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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Um desafio imenso – entrevista com Luiza Bairros

Posted In: . By Yoná Valentim
À frente da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) na Bahia, substituindo há um mês o deputado federal Luiz Alberto, a secretária Luiza Bairros recebeu o Jornal Ìrohìn em seu gabinete para falar sobre como encontrou a Sepromi e da linha que a nova fase deverá seguir em sua gestão. Com planos de ampliação no quadro de funcionários, a secretária nos falou de prioridades, desafios e de sua percepção das necessidades da população negra e das mulheres no estado e as relações com o governo.
Ìrohìn – Apesar da recente posse na gestão da Sepromi, já é possível fazer um balanço das ações priorizadas na Secretaria no último ano?
Luiza Bairros – De fato, uma das coisas mais difíceis em uma secretaria como a Sepromi é definir prioridades. Esta é uma estrutura criada há um ano e meio, que tem como missão tratar de questões sobre as quais o governo do Estado nunca havia se debruçado antes. Existe uma grande demanda reprimida de interesses e direitos destas populações com as quais nós trabalhamos (negros e mulheres) e a Sepromi acaba sendo a porta dentro do governo estadual hoje por onde esta demanda vai entrar. Entretanto, logo após sua criação, estabeleceu-se nesta secretaria uma prioridade em relação às comunidades quilombolas que é hoje o carro – chefe das ações da secretaria.
Ìrohìn – Essa prioridade tem se efetivado através de quais ações?
LB – Há um amplo leque de ações e atividades envolvendo estas comunidades, para que sejam incluídas nos principais programas de governo, principalmente no que se refere à área de infra-estrutura. Existe a inserção hoje das comunidades no que se refere a questões de água e saneamento, saúde (instalação de postos de atendimento) e, para, além disso, um trabalho de intermediação de conflitos que ocorrem nesses territórios.

Ìrohìn – Os temas relacionados à mulher também estiveram no centro de muitas atividades da gestão anterior...

LB – Exato. Nesta primeira fase foi estabelecida como prioridade a execução do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, enfatizando-se a questão da violência. Temos buscado estabelecer no estado a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, o que implica uma série de ações intermediárias envolvendo vários municípios. Junto a isso, se tem buscado o fortalecimento dos Centros de Referência e o estabelecimento de um diálogo com a Secretaria de Segurança Pública no sentido de reforçar o trabalho das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs).

Ìrohìn – É possível traçar uma perspectiva do que deve ser enfatizado nesta nova gestão?

LB - Estas prioridades atendem a uma parte importante dos direitos das comunidades negras e das mulheres de maneira geral, sem dúvida. Mas eu vejo uma necessidade, nessa segunda fase, de reforçarmos um trabalho que, do ponto de vista da questão racial, se dirija mais diretamente à ação de algumas secretarias, aquelas que operam em quatro setores que sempre foram considerados muito importantes em todas as pautas de políticas públicas com as quais o Movimento Negro tem atuado nos últimos anos: Educação, Saúde, Trabalho e Justiça e Segurança Pública.

Ìrohìn – Qual é o diálogo, hoje, com estas secretarias?

LB – A Sepromi já tem um caminho andado, com mecanismos que já estão sendo criados dentro do governo para atender as questões de Educação e Saúde, por exemplo. A Saúde já caminhou em seu programa de atenção às doenças falciformes, mas ainda falta definir uma política de saúde da população negra, o que vai ser feito por um comitê técnico estadual que a Secretaria de Saúde instituiu e deve começar a operar em breve. Na Educação, para além de algumas atividades pontuais, hoje já está sendo estabelecido um GT interinstitucional para trabalhar a questão da diversidade e enfrentamento do racismo nesta pasta. Essa linha também está sendo trabalhada com a Secretaria de Administração, quanto aos Concursos Públicos e os conteúdos que são passados pelas Universidades Corporativas aqui do Estado. Tudo isso visando assegurar a visibilidade dessas preocupações dentro da administração pública como um todo.

Ìrohìn - Há articulações mais diretas com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para combater a violência que vitima negros e mulheres?

LB – Essa é uma pauta mais recente e considero que a Sepromi já conseguiu dar um passo importante com o Seminário realizado em agosto (Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade), que contou com a participação da SSP e da Secretaria de Justiça. Agora, com a discussão do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Cidadã), cujo núcleo gestor conta com a nossa presença, estamos criando as possibilidades de responder às expectativas da comunidade negra local quanto a mudanças na política de segurança. Já na área de Justiça, há uma linha de ação sendo pensada em relação à política carcerária do estado.

Ìrohìn – Nestas articulações, o que pensar e fazer quanto ao que setores vêm apontando como "extermínio da população negra" na Bahia?

LB – A questão mais direta quanto a isso é que há um reconhecimento, dentro do governo, de que são os jovens negros as maiores vítimas desta situação, de fato. A possibilidade de poder entrar nesta discussão é um fenômeno recente dentro do governo (PRONASCI), pois essa área da Segurança Pública sempre apresentou uma maior resistência a considerar o que a sociedade tem a dizer. Nesse espaço, o que temos que constatar, antes de fazer qualquer coisa, é a própria concepção embutida neste Programa, que é o pressuposto da criminalidade existente no seio da juventude negra. Só para termos uma idéia do que ainda temos que caminhar dentro disso. É um diálogo ainda envolto na criminalização dessa juventude. Para isso, precisaremos avançar nas conversas com o Movimento (mais particularmente com a juventude), para sabermos como deveremos operar esta questão da Segurança nos moldes do que já temos feito com as políticas de educação e saúde, por exemplo. Reitero que sem pressão social, esta situação não muda. Ainda teremos que andar um pouco mais no sentido de apontar por onde exatamente o governo terá que caminhar, centrando nossas ações nesta questão da Segurança Pública, em especial a questão das mulheres.

Ìrohìn – Há ações previstas neste sentido?

LB – Vamos instituir aqui na Sepromi um Núcleo para acompanhar os números da violência contra a mulher, com especial atenção para os assassinatos. Em termos de números, é, obviamente, menor do que o número de jovens negros assassinados. Mas o que esses números nos mostram é um quadro de total desvalorização da mulher em nossa sociedade. E essa desvalorização é que permite essa freqüência de assassinatos. No caso das mulheres negras, isso não pode ser separado do racismo que as atinge.

Ìrohìn – Em relação a questões religiosas, que ações estão sendo pensadas e realizadas junto aos terreiros de Candomblé?

LB – Devemos avançar na aproximação com as comunidades de Terreiros na Bahia, garantindo que as ações do governo não tenham resquícios do paternalismo e controle no modo como essas comunidades operam, como já conhecemos. O grande desafio de trabalhar com essa agenda dentro da administração é, justamente, garantir que nossas ações respeitem e considerem a autonomia conquistada por essas comunidades.

Ìrohìn – Como tem sido a abertura dentro do Estado em relação a esses temas?

LB – As dificuldades para se tratar desse tipo de agenda dentro do governo baiano não são nada diferentes das que a gente já conhece a partir das experiências em outros estados. Por outro lado, devemos considerar que, no caso da Bahia, a promoção da igualdade entra como uma diretriz estratégica do governo e existem ações específicas já contempladas dentro do Plano Plurianual. Então, isso empresta uma legitimidade muito grande para as iniciativas tomadas pela Sepromi. Agora, o mais difícil de transpor é exatamente o que perpassa a sociedade como um todo e, portanto, os/as dirigentes, gestores/as públicas, que é a idéia de que o combate ao racismo não deve ser tratado pela via das políticas públicas. Isso é verdadeiro tanto na questão racial quanto na das mulheres. Todo o trabalho que temos aqui deve convergir para uma discussão, dentro do governo, sobre o fato de que o sexismo e o racismo criam graves impedimentos para que as ações governamentais cheguem aos grupos. Então, esse é o patamar da discussão que ainda está sendo elaborado para que as ações de uma Secretaria como a Sepromi não fiquem parecendo um mero penduricalho democrático que um governo insere em sua estrutura. A Sepromi, portanto, não é a secretaria dos negros, nem das mulheres. É a secretaria que pretende dar conseqüência a um slogan que é muito caro a esse governo que é o de ser democrático, participativo e popular. Apesar da definição da promoção da igualdade como diretriz estratégica, existem ainda (e esse é um aspecto pelo qual a gente vai ter que brigar muito), alguns dirigentes que hesitam em abraçar ou não essa diretriz com a importância que ela merece. Tudo depende ainda de uma "vontade política". Se essa é uma escolha política feita pelo Governo da Bahia, todos que nele trabalham devem, portanto, a ela se submeter.

Ìrohìn – Diante de secretarias, em diferentes níveis de governo, articuladas com a temática racial, além da pressão, a que você já se referiu, o que se pode destacar na ação dos movimentos negros?

LB – Autonomia política. Não acredito que os governos possam fazer qualquer coisa se não tivermos movimentos organizados e vigilantes. Estes órgãos do tipo Sepromi não podem ser encarados como aqueles que têm que viabilizar projetos de entidades. Eles existem para fazer com que a estrutura do governo passe a trabalhar incluindo a comunidade negra na inteireza de suas reivindicações. Na medida em que encaramos esse posicionamento, fica mais fácil para os movimentos perceberem, inclusive, o que há de diferente entre a agenda do governo e a do movimento social. Eu tenho dito às pessoas que não estou passando por nenhuma crise de identidade (governo ou movimento negro?). Estou no governo hoje lastreando minhas ações no meu aprendizado dentro do movimento negro. Sei também que a estrutura que o governo cria para trabalhar com estas questões não é a que o MN pretendeu. Ela traduz o que o movimento negro coloca. Combate ao racismo é promoção da igualdade. Violência é segurança cidadã. Na condição, portanto, de dirigente estadual, preciso estar atenta é para o que se perdeu nessa tradução e o que eu posso e devo recuperar. Um desafio imenso. Precisamos identificar qual o papel desses atores/atrizes governamentais e não- governamentais para não usurparmos o lugar do movimento social. É nele que as respostas são produzidas e eu estou atenta a isso.

A secretária Luiza Bairros compõe a comitiva que fará uma visita histórica à República do Benin nesta semana (8 a 11/9). Além do governador Jaques Wagner, viajarão ao Benin o ministro da Cultura Juca Ferreira, o presidente do Iphan, Luís Fernando Almeida, o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, o diretor da Fundação Pedro Calmon/Secult, Ubiratan Castro, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, e o presidente da Fieb, Vitor Ventin. Essa é a primeira vez que um chefe do executivo baiano visita a África para fortalecer o intercâmbio cultural e comercial.
Fonte: Ìrohìn

CEERT lança 4º Prêmio Educar para a Igualdade- SP

(Clique na imagem para ampliá-la)

Cultura Afro-brasileira em destaque - RJ

No dia 12 de setembro, estréia o espetáculo coreográfico “Girakandombe”, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Dança e Cultura Afro-Brasileira da UFRJ.

Girakandombe é um espetáculo de dança contemporânea que cria diálogos entre o universo mítico afro-brasileiro e o contexto cotidiano através de tensões estabelecidas entre os indivíduos no espaço urbano.

O Núcleo foi criado em 2004, no Programa Interdisciplinar de Iniciação e Profissionalização Artística da Cia de Dança Contemporânea da UFRJ.

Esta linha de pesquisa investiga os modos de ser e agir da corporeidade submersa nas tradições dançantes, sagradas e profanas, da cultura afro-brasileira.

O espetáculo será realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro, no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, que fica na Rua José Higino, 115, Tijuca.

A apresentação do dia 12 será às 20h30 e dos dias 13 e 14, às 20h.

Fonte: Site da UFRJ

FACOM promove colóquio para debater comunidades indígenas e de imigrantes no Brasil - BA

O Colóquio Geopoética das Alteridades, segunda (8) e terça-feira (9), na Faculdade de Comunicação, em Ondina, vai apresentar oito filmes seguidos de debates sobre inserção de comunidades indígenas e grupos imigrantes no Brasil e no Canadá, com convidados canadenses e brasileiros. As projeções começam às 14h30m, com os filmes “Singing our stories” (Canadá) e “O dia em que a lua menstruou” (Brasil). No debate, Pedro Manuel Agostinho da Silva e Ana Magda Mota Carvalho Cerqueira, representando a UFBA; mais Michel Coulombe e Allan Ryan, pelo Canadá. Ryan é integrante do Projeto Visual Voices: A Festival of Canadian Aboriginal Film and Video, professor de estudos autóctones, antropologia e história da arte na Carleton University (Ottawa) desde 2001 e titular da Cátedra New Sun Chair in Aboriginal Art and Culture. Michel Coulombe é diplomado em Comunicação, Roteirização e Gestão Cultural, co-autor do “Dictionnaire du cinéma québécois” e desde 2001 se responsabiliza pelo programa “Silence, on court!”, do National Film Board/Office National du Film (NFB/ONF), do Canadá.

Ciclo de Estudos: "Abolicionismo(s) e Abolição" - SP

Como continuidade do curso livre "Sociologia do Negro no Brasil", realizado no primeiro semestre deste ano, convidamos para o Ciclo de Estudos "Abolicionismo(s) e Abolição".

Local: Sala 34 da FAFIL, Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André
Quinzenalmente aos sábados, 16h30

Coordenação: Aline e Mara Onijá
Realização: LER-QI Liga Estratégia Revolucionária

O Ciclo de Estudos faz parte da programação da Escola Livre de Cultura e Ciência, impulsionada por estudantes e professores da Fundação Santo André.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Sancionada lei que cria o Dia das Nações do Candomblé

JB Online

RIO - O governador em exercício Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 5.297, publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial, que institui o “Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. O Executivo fluminense, com a colaboração dos centros religiosos de candomblé, promoverá, conjuntamente, atividades alusivas à data.

Apesar de ser uma tradição antiga na África, o candomblé só se organizou como culto religioso recentemente, devido à discriminação e perseguição que sofreu no país.

O candomblé é uma religião oficialmente reconhecida, que presta culto aos deuses que nos legaram os africanos que vieram para o Brasil no século 16. O significado da palavra candomblé para os adeptos desta forma de culto aos orixás vem a ser festa. Candomblé também é o termo genérico que define o coletivo de nações (tribos) africanas no Brasil.

A maioria dos negros trazidos para o Brasil pertencia aos grandes grupos étnicos bantos, capturados no Congo, Angola e Moçambique; sudaneses, originários da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim; e sudaneses convertidos ao islamismo.

No Brasil, essas nações foram denominadas Jeje, Keto, Angola, Nagô, Xambá e Ijexá. Os sudaneses dirigiram-se predominantemente para a Bahia e os bantos, para Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.


quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Encontro "Por uma questão de gênero e raça" - BA

Encerramento das atividades em homenagem ao 25 de Julho Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.

PROGRAMAÇÃO

19:00h Abertura

19:15 h Pronunciamento do Babalorixá, Egbomis, Ekedes

19:45 Composição da Mesa

Reflexões na Questão Mulher :Gênero X Raça

20:30h Referência e Reverência à História de Luiza Mahin.

21:00h Entrega do Troféu Luiza Mahin ás mulheres homenageadas.

Encerramento com apresentação Cultural e Coquetel Afro


Exposições:

120 Anos de Abolição – Departamento de Museologia da Fundação Pedro Calmon

Salvador Negro Amor – Fotos de Sérgio Guerra/Produção Maianga


Local :Ilê Axé Oxumarê

Av. Vasco da Gama( em frente a passarela da Delicatessen Perine) ou pelo Final de Linha do bairro da Federação.

Data 05.09.08

Horário:19:00h

Contatos: 3237-2859/ 8107-3566/3242-3070/8825-3142

II Semana de Relações Étnico-raciais - RJ

Data: 10 a 12 de setembro de 2008
Local: Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio/RJ

Programação:

10/09
18:00 - Palestra de Abertura "A importância de um olhar para as relações étnico-raciais"
Palestrantes: Profa. Mariza Brunn

11/09
9:30 - Palestra "Culturas indígenas no Tempo Histórico"
Palestrante: Prof. Ms. Paulo Cotias

10:30 - Palestra "Relações étnico-raciais na literatura infantil"
Palestrante - Profa. Sônia Rosa

18:30 - Palestra "Observatório de Advocacia Racial: a experiência jurídica a serviço do efetivo cumprimento da Lei n. 10.639/03"
Palestrantes: Dr. Humberto Adami
Srta. Luciene Marcelino Ernesto

19:30 - Palestra "O negro em Cabo Frio: figuras ilustres e outras histórias"
Palestrante: Meri Damaceno

12/09
9:30 - Palestra "Acadêmicos da inovação, o Salgueiro e as transformações estéticas e ideológicas no carnaval carioca na década de 60"
Palestrante: Prof. Ms. Guilherme José Mota Faria

10:10 - Palestra "A presença indígena na Região dos Lagos"
Palestrante: Dr. Alfredo José Altamirano

11:00 - Palestra "História e ficção: representações étnicas"
Palestrantes: Profa. Dra. Georgina da Costa
Profa. Teresa Silva Telles

18:30 - Palestra "A educação para a promoção da igualdade e diversidade étnica"
Palestrante: Dr. José Geraldo da Rocha

19:30 - Palestra "As relações étnico-raciais na sociedade copntemporânea, com ênfase na arte ve no mundo artístico"
Palestrante: Sra. Maria José Mota (Zezé Mota)

20:30 - Encerramento

Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para Ativistas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau

Conectas Direitos Humanos, Open Society Initiative para a Região Sul da África (OSISA), Open Society Initiative para a Região Oeste da África (OSIWA) e Open Society Justice Initiative (Justice Initiative) têm o prazer de convidar os interessados a se candidatarem ao sexto ano do Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos (Human Rights Fellows Program) que acontecerá durante o ano de 2009.

A duração do Programa será de 21 meses, envolvendo tanto o estudo acadêmico quanto a experiência prática em Direitos Humanos/advocacia de interesse público. Serão selecionados ativistas de direitos humanos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde para participar no Programa.

Descrição do Programa
Nos primeiros nove meses do Programa, os Intercambistas residirão no Brasil. Nos primeiros quatro meses, de Fevereiro a Junho de 2009, participarão como ouvintes de cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo de caráter obrigatório o curso Direito Internacional dos Direitos Humanos, ministrado pela Profa. Flávia Piovesan na pós-graduação da Faculdade de Direito. É importante dizer que não há título nem especialização, nem de mestrado, somente um certificado de participação.

De julho a outubro de 2009, os Intercambistas participarão de um estágio em uma organização de direitos humanos ou em clínicas legais no Brasil. Na medida do possível, os estágios serão selecionados de acordo com os interesses particulares de cada Intercambista. É de responsabilidade da Conectas Direitos Humanos a distribuição e a colocação dos Intercambistas nos locais de estágio.

Após os primeiros nove meses de programa, os Intercambistas retornarão aos seus países de origem, onde trabalharão por um período mínimo de um ano, desenvolvendo um projeto de direitos humanos, de preferência, na ONG responsável pela indicação do candidato.

Gastos cobertos
Afora a passagem de ida e volta, enquanto estiverem no Brasil cada Intercambista receberá uma bolsa mensal, seguro médico e aluguel. O valor da bolsa será cuidadosamente calculado para cobrir os gastos de uma pessoa vivendo no Brasil e participando do Programa com uma vida de estudante.

Além disso, os Intercambistas após completarem com sucesso os primeiros nove meses do Programa e retornarem a seus países de origem, terão o salário pago por um ano na ONG responsável por sua indicação. O salário deverá ser calculado com base no montante pago pela ONG a outros empregados numa posição equivalente. A OSIWA e a OSISA oferecerão o valor do salário à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.

A Justice Initiative, a OSISA, a OSIWA ou a Conectas Direitos Humanos não fornecerão qualquer assistência financeira ou logística a familiares que acompanhem os Intercambistas ao Brasil, nem mesmo assistência tocante à moradia. Ainda, a Conectas Direitos Humanos não incentiva que Intercambistas tragam familiares. Não havendo outra possibilidade, o Intercambista deverá apresentar prova da existência de recursos financeiros para permanência dos familiares no Brasil.

Para maiores informações sobre programas anteriores, por favor consultar:
http://www.conectas .org/intercambio .html

Qualificações dos candidatos
Os candidatos devem:
  • ser indicados por uma Organização Não Governamental de Direitos Humanos;
  • ter forte compromisso com direitos humanos ou com advocacia de interesse público;
  • ter proficiência em língua portuguesa; e
  • e, preferencialmente, possuir um título universitário.

Os candidatos serão selecionados tendo também como critérios a sua experiência e seu potencial para contribuírem no desenvolvimento dos direitos humanos e da advocacia em interesse público em Angola, Moçambique, Guiné Bissau ou Cabo Verde.

Será dada preferência aos candidatos de formação jurídica, mas esse não é um requisito para participação no Programa.

A seleção para as entrevistas será feita até meados de outubro de 2008. Os candidatos serão entrevistados e farão um exame escrito sobre questões de direitos humanos.

Uma vez selecionados, os Intercambistas deverão se comprometer contratualmente a cumprir todas as atividades indicadas para o período de ao menos um ano e nove meses do Programa.

Procedimento para candidatura


O(A) candidato(a) deverá submeter:
  • Formulário de inscrição (disponível em www.conectas. org/arquivospubl icados/formulari o.doc) preenchido;
  • Curriculum Vitae;
  • Declaração de interesse ou sobre sua experiência prévia na defesa de direitos humanos (este texto será utilizado também para avaliar sua capacidade de redação).
  • Carta de recomendação;
  • Pré-projeto que pretende desenvolver quando retornar aos seus países de origem.
  • Carta da ONG de seu país indicando o(a) candidato(a) para participar do Programa.

Esta carta deve:
- descrever as razões pelas quais recomenda que este(a) ativista em direitos humanos seja selecionado;
- especificar o valor bruto do salário mensal que será pago ao(à) candidato(a) pela ONG caso seja selecionado( a) para o programa. O valor desse salário bruto será oferecido pela Justice Initiative e OSISA ou OSIWA à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.
- trazer o comprometimento legal expresso da ONG de empregar o(a) candidato(a) por ao menos um ano após o seu retorno do treinamento no Brasil;

A candidatura deve ser necessariamente enviada por correio eletrônico (e-mail) e por correio. MATERIAIS INCOMPLETOS PARA A SELEÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADOS. A ausência de informações ou documentos requisitados importará na desqualificaçã o do(a) candidato(a) .

O prazo final para o recebimento dos materiais de seleção e inscrição para os candidatos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde é 30 de setembro de 2008.

Endereço para envio:
Mila Dezan
Conectas Human Rights
Rua Pamplona, 1197 casa 4
São Paulo SP 01405-030 Brasil
Tel: (55 11) 3884-7440
Fax: (55 11) 3884-1122
Email: mila.dezan@conectas .org

Colóquio Universidade Afirmativa - RJ

Em homenagem aos 10 anos da Associação Ação Gerativa
Período: de 17 a 19 de Setembro de 2008

17/09
9:30 - Conferência de Abertura "O Governo Federal e as Políticas Afirmativas"
18:30 - Mesa Redonda "A experiência das cotas: o olhar da Universidade"

18/09
9:30 - Mesa Redonda "Cotas: solução ou problema?"
18:30 - Mesa Redonda "Igualdade e diferença na Universidade"

19/09
9:30 - Mesa Redonda "Pré-vestibulares: uma breve história ou um longo futuro?"
18:30 - Conferência de encerramento " Universidade Afirmativa em ação: desafios"
21:00 - Show de encerramento e confraternização

Maiores informações: http://www.univafirmativa.uerj.br/

Defesa de Dissertação "Educação da primeira infância negra em Salvador" - BA

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia (FOQUIBA) - BA

FOQUIBA - foi criado em 21 de outubro de 2001, é fruto do amadurecimento das organizações negras que têm como objetivo discutir a educação na Bahia e, particularmente, o ingresso e permanência da população negra nas Universidades no sentido de atuar em rede para superação das desigualdades raciais em nossa sociedade, sobretudo no campo educacional com pressuposto de uma pedagogia anti-racista e inclusiva.

Pioneiros na composição para Criação do Fórum

Curso Dom Climério de Vitória da Conquista – BA,

Curso de Cruz das Almas, BA

Curso Milton Santos - IAPI, Salvador,

Curso Pré-Vestibular Alternativo Coequilombo – Plataforma, Salvador,

Curso Alternativo Santa Terezinha e o Curso Pré-Vestibular Irmã Bahkita, estes ligados ao CAAPA,

Instituto Cultural Steve Biko- Centro, Salvador

Quilombo Asantewaa, Federação, Salvador

Quilombo do OROBU, Cajazeiras,

CEAFRO e a Escola Eugenia Ana (do Terreiro Ylê Axé Opô Afonja).

Componentes da Rede:

Quilombo Milton Santos (IAPI)

Quilombo Irmã Bahkita (Sussuarana)

Instituto Cultural Steve Biko (Pelourinho)

Quilombo Semear (São Gonçalo do Retiro)

Coequilombo (Plataforma)

Quilombo Cabricultura (Cabrito de Baixo)

Quilombo do Orobu (Cajazeiras)

Pré-vestibular Irmãos Emaús (Boa Viagem)

Instituto Luis Gama- 02 de Julho

Coordenadores:

Vanda Cruz -vandacruz2002@yahoo.com.br

Jucy Silva - jucy@stevebiko.org.br

Luis Henrique - lhss@hotmail.com

Fernanda - nanju205@hotmail.com

Adailton Ramos - adailtonran@hotmail.com

Haroldo - hsbrosene@yahoo.com.br

Sales - costsales@hotmail.com


Grupo de Discussão do FOQUIBA:


segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Seminário discute papel do negro na independência do Brasil - DF

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com o Governo do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, promove o seminário O Negro na Independência do Brasil, a ser realizado na próxima quarta-feira (3). O evento integra as comemorações da Semana da Pátria, que culmina com o desfile cívico no dia 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios.

O senador Paulo Paim (PT-RS) participará da mesa de abertura do seminário, às 8h30, ao lado do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e de outras autoridades. No período da manhã, a programação do evento inclui debates sobre as conseqüências da independência do Brasil na África, a política de cotas e a participação do negro no Exército brasileiro. Essa primeira parte do seminário será realizada no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Na parte da tarde, a partir das 14h30, o evento prossegue na Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Às 15h20, está prevista palestra do ministro Edson Santos e, às 15h45, o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, discutirá a legislação referente aos crimes de injúria e racismo. Na última palestra do evento, com início previsto para as 16h20, serão abordados aspectos referentes à saúde da mulher negra.

Veja em anexo a programação completa do evento.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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domingo, 31 de agosto de 2008

Funceb traz a Salvador teatro africano e lusófono - BA

Salvador - A Secretaria de Cultura (Secult), por meio da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), promove o Módulo de Circulação do Festival de Teatro Lusófono que, até quarta-feira (4), traz três espetáculos e duas oficinas de teatro e dança africanas ao Espaço Xisto Bahia.

Um bate-papo com os grupos Teatro Fórum de Moura (Moçambique e Portugal) e Companhia Teatro de Pesquisa Serpente (Angola), aberto a artistas, estudantes e formadores de opinião de Salvador, marca a abertura do evento, na segunda-feira (1º), às 10h, no mesmo espaço. A realização inicia uma série de festivais em Salvador e interior do estado, que contam com o investimento da Secretaria de Cultura.

O Festival de Teatro Lusófono aconteceria, inicialmente, apenas em Teresina (PI), cidade onde está sediado o Grupo Harém de Teatro, responsável pelo evento. Por meio de uma articulação da Diretoria de Teatro da Fundação Cultural do Estado, um Módulo Circulação, com três espetáculos de dois grupos, estende as atrações até Salvador.

As peças Magia Negra e O esqueleto do Cozinheiro Akli, do Teatro Fórum de Moura (Moçambique), e Nojo, do Grupo Teatro Pesquisa-Serpente (Angola) serão apresentadas no Espaço Xisto Bahia.

O Módulo Circulação do Festival de Teatro Lusófono em Salvador visa proporcionar um intercâmbio continuado e sistemático da produção teatral de língua portuguesa. Além das apresentações, a ação viabiliza oficinas teatrais gratuitas, ministrada pelos artistas africanos e voltadas para atores profissionais e estudantes de artes cênicas.

Debate - Os artistas dos grupos e da companhia vão participar, segunda-feira, às 10h, no espaço Xisto, de um bate-papo, gratuito, com artistas, estudantes e formadores de opinião em Salvador. O encontro, conduzido pelo diretor de Teatro da Funceb, Ney Wendell, tem como tema teatro africano e lusófono. Os convidados irão falar sobre criação e experiência em outros países de língua portuguesa.

http://www.cultura.ba.gov.br/noticias/plugcultura/funceb-traz-a-salvador-teatro-africano-e-lusofono

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Ciclo de Estudos na undação Santo André - SP

"Abolicionismo(s) e Abolição"

Primeiro encontro: 30/08 sáb - 16h30
Sala 34 da FAFIL, Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André


Como continuidade do curso livre "Sociologia do Negro no Brasil", realizado no primeiro semestre, convidamos para o Ciclo de Estudos "Abolicionismo(s) e Abolição", que vai abordar as principais vertentes do movimento abolicionista, além de discutir o significado da abolição da escravidão, que completou 120 anos no último mês de maio.

Informações: fsa..mara@yahoo.com

* O Ciclo de Estudos faz parte da programação da Escola Livre de Cultura e Ciência



terça-feira, 26 de agosto de 2008

CEAO(UFBA) debate "Negro e Mídia" - BA

Dentro da programação de atividades do Projeto de Incentivo à Permanência de Estudantes Cotistas, o Centro de Estudos Afro-Orientais, da UFBA, exibirá o filme "A negação do Brasil", de joelzito Araújo, para provocar o debate sobre "Negro e Mídia". A atividade é aberta ao público e será realizada no dia 30 de agosto, das 9 às 13 horas, seguida de debate.

Tema: O(a) Negro(a) na Mídia
Filme: A negação do Brasil
Documentário - São Paulo, 2000, 90 min
Direção: Joel Zito Araújo

SINOPSE: O documentário é uma viagem da história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos. Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afrobrasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas do país.

ENDEREÇO: Praça General Inocêncio Galvão, 42, 2 de Julho, Centro, Salvador/BA, em frente ao Hotel Capri (prédio antigo verde e branco)

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF

Ministro nega que seja "encrenqueiro", mas diz que não se cala quando vê algo errado

FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

"ENGANARAM-SE os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente", diz o ministro Joaquim Barbosa, ao comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele atribui os atritos à defesa que faz de "princípios caros à sociedade", como o combate à corrupção. Barbosa entrou em choque com ministros tidos como "liberais" em julgamentos da Operação Anaconda. Ficou conhecido popularmente como relator do inquérito do mensalão e recentemente discutiu com Eros Grau sobre a liberação de um preso da Operação Satiagraha.

Joaquim Barbosa nega que seja "encrenqueiro" e diz não se sentir isolado no tribunal, onde "não costuma silenciar quando presencia algo errado". Ele critica, por exemplo, os advogados de "certas elites" que monopolizam a agenda do Judiciário -inclusive no Supremo-, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade, na frente de outros que entraram na Corte há mais tempo. Barbosa recebeu a Folha quarta-feira, em seu gabinete, onde concedeu entrevista em pé, durante cerca de uma hora. Ele sofre de dores crônicas na coluna, incômodo que se agrava quando fica sentado nas cinco sessões semanais na Corte.

FOLHA - A mídia o aponta como o ministro que mais se desentende com os colegas. O sr. é uma pessoa de temperamento difícil?
JOAQUIM BARBOSA -
Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa difícil. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu não sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que é isso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro é exatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas.

FOLHA - Gilmar Mendes chegou a dizer que o sr. "tem complexo". A ministra Carmen Lúcia insinuou que haveria um "salto social", com sua evidência no caso do mensalão. Como o sr. recebe esses comentários?
BARBOSA -
A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus.

FOLHA - No julgamento de uma ação da Anaconda houve o comentário de que o sr. teria "complexo"...
BARBOSA -
Achei apropriado naquele momento dar uma resposta dura. Falaram que eu sou encrenqueiro. Eu tenho amigos espalhados pelo Brasil e pelo mundo inteiro. São pessoas decentes. E eu não costumo silenciar quando presencio algo de errado, ainda que no âmbito do tribunal ao qual eu pertenço.

FOLHA - O sr. se sente isolado no Supremo?
BARBOSA -
Nem um pouco. Eu tenho meu leque de amizades, que são pessoas que têm afinidades comigo, com aquilo que eu gosto, que não necessariamente coincide com o gosto da maioria do tribunal. Mas tenho boa relação com ministros.

FOLHA - Uma crítica recorrente é que o Supremo favorece as elites. Como o sr. vê essa observação?
BARBOSA -
Eu ainda não amadureci a minha reflexão sobre isso. Mas há uma coisa que me perturba, que me deixa desconfortável aqui no tribunal e na Justiça brasileira como um todo. É o fato de que certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com a frase de que o tribunal favorece as elites. Monopolizam a agenda.

FOLHA - Como isso ocorre?
BARBOSA -
Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas. Eu não posso avalizar inteiramente essa frase [de que o Supremo favorece as elites], mas acho que um país em que a Justiça está completamente abarrotada tem que ter atenção muito grande para esse perigo de que a agenda dos tribunais seja monopolizada por certos segmentos sociais. Basta prestar a atenção, durante cada ano, no tempo que o STF gasta julgando questões de interesse corporativo. É enorme.

FOLHA - O sr. costuma receber advogados em seu gabinete?
BARBOSA -
Recebo, mas nenhum advogado, por mais importante que ele seja, monopoliza o meu gabinete [o ministro informa que concedeu 244 audiências, em 2006 e 2007].

FOLHA - Sua decisão de quebrar o sigilo do inquérito do mensalão contribuiu para a abertura do Supremo à sociedade. Quais os aspectos positivos e negativos dessa exposição?
BARBOSA -
Eu acho que o lado bom é o pedagógico. Aproxima o tribunal da sociedade. Quebra com uma tradição tipicamente brasileira, ainda forte, de o juiz estar distante do cidadão. O tribunal entra nos lares dos brasileiros. As questões importantes da cidadania são debatidas, são absorvidas pelo cidadão. Acho isso muito positivo. O lado negativo disso é que essa superexposição traz uma carga de pressão muito grande em cima do tribunal. Essa hiper-exposição atrai cada vez mais demandas para o Supremo. Uma tendência natural de outros poderes e de segmentos da sociedade é pensar que tudo pode ser resolvido no Supremo. Não é tão fácil assim vir até o Supremo, e é extremamente caro.

FOLHA - Diante das decisões recentes do tribunal, alguns juízes dizem que o Supremo está se distanciando da sociedade, do mundo real.
BARBOSA -
Teoricamente, acho que isso possa existir. Não quero falar sobre decisões. Em tese, o juiz não pode se desgrudar da sociedade. Ele não pode desprezar os valores mais caros da sociedade na qual opera. Seria suprema arrogância -e isso eu noto em alguns juízes brasileiros- achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões. O juiz é fruto do seu meio. Seria o supra-sumo da arrogância entender que o juiz poderia ter uma escala de valores que não leve em conta o sentimento da sociedade sobre questões que lhe são trazidas para decidir. Em um sistema judiciário que não leva em consideração o sentimento da sociedade sobre determinadas questões, a tendência é ele perder credibilidade e se transformar em monstrengo inútil, do ponto de vista institucional, a médio ou longo prazo.

FOLHA - O Supremo carece de especialistas em direito penal?
BARBOSA -
Eu discordo. O Supremo não precisa de especialistas em direito penal. É verdade que na atual composição não há especialistas em direito penal. Mas uma pessoa com uma boa formação em direito público, com uma boa formação humanística, uma boa visão de mundo, que não seja paroquial, é isso que se espera do membro de uma Corte Suprema e não uma especialização exacerbada nesta ou naquela matéria. O que se espera é, sobretudo, prudência. Uma clara visão da sociedade.

FOLHA - Quantos membros do Supremo já interrogaram réus?
BARBOSA -
Isso é irrelevante. Eu presido quatro grandes processos criminais, jamais vistos na história do tribunal. Eu não vou interrogar ninguém. Eu delego. Eu não preciso interrogar. A lei me dá esse poder. Não é uma corte para resolver questões pontuais. É um tribunal que julga casos com profunda repercussão na sociedade. Aqui não se cuida do varejo. Já interroguei réus. Fui procurador da República por 19 anos. Minha especialização é direito público, mas isso é bobagem, não tem a menor relevância.

FOLHA - Em que medida o foro privilegiado dificulta uma avaliação mais precisa do Supremo?
BARBOSA -
Eu acho o foro privilegiado nefasto. O foro privilegiado e outras medidas são processos de racionalização da impunidade. Já disse e repito.

FOLHA - O Supremo é mais rigoroso para receber denúncias de crimes de colarinho branco?
BARBOSA - O Supremo é bem mais rigoroso em matéria penal em geral. O tribunal tem a tradição de mais rigor, nesses últimos anos. Vejamos o caso do mensalão. Com a importância do STF, com o número de causas e problemas seríssimos que tem para resolver, é racional que o tribunal gaste cinco dias inteiros só para julgar o recebimento de uma denúncia? Com todas as dificuldades que o Brasil inteiro assistiu ao vivo?
O recebimento de uma denúncia como aquela, no primeiro grau, seria um despacho de duas páginas.

Colóquio África e Diáspora: refletindo sobre o lugar da mulher negra na geopolítica e os desafios da luta contra a pobreza e o racismo - BA

Local: Reitoria da UFBA – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA
Data de início: 06/11/2008, às 18:00
Data de término: 09/11/2008, às 11:00

O evento é uma iniciativa da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO), em parceria com a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a UNESCO, o qual celebra os 20 anos de existência da UNEGRO e de sua luta contra o racismo, bem como os 120 anos de abolição da escravatura no Brasil, e será um espaço de encontro de idéias, análises, reflexões e troca de experiências sobre a atual condição das mulheres negras na África e na Diáspora.
O Colóquio visa estabelecer um espaço de diálogo intercontinental sobre a situação política, cultural e econômica das mulheres negras na África e na Diáspora, na perspectiva de buscar propostas que favoreçam o enfrentamento dos desafios impostos pela discriminação e pela pobreza. A partir da discussão de temas estratégicos na contemporaneidade, pretende-se redesenhar cartografias de fronteiras da afro-descendência, dando visibilidade a produções, práticas e projetos em que a mulher negra seja protagonista, sujeito e não mais objeto.
O Colóquio representa uma importante oportunidade de refazer e resgatar caminhos e histórias, juntando vozes capazes de fortalecer a presença das mulheres negras como sujeitos políticos nas esferas de poder, em prol de uma ordem mundial socialmente justa, ambientalmente equilibrada e sem opressão de gênero, classe e raça, o que implica estruturar redes de contactos, projetos continuados e intercâmbios que ultrapassem o evento, ainda que se construam a partir dele. O público esperado é de 300 pessoas, formado por militantes do movimento negro, militantes do movimento de mulheres, representantes de instituições públicas que tratam de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça, com inscrições previamente realizadas. Articuladas para participar do colóquio estarão mulheres de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Estados Unidos, República Dominicana, Benin, Guiné, Gana, Haiti e África do Sul. A metodologia adotada para a realização do Colóquio África e diáspora - o lugar da mulher negra na geopolítica, refletindo sobre os desafios das lutas contra o racismo e a pobreza, inclui a realização de consultas ampliadas às organizações promotoras do evento e organizações parceiras, sobre os temas específicos a serem abordados relacionados ao tema central do Colóquio. Durante as exposições dos painéis e na plenária, as pessoas poderão se inscrever e, após o pronunciamento de toda a mesa, fazerem uso da palavra por um tempo previamente estabelecido. Em cada painel haverá uma relatora, que registrará as contribuições vindas dos debates. Haverá também uma coordenadora previamente definida para exercer a condução da mesa e mediar os trabalhos em cada painel. Todo o trabalho do Colóquio será documentado em vídeo, fotografia e transformado em um relatório escrito. As principais idéias, as experiências significativas, as propostas de estratégias de atuação das mulheres serão registradas em uma publicação, após a realização do evento.
Contatos para mais informações

domingo, 24 de agosto de 2008

Seminário Manuel Querino: Vida e Obra - BA


De 25 a 29 de agosto, das 14h às 17h30, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promove o "Seminário Manuel Querino: Vida e Obra". O objetivo do evento é marcar de forma significativa a passagem dos 157 anos de nascimento e 85 anos da morte de Manuel Raimundo Querino.

Escritor, jornalista, historiador, professor do Liceu de Artes e Ofícios e do Colégio dos Órfãos de São Joaquim, antropólogo autodidata, e um dos mais importantes pesquisadores da História da Bahia, Querino foi precursor dos estudos da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. No seminário, discutir-se-á essa personalidade ímpar e multifacetada, ressaltando a sua importância no cenário intelectual da Bahia e do Brasil.


SAIBA MAIS: http://www.ighb.org.br/destaque.asp