como a gente.
O uso da fotografia e, especialmente, a produção de vídeos, tem se destacado entre os povos indígenas com a função de registrar a realidade, de encenar mitos e histórias, de criar estórias e de mostrar para outros povos (indígenas ou não) um pouco de sua cultura. As produções audiovisuais também têm sido usadas como uma ferramenta de denúncia ao ataque de seus direitos.
Outro equipamento que tem sido bastante útil é o GPS, que pode ser uma ferramenta de vigilância e atuação conjunta com os órgãos responsáveis pelo combate do garimpo, de madeireiras e de outras atividades ilícitas.
Mentira nº 3: Estão inventando índios, agora todo mundo pode ser índio
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Se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.
Ela pode se considerar indígena por uma questão genética e/ou cultural, mas não cabe a nós e nem ao governo atribuir identidade a outra pessoa. A autodeclaração é defendida também pela Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.
Por isso, não tem fundamento a ideia de que “sendo assim, todos os brasileiros seriam indígenas, já que correm em nossas veias sangue indígena, daquela bisavó que foi pega no laço”. Este discurso não viria de um indígena. Se o cidadão diz isso querendo reduzir o direito de ser índio na atualidade, é evidente que está se identificando muito mais com o bisavô estuprador do que com a bisavó violentada.
Repare que a televisão, por exemplo, se esforça em caricaturar os indígenas. Quando a TV mostra aquele “indiozão” bonito da Amazônia, forte, guerreiro, caçador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e até acha que não existe mesmo racismo contra indígena. Mas quando a TV diz que aquele é um índio, discretamente nega outras possibilidades de índios.
Nega que existam índios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que não têm mais arara em seu território e por isso não usam cocar. Nega aqueles que têm cabelo crespo porque os negros escravizados fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistência. Nega aqueles que vivem nas cidades porque seus territórios foram invadidos, aqueles que vão para Brasília protestar, etc.
Os índios são como são. Se nossa sociedade tem dúvida se um indivíduo é índio, esta dúvida não encontra recíproca por parte dele. Quem é índio sabe que é, porque tem a vivência do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem é mais ou menos índio: “vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? É rico?”. Mas não é assim que funciona, não existe uma tabelinha para a gente definir quem é e quem não é, quem é mais e quem é menos. Essa crença evidencia o desejo oculto de querer que tenham menos índios, pois alguns já estão “aculturados” e “integrados”.
A Convenção nº 169 da OIT garante a autodeterminação dos povos e o direito de que cada população indígena ou tribal possa escolher seus próprios caminhos para o futuro. Esse princípio consta ainda na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
O entendimento de que os indígenas seriam assimilados até deixarem de existir já foi superado na legislação, mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira nº 4: O Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo
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Racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.
Com indígenas é pior, porque a diferença não está só na cor da pele, no tipo de cabelo e na classe social. Além de tudo isso, a diferença é cultural e muitas vezes até linguística. Os indígenas são os brasileiros mais ímpares e diferentes que compartilham o mesmo território que nós.
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o racismo contra indígenas, que não percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indígenas, a despeito do que diz nossa legislação.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/89, serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo o crime de racismo inafiançável e imprescritível. No entanto, diariamente os indígenas são discriminados e são raros os casos de denúncia e condenação.
As redes sociais, por exemplo, estão repletas de conteúdo racista. Em abril de 2014, a Justiça Federal condenou um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expressões de desprezo se referindo aos índios Guarani Kaiowá. De acordo com a decisão, o jornalista prestaria serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagaria seis salários mínimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A proposta é que, prestando serviços comunitários na Casai, o jornalista conviva com indígenas e, conhecendo a realidade, passe a respeitá-los. Tomara que sim.
Na esfera política os discursos de ódio estão cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente quilombolas, índios, gays e lésbicas. As urnas mostraram que a população o apoia: em 2014, Heinze foi reeleito pela 5ª vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indígenas. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a conflitos por terra ou retomada de territórios, somando 154 ocorrências.
violência-geral
Os povos indígenas são os mais afetados pela violência no Brasil. Ainda segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, em 2013, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, intimidações, tentativas de assassinato e outras, 238 eram indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 eram de indígenas. Eram também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte.
É triste constatar que as mortes de indígenas no campo, as quais se caracterizam como um verdadeiro genocídio, encontram uma referência no discurso de figuras públicas e lideranças políticas, quase sempre motivadas por interesses econômicos.
O racismo (assim como o machismo) habita o imaginário social, paira sobre a sociedade como um todo, e, consequentemente, sobre cada indivíduo. Como toda ideia, ele é vivo, autônomo e se faz transparecer em ações e ideologias.
Um dos modos que o racismo age é pela generalização, quando se nota algo negativo de um indivíduo e se transfere essa questão ofensiva para o povo todo. Utilizando um exemplo bem comum em cidades pequenas que convivem com indígenas, imagine que alguém veja na rua um homem bêbado. Se o homem não é indígena, comenta-se “este homem está bêbado”, mas se ele for indígena o comentário é “os índios estão sempre bêbados”.
A sociedade é racista, e mesmo que você não se considere racista, às vezes ele pode escapar discretamente. Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.
Mentira nº 5: Os índios têm muitos privilégios
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Se estivéssemos aqui falando de privilégios como desfrutar de uma vida em meio à natureza, estaria tudo bem. Mas não, infelizmente este discurso vem acompanhado da crença de que “índio recebe um salário do governo a partir do momento que nasce”.
Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, é a surpresa que expressam quando descobrem que não. “Não? Mas então, do que vivem?”. Parece impossível acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrário do que tantos brasileiros acreditam, não existe muita vantagem em ser indígena hoje em dia. Existe sim, muita coragem.
Em relação à saúde, a diferença é que os indígenas são atendidos pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que é parte do mesmo SUS que atende aos não-indígenas. Na teoria, essa distinção permite um olhar diferenciado dos profissionais de saúde, considerando questões culturais e atuando em consonância com as práticas de saúde tradicionais indígenas. Na prática, como os nossos postos de saúde, alguns funcionam bem, outros não. Faltam equipamentos, às vezes não têm remédios, faltam profissionais especializados, etc. Falta percorrer um longo caminho.
Na área da educação por muitos anos os indígenas estiveram expostos à imposição de nossos valores e negação de sua identidade e cultura. Hoje o Ministério da Educação é responsável por desenvolver uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, dando espaço aos processos de aprendizagem e aos conhecimentos indígenas. Além disso, os indígenas podem elaborar seus próprios currículos e rotinas escolares com gestão indígena. De acordo com o Ministério da Educação, a maioria dos professores ainda são não-indígenas, totalizando 7.968, enquanto professores indígenas somam 7.321. Na prática, como no ensino público para não-indígenas, com exceção de alguns casos de sucesso, faltam materiais didáticos específicos, alimentação (sendo que poucas vezes esta é de fato diferenciada), infra-estrutura etc.
Quanto aos benefícios sociais, indígenas são considerados pelo INSS “segurados especiais” para fins de acesso ao salário maternidade, aposentadoria por idade, auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Além dos indígenas, são considerados segurados especiais os agricultores, os seringueiros e os pescadores artesanais. Os indígenas precisam comprovar que sua subsistência advém do extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada à terra e aos recursos naturais. Ou seja, os indígenas acessam estes benefícios não por serem indígenas, mas sim por viverem de atividades rurais, pois se forem assalariados, deixam de ser segurados especiais.
E, por fim, os indígenas possuem o direito de usufruir de seu território. As Terras Indígenas não
são dos indígenas, são propriedade da União, terras públicas que pertencem a toda a nação brasileira, cedidas aos índios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou seja, eles não têm a propriedade das terras: ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do solo e das águas para a atual e as futuras gerações viverem.
Mentira nº 6: Os índios são tutelados, por isso índio não vai preso e não pode comprar bebida alcoólica
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Essa história é antiga e tem um fundo de verdade. Desde o período colonial até o século passado, o Estado sempre considerou que os indígenas deveriam ser integrados, ou seja, deveriam negar suas identidades em nome de sua inserção à nação brasileira.
Esta concepção foi perpetuada por séculos e virou “tutela” no Código Civil de 1916 (artigo 6º), que enquadrou os índios na categoria de relativamente incapazes, condição semelhante à dos órfãos menores de idade no século XIX.
O Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de tutela, depois de separar categorias de índios em “isolados”, em “vias de integração” e “integrados”, estabelecendo que o regime tutelar se aplicaria aos índios ainda não integrados.
O Estado tutor é aquele que decide pelos índios e os mantém sob controle. Em nome desta “tutela”, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro genocídio. A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que somente a construção de estradas na Amazônia, no governo do general Médici (1969-1973), matou em torno de 8 mil índios.
Na região do Araguaia, o povo Xavante de Marãiwatsédé entregou um relatório de 71 páginas à Comissão Nacional da Verdade. Entre os crimes, estão a invasão do território com a condescendência de autoridades, empresários e poderes locais e nacionais.
A legislação só tomou um rumo diferente em 1988, com a atual Constituição Federal Brasileira. Nossa Constituição reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos índios, abandonando a ideia de que eles seriam assimilados à nossa sociedade e endossando a ideia de que os índios são sujeitos presentes e capazes de permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos indígenas às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço na legislação indigenista foi uma conquista do movimento indígena.
O Novo Código Civil Brasileiro (2002), em seu Art. 4º, diz que “a capacidade dos índios será regulada por legislação especial”. Como essa tal lei não existe, alguns podem acreditar que se trata do antigo Estatuto do Índio, e daí se cai em contradição, já que o referido Estatuto trata o índio como semi-incapaz.
O Estatuto do Índio e suas ideias retrógradas nunca foram oficialmente revogados, mas muitos especialistas acreditam que a Constituição Brasileira, como nossa lei máxima, por si só já o revoga em relação à tutela. Porém, muitos juristas, legisladores e a população brasileira ainda remetem ao Estatuto do Índio para embasar decisões e discursos, valendo-se da contradição das leis e provocando insegurança jurídica para os povos indígenas.
Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas, indígenas são tão cidadãos quanto nós, e podem sim comprar bebidas alcoólicas fora das Terras Indígenas. Aliás, o comerciante que não vendesse estaria cometendo um crime ao discriminar o indígena, além de uma prática abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Algumas instâncias governamentais encontram amparo legal no Estatuto do Índio para proibir a venda de bebidas alcoólicas para indígenas. O Artigo 58 desse Estatuto estabelece que constitui crime “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados”.
Em relação à criminalização, o Estatuto do Índio diz que a pena deve ser atenuada, e “se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado” (Art. 56).
A tutela em nada tem a ver com a não-responsabilização do indivíduo por um crime que praticou. Tem a ver com um julgamento diferenciado caso a questão se relacione à sua prática cultural e à necessidade de um intérprete em seu interrogatório, caso o indígena não tenha completo domínio da língua portuguesa.
Em relação aos delitos, a lei para os indígenas é a mesma que a nossa. Índios podem ser e são presos quando roubam, quando praticam atos de violência, cometem assassinatos e por todos os motivos que os não-indígenas são presos. São presos também injustamente, para serem calados e oprimidos, para não serem cumpridos seus direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu território e sofre continuamente perseguição das autoridades.
Mentira nº 7: Tem muita terra para pouco índio
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Em 1978, o Estatuto do Índio ordenou ao Estado brasileiro a demarcação de todas as terras indígenas até dezembro de 1978. Depois de dez anos, a Constituição Brasileira reconheceu aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231), e estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as Terras Indígenas.
Quando a Constituição traz o termo “direitos originários”, ela revela que este direito vem desde sempre, antecedendo à própria Constituição. As demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente. A noção de território não constitui apenas uma relação de ocupação ou exploração, mas o fundamento da existência do povo, pois somente em seu território é possível a prática plena de sua cultura.
No entanto, até hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigação e a cada dia crescem mais os interesses econômicos sobre estas terras tradicionais. Não bastasse isso, muitas Terras Indígenas são cada vez mais diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de agrotóxicos, mineradoras etc.
Enquanto os agentes destes grandes poderes econômicos tentam barrar todos os processos de demarcações, também dizem que é preciso modificar o procedimento de demarcação. O Decreto 1.775/1996 detalha todo o procedimento, havendo um grupo técnico especializado, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação. Após passar por autorização da Funai, é aberto um prazo para contestações e somente depois é feita a demarcação.
Os ocupantes não-indígenas são indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pelos títulos de propriedade de boa fé. Além disso, os ocupantes não-índios que atendem ao perfil da reforma agrária são reassentados, a cargo do Incra.
As Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, os indígenas não podem efetuar nenhum negócio jurídico que acarrete a transferência da titularidade de direitos sobre estas terras, e nem mesmo permitir o beneficiamento de não-indígenas com a exploração dos recursos naturais, pois o usufruto é exclusivos dos indígenas.
O discurso anti-indígena tem como principal argumento que as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional. Mas os brasileiros não se dão conta da imensa área que os latifúndios ocupam. O Brasil tem uma área de mais de 851 milhões de hectares. Destes, mais de 318 milhões são ocupados por grandes propriedades, totalizando 37% do território nacional.
A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da área que estas propriedades ocupam e a porcentagem que esta área representa sobre o território nacional. Para compreender melhor, consideramos que “minifúndio” é o imóvel de área inferior a um módulo fiscal (Decreto nº 84.685/1980), “pequena propriedade” é o imóvel rural com área entre 1 e 4 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993) e “média propriedade” é o imóvel rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993).
Não há definição legal para “grande propriedade”, a qual, no entanto, passou a ser tida na prática das políticas agrárias como o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais.
Módulo fiscal é uma unidade de medida corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Lei nº 6.746/1979). A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares.
Proponho agora um exercício de imaginação. Consideremos que estes 130 mil proprietários vivam em suas grandes terras com suas famílias, e imaginemos que cada lar tenha em média 3,3 moradores, a mesma média dos lares brasileiros de acordo com o Censo Demográfico 2010.
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das grandes propriedades, que equivalem a mais de 228 milhões hectares (40% da área das grandes propriedades) são improdutivas. A maior parte destas pessoas possuem outras fontes de renda, não produzem seus alimentos e não possuem laços ancestrais com a terra. Muitas vezes os proprietários não são pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos estas questões de lado e nos voltemos aos números, tratando igualmente a área indígena e a de grandes proprietários.
Os indígenas, por sua vez, ocupam uma área de 106 milhões de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas, conforme a tabela abaixo:
Ou seja, os indígenas estão em um território quase 3 vezes menor que o território das grandes propriedades, apesar de ser quase 4 vezes mais populoso. E repare que não estão sendo contados aqui os indígenas que vivem nas cidades, somente os que vivem em Terras Indígenas. Seria preciso multiplicar em 37 vezes o número de proprietários no latifúndio para ele se equivaler à área por pessoa em Terra Indígena. Portanto, nota-se: temos no Brasil muita terra para poucos proprietários.
A maior parte das terras indígenas está na Amazônia Legal, onde vive cerca de 55% da população indígena no Brasil. Nas demais regiões do país, principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do estado do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas conseguiram manter a posse em áreas geralmente diminutas e esparsas, espremidos entre cidades e fazendas, sem as condições mínimas necessárias para manter seu modo de vida. É justamente nessas regiões que se verifica atualmente a maior ocorrência de conflitos fundiários e disputas pela terra.
O que está em jogo não é aquele pé de fruta que o avô plantou e onde ele amarra sua rede. Não importa que ali estejam enterrados os seus antepassados, que ali seja a morada de seus espíritos e do mundo sagrado. O “desenvolvimento” vem como um trator atropelando tudo com suas hidrelétricas, mineradoras, gados, sojas e milhos transgênicos. Os índios amam o seu território. E muitos morrem porque os não-índios amam o dinheiro.
Mentira nº 8: Os índios são preguiçosos e não gostam de trabalhar
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Cá entre nós, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar o celular e para comprar sempre e cada vez mais tudo que possa surgir. Essa é a lógica das sociedades capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca estar satisfeito com o que tem.
A lógica indígena, tradicionalmente, não se interessa em acumular, e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol chegar ao alto do céu, o homem já pescou peixe para a família toda se alimentar naquele dia, ele pode voltar para casa e descansar, pois sua obrigação já foi cumprida.
Mas espera aí… caçar, pescar, plantar, colher, manejar, construir sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida auto-subsistente necessita não parece nada fácil. Imagine então que para realizar cada uma destas tarefas é preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo, é preciso entrar no mato, encontrar uma árvore de uma espécie específica que esteja num bom tamanho e formato, derrubar a árvore, tirar da floresta, cortar e moldar a madeira, queimar de um modo específico com uma lenha específica, moldar novamente como o avô ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco para pescar, resumidamente. Quem se habilita?
Durante séculos os indígenas estiveram domesticando diversas espécies de plantas que hoje consumimos, como o milho, um dos grãos mais produzidos no mundo, e a mandioca, que os brasileiros tanto gostam. Estas plantas e tantas outras, como feijões, abóboras, carás e tomates, não eram encontradas na natureza como hoje as conhecemos. São o resultado de muito trabalho indígena.
Superando esse preconceito, vamos considerar que os indígenas também têm o direito de querer comprar coisas que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias estão buscando meios de vida que integrem sua cultura a essa nova necessidade.
É o caso do povo Paumari, que vive no sudoeste do Amazonas e está sendo pioneiro no manejo de pirarucu. Há 5 anos eles fazem o manejo de 23 lagos, e no final de setembro de 2014 realizaram a pesca de 3.523 kg de pirarucu legalizados pelo Ibama. A iniciativa é apoiada pelo projeto Raízes do Purus, realizado pela OPAN – Operação Amazônia Nativa com o patrocínio da Petrobras.
Outro exemplo de geração de renda aliado à sustentabilidade e à cultura vem da etnia Kisêdjê, que habita a Terra Indígena Wawi, anexa ao Parque Indígena do Xingu. Desde 2011 a comunidade participa de um projeto para produção e comercialização de óleo de pequi. Em 2013 foram produzidos 170 litros do óleo na mini usina contruída na aldeia Ngohwêrê. O projeto conta com o apoio técnico do ISA – Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.
Mentira nº 9: Nossa sociedade é mais avançada, não temos nada para aprender com os índios
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Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influência indígena. Com eles aprendemos diversas palavras, o respeito à natureza e o hábito de tomar banho todos os dias, certo? No entanto, para cada elogio existe um contraponto: “índio que fala português não é mais índio”, “antes índio era inocente, agora índio só pensa em dinheiro” e a pior frase de todas: “índio fede”.
Essa mentira é muito comum: “índio fede”. Não, o que fede é o preconceito. Índio tem cheiro de óleo de tucum, de urucum e jenipapo, tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem trabalha, de banho de rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.
Enchemos o peito para dizer que o Brasil é um país lindo, rico em minérios, com uma biodiversidade impressionante e com muita fartura de água. Mas seguimos exaurindo os nossos recursos naturais perseguindo um desejo de crescimento que parece nunca ter fim, como se os recursos naturais fossem infinitos. Mas saibam, recursos naturais chegam ao fim.
Estamos sacrificando nossa diversidade biológica e cultural para enriquecer ainda mais quem já é rico. E os índios, que são o símbolo maior de uma vida sustentável, que são os grandes conhecedores da biodiversidade brasileira, tão pouco conhecida pelos cientistas, estão sendo desprezados.
Enquanto se desmata incessantemente a Amazônia e o Cerrado, desaparecem espécies de plantas que poderiam ser utilizadas para tratar inúmeras doenças, conhecidas ou não. Enquanto se pratica o genocídio e se mantém os indígenas como reféns do “progresso”, infinitas possibilidades de conhecimento vão desaparecendo e os brasileiros não se dão conta.
Mas fora do Brasil, há quem esteja bem atento às nossas riquezas. Em 2013, quatro coreanos foram presos em Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indígena do Xingu. Eles fizeram um acordo com os Kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de raízes e plantas usadas pelos índios para fins cosméticos. Os coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para uma empresa de cosméticos. O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto 2001.
E não se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas até mesmo de uma nova estrutura econômica e social, de um novo jeito de fazer política, de tomar decisões, de olhar para nós mesmos, para nossos semelhantes e para aqueles que são diferentes. Ninguém quer ouvir as contribuições que o pensamento indígena pode trazer.
O racismo é uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os índios são mais “atrasados” que a gente. Como se o “desenvolvimento” fosse uma linha única para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um exemplo a ser seguido. Já que nós gostamos tanto de olhar para nosso umbigo, vejamos também o que o nosso “desenvolvimento” tem gerado: produção de lixo, contaminação e esgotamento de água, desigualdade social, violência e por aí vai…
Mentira nº 10: Os índios atrasam o desenvolvimento do País
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Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupação ambiental, o Brasil continua com a mesma ideologia que balança no centro de nossa bandeira, nossa palavra de ordem é o progresso.
Um progresso desesperado, que não pode dar o tempo para fazer o estudo de impacto ambiental, que não pode analisar as possibilidades de redução de danos, um progresso que chega custe o que custar, e que agora, mais do que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indígenas.
O principal aspecto a ser considerado é que os grandes donos do poder econômico (os setores bancário, armamentista, minerário, farmacêutico, da construção civil, do agronegócio etc.) possuem interesse em divulgar uma imagem negativa dos indígenas. As grandes corporações tomaram conta da arena política e querem a qualquer custo convencer a nação de que “é preciso crescer e os índios atrasam o desenvolvimento do País”. Na lógica deles é mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras.
O cenário que se apresenta hoje aos povos indígenas é pior do que o do índio que avistou Cabral em 1500. A partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, e especialmente, mais anti-indígena. Foram eleitos 273 deputados federais e senadores considerados ruralistas, o que representa um aumento de 33% em relação à legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Várias investidas avarentas da bancada ruralista ganharão força, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL) 1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU).
Estas iniciativas tratam de temas como demarcação de Terras Indígenas, posse indireta de Terras Indígenas a produtores rurais na forma de concessão e exploração e aproveitamento de recursos naturais em Terras Indígenas (minérios, recursos hídricos, florestais, etc.), independe de consulta às comunidades afetadas. Além de irem contra a legislação vigente e preceitos universais, elas são cruelmente orquestradas para que se perpetue no país o ódio aos indígenas.
Mas se engana quem pensa que os indígenas assistem a isso calados. Os últimos anos foram anos de luta. Em maio de 2014, povos indígenas de todo o país reuniram-se em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, com atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal. E seguem lutando diariamente.

Os indígenas têm o direito de viverem em seus territórios. Já temos no país muitas terras para a criação de gado e o plantio de monoculturas, concentrada nas mãos de poucas pessoas. Desenvolvimento é bom, mas de qualquer jeito, não. Não podemos admitir um desenvolvimento que desrespeite leis, culturas e provoque mais desigualdade social.
Os indígenas devem poder escolher se desejam se beneficiar do desenvolvimento e de que forma, ou se preferem nem se envolver. Mas eles não podem continuar sendo desrespeitados em nome do interesse econômico.
Não precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem estudos de impacto ambiental, social e cultural. Tampouco necessitamos da malícia de políticos e da mídia. Precisamos sim tirar a venda dos olhos e enxergar o índio realmente, pois são mentiras e preconceitos que atrasam a evolução humana.
O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos, já prevista em nossa Constituição Federal, deve ir além da diplomacia e incluir os que vivem em solo pátrio.
Tenhamos amor!
*Lilian Brandt é antropóloga e colaboradora da AXA.

FONTE: Portal Geledés

sábado, 18 de abril de 2015

Debate sobre as implicações do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras à distância


Dúvidas como participar? Acesse: http://migre.me/pweMA


Diversos materiais, relacionados ao tema, podem ser disponibilizados pelo professor convidado, tais como: artigos, vídeos, imagens, textos, telas etc.

Não é preciso nenhuma inscrição, é gratuito! Para participar basta ter uma conta no Facebook e acompanhar as postagens realizadas na página EaD no Face.

Você poderá interagir com o professor e com os demais via comentários e também realizar outras ações próprias do facebook: curtir, compartilhar etc.

Como não se trata de evento "ao vivo", você poderá acessar as postagens a qualquer momento.

Não emitimos certificado de participação (ou qualquer tipo de declaração de participação, por mais simples que seja) para as atividades realizadas na página EaD no Face

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Abertura da Licenciatura em Estudos Africanos contará com a ministra da Igualdade Racial - MA

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no País e presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)

Foto Abertura da Licenciatura em Estudos Africanos contará com a ministra da Igualdade Racial
SÃO LUÍS – Mesmo antes de começar, o novo curso de graduação da UFMA, a Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, já chama a atenção no Brasil. Tanto que, no dia 5 de maio, às 18h30m, no Auditório Central da Cidade Universitária, a Aula Inaugural será proferida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, que foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no País – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção, Ceará – e presidiu, de 2004 a 2006, a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Ela vem celebrar a iniciativa pioneira da UFMA em implantar o primeiro curso de graduação voltado aos estudos africanos e afro-brasileiros no país.
O curso está em fase de seleção de alunos, que farão um exame seletivo no próximo domingo, 19 de abril, às 9h, no Colégio Universitário da UFMA. Ao todo, 444 candidatos procuram aprovação entre uma das 40 vagas disponíveis, uma média aproximada de uma vaga para cada onze estudantes concorrentes. O resultado será divulgado no dia 30 de abril.
A coordenadora do curso, Kátia Regis, está satisfeita pela repercussão positiva da graduação, em especial a divulgação nas associações de pesquisa como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a Associação Nacional de História (Anpuh) e Associação Nacional de Pós-Graduação em  Filosofia (Anpof). “Por ser uma licenciatura nova e por ser a primeira do Brasil, estamos muito felizes com a repercussão. O grande número de inscritos pode representar uma demanda nacional por professores e professoras que atuem no ensino da história e cultura africana e afro-brasileira”, disse.
Kátia Regis, inclusive, diz que é muito importante a presença da ministra na aula inaugural para valorizar e incentivar a universidade e os pesquisadores que se dedicam às relações étnico-raciais, além de ressaltar as políticas de promoção da igualdade racial e a ancestralidade africana do País. “Esperamos que essa ação pioneira da UFMA possa inspirar outras universidades a implantarem cursos semelhantes”, desejou.
Saiba mais
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) foi o proponente da criação da proposta e a realização do projeto foi coordenada pelo professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, pela professora Kátia Regis e pelo professor Marcelo Pagliosa, com apoio do reitor Natalino Salgado. A implantação do curso coincide com a comemoração dos 30 anos do Neab e, segundo o professor Carlos Rodrigues, coordenador do Neab, a proposta da licenciatura resulta de uma discussão da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana no sistema educacional brasileiro.

sábado, 11 de abril de 2015

UFRB promove seminário "Multiculturalismo e as minorias invisíveis" - BA


Data: De Quarta-feira 15 Abril 2015 -  08:00
Até Sexta-feira 17 Abril 2015 - 12:00
Local: CETENS, Campus Feira de Santana
O projeto de extensão com o tema Multiculturalismo e as Minorias Invisíveis será realizado nos dia 15, 16 e 17 de abril, no turno matutino, no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), campus de Feira de Santana da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As inscrições serão feitas no local do evento. Os participantes terão direito a certificado.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Defesa Pública de Tese do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - BA

Título: Dos Cantos aos Camelódromos: comércio de rua e territorialidade negra no Centro Antigo de Salvador
Doutorando: Orlando Almeida Santos

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Gabriela Hita
Co- Orientador: Prof. Dr. Livio Sansone

Data: 16/04/2015
Horário: 09h

BANCA EXAMINADORA
Prof ª. Drª. Maria Gabriela Hita (UFBA)
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas

Prof. Dr. Livio Sansone (UFBA)
Doutor em Antropologia pela UvA-Amsterdam

Prof. Dr. Jacques Depelchin (UEFS)
Doutor em História pela Stanford University

Prof ª. Drª.  Selma Alves Pantoja (UnB)
Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Flávio Gonçalves dos Santos (UESC)
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense

domingo, 5 de abril de 2015

5º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - BA


Em 2015, o Órgão de Educação e Relações Étnicas (ODEERE) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), promoverá com a Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB) o V CBPN - Congresso Baiano de Pesquisadores Negros.

O V CBPN acontecerá na UESB, Campus de Jequié, entre 16 e 20/11/2015 e tem como tema “Produções culturais Afro-Brasileiras e diversidade: territorialidades, histórias e saberes”. O evento será articulado com o IV Encontro Estadual de Educação das Relações Étnica, a XI Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e o II Seminário do Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade, já organizados pelo Órgão de Educação e Relações Étnicas – ODEERE.

A parceria se apresenta como uma oportunidade ímpar ao reunir vários pesquisadores, docentes e discentes de todo o Estado da Bahia, bem como, pessoas interessadas pela temática.

Desde a sua primeira edição, o CBPN tem buscado atingir os seguintes objetivos: promover intercâmbios sobre as experiências de pesquisas; tomar posições que implementem ações de participações efetivas nos debates sobre assuntos relacionados à africanidade e questões raciais; inventariar as áreas e temas de interesse dos pesquisadores negros; criar estratégias com vistas a buscar apoio e convênio com as instituições de fomento nacionais e internacionais; propor mecanismos de divulgação de resultados das pesquisas concluídas e em andamento; apresentar e participar de projetos e atividades de Programas de Graduação e de Pós-Graduação, que visem a contribuir para a implementação da Lei 10.639; fomentar o intercâmbio com instituições que estão discutindo temas diretamente ligados aos interesses das populações negras.

A programação dos eventos incluirá palestras, conferências, minicursos, oficinas, mostras de fotografia/vídeo e apresentação artísticas.

Nossa intenção é dar visibilidade às pesquisas, estimular a produção e divulgação de novos estudos que contribuam para promover o intercâmbio entre universidade e comunidade, bem como garantir a ampliação de espaços para debate de investigações, propostas e reivindicações que possam contribuir para as reflexões sobre as diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de História e Culturas Africanas e Afro-brasileiras.