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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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terça-feira, 16 de junho de 2009

Situação atual dos direitos dos quilombolas (CONAQ)

Na história do Brasil, as Comunidades Quilombolas são e sempre foram exemplo de organização social, assim como as comunidades negras em toda diáspora africana. Como evidência dessa importante forma de organização, estimamos existir atualmente cerca de 5.000 comunidades quilombolas em todo território nacional, com histórias que vão desde pouco menos de 100 anos de formação a séculos de existência.

Hoje, essas milhares de comunidades vêm formando grande rede de articulação em vários níveis: organizações locais, municipais, regionais, estaduais e nacional, essa última representada pela CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), hoje com presença em quase todas as Unidades da Federação.

Essa crescente mobilização das Comunidades Quilombolas tem trazido importantes resultados na construção de uma política de Estado que reconheça os direitos desse grupo, que vai desde a criação do Artigo 68 do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) e outras citações contidas na Constituição Federal de 1988, passando por decretos, portarias, instruções normativas, tratados internacionais e legislações editadas pelos governos estaduais.

Dessas conquistas, vale destacar o decreto 4.887, assinado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro de 2003, regulamentando os procedimentos técnicos e administrativos para o reconhecimento, demarcação, delimitação e titulação dos territórios quilombolas, que traz o critério de auto-reconhecimento, como elemento básico para o início do processo de regularização. Ele traz outros avanços no que diz respeito à regularização fundiária e ainda cria o Programa Brasil Quilombola, que destina recurso de vários órgãos do Governo Federal para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

A partir da criação do decreto, o número oficial de comunidades identificadas no país passou de 743 para mais de 3.000, o que gerou grande preocupação no setor fundiário, seguida de forte estratégia na tentativa de anulação dos direitos quilombolas, puxada pela bancada ruralista, empresas do agronegócio e grupos de comunicação.

Além da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/04), de autoria dos Democratas, ex-PFL (Partido da Frente Liberal), em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que contesta a constitucionalidade do decreto 4887/03, existem atualmente os seguintes projetos no Congresso Nacional:
  • PDC 44/07 de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pede a anulação do decreto 4887;
  • PL 3654/08 de autoria do mesmo deputado, que 'regulamenta' o artigo 68 do ADCT, segundo os interesses da bancada ruralista;
  • PEC 190/00 de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), que exclui o Artigo 68 e insere novo item (no Capítulo VIII, Título VIII, seria o artigo 232-A), que apresenta outra redação para o texto do Artigo 68, com o problema de sugerir tratar-se de indivíduos e não coletividades e de indicar que a titulação deverá ser feita "na forma da lei", sem dizer qual seria essa lei.
  • PL 6264/05, aprova o Estatuto da Igualdade Racial, havendo uma forte pressão para a retirada do texto que trata dos territórios quilombolas de dentro do Estatuto.
A situação acima apresentada demonstra o quanto as comunidades quilombolas têm incomodado os grileiros e latifundiários em todo país. Para piorar, além desses procedimentos jurídicos e legislativos, acontece atualmente, em todo país, uma série de ações de violência contra famílias quilombolas, negação da identidade étnica do grupo, pedido de reintegração de posse por parte de fazendeiros e criminalização do movimento social quilombola.

Importantes grupos de comunicação fazem uso da concessão pública para se colocarem a serviço dos ruralistas. Órgãos do Estado Brasileiro também tem atuado em favor desses grupos (Polícias Militar, Civil e Federal, órgãos ambientais, etc) e o próprio judiciário, em alguns casos.

Deliberações do XVI Congresso Nacional do MNU

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MNU DELIBERA QUESTÕES
FUNDAMENTAIS PARA A LUTA DA ENTIDADE E DE NEGRAS E NEGROS BRASILEIROS.

O XVI Congresso Nacional do MNU realizado no ultimo fim de semana em Itapecerica da Serra - SP, teve participação dos estados do MA, CE, PE, SE, BA, DF, RJ, SP, PR, SC, RS.
Durante três dias, os delegados debateram: 1. Avaliação da conjuntura; 2.Projeto Politico do Povo Negro para o Brasil; 3.Reparação Historica e Humanitária e de 5.Um Plano de Lutas por bandeiras emergenciais do Povo Negro.
Muitas foram as analises, ppropostas e resoluções nestes temas, em geral baseadas na única Tese " Por um MNU autônomo, independente, compromissado e profundamente inserido na população negra", assinada por militantes-delegados de Campinas-SP, e aprovada em seus principais temas pela ampla maioria dos delegados.

Os congressistas também discutiram e deliberaram quanto a posição do MNU sobre o Estatuto da Igualdade Racial, concluindo pela Retirada do atual texto do Congresso, por suas deficiencias da não conceituando abrangente do que seja o racismo, repetindo a fragilidade da lei Caó, dificultando o enquadramento do Racismo nas delegacias e em juizo, tornando-a inocua para a criminalização e condenação dos racistas. O estatuto é autorizativo, não obriga com força de lei, o governo ou o estado implementa-a. Não tem verba orçada para execução, ficando portanto, mercê das manobras politico-eleitorais e da boa vontade politica do governante de plantão; Nâo foi um projeto amplamente discutido com o Movimento e a População Negra; Pode se constituir em uma camisa de força tolhendo o protagonismo de negras e negros na luta contra o racismo nas proximas gerações, comprometido seriamente as suas proposições e intenções iniciais, na medida em que está sendo negociada com setores conservadores de direita, do DEM, PMDB, PSDB e dos Ruralistas , a retirada das Cotas para negros e do direito das populações Quilombolas a Titulação de suas Terras tradicionais. Por tudo isso, o MNU, em seu XVI Congresso decidiu que não é contra a ideia de um Estatuto da Igualdade, mas é CONTRA O TEXTO ATUAL, entendendo que o Estatuto da Igualdade Racial deve ser retirado da pauta do Congresso Nacional, até que, após ampla discussão por negros e negras de todo o Brasil, um novo projeto possa ser apresentado. Definido e unificando a posição da entidade nacionalmente, sobre o tema.

Os participantes do XVI Congresso do MNU, também definiram a posição sobre o II Conapir,que acontecerá no final deste mês em Brasilia. A militância do MNU entende que após o I Conapir, quase nada do listado e decidido foi implementado, e que negras e negros do país devem se manifestar pela cobrança ao governo, do porque do não avanço de questões emergenciais como: A titulação das terras quilombolas, da lei 10639, na proteção da vida de nossa população e nossos jovens, no combate aos crimes religiosos, nas garantias da mais ampla dignidade e cidadânia, com investimentos do governo que proporcionem conforto ás populações negras, indigenas e pobres, através de obras publicas de grande envergadura com a construção de moradias, saneamento básico e de equipamentos publicos voltados para a educação, saude, cultura e lazer, bem como em defesa do meio ambiente, de modo que beneficiem essas populações excluidas e marginalizadas. Portanto, entendem que a posição de seus militantes deve ser de cobrança ao governo, do porque da não implementação das demandas, e a exigencia, pelo plenário do Conapir, de prazos para sua implementação, ao invez da reelaboração e readequação daquelas demandas e reivindicações e direitos. Os delegados da Conapir devem exigir a imediata implementação daquelas politicas emergenciais esperadas pela população negra, indigena e pobre. O Congresso decide portanto, que a militancia da entidade deve participar com esse viés.

Em seu Congresso, o MNU reafirma seu caráter independente de partidos e de governos na luta contra o Racismo, por uma verdadeira Repúbica onde reine a mais ampla democracia popular inexistente hoje no país, e dá passos fundamentais no sentido da unificação de suas posições nacionais, consolidando a posição amplamente majoritária de transformar o MNU em uma ORGANIZAÇÃO POLITICA NEGRA.

Dentre as muitas analises, avaliações e propostas debatidas e deliberadas, que serão divulgadas em breve, a proxima Assembléia Nacional do Conneb em Porto Alegre recebeu um tratamento e atenção especial. O CONNEB deve ser a princiapal prioridade da Organização, a curtissimo prazo, pois a militância do MNU entende que esse é o principal acontecimento estratégico nos ultimos 50 anos, por iniciativa do MN, e que as duas últimas Assembléias do RS e da BA, são fundamentais para Construção de um PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL E DO PROJETO DE NEGRAS E NEGROS PARA A REPARAÇÃO HISTORICA E HUMANITÁRIA PARA NEGROS E INDIGENAS, em função do escravismo, do colonialismo e do racismo. Conclamando negras e negros a se somarem nesta luta e na organização da Assembleia Nacional do Conneb em Porto Alegre, nos dias 23 a 26 de julho. Portanto convoca seus membros em todo o Brasil, bem como a todas negras e negros a se somarem na construção das duas ultimas assembléias da forma mais representativas e produtivas na construção de nossos objetivos coletivos.

Finalmente foi eleita a nova Coordenação Nacional - CON do MNU composta por 9 membros, de vários estados, encabeçada por:

1. Coordenação Nacional: Vanda Pinedo - MNU/SC,
2. Coordenação de Organização: Reginaldo Bispo - MNU/SP
3. Coordenação Finanças: Geilma -MNU/SE
4. Coordenação de Formação: Ilma - MNU/MA
5. Coordenação de Comunicação: TOM - MNU/SP
6. Coordenação de Relações Internacionais: Milton Barbosa - MNU/SP
7. Coordenação de Articulação nos Estados: Geison - MNU/RJ
8. Coordenação de Articulação Urbana: Conceição - MNU/SP
9. Coordenação de Articulação Rural: Kim - MNU CE

Esta Coordenação terá a responsavilidade de conduzir, orientar, organizar e unificar as ações e lutas do MNU, nacionalmente pelos proximos 02 anos.

- Viva a luta de negras e negros Contra o Racismo!
- Longa vida ao MNU-Movimento Negro Unificado!
- Pela retirada do texto atual do Estatuto da Igualdade Racial do Congresso!
- Pela mais ampla discussão de um novo texto, mais fiel aos interesses de negras e negros!
- Pela cobrança ao governo das demandas levantadas no I Conapir!
- Exigir prazos para a implementação das demandas emergenciais de combate ao racismo!
- Pela Construção de um PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
- Por REPARAÇÕES HISTORICAS E HUMANITÁRIAS AO POVO NEGRO E INDIGENA!
- Todos presentes e construindo o Conneb no RS!

* Reginaldo Bispo - Coordenação Nacional de Organização - MNU

CEAO(UFBA) seleciona estudantes de graduação para intercâmbio nos EUA - BA

O Projeto Acesso e Igualdade na Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos (2008-2011), parte do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos, que conta com apoio da Capes (Brasil) e da Fipse (Estados Unidos), está selecionando estudantes de graduação do Curso de Ciências Sociais e áreas afins para a realização de um semestre de estudos na Vanderbilt University (Nashville, TN), ou na Howard University (Washington, D.C.). O projeto é uma iniciativa conjunta do Programa A Cor da Bahia e do Centro de Estudos Afro-Orientais. As inscrições estão abertas de 1º a 30 de junho e serão selecionados/as seis estudantes para a realização de estudos no período de janeiro a abril de 2010 e no período de agosto a novembro de 2010. Os requisitos para a inscrição são ter completado mais de 50% dos créditos do curso de graduação e ter proficiência comprovada em inglês. Os seguintes documentos são necessários para a inscrição: formulário (a ser preenchido no local), duas cartas de recomendação, histórico escolar atualizado, plano de estudos sobre o tema de pesquisa que será desenvolvido, e duas fotos. Maiores informações podem ser obtidas nos seguintes locais:

. Programa A Cor da Bahia (FFCH-UFBa): 32836460;
. Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO): 32835500

Os/as estudantes interessados/as podem ainda enviar mensagem para a Profa. Paula Barreto (Dept. de Sociologia), coordenadora local: paulacba@ufba.br

ONG Cacto e Trevo promove espetáculo "Na raça" - BA

O Ponto de Cultura Espaço da Arte – ONG Cacto e Trevo - Tem o prazer de convida-lo para o Espetáculo “NA RAÇA” dos Grupos de Teatro, Dança e Capoeira que estará compondo a programação do Caldeirão Cultural - Centro de Cultura de Plataforma
Dia l8/06/2009Hora:
20 horasO convite será trocado por uma poesia de sua autoria que precisa ser enviada com antecedência para constar o seu nome na lista de convidadosPode ser enviada para: pontodeculturacacto@yahoo.com.br

III OJUOBA Seminário Afro-brasileiro - RS

Realização: Centro de Estudos e Cultura Afro-brasileiro Kilombo-Bagé-RS

Utilidade Pública Municipal-Lei nº 4730/09

Local: Auditório Palacete Pedro Osório

Data: Sábado, 20 de junho de 2009

Horário: 9h às 18h

Programação

9h- Credenciamento;

9h30min- Abertura;

10h- Apresentação artística;

10h15min- I Painel: Políticas de Saúde para População Negra. Stênio Pinto Rodrigues- Ministério da Saúde; mediador Dr. Goodymar Cunha Oliveira

11h- Questionamentos;

11h15min- II Conapir- Prof. João Batista Conceição e José Antônio dos Santos

12h-Questionamentos;

12h15min- Almoço;

13h45min-Apresentação Artística(coral do Imba);

14h- III Painel - Memorial de Porongos e a História dos Lanceiros Negros- Sr. Benoni Araújo de Oliveira- Comissão Nacional do Memorial de Porongos- Coordenador Dr. Luiz Alves;

14h45min- Questionamentos;

15h- Apresentação Artística;

15h15min-Intervalo;

15h30min- IV painel- Dra. Maria da Graça Paiva-Unesco; Coordenadora-prof.ª Emilinha Macedo Luz

16h15min- Questionamentos;

16h30min- Apresentação Artística;

16h40min- V painel- Dr. Alfa Diallo- Doutor em relações internacionais: Os Impérios Africanos antes do contato com ocidente;

17h25min- Questionamentos;

18h- Encerramento e entrega de Certificados;

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Mini-curso "África: Literatura, História, Estado e Genocídio" - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)
e-mail para contato: nubiarpinto@gmail.com

CEAO inscreve para curso de formação de professores(as) - BA

O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) abriu hoje, 15.06.2009, inscrições para o Curso de Formação de Professores para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, voltado a profissionais da educação (Diretores, Coordenadores e Professores) das redes públicas de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Mata de São João. O curso integra a Rede de Educação para a Diversidade, criada em 2008 a partir de uma articulação entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de formar um grupo permanente de formação inicial e continuada a distância para o desenvolvimento e disseminação de metodologias educacionais para inclusão de temas relacionados à área de Diversidade. Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), além do curso Curso de Formação de Professores para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, promovido pelo Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), serão promovidos os cursos de Educação Ambiental, a ser promovido pela Faculdade de Biologia, e Educação de Jovens e Adultos, promovido pela Faculdade de Educação. Mais informações no site www.educacaoafrobrasil.ufba.br e pelo telefone 3283-5504, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (Falar com Zelinda ou Lucylanne).

domingo, 14 de junho de 2009

Conferência “Escravidão, abolição e novas formas de trabalho forçado: uma perspectiva africana” - BA

O quê? Conferência “Escravidão, abolição e novas formas de trabalho forçado: uma perspectiva africana”
Com quem? Dr. Elisée Soumonni (Universidade de Ifé, Nigéria)
Quando? 17 de junho de 2009, às 17 horas
Onde? Auditório V, Módulo VII
Realização: Programa de Pós-graduação em História (Mestrado)

Mostra de Vídeo "Múltiplos olhares sobre a Diáspora Africana" - SP

(Clique na imagem para ampliá-la)

sábado, 13 de junho de 2009

Seminário "Territórios de corpo, historicidade, educação e identidades étnico-culturais" - BA

A Faculdade de Educação da UFBA, através das disciplinas Educação e Identidade Cultural e Capoeira I, promove o Seminário TERRITÓRIOS DE CORPO, HISTORICIDADE, EDUCAÇÃO E IDENTIDADES ÉTNICO-CULTURAIS, coordenado pela professora Amélia Conrado, no dia 17 de junho (quarta-feira), das 9:00 às 13:00 e 15:00 às 19:00 h, no Auditório I (1ºandar) da FACED, inscrições gratuitas no local e dia do evento ou pelo e-mail seminarioidentidadecultural@yahoo.com.br.
A programação é constituída pelos seguintes temas e palestrantes:

* MANHÃ (9:00)
IDENTIDADE INDÍGENA NA BAHIA: EDUCAÇÃO, CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Nádia Acauã Tupinambá. Profª Indígena.
Representante dos Povos Indígenas no Conselho Estadual de Cultura da
Bahia.
IMPACTO DE RAÇA SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR E SEUS RESULTADOS NA VIDA DE
JOVENS-HOMENS-NEGROS .
Vilma Reis - Mestra em Ciências Sociais
(PPG-FCH/UFBA). Socióloga, ativista do Movimento de Mulheres
Negras.CEAFRO-UFBA.
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO ILÊ AIYÊ: INCLUSÃO DE JOVENS E CONSCIÊNCIA NEGRA.
Gelton Oliveira - Matemático, Profº e Coordenador de Cursos Profissionalizantes do Ilê Aiyê.

* TARDE (15:00)
CAPOEIRA NA DIÁSPORA AFRICANA NO BRASIL.
Carlos Eugênio Líbano Soares - Profº Dr. UFBA,
Historiador.
PRODUÇÃO ARTÍSTICA EM DANÇA COM REFERENCIAL NA CULTURA DE MATRIZES AFRICANAS EM SALVADOR.
Edileusa Santos - Especialista UFBA, Educadora,
Dançarina e Coreógrafa.
CAPOEIRA E AFIRMAÇÃO DE DIFERENTES IDENTIDADES CULTURAIS NA BAHIA.
Hélio José B.Carneiro Campos- Mestre Xaréu - Profº
Doutor UFBA.
CAPOEIRA ARTÍSTICA NA VISÃO EMPRESARIAL: DIFUSÃO CULTURAL-ECONÔMICA.
João de Barro - capoeirista, diretor e produtor
artístico.
EXPERIÊNCIA EDUCATIVA COM CAPOEIRA PELA ONG QUILOMBO MODERNO.
Jota P - Capoeirista e diretor da ONG Quilombo
Moderno.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Lei da História da África ganha Plano Nacional de Implementação

Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e torna obrigatório o ensino de história e cultura da áfrica e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.

O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.

O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639 em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.

Os eixos temáticos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.

Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.

Comunicação Social da SEPPIR/ PR

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Omi-DùDú lança cursos profissionalizantes com grande aula inaugural - BA

300 jovens da comunidade negra baiana serão beneficiados com cursos de produção audiovisual, estética negra, confecção e moda, receptivo afro e formação de líderes sócio-comunitários.

O Núcleo Omi-Dudu estará lançando no dia 15 de junho (segunda-feira), às 13:30hs, no auditório da Escola Parque, localizada no bairro da Caixa d Água, em Salvador, a 1ª etapa 2009 do PROJETO DIDÁ ALAMOJÚ II: Escola da Sabedoria - A continuidade de uma experiência voltada para o desenvolvimento sócio-econômico, tecnológico e formação profissional da juventude negra baiana. Uma proposta que vem atuando no sentido de viabilizar a execução de atividades sócio-produtivas e culturais através de estratégias diferenciadas e metodologia focada na preservação das raízes afro-brasileira, produzindo pertencimento e bem estar valorizado.

O evento contará com a participação dos educandos dos cursos, de diretores de escolas publicas, representantes do poder público, de organizações parceiras e artistas da cultura negra. Na pauta, considerações dos convidados sobre a importância do projeto para juventude negra baiana, Certificação de ex-alunos, exposições dos ambientes de cada curso com materiais ilustrativos, performance teatral, musical, eletrônica e áudio visual. Durante todo o evento a estética negra estará presente nos odores, nas imagens, nos sons e sabores.

Projeto DIDÁ ALAMOJÚ II – Escola de Sabedoria - Atende às diretrizes do Programa Jovens Baianos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES. Na 1ª etapa, beneficiará diretamente 300 jovens em cursos como: Estética Negra, Receptivo Afro, Confecção e Moda Afro, Etnomídia e Jovens em Mobilização: Formação de Agentes Socioculturais Comunitários. Cada curso terá carga horária de 720hs, com aulas de 2ª a 6ª feira, nos turnos matutino e vespertino. O projeto oferecerá para a juventude negra uma experiência, transformadora, constituída de ações que concorrerão para a ampliação do universo pessoal e coletivo com vivências em cursos profissionalizantes e oficinas pedagógicas. Criando assim, espaços para a pesquisa e o debate de temas do cotidiano, explorando o universo simbólico e imaginativo da juventude, e promovendo uma leitura mais plural do mundo na perspectiva da paz.

SERVIÇO:

O quê? Aula inaugural do Projeto DIDÁ ALAMOJÚ II: Escola da Sabedoria

Quando? 15 de junho de 2009 (segunda-feira), às 13:30hs

Onde? Auditoria da Escola Parque, bairro da Caixa d Água – Salvador/Ba

Quanto? GRATUITO

Mais informações:

- Pula Roberta – Coordenação Pedagógica (71 3334-2948/9239-2860)

paulaomidudu@yahoo.com.br

- Hamilton Oliveira – Assessoria de Comunicação (71 9151-0631/3334-5982)

cmahiphop@hotmail.com

Site: www.nucleoomidudu.org.br

terça-feira, 9 de junho de 2009

Palestra "A África, o Estado, Genocídio e o Futuro" - BA

O quê? Palestra : A África, o Estado, Genocídio e o Futuro
Com quem? Herbert Ekwe-Ekwe - Center for Cross Cultural Studies - Dakar
Quando? 15 de junho, 2009, segunda-feira
Horário: 18.30h às 20.30h
Cocktail: 20.45h
Local: Centro de Estudos Afro-Orientais, Auditório Milton Santos, Largo Dois de julho, Centro (em frente ao Hotel Capri)
Com tradução de Adjoa Jones de Almeida

Formação: O professor Herbert Ekwe é igbo-nigeriano, formado em CiênciasPolíticas pela Universidade de Ibadan. Ele tem pesquisas sobre o Estado africano e a questão do genocídio. Em sua carreira acabou tendendo para os Estudos de Literaturas africanas pois os textos sociológicos e históricos já não davam conta de responder algumas questões sobre a nação e a imginação, após o genocídio de Biafra. Neste caminho, dialogou com autores como Chinua Achebe, Wole Soyinka, Chimamanda Adichie, dentre outros. O autor foi diretor do Center for Cross Cultural Studies em Dakar, Senegal. Seus últimos livros são: Biafra Revisited e Chinua Achbe: literature in defense of history. Atualmente trabalha na edição do livro: Readings from Reading: Essays in African Politics, Genocide, Literature, que está no prelo.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Fundação KELLOG e CEAFRO mapeiam iniciativas para Igualdade Racial, em Alagoas

Nos dias 06 e 07 de julho pesquisadores do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO da Universidade Federal da Bahia (UFBA e representante da Fundação Kellog participarão do Encontro Etnicidades Nordeste: “Promoção da Igualdade Racial, em Alagoas - Teoria e Prática”, das 08 às 16 horas, tendo como objetivo mobilizar lideranças, representantes de organizações, movimento negro, governo, universidades, financiadores que atuam na região, visando à troca de saberes e o mapeamento dos programas e projetos desenvolvidos em Alagoas.

O mapeamento envolve a necessidade de agregar contribuições e identificar as iniciativas de promoção da igualdade racial existentes, gerando novas referências para o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

Esta ação possibilita a troca entre os grupos, além de criar espaços de diálogos para discutir a missão das instituições governamentais e não-governamentais dedicadas à temática da etnicidade negra centrando suas ações em projetos concretos e integrados, incorporando a participação efetiva da população negra na gestão social, como também subsidiar o trabalho de pesquisadores interessados no tema da promoção de políticas para a igualdade racial e transformação social e também atrair a atenção de institutos, fundações e empresas que atuam nesta área.

“A realização do Encontro Etnicidades Nordeste: ‘Promoção da Igualdade Racial, em Alagoas: Teoria e Prática” é fruto de uma parceria do Projeto Raízes de Áfricas (ONG Mara Mariá) articulador da ação no estado, com o CEAFRO sob a coordenação de Maria Nazaré Mota de Lima que coordenará o processo de mapeamento financiado pela Fundação Kellog.

O Encontro Etnicidades conta ainda com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas e a Prefeitura de Viçosa, entre outros parceiros.


A Fundação Kellog

Criada nos Estados Unidos pelo pioneiro da indústria de cereais Will Keith Kellogg, a Fundação W.K. Kellogg é hoje uma das maiores financiadoras privadas do mundo, com

doações nos Estados Unidos, América Latina e Caribe, e sul da África, entre outras regiões.

Sua missão é ajudar as pessoas a ajudarem a si mesmas, por meio da aplicação prática de conhecimentos e recursos para melhorar a qualidade de vida das atuais e das futuras gerações.Atualmente, em sua programação para os Estados Unidos, a Fundação prioriza saúde, segurança alimentar e desenvolvimento rural; juventude e educação; filantropia e voluntariado.

No sul da África, os esforços estão centrados em fazer mudanças no contexto socioeconômico local. Participam da programação África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malavi, Moçambique, Suazilândia e Zimbábue. A estratégia usada na região segue os seguintes objetivos: capacitar lideranças; incrementar a capacidade das comunidades; promover o desenvolvimento e a transformação de organizações e instituições continuar apoiando aquelas ações que pretendem fortalecer os mecanismos de coordenação.


O CEAFRO

O CEAFRO é um programa do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de educação e profissionalização para a igualdade racial e de gênero, em desenvolvimento desde 1995.

Fundado sob três princípios básicos da existência negra na Diáspora - Ancestralidade, Identidade e Resistência -, em sua trajetória político-pedagógica, o CEAFRO tem investido numa construção teórico-metodológica baseada nos referenciais identitários dos sujeitos nela envolvidos.

Em todos os projetos desenvolvidos, teoria e prática caminham juntas, e o Programa vem contribuindo para as ações afirmativas e políticas públicas focadas em raça e gênero, com repercussão não só em Salvador e no Estado da Bahia, mas em outros municípios, estados, regiões do Brasil.


Serviço: Encontro Etnicidades Nordeste: ‘Promoção da Igualdade Racial, em Alagoas: Teoria e Prática”

Dias: 06 e 07 de julho de 2009

07 de julho- Dia Nacional de Luta contra o Racismo”

Local: Federação das Indústrias ( a confirmar)

Informações e inscrições: (82)8815-5794

Prof. Dr. Elisée Soummoni apresenta trabalho sobre Iorubalândia daomeana - BA

O professor Dr. Elisée Soummoni, historiador, professor da Universidade Nacional do Benim, apresentará seu texto sobre a Iorubalândia daomeana, no evento de encerramento, neste semestre, da Linha de Pesquisas em Estudos Africanos do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, às 14:00h, no Centro de Estudos Afro-Orientais. O evento será aberto à participação dos interessados. O professor Elisée Soummoni está finalizando um semestre como professor visitante na UFBA, e retornará ao Benim no início de julho.

A Linha de Pesquisa em Estudos Africanos é parte constituinte do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, e, além dos estudantes de mestrado e doutorado do programa, aceita a participação de estudantes de pós-graduação e de graduação das Humanidades, especialmente dos cursos de História, Letras e Ciências Sociais interessados em realizar estudos ou pesquisas envolvendo a África. As reuniões ocorrem a cada três semanas, às sextas-feiras, às 14:00h, no CEAO.

O quê: A Iorubalândia daomeana
Quem: Prof. Dr. Elisée Soummoni (Universidade Nacional do Benim)
Quando: Sexta-feira, 12 de junho, às 14:00h
Onde: CEAO (Praça Inocêncio Galvão, 42, Dois de Julho)

domingo, 7 de junho de 2009

Programa "Virando a Mesa": a mulher negra na rede

Tobossis Virando a Mesa é um programa online semanal que vai ao ar todas as quartas-feiras nos sites youtube.com, vidilife.com e tantos outros, além do nosso blog. Diante da ausëncia de programas que privilegiem e destaquem as lutas, conquistas e desafios da mulher Negra no campo midiático, Tobossis decide virar a mesa e ocupar um dos campos determinantes no processo de construcao identitario: o campo da imagem, da comunicação, portanto. Demarcamos aqui um dos territórios no qual a voz da mulher negra será ouvida e respeitada, afim de estabelecer o diálogo com outras mulheres e homens, negros ou não, a partir do nosso lugar, olhar e percepção de mundo.

Tobossis Virando a Mesa dá continuidade a luta de Lélias, Mahins, Rosas, Bells, Marias, Menininhas, Senhoras, Ciatas, Franciscas, Jandiras, enfim, todas as mulheres negras, reconhecidas ou não, que lutaram da maneira que foi possível para que chegássemos até aqui.

Com temas variados, Tobossis conta com a participação de três negras mulheres para virar a mesa: a estudante e esteticista Marah Akin, a jornalista e poetisa Mel Adún e a jornalista e musicista Víviam Caroline.

Idealizado e realizado pelo grupo Abará Tabuleiro da Comunicação, Tobossis Virando a Mesa nasce com a intenção de também chacoalhar a rede!

Fonte: http://newyorkibe.blogspot.com/

sábado, 6 de junho de 2009

50 anos do CEAO terá Sessão Especial da Câmara de Vereadores - BA

Sessão especial da Câmara de Vereadores será realizada na próxima terça-feira (dia 9), às 18 h, em comemoração aos 50 anos de fundação do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), da Universidade Federal da Bahia. Estão confirmadas as presenças do diretor da Fundação Palmares, Zulu Araújo, dos secretários municipal e estadual Ailton Ferreira e Luiza Bairros, da diretora do CEAO, Paula Barreto, além de representantes da UFBA, de terreiros de candomblé e do movimento negro. A sessão foi convocada por sugestão do vereador Gilmar Santiago (PT).

Criado em setembro de 1959, quando o Brasil inaugurava uma política de presença diplomática e cultural na África, o CEAO foi concebido e se consolidou como um canal de diálogo entre o Brasil e os países africanos e entre a universidade e a comunidade afro-brasileira. Criado por sugestão do intelectual português Agostinho da Silva e por iniciativa do reitor Edgard Santos, o órgão construiu uma história relevante de serviços prestados à cultura brasileira, sobretudo no campo da cooperação cultural. Destacam-se dentre as suas atividades, o intercâmbio de pesquisadores, a realização de seminários, cursos, publicações, o ensino de línguas africanas e orientais, a manutenção de uma biblioteca especializada – com 11 mil títulos e 30 mil recortes de jornais digitalizados - e do Museu Afro-Brasileiro, que funciona ininterruptamente desde 1982.

A diretora do CEAO, Paula Barreto, informou que diversas atividades comemorativas serão realizadas ao longo do ano e que o atual desafio do órgão é “rever a sua situação institucional na UFBa assegurando as condições necessárias para a continuidade das atividades nas próximas décadas”.

POLÍTICAS PÚBLICAS - Atualmente, o CEAO abriga diversas iniciativas na área de intercâmbio internacional, como o Fábrica de Idéias - Curso Avançado em Estudos Étnico-Raciais, o escritório de representação do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (SEPHIS), com sede em Amsterdã, o escritório de representação na Bahia do Council on International Education Exchange (CIEE), voltado para a realização de intercâmbio de estudantes de diversas universidades dos EUA na Bahia, e o Projeto Acesso e Igualdade na Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos, parte do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos (Capes-Fipse).

Desde 1965 o CEAO publica a revista Afro-Ásia, a primeira revista acadêmica da América Latina voltada exclusivamente para estudos e pesquisas sobre África e diáspora. A amplitude temática das atividades do CEAO possibilitou que ele viesse a abrigar, desde 2005, o curso de Pós-Graduação Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos, com Mestrado e Doutorado.

No período recente, as atividades do CEAO alcançaram o tema das políticas públicas. Através do CEAFRO e de outros programas, destaca-se a atuação na formação de professores da educação básica, apoio à formação de estudantes de graduação, e na avaliação dos programas de ação afirmativa no ensino superior. Em parceria com as Secretarias Municipais da Reparação e da Habitação, o CEAO realizou, em 2007 e 2008, o mapeamento dos terreiros de candomblé de Salvador, ponto de partida para uma série de políticas públicas a serem adotadas nas comunidades de terreiros, inclusive a legalização e regularização fundiária desses espaços.

Fonte: Boletim do Vereador Gilmar Santiago

sexta-feira, 5 de junho de 2009

UNEB promove cursos de qualificação de jovens negros(as) para o mercado - BA

UNEB, Setre e Casa Civil (órgão da Presidência da República) assinam acordo de parceria para capacitar, inicialmente, 200 jovens negros baianos de baixa renda - Projeto Integrado de Ações Afirmativas: Formação para Concurso Público e Qualificação Sócio-Profissional, orçado em R$400 mil, vai oferecer curso preparatório gratuito voltado para candidatos a concursos públicos de nível médio

Capacitar a população baiana jovem, negra e de baixo poder econômico para a inserção no mercado.
Esse é o principal objetivo do Projeto Integrado de Ações Afirmativas: Formação para Concurso Público e Qualificação Sócio-Profissional, uma parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Secretaria Estadual do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre) e o Fundo de Combate a Pobreza (Funcep) da Casa Civil, órgão da Presidência da República, assinada no mês de abril. Orçado em R$400 mil, investimento oriundo dos governos estadual e federal, o projeto vai atender, inicialmente, 200 homens e mulheres, negros e negras, na faixa etária de 16 a 24 anos, provenientes do ensino público, através de um curso preparatório gratuito de capacitação e qualificação para concursos públicos de nível médio.
Cabe a UNEB, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), elaborar e executar todo o conteúdo pedagógico do curso, o qual será ministrado por uma equipe de docentes da universidade.
Para o reitor Lourisvaldo Valentim, "a participação da instituição nesse projeto ratifica o compromisso da administração com a inclusão social e educacional de jovens em situação de risco social".
Pró-reitora de Extensão, Adriana Marmori complementou: "Nessa ação, vamos capacitar os jovens de modo que lutem em igualdade de condições por vagas no mercado de trabalho".
Com carga de 410 horas-aula, o curso conta com dois módulos divididos em eixos temáticos que vão desde a matriz curricular da educação básica, a exemplo de Matemática e Língua Portuguesa, até disciplinas de caráter lógico, de crítica sociocultural e específicas da área do Direito.
De acordo com Ivy Mattos, do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB e uma das coordenadoras da iniciativa, "a capacitação não é apenas profissional, mas social, uma vez que se baseia em dados empíricos de pesquisas, os quais consideram a cidade de Salvador como uma das capitais com maior índice de desemprego na faixa etária a qual o curso irá atender".
Na avaliação da coordenadora, “essa realidade reflete, efetivamente, na exposição desses homens e mulheres, situações de vulnerabilidade e falta de perspectiva à vida. Desse modo, o projeto se configura como uma política de reparação, combate a discriminação racial e a pobreza, visando a igualdade de oportunidades e a inclusão social.”

Processo seletivo

Os candidatos, que devem ser egressos do terceiro ano do ensino médio da rede pública, serão divididos em cinco turmas: quatro na modalidade presencial e uma a distância, nos turnos matutino e noturno.
O processo seletivo será composto de três etapas, as quais serão divulgadas oportunamente pela Proex, através de edital público de seleção. A previsão é de que as inscrições sejam abertas no dia 1º de julho e as aulas comecem no início do mês de agosto.
De acordo com Ivy Mattos, inicialmente, o curso presencial será oferecido apenas em Salvador, no entanto, a expectativa é de que a experiência com as quatro turmas iniciais transforme o projeto em um programa efetivo, que consiga abranger toda a Bahia, através da multicampia da UNEB.