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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Violência deixa cidade italiana sem imigrantes

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/01/11/violencia-deixa-cidade-italiana-sem-imigrantes-915506017.asp
Publicada em 11/01/2010 às 21h48m
O Globo

ROSARNO, Itália - Cenário de um violento confronto entre imigrantes e a população, a cidade de Rosarno, na Calábria, sul da Itália, amanheceu na segunda-feira sem negros. Cerca de 1.500 imigrantes africanos que trabalhavam nas colheitas foram colocados em ônibus e trens no fim de semana e despachados para centros de detenção, outros fugiram, num episódio que a imprensa denunciou como limpeza étnica e comparou à atuação da Ku Klux Klan no Sul dos Estados Unidos, reacendendo o debate sobre o racismo no país.
Máquinas demoliam os galpões usados como abrigos pelos imigrantes, que, segundo as autoridades, foram removidos para a própria segurança. Na véspera, alto-falantes em carros lançavam ameaças de morte contra negros que não deixassem imediatamente a cidade. Os distúrbios começaram após dois africanos serem baleados na quinta-feira, sem motivo aparente, e deflagraram um conflito que se arrastou por três dias, deixando cem feridos, quatro deles em estado grave.
O episódio revela uma Itália bem diferente dos cartões-postais. Um dos prédios derrubados era uma antiga fábrica que há 20 anos abrigava trabalhadores temporários africanos que chegavam ao país para colher frutas e eram submetidos a longas jornadas e salários abaixo do mínimo do país. A ONU afirma que entre os removidos há imigrantes em situação legal, e cresce na internet a ideia de uma greve geral de imigrantes no dia 1 de março.
- Isso revelou algo que sabíamos, mas que ninguém fala: muitas realidades econômicas da Itália são baseadas na exploração de mão de obra barata estrangeira, em condições sub-humanas- criticou Flavio Di Giacomo, porta-voz da Organização Internacional para a Migração na Itália. - Eles viviam em situação de semiescravidã o.

Suspeita de envolvimento da máfia nos distúrbios
Os conflitos marcam o final de uma convivência difícil na região e ressaltam o reforço da política anti-imigração. Não está claro quem disparou contra os imigrantes. A polícia desconfia que a N'drangheta, a máfia calabresa, tenha planejado os distúrbios para desviar a atenção de um atentado cometido no dia 3, quando uma bomba explodiu diante de um tribunal na capital regional, Reggio Calábria.
Já os africanos atribuem os ataques a racistas. Numa reação ao ataque, dezenas de imigrantes queimaram carros, destruíram vitrines e apedrejaram casas. A população revidou, e as imagens chocaram os italianos: imigrantes foram espancados com barras de ferro e pedaços de madeira. Dez pessoas foram presas antes de as autoridades começarem a retirar os imigrantes. Vários concordaram em ir para centros do governo com a promessa de que não seriam deportados, mesmo que estivessem irregulares. Mas na segunda-feira o ministro do Interior, Roberto Maroni, anunciou que todos os clandestinos serão expulsos.

- A lei é aplicada e nada pode ser feito - argumentou.
A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) na Itália, Laura Boldrini, ressaltou que boa parte dos imigrantes de Rosarno está legalmente no país e teve que deixar a cidade sem receber pelo serviço prestado.
- Não estamos diante de um grupo de irregulares apenas - contestou Laura.
No ano passado, o governo conseguiu a aprovação de leis que tornaram crime a permanência irregular na Itália. Além disso, navios interceptados com imigrantes ilegais são impedidos de chegar ao país. Em dois anos foram repatriados 40 mil estrangeiros que viviam na Itália irregularmente. Ontem, o chanceler Franco Frattini chegou à Mauritânia, numa viagem à África na tentativa de combater o problema "em sua raiz".
Conhecido por sua posição anti-imigração, Maroni, membro do partido Liga do Norte, defende a proposta de limitar o número de imigrantes nas escolas públicas a 30%.

A Itália tem 4 milhões de imigrantes legais, e um número ainda maior ilegal. A relação já gerou atritos, como em 2008, quando 400 membros da Guarda Nacional foram enviados a Castelvolturno, nos arredores de Nápoles, após a morte de seis africanos num confronto com a máfia napolitana. O novo episódio levou o Papa Bento XVI a pedir respeito pelos imigrantes, enquanto o jornal "La Repubblica" comparou a revolta dos calabreses à Ku Klux Klan.

Ilê Aiyê elege a Deusa do Ébano neste sábado - BA


O Ilê Aiyê vai escolher na noite deste sábado, 16, a Deusa do Ébano na 31ª Noite da Beleza Negra, que acontece na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, no Curuzu, a partir das 21h, com ingressos a R$ 30 (pista), R$ 50 (camarote) e R$ 70 (camarote vip). A noite contará com show do cantor Lenine.
Além do show do cantor e compositor pernambucano, a Noite da Beleza Negra vai contar com apresentações da sambista baiana Juliana Ribeiro e da Band'Aiyê, que vai apostar em um repertório com as mais famosas músicas do bloco afro além das canções que foram escolhidas em concurso para o desfile no Carnaval.
Concurso - Das 50 inscritas no concurso para a eleição da Deusa do Ébano, 15 foram selecionadas. Todas elas vão levar para casa prêmios, dinheiro e fantasias do bloco para desfilar durante o Carnaval. A eleita, além dos prêmios, vai representar o Ilê Aiyê nos diversos eventos que acontecem durante o ano.
No Carnaval, a Deusa do Ébano vai desfilar em um carro especial do Ilê Aiyê como a rainha da “pérola negra do Curuzu”. A temática do bloco neste ano será em homenagem às principais manifestações culturais, motivo pelo qual o compositor pernambucano Lenine foi chamado para participar da festa neste sábado.

| Serviço |
Evento: 31ª Noite da Beleza Negra do Ilê Aiyê (Deusa do Ébano), com Lenine, Juliana Ribeiro e Band’Aiyê
Quando: Sábado, 16, 21h
Onde: Centro Cultural Senzala do Barro Preto – Rua do Curuzu, Liberdade
Quanto: R$ 30 (pista), R$ 50 (camarote) e R$ 70 (camarote)
Informações: 2103-3400

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

I Encontro Nacional de Tradições de Matriz Africana e Saúde - RS

O Rio Grande do Sul Sediará o I ENCONTRO NACIONAL DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E SAÚDE que promete reunir lideranças Afro-Religiosas mais expressivas do Brasil. O encontro Será promovido pela Rede Nacional de Religião Afro e Saúde – Núcleo – RS em parceria com o Ile Axé Iyemoja Omi Olodo, CEDRAB-RS e PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do RS com o Apoio do Ministério da Saúde e acontecerá durante o FSM2010 – Fórum Social Mundial – 10 anos de 26 a 29 de janeiro de 2010. Terá por abertura a II Marcha Estadual pela vida e liberdade religiosa do RS que acontecerá em 25 de janeiro.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Traficantes instalam boca de fumo dentro de terreiro de Mãe Stella - BA

Jorge Gauthier | Redação CORREIO Os espaços sagrados dos terreiros de candomblé não estão mais imunes à violência. A força dos orixás não conseguiu impedir que, na área de mata atlântica dentro do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, de Mãe Stella de Oxóssi, no São Gonçalo do Retiro, criminosos montassem uma cabana para servir de quartel para venda e distribuição de drogas na Baixinha de Santo Antônio. O espaço físico da cabana em meio a árvores e plantas sagradas, montado com mesa de tampo de vidro, cadeiras, balança de precisão e sofás, foi destruído pela polícia há quatro meses. Contudo, segundo o delegado Adailton Adam, titular da 11 ª Delegacia (Tancredo Neves), responsável pela área, o ambiente ainda continua sendo usado pelos traficantes. “Eles permanecem entrando na área do terreiro através do muro que está sendo construído para embalar e distribuir drogas e dividir roubos”, conta.

Insegurança
Os usuários de crack, maconha e cocaína ameaçam os templos e moradias dos filhos-de-santo. Os frequentadores do terreiro contam que, no último ano, têm sido constantes os arrombamentos aos cerca de 130 imóveis existentes na área de 39 mil metros quadrados do terreiro, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Somente na última semana, foram invadidas as casas dedicadas a Iemanjá, Oxalá e Oxum. Nos imóveis erguidos para Iansã, Ogum e Omolu, foram arrancadas as inscrições com os nomes dos orixás, feitas de bronze. Já na última quarta-feira de dezembro, foi levado o cofre com oferendas depositadas por fiéis para Xangô. No mesmo dia, os ladrões invadiram a casa de Oxalá, de onde levaram um botijão de gás, depois de entrar pela janela e arrombar 28 portas dos filhos-de-santo.
“Moram cerca de cem famílias na área do terreiro. Os ladrões costumam entrar na casa quando ela está vazia, levam dinheiro, bagunçam tudo. Nas casas dos orixás, eles se aproveitam quando não tem ninguém”, conta o presidente do Conselho Civil da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá, Ribamar Daniel, que frequenta o terreiro há 20 anos. Ele contou ainda que o conselho do terreiro decidiu encaminhar ofícios aos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Iphan, solicitando apoio e proteção ao terreiro. 

Desrespeito
Além dos roubos, os usuários de drogas fazem das varandas dos imóveis dedicados aos orixás “rodas” para fumar maconha e fazer sexo. “Canso de ver gente fumando e transando aqui, na frente da casa de Oxóssi”, indigna-se um ogã que há 51 anos mora no terreiro.
A líder religiosa do terreiro, Mãe Stella, não acredita que as ações violentas contra o Ilê Axé Opô Afonjá estejam relacionadas com intolerância religiosa. “Isso é coisa de jovens levados pelo tráfico de drogas. Eles têm falta de amor próprio, só assim podem ter coragem de profanar um local sagrado. Não se consideram como gente”, reclamou. 

Muro da discórdia
A área do terreiro, segundo o delegado, está encravada em um bolsão de tráfico de drogas. “Isso facilita que os bandidos invadam o terreno. Os fundos são colados na invasão Baixinha do Santo Antônio, um dos cinco pontos mais perigosos da área ”. Os outros quatro, segundo o delegado, são o Arenoso, Buracão, Suvaco da Cobra e Rua do Canal.
Nos últimos meses, a direção do terreiro, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), resolveu construir um muro de concreto para separar o terreiro da invasão. O muro está sendo construído no limite da quadra de esportes, que não é usada pelo terreiro. Traficantes, porém, já mandaram avisar que vão derrubar o muro.
“A ocupação desordenada tirou espaço do terreiro, que antes chegava até a BR-324. Hoje, a construção do muro é necessária para proteção. Nosso espaço precisa ficar separado”, disse Mãe Stella, que este ano comanda a festa em comemoração ao centenário do terreiro.
O delegado destacou que o terreiro deve promover o isolamento. “Indiquei que a administração do terreiro acabe com a quadra e plante mais árvores no local. Isso vai dificultar o uso do espaço para o crime”, analisou.
Na madrugada de domingo, bandidos arrombaram o depósito da Conder, onde roubaram carro de mão, picaretas e vigas de ferro. Os operários que trabalham na construção contam que recebem constantes ameaças. “Ficarmos cercados é um retrocesso da nossa religião, que tanto lutou pela liberdade de culto. No passado, convivemos muito com a intolerância, até da própria polícia. Mas nesse momento, o muro é a melhor opção”, completou a religiosa.
A área próxima ao muro é um campo minado, cheio de informantes. Ao perceber a chegada de estranhos, os assobios de aviso aparecem rapidamente. Em menos de um minuto, já surgem pessoas circulandonoaltodas casasao lado do muro. “Eles temem que sejam a polícia”, avalia um membro do terreiro. 

Pouca proteção
Nos fundos das casas de santo, a área de matagal é o esconderijo predileto dos assaltantes, usuários e traficantes de drogas. Para todo o terreno, entre mata e residências, há apenas um segurança, desarmado, da empresa GPS Vigilância. Além de percorrer o terreno, o segurança ainda tem que fazer, às vezes, de porteiro.
O delegado indica que, por ser uma área privada, a responsabilidade de manter a segurança é do terreiro. Contudo, como há vigilância particular, os funcionários serão ouvidos para prestar esclarecimentos sobre os furtos. “O valor de manutenção da guarita com o segurança é pago, desde 2008, por um frequentador do terreiro. Isso foi preciso depois que roubaram 200 cadeiras do barracão”, explica Ribamar. Além disso, a PM faz rondas na área do terreiro, quando chamada. 

Investigações
Na quarta-feira (7) pela manhã, o desempregado Marcos Conceição Evangelista, 27 anos, morador do São Gonçalo, foi detido para averiguação por policiais da 11ª Delegacia sob a acusação de integrar o grupo que vem assaltando o terreiro de Mãe Stella. “Pelo menos 60 botijões foram roubados nos últimos meses. Testemunhas reconheceram o Marcos, que agiria com outro jovem, de nome Flávio”, disse o delegado. 

Terreiro é destruído a marretadas e bombas
Bombas, marretas e metralhadoras foram usadas para colocar no chão um terreiro de candomblé na invasão Babilônia, no bairro de Tancredo Neves. A demolição, promovida por traficantes da região em 20 de dezembro do mês passado, ocorreu quatro dias após o pai-de-santo do terreiro, José dos Santos Bispo, 43 , conhecido com pai Santinho, ser assassinado a tiros em sua casa, que ficava no mesmo prédio do terreiro.
No dia da derrubada do imóvel, os foguetes anunciaram a festa em frente aos restos do templo. O afilhado do pai Santinho, zelador-de-santo Eraldo Silva, conta que filhos-de-santo foram expulsos do local pelos traficantes. “Ogãs receberam ordem para sair e não pisar mais na Babilônia. Tudo foi destruído. Até uma bomba jogaram na casa de Exu. Foi o maior desrespeito a nossa religião. Os traficantes botam todo mundo para correr de lá”, disse Silva, que possui um terreiro em Valéria.
Pai Santinho, que chegou a morar na Itália e era travesti, foi encontrado com marcas de tiros no banheiro de sua casa. O religioso foi morto, em 16 de dezembro de 2009, após ter denunciado que um de seus filhos-de-santo havia sido assassinado.
O delegado Adailton Adam, titular da 11ª Delegacia, unidade responsável pelo caso, esclarece que ainda não é possível afirmar que essa tenha sido a motivação do crime. “Pelas investigações identificamos que três traficantes (Sassá Cebola, Bahia e Budé) cometeram o homicídio, mas eles estão foragidos. Só quando prendermos será possível saber a motivação”.
Os assaltos ao terreiro de Mãe Stella, e a demolição do de pai Santinho, em Tancredo Neves, segundo o delegado Adailton, não são as principais ocorrências da área. “ São 27 homicídios por mês na região. As ruas são estreitas e o tráfico de drogas é muito pulverizado ”. 

Violência ameaça papel social
Mariana Rios

Já não bastam defesa e proteção dos orixás. Muros precisam ser erguidos e até segurança privada evocada. Após anos de perseguição policial e até exigência de uma licença - abolida em 1970 pelo governador Roberto Santos - os terreiros de candomblé vêm conhecendo um novo lado perverso, estimulado, segundo historiadores, pela violência e intolerância religiosa. “Há uma mudança de atitude em curso. Há dez anos, não se roubava nem baiana de acarajé, por medo de maldição e dos orixás”, explicou o historiador e diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro.
Segundo Castro, aos poucos está se perdendo “o caráter de aldeia de bom coração”, atribuído aos terreiros. “Não vai dar para manter as portas abertas à comunidade. É um sofrimento esse endurecimento das relações”, disse o historiador, que cita o Parque São Bartolomeu, no subúrbio ferroviário, como exemplo de área perdida para o crime.
Para o pesquisador, historiador e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Jaime Sodré, a agressão ao terreiro de Mãe Stella é um ato de barbárie. “Foi um gesto absurdo de primatização, de retorno ao primitivo. Cabe à polícia dar uma resposta aos orixás”. 

Líderes do candomblé ficam indignados com ataques a terreiro
Os ataques a um dos terreiros mais populares do país causaram indignação a líderes religiosos do candomblé de Salvador. Ialorixá do Terreiro Gantois, no bairro da Federação, mãe Carmem de Oxalá desabafa: “É uma falta de respeito pela fé, pelo ser humano e ao patrimônio da humanidade”.
A revolta é compartilhada também por mãe Índia, do Terreiro de Bogum, no Engenho Velho da Federação. “Nunca tivemos problemas com eles (bandidos), mas não estamos livres de um ataque. Sinto por Mãe Stella, ialorixá respeitadíssima no Brasil”, disse.
Para o pai-de-santo Anselmo Santos, o Tata Dya Nkis do Terreiro Mokambo, na Vila Dois de Julho, a humanidade está desamando. “As pessoas estão matando por um par de tênis. Não estão valorizando a vida, uma dádiva de Deus”. 

Federação de culto afro pede a Wagner apuração rápida
A Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro (Fenacab) encaminhou ao governador Jaques Wagner um documento solicitando providências em relação aos ataques e à violação do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá. “Pedimos mais segurança e uma apuração rápida para este crime”, explicou o presidente da Fenacab, Aristides Mascarenhas.

Núcleo da PM orienta terreiros
Criado em 2005, o Núcleo de Religiões de Matriz Africana da PM da Bahia (Nafro-BA) orienta pais e mães-de-santo sobre como agir em casos de invasão dos espaços sagrados. Também faz a aproximação entre os comandantes da PM e os terreiros. “Nesta quarta-feira (6), recebemos a denúncia de um terreiro no Jardim Santo Inácio que foi invadido. O babalorixá prestou queixa na 10ª Delegacia e procurou o Ministério Público”, contou o coordenador geral , sargento Eurico Alcântara. Para receber orientação basta ligar para o telefone do Nafro. 

Endereço
Travessa D‘Ajuda, Edf. Sulamérica, sala 303, Centro. Tels: (71) 3321-7859 

Fonte: Notícia publicada na edição impressa do Correio da Bahia do dia 7 de janeiro de 2010

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial Temático - BA

29,30 e 31 de janeiro de 2010
TEMA: Diálogos, diversidade cultural e crise civilizatória

O FSMT na Bahia tem como finalidade a troca de experiências e articulações entre ONGs e movimentos sociais;bem como ser um espaço de construção de alternativas priorizando o desenvolvimento humano e a superação da dominação dos mercados, e ainda possibilitando exposição de teses, debates abertos, coordenação de lutas para o enfrentar a pobreza, a fome, o desemprego, a desigualdade, a exploração dos recursos naturais e o analfabetismo.

O FSM Temático na Bahia tem uma estimativa de 50.000 participantes.

Terá 3 dimensões:
a)diálogos sociedade civil e sociedade política;
b) uma inédita dimensão cultural;
c)uma multidisciplinar avaliação das crises do nosso tempo.
Tendo como eixos transversais:
-Tolerância, pluralismo, violência e anti-racismo;
-Democracia substantiva e afirmação e empoderamento da sociedade civil;
-Gênero e alternativas a mercantilização e homogeneização;
-Respostas á crise;
-Descolonização do pensamento.

Sua participaçào é impresindivel para nós, não fique de fora deste grande evento.
Um outro mundo é possível! 

PROGRAMAÇÃO


ATIVIDADES GERAIS DO FSMT

Mesas Gerais:

MESA UM 29/01- 9h00 às 12h30min. Auditório do PAF III. Testemunhos da luta indígena: Marcelo Weré Djekupé (Associação Guarani e Tupiniquim do ES), Guarany (SC), Mariza Tamikuan Ará (RJ), Anísio Guató (Mato Grosso do Sul), Carlos Tukano (AM), Tupinambá (BA) e Pataxó (Coroa Vermelha-Bahia), FUNAI.
MESA DOIS 29/01 – 9h00 às 12h00min. Desaparecidos políticos. Local: Sala Rafael Menezes no Instituto de Química. Palestrantes: Soledad Pereda de Berdini (Madres de Plaza de Mayo (Mar Del Plata-ARG) e Ângela Barili de Tasca (Abuelas de Plaza de Mayo-Mar Del Plata-ARG), Diva Santana (Grupo Tortura Nunca Mais), Janaína Teles (SP), Paulo Vanucchi (BSB) e Jacira Silva (DF).
MESA TRÊS 29/01 – 14h00 às 17h00min, local: Auditório da FACOM. À esquerda hoje e a contribuição dos pensadores da América Latina e África. Palestrantes: Emir Sader (RJ), Samir Amin (Egito), Jose Luiz Del Roio (ITA), Michael Lowy (Fça.), Carlos Nelson Coutinho (RJ), Franklin Oliveira Jr. (BA), Altamiro Borges (SP), Virginia Fontes (SP) e Marly Vianna (SP).

MESA QUATRO 29/01 – 19h00 às 22h00min. Auditório do Instituto de Letras. Campus de Ondina. Mesa: Racismo e institucionalidade. Palestrantes: Helio Santos (RJ), Muniz Sodré (RJ), Sueli Carneiro (SP), Diana Senghor (Senegal), Edson Santos (BSB), Ana Lucia Pereira (TO), Zezeu Ribeiro (deputado federal-BA), Paulo Paim (senador-RS), Luiza Bairros (BA),Olívia Santana (vereadora de Salvador), Luiz Alberto (BA), Edivaldo Brito (vice-prefeito de Salvador),Fatou sow sarr(SENEGAL)

MESA CINCO 29/01 – das 19h00 às 22h00min, local: Auditório A do PAF I. Mesa: Etnocentrismo e Eurocentrismo: Samuel Vida (BA), Nildo Ouriques (SC), Arturo Chavolla (Mex.). Kwame Anthony Appiah (EUA), Kabengelê Munanga (SP),Samda Dúri Mboup( África do sul),Mediagne Diallo( RJ).
MESA SEIS 30/01 – 9h00 às 12h30 –Local: Auditório do PAF III. Promoção Frente de Resistência Urbana, Mesa: Militarização das periferias urbanas, ameaça à democracia. Palestrantes: Raul Zibechi (Uru), Mike Davis (EUA), Miguel Urbano (Port.), Marcelo Lopes de Souza (RJ), Mauricio Campos (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência - RJ), PRONASCI-Bahia, FARC-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e Tarso Genro (BSB), Ana Felisa Hurtado Guerrero (COLOMBIA).
MESA SETE 30/01 – 9h00min/13h00min. Campus da UCSal na Lapa. Mesas sobre Educação e desenvolvimento. Expositores: Moacir Gadotti (SP), Fernando Haddad (BSB), Lourisvaldo Valentim (UNEB), Naomar Alcântara (UFBA), Herminia Maricato (SP), Maria Aparecida Perez (BSB), Jose Carlos (UCSAL), Osvaldo Barreto (sec. De educação da Bahia), David Harvey (EUA), Madalena Guasco (UNICAMP-CONTEE), Marinalva (ACEB) e Antonio Câmara (UFBA).
MESA OITO 30/01 – 9h00 às 13h00min – Local: Biblioteca do Instituto de Matemática. Mesa: Mulher, crise econômica e emancipação. Palestrantes: Alice Portugal, Heloísa Helena (Al.), Nilcéa Freire (BSB),Lilian Celiberti(Uru), Gina Vargas(Peru), Analu Faria(Marcha Mundial das Mulheres), Luizlinda Valois, Edeltrudes Pires Neves(Cabo Verde), Olivia Santana, Maria Ângela Manjante(deputada da FRELIMO-Moçambique), Marta Rodrigues(vereadora de SSA),Lavínia Moura(ex-DIEESE), Terezinha Gonçalves e Lídice da Mata, Deise Benedito( SP),
MESA NOVE 30/01 – 14h00min às 17h00min, Local: Campus da UCSAL na Cardeal da Silva. Promoção: LGBT. Mesa: Fobias, intolerância e lógica igualitária. Palestrantes: Hedimo Santana (Aurstr.), James Green (EUA), Carlos Tufivson (RJ), Barba Grandner (SP), Miriam Murtinho (RJ), Negra Cris (BA), Luis Mott (BA), Dion (BA).
MESA DEZ 30/01 – 14h00 às 17h00min. Auditório A do PAF I. Descolonização do pensamento na A. Latina e África. Epsy Campel Barr (presidente da Associação Parlamento Negro-Costa Rico), Kabengelê Munanga (SP), Samuel Vida (BA) e Mediagne Diallo (RJ) Taufik Ben Abdallah, (Senegal, membro do comitê africano no comitê internacional organizador do Fórum), Ayanwale Ayo Olayanju (FRMI).

MESA ONZE 30/01 – 17 às 20h00min. Auditório principal da Faculdade de Arquitetura. Reforma agrária, agricultura familiar e soberania alimentar. Palestrantes: José Bové (Fça.), João Pedro Stédile (MST), Alberto Brosh (BSB), Rafael Alegria (Honduras), Blanca Chancoso (Equa), Guilherme Cassel (BSB), Francisco Menezes (RJ), FETAG (BA).
MESA DOZE 31/01 – 11h00 às 13h00min. Auditório do Instituto de Geociências. Promoção: CEBRAPAZ. Governança, paz mundial e solidariedade internacional. Palestrantes: Athanassis Panfilis (Grécia), Walden Bello (Filipinas), Rui Namorado (presidente do Conselho Português pela Paz), Socorro Gomes (CEBRAPAZ), Samuel Pinheiro Guimarães (BSB), Piedade Córdoba (Arg.), Carlos Lopes (Cabo Verde), Prabir Purkayastha (Índia), Immanuel Wallerstein (EUA).

MESAS DO GRUPO CRISE & OPORTUNIDADES

29/1 – 9h00 às 12h00min. Hotel Victoria Marina. Mesa: Sul-Sul como alternativa. Palestrantes: Jorge Bernstein (Arg.), Julio Lopez Gallardo (Mex.), Neide Patarra (BRA) e Samir Amin (Egito). Debatedor: Carlos Lopes (Cabo Verde). Moderador: José Celso (IPEA).
29/01 – 14h00 às 18h00min. Hotel Victória Marina. Mesa: Mídia e democracia: Venicio de Lima (BSB), Roberto Sávio (ITA), Bernard Cassen (Fça.), Inácio Ramonet (Fça), La jornada (mex.), La república (Uru.), Renato Rovai (SP), Duarte Pereira (SP), Vera Chaia (SP), Jose Arbex (SP), Franklin Martins (BSB), Mauro Santayana (BSB), Luis Nassif (SP).
29/01 – 19h00 às 22h00. Hotel Victória Marina. Mesa: Crise e trabalho. Palestrante: Marcio Pochmann (BSB), Victor Baez (Parag.), Juan Somavia (OIT-Suiça), Artur Henrique Santos (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), Ricardo Patah (SP), Wagner Gomes (SP) e Nilton Vasconcelos (BA).
30/1 – 9h00 às 12h00min. Hotel Victoria Marine. Mesa: Convergência das crises. Peter Wahl, Alfredo Manevy, Roberto Espinoza, Hazel Henderson (teleconferência). Debatedor e moderador: Jose Eli da Veiga. Eixo quatro
30/01 – 14h00 às 17h00. Hotel Victória Marina. Mesa: Governo e expectativa popular. Palestrantes: Edmilson Rodrigues (PA), Boaventura dos Santos (PORT.), Bangumzi Sifingo (África do Sul), Jose Miguel (Cuba) e Álvaro Coronel (Uru.).
30/01 – 19h00 às 22h00min. Auditório A do PAF I.Mesa: Soberania energética e mudanças climáticas pós-Copenhagen. Pablo Sólon (Bol.), João Paulo Candia Veiga (SP), Juliana Malerba (RJ), Jose Sergio Gabrielli (BA), Rubens Born (SP), Pablo Bustillos (Arg.), Nicola Boulard (Tailândia), Carlon Minc (BSB), Wangari Mathaai (Quênia) e Haroldo Lima (BA).
31/01 – Das 9h00 às 12h00. Hotel Victoria Marine. Mesa: Agenda estratégica de governança; Palestrantes: Ricardo Abramovay (SP), Susan George (EUA), Yash Tandom (Uganda) e Paul Singer (SP). Debatedor: Ladislau Dowbor (SP). Moderador: Caio Magri.
Eventos especiais:
Ato:
30/01 – 11h00min-13h00min. Auditório do Instituto de Geociências. Ato em homenagem aos cinqüenta anos e Espaço em frente ao PAF III. Homenagem especial aos 50 anos da revolução cubana. Palestrante: Carlos Rafael Zamora Rodrigues (Embaixador de Cuba no Brasil).
Conferências:
29/01 – 19h00 às 22h00min. Hotel Victoria Marine. Conferência de Susan George (*).

29/01 – 19h00 às 22h00min. Quadra de esportes dos bancários. Conferência “Educação e libertação” de Moacir Gadotti. Organização: APUB, APLB, SINPRO, ADUNEB, ADUCSAL.

30/01 – 14h00 às 17h00min. Conferência de István Mészáros sobre “Sociedades pós-capitalistas”. Debatedores: David Harvey (EUA) e Carlos Nelson Coutinho (RJ).
31/01 – 9h00 às 13h00min. Auditório da UNEB. Crise mundial hoje. Palestrante: Samir Amin (Egito). Debatedores: Duarte Pereira (SP), Jose Arbex (SP), Jose Reinaldo de Carvalho (SP), Amyra El Kalili (SP), Bernard Toro (Co.), Danielle Miterrand (Fça).
Debate show:
29/01- 19h00 às 23h00min, Concha Acústica. Oficio de viver samba. Com artistas e grupos de samba do Rio de Janeiro e da Bahia. Homenagem a Riachão. Artistas: Martinho da Vila, Netinho de Paula e Clube do Samba da Bahia.
Mesa redonda:
30/01 – 14h00 às 18h00min. Teatro Castro Alves. Diálogos e controvérsias entre governantes e movimentos sociais (*).

Seminários:

29/01(9h00 às 21h00min), 30/01(9h00 às 12h00min) e 31/01(9h00 às 12h00min). Local: Hotel Victoria Marine. Seminário internacional do Grupo Crise & Oportunidades.
29/01 – 14h00 às 17h00min. Auditório B, PAF I. O pensamento inovador de José Carlos Mariátegui: palestrantes: Renata Bastos (RJ), Elvis Polleto (SC), Franklin Oliveira Jr (BA) e Ricardo Marinho (RJ), Alberto Fillipi (ITA).
30/1 – 19h00 às 22h00min. Auditório do PAF III. Globalização, hegemonia e governança. Palestrantes: Boaventura Santos (Port), Julio Lopes Gallardo (Mex.), e Immannuel Wallerstein (EUA).
Simpósio:
31/01 – 9h00 às 18h00min. Local: Hotel Baía do Sol. Simpósio Internacional de Religiões de matriz Africana. Palestrantes: Babalorixá Acaiaba Todé (SP), Helio Moreira Silva (RJ), mãe Beata (RJ), Ialorixá Jaciara Ribeiro (Ilê Axé Abassá-Bahia), mâe Helenice de Brito (Ilê Axé Omin Jobá-Bahia), Erisvaldo Pereira dos Santos (UFMG), mãe Stella (BA), Makota Valdina (BA), Cosme Bañas (santeria cubana), Max de Beauvoir (Federação Nacional dos Cultos Vodum-Haiti), Wangari Mathaai (Quênia-Premio Nobel da Paz de 2004).
Cimeiras:
29(das 9h00 às 18h30min), 30(das 9h00 às 14h00min) e 31/01(das 9h00 às 14h00).Hotel da Bahia.I Cimeira Ibero-americana e africana transito e vida. Mesa 1: Mobilidade e inclusão social: a acessibilidade do automóvel e os reflexos na sociedade. Veículos e vias; motos e bicicletas. Palestrantes: Jose Nazareno (DF), Barbara Cassandra Vita Barbosa (PE). Mesa 2. Legislação de transito instrumento de garantia da cidadania?Repressão no transito corrige ou onera?PVAT como é arrecadado e distribuído os recursos. Palestrantes: Graziele Maria Casas Blanco (SC), Sidnei Smith (SC) e Sonia Maria Oliveira Gonzaga (SC). Mesa 3. O papel das ONGs na construção da cidadania no transito. Palestrantes: Fernando Pedrosa (RJ), Marcos Musafi (RJ), Monica Melo (AM) e Fabian Martins (SP). Mesa 4. Estudos e ações para o transito e vida: educação para o transito na visão do gestor; educação para o transito na visão do educador.Palestrantes: Matheus Moura(BA), Capitão Blanco(BA), Rodrigo Ramalho(BA). Mesa 5. Agente mais freqüente dos acidentes de transito. Sono e os casos e os riscos; álcool e droga-as conseqüências físicas e emocionais. Palestrantes: Tereza Hora (BA) e Eduardo Bianatti (SP). Mesa 6. O transito na mudança climática. Poluentes urbanos - alternativas e reflexo na natureza e sociedade. Palestrantes: a confirmar. Mesa 7. Transito: responsabilidade de Estado, direito do cidadão(multas, sinalização,conservação as vias,acidentes, danos aos usuários e reparação). Palestrante: Flavio Amin Adura (SP).
29 a 31/1 – 8h30 às 12h30 – Local: Hotel Sol Baía. Cimeira sobre a afirmação e o empoderamento da pessoa idosa nos países de língua portuguesa e África. Palestrantes: Vitor Ramalho (Presidente do INATEL-Port), Mario Moutinho (Reitor da Universidade Lusófona-Port.), Beltrina Cortes (PUC-SP).
Cinema:

29 a 30/1 – Cine Social Mundial. Local: Hotel Marazul. Cineastas confirmados: Eliseo Altinaga (Cuba), Patrício Gozman (Ch), Fernando Solanas (Arg), Fernando Birri (Arg.), Orlando Sena (RJ), Luiz Arnaldo Campos (PA), Rosemberg Karini (presidente do CBC), Kátia Lund (RJ), Joelzito Araújo (SP), Edgard Navarro, Carlos Pronzato, Geraldo Moraes (Presidente do CBDC), Solange Lima (presidente da ABD), Chico Liberato (animador), Sofia Federico (diretora da DIMAS), Francisco Serafim (pesquisador da UFBA). . Sessões de cinema seguidas de debate de 10 às 13h00min, de 15 às 18h00min, e de 19h00min as 22h00min. 
 
Inscrições: http://fsmtbahia.com.br/index.php?pg=inscricoes2.php 

Simpósio Literaturas Africanas e Literatura Brasileira - SC

Car@ Colega,

Estamos organizando o Simpósio “LITERATURAS AFRICANAS E LITERATURA BRASILEIRA:
UM DIÁLOGO SINGULAR IMERSO EM PLURALIDADES” no 1º CIELLI - Colóquio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários e 4º CELLI - Colóquio de Estudos Linguísticos e Literários a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Letras - Universidade Estadual de Maringá (Paraná), no Período de 9 a 11 de junho de 2010.

Inscrição de resumos nos Simpósios Temáticos – até 22 de fevereiro pelo site http://www.cielli.com.br.

Agradecemos a participação.

Cordialmente,
Eliane Santana Dias Debus eliane.debus@unisul.br
Simone Pereira Schimidt simonepschmidt@gmail.com

LITERATURAS AFRICANAS E LITERATURA BRASILEIRA: UM DIÁLOGO SINGULAR IMERSO EM PLURALIDADES

O presente Simpósio tem como proposta reunir estudiosos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e os de Literatura Brasileira, com ênfase nas temáticas africana e afro-brasileira, para refletir sobre a produção e circulação desses textos no Brasil e como eles podem confluir para a construção de uma sociedade plural, em termos de raça, etnia e gênero. Assim, os trabalhos encaminhados a este simpósio se agrupam pelo viés da Teoria Literária e da Educação. No que diz respeito à Teoria Literária o aporte teórico privilegiado será o dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais, no âmbito das preocupações em torno da produção literária contemporânea dos países africanos e do Brasil. Herdeiro das tensões étnicas e raciais advindas de sua colonização, o Brasil se encontra estreitamente ligado, em sua história, aos processos culturais vivenciados pelos povos africanos. Interessa-nos investigar e discutir essa ligação, bem como suas repercussões na cultura brasileira. No que diz respeito ao diálogo com a Educação, a partir de estudiosos como Gomes (2005), Cavalleiro (2005, 2003), Silva (2005), entre outros, busca-se verificar se as demandas da Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar brasileiro do ensino fundamental e médio, e a inserção no Ensino Superior, teriam contribuído para que a temática em questão recebesse certa visibilidade no mercado editorial, levando em conta a sua produção e circulação. Desse modo, trabalhos que apresentem investigação e resultados em âmbito escolar com a literatura de recepção infantil e juvenil serão contemplados nas discussões. Enfim, cremos que a linguagem literária, tecida pelos fios da imaginação, confecciona um enredo de visibilidades, de encontros e diferenças. A palavra alçada ao plano do ficcional (re) desenha, (re) significa papéis e (re) configura espaços; o Outro não é mais sempre o mesmo, porque o mesmo assim o deixou de ser.

Palavras-Chave: Literaturas africanas, literatura brasileira, raça e etnia, gênero.

 Professora Doutora Eliane Debus
 Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem
 Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
 Av. José Acácio Moreira, n.787, Cx. Postal 370
 Bairro Dehon, Tubarão, SC
 CEP: 88704-900
 Telefone: 0XX  48 - 36213369

Alvorada promove encerramento das oficinas de prevenção à violência contra a mulher - BA


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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Estreia amanhã (8/1) série sobre censo e afrodescendentes em emissoras de 14 países das Américas


Com o nome “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", produção do Canal Integración, que estreia amanhã (8/1), é resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. A partir de 5 de fevereiro, iniciará a exibição da série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, que revela a realidade das trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai

Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão. Quatro reportagens bilíngues Português-Espanhol recontam histórias de uma América Negra e os desafios para o combate ao racismo.

As matérias foram produzidas no Brasil, Equador, Panamá e Uruguai como resultado da parceria entre Canal Integración/Empresa Brasil de Comunicação, Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e UNIFEM Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. As reportagens serão veiculadas de 8 a 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro – NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado -, e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos: Argentina, Brasil,Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Diáspora negra na TV
Fontes estratégicas para a rodada do censo 2010 compõem o rol de entrevistados: ativistas negros, governos nacionais, poder público, instituto de estatística e Nações Unidas. Um dos elementos mais reveladores é a humanização das entrevistas. Histórias de vida de homens e mulheres negras registram a luta diária contra o racismo e em favor da afirmação da identidade negra.

A estratégia de veiculação prevê a reprodução dos conteúdos em emissoras de televisão comunitárias, legislativas, culturais, educativas e universitárias para reprodução das reportagens em estados e municípios brasileiros. Todo o conteúdo também será postado no Youtube pelo Canal Integración (www.youtube.com/canalintegracion) para ampliar ainda mais as possibilidades de difusão e consumo da informação pela sociedade latino-americana e caribenha.

Arena global
A série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" será editada no formato documentário para livre negociação e exibição em redes de televisão dos setores privado e público. Uma versão em Inglês também pretende expandir o consumo da informação, a fim de que a mobilização dos afrodescendentes para a desagregação de dados por raça e etnia atravesse as fronteiras das Américas e entre na arena global e diaspórica.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil. Juntamente com a pauta censo e afrodescendentes, o Canal Integración produziu reportagens para a série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul e redes de trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, que será exibida de 5 a 26 de fevereiro de 2009.

Pauta participativa e colaborativa
De setembro a novembro de 2009, o UNIFEM contribuiu para a etapa de pré-produção das séries, por meio de consultas sistemáticas pela via on line ao Grupo de Afrodescendentes e às redes de trabalhadoras domésticas. A pré-produção ocorreu país a país mediante o levantamento de dados sobre o censo e afrodescendentes de cada um dos quatro países, informações sobre o processo político, econômico e cultural da população negra em cada país, bem como de informações relacionadas à realidade do trabalho doméstico.

A produção das séries “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" e “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente” fazem parte da agenda estratégica do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia de apoio às diretrizes do Plano de Ação de Durban, decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. No âmbito do trabalho doméstico, a série também atende ao marco da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em julho deste ano.


EXIBIÇÕES DO PROGRAMA AMÉRICA DO SUL HOJE
 
VERSÃO PORTUGUÊS:
SEXTA – 20:30 (Estreia)
SABADO – 02:00 – 08:00 – 14:00 – 20:00
DOMINGO – 01:00 – 07:00 - 13:00 – 19:00

VERSÃO ESPANHOL:
SEXTA – 23:00
SÁBADO – 05:00 – 11:00 – 17:00
DOMINGO – 03:30 – 09:30 – 15:30 – 21:30
SEGUNDA – 04:00 – 10:00 – 16:00 – 22:00

TV SENADO (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado: TV a Cabo, Parabólica, UHF, Internet, TV por Assinatura)
DOMINGO - 7:00

TV CÂMARA (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado)
SEXTA - 22:30
DOMINGO - 11:00
SEGUNDA - 12:30

 TV NBR (Clique ao lado para ver cobertura por Estado:)
SEXTA - 22:00h
SÁBADO - 08:30 – 12:30 – 00:00
DOMINGO - 11:00 – 19:30
SEGUNDA – 08:30 - 16:30

 TV COMUNITÁRIA DE BELO HORIZONTE
(24 horas pela Internet, Canal 6 - Net e Canal 13 - Way)
SEGUNDA: 21:00

* HORÁRIO DE BRASÍLIA
  
UNIFEM Brasil e Cone Sul 
http://twitter.com/unifemconesul

Estudantes cotistas da UFBA em plena atividade - BA

O ano de 2009 foi bastante produtivo para os ex-bolsistas do Projeto de Incentivo à Permanência do CEAO/UFBA - exemplos disso foram a aprovação de Gabriel Pereira no Mestrado em História da UFBA e a iniciação  da carreira teatral de Ítalo Mazoni, estudante de Psicologia. Ítalo participará de um mini-festival de dramaturgia, resultado de uma oficina de dramaturgia do professor e dramaturgo Marcos Barbosa. Nessa oficina, foram produzidos quatro pequenos textos, que, por sua vez, tiveram como ponto de partida a coleção de fotos de Mário Cravo Neto sobre Exu.
Abaixo, temos o cartaz do Festival do qual Ítalo participará este mês. Estamos todos/as convidados/as.


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Especialistas selecionados para Audiência Pública do STF sobre Cotas

*Ação Afirmativa Imprimir <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa> *

*Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior*

*DESPACHO DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA*

* *

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS*, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna pública a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior:

I. Alan Kardec Martins Barbiero - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

II. Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB).

III. Carlos Alberto da Costa Dias - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis.

IV. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves - Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

V. Carlos Frederico de Souza Mares. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR - Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

VI. Carlos José de Carvalho Pinto - Diretor de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

VII. Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) - União Nacional dos Estudantes (UNE).

VIII. Denise Fagundes Jardim. Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

IX. Ministro Edson Santos de Souza - Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

X. Eduardo Magrone – Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

XI. Erasto Fortes de Mendonça. Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

XII. Eunice Ribeiro Durham – Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

XIII. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).

XIV. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

XV. Flávia Piovesan. Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Fundação Cultural Palmares.

XVI. George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

XVII. Giovane Pasqualito Fialho - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Representado por seu Advogado.

XVIII. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).

XIX. Ibsen Noronha. Professor de História do Direito do IESB - Instituto de Ensino Superior Brasília – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE).

XX. João Feres. Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela /City University of New York/ (CUNY) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

XXI. Jorge Luiz da Cunha - Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

XXII. José Carlos Miranda - Movimento Negro Socialista.

XXIII. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995).

XXIV. José Vicente ou representante - Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

XXV. Kabengele Munanga. Professor da Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP).

XXVI. Leonardo Avritzer. Foi Pesquisador Visitante no /Massachusetts Institute of Technology* */(MIT). Participou como amicus curiae do caso /Grutter v. Bollinger/ – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

XXVII. Luiz Felipe de Alencastro. Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne - Fundação Cultural Palmares.

XXVIII. Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

XXIX. Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

XXX. Mário Lisboa Theodoro. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

XXXI. Oscar Vilhena Vieira. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela /Oxford University/. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH).

XXXII. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

XXXIII. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) - Democratas (DEM).

XXXIV. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista.

XXXV. Sérgio Danilo Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá.

XXXVI. Sérgio Haddad. Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa.

XXXVII. Sueli Carneiro. Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. /Fellow/ da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo - Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo.

XXXVIII. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ.

Tendo em vista o grande número de requerimentos recebidos (252 pedidos), foi necessário circunscrever a participação da audiência a reduzido número de representantes e especialistas. Os critérios adotados para a seleção dos habilitados tiveram como objetivos garantir, ao máximo, (i) a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como (ii) a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.

Ressalto, no entanto, que todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

Ficam, assim, designados os dias de *3 a 5 de março de 2010* para a realização da audiência pública. Nos dias 3 e 4 de março, das *8h30 às 12h*, e, no dia 5 de março, das *8h30 às 12h *e das *14h às 18h*.

O cronograma para a realização da audiência pública será publicado no dia 5 de fevereiro de 2010.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Cada participante disporá de 15 minutos para a sua intervenção, devendo observar o disposto no art. 154, parágrafo único, inciso IV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do Tribunal até o dia 10 de fevereiro de 2010.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>.

A audiência pública será transmitida pela *TV Justiça* e pela *Rádio Justiça* (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Ao Diretor-Geral, à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Administração e Finanças, à Secretaria de Segurança, à Secretaria de Documentação, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Tecnologia da Informação e à Assessoria de Cerimonial, para que providenciem os equipamentos e o pessoal de informática, taquigrafia, som, imagem, segurança e demais suportes necessários para a realização do evento.

Publique-se.

Brasília, 17 de dezembro de 2009.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

*Referente ao Despacho de Convocação de Audiência Pública*

* *

*Assunto: Audiência Pública – Ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior*

* *

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS*, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal,

DECIDE:

Prorrogar o termo final do prazo de inscrições para participação na audiência pública sobre ações afirmativas de reserva de vagas no ensino superior de 30/10/2009 para *30/11/2009*.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de *16/12/2009*.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>.

Publique-se.

Brasília, 27 de outubro de 2009.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

*EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA*

* *

*Assunto:* *Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior*.

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=186&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=597285&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>,*

_F A Z S A B E R_

aos que este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, *convoca* Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior.

No que tange à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação foi proposta contra atos administrativos que resultaram na utilização de critérios raciais para programas de admissão na Universidade de Brasília – UnB.

Os dispositivos tidos por afrontados são os artigos 1º, /caput/ e III, 3º, IV, 4º, VIII, 5º, I, II, XXXIII, XLII e LIV, 37, /caput/, 205, 206, /caput/ e I, 207, /caput/, e 208, V, da Constituição Federal <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>.

No que concerne ao recurso extraordinário, este foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de “cotas”) como forma de ação afirmativa estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como meio de ingresso em seus cursos de ensino superior.

Nesse caso, o recorrente não foi aprovado em exame vestibular para ingresso em curso superior de Administração, não obstante tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas aos estudantes egressos do ensino público e aos estudantes negros egressos do ensino público.

O debate em questão consubstancia-se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior.

A questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras.

Além disso, evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior.

Ficam, assim, designados os dias de *3 a 5 de março de 2010*, das *9h às 12h*, para a realização da audiência pública, nas dependências do Supremo Tribunal Federal.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_Agosto_2009.pdf>.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública no período de *1º/10/2009* a *30/10/2009*, pelo endereço eletrônico _acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>_. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de *13/11/2009*.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço _acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>_.

A audiência pública será transmitida pela *TV Justiça* e pela *Rádio Justiça* (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Supremo Tribunal Federal, em 28 de setembro de 2009.

Eu, Kátia Cronemberger Mendes Pereira, Chefe da Seção de Comunicações, extraí o presente. Eu, Rosemary de Almeida, Secretária Judiciária, conferi.

Publique-se.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

Gestor: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI 



quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Dissertação aborda escritoras negras - BA

Amanhã, dia 07 de janeiro, Francineide Palmeira defenderá sua dissertação de Mestrado em Letras intitulada "Vozes femininas nos Cadernos Negros: intelectuais negras e representações de insurgência"
A defesa ocorrerá no Instituto de Letras da UFBA, no PAF Ondina, a partir das 14 horas.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

SEPPIR solicita que vítimas de discriminação por prática religiosa entrem em contato com Ouvidoria

O Ministério Público Federal acatou denúncia feita pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) contra suposta prática de racismo e discriminação nos aeroportos do Rio de Janeiro e de Salvador por agentes da Polícia Federal, em razão da condição religiosa dos viajantes.
A subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho solicitou, no último mês de dezembro, que a SEPPIR informe, além dos casos já relatados pela Secretaria, a existência de novos registros de reclamações contra agentes da Polícia Federal envolvidos em possíveis casos de racismo e discriminação contra muçulmanos ou praticantes de religião de matriz africana. A SEPPIR está fazendo um levantamento, e pede que as vítimas entrem em contato com a Ouvidoria pelo telefone (61) 3411-3695 ou e-mail seppir.ouvidoria@planalto.gov.br.
Histórico - Os casos denunciados pela SEPPIR ao Ministério Público e que envolvem agentes federais ocorreram nos anos de 2006 e 2007. Em outubro de 2006, ao passar pela porta magnética para chegar até a sala de embarque do aeroporto internacional de Salvador, um muçulmano teria sido intimidado a retirar a takia (gorro). Segundo o denunciante, o policial, que se identificou como evangélico, foi arrogante, indelicado e disse que se ele não retirasse o objeto -mesmo depois de ter passado pelo detector de metais sem problemas-, não embarcaria. Em maio de 2007, uma viajante chorou pela forma como abordada no aeroporto do Galeão (RJ) por um policial por causa do ojá, adereço típico das autoridades religiosas dos cultos de matriz africana.
Comunicação Social da SEPPIR /PR

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Vem ai o Filme Jardim das Folhas Sagradas



Jardim das Folhas Sagradas narra uma história envolvente, capaz de atrair e prender a atenção do público, pela riqueza da linguagem e da trama, construídas com elementos de humor, suspense, aventura, intriga política, romance, lenda, magia, mistério e drama. Propõe, por outro lado, a reflexão crítica sobre a história e o presente da cidade do Salvador.



Em diversas dimensões da sociedade local, o candomblé responde por considerável parcela do amálgama cultural da capital baiana. Sendo a Bahia o lugar onde a diáspora africana manteve mais acesas as práticas religiosas originais, a abordagem da vida da cidade do ponto de vista do povo-de-santo é, assim, repleta de significados e de importância.
 
O fio que tece a trama é o enfrentamento entre o candomblé - tradicional religião afro-brasileira ritualmente vinculada à natureza - e a expansão imobiliária, um dos fenômenos decorrentes do crescimento e da modernização de Salvador. A dimensão ecológica do candomblé se revela na necessidade de espaço e ambientes naturais adequados para sua liturgia. Historicamente, os terreiros dispunham deste estoque de natureza, ocupando os arrabaldes da cidade, áreas isoladas alcançadas depois pela expansão urbana. A escassez desses elementos desafia, hoje, a criatividade dos terreiros de Salvador. Kosí euê kosí orixá (“sem folha não há orixá”), ecoa o provérbio iorubá, enfatizando o efeito deletério da redução de espaços verdes e da degradação de reservas naturais.
 
A intensificação da ocupação do solo urbano de Salvador alterou profundamente a dinâmica dos terreiros e de suas comunidades, impondo-lhes crescentes restrições espaciais, em situações que obrigam a adaptações e diferentes saídas: a luta para consolidar posições e territórios, a transferência para áreas mais periféricas ou a mera extinção. Tal contexto delineia o cenário em que o ex-bancário Bonfim - filho de uma yalorixá e de um jornalista de esquerda - persegue o objetivo de criar o “Jardim das Folhas Sagradas”. Neste intento, experimentará o sabor do amor e do desprezo, da amizade e da traição, compartilhando, com o espectador, o aprendizado do uso da força e da sabedoria ancestral do candomblé para a superação dos obstáculos construídos pelas contradições e conflitos da modernidade.

Site: www.jardimdasfolhassagradas.com

Consciência Negra, Modo de Usar (Nei Lopes)

Afrobrasileiros e suas Lutas

Fonte: Lista Racial -
Por Nei Lopes


Quando te disserem que você quer dividir o Brasil em "pretos" e "brancos", mostre que essa divisão sempre existiu. Se insistirem na acusação, mostre que, neste país, 121 anos após a Abolição, em todas as instâncias, o Poder é sempre branco. E que até mesmo como técnicos de futebol ou carnavalescos de escolas de samba, os negros só aparecem como exceção.

Quando, ainda batendo nessa tecla, te disserem que o Brasil é um país mestiço, concorde. Mas ressalve que essa mestiçagem só ocorre, com naturalidade, na base da pirâmide social, e nunca nas altas esferas do Poder. E que o argumento da "mestiçagem brasileira" tem legitimado a expropriação de muitas das criações do povo negro, do samba ao candomblé.

Quando te jogarem na cara a afirmação de que a África também teve escravidão, ensine a eles a diferença entre "servidão" e "cativeiro".
Mostre que a escravidão tradicional africana tinha as mesmas características da instituição em outras partes do mundo, principalmente numa época em que essa era a forma usual de exploração da força de trabalho. Lembre que, no escravismo tradicional africano, que separava os mais poderosos dos que nasciam sem poder, o bom escravo podia casar na família do seu senhor, e até tornar-se herdeiro. E assim, se, por exemplo, no século XVII, Zumbi dos Palmares teve escravos, como parece certo, foi exatamente dentro desse contexto histórico e social.

Diga, mais, a eles que, na África, foram primeiro levantinos e, depois, europeus que transformaram a escravidão em um negócio de altas proporções. Chegando, os europeus, ao ponto de fomentarem guerras para, com isso, fazerem mais cativos e lucrarem com a venda de armas e seres humanos.

Diga, ainda, na cara deles que, embora africanos também tenham vendido africanos como escravos, a África não ganhou nada com o escravismo, muito pelo contrário. Mas a Europa, esta sim, deu o seu grande salto, assumindo o protagonismo mundial, graças ao capital que acumulou coma escravidão africana. Da mesma que forma que a Ásia Menor, com o tráfico pelo Oceano Índico, desde tempos remotos.

Quando te enervarem dizendo que "movimento negro" é imitação de americano, esclareça que já em 1833, no Rio, o negro Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário estamos comemorando) liderava a publicação de um jornal chamado O Homem de Cor, veiculando, mesmo com as limitações de sua época, reivindicações do povo negro. Que daí, em diante, a mobilização dos negros em busca de seus direitos, nunca deixou de existir. E isto, na publicação de jornais e revistas, na criação de clubes e associações, nas irmandades católicas, nas casas de candomblé... Etc.etc.etc.

Aí, pergunte a eles se já ouviram falar no clube Floresta Aurora, fundado em 1872 em Porto Alegre e ativo até hoje; se têm idéia do que foi a Frente Negra Brasileira, a partir de 1931, e o Teatro Experimental do Negro, de 1944. Mostre a eles que movimento negro não é um modismo brasileiro. Que a insatisfação contra a exclusão é geral. Desde a fundação do "Partido Independiente de Color", em Cuba, 1908, passando pelo movimento "Nuestra Tercera Raíz" dos afro-mexicanos, em 1991; pela eleição do afro-venezuelano Aristúbolo Isturiz como prefeito de Caracas, em 1993; pelo esforço de se incluírem conteúdos afro-originados no currículo escolar oficial colombiano no final dos 1990; e chegando à atual mobilização dos afrodescendentes nas províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios e Missiones, para só ficar nesses exemplos.

Quando, de dedo em riste, te jogarem na cara que os negros do Brasil não são africanos e, sim, brasileiros; e que muitos brasileiros pretos (como a atleta Fulana de Tal, a atriz Beltrana, e o sambista Sicraninho da Escola Tal) têm em seu DNA mais genes europeus do que africanos, concorde. Mas diga a eles que a Biologia não é uma ciência humana; e, assim, ela não explica o porquê de os afrobrasileiros notórios serem quase que invariavelmente, e apenas, profissionais da área esportiva e do entretenimento. E depois lembre que a Constituição Brasileira protege os bens imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e suas respectivas formas de expressão. E que a Consciência Negra é um desses bens intangíveis.

Consciência Negra - repita bem alto pra eles, parafraseando Leopold Senghor - não é racismo ou complexo de inferioridade e, sim, um anseio legitimo de expansão e crescimento. Não é separatismo, segregacionismo, ressentimento, ódio ou desprezo pelos outros grupos que constituem a Nação brasileira.

Consciência Negra somos nós, em nossa real dimensão de seres humanos, sabendo claramente o que somos, de onde viemos e para onde vamos, interagindo, de igual pra igual, com todos os outros seres humanos, em busca de um futuro de força, paz, estabilidade e desenvolvimento.

domingo, 3 de janeiro de 2010

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

I Encontro Afro-umbandista de Cidreira - RS

Domingo 10 de Janeiro, 20:30 Hs - Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

CONSELHO ESTADUAL DA UMBANDA E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS DO RIO GRANDE DO SUL - CEUCAB/RS - ENTIDADE FEDERATIVA OFICIAL SUCESSORA DA UNIÃO DE UMBANDA FUNDADA EM 07 DE JUNHO DE 1953.
CNPJ 93.033.439/0001-00
Fone: (51) 3024 8875
Fones do Conselheiro Geral: (51) 3211 0423 e (51) 9156 4715
Site: www.ceucab-rs.org.br E-mail: contato@ceucab-rs.org.br