I AFOFEST Festival dos Afoxés - BA

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Começa amanhã I Fórum Internacional de Educação, Diversidade e Identidades - BA

Educadores e representantes de entidades do Brasil, Estados Unidos e Nigéria estarão reunidos de amanhã (25) até sábado (27), no Hotel Pestana, em Salvador, para discutir diversidade, identidades, gênero e raça, no maior evento sobre o tema já realizado na capital baiana.

O I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IDENTIDADES nos países da diáspora africana depois de Durban faz parte da programação para as comemorações do mês da Consciência Negra.

O objetivo do evento é favorecer, fortalecer, estimular o intercâmbio de experiências educacionais voltadas para a superação do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação, tendo em vista influenciar a criação de políticas voltadas para a garantia da igualdade racial e de gênero.

O Fiedi tem apoio da Secretaria Municipal de Educação, através do Fiema e  da Coordenadoria de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap, da Editora IMEPH  e foi idealizado e coordenado pela Tsedakah – Tecnologia e Humanidade.

Acompanhe cobertura direta através do twitter @fiedi2010

Jornalistas Responsáveis:

Angélica Parras e Neire Matos

Contatos: 9165-6772  e 8867-4258

Seminário "O desafio da escola pública para o século XXI" - BA

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XVI Painel Perfomático da Escola de Dança - BA

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Quartinhas de Aruá - BA

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Audiência Pública "Políticas públicas nas comunidades quilombolas da Bahia" - BA

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Não é sobre você que devemos falar, por Ana Maria Gonçalves

sábado, 20 de novembro 2010

http://www.idelberavelar.com/archives/2010/11/nao_e_sobre_voce_que_devemos_falar_por_ana_maria_goncalves.php

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo - Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a "superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio", segundo o livro Raça Pura, - Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: "É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias".

Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo - SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a "discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais", tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: "Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente "eugênico", pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular." Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: "Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. [...] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato."
O livro mencionado é O Choque das raças ou o presidente negro, de 1926, que Lobato escreveu pensando em sua publicação nos Estados Unidos, para onde ele se mudou para ocupar o cargo de adido cultural no consulado brasileiro de Nova York. Em carta ao amigo Godofredo Rangel, Lobato comenta: "Um romance americano, isto é, editável nos Estados Unidos(...). Meio à Wells, com visão do futuro. O clou será o choque da raça negra com a branca, quando a primeira, cujo índice de proliferação é maior, alcançar a raça branca e batê-la nas urnas, elegendo um presidente negro! Acontecem coisas tremendas, mas vence por fim a inteligência do branco. Consegue por meio de raios N. inventados pelo professor Brown, esterilizar os negros sem que estes se dêem pela coisa". Resumindo bastante, as coisas tremendas são: em 2.228, três partidos concorrem às eleições presidenciais americanas. O partido dos homens brancos, que pretende reeleger o presidente Kerlog, o partido das mulheres, que concorre com a feminista Evelyn Astor, e o partido dos negros, representado por Jim Roy. Com a divisão dos brancos entre homens e mulheres, os negros se tornam maioria e Jim Roy é eleito. Não se conformando com a derrota, homens e mulheres brancos se unem e usam "a inteligência" para eliminar a raça negra, através de uma substância esterilizante colocada em um produto para alisamento de cabelos crespos.
A composição dos partidos políticos parece ter sido inspirada por um dos livros preferidos de Lobato, que sempre o recomendava aos amigos, o L’Homme et les Sociètes (1881) de Gustave Le Bon. Nesse livro, Le Bon diz que os seres humanos foram criados de maneira desigual, condena a miscigenação como fator de degradação racial e afirma que as mulheres, de qualquer raça, são inferiores até mesmo aos homens de raças inferiores. Lobato acreditava que tinha encontrado a fórmula para ficar milionário, como diz em 1926: "Minhas esperanças estão todas na América. Mas o 'Choque' só em fins de janeiro estará traduzido para o inglês, de modo que só lá pelo segundo semestre verei dólares. Mas os verei e à beça, já não resta a menor dúvida". Com o sucesso do livro, ele esperava também difundir no Brasil a ideia da segregação racial, nos moldes americanos, mas logo teve suas esperanças frustradas, como confidência ao amigo Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tanto séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Deve ter sido uma grande decepção para Lobato e seus projetos grandiosos, visto que, em carta de 1930, também a Godofredo Rangel, ele admite fazer uso da literatura para se dizer o que não pode ser dito às claras: "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".
Achei importante contextualizar esse livro porque acredito que todos que estão me lendo são adultos, alfabetizados, com um certo nível cultural e, portanto, público alvo desse romance adulto de Monteiro Lobato. Sendo assim, peço que me respondam com sinceridade: quantos de vocês teriam sido capazes de, sem qualquer auxílio, sem qualquer contextualização, realmente entender o que há por trás de O Choque das raças ou o presidente negro? Digo isso porque me lembro que, na época das eleições americanas, estávamos quase todos (sim, eu também, antes de ler o livro) louvando a genialidade do visionário e moderno Monteiro Lobato em prever que os Estados Unidos, um dia, elegeriam um presidente negro, que tinha concorrido primeiro com uma mulher branca e depois com um homem branco. Mas há também o que está por detrás das palavras, das intenções, e achei importante contextualizá-las, mesmo sendo nós adultos, educados, socialmente privilegiados.
O lugar do outro - Peço agora que você faça um exercício: imagine uma criança na sala de aula das escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Negra. Sei que não deve ser fácil colocar-se sob a pele de uma criança negra, por isso penso em alternativas. Tente se colocar sob a pele de uma criança judia numa sala de aula na Alemanha dos anos 30 e ouça, por exemplo, comentários preconceituosos em relação aos judeus: "............ ...........", "............ .............. ...... .. ....". Ou então, ponha-se no lugar de uma criança com necessidades especiais e ouça comentários alusivos ao seu "defeito": "............. ............", "................. ..............". Talvez agora você já consiga sentir na pele o que significa ser essa criança negra e perceber a carga histórica dessas palavras sendo arrastada desde séculos passados: "macaca de carvão", "carne preta" ou "urubu fedorento", tudo lá, em Caçadas de Pedrinho, onde "negra" também é vocativo. Sim, sei que "não se fala mais assim", que "os tempos eram outros". Mas sim, também sei que as palavras andam cheias de significados, impregnadas das maldades que já cometeram, como lâminas que conservam o corte por estarem sempre ali, arrancando casca sobre casca de uma ferida que nunca acaba de cicatrizar. Fique um pouco de tempo lá, no lugar dessa criança, e tente entender como ela se sente. Herdeira dessa ferida da qual ela vai ter que aprender a tomar conta e passar adiante, como antes tinham feito seus pais, avós, bisavós e tataravós, de quem ela também herdou os lábios grossos, o cabelo crespo, o nariz achatado, a pele escura. Dói há séculos essa ferida:

"Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime." Luiz Gama

Volte agora para o seu lugar e se ouça falando coisas do tipo: "Eu li Monteiro Lobato na infância e não me tornei racista", ou "Eu nunca me identifiquei com o que a Emília disse", ou "Eu não acho que chamar alguém de macaco seja racista", ou "Eu acho que não tem nada de ofensivo", ou "Eu me recuso a ver Lobato como racista", ou "Eu acho um absurdo que façam isso com um autor cuja leitura me deu tanto prazer". Se você não é parte do problema, nem como negro nem como racista, por que se colocar no centro da discussão? Você também já não é mais criança, e talvez seja a hora de entender que nem todas as verdades giram em torno do seu ponto de vista. Quando criança, talvez você tenha crescido ouvindo ou lendo expressões assim, sempre achando que não ofendiam, que eram de brincadeira e, portanto, agora, ache que não há importância alguma que continuem sendo ditas em livros dados na escola. Talvez você pense que nunca tenham te afetado. Mas acredito que, se você continuar não conseguindo se colocar sob a pele de uma criança negra e pelo menos resvalar a dor e a solidão que é enfrentar, todos os dias, o peso dos significados, ouso arriscar que você pode estar enganado. Elas podem ter tirado de você a sensibilidade para se solidarizar com esse grave problema alheio: o racismo. Sim, porque tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio - é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina -, mesmo sua erradicação sendo discutida no mundo inteiro como direitos humanos. Direitos de todos nós. Humanos. Direito de sermos tratados com dignidade e respeito. E é sobre isso que devemos falar. Não sobre você.
Esse é um assunto sério, para ser discutido por profissionais que estejam familiarizados com racismo, educação infantil e capacitação de professores, e que inclusive podem contar com o respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 pela Lei 8.069. Destaco dois artigos do Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Combate ao racismo no Brasil
‘Só porque eu sou preta elas falam que não tomo banho. Ficam me xingando de preta cor de carvão. Ela me xingou de preta fedida. Eu contei à professora e ela não fez nada''
[Por que não querem brincar com ela]‘‘Porque sou preta. A gente estava brincando de mamãe. A Catarina branca falou: eu não vou ser tia dela (da própria criança que está narrando). A Camila, que é branca, não tem nojo de mim''. A pesquisadora pergunta: ‘‘E as outras crianças têm nojo de você?'' Responde a garota: ‘‘Têm''.
Depoimento de crianças de 6 anos no livro "Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil", de Eliane Cavalleiro - Editora Contexto
Colocando-se no centro da discussão, como se a "censura" não existente ao livro de Lobato as ofendesse pessoalmente, e como se fosse só isso que importasse nessa discussão, tenho visto várias pessoas fazendo os comentários mais absurdos, inclusive interpretando e manipulando outros textos ficcionais de Lobato para provar que ele não era racista, ou que era apenas um homem do seu tempo. Algo muito importante que não devemos nos esquecer é que nós também somos homens e mulheres do nosso tempo, e que a todo momento estamos decidindo o que a História escreverá sobre nós. Tenho visto também levarem a discussão para o cenário político, no rastro de um processo eleitoral que fez aflorar medos e sentimentos antes restritos ao lugar da vergonha, dizendo que a "censura" à obra de Lobato é mais um ato de um governo autoritário que quer estabelecer a doutrina de pensamento no Brasil, eliminando o livre-pensar e interferindo na sagrada relação de leitores com seus livros. Dizem ainda que, continuando assim, daqui a pouco estaremos proibindo a leitura de Os Sertões, Macunaíma, Grande Sertão: Veredas, O Cortiço, Odisséia, Dom Casmurro etc, esquecendo-se de que, para fins de comparação, esses livros também teriam que ser distribuídos para o mesmo público, nas mesmas condições. Às vezes parece-me mais uma estratégia para, mais uma vez, mudar de assunto, tirar o foco do racismo e embolar o meio de campo com outros tabus mais democráticos como o estupro, o incesto, a traição, a violência, a xenofobia, a homofobia ou o aborto. Tabus que, afinal de contas, podem dizer respeitos a todos nós, sejamos brancos ou negros. Sim, há que se lutar em várias frentes, mas hoje peço que todos apaguem um pouco os holofotes que jogaram sobre si mesmos e suas liberdades cerceadas, concentrem-se nas palavra "racismo" e "criança", mesmo que possa parecer inaceitável vê-las assim, uma tão pertinho da outra, dêem uma olhada no árduo e necessário processo que nos permite questionar, nos dias de hoje e dentro da lei, se Caçadas de Pedrinho é mesmo um livro indicado para discutir racismo nas salas de aula brasileiras.
Os motivos do parecer - De acordo com a Coordenação Geral de Material Didático do MEC, a avaliação das obras que compõem o Programa Nacional Biblioteca da Escola são feitas por especialistas de acordo com os seguintes critérios: "(...) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo". A simples aplicação dos critérios já seria suficiente para que o livro Caçadas de Pedrinho deixasse de fazer parte da lista do MEC. No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, a professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, salienta que o livro faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Destaco alguns: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, ou (ao falar de um possível ataque por parte de onças) "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta", ou "E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor". Muita gente diz que contextualizar a presença no texto de trechos e expressões como essas seria menosprezar a inteligência de nossas crianças, que entenderiam imediatamente que não se faz mais isso, que a nossa sociedade se transformou e que atitudes assim são condenáveis. Aos que pensam assim, seria importante também levar em conta que "macaco", "carvão", "urubu" e "fedorento" ainda são xingamentos bastante usados contra os negros, inclusive em "inocentes brincadeiras" infantis durante os recreios nas nossas escolas por esse Brasil afora. E não apenas nas escolas, pois também são ouvidos nas ruas, nos ambientes de trabalho, nos estádios de futebol, nas delegacias de polícia e até mesmo nos olhares dos que pensam assim mas que, por medo da lei, não ousam dizer. Apesar disso, em reconhecimento ao importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, optou-se por sugerir que a obra fosse contextualizada e somente adotada por educadores que tenham compreensão dos processos geradores do racismo brasileiro. Como se fosse um problema fácil de compreender.
Pensando aqui com meus botões, sou capaz de me lembrar de inúmeras obras infanto-juvenis que valorizam o negro e tratam racismo com a seriedade e o respeito que o assunto merece, e que foram editadas principalmente depois da Lei 10.639/03, que inclui nos ensinos fundamental e médio a História e a herança africanas. Posso estar errada, mas me parece que Caçadas de Pedrinho entrou para o Programa Nacional Biblioteca da Escola antes disso; sendo o contrário, pela lei, nem deveria ter entrado. Há maneiras muito mais saudáveis, responsáveis e produtivas de se levar o tema para dentro da escola sem ter que expor as crianças ao fogo para lhes mostrar que queima; e sem brigada de incêndio por perto. Isso é maldade, ou desconhecimento de causa.
A causa - a luta pela igualdade de oportunidades no Brasil - Vou relembrar apenas fatos dos períodos mais recentes, que talvez tenham sido vividos e esquecidos, ou simplesmente ignorados, pela maioria das pessoas que hoje brada contra o "politicamente correto" da esquerda brasileira. Um breve histórico das últimas três décadas e meia:
1984 - o governo do General João Batista de Oliveira Figueiredo decreta a Serra da Barriga, onde tinha existido o Quilombo dos Palmares, como Patrimônio Histórico Brasileiro, num ato que reconhece, pela primeira vez, a resistência e a luta do negro contra a escravidão.
1988 - Durante as comemorações pelo Centenário da Abolição, o governo de José Sarney cria a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que terá como meta apoiar e desenvolver iniciativas que auxiliem a ascensão social da população negra. Ainda nesse ano é promulgada a nova Constituição que, no seu artigo 5º, XLII, reconhece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ao mesmo tempo em que abre caminho para se estabelecer a legalidade das ações afirmativas, ao legislar sobre direitos sociais, reconhecendo os problemas de restrições em relação aos portadores de deficiências e de discriminação racial, étnica e de gênero.
1995 - durante o governo de FHC adota-se a primeira política de cotas, estabelecendo que as mulheres devem ocupar 30% das vagas para as candidaturas de todos os partidos. Nesse mesmo ano, em novembro, acontece em Brasília a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, quando foi entregue ao governo o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, com as seguintes sugestões: incorporar o quesito cor em diversos sistemas de informação; estabelecer incentivos fiscais às empresas que adotarem programas de promoção da igualdade racial; instalar, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Câmara Permanente de Promoção da Igualdade, que deverá se ocupar de diagnósticos e proposição de políticas de promoção da igualdade no trabalho; regulamentar o artigo da Constituição Federal que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; implementar a Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial no Ensino; conceder bolsas remuneradas para adolescentes negros de baixa renda, para o acesso e conclusão do primeiro e segundo graus; desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta; assegurar a representação proporcional dos grupos étnicos raciais nas campanhas de comunicação do governo e de entidades que com ele mantenham relações econômicas e políticas. Como resposta, em 20 de novembro de 1995, Fernando Henrique Cardoso cria, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI - composto por oito membros da sociedade civil pertencentes ao Movimento Negro, oito membros de Ministérios governamentais e dois de Secretarias, encarregados de propor ações de combate à discriminação racial, promover políticas governamentais antidiscriminatórias e de consolidação da cidadania da população negra e apoiar iniciativas públicas e privadas com a mesma finalidade.
Como base para o GTI foram utilizados vários tratados internacionais, como a Convenção n.111, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, assinada pelo então presidente Costa e Silva naquela fatídico ano de 1968, no qual o país se comprometia, sem ter cumprido, a formular e implementar políticas nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no mercado de trabalho. Somente após pressão e protestos da sociedade civil e da Central Única dos Trabalhadores, é então criado o Grupo de Trabalho para Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO, composto por representantes do Poder Executivo e de entidades patronais e sindicais, também no ano de 1995.
1996 - A recém criada Secretaria de Direitos Humanos lança, em 13 de maio, o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNHD, que tinha entre seus objetivos "desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta", "formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra" e "apoiar as ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva".
2002 - no final do governo de Fernando Henrique Cardoso foi lançado o II Plano Nacional de Direitos Humanos, que reconhece os males e os efeitos ainda vigentes causados pela escravidão, então tratada como crime contra a humanidade.
2003 - o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulga o decreto que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - CERD, para analisar denúncias de violação de direitos humanos, como previsto no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 7 de março de 1966. Também em 2003 é criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR e, subordinada a ela, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, visando apoio não apenas à população negra, mas também a outros segmentos étnicos da população brasileira, combatendo o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e tendo como meta reduzir as desigualdades econômica, financeira, social, política e cultural, envolvendo e coordenando o trabalho conjunto de vários Ministérios. Nesse mesmo ano também é alterada a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, para, através da Lei 10.639/03, incluir no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, segundo seu artigo 26-A, I, "estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil."
2010 - entra em validade o Estatuto da Igualdade Racial que, entre outras coisas, define o que é discriminação racial ("distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional"), desigualdade racial ("situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional"), e regula ações referentes às áreas educacional, de propriedade rural, comunidades quilombolas, trabalhista, cultural, religiosa, violência policial etc.

A "caçada" a Caçadas de Pedrinho - Acima estão apenas alguns dos "melhores momentos" da luta contra o racismo e a desigualdade. Há vários outros que deixo de fora por não estarem diretamente ligados ao caso. Eu quis apenas mostrar que o parecer do MEC não é baseado em mero capricho de um cidadão que se sentiu ofendido pelas passagens racistas de Caçadas de Pedrinho, mas conta com o respaldo legal, moral e sensível de ativistas e educadores que há anos estão lutando para estabelecer políticas que combatam o racismo e promovam a formação não apenas de alunos, mas de cidadãos.
Em junho de 2010, o Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais) encaminhou à SEPPIR denúncia de conteúdo racista no livro Caçadas de Pedrinho. A SEPPIR, por sua vez, achando a denúncia procedente, protocolou-a no Conselho Nacional de Educação. Foi providenciado um parecer técnico, por pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), realizado pela técnica Maria Auxiliadora Lopes, que é subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, e aprovado pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt. O parecer técnico diz assim:
"A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."
Em outro momento:
"Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena."
Não há censura, boicote ou banimento. O parecer técnico fala sobre orientação, contextualização, preparo do educador para trabalhar a obra na sala de aula. Ouvi pessoas bradando contra uma possível nota acrescentada ao livro, dizendo que isso em si já seria uma mordaça ou um desrespeito à obra de Lobato. Será que isso valeria também para a nota existente no livro, alertando as crianças que já não é mais politicamente correto atirar em onças? É assim:
"Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje." (p. 19).
Não que eu tenha nada contra as coitadas das onças, espécie ameaçada de extinção, mas será que as crianças não mereceriam também um pouco mais de consideração? O próprio Lobato, depois de ser acusado de ofender os camponeses com sua caracterização de Jeca Tatu como o responsável por sua própria miséria, reconhece o erro e pede desculpas públicas através do jornal O Estado de São Paulo, escrevendo também o mea-culpa que passaria a integrar a quarta edição de Urupês, em 1818:

"Eu ignorava que eras assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Está provado que tens no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não".
Ou seja, o próprio Lobato, nesse caso, levou em consideração o que é dito em uma de suas frases mais citadas por quem quer demonstrar a importância dos livros na formação de uma sociedade: "Um país se faz de homens e livros". Não devemos nos esquecer que, tanto na frase como no ato citado acima, ele coloca o homem em primeiro lugar.

Outras contextualizações - Não é a primeira vez que uma obra considerada clássica sofre críticas ou até mesmo revisões por causa de seu conteúdo racista. Aconteceu, por exemplo, com o álbum "Tintim no Congo", do belga Hergé. Publicadas a partir de 1930, as tirinhas reunidas nesse álbum contam as histórias de Tintim em um Congo ocupado pela Bélgica. Por parte de Hergé, a obra foi revisada duas vezes, a primeira em 1946 e a segunda em 1970, reduzindo o comportamento paternalista dos belgas e suavizando algumas características mais caricaturadas dos personagens negros. Para justificá-las, Hergé declarou que as tiras tinham sido escritas "sob forte influência da época colonial", chamando-as de seu "pecado da juventude". O álbum revisado é publicado hoje no Brasil pela Companhia das Letras, a mesma editora de Caçadas de Pedrinho, e traz a seguinte nota de contextualização:

"Neste retrato do Congo Belga, hoje República Democrática do Congo, o jovem Hermé reproduz as atitudes colonialistas da época. Ele próprio admitiu que pintou o o povo africano de acordo com os estereótipos burgueses e paternalistas daquele tempo - uma interpretação que muitos leitores de hoje podem achar ofensiva. O mesmo se pode dizer do tratamento que dá à caçada de animais.”
Tintim na França - matéria reproduzida da France Presse e publicada na Folha de São Paulo, em 24/09/2007, conta que o O Movimento Contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), uma das mais importantes organizações francesas contra o racismo, solicitou à editora Casterman que incluísse em suas edições de Tintim um alerta sobre o conteúdo e contra os preconceitos raciais. Outras organizações, como o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN) já tinham se manifestado contra o álbum anteriormente, chegando a solicitar, inclusive, que a editora parasse de publicá-lo. Segundo Patrick Lozès, presidente da CRAN, "os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos" e "os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor".
Tintim na Inglaterra - em julho de 2007, depois de pronunciamento da Comissão Britânica pela Igualdade das Raças (BCRE), acusando o álbum de racista, uma das grandes redes de livrarias Britânicas resolveu passá-lo da prateleira de livros infantis para a prateleira de livros para adultos, reconhecendo que os congoleses são tratados como "indígenas selvagens parecidos com macacos e que falam como imbecis". Alguns anos antes, a editora britânica de Tintim no Congo, a Egmont, tinha se recusado a editar o álbum, voltando atrás por pressão de leitores, mas publicando-o com uma tarja de advertência sobre seu conteúdo ofensivo.
Tintim na Bélgica - um congolês, estudante da Universidade Livre de Bruxelas, entrou na justiça belga com queixa-denúncia e solicitação para que o álbum fosse retirado de circulação.
Tintim nos Estados Unidos - o álbum Tintim no Congo foi retirado das prateleiras da Biblioteca do Brooklyn, em Nova York, ficando disponível apenas para consulta solicitada.

Adaptações e a integridade de um clássico - Creio que alguns dos que hoje exaltam a genialidade do escritor Monteiro Lobato podem não tê-lo lido de fato, conhecendo seu universo através das diversas adaptações de suas obras para a televisão. Esses, com certeza, conhecem uma versão completamente filtrada do conteúdo dos livros; e seria interessante ficarem atentos os que reclamam de censura e de ditadura do politicamente correto. Segundo matéria do Estado de São Paulo em 01/11/2010, uma parceria entre a produtora Mixer e a Rede Globo levará ao ar em outubro de 2011 uma temporada em animação de 26 episódios baseada no Sítio do Picapau Amarelo. Em entrevista ao jornal, o diretor executivo da Mixer contou que "resquícios escravocratas em referência a Tia Nastácia serão eliminados da versão". Outra mudança, segundo ele, é em relação ao pó de pirlimpimpim: "No original, eles aspiravam o pó e 'viajavam'. Na versão dos anos 80, eles jogavam o pó uns sobre os outros. Ainda não decidimos como será agora".
Ou seja, desde que foi para a televisão, a obra de Monteiro Lobato tem sido adaptada, suavizada, contaminada pelo "politicamente correto". Talvez seja essa a "lembrança" de boa parte dos que dizem não ver racismo na obra de Lobato. Não seria o caso de brigar para que as referências racistas sejam mantidas, porque assim os pais também podem discutir racismo com os filhos que assistem TV Globinho? Ou que o pó de pirlimpimpim volte a ser cheirado para que as crianças, em contato com uma possível incitação ao consumo de drogas e sem nenhuma orientação, descubram por si só que aquilo é errado? Ou é ilegal, como também o é a adoção no Programa Nacional Biblioteca da Escola de obras que não obedeçam ao critério de ausência de preconceitos e estereótipos ou doutrinações.
Mesmo assim, o MEC pede apenas um preparo do educador, uma nota explicativa, uma contextualização. E as pessoas, principalmente as brancas, dizem que não pode, que é um absurdo, um desrespeito com o autor. Desrespeito maior é não se colocar no lugar das crianças negras matriculadas no ensino público médio e fundamental, é não entender que uma nota explicativa que seja, uma palavrinha condenando o que nela causa tanta dor, pode não fazer diferença nenhuma na vida de adultos, brancos, classe média ou alta e crianças matriculadas em escolas particulares; mas fará uma diferença enorme nas vidas de quem nem é levado em conta quando se decide sobre o que pode ou não pode ferir seus sentimentos. Desrespeito é não reconhecer que o racismo nos divide em dois Brasis; um que se fosse habitado só por brancos (ricos e pobres), ocuparia o 30º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e cairia para 104º lugar se fosse habitado só por negros (ricos e pobres). Ainda pretendo escrever um texto sobre manifestações de racismo na escola e sua influência nos primeiros anos de vida e de educação de brancos e negros. Mas, por enquanto, para quem chegou até aqui e continua achando que não há nada demais em expressões como "macaca de carvão", "urubu fedorento", "beiço", "carne preta", seja nos dias de hoje ou nos dias de escravidão, deixo apenas uma frase que poderia ter sido dita por outro personagem negro de Monteiro Lobato: "O vício do cachimbo deixa a boca torta".

Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor
20 de novembro de 2010 - Dia da Consciência Negra

Abaixo assinado em apoio ao parecer do CNE

Parceir@s e amig@s,

Tod@s devem estar acompanhando a polêmica gerada em torno do Parecer sobre o livro de Monteiro Lobato que a militante, educadora e intelectual negra comprometida com a luta contra o racismo na educação, Nilma Lino Gomes, atual Conselheira Nacional de Educação redigiu.  Nilma é a relatora e mobilizadora do processo de elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação Quilombola e está muito próxima à nós, pois interessada em fortalecer e aprender com o processo da Bahia de elaboração das Diretrizes Estaduais da Educação Quilombola, iniciativa pioneira na Brasil.

Nilma e a luta contra o racismo na educação está precisando do nosso apoio nesse momento. É importante fortalecer o Conselho Nacional de Educação nesse caso, pois assim estaremos fortalecendo o anti-racismo na educação.

Em anexo, segue  o parecer e algumas reportagens e manifestos favoráveis  que nos permite perceber que não existe "veto" ou "censura" ao autor e à obra, mas, sim recomendações inspiradas na legislação antirracista, as quais nós lutamos para conquistar.
As manifestações contrárias estão na grande imprensa: Marisa Lajolo, Academia Brasileira de Letras, manifesto contrário, etc.

Precisamos de assinaturas ao manifesto favorável ao parecer. Assinemos já! Mandemos e-mail para nossos grupos para mobilizar mais assinaturas.

Para uma educação sem racismo, veja o link.

entrem e assinem emhttp://www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010

 

Criatividade é tema de homenagem ao mais antigo descendente, no Brasil, do reino do Ketu

 

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Em celebração dos 93 anos de Deoscoredes Maximiliano dos Santos – Mestre Didi, sacerdote-artista e mais antigo descendente no Brasil do reino do Ketu, a Secneb - Sociedade de Estudos das Culturas e da Cultura Negra no Brasil vai realizar em Salvador o Seminário: Criatividade Âmago das Diversidades Culturais. A estética do sagrado - no dia 10 de dezembro de 2010 , no Palacete das Artes Rodin Bahia (Graça), a partir das 16h30,.

Estudiosos da cultura africana vão debater sobre o papel da criatividade nos mais diferentes ângulos de expressão e comunicação da realidade cultural da sociedade, manifestada através das artes e da religiosidade. O diálogo entre pesquisadores acontecerá de modo dinâmico e interativo na presença do público, que terá acesso livre. Nomes como o de Muniz Sodré, Marcos Terena, Inaicyra Falcão dos Santos, Celso Fernando Favaretto, João Carlos Sales, Olabiyi Babalola Yai, George Nelson Preston, Babatunde Lawal, Geraldo Machado, Wande Abimbola, Feliz Ayoh Omidire, Dalmir Francisco, Nelson Aguilar, José Roberto W. Penteado, Orlando Sena, Maria Brandão estão entre os participantes confirmados.

Após o seminário, às 19h, integrando às comemorações do aniversário de Mestre Didi, será lançado e autografado o livro “Criatividade Âmago das Diversidades Culturais. A estética do sagrado”, que traz exposições e reflexões dos especialistas nacionais e internacionais que participaram do seminário em 2008, em Salvador. O objetivo da publicação é estimular a pesquisa e o debate em torno de conceitos sobre diversidade, criatividade e cultura. Anexo ao livro, um CD com as saudações e cânticos ritualísticos que permearam o evento, com destaque às recitas do Awise Professor Abimbola.

Em seguida, às 20h, Duo Robatto apresentará um concerto para flauta e clarinete.

SERVIÇO
O Que: Seminário Criatividade: Âmago das Diversidades Culturais. A estética do Sagrado
Lançamento e noite de autógrafos do livro.
Quando: 10 de dezembro de 2010
Onde: Palacete das Artes Rodin Bahia (Graça)
Horário: 16h30

Mais informações e/ou contatos para entrevistas: imprensa@navii.com.br e didi@mestredidi.org

Momento Dandara, no Pelourinho - BA

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João Candido e os Quilombolas, neste dia Nacional da Consciencia Negra (Reginaldo Bispo)

Em razão das investidas do estado brasileiro, dos partidos de direita, dos ruralistas, do agronegócio e suas elites de reacionárias, contra a titulação das terras quilombolas, garantidas pela constituição de 1988[ com adoção da convenção OIT 169, ratificada pelo estado brasileiro], contra a demarcação das terras indígenas, a preservação ambiental e a reforma agrária.

Um manifesto aprovado no III Encontro Norte e Nordeste da Rede de Mocambos, ocorrido entre 03 e 07 de novembro, repudia a ADIN (Ação Direta deInconstitucionalidade) nº 3239 de 2004, do DEM, ex –PFL, prestes a ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular o decreto 4887/03, que regulamenta titulação das terras remanescentes de quilombos. O Encontro da Rede de Mocambos, convoca todos os quilombolas, o Movimento Negro e a população brasileira, neste 20 de novembro, a cerrar fileiras em defesa das comunidades quilombolas e decreto 4887/03, contra a ADIN 3239/2004 dos ruralistas do DEM.

O Brasil da Revolta da Chibata em 1910, vivia um período de transição [que não acabou até hoje] entre a monarquia e a republica. Vacilava entre acostumar-se com o fim e a continuidade dos valores e privilégios escravistas e monarquistas, que “findaram” 11, 12 anos antes, com a abolição e a proclamação da republica. O Brasil era governado por militares, desde a queda da monarquia, apoiados pelas oligarquias monarquistas, camufladas de republicanos, denunciados por Luiz Gama ainda na década de 1870.

O exercito, a maior força militar [numericamente então] era formada majoritariamente por soldados negros, desde a Guerra do Paraguai, com um comando branco, monarquista e escravistas enrustidos.

A Guerra do Paraguai se constituía em um fantasma muito próximo, lembrando ao comando, que aquele povo negro, escravizado, sem direitos, tinha lutado [diferente dos filhos brancos dos cidadãos da elite], numa guerra que não era sua, para proteger interesses do imperialismo Inglês. O imperador D. Pedro, e as elites se serviram a isso, não sem propósito.

O objetivo denunciado por José Julio Chiavenato, em seu livro: O Negro da Senzala a Guerra do Paraguai – Hum milhão de negros desaparecem das estatísticas do Brasil, entre os sensos de 1860 e 1870. Ocorre que o exercito brasileiro só admite 150 mil soldados mortos. A outra meta era  destruir o estado indígena, sem escravidão ou analfabetismo, que ousava, em  troca de seus excedentes agrícolas, construir uma industria progressiva em  Assunção, capital do Paraguai, que comprometeria os interesses ingleses  nesta parte do mundo.

Os historiadores e a academia fogem deste assunto, como o diabo da cruz.  Este é um tabu histórico de que os intelectuais, os políticos e espanta-nos,  o próprio Movimento Negro, não tratam. Porque o tabu, que temem?

É Célia Maria Marinho, em seu livro Onda Negra, Medo Branco, aponta o fio do  novelo, que ninguém quer desenrolar. Marinho, nos conta que em meados do  século XIX, a Assembléia imperial e a Assembléia Legislativa de SP, já  debatiam uma solução final para a higiene ética, e o branqueamento da  população brasileira, de modo a torná-la visualmente social e mais palatável  aos olhos das nações amigas européias. Uma necessidade que se impõe as  elites desde 1808, com a chegada da família real, mas por imprescindível a mão de obra escravizada, só começam discutir o projeto em paralelo com a derrocada inevitável daquele sistema de produção.

As instituições do governo do general Hermes da Fonseca, em 1910, ainda não  havia assimilado a abolição e os valores da republica. A marinha, por  influencia da monarquia, ainda era a força melhor equipada, e o governo acabara de adquirir uma frota de navios de Guerra da Inglaterra [monarquia de maior tradição na navegação militar e mercante]. A marinha real foi responsável pelo treinamento operacional dos marujos brasileiros, quase todos negros.

Uma força com um poder de fogo monumental, liderada por um corpo de oficiais aristocratas, herdeiros do escravismo, formados na Inglaterra, tinha todos os componentes para manter as mesmas relações e valores escravistas com a marujada.

Tanto mais explosiva era essa relação, por ser o engajamento militar, a única possibilidade de trabalho para o jovem negro. Uma vez que as mulheres negras, eram as únicas a conseguir trabalho no pós abolição, com a política de substituição da mão de obra do negro pelos imigrantes europeus, como denuncia Célia Marinho e Chiavenato.

Ao homem negro e a sua família, só restava morrer a míngua ou na Guerra, como parte do projeto político daquela sociedade. Os negros eram seqüestrados, desde a Guerra do Paraguai, pelo governo, ou recrutados voluntários, por falta de outra opção de trabalho. O oficio do soldado era de risco de morte iminente diante dos conflitos regionais no Brasil na América Latina.

A passagem dos marinheiros pelo velho continente, a convivência com marujos europeus, o conhecimento de suas historias, provoca um sentimento de altivez e dignidade, de direito e cidadania nos mesmos.

O ultimo ingrediente deste quebra cabeças: o inicio da favelização da capital do Brasil. O Rio de Janeiro era uma cidade majoritariamente negra; depois, ali também se concentravam um grande numero de veteranos da Guerra de Canudos e do Paraguai [depois de desmobilizados], a espera do cumprimento, por parte do governo, das promessas de moradias, incorporação, indenizações e aposentadorias jamais cumpridas.

Foi neste panorama que João Candido Felisberto, soldado desde os 12 anos no Rio Grande do Sul, e voluntario na academia da Marinha aos 14, e seus companheiros, se rebelam com os castigos corporais impingidos aos marinheiros, como resquício da escravidão pelo oficialato racista.

Os marinheiros amotinados destituíram seus comandantes, mataram oficiais que resistiram, tomaram o comando da frota de 04 dos principais e mais bem armados navios da época, e exigiram o fim do castigo da chibata, melhores soldos e alimentação, apontando seus canhões para a cidade do RJ. Entre os dia 22 e 28 de novembro, foram senhores da situação, findo a qual, receberam a promessa do governo, que tinha deputados e senadores como intermediários, de que suas reivindicações e a anistia lhes seriam concedidas, desde que depusessem as armas e devolvesse a frota aos seus comandantes.

Os meses que se seguiram foram de enrrolação e descumprimento por parte do governo, do acordo firmado. Daí sobreveio outra revolta dos marinheiros, a repressão e morte sem piedade, o degredo da maioria para a Amazônia, e a prisão sob condições absolutamente insalubre de 18 dos principais lideres, entre eles João Candido. Dezesseis morreram sufocados neste cativeiro. Apenas dois sobreviveram, o almirante negro era um deles.

João Candido vagou toda a sua vida de prisão em hospitais psiquiátricos a cadeias, a espera pelo reconhecimento de sua luta, da anistia e a indenização pela injustiça sofrida. Porém, apesar do apoio da marujada [muitas gerações de marinheiros o tiveram e ainda o tem como um herói], foi o elitismo e conservadorismo do almirantado, que impediu o reconhecimento e a restauração de sua histórica personagem.

O governo Lula em um ato populista e de marketing, confere-lhe a anistia, nomeia um navio mercante com seu nome, constrói uma estatua em sua homenagem, mas não lhe confere a promoção com a patente máxima do almirantado, nem indeniza a família do grande herói da marinha, dos negros e do povo brasileiro. O navegante negro João Candido Felisberto morreu pobre na cidade de S. João do Mereti, no RJ, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

O genocídio do negro segue em pauta ainda hoje, como parte do projeto político das oligarquias e elites monarco - escravistas do Brasil. A ausência de uma política de desenvolvimento para o Brasil, que incorpore no mercado de trabalho toda a juventude, a falta de prioridade e investimentos de vulto na educação integral de qualidade, em período integral; de investimentos em oportunidades, esporte, cultura e lazer, é substituida por uma política de marginalização e genocídio da juventude negra pelas forças de segurança do estado racista, elegendo o negro e o pobre como os inimigos da nação, em um fragrante desrespeito aos direitos dos cidadãos, aos direitos humanos e a democracia. 

*Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU – Movimento Negro Unificado.*  

Fonte: Instituto Búzios

2º Ato Show de Águas Claras - BA

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Tribunal de Justiça lembra passagem do Dia da Consciência Negra - BA

Amanhã comemora-se em todo o País o Dia da Consciência Negra, data que marca a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O 20 de novembro foi escolhido por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder de um dos mais famosos quilombos existentes em toda a história da escravidão. Zumbi morreu em 1695, há 315 anos.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei nº 10.639 de 2003, que também incluiu a data no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A relevância está na oportunidade de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

Para marcar a passagem da data, o Tribunal Pleno aprovou, durante a sessão do dia 10 desse mês, por unanimidade, a proposta do desembargador Gesivaldo Britto, aditada pela desembargadora Daisy Lago, para homenagear as magistradas Mary de Aguiar Silva, admitida em 21 de março de 1962, Alexandrina de Almeida Santos, admitida em 3 de agosto de1967 e Luislinda Dias de Valois Santos, admitida 04 de junho de 1984.

Trajetórias - Remanso, no Norte do Estado, foi a primeira comarca da juíza Mary de Aguiar Silva. Em seguida, foi promovida por merecimento em 8 de julho de 1967 para a Comarca de Belmonte. Em 7 de novembro de 1978 chegou a Salvador. Aposentou-se em 21 de novembro de 1995.

Já a magistrada Alexandrina de Almeida Santos ingressou tomando posse na Comarca de Santa Terezinha. Depois, em 7 de julho de 1973, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Esplanada, de Segunda Entrância. Sete anos mais tarde, em 10 de junho de 1980, também por merecimento, foi promovida para Itabuna, comarca de Terceira Entrância, até chegar a Salvador, em 6 de março de 1987. A juíza Alexandrina faleceu em 11 de agosto de 2009.

A magistrada Luislinda Valois ingressou no Tribunal de Justiça em 1984, na comarca de Paramirim, onde ficou até o ano de 1987. Depois, foi promovida para a comarca de Itapetinga, onde permaneceu de 1987 a 1992, quando foi promovida para a comarca de Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Semana Nacional Evangélica da Consciência Negra

Atividades confirmadas:

6 a 27 de novembro  -  Novembro Negro" -  Igreja Batista Aliança do Salvador

19 a 22 de novembro - Semana da Consciência Negra - Igreja Presbiteriana em Jacarepaguá

20 novembro - África Berço do Cristianismo -  Igreja Batista em Viçoso Jardim - ANNEB

20 novembro - Culto Ações de Graça: Dia da Consciência Negra -  Igreja Presbiteriana em Águia de Haia

20 novembro 2010  - JUBILEU DE PRATA, 25 ANOS DA PASTORAL REGIONALO DE COMBATE AO RACISMO DA IGREJA METODISTA 1ª RE

20 novembro 2010 - “Tomada de Consciência” - 6ª edição do Congresso Arena de Teatro -  Igreja de Nova Vida da Tijuca 

21 novembro - SHOW EVANGÉLICO SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA - CAMAÇARI / Ba.  ANNEB / BA

21 novembro 2010 - “O amor lança fora todo o medo. O medo da discriminação, do preconceito e do racismo” -  Igreja Metodista em Arapoanga - ANNEB / DF

21 novembro - ENCONTRO VIRTUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Na  Rede Afrokut - lançamento da “Campanha superação do racismo na educação infantil nas igrejas”.

No dia 25/11 o CEAFRO lançará o livro "Colonos e Quilombolas" - BA

Na próxima quinta-feira, dia 25 de novembro, a partir das 18 horas, no auditório Milton Santos, do CEAO/CEAFRO/UFBa, localizado na Pça Inocêncio Galvão 42, Largo Dois de Julho, Salvador/Ba, acontece o lançamento do livro Colonos e Quilombolas, um registro de histórias dos territórios negros urbanos formados em Porto Alegre/RS, após o período de escravização no Brasil. Esse registro se deu por meio de testemunhe e vozes iconográficas de seus protagonistas, moradores da região conhecida como Colônia Africana. Colonos e Quilombolas teve a coordenação editorial da fotógrafa gaúcha Irene Santos, introdução da professora Petronilha Gonçalves, que já integrou o Conselho Nacional de Educação e prefácio do artista plástico e curador baiano Emanoel Araújo, diretor do Museu Afro (SP).

O novembro, em São Paulo/SP e Curitiba/PR. Em Salvador, a cronista, ativista do movimento de mulheres negras e editora do blog cidinhadasilva.blogspot.com, Cidinha da Silva, fará sessão de autógrafos. Ela foi uma das quatro mulheres que compuseram o livro: Dorvalina Fialho, Vera Daisy Barcellos e Zoravia Bettiol.

Para Cidinha da Silva "escrever crônicas para o livro Colonos e Quilombolas foi desafiador, não pelo fato de tratar-se de uma mineira abordando temática, aparentemente, gaúcha. Não nos esqueçamos, compomos a diáspora africana no Brasil.  Mas porque é instigante criar a partir de uma "encomenda", a partir de certos parâmetros. Neste caso, definidos pelo teor dos depoimentos que subsidiaram os textos. Optei  apenas por lê-los, não quis ouvi-los para não sucumbir à tentação de buscar repetir as vozes das(os) depoentes. O grande desafio foi encontrar a minha voz narrativa para recriar as histórias que li. Fiquei muito feliz com o resultado final. Espero que a leitura do texto e da iconografia emocione às leitoras e aos leitores".

Colonos e Quilombolas trata do território que se iniciava, na capital gaúcha, na atual Cidade Baixa e passava pelos bairros Bom Fim, Mont’Serrat, Rio Branco e estendia-se até o bairro Três Figueiras, onde ainda subsiste o Quilombo dos Silva, reconhecido pelo Governo Federal, mas, diuturnamente contestado pela vizinhança, como é regra no tratamento dado aos quilombos, urbanos e rurais, em todo o país. Apesar de ter suas ruas inscritas nos mapas do século XIX, a região, popularmente conhecida como Colônia Africana, nunca foi reconhecida pela Prefeitura Municipal como um bairro da cidade.

Os depoimentos e as fotografias nos contam uma história de resistência e reinvenção da vida na busca da humanidade plena, roubada pelo racismo. Os moradores da Colônia Africana nos alertam, por exemplo, que os porto-alegrenses gostam de pensar que os judeus foram os primeiros habitantes do bairro Bom Fim. Não foram não. Os negros chegaram antes, bem no início do século XX. Aos poucos foram imprimindo suas marcas nas festas populares e de origem religiosa que envolviam os imigrantes europeus, também moradores do bairro. A região era povoada por homens e mulheres negros qualificados para diferentes ofícios: trabalhadores(as) domésticos(as), tais como jardineiros, cozinheiras e damas de companhia; acendedores de lampião, roçadores de terrenos, lavadeiras, benzedeiras, condutores de carros e bondes, costureiras e músicos, dentre os predominantes.

Como define a professora Petronilha Gonçalves na introdução da obra: “Os habitantes da Colônia Africana, assim como de outros bairros negros de Porto Alegre são colonos, não porque povoaram áreas não habitadas, ou porque se dedicaram ao cultivo de terras. São colonos porque guardaram, aqueceram e lançaram em seus descendentes, sementes de culturas africanas e histórias de antepassados trazidos à força da África. Sementes que germinaram em trabalhos, celebrações, festejos, jogos, cuidados e criatividade. Os negros colonos, como os quilombolas de que trata este livro, são guardiões de conhecimentos e da sabedoria que os escravizados trouxeram em seus corpos, consciência, sentimentos, e com os quais ajudaram a erguer a nação brasileira. São colonos e quilombolas porque resistem às reiteradas tentativas de desqualificação e de extermínio, porque ergueram e continuam erguendo fundamentos das africanidades brasileiras, resistindo para não desligar de suas origens". 

O livro será vendido ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais).

*Agradecemos por sua atenção. Caso queira mais informações favor contatar com:

Céres Santos - Coord. Executiva do Ceafro/UFBa

Contatos Tel.: (71) 3283.5520/5510

CEPAIA lança cartilha "Zumbi apareceu na Coroa Vermelha" - BA

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Liderança feminina na cultura discutida em Maputo - Angola

Com a presença de mulheres fazedoras de cultura em Moçambique e no Brasil, o evento Capulana Cultural – Experiências Femininas em Liderança Cultural acontece nos dias 02, 03 e 04 de Dezembro e conta com sessões de intercâmbio Cultural entre diversas manifestações tipicamente realizadas por mulheres (como o Tufo, Zore, Muthimba e Xingomana) juntamente com a capoeira; debates sobre o papel da mulher na cultura e no desenvolvimento; alem de oficinas acerca dos direitos  autorais e culturais.

O Evento Capulana Cultural foi idealizado com o objectivo de  promover a mulher como agente activa da cultura e do desenvolvimento, buscando considerar  as manifestações culturais como instrumentos de militância por  um mundo mais justo e igualitário.

Espera-se que participem do evento mais de 50 mulheres envolvidas em grupos culturais na província de Maputo. Nomes como Paulina Chiziane, Graça Samo e Janja Araújo (do Brasil) vão mediar debates entre as diversas participantes, na tentativa de identificar formas pelas quais as actividades culturais podem contribuir de forma mais activa para o desenvolvimento e a igualdade no país. As diversas actividades promovidas pelo evento possibilitam às participantes entrar em contacto e aprofundar seus conhecimentos sobre a importância da cultura e seus frutos.

Paralelamente à programação, haverá uma sala  de Depoimentos (privada) com câmera aberta para as participantes falarem do encontro ou de suas vidas. Alem disso, haverá uma sala onde filmes sobre a mulher em Moçambique serão exibidos.

 

PROGRAMAÇÃO

2/Dez/2010 - Quinta-Feira, no Centro Cultural Brasil-Moçambique

9-10hs: Apresentação da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul

10-10:15hs: Apresentação do Grupo de Tufo da Mafalala

10:15--11:30hs: Mesa Redonda – Mulheres na Cultura

11:30-11:45hs: Apresentação Muthimba de Mavalane

11:45-12hs: Apresentação Xingomana Mercado do Povo

12-12:30hs: Agradecimentos e encerramento da abertura

3/Dez/2010 – Sexta-­Feira, na Casa da Cultura do Alto-­Maé

9-12hs: Oficinas Culturais – Capoeira, Zore, Tufo, Xingomana, Muthimba

12-13hs: Almoço

13-14hs: Macuas e a preparação do Corpo

14-15hs: Debate – Direitos Culturais/Direitos Autorais

15-17hs: Roda Aberta de Capoeira

4/Dez/2010 – Sexta-­Feira, na Casa da Cultura do Alto­Maé

9 -10hs: Oficinas Culturais

10 -11hs: Sessão de depoimentos

11-12hs: Debate Rede de Mulheres / Livro de depoimentos

12-13hs: Almoço e Encerramento

Defesa de dissertação no POSAFRO: "Ações Afirmativas no Ensino Superior Privado: As percepções dos coordenadores do ProUni sobre o programa em instituições privadas de Salvador” - BA

Nesta quarta-feira (24), às 11h, haverá a defesa de dissertação de Maiara Alves Oliveira no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia.

 

Maiara Alves Oliveira defende a dissertação "Ações Afirmativas no Ensino Superior Privado: As percepções dos coordenadores do ProUni sobre o programa em instituições privadas de Salvador”.  A orientadora é a Profa. Dra. Paula Cristina da Silva Barreto.

 

Serviço:

 

Dissertação: "Ações Afirmativas no Ensino Superior Privado: As percepções dos coordenadores do ProUni sobre o programa em instituições privadas de Salvador”

Quando: 24/11, às 11h.

Onde: CEAO, Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho.

 

Banca Examinadora:

 

Profa. Dra. Paula Cristina da Silva Barreto (Orientadora/UFBA)

Prof. Dr. Jocélio Teles dos Santos (PosAfro/UFBA)

Prof. Dr. Cloves Luiz Pereira Oliveira (UEFS)

A ACBANTU e a Rede Kôdya manifestam seu apoio a Arany Santana e Luiza Bairros

Nos últimos dias fomos surpreendidos pelos artigos do Sr. Law Araujo, representante da CONEN, que em nome do “Movimento Negro Baiano” as descredenciou enquanto secretárias do Governo Jaques Wagner e ainda para possíveis indicações a algum dos Ministérios da Presidenta Dilma Roussef.

A Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU e a Rede KÔDYA: Comunidades Organizadas da Diáspora Africana vem publicamente manifestar seu apoio a duas lideranças do Povo Negro da Bahia: Arany Santana e Luiza Bairros. Temos testemunhado o grande empenho de ambas a inaugurar um novo tempo na forma de fazer políticas públicas em nosso Estado: o tempo do diálogo com Povos de Terreiro, Povos Ciganos, Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Comunidades Extrativistas, Pescadores Artesanais e Marisqueiras e ainda, População Negra em situação de rua, População negra em assentamentos e acampamentos, entre outros.

 

Na gestão de Arany Santana na SEDES e de Luiza Bairros na SEPROMI diversas instituições representativas do movimento negro encontraram apoio para suas ações sociais. Podemos citar ainda o lançamento de editais de apoio a ações de combate ao racismo e à intolerância religiosa, afirmação étnica/cultural e promoção da igualdade de gênero.

Tem sido uma luta árdua que estas duas mulheres negras vêm realizando e para nós agora é o momento de unirmos forças para juntos ampliarmos o trabalho que as duas vêm desenvolvendo com mais recursos, estrutura, assessoria, etc.

Repudiamos ações de pessoas que tentam “falar pelo movimento negro” sem ter realizado uma discussão mínima sobre o assunto. Nós da ACBANTU não aceitamos QUE FALEM EM NOSSO NOME SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO. Tantos espaços de discussão foram criados, tantos momentos de articulação estão sendo instalados. Não acreditamos nessa política de “fritar nomes” para possíveis indicações. Repudiamos essa política de “puxar o tapete”. Sobretudo quando se trata de negros desqualificando negros. Repudiamos o “capitão do mato” que ainda vive dentro dos diversos “movimentos negros” do nosso país. Repudiamos aqueles que fazem vigorar um antigo ensinamento dos senhores de escravos: “Quer ver um negro bem amarrado? Mande outro negro amarrar.”

Invocamos o “Zumbi dos Palmares” e as “Marias Felipas” que vivem dentro dos diversos “movimentos negros” do nosso país. Às duas mulheres negras Arany Santana e Luiza Bairros:

 

            VO NZAAMBI WUTUSAAMBULWA! QUE DEUS LHES PROTEJA!

PS. Colocamos também em nosso site. www.acbantu.org.br

Mesa Redonda "O intelectual no processo eleitoral baiano 2010: balanço da participação dos políticos negros e estratégias eleitorais" - BA

O CEAO e a APNB convidam para a mesa redonda:

"O intelectual no processo eleitoral baiano 2010: balanço da participação dos políticos negros e estratégias eleitorais".

Debatedores: Dra. Antônia dos Santos Garcia (NEIM-UFBa), Dra. Célia Sacramento (UEFS) e  Dr. Nilo Rosa (UEFS). Coordenador: Dr. Cloves Oliveira (UEFS/ A Cor da Bahia – UFBa). 

Data: 25 de  novembro de 2010, quinta-feira, 2010.

Horário: 18:30 hs

Local: CEAO - Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40060-055. Salvador - Bahia Tel (71) 3283-5502/  www.ceao.ufba.br

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