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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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domingo, 10 de maio de 2009

Que se dane o Norte/Nordeste!

O agravamento da situação de vulnerabilidade social vivenciado por milhares de famílias negras, por conta das chuvas que vêm castigando, sobretudo a região Norte/ Nordeste, não tem causado nenhuma comoção social. Incrível, que recentemente a nação mobilizou-se, a Imprensa fez campanha juntamente com multinacionais e instituições religiosas, motivadas pelo mesmo acontecimento quando o alvo foi Santa Catarina.
Mas, agora que a tragédia atinge o povo do norte e do nordeste, no máximo, se houve falar que a meteorologia prevê continuidade de intensas chuvas; verificam-se ponderações intelectuais acerca do impacto da ação humana na natureza, e as alterações climáticas conseqüentes.
O povo morrendo em desabamentos, famílias limitadas educacionalmente para acionar seus próprios direitos, outras, aptas a receber o irrisório valor de 150R$ de auxilio moradia disponibilizado pelos governos, centenas sendo afetadas por leptospirose em pleno temporal, enquanto Temporão, nosso ministro, potencializa maior atenção à gripe suína. Ainda do lado de lá, nossos senadores preferem discutir interesses previdenciários que afetam a categoria.
As chuvas são bem-vindas, contudo tem muita irmã e irmão desaparecendo sob o argumento exclusivo do efeito das enchentes. Ademais, a Defesa Civil atesta mais de 114.519 pessoas atingidas pelas chuvas no Maranhão; mais de 34 mil famílias no Amazonas; na Bahia, inúmeros municípios já decretaram situação de alerta/emergência.
Pelo visto, a chuva serve como a ‘divisora de água’ no debate político Pan Africanista. Porque se constata uma desatenção regional, tanto por parte da sociedade política como por parte da civil às regiões onde há prevalência de gente preta.

Eu fico a me questionar, como será possível vislumbrarmos outro modelo civilizatório baseado na unidade, solidariedade, igualdade e crença ideológica cujo alicerce objetive a superação das barreiras geográficas?

Bem, aqui na Bahia o Fórum de Juventude Negra, longe de uma postura assistencialista e de (des) responsabilização do Estado enquanto regulador das questões sociais começou a construir uma Campanha em solidariedade as pessoas desabrigadas, pois, mais que nunca, tais indivíduos estão tocados pelo efeito devastador do racismo ambiental e inoperância do Estado Brasileiro.

PS - quem desejar participar desta Campanha pode colaborar, indicando artistas que se disponha de forma gratuita a entreter politicamente no evento que está em construção e visa arrecadar donativos.

Carla Akotirene - 071 8108/6339 * 8854/3034
Coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra/Ba
Articulação Brasileira de Jovens Feministas
Campanha Reaja ou Será Mort@


sexta-feira, 8 de maio de 2009

Seminário "Onde estão os negros no mercado de trabalho?" - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)
Seminário : Onde estão os negros no mercado de trabalho?
Local : Espaço Cultural da Camara de Vereadores
Dia : 13 de maio
Horário: 16 horas
Realização : Atitude Quilombola

Lançamento do livro "Família de negros" - BA



A Editora E-papers e a LDM – Livraria Multicampi convidam a todos para o lançamento do livro

FAMÍLIA DE NEGROS

Entre a pobreza e a herança cultural

de Sergio Mauricio Costa da Silva Pinto

no próximo sábado, 9 de maio, a partir das 10h.

Local:
Livraria LDM
Rua Direita da Piedade, 20
Piedade - Salvador – BA

(71) 2101-8007/ 8000


Mais informações sobre a obra em
http://www.e-papers.com.br

Editora E-papers
http://www.e-papers.com.br
atendimento@e-papers.com.br
telefone (21) 2273-0138 e 2504-5618
fax (21) 2502-6612

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Mais 36 comunidades quilombolas são certificadas no país

A Fundação Cultural Palmares alcançou esta semana a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas

Na última terça-feira, 05 de maio, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 13 comunidades são da Bahia; 5 do Maranhão; 3 de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 2 de Goiás, Minas Gerais e Piauí. Já Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.

A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.

Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra.

A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares teve início com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que visa garantir a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.

Para que isso ocorra, o grupo deve se auto-reconhecer como comunidade remanescente de quilombo. Após receber a declaração de auto-reconhecimento por escrito, a Fundação Palmares inscreve a comunidade no Cadastro Geral e expede a certidão de auto-reconhecimento.

A certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas do governo federal, como o bolsa família, Fome Zero, Luz para Todos, além dos programas de habitação e saúde da família.

Além do decreto 4.887/03, a Constituição Federal brasileira também reconhece às comunidades remanescentes de quilombo o direito à propriedade de suas terras por meio do artigo 216; e dentro do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), pelo artigo 68.

Clique aqui para saber mais sobre os procedimentos para certificação de comunidades quilombolas.

Confira abaixo quais comunidades foram certificadas:

Comunidades /Município/Estado

Vila Santo Antônio / Palestina/Alagoas
Alto da Boa Vista / Abaira/Bahia
Assento / Abaira/Bahia
São Braz / Santo Amaro/Bahia
Capão / Ibitiara/Bahia
Santo Inácio / Ibiassucê/Bahia
Gaioso / Araçás /Bahia
Vila Velha do Jequiriçá / Valença/Bahia
Arueira / Valença/Bahia
Buraco Azul / Valença/Bahia
Jaqueira / Valença/Bahia
Sapé Grande / Valença/Bahia
Buri / Maragojipe/Bahia
Torrinha / Barra/Bahia
Sítio Arruda / Araripe/CE
Oiteiro dos Nogueiras / Itapecuru Mirim/Maranhão
Centro dos Cruz/Bela Vista / São Luis Gonzaga do Maranhão/ MA
Fazenda Conceição / São Luis Gonzaga do Maranhão/MA
Santa Rosa / São Luis Gonzaga do Maranhão/MA
Estiva dos Mafras / Mirinzal/Maranhão
Serra Feia / Cacimbas/Paraíba
Tranqueira / Valença do Piauí/PI
Saco do Curtume / São João do Piauí/PI
Gameleira de Baixo / São Tomé/Rio Grande do Norte
José de Coleto / Colinas do Sul/Goiás
Vó Rita / Trindade/Goiás
Barro Preto Serra do Cambam Bi / Chapada dos Guimarães/Mato Grosso
Mata Grande / Monte do Carmo/Tocantins
Marobá dos Teixeira / Almenara/Minas Gerais
Santo Antônio do Guiné / Piranga/Minas Gerais
Famílias de Três Forquilhas / Três Forquilhas/Rio Grande do Sul
Potreiro Grande / Canguçu/ Rio Grande do Sul
Passo do Lourenço / Canguçu/ Rio Grande do Sul
Morro do Boi / Balneário Camboriú/Santa Catarina
Tabuleiro / Santo Amaro da Imperatriz/ Santa Catarina
Família Thomaz / Criciúma/ Santa Catarina

Total de novas comunidades certificadas: 36

FIEMA promove Seminário "Mulheres Negras" - BA

PROGRAMAÇÃO

8h00 às 8h30 - credenciamento

8h30 às 9h00 Abertura - Mesa institucional/FIEMA com fala de boas vindas e apresentação artística

Dr João Henrique Barradas Carneiro – Prefeito da Cidade do Salvador/ Drº Edvaldo Brito Vice Prefeito

Adriana Nascimento - Gestora FIEMA

Dr Carlos Ribeiro Soares - Secretário Municipal da Educação e Cultura – Presidente do Conselho Deliberativo

Maria Alice Pereira da Silva - Secretaria Municipal da Reparação

Drª Ariane Carla Pereira - Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres

Drª Márcia Regina dos Santos Virgens - Representante do Ministério Público Estadual

Drª Silvia Cerqueira Cardoso - Representante do Movimento de Mulheres Negras

Drº Leonel Leal - Chefe do Gabinete do Prefeito e Assessor de Relações Internacionais

9h20 Apresentação Institucional – Adriana Nascimento Gestora FIEMA

9h40 às 10h10 Palestra O PERFIL DA MULHER NEGRA EM SALVADOR – Drª Valdecir Nascimento - Superintendente de Políticas para as mulheres do Estado da Bahia

10h10 às 10h40 Palestra ALFABETIZAÇÃO DE MULHERES ADULTAS - DESAFIOS E CONQUISTAS - Stella Rodrigues (Profª. UNEB)

10h40 às 11h10 – Debate - MEDIADORA: Juçara Rosa – Coordenadora Geral FIEMA

11h10 às 11h25 Coffee Break

11h25 às 13h00 Oficinas

Oficina 1. Tema:Mulheres negras e educação: acesso e permanência na educação básica.

Palestrante: Lucinete Chaves - Professora UNEB

Mediadora: Ygayara Cabral

Relatora: Angie Biondi

Oficina 2. Tema: Mulheres Negras e Gestão Escolar

Palestrante: Cássia Góes - Diretora da Escola Municipal Alto de Coutos

Mediadora: Eliane Boa Morte

Relatora: Ludmila Santos

Oficina 3. Tema: Mulheres negras e Autonomia Econômica

Palestrante: Maísa Oliveira

Mediadora: Rose Rozendo

Relatora: Stella Castro

13h10 às 14h10 - Almoço

14h10 às 16h10 Continuação das Oficinas - Sistematização das discussões

16h10 às 17h40Plenária

17h40 às 18h00 – Considerações finais e encerramento



Local: Faculdade D. Pedro II, situado na av. Estados Unidos, 18 – Comércio - Salvador – Bahia - Brasil

Data – 20 de maio de 2009

Horário – 08h às 18h00



Realização:

SMEC/FIEMA

CONSELHO DELIBERATIVO

Informações:

Tel.: (71) 2105-2818 ou 2105-2821

Contatos: Mônica Kalile, Elisa Castro, Stella Castro.

Locais de Inscrição: CREs, FIEMA(Comércio), E-mail (grupofiema@gmail.com)

Tel: 2105-2821/2818 - E-mail: grupofiema@gmail.com

Vitória quilombola na Bahia - BA

SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU

O juiz titular da 7Í£ Vara Federal de Salvador-Ba revogou, em Sentença definitiva, uma liminar que desde o final de 2007 suspendia o processo de reconhecimento dos direitos coletivos da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu a suas terras tradicionalmente ocupadas.

A decisão foi revogada no julgamento da Ação Cautelar n. 2007.33.00.017472- 7, patrocinada por fazendeiros locais e cujos autores são seus prepostos e compadres. De acordo com o juiz, "Do ponto de vista das pessoas físicas, em conflitos deste tipo normalmente põem-se de um lado pequenos possuidores que se autodeclaram quilombolas e de outro lado médios e grandes proprietários. No caso, vê-se que os Autores são pessoas humildes (pescadores e marisqueiros quase todos eles) em confrontação com os autoproclamados quilombolas que integram a Associação Ré, também pessoas humildes. Os médios e grandes proprietários não aparecem, o que se afigura muito estranho, algo inusitado. De todo modo, o tema será analisado com maior precisão no processo principal".

O processo cautelar embasou-se nos conhecidos ataques caluniosos da Bancada Ruralista e da Rede Globo de Televisão aos quilombos em geral e a São Francisco em particular e na difusão falsa de que os moradores da comunidade perderiam suas casas e roçados, caso os trabalhos do INCRA avançassem.

A revogação desta liminar representa uma vitória, ainda que parcial, não apenas para o Quilombo de São Francisco, mas para todas as comunidades negras rurais do Brasil, que neste momento se mobilizam em torno da Ação Direta de Inconstitucionalida de movida pelo ex-PFL, atual Democratas, contra o Decreto 4887/2003, uma conquista dos movimentos sociais, em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

São Francisco do Paraguaçu, entre cerca de 5.000 comunidades quilombolas, enfrentam o poder de pressão do agronegócio, o avanço brutal dos mega-projetos desenvolvimentistas em suas terras, a violência física e psicológica, a criminalização dos movimentos sociais no campo, o desconhecimento do Poder Judiciário e, principalmente, a inadmissível lentidão do Estado brasileiro na identificação e titular das áreas ocupadas por quilombos como mandam os artigos 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 215 e 216 da Constituição Federal.

O quilombo, para quem não o conhece, está situado no município de Cachoeira, berço da diáspora africana no Brasil, zona de mata atlântica, berçário de vida marinha da Bahia de Todos os Santos e parte da Reserva Extrativista do Iguape gerida por quase uma dezena de comunidades quilombolas, há anos cobiçada por vultuosos empreendimentos na área de turismo e que agora, como se não bastasse, tem seu território ameaçado por severos impactos com o megaprojeto do Pólo Naval que se pretende instalar na região, em plena Unidade de Conservação.

São Francisco do Paraguaçu é, sem sombra de dúvidas, um caso emblemático e de grande repercussão nacional no que diz respeito à luta das comunidades quilombolas pelo direito ao território, razão pela qual inúmeras entidades da sociedade civil prestam apoio e se solidarizam com a sua luta. O fato de terem opositores não os descredibiliza, ao contrário, reforça a identidade de classe, étnica, racial, extrativista, da comunidade.

A revogação desta liminar, que vigeu por mais de 1 ano e meio suspendendo a execução de política pública a cargo do INCRA, reforça ainda mais a responsabilidade do Estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário) no cumprimento de seus deveres constitucionais.

AATR - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

4º aniversário do Denegrir - RJ

O Coletivo Denegrir convida:

Para a celebração do seu 4º aniversário.

Tema da palestra: Racismo e Sociedade - Palestrante: Dr. Carlos Moore

Data: 13 de Maio 2009 Local: Auditório 91/ 9º andar UERJ

Quarta-feira – às 19h Marcanã

Contato: denegrir_uerj@yahoo.com.br End. Rua São Francisco Xavier, 524

Tel. 75248441 Sala: Abdias Nascimento, 9061 bloco F

DeNegrir
Coletivo de Estudantes Negros/as da UERJ.
http://br.groups.yahoo.com/group/denegrir_uerj2005/

quarta-feira, 6 de maio de 2009

UNE promove 2º Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas

Um espaço privilegiado de debate econvergência sobre os impactos da adoção de Políticas de Ações Afirmativas paraa população afrodescendente no ensino superior brasileiro.
Assim pode serdefinido o Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE(ENUNE).
A segunda edição do evento acontece entre os dias 5 e 7 de junho na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o Diretorde Combate ao Racismo da UNE, Herlom Miguel, o ENUNE é um importante espaço de formação e vai privilegiar debates em torno do acesso e permanência dos estudantes negros e negras ao ensino superior.
A expectativa é de um excelente encontro com universitários e secundaristas de diversas regiões do país, afirma o diretor.
"O MovimentoEstudantil tem como responsabilidade pautar na agenda política brasileira estaque é talvez a mais antiga e grave nuance da questão social do Brasil – o racismo. As ações de combate ao racismo precisam ser acompanhadas de uma série de outras medidas universalizantes para reformarem a educação secundária e universitária", disse Herlom Miguel.
As informaçõessobre alojamento, inscrições e organização podem ser obtidas através dos emails: enune2009@gmail.com,miguelbahia@gmail.com,liliane@gmail.com; além do blog da Diretoria de Combate ao Racismo daUNE

Seminário Mulheres Negras: Promovendo a Inclusão Educacional - BA

No próximo dia 20 de maio, a partir das 08h., no auditório da Faculdade D. Pedro II – Comércio, será realizado o Seminário Mulheres Negras: Promovendo a Inclusão Educacional. A atividade é uma iniciativa do FIEMA – Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humanos e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes e conta com a parceria da Secretaria Municipal da Reparação e da Superintendência de Políticas para as Mulheres.

O evento reunirá as gestoras das escolas públicas municipais além de lideranças comunitárias de diversas entidades e associações de Salvador. Este encontro é uma tentativa de ampliar as discussões sobre a inclusão educacional de mulheres afrodescendentes em situação de vulnerabilidade social, abordando assuntos como desigualdades de gênero, articulados às questões de raça/etnia e de classe social, presentes no sistema escolar. Além disso, a proposta é indicar ações de intervenção junto a Prefeitura, a fim de promover projetos que garantam a efetivação dos direitos das mulheres negras dentro do nosso sistema municipal de educação.

Logo após a palestra da manhã daremos início às atividades das oficinas. Informamos que é necessária a inscrição prévia para acompanhar as atividades da oficina.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 05.05 até 12.05 através do envio da ficha de inscrição preenchida para o e-mail: seminariofiema@gmail.com ou entregues na SEMUR, no horário de 09:00 às 17:00, no setor CPPR. Nosso telefone para informações é o 4009-2609/2608.

Sua presença é muito importante neste encontro!

Lançamento do livro "Resistência e Fé: Fragmentos da Vida de Valnízia de Ayrá" - BA

No próximo sábado, 9, a partir das 17 horas no Solar do Ferrão (Pelourinho), acontece o lançamento do livro Resistência e Fé: Fragmentos da Vida de Valnízia de Ayrá.
Mãe Valnízia é ialorixá do Terreiro do Cobre, situado no Engenho Velho da Federação, e faz, ao completar 50 anos, um belo relato da sua experiência de vida completamente marcada pela religiosidade.
A ialorixá é a terceira das sacerdotisas baianas a escolher o livro como um veículo para falar das suas experiências no campo da religiosidade. As outras foram Mãe Stella de Oxóssi e Mãe Hilda Jitolu.
Em Resistência e Fé, a autora conta histórias da sua infância no bairro do Engenho Velho, as descobertas da adolescência e o início da sua relação com o candomblé que era uma herança de família, embora ela fosse descobrindo a importância e a responsabilidade deste aspecto aos poucos.
Mãe Valnizia, também conhecida como Mãe Val, é filha-de-santo da Casa Branca, onde foi iniciada aos 16 anos. Ela foi designada, algum tempo depois, para assumir o Cobre, um terreiro fundado no século XIX pela africana Margarida de Xangô.
No livro a autora conta todas estas histórias com a certeza de que a sua fé foi fundamental para a sua aprendizagem do que é resistência. O terreiro comandado por Mãe Valnízia tem sido um conhecido ponto de efervescência cultural e promoção de projetos sociais no Engenho Velho da Federação.

O quê: Lançamento do livro "Resistência e Fé: Fragmentos da Vida de Valnízia de Ayrá".

Quando: Sábado (09/05/2009), às 17 horas.

Onde: Solar do Ferrão (Rua Gregório de Mattos, 45, Pelourinho).

Contatos:
Cleidiana Ramos- DRT-BA (9279-0812)
cleidiana@uol.com.br
Bárbara Lima

terça-feira, 5 de maio de 2009

Lançamento do livro "O jogo da dissimulação"

Manifesto pelos Direitos Quilombolas

Carta de Genebra em Defesa dos Direitos Quilombolas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil saúdam os participantes da Conferência de Revisão de Durban, realizada entre os dias 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra na Suíça para reafirmar o compromisso internacional com a Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), conforme foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas realizada em Durban na África do Sul em 2001.

Na oportunidade, denunciamos junto à comunidade internacional, os ataques que vimos sofrendo sistematicamente por um forte setor da sociedade brasileira.

Somos atualmente, cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo Território Nacional , descendentes de africanos escravizados que ficaram de fora do projeto de democratização do país, se organizando em sociedade autônoma e quase independente dentro da nova República.

Apenas 100 anos após a chamada "Abolição da Escravatura" no Brasil, as Comunidades Quilombolas tiveram o seu primeiro marco jurídico assegurado, em ocasião da nova Constituição Federal que traz em suas disposições transitórias o artigo 68, norma constitucional autoaplicável na garantia de direitos fundamentais coletivos, segundo a própria Constituição Brasileira. Essa norma traz a seguinte determinação: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Passados 20 anos da nova Constituição Federal, ao invés de constatarmos uma corrida para recuperar o tempo perdido, o que vemos é um lamentável debate abordando questões irrelevantes, travando o andamentos dos processos de regularização dos Territórios Quilombolas no Brasil.

No ano de 2003, o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no uso de sua atribuição e em consonância com o DDPA, assinou o decreto 4.887/03 estabelecendo uma Política Nacional de atendimento às Comunidades Quilombolas e sobretudo, normatizando os procedimentos administrativos para o processo de regularização fundiária dos Territórios Quilombolas.

Logo vieram os ataques, haja vista que em 2004 o extinto PFL (Partido da Frente Liberal ), atual Democratas, entrou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), corte máxima do judiciário brasileiro, com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de no. 3239/04, pedindo que seja julgado inconstitucional o decreto 4.887/03.

Em 2007, o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC) entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) de no. 44/07 na Câmara Federal, pedindo a anulação do decreto que trata da questão quilombola. Como se não bastasse, exatamente no ano da revisão do DDPA, o Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) entrou no Senado Federal com um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de no. 190, dessa vez não mais intervindo sobre o decreto 4.887/03, mas sobre o próprio dispositivo constitucional assegurador de um direito, o artigo 68 do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal.

Todas essas iniciativas são paralelas a uma série de eventos violentos, onde as comunidades quilombolas vivem tempos de pavor, frente a frequentes casos de agressão, em suas mais diversas facetas e constantes ameaças, atos orquestrados com um forte jogo de mídia, uma verdadeira guerra fria, buscando formar a opinião pública no sentido de colocar o Movimento das Comunidades Quilombolas como grupo marginal que ameaça a paz na sociedade e o direito à propriedade. O caso virou até tema de telenovela em defesa da monocultura de eucaliptos para a produção de celulose, um dos principais casos de violação de Direitos Humanos envolvendo comunidades Quilombolas no Estado do Espírito Santo, Região Sudeste do Brasil.

Vale lembrar que os Territórios Étnicos são propriedades coletivas, necessárias à reprodução social, cultural, econômica, religiosa e ambiental do grupo, identificado à partir do critério de autodefinição, conforme rege o decreto 4.887/03 e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O processo de regularização desses territórios obedece às normas de inalienabilidade, o que contraria os interesses de grupos ligados ao setor do agronegócio e outras forças econômicas, destacando-se empresas multinacionais de países ditos desenvolvidos que exploram de maneira violenta e criminosa os grupos sociais, bem como os recursos naturais no Brasil, assim como nos países em desenvolvimento de maneira geral.

Hoje o PDL 44/07, bem como o PEC 190 se encontram no Congresso Nacional para tramitação, enquanto a ADI 3.239/04 se encontra em vias de julgamento no STF. Nós acreditamos que uma vitória ou uma derrota nossa no Brasil abrirá precedente para casos parecidos de fortalecimento ou fragilização da luta desses povos em toda América Latina e no mundo. Portanto, pedimos o apoio da Comunidade Internacional, sensível às causas das chamadas minorias, numa intervenção política pedindo uma ação mais efetiva do Estado Brasileiro em todas as suas instâncias de poder, na defesa do Povo Quilombola.

Por fim, pedimos que a Comunidade Internacional faça ecoar o grito da comunidade afro-brasileira:

Ø Pela manutenção do decreto 4.887/03 e a imediata aplicação do Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal;

Ø Pelo Cumprimento da Convenção 169 da OIT e dos Tratados Internacionais em defesa dos Direitos Humanos assumidos;

Ø Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em absoluta consonância com os interesses do Povo Quilombola;

Ø E, pela solidariedade aos grupos religiosos perseguidos no mundo inteiro, sobretudo, os de religiões de matrizes africanas.

Na oportunidade, repudiamos aqueles que se utilizam do espaço da Conferência de Revisão de Durban, tão importante na resolução dos problemas históricos das chamadas minorias, para fazerem seus palcos de disputas, tirando o foco do debate. Repudiamos também aqueles que se utilizam de argumentos fúteis para não participar do debate, demonstrando total indisposição na busca de soluções para os problemas raciais, sociais, étnicos, religiosos e de imigração, agravados pelo fato de que parte relevante dessa população é composta por jovens e mulheres, sujeitos a toda forma de intolerâncias correlatas, afligindo historicamente os grupos menos favorecidos no mundo.

Genebra, 22 de abril de 2009.
CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas
Assine o manifesto pelos direitos quilombolas, acesse o link: www.PetitionOnline.com/conaq123/petition.html
www.conaq.org.br



Prêmio da Igualdade Racial

O Criar Brasil (www.criarbrasil. org.br) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estão promovendo o Prêmio da Igualdade Racial. O objetivo principal do Prêmio é divulgar e premiar iniciativas que auxiliem na redução das desigualdades raciais e desempenhem papel de luta pela cidadania e por melhores condições de vida.

Uma das primeiras ações do projeto foi realizar um mapeamento prévio de iniciativas exitosas na promoção da igualdade racial no Brasil. Agora vamos nos dedicar a incentivar os projetos mapeados a realizar sua inscrição no Prêmio.

Para participar, além da ficha de inscrição, o candidato deve enviar um portfólio, através de CD ou DVD, contendo material de texto, áudio, fotos ou vídeos que julgar necessário para expressar o perfil da iniciativa. Confira o edital do Prêmio em anexo para saber mais detalhes.

Vão ser escolhidos os cinco projetos mais expressivos na redução das desigualdades raciais. As iniciativas serão escolhidas por um corpo de jurados que representa o movimento negro, indicado pela Seppir: Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério.

Após a divulgação do resultado, o Criar Brasil vai visitar esses projetos para fazer o registro em foto, vídeo e áudio. O material servirá como base para a produção de programas radiofônicos, que serão distribuídos para 400 rádios comunitárias e educativas e disponibilizados pela internet.

Além disso, os registros vão endossar uma publicação impressa, que tem como objetivo documentar e dar visibilidade às iniciativas que buscam a igualdade racial em todo o país. Os cinco escolhidos receberão ainda um prêmio em dinheiro, que varia entre dois e três mil reais.

Os projetos vencedores vão ser premiados num evento gratuito a ser realizado no Rio de Janeiro, ocasião onde serão lançados os programas jornalísticos e a publicação impressa.

Contamos com a sua participação e auxílio na divulgação do Prêmio.

Caso deseje obter mais detalhes, não hesite em nos contatar através desse e-mail premio@criarbrasil. org.br ou pelo telefone 21 25085204.

Atenciosamente,

Equipe Prêmio da Igualdade Racial



EDITAL

1 – Disposições gerais

O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR lançam o Prêmio da Igualdade Racial.

2 – Objetivos

2.1 – Divulgar iniciativas executadas no Brasil que auxiliem na redução das desigualdades raciais e na promoção de uma cultura não-discriminatória, de forma a assegurar à população – independentemente de sua cor ou raça o exercício pleno de sua cidadania e melhores condições de vida;

2.2 – premiar iniciativas de sucesso na promoção da igualdade racial com o objetivo de estimular a sua continuidade, incentivar a criação de projetos similares e contribuir para o aumento do respeito da população branca em relação à população negra;

2.3 – divulgar as iniciativas premiadas através de programas jornalísticos de rádio e uma publicação impressa com o objetivo de documentar seu trabalho e estimular sua replicação em outras localidades.

3 – Critérios de seleção

A análise das iniciativas irá contemplar os seguintes critérios:

3.1 – capacidade de gerar mecanismos que promovam a igualdade racial;

3.2 – adequação da iniciativa ao público a que se destina;

3.3 – público envolvido, sendo considerados tanto valores absolutos quanto alcance relativo na região ou comunidade a que se destina;

3.4 – perfil sócio-econômico e cultural em que se insere a iniciativa;

3.5 – caráter inovador e capacidade de replicabilidade, observados enfoques de gênero, meio ambiente, orientação sexual, regionalidade, geração de renda, entre outros;

3.6 – capacidade de unir forças com outros projetos e ações (públicas ou da sociedade civil).

4 – Condições para inscrição

4.1 – Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, cujos projetos estejam em andamento. Para este edital, serão aceitas como pessoas jurídicas as entidades sem fins lucrativos e de caráter não-governamental;

4.1.1 – Serão aceitas iniciativas realizadas em parceria com órgãos públicos, desde que as atividades principais do projeto sejam desempenhadas pela pessoa física ou jurídica participante do Prêmio.

4.2 – Cada pessoa física ou jurídica pode inscrever até dois projetos;

4.3 – Os membros da comissão julgadora, funcionários do Criar Brasil, funcionários da SEPPIR e seus parentes até 2º grau estão impedidos de concorrer ao proposto no presente edital.

5 – Procedimentos para inscrição

5.1 – As inscrições para o Prêmio da Igualdade Racial estão abertas do dia 27 de abril de 2009 ao dia 27 de maio de 2009.

5.2 – As pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem no item 4.1 deste edital e que desejarem participar do Prêmio da Igualdade Racial devem entregar em mãos ou enviar via Correios o material de inscrição para o seguinte endereço:

Prêmio da Igualdade Racial (A/C João Paulo)

Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL

Rua Teotônio Regadas, 26/403, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-360.

5.2.1 – Será invalidada a inscrição postada após o período estabelecido no item 5.1 deste edital.

5.3 – A confirmação de recebimento será realizada via email, através do endereço eletrônico informado no material de inscrição ou por correspondência via Correios.

5.4 – O material de inscrição consiste nos seguintes documentos:

a) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, conforme modelo no anexo 1, devidamente preenchido e assinado pela pessoa física ou representante legal da entidade executora da iniciativa;

b) PORTFÓLIO DA INICIATIVA, até 1 (um) CD ou DVD contendo material (texto, áudio, fotos, vídeos, multimeios) que julgar necessário para expressar o perfil da iniciativa. Além disso, os concorrentes poderão apresentar materiais que julguem significativos para a avaliação, tais como depoimentos, matérias em jornais e/ou revistas, cartazes, programas, convites de eventos, vídeos (em DVD), entre outras formas de registro da iniciativa.

5.4.1 – Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento do formulário de inscrição devem ser encaminhadas via email para o endereço premio@criarbrasil.org.br ou por carta para o endereço descrito no item 5.2.

6 – Seleção e premiação

6.1 – As iniciativas serão analisadas, selecionadas e classificadas por um corpo de jurados representativo do movimento negro, indicado pela SEPPIR, a partir dos critérios de seleção descritos no item 3 deste edital. São eles: Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério.

6.2 – Os prêmios reservados às iniciativas selecionadas são os seguintes: 1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); 2º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 3º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 4º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 5º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

6.2.1 – Além do valor em dinheiro, as iniciativas serão premiadas com a divulgação de seus trabalhos através de programas de rádio e de uma publicação impressa que serão amplamente distribuídos.

6.3 – O resultado da seleção será divulgado na página da internet do Criar Brasil (www.criarbrasil.org.br) no dia 27 de julho de 2009.

6.4 – Cada projeto selecionado receberá a visita de repórteres que irão registrar as iniciativas através de áudio, fotos e vídeo. O material colhido servirá de base para a produção de programas jornalísticos de rádio e de uma publicação impressa, com o objetivo de documentar as iniciativas pioneiras na redução das desigualdades racial no Brasil e estimular sua replicação em diferentes contextos.

6.5 – Os projetos selecionados se comprometem em cooperar com os repórteres e com a direção do prêmio no sentido de fornecerem toda a informação necessária para a documentação da iniciativa, bem como facilitar a realização de entrevistas, gravação de imagens, visitas presenciais aos locais de realização do projeto e demais formas de registro.

6.6 – Os selecionados deverão autorizar o Criar Brasil e a SEPPIR a utilizar, publicar e divulgar, em todos os meios de comunicação, sem qualquer ônus e assegurado o devido crédito, os projetos inscritos e seus materiais de inscrição.

6.7 – Os prêmios serão entregues aos responsáveis pelos projetos vencedores num evento gratuito a ser realizado no Rio de Janeiro no final do projeto. Nessa ocasião serão lançados os programas jornalísticos radiofônicos e a publicação impressa.

6.8 – O material de inscrição enviado não será devolvido, mesmo que não seja selecionado.

7 – Disposições Finais

7.1 – Os casos omissos serão analisados individualmente entre a coordenação do projeto e a comissão julgadora.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2009.

Seminário "Identidades e Sexualidade entre jovens estudantes de ensino secundário em Moçambique" - SP

(Clique na imagem para ampliá-la)

Identidades e Sexualidade entre jovens estudantes de ensino secundário em Moçambique: Famílias, Aprendizagens e Apropriações

Teresa Cruz e Silva (professora da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique)

Dia 15 de maio de 2009, 6ª feira, às 14:30

Sala 109 do Prédio de Filosofia e Ciências Sociais – FFLCH – USP – Campus Butantã

Organização: NUMAS – Núcleo de estudos dos marcadores sociais da diferença

Depto. de Antropologia

Palestra "Raças, culturas e doenças" - SP

RAÇAS, CULTURAS E DOENÇAS
PROF. DR. KABENGELE MUNANGA

FFLCH USP/DEPTO. ANTROPOLOGIA
08/05/2009 AS 12HS
LOCAL: ANFITEATRO DE ANATOMIA “B”
AV. DR. ARNALDO, 455

Relações sociais racializadas impedem o desenvolvimento de uma visão integral dos sujeitos envolvidos nas práticas de cuidados à saúde prejudicando ou até impossibilitando estas práticas.
Temos na pessoa e no trabalho do Prof. Kabengele Munanga uma grande interlocução no sentido de conhecermos melhor a questão dos aspectos raciais e sua importância na organização dos cuidados à saúde.
Vamos então aprender com ele.

Profa. Dra. Dulce Maria Senna/FMUSP
Assistente de Direção do CSE Butantã
Prof. Samuel B. Pessoa/ FMUSP

II Congresso de Pesquisadores Negros da Bahia - BA

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Baiano de Pesquisadores Negros que acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), de 24 a 26 de setembro, e tem como objetivo viabilizar pesquisas relacionadas a experiências de populações afrodescendentes. O Congresso será espaço para debates, em perspectiva multidisciplinar, sobre o tema: Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências. A partir deste tema, a Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB) almeja investir na visibilização de pesquisas sobre temas ligados às populações negras e suas culturas por meio de estímulos à produção e divulgação de novos estudos cuja temática sejam as diversas experiências das populações negras. A escolha da temática para orientar os debates e proposições do Congresso leva em consideração que a população e a cultura afro-baiana encontram-se em todas as regiões do estado da Bahia e apresentam facetas diferenciadas ainda pouco estudadas. Foram sistematizados sete grupos temáticos: Poder, Gênero e Raça: desafios e representações; Desenvolvimento local e arranjos socioeconômicos; Relações etnicorraciais e ações afirmativas; Culturas, africanidades e etnia; Organizações e tecnologia; Saúde da População Negra e Políticas de Saúde: Confluências, Diálogos e Divergências; e Performances artísticas afrobrasileiras e seus desafios. As inscrições estarão abertas até o dia 15 de junho. Mais informações: http://www.apnb.org.br/

Pesquisa faz mapeamento nacional dos quilombolas

Pesquisadores estão fazendo a mais completa caracterização geográfica, e cartográfica das comunidades quilombolas do Brasil, com levantamento do perfil social e econômico, para conhecer a situação de cada uma delas e levantar subsídios que possam acelerar o processo de reconhecimento, demarcação e titulação. O estudo está sendo coordenado pelo geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, da Universidade de Brasília (UnB). de acordo com o pesquisador, a terra e a territorialidade assumem grande importância no contexto da temática da pluralidade cultural brasileira. Mais de 2.300 quilombos contemporâneos já fazem parte do mais recente cadastro dos territórios étnicos, mas apenas 5% possuem registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Por não estarem devidamente registrados, os quilombos são territórios de risco que, se não forem legalizados pelo sistema oficial, correm o risco de desaparecerem ou se descaracterizarem rapidamente", diz Rafael Sanzio. A pesquisa já resultou numa primeira exposição cartográfica itinerante - Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil. Uma segunda versão - África, o Brasil e os Territórios dos quilombos- depois de percorrer França e Bélgica, está sendo apresentada em todo o país. O livro do pesquisador, “Quilombos: Geografia Africana-Cartografia Étnica-Territórios Tradicionais”, lançado em março, sintetiza as pesquisas realizadas no Brasil, Portugal, França e no Congo. Além disso, para o segundo semestre deste ano está prevista a publicação do Atlas Geográfico África Brasil.
Fonte: Alemtemporeal.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Aniversário da Casa do Benim - BA

No próximo dia 06 de maio, é aniversário da Casa do Benim.
O evento terá incio ás 19 horas e obedecerá a seguinte programação:

  • Depoimento: "O que a Casa do Benim, representa na manutenção e divulgação da cultura do meu país" - Ibrahim Zoukaneri Moumoni
  • Recital - " 11 Minutos de Poesia " Stael Machado e Anderson Oliveira
  • Abertura da Exposição "A Manifestação do Ferro" do artista plástico Luiz Cláudio (Luca)
  • Coquetel

sábado, 2 de maio de 2009

Jovens afro-brasileiros participam de Conferência em Washington D.C.

Os empreendedores afro-brasileiros que integram o intercâmbio Jovens nos Negócios da Organização Levantamos chegaram a Washington D.C., capital administrativa dos Estados Unidos, em um momento importante para o país. Nesta quarta-feira, 29 de abril, completam os cem primeiros dias do Governo do presidente Barack Obama, motivo de balanços e avaliações. Enquanto dezenas de jornalistas e profissionais de imprensa se aglomeravam em frente à Casa Branca, sob frio e fina chuva que caía, em busca de um anúncio oficial, bem perto dali, no Departamento de Estado Americano, os jovens baianos e cariocas participavam, como prestigiados convidados, da Conferência sobre o Plano de Ação para a Promoção da Igualdade Étnica e Racial. 0 Plano foi assinado entre os governos brasileiro e americano, em 2008, e esta foi a segunda reunião de gestores, ocorrida nos dias 29 e 30 de abril. São diversas ações adotadas nos dois países que mobilizarão recursos em torno de U$5 milhões de dólares. O encontro reuniu militantes, pesquisadores e autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, como o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e o secretário de Estado adjunto para a América Latina (EUA), Thomas Shannon. Entre os temas debatidos: ações afirmativas na educação, intercâmbios culturais, manutenção de centros de memórias da presença negra na Diáspora (como o Museu Afro Brasil de São Paulo), a contribuição dos meios de comunicação no combate às desigualdades e os direitos civis conquistados por afrodescendentes no Brasil e nos Estados Unidos.
Intervenções - As jovens empresárias baianas marcaram presença com intervenções e questionamentos pertinentes. A primeira a falar foi Samadá Kinté, proprietária da marca Flor da Pele, que reúne manicures que prestam serviços de pinturas, decoração e alongamento de unhas e atendem em domicílios. A jovem empresária ressaltou a importância do conhecimento da história negra para a elevação da auto-estima e afirmação dos jovens. Ela aproveitou a presença de Howard Dodson, diretor do Museu Schomburg, localizado no Harlem, Nova Iorque, para elogiar o rico acervo mantido pelo museu, que foi visitado pelos jovens no início do intercâmbio. Na terceira mesa, que teve como tema as leis de combate às desigualdades, foi a vez de Elísia de Jesus Santos chamar a atenção para a resistência apresentada pelo povo negro para sobreviver ao racismo. Essa força foi comparada, pela empreendedora, à garra do alpinista frente ao Monte Everest (maior montanha do mundo). Elísia é socióloga e cabeleireira e, junto com duas sócias, gerencia o Rosas Negras, serviço especializado em cabelos crespos. Educação - Ativista do movimento social e artesã de produtos feitos com materiais recicláveis, a jovem Ceide Crisarte focou na educação como ferramenta de transformação social. A jovem destacou a experiência de visitar duas escolas públicas americanas, graças ao intercâmbio, onde viu de perto o ensino do empreendedorismo e da responsabilidade social na sala de aula, para jovens a partir dos níveis iniciais. Para Ceide, que une responsabilidade social e ambiental em seu negócio, essa experiência deveria ser adotada nas escolas públicas brasileiras, para a formação de jovens com espírito empreendedor. O Grupo recebeu importantes incentivos dos presentes, inclusive de políticos negros norte-americanos, como o embaixador Larry Palmar, da Comissão Interamericana para o Desenvolvimento e o deputado do Congresso Americano, Gregory Mieks, que fez três pedidos aos jovens: “não desistir”, “acreditar em seu próprio potencial” e “não esquecer de onde vieram”. Após as palestras, houve troca de experiências e contatos com empreendedores sociais e executivos de grandes empresas como as multinacionais: Nike e Mac Donald´s. Califórnia - Nesta quinta-feira, 30, os jovens chegaram à cidade de São Francisco, na Califórnia, última cidade a ser visitada pelo intercâmbio. Na programação, visita ao Museu da Diáspora Africana, ao Centro de Direitos Humanos Ella Baker, além de reuniões e capacitações. Os empreendedores voltam à Salvador no dia 06 de maio.
Para mais informações sobre este intercâmbio e o acompanhamento da viagem dos jovens, acessem: http//jovensnosnosnegocios.blogspot .com

Ouvidoria da Defensoria Pública convoca sociedade civil para diálogo - BA

Nesta terça-feira (5), a partir das 8h, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE) receberá representantes e membros de organizações da sociedade civil para “I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, primeira ação da Ouvidoria após a sua instituição oficial no corpo da Defensoria Pública, ocorrida em março. O encontro acontece Hotel Vila Mar (Amaralina).
Sob a chefia geral da advogada Anhamona de Brito, a Ouvidoria dá início à aproximação junto aos setores da sociedade civil para que estes possam conhecer o trabalho do órgão, suas funções e responsabilidades quanto à garantia de direitos do cidadão. Para a ouvidora geral, este é um momento de conhecer as demandas da população e, acima de tudo, informar-lhes de seus direitos perante a Defensoria Pública. “É essencial firmar alianças estratégicas entre movimentos sociais e lideranças institucionalizadas da Administração Pública. Para isso, estamos focados em ampliar os canais de participação do povo na Defensoria, fazê-lo crer que as denúncias e as demandas trazidas por ele terão respostas”, concluiu.
No I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, quer-se iniciar as discussões pela formação do Conselho Consultivo da Ouvidoria, que irá acompanhar os trabalhos do órgão e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, como canal permanente de comunicação com a sociedade civil..

Ouvidoria - A ouvidoria é a segunda no Brasil a adotar o caráter “externo” de gestão, ou seja, liderada por representante da sociedade civil e não por um/a defensor/a do quadro da instituição. Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro de 2009 (Projeto de Lei nº 17.732/2008) e instituída oficialmente em 12 de março. Atendimento presencial e telefônico ao público das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, das segundas às quintas-feiras; e das 8h30min às 12h às sextas-feiras. Atendimentos pelo telefone 3117-6952 e também pelo e-mail ouvidoria@defensoria.ba.gov.br

Mais informações:
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE)
Rua Pedro Lessa, 123, Canela – Salvador
Tels.: (71) 3117-6952
ouvidoria@defensoria.ba.gov.br