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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Seminário "Pensamento e Sexualidade na Corporeidade Negra" - BA

PALESTRANTES:
Prof. Drº Alex Ratts – Universidade Federal de Goiás/UFG
Prof. Drº Osmundo Pinho – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB

DATA: 21 de janeiro de 2009.
LOCAL: Auditório Bahia Center, anexo da Câmara de Vereadores de Salvador
HORÁRIO: 19 horas

REALIZAÇÃO:
Rede Nacional de Negros e Negras LGBT (REDE AFRO LGBT)

APOIO:
Vereadora LeoKret, Pro Homo, Articulação Brasileira de Jovens Feministas (ABJF), Grupo de Capoeira Mandinga de Mulher

CONTATOS:
Jarbas: 8810-2737
Nildes Sena: 9925-5830
Renildo: 8767-8219

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Timbukutu

Por Walter Passos. Teólogo, Historiador, Pan-africanista, Afrocentrado e Presidente CNNC – Conselho Nacional de Negras e Negros Cristãos. Pseudônimo: Kefing Foluke. E-mail: walterpassos21@yahoo.com.br

Timbuktu foi o maior centro universitário mundial durante séculos, dando continuidade aos conhecimentos espalhados por toda a África em épocas anteriores.
Timbuktu é conhecida como a “cidade santa”, a “misteriosa”, a “inacessível”, a “cidade do ouro” está situada no nordeste do atual Mali, ao sul do imenso deserto do Saara (maior inclusive do que o Brasil) e um pouco afastada da margem esquerda do rio Níger. Foi um dos maiores centros comerciais da história africana da rota do sal e outras mercadorias. Em Timbuktu trocava-se ouro por sal, que era escasso naquela região.

Deserto do Saara

Fundada por volta do século XI pelos tuaregues, a cidade se impôs, a partir do século XIV, como um centro de comércio importante entre o antigo Sudão e o Magrebe, para servir às caravanas que traziam sal das minas do deserto do Saara para trocar por ouro e escravos, trazidos do sul por aquele rio. As três grandes cidades da região (Timbuktu, Gao e Djanné) tornaram-se os pólos de uma efervescente civilização preta cuja memória permaneceu viva. No século XV, Timbuktu contava com não menos de 100 mil habitantes, dentre os quais 25 mil estudantes que freqüentavam a Universidade de Sankoré, atualmente transformada em mesquita.

Imperador Mansa Musa

Kankan Mansa Musa foi o décimo imperador Mansa, ou imperador do Mali durante seu auge no século XIV, entre os anos de 1312-1337. Tornou-se famoso por ser um dos grandes benfeitores do conhecimento em Timbuktu.
Durante o período do seu reinado, houve um crescimento do nível avançado de vida urbana nos grandes centros do Mali, especialmente em comparação com o relativo atraso da Europa. Fazendo do Mali um dos principais centros mundiais de conhecimento, estrutura urbana e riquezas.
O Imperador Mansa Musa também foi conhecido por sua peregrinação a Meca, aonde constituiu uma caravana com mais de seis mil pessoas, incluindo mais de cem camelos carregados com mais de 300 kg de ouro cada.

A Universidade de Sankoré foi o mais importante centro universitário de Timbuktu.

MANUSCRITOS DE TIMBUKUTU
Acreditam os estudiosos que há 1.500,000, 00 (hum milhão e meio) de manuscritos em Timbuktu, em que apenas 10% foram restaurados (cento e cinqüenta mil). A maioria destes documentos está em poder de famílias e estão enterradas do deserto, como um bem mais precioso do que o ouro. Nos manuscritos encontram-se atas jurídicas referente à vida dos hebreus (erroneamente chamados de judeus) e de renegados cristãos, assim como estudos de gramática, teologia, astronomia, música, botânica, direito, ciências, comercio, matemática, geografia, história, química, medicina, Economia, Política, entre outros.

Inclusive ao traduzir um manuscrito matemático para francês e enviá-lo a França foi confirmado que o conteúdo de álgebra ensinado em Timbkutu no século XVI, é hoje estudado no segundo ano daquela graduação nas Universidades Francesas.
Considerados como um maná científico inédito, esses manuscritos contradizem o mito da oralidade africana sustentado por intelectuais, como o falecido Hamadou Hampâté Bâ.
A escrita foi parte ativa de eminentes civilizações africanas como Kemet e ainda a indecifrável escrita kushita, uma das mais antigas da história humana; nossa escrita é erroneamente considerada ocidental e branca, pois foi copiada pelos gregos (mestres da cópia e apropriação de conhecimentos) da população preta fenícia.
Obras raríssimas, escritas em língua árabe, por vezes no idioma fula (peul), e em grego por eruditos originários do antigo império do Mali, são considerados um dos mais preciosos escritos da história mundial e se forem traduzidos mudarão a história da África e do planeta.

Ahmed Baba
Ahmed Baba, também conhecido como o “Sudanês o preto”, foi um dos mais importantes doutores em Timbuktu. Foi o último chanceler da Universidade de Sankoré. Ele foi um dos maiores estudiosos Africanos da final do século XVI. Sua vida é um brilhante exemplo de como a variedade e a profundidade do Oeste Africano a atividade intelectual antes da época colonial, escreveu mais de 40 livros: quase todos os livros tinham temas diferentes. Ele estava em Timbuktu, quando foi invadida pelos marroquinos em 1592, e ele foi um dos primeiros cidadãos a protestar contra ocupação de sua amada cidade. Durante a sua expatriação, sua coleção de 1.600 livros, uma das mais ricas bibliotecas do seu dia, estava perdida. E a única biblioteca pública em Timbuktu atualmente, o Instituto Ahmed Baba (que armazena mais de 18 000 manuscritos) é nomeado em sua homenagem.

HEBREUS NEGROS EM TIMBUKTU
As dez tribos que formaram o reino de Israel após a destruição pelos assírios, no oitavo século, foram dispersos em 586 a.C, quando Nabucodonosor destruiu o Templo de Adonai. Os hebreus fugiram para a África. O rei babilônico levou a tribo de Judá em cativeiro.
A presença de hebreus na África data de quase três mil anos, sem comentar dos hebreus que seguiram para a Etiópia seguindo Balkis ou Makeda a rainha de Sabá.
Os hebreus se instalaram em grandes impérios, como nos impérios do Oeste Africano: Songhai, Mali, Gana e Kanem-Bornu. De acordo com inúmeros relatos contemporâneos de visitantes à esta região vários governantes e administradores do império Songhai eram de origem hebraica até Askia Muhammad subir ao poder em 1492 e decretou que todos os hebreus deveriam se converter ao Islã ou saíram da região.

Na aldeia de Kirshamba, todos os descendentes de hebreus têm o último nome de Djarumba, o que significa o mesmo que "Aliahoudou-Hou," a palavra para hebreus em Songhai.
Em 1984, um historiador de Timbuktu chamado Ismael Haidera começou a investigar a sua história familiar. Ele descobriu, em antigos documentos relacionados a sua família, escritos em hebraico e com muitos nomes hebraicos, e concluiu que ele era, de fato, um descendente de hebreu, embora a família tivesse há muitos anos se convertido ao Islã e procurou esconder a suas origens hebréias, um cumprimento da profecia de que os hebreus dispersos viriam a adorar outros deuses. Ele investigou outras famílias em Timbuktu e as aldeias adjacentes, e descobriu origem hebréia. Todos estavam praticando o islamismo, embora houvesse histórias de aldeias onde ritos hebreus foram praticados em segredo. Em 1993 formaram uma sociedade para todos aqueles alegando ancestralidade hebraica, e em 1997 ele trasnformou a sociedade em um órgão formal administrativo. Os seus objetivos são para recolher e preservar os registros históricos de famílias hebréias na área, para manter os cemitérios onde estão enterrados, e para voltar a estabelecer uma comunidade hebraica na área, embora isto não parecesse implicar a prática religiosa, que seria difícil em um país muçulmano.

Todos os hebreus em Timbuktu foram convertidos ao longo das gerações ao Islã ou ao Cristianismo, recentes pesquisas históricas estão levando várias famílias a descobrirem a religião de seus antepassados. O Culto a YHWH.
As poderosas civilizações do Vale do Nilo: Nubia-Kush, Khemet e Axum ainda não foram devidamente estudas. As civilizações da Suméria, Babilônia, Harappan, entre outras e a formação do povo hebreu comprovam que todos os conhecimentos estavam com o povo original: Os Pretos.

FONTE: http://cnncba.blogspot.com/

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Mais um elo para fortalecer a nossa rede: blog Cultura Negra é Arte!!!

Olá, amig@s!!!
Criei mais um blog para disseminar informações sobre nossa gente, é o blog Cultura Negra é Arte!!! (http://www.negroearte.blogspot.com). Nele serão divulgadas biografias de artistas negr@s desconhecidos do grande público e também já renomad@s.
Assim com o Fazer Valer a Lei n. 11.645/08, este é um blog que segue a proposta de construção colaborativa. Portanto, fiquem à vontade para contribuir e sugerir nomes.
Conto mais uma vez com a atenção de tod@s!
Forte abraço,
Zelinda

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Datas importantes de Janeiro

01 de janeiro - Dia Mundial da Paz e da Fraternidade Universal
24 de janeiro-Revolta doa Malês na Bahia (1835)
31 de janeiro-Nascimento de Nzinga Rainha de Angola de 1633 a 1663

2ª Edição do Festa Black - BA

Acontece neste sábado (17-01), às 21h, no Espaço Barra - Av. Oceânica n° 613 ((próximo ao Barra Vento), Barra – Salvador, o primeiro baile black do ano, a FESTA BLACK 2ª Edição, com os Dj’s Bandido (Samba-Rock), Dj Edílson (Discol’80), Dj Preto (DrumBuss), Dj Branco (Hip-Hop), e participação especial do Dj Sartorello (16 toneladas). O baile terá como atração principal a banda Samba de Maria Eletrônico, que traz uma mistura dos mais variados estilos de samba de roda tradicional de raízes Africana, com batida eletrônica.

A FESTA BLACK 2ª Edição, tem por finalidade resgatar e fortalecer a auto-estima da Black Music e suas vertentes e sub-vertentes, é direcionada a todas as classes, amantes e admiradoras da Black Music sem preceitos de cor, raça, gênero ou posição social, atendendo a idade mínima de 18 anos. Vem impulsionada pelo grande sucesso da 1ª edição, realizada em 16 de Agosto de 2008 no Espaço Barra, onde reuniu mais de 1.200 pessoas entre jovens, adultos e grupo da meia-idade que dançaram ao som dos melhores DJs de Black Music da cidade, com ritmos que fazem parte das festas do século XXI em Salvador.

A BlackEventos Multicultura, aposta no novo conceito de eventos temáticos que firmem um propósito de resgate e valorização da cultura, seja através da música, dança, arte e moda. As festas blacks organizadas pela BlackEventos Multicultura em Salvador surgiram a 2 (dois) anos e neste período os eventos tomaram propoções de acordo com suas temáticas e localização.

SERVIÇO:

O quê? FESTA BLACK 2ª EDIÇÃO

Quando? 17 de janeiro de 2009 (sábado), às 21h.

Onde? ESPAÇO BARRA - Av. Oceânica n° 613 - Barra, ao lado do Hotel Monte Pascoal (próximo ao Barra Vento) – Salvador-Ba.

Quanto? R$ 10.00 (antecipado) R$ 15.00 (no local)

Atrações? Dj Bandido (Samba-Rock), Dj Edílson (Discol’80), Dj Preto (DrumBuss), Dj Branco (Hip-Hop), Dj Sartorello (16 toneladas) e Samba de Maria Eletrônico.

MAIS INFORMAÇÕES:

BlackEventos Multicultura

Tel: (71) 3314-9272 / 8202-4367 / 8827-4539

E-mail: sac.blackeventos@hotmail.com

Site: www.blackeventos.musicblog.com.br

UESB promove curso gratuito de Especialização em Antropologia com Ênfase em Culturas Afro-brasileiras - BA

Estarão abertas às inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Antropologia com Ênfase em Culturas Afro-brasileiras oferecido pelo Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL), juntamente com o Órgão de Educação e Relações Étnicas com Ênfase em Culturas Afrobrasileiras (ODEERE), no Campus Universitário de Jequié.

1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 DO PERÍODO E DO LOCAL
1.1.1. As inscrições deverão ser efetivadas na Coordenação de Pós-graduação, Campus Universitário de Jequié, no período de 08 de janeiro a 30 de janeiro de 2009, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18 horas.
1.1.2. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou por correspondência (enviadas por SEDEX e postadas até o dia 30 de janeiro de 2008), para o endereço abaixo. Não serão aceitas inscrições feitas por telefone ou e-mail.

Endereço para envio das inscrições:
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Campus Universitário de Jequié
Coordenação de Pós-graduação
Rua José Moreira Sobrinho, s/n
CEP: 45.506-191 - Jequié – BA

1.2. DO NÚMERO DE VAGAS
50 (cinquenta) vagas.

1.3. DOS REQUISITOS
Público alvo: Graduados e profissionais com nível superior, com interesse acadêmico e profissional na temática da antropologia das populações Afrobrasileiras.

1.4. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:
a) Cópia Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor com comprovante da última votação;
b) Cópia do Histórico Escolar;
c) Apresentação do Projeto de Pesquisa;
d) 01 (uma) foto 3x4.

2. DAS TAXAS ACADÊMICAS
Não haverá cobrança de taxas acadêmicas, pois o curso é gratuito.

3. DO INÍCIO DO CURSO
O curso terá início no dia 21 de março de 2009.

4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1. A seleção dos candidatos será realizada nos dias 02 a 20 de fevereiro de 2009
4.2. O processo seletivo ocorrerá em três etapas: análise do currículo, entrevista e seleção do projeto de pesquisa.
4.3. O processo seletivo será por classificação, tendo direito à matrícula os candidatos de maior pontuação, até o preenchimento das vagas oferecidas (50), observando os seguintes pesos:
a) Análise do Curriculum: peso 3;
b) Entrevista: peso 3;
c) Seleção projeto de pesquisa: peso 4.

5. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
5.1. A relação oficial dos candidatos classificados será divulgada através de lista na Secretária de Pós Graduação/Campus Jequié.
5.2.A divulgação dos resultados ocorrerá no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a seleção.

6. DA MATRÍCULA
6.1. O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida) junto à Coordenação de Pós-graduação, no Campus de Jequié, no período de 09 a 13 de março de 2009, devendo os aprovados apresentar os seguintes documentos:
a) Requerimento de matrícula preenchido (Secretaria Setorial de Cursos);
b) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação com Histórico
Escolar (original e xerox);
c) Carteira de Identidade e CPF (original e xerox);
d) Título de Eleitor, com comprovante da última eleição;
e) Certificado de Reservista (original e xerox);
f) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e xerox);
g) 01 (uma) foto 3x4;
6.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido perderá o direito a vaga e ingresso no curso.
6.3. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando- se a ordem de classificação.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
7.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
7.3. A Coordenação reserva-se ao direito de decidir sobre o cancelamento da oferta do Curso sob sua responsabilidade, caso o número de candidatos selecionados seja inferior a 90% (noventa por cento) do total de vagas ofertadas pelo respectivo Curso.

Vitória da Conquista, 07 de janeiro de 2009.

ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ
Reitor da UESB

MAIS DETALHES EM WWW.UESB.BR

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Edital apóia projetos voltados à cultura negra - BA

EDITAL nº 28/2008 - CULTURA NEGRA

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura - SECULT/Fundo de Cultura da Bahia, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC e da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, com objetivo de fomentar ações culturais voltadas para a valorização das expressões da cultura negra no Estado da Bahia, torna público que no período de 28 de novembro de 2008 a 12 de janeiro de 2009, estarão abertas as inscrições para a seleção e concessão de apoio a projetos culturais que valorizem o universo das heranças africanas no Estado da Bahia, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.433/05, 9.431/05, 10.705/07 e 9.846/05 e dos Decretos Estaduais 9.266/04, 9.683/05 e 10.992/08.

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 07 (sete) projetos com objetivo de fomentar ações culturais voltadas para valorização das expressões da cultura negra no Estado da Bahia, nas categorias a seguir:

  1. CATEGORIA 1: pelo menos 04 (quatro) projetos no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada;
  2. CATEGORIA 2: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada;
  3. CATEGORIA 3: pelo menos 01 (um) projeto no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1.2 O valor total do apoio financeiro disponível para os projetos selecionados será de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia.

1.3 Serão contemplados, no máximo, 04 (quatro) projetos de proponentes de um mesmo Território de Identidade, salvo inexistência de projetos aptos ao recebimento do apoio.

1.4 Os projetos deverão ser concluídos em até 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC constante do Anexo III, deste Edital.

1.5 A Informação sobre os municípios que compõem cada Território de Identidade encontra-se no Anexo V deste Edital.

2. PROPONENTE

2.1 Poderão ser proponentes:

  1. Pessoa Jurídica do campo artístico-cultural, sediadas no Estado da Bahia, há pelo menos 03 (três) anos;
  2. Pessoa Física, maiores de 18 (dezoito) anos, domiciliadas no Estado da Bahia há pelo menos 03(três) anos.

2.1.1 O apoio financeiro para projetos inscritos por Pessoas Físicas será de até R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais), nos termos do artigo 5º do Decreto 10.922/08.

2.2 É vedada a inscrição e a participação, direta ou indireta, de integrantes da Comissão de Seleção deste Edital, das Comissões do Fundo de Cultura ou da Comissão Gerenciadora do Fazcultura e de servidores públicos estaduais, de qualquer categoria, natureza ou condição, nos termos dos artigos 18 e 125 da Lei Estadual 9.433/05, do artigo 9 do Decreto Estadual nº 9.266/04 e artigo 15 do Decreto Estadual 10.992/08.

2.3 É vedada ainda a inscrição de proponente que possua projeto aprovado no Fundo de Cultura para execução no mesmo ano civil e/ou esteja inadimplente com a prestação de contas do Fundo de Cultura ou FAZCULTURA.

2.4 Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto, e em somente 01 (uma) categoria deste Edital.

2.5 Os benefícios do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA não poderão ser concedidos a proponente que:

  1. não seja pessoa física ou jurídica de direito privado domiciliada ou estabelecida no Estado da Bahia há, pelo menos, 03 (três) anos;
  2. esteja inadimplente com a Fazenda Pública Estadual;
  3. esteja inadimplente com o Fundo de Cultura ou FAZCULTURA;
  4. seja servidor público estadual, membro da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA ou membro de comissão do FCBA;
  5. seja pessoa jurídica que tenha, na composição de sua diretoria, membro da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA ou de comissão do FCBA;
  6. esteja inadimplente com prestação de contas de projeto cultural realizado anteriormente;
  7. esteja, em relação ao projeto, sendo patrocinado pelo FAZCULTURA;
  8. já tenha projeto aprovado no FCBA para execução no mesmo ano civil; ou
  9. sendo pessoa jurídica de direito privado, não tenha por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre o projeto, dentre as áreas culturais contempladas pelo FCBA.

3. INSCRIÇÕES E ENTREGA DE PROJETO

3.1 As inscrições serão realizadas no período de 28 de novembro de 2008 a 12 de janeiro de 2009, na Fundação Pedro Calmon-FPC/Biblioteca Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, sala da Diretoria Geral, CEP: 40070-010, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou enviadas via Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.).

3.1.1 Somente serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios com data de postagem até o dia 12 de janeiro de 2009.

3.2 As inscrições deverão ser feitas mediante a apresentação dos documentos abaixo relacionados, em envelope, endereçado a Fundação Pedro Calmon - FPC/Biblioteca Pública do Estado da Bahia, contendo em sua capa a indicação do número, título do Edital, o nome do Proponente e do Projeto e em seu interior, obrigatoriamente:

3.2.1 DOCUMENTOS:

  1. Formulário de Apresentação de Projetos - Anexo I, disponível na Fundação Pedro Calmon – FPC, na FUNCEB e nos sites www.funceb.ba.gov.br, www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br/editais, em 01 (uma) via impressa e assinada pelo proponente e 01 via eletrônica;
  2. Cópia de RG e CPF do proponente, no caso de Pessoa Física;
  3. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  4. Cópia de RG e CPF do representante legal, no caso de Pessoa Jurídica;
  5. Cópia de Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrados (JUCEB ou cartório), e demais alterações, incluindo ata de designação do representante legal;
  6. Cópia do registro comercial para empresas individuais;
  7. Cópia de comprovante de residência ou sede do proponente, através de documentos pertinentes, a exemplo de conta de água, luz, telefone, dentre outros;
  8. Declaração do proponente de que é residente ou sediado no Estado da Bahia há pelo menos 03 (três) anos;
  9. Cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

3.2.2 ANEXOS:

  1. Currículo do Proponente e dos principais envolvidos;
  2. Material de divulgação de realizações anteriores dos principais envolvidos no projeto, em CD-ROM ou impresso, contendo cópia de matéria(s) publicada(s) na imprensa, fotografia(s), vídeo(s), programa(s) e/ou cartaz(es);
  3. Carta de anuência, devidamente assinada, dos principais envolvidos, conforme modelo constante no Anexo II, disponível nos sites www.cultura.ba.gov.br, www.funceb.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br/editais;
  4. Declaração de representante(s) legal(is), devidamente assinada, autorizando a participação de menor(es) de idade envolvido(s) no projeto, se houver;
  5. Informações e materiais adicionais que possam acrescentar dados sobre o projeto tais como programação, CD, DVD, roteiro, textos, storyboard, textos e fotografias.

3.3 A Fundação Pedro Calmon – FPC fornecerá comprovante de inscrição. No caso de inscrição pelos Correios, o Aviso de Recebimento (A.R.) será considerado como comprovante de inscrição, valendo a sua data de postagem.

3.4 Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições ou entrega de qualquer documento ou material fora do prazo, forma e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

3.5 Serão de responsabilidade do proponente ao se inscrever:

  1. Todas as despesas decorrentes de sua participação na seleção prevista neste Edital;
  2. A veracidade dos documentos apresentados;
  3. A guarda do arquivo de texto ou cópia de documentos, bem como de todos os materiais enviados como anexos.

4. SELEÇÃO DO PROJETO

4.1 A seleção será realizada em 02 (duas) etapas, a saber:

4.1.1 HABILITAÇÃO - Realizada por servidores da Fundação Pedro Calmon - FPC, indicados pelo Diretor Geral da entidade, que emitirão parecer técnico, sobre a análise do item 3.2.1.

4.1.2 SELEÇÃO - Realizada por uma comissão externa composta por 03 (três) integrantes de reconhecida atuação na área cultural, sendo 02 (dois) indicados pelo Conselho Estadual de Cultura e 01 (um) pela Secretaria de Cultura, a partir de consulta a fóruns representativos das comunidades negras, nos termos do artigo 72, §7º da Lei Estadual 9.433/05 e do artigo 13 do Decreto Estadual 10.992/08.

4.2 Serão levados em conta para a avaliação dos projetos os seguintes critérios:

  1. Valor cultural do projeto {pontuação máxima de até 20 (vinte) pontos}, observando-se;
    1. Adequação ao objeto do edital;
    2. Incentivo à diversidade.
  2. Viabilidade técnica do projeto {pontuação máxima de até 25 (vinte e cinco) pontos}, observando-se:
    1. Coerência entre proposta, cronograma e orçamento;
    2. Coerência entre as ações do projeto e os custos apresentados
    3. Razoabilidade dos itens de despesas e seus custos.
  3. Qualificação do produtor cultural e da equipe técnica {pontuação máxima de até 15 (quinze) pontos}, observando-se:
    1. Currículo do proponente;
    2. Currículo da equipe envolvida.
  4. Aspectos sociais do projeto {pontuação máxima de até 30 (trinta) pontos}, observando-se:
    1. Promoção da auto-estima, do sentimento de pertencimento e da cidadania;
    2. Abrangência e diversidade de públicos;
    3. Contribuição para o acesso à produção de bens culturais resultantes do projeto.
  5. Relação custo/benefício {pontuação máxima de até 10 (dez) pontos}, observando-se;
    1. Análise da relação entre custos e resultados.

4.3 Cada projeto será avaliado individualmente pelos membros da Comissão indicada no item 4.1.2 deste Edital, e após análise detalhada do projeto, à luz dos aspectos definidos no item 4.2, será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada projeto. Da soma total das notas atribuídas a cada projeto por cada membro da Comissão obter-se-á, por meio de média aritmética simples, a média final de cada projeto.

4.3.1 A Proponente que obtiver a maior nota final será primeira a primeira classificada, a segunda maior nota será a segunda classificada, e assim sucessivamente.

4.3.2 Em caso de empate, será assegurada a preferência à Proponente que obtiver a maior pontuação nos itens “4.2 a)”; “4.2 b)” e “4.2 c)”. Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, para o qual as Proponentes serão convocadas.

4.3.3 Serão desclassificados os projetos que não atenderem às disposições deste Edital e de seus Anexos e que não alcançarem uma pontuação mínima de 50 (cinqüenta) pontos.

4.4 O resultado final dos projetos selecionados, bem como a indicação dos suplentes, será publicado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.cultura.ba.gov.br, www.fpc.ba.gov.br/editais e www.funceb.gov.br em até 60 (sessenta) dias após o encerramento das inscrições.

4.5 Os prazos estabelecidos para conclusão dos trabalhos pelas comissões responsáveis pela habilitação e seleção dos projetos poderão ser prorrogados mediante justificativa fundamentada, por autorização expressa do Secretário de Cultura do Estado da Bahia .

5. ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

5.1 Após a divulgação do resultado final, o proponente selecionado será convocado para apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, os seguintes documentos, necessários para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, constante no Anexo III, deste Edital.

5.1.1 Para Pessoa Jurídica:

  1. Comprovação de regularidade para com o INSS/Certidão Negativa de Débito (CND), podendo ser impressa a partir do site www.previdenciasocial.gov.br;
  2. Comprovação de regularidade para com o FGTS/Certidão de Regularidade Fiscal (CRF), podendo ser impressa a partir do site www.caixa.gov.br;
  3. Comprovação de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, podendo ser impressas a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br, www.sefaz.ba.gov.br. e do site do Município respectivo, se houver;
  4. Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal e/ou Estadual;
  5. Comprovante de abertura de conta corrente específica para o projeto, contendo nome do proponente, CNPJ, banco, número da agência e da conta e data de abertura, que deve ser posterior à data da publicação do resultado deste Edital no DOE;
  6. Autorização de Cessão de Direitos Autorais, caso o projeto faça uso de obra de terceiros.

5.1.2 Para Pessoa Física:

  1. Comprovação de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, podendo ser impressa a partir dos sites www.receita.fazenda.gov.br e www.sefaz.ba.gov.br;
  2. Comprovante de abertura de conta corrente específica para o projeto, contendo nome do proponente, CPF, banco, número da agência e da conta e data de abertura, que deve ser posterior à data da publicação do resultado deste Edital no DOE.

5.2 A documentação deverá ser entregue na Fundação Pedro Calmon-FPC/Biblioteca Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua General Labatut, nº 27, Barris, sala da Diretoria Geral, CEP: 40070-010, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h ou enviadas via Correios ou serviço similar de entrega (a comprovação de inscrição dar-se-á mediante o Aviso de Recebimento - A.R. com a data de postagem).

5.3 O proponente selecionado que não apresentar os documentos listados no item 5.1 dentro do prazo estabelecido será desclassificado, sendo convocado para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso - TAC o respectivo suplente, de acordo com a ordem de classificação final.

5.4 O recurso de apoio será repassado através de depósito exclusivamente em conta corrente específica para o projeto, em 02 (duas) parcelas:

  1. 70% (setenta por cento) em até 30 (trinta) dias após a assinatura do TAC;
  2. 30% (trinta por cento) em até 30 (trinta) dias após a entrega dos Relatórios Parciais de Execução de Atividades e de Prestação de Contas, conforme consta na Cláusula Décima Primeira do TAC.

6. DEFINIÇÕES

6.1 Para os efeitos deste Edital entende-se que:

  1. Conta corrente vinculada ao projeto é aquela aberta exclusivamente para movimentação e recebimento de créditos referentes ao apoio concedido nos termos do presente Edital.
  2. Média aritmética simples é o valor resultante do somatório de todas as notas recebidas por um mesmo projeto, dividido pela quantidade dessas mesmas notas.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Das decisões proferidas pelas Comissões responsáveis pela habilitação e seleção dos projetos caberá recurso para o Secretário de Cultura no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado da Bahia.

7.1.1 Os recursos devem ser dirigidos ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia, devendo ser protocolados na FPC, que, após emitir parecer técnico, os remeterá para apreciação e deliberação.

7.2 O apoio financeiro concedido poderá ser de valor inferior ao apresentado pelo proponente no projeto.

7.3 As obrigações a serem assumidas pelo proponente selecionado estão previstas na Cláusula Terceira do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, Anexo III deste Edital.

7.4 O proponente selecionado deverá prestar contas dos recursos repassados na forma indicada na Cláusula Décima Primeira do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, Anexo III deste Edital.

7.5 Integram o presente Edital os anexos I – Formulário de Apresentação de Projeto, II - Modelo de Carta de Anuência, III – Minuta do Termo de Acordo e Compromisso e IV – Formulário de Prestação de Contas, que estão disponíveis na FUNCEB e FPC e nos sites www.cultura.ba.gov.br, www.funceb.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br/editais.

7.6 Os recursos financeiros para apoio aos projetos selecionados, provenientes do Fundo de Cultura da Bahia, serão repassados pelo Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura, de acordo com a Cláusula Quinta do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, Anexo III deste Edital.

7.7 A Fundação Pedro Calmon será responsável pela gestão dos procedimentos de inscrição e de seleção, bem como, pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contemplado e pela emissão de parecer técnico sobre as Prestações de Contas Parciais e Final apresentadas pelo proponente selecionado.

7.8 Cabe ao Fundo de Cultura da Bahia, além de disponibilizar os recursos para apoio financeiro aos projetos selecionados, analisar e emitir parecer final sobre as Prestações de Contas Parciais e Final, apresentadas pelo proponente selecionado, bem como pelo arquivamento dos processos respectivos.

7.9 Os profissionais indicados pelo proponente na Ficha Técnica deverão participar do projeto, admitindo-se a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada previamente pela FPC e SECULT/Fundo de Cultura da Bahia.

7.10 Caso o proponente selecionado venha a ter outro projeto aprovado no Fundo de Cultura no ano em exercício, este deverá optar, formalmente, por apenas uma das contemplações.

7.10.1 O proponente que tiver projeto do ano anterior apoiado pelo Fundo de Cultura e ainda em execução só poderá ser contemplado por este Edital após apresentação e aprovação da Prestação de Contas Final.

7.11 Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes para retirada na sede da FPC no prazo de até 60 (sessenta) dias após a publicação dos resultados, podendo ser, a partir de então, inutilizados.

7.12 Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por ato do Secretário, observada a legislação pertinente.

7.13 A Proponente selecionada deve manter atualizado o seu cadastro junto à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia até a aprovação da prestação de contas final do projeto.

7.14 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: editais@fpc.ba.gov.br, fazendo constar, no campo Assunto, a citação: EDITAL nº. 28/2008 e o Nome do Projeto, e/ou através do telefone (71) 31166922/23.

Salvador (BA), 27 de novembro de 2008.

MÁRCIO MEIRELLES
Secretário de Cultura do Estado da Bahia

UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO
Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon

GISELE MARCHIORI NUSSBAUMER
Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia

WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Diretora de Arquivos da FPC

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Exposição "Eu sou neguinha?" - BA

Evento: Eu sou Neguinha?
Data: 15/12/2008 a 25/1/2009
Local: Centro Cultural Correios-Pelourinho
Horário: Segunda à sexta das 10 às 19 horas e aos sábados das 8 às 12 horas
Ingressos: No local
Valor: Entrada franca

A retrospectiva de 20 anos de carreira da artista visual baiana, Mônico Simões, "Eu sou neguinha?" ficará aberta, até dia 25 de janeiro (2009), no Centro Cultural Correios, Cruzeiro de São Francisco, Pelourinho, em Salvador (BA), com entrada franca. A mostra, que foi contemplada pelo Edital Correios, exibe novos trabalhos e releituras de outros da artista que já circularam em bienais, cinemas, galerias, emissoras de TV ou mídia impressa, alguns dos quais já premiados em salões nacionais e festivais internacionais.
Instalações, plotagens ampliadas em até dois metros, dezenas de fotos, um livro com 200 páginas, livretos, vários vídeos-documentários e vídeos-arte sendo exibidos em uma sala especial. Essas são apenas algumas das atrações da exposição multimídia. As obras estão expostas em cinco salas que ganharam os nomes de "livro", "ovo", "cuba" e "barrocão". Mônica revela pouco das surpresas, mas, adianta que vem fazendo cada vez mais trabalhos "na linha auto-etnográfica, utilizando o próprio corpo, objetos e temas que fazem parte da minha história de vida como suporte e produto final das minhas obras", diz.
A retrospectiva reforça o perfil da sua múltipla e rica carreira da artista nas duas últimas décadas. Para a curadora de arte, internacionalmente reconhecida, e atual diretora do Museu de Arte Moderna (MAM) da Bahia, Solange Farkas, é recorrente ver na trajetória artística de Mônica "o uso da fotografia de família, gente, cidade e objetos pessoais, demonstrando seu particular interesse pelos espaços, hábitos íntimos das pessoas e, sobretudo, pela reconstituição de ambientes afetivos", explica a especialista.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Preto no branco: a revolta da Chibata

No dia 22 de novembro de 1910, os marinheiros do encouraçado Minas Gerais tomaram o controle do navio após luta e derramamento de sangue. Indignados com os maus tratos, sobretudo a péssima alimentação e as punições com palmatória e chibata, os marujos liderados por João Cândido conseguiram adesão dos demais companheiros, que também se amotinaram em outras embarcações.

Conhecida como A Revolta da Chibata, a ação teve efeito imediato na cidade do Rio de Janeiro, então capital da república, com navios enormes apontando seus canhões para terra. Apesar de concedida a anistia aos revoltosos pelo Marechal Hermes da Fonseca, sucederam-se uma série de prisões e assassinatos dos envolvidos, até hoje não explicados. Preso, torturado e internado num hospício, João ficou conhecido como Almirante Negro, inspirando outras rebeliões em prol da igualdade entre negros e brancos.

Nesta envolvente história da dupla cearense Olinto Gadelha (roteiro) e Hemeterio (arte), toda em preto e branco, o leitor é convidado a reviver aqueles dias de tensão na baía de Guanabara e o drama que acompanhou João Cândido até sua morte, em 1969, aos 89 anos de idade. O traço ora caricatural ora artístico encontra berço no uso inteligente do contraste e do enquadramento cinematográfico com uma grande riqueza de detalhes – por exemplo, na cena de Oswald de Andrade com o bonde 22 passando atrás, em alusão a Semana de Arte de 1922, e na redação dos Diários Associados em 1944 durante a 2ª Guerra Mundial.

Também transparecem influências do surrealismo, a mistura de ação e humor que o falecido Will Eisner usou tão bem nas histórias do Spirit e a técnica de fusão de imagens. A passagem de uma cena para outra utilizando as mesmas posições, transição que Dave McKean fez com maestria no clássico Orquídea Negra (1989), foi assimilado e bem executado por Hemeterio. Impossível não ler sem visualizar mentalmente a seqüência de imagens. Além de uma bela homenagem a tão importante luta pela liberdade, o álbum Chibata! (Conrad Editora) daria um bom desenho animado, algo fundamental de se pensar em tempos onde tudo converge para telas de todos os tamanhos.

Chibata 2 pag interna
Chibata pag 1 interna

FONTE: http://www.jblog.com.br/quadrinhos.php?itemid=10659

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Cursos afro terão R$ 3,6 milhões em 2009

Formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira envolve 27 universidades públicas

Como 72% dos municípios pediram, nos seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009. Para executar essa tarefa, as universidades têm R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu no final de 2008 entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a formação em relações étnico-raciais deve ser oferecida ao conjunto dos professores da educação básica pública em cursos de aperfeiçoamento, especialização ou extensão. Entre as 27 universidades, o ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.

Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus da cidade de Jequié. Será um curso de pós-graduação, com 360 horas, nível de especialização em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira.

O curso, com 50 vagas, terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo. No restante da semana, professores pesquisadores da Uesb vão acompanhar os estudantes na organização da monografia, que será apresentada no final da formação. O curso está previsto para começar em 21 de março. Entre as disciplinas do currículo elaborado pela Uesb estão a antropologia das populações afro, história e cultura afro-brasileira, diversidade lingüística.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) já selecionou os 120 professores da rede estadual do Espírito Santo que farão um curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, com 200 horas presenciais em história da África e relações étnico-raciais. As aulas começam em fevereiro.

Entre os temas que serão abordados por pesquisadores da Ufes, professores convidados e militantes do movimento negro nacional, estão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais.

Tiveram prioridade na seleção feita pela universidade, professores que trabalham em municípios que pediram o curso no PAR, efetivos na rede, com graduação e interesse na temática.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, concluiu em dezembro o primeiro de dois cursos previstos no seu projeto. A UFVJM construiu um curso de extensão de 96 horas presenciais e 40 dias de duração – de 28 de outubro a 6 de dezembro. Nesse período, atualizou 500 professores e gestores, da educação infantil ao ensino médio, de 41 municípios dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Outros 460 professores já selecionados pela UFVJM farão a formação no primeiro semestre deste ano.

Na extensão, eles viram conteúdos sobre relações raciais no Brasil, história da África, história afro-brasileira, cultura africana e currículo escolar. As aulas da primeira turma aconteceram em regime intensivo de quarta-feira a sábado, durante seis semanas, sendo dois dias semanais para professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e outros dois dias para professores dos anos finais e do ensino médio.

Formação nacional

A capacitação dos professores da educação básica em história da África e relações raciais afro-brasileiras é feita por um conjunto de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação.

As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África.

O repasse dos recursos para as 27 universidades foi feito pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.
(Assessoria de Comunicação do MEC)

Instituto Steve Biko abre inscrições para curso pré-vestibular - BA

EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR 2009

O INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO (ICSB), abre inscrições para o processo seletivo do curso pré-vestibular 2009. O objetivo é proporcionar aos afro-descendentes possibilidades de igualdade de condições para concorrer às provas dos vestibulares, bem como promover a ascensão social da comunidade negra por meio da educação e do resgate de seus valores ancestrais, contribuindo assim para a redução das desigualdades raciais em nosso país.

O ICSB torna pública a abertura de inscrição para o pré-vestibular 2009 destinado aos candidatos que concluíram ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou equivalente.

I – INSCRIÇÕES

1.1 - Estão abertas as inscrições para selecionar os candidatos que comporão as turmas do Curso Pré-Vestibular 2009.

1.2 - O período de inscrição para o Curso Pré-Vestibular 2009 compreende o período de 06 a 23 de janeiro de 2009, e ocorrerão, exclusivamente, na Rua do Paço, 04 Largo do Carmo, 2º andar Pelourinho - Salvador, das 08h. as 12 e das 14 às 18h, de segunda a sexta feira.

1.3 – Taxas

Valor da inscrição (entrevista + prova): R$ 20,00 (vinte reais).

II - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

2 - No ato da inscrição o candidato obrigatoriamente deverá:
a) Entregar a ficha de inscrição, devidamente preenchida;
b) Apresentar original do comprovante de conclusão do ensino médio ou que está em vias de conclusão ainda no ano de 2009;
c) Original do RG e do CPF;
d) Apresentar Comprovante de Residência;

e) 01 foto 3x4 atual;

f) Efetuar pagamento da Taxa de inscrição (R$ 20,00)

III - VAGAS

ÚNICO: Serão oferecidas 70 (setenta) vagas para o TURNO MATUTINO e 70 (setenta) vagas para o TURNO NOTURNO.
IV - SELEÇÃO
A seleção será realizada em duas etapas:

1ª ETAPA- Entrevista – classificatória

2ª ETAPA – prova – classificatória

V - SELECIONADOS

ÚNICO: Serão selecionados inicialmente 70 estudantes por turno obedecendo á ordem crescente de classificação. Podendo ser convocados os demais até a formação da turma.

VI-DATAS DO PROCESSO

Inscrição: 06 a 23/01/2009 (De segunda a sexta feira das 14h às 18h.).

Entrevista: 26 a 30 de janeiro de 2009 – Matutino: 9 às 12 horas, Noturno das 19 às 22 horas.

PROVA – DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2009 (08h30min ) – Local a confirmar

Provas:

Português (Redação de 20 a 25 linhas);

Língua Portuguesa - Regras de acentuação gráfica;Formação de palavras:derivação; composição; hibridismo; redução; empréstimos e gírias. Concordância verbal e nominal; regência verbal; Semântica:sinonímia;antonímia; campo semântico – hiponímia e hiperonímia;polissemia

Matemática (15 questões de matemática);

Raciocínio Lógico; Divisibilidade; Números primos; Mínimo múltiplo comum (MMC) e Máximo divisor comum (MDC); Potenciação e Radiciação; Números fracionários; Números decimais; Razão e proporção; Porcentagem; Média aritmética e média ponderada; Expressões numéricas; Regra de três simples e composta; Equações do 1º grau; Sistemas de equações do 1º grau.

Conhecimentos Gerais (15 questões);

Resultado Final: 10 de fevereiro de 2009, ás 14 horas.

Matrícula de 10 de fevereiro a 04 de março de 2009 no horário: 08 às 12 horas ou das 14 às 18 horas, de segunda a sexta feira.

Aula inaugural 2009: 07 de março de 2009 – 14 horas - Local a Confirmar

Início das aulas: 09 de março de 2009 – Local Sede do Instituto Steve Biko: Rua do Paço, 04 Largo do Carmo 2º andar Pelourinho-Salvador.

VII - VALOR DO CURSO

O valor total do curso é de R$ 500,00 (quinhentos reais). Este valor poderá ser quitado em uma das seguintes formas:

1-Entrada de R$ 100,00 + 08 parcelas de R$ 50,00

A primeira parcela no valor de R$ 100,00 (cem reais) deverá ser quitada no ato da Matrícula que ocorrerá no período de 10 de fevereiro a 04 de março de 2009 no horário das 08 às 12 horas ou das 14 às 18 horas, de segunda a sexta feira.

O valor restante poderá ser dividido em até 08 parcelas de cinqüenta reais cada, com vencimento até o quinto dia útil de cada mês no período de abril a novembro de 2009.

2-Entrada de R$ 100,00 + Parcela única de R$ 300,00

A primeira parcela no valor de R$ 100,00 (cem reais) deverá ser quitada no ato da Matrícula que ocorrerá no período de 10 de fevereiro a 04 de março de 2009 no horário das 08 às 12 horas ou das 14 às 18 horas, de segunda a sexta feira.

O valor restante deverá ser quitado até o dia 05 de abril de 2009, em parcela única de R$ 300,00 (trezentos reais), com desconto de 20% já incluso.

O Instituto Steve Biko, os estudantes e os professores realizarão atividades para angariar recursos para manutenção das atividades do curso pré-vestibular.

DISPOSIÇÕES FINAIS
a) O horário das aulas do curso NOTURNO é de 19h ás 22h00min de Segunda a Sexta e Sábado das 13h30minh às 17h30min.

b) O horário das aulas do curso MATUTINO é de 8h ás 12h. de Segunda a Sexta.

c) Caso haja desistência, sairá lista complementar em data de 05 de março de 2009, e os convocados deverão se matricular entre 05 e 10 março de 2009.

Salvador , 05 de janeiro de 2009. JucySilva Diretora Pedagógica

domingo, 4 de janeiro de 2009

Sobe para 1.289 total de comunidades quilombolas

Agencia Estado

A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - em dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos. Mas, a julgar por outros indicadores, os dados mostram que se trata apenas do início de uma escalada. Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais

sábado, 3 de janeiro de 2009

Morre gaúcho idealizador do Dia da Consciência Negra

Obituário | 02/01/2009 | 08h25min

Oliveira Ferreira da Silveira tinha 67 anos e fez parte do Grupo Palmares
O professor, poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira morreu às 22h30min de quinta-feira, aos 67 anos, vítima de câncer. Ele foi um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), cujas comemorações se iniciaram em 1971 com o Grupo Palmares em Porto Alegre — entidade que, durante o regime militar, evocou ícones negros como Luiz Gama e José do Patrocínio.

Silveira estava internado há 15 dias no Hospital Ernesto Dornelles, na Capital. Natural de Rosário do Sul, era formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em língua francesa, e professor aposentado da rede pública de ensino.

Silveira deixa filha e netos. Seu corpo será cremado nesta sexta-feira em Caxias do Sul, em cerimônia reservada. Não haverá velório.



A despeito da notícia acima, a sexta-feira amanheceu, literalmente, acinzentada em Porto Alegre, como a lamentar essa perda, nosso poeta partiu, discretamente, como sempre viveu.
Lutador incansável pela causa do negro, muitas vezes radical, mas sempre coerente, também participou do Grupo Razão Negra, levando sua experiência e sua visão à um grupo de jovens idealizadores, na década de 70/80.
Lamentamos a sua perda, mas temos a certeza de que mais uma estrela brilha no céu, e em sua mão já está uma caneta e à sua frente um papel para continuar escrevendo suas poesias e anotando suas conclusões a respeito de tantas pesquisas que realizou, e em algum momento elas chegarão até nós, seus discípulos, que continuarmos com a sua luta!

Oliveira não queria cerimônia fúnebre, mas hoje às 18h15min estaremos na Igreja do Rosário, prestando uma homenagem póstuma, convidamos os amigos e comunidade a comparecerem, e aos que não puderem estar presente, que nesta hora elevem seu pensamento a Deus pedindo que Ele receba o nosso poeta em sua Luz.

domingo, 28 de dezembro de 2008

II Caminhada Contra Intolerância Religiosa e Pela Paz em Itapuã - BA

O Terreiro Abassá de Ogum convida todos/as para a

II Caminhada Contra Intolerância Religiosa e Pela Paz em Itapuã

Onde? Do largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté

Quando? 21 de Janeiro de 2009

Horário? A partir das 9:00hs

Contatos:

Danielle Felicio: (71) 8603- 5632 / Rebeca Tárique: (71) 8742- 5727

Lançada a Cartilha “Doença Falciforme – A importância da Escola” - BA

Numa ação inovadora e única no Brasil, as Secretarias Municipais da Saúde e Educação lançaram no dia 17 de dezembro, a Cartilha “Doença Falciforme – A importância da Escola”, destinada a professores da rede pública do Município.

O manual foi elaborado considerando a necessidade de promoção de informações sobre o tema, uma vez que grande parte da população brasileira tem pouco conhecimento sobre Anemia Falciforme.

A Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) propôs a articulação do Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme, implantado pela SMS, com outros órgãos da Prefeitura. Nesse contexto, a escola foi apontada como um importante multiplicador. Para tanto, fez-se necessário à realização de encontros entre os coordenadores técnicos destas Secretarias com a participação da ABADFAL, a aproximação entre Coordenadorias Regionais de Educação e os Distritos Sanitários de Saúde, para a produção de um material específico sobre Anemia Falciforme, que subsidiasse os professores nas salas de aula.

O lançamento da Cartilha foi na Escola Municipal Professor Manoel de Almeida Cruz, no bairro de Cajazeiras 11. Estavam presentes os secretários José Carlos Brito (SMS) e Carlos Soares (SMEC), a Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, do Ministério da Saúde, Joice Aragão, além de professores, alunos, profissionais da Unidade de Saúde referência em Anemia Falciforme Nelson Piauhy Dourado, pessoas com Anemia Falciforme e representantes da ABADFAL, dentre outras autoridades e técnicos.

A cartilha para professores se encontra disponível na internet para download.

1) Como PDF:

http://www.saude. salvador. ba.gov.br/ arquivos/ coaps/falciforme /impresso. pdf



2) Como cartilha animada (.exe)

http://www.educacao .salvador. ba.gov.br/ site/index2. php

sábado, 27 de dezembro de 2008

Programa de Pós-graduaçlão em Estudos Étnicos e Africanos seleciona alunos(as) especiais - BA

SELEÇÃO ALUNO ESPECIAL 2009.1

DISCIPLINAS OFERECIDAS
FCHA10 - Gênero e Raça
TER - 09:00 às 13:00
Profa. Dra. Ângela Figueiredo

FCHA16 - Iconografia e Imagens da Diáspora Africana
QUA - 09:00 às 13:00
Prof. Dr. Marcelo Cunha

FCHA15 - Identidade Étnica e Escravidão
QUI - 14:00 às 18:00
Profs. Drs. Nicolau Pares e Elisée Soumonni

Período da Inscrição: 06, 07 e 08 de janeiro de 2009
Local: Secretaria do Pós-Afro - CEAO, Lgo. 2 de Julho, 42
Horário: 14:00 às 17:00


DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS

- Ficha de Inscrição(Número de cópias igual ao nº de disciplinas solicitadas mais uma cópia)- Formulário de Cadastro de Aluno Especial de Pós-Graduação(Preencher em letra de forma ou no computador)
- Cópia do Diploma de Conclusão do Curso (Número de cópias igual ao nº de disciplinas solicitadas mais uma cópia)
- Cópia do Histórico Escolar (Número de cópias igual ao nº de disciplinas solicitadas mais uma cópia)
- Currículo Vitae (Número de cópias igual ao nº de disciplinas solicitadas)
- Cópia de RG e CPF
- Guia de Recolhimento Autenticado

A Guia de Recolhimento para pagamento da taxa de inscrição é obtida na internet no endereço - http://www.sgc.ufba.br/sgcboleto/sol_matricula.htm - na opção Inscrição para seleção de cursos/Aluno Especial na Pós-Graduação colocar nome e CPF e gerar o boleto.Valor – R$30,00 (trinta reais) para Mestrado e R$40,00 (quarenta) para Doutorado

OUTRAS INFORMAÇÕES
- Resultado da Seleção: divulgado até 16 de janeiro de 2009 – Mural e Internet (www.posafro.ufba.br)
- não fornecemos resultados por telefone.
- Matrícula – 26 e 27 de fevereiro de 2009
- Entrega na Secretaria do Pós-Afro de comprovante de pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$60,00 (sessenta reais) para Mestrado e R$80,00 (oitenta reais) para Doutorado. A Guia de Recolhimento para pagamento da taxa de matrícula é obtida na internet no endereço http://www.sgc.ufba.br/sgcboleto/sol_matricula.htm
- na opção Matrícula/Aluno Especial na Pós-Graduação; colocar nome, CPF e gerar o boleto
- Serão selecIonados até 10 (dez) alunos por disciplina ou a critério do professor.

Obs.: O Aluno Especial poderá matricular-se em até 04 (quatro) disciplinas, respeitando o limite máximo de 02 (duas) disciplinas por semestre.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Perda inestimável: faleceu Neusa Santos Souza

Irmãs(ãos), no último final de semana faleceu Neusa Santos Souza, que escreveu a obra "Tornar-se negro", referência para militantes e ativistas negros(as) do nosso país. Que Neusa seja bem recebida no Orun e seja acolhida por todas(os) aquelas(es) que lá estão com muito carinho, já que ela decidiu por um fim à própria vida. A nós, que ficamos, cabe lutarmos cada vez mais por uma sociedade que seja acolhedora para todas(os), principalmente para nós negras(os).

sábado, 20 de dezembro de 2008

TV Senado exibe Debate "Cotas Étnicas nas universidades"

ASSISTA NESTE DOMINGO NA TV SENADO:

DEBATE SOBRE: "COTAS ÉTNICAS NAS UNIVERSIDADES"

Hora: 13h30min Programa: Cidadania Debate

RESUMO:
O Juiz Federal William Douglas (branco) e o advogado José Roberto Militão (negro)
falam sobre as cotas nas Universidades Federais.

O programa se chama "Cidadania" e teremos as seguintes reprises:
Segunda- dia 22 - 19h00
Terça - dia 23 - 03h00
Quarta - dia 24 - 06h00
Quinta - dia 25 - 13h30
Sexta - dia 26 - 19h00

Dê sua opinião:
Alô Senado - 0800 61 2211
Endereço eletrônico:
tv@senado.gov.br
CartaSenado FederalVia N2 - Anexo II - Bloco B - SubsoloBrasília - DF CEP: 70165-920
Fax (61) 3311-4559
Programação - (61) 3311-4647

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Divergências e falta de quórum adiam audiência pública sobre cotas nas universidades

COMISSÕES / Educação
15/12/2008 - 17h57

[Foto: audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Educação, Cultura e Esporte (CE)]
A audiência pública conjunta agendada para esta segunda-feira (15) para debater o projeto (PLC 180/08) que cria cotas raciais e sociais no ensino universitário não atingiu o quórum necessário para ser iniciada e foi adiada para a próxima quarta-feira (17), às 14h. Além disso, surgiu uma divergência quanto à forma como foi redigido o texto do projeto, que permite interpretações variadas e conflitantes a respeito dos critérios para a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem como objetivo instrumentar os senadores sobre a matéria.
O projeto prevê subdivisões da percentagem das vagas destinadas a alunos das escolas públicas de ensino médio. Desse total, uma parte se destinaria a alunos cuja renda per capita familiar não seja maior que 1,5 salários mínimos, e outra parte aos alunos que se autodeclarem negros, pardos e indígenas, de acordo com o percentual estadual apurado pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2000.
O autor do requerimento para a realização da audiência, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que da forma como está redigido o projeto "acaba havendo um certo preconceito contra o branco pobre". Em sua avaliação, o projeto traz uma coisa, enquanto seus defensores dizem que está escrita outra.
- O branco pobre está contemplado, mas não naquela metade em que deveria estar. Na realidade, o negro entra ali também, junto com o índio e o pardo. Então nós precisamos estabelecer bem como vai ser essa divisão. Porque se ficar obscuro, o grande desprotegido passa a ser o branco pobre que recebe menos que 1,5 salários mínimos. Nós vamos estabelecer uma cota muito grande, que vai contemplar todos os grupos raciais menos o branco pobre - alertou.
Demóstenes disse que o projeto "está muito mal redigido", insistindo que a lei precisa ser clara. O senador assinalou que não se trata de ter opinião sobre A ou B, mas de saber o que está sendo votado para evitar que uma mudança radical do sistema educacional brasileiro seja aprovada de qualquer maneira e acabe prejudicando mais do que beneficiando.
- Não é algo simples; é muito profundo. Se formos votar assim, amanhã é a Justiça que vai decidir. Vamos ficar quatro, cinco, dez anos, para a Justiça decidir isso. Então vamos clarear, saber o que está sendo votado e o brasileiro vai compreender o que vai ser votado. Bom ou ruim, vence a maioria sempre - lembrou
A relatora da matéria na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que, do seu ponto de vista, o texto do projeto está claro e que a questão é política. Para ela, o projeto está tramitando no Congresso Nacional há quase dez anos porque "muitos não querem que a lei seja aprovada".
Serys ressaltou que os pobres, os negros, os índios e os pardos não têm chance de chegar à universidade pública.
- É um momento decisivo na sociedade brasileira para que eles tenham oportunidade. Eu espero que chegue o dia em que não seja mais preciso cota, mas, enquanto precisar, nós temos que trabalhar para que isso aconteça - afirmou.

Ricardo Icassatti / Agência Senado
Ideli sugere votação em Plenário, na quarta-feira, de projeto que amplia vagas em universidades para estudantes de escolas públicas
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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