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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Encerramento do I Seminário "No ventre, a capoeira" - BA

Realização: Academia de João Pequeno de Pastinha - Centro Esportivo de Capoeira Angola AJPP- CECA
Fechando este ciclo de relexões, oficinas, atividades artísticas e rodas de prosa com chave de ouro.
 
É A SUA CHANCE DE PARTICIPAR!

No Forte Santo Antonio - Santo Antonio Além do Carmo (Barbalho)
Sabado a partir das 15:00.
09 de abril (7º sábado) Encerramento
Participação das mulheres homenageadas.
 
AS MULHERES HOMENAGEADAS SÃO:
Professora Drª. Ana Célia da Silva
Srª. Maria Davina Rodrigues (Mãe Preta)
Srª. Edelzuita dos Santos (D. Maezinha – a dama da capoeira)
Srª. Eliza de Oliveira (Mãe Eliza – Terreiro Ilê Axé Jefan Okan Onile)
Srª. Francisca Silva Rego (mulher capoeirista angoleira)
Srª Nancy de Souza- (Vovó Cici)
Professora Drª. Vanda Machado.
 
 15:00 – Roda de Prosa  A participação mulher em Organizações Sociais da cidade de Salvador” com as convidadas: Francineide Marques, advogada, capoeirista e pesquisadora e a Vereadora Marta Rodrigues.
16:00 as 17:30 -  Roda de Capoeira Angola comandada pelas mestras, professoras e convidadas, com samba de roda no final.
17:30 as 18:00 - Música para o corpo e a consciência: Cantora e Compositora Márcia Pinho
18:00 as 18:30 – Confraternização.

Ministra da SEPPIR se reunirá com ativistas de São Paulo

(Clique na imagem para ampliá-la)

Livro sobre cultura quilombola é lançado pela Eduff: pesquisa é inédita no país

Características socioeconômicas, formação da identidade cultural e mapeamento do acesso da comunidade quilombola aos programas sociais são os três capítulos da obra, fruto de pesquisa inédita no Brasil, “Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais” (Editora da UFF), de André Brandão, Salete Da Dalt e Victor Hugo Gouvea.

Os autores alertam para o alto índice de pobreza dessas comunidades, que sofrem uma espécie de "invisibilidade social" e lidam com problemas de preconceito e discriminação.

Com apoio da FAO e do PNUD, a pesquisa foi realizada com um grupo de 200 remanescentes dos quilombos, de 2006 a 2008, pelo Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DataUFF).

O lançamento será no dia 7 de abril, às 18h, na Livraria Travessa 1, Travessa do Ouvidor, 17, Centro, Rio de Janeiro.

Fonte:
http://www.noticias.uff.br/noticias/2011/04/livro-sobre-cultura-quilombola.php


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2º de Ciclo de Debates da Aqualtune - RJ

Reservem o dia 09 de abril  na sua agenda! Nesse dia a Associação de Mulheres Negras Aqualtune  realizará o seu segundo Ciclo de Debates do ano de 2011.

Tema: “Para ficar bonita tem que sofrer!”
A construção de identidade capilar para mulheres negras no Nível Superior.

O tema corresponde a pesquisa de Luane Bento dos Santos, cientista social , que estará conosco compartilhando sua pesquisa:

LOCAL:
Av. Rua Antonio Regados,26/ 6ªandar- sala 610, Centro. (Conlutas)
Horário: 14 hs (Referência-Lapa)

Contamos com vocês!


Associação de Mulheres Negras Aqualtune:
Nossos passos vêm de longe...

Se inscreva em nosso grupo: aqualtunemulheresnegras@yahoogrupos.com.br
e-mail: aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com
facebook: Aqualtune Associação (aqualtune@gmail. com)
twitter:@aqualtunenegras (aqualtune@gmail. com)
orkut:  *Associação de Mulheres Negras Aqualtune*  (aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com)

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Inauguração da nova sede da Biblioteca Abdias do Nascimento - BA

A Biblioteca Abdias do Nascimento inaugura na próximo dia 17/04, domingo, a partir das 14 h, a sua Nova Sede que está localizada no bairro de Periperí, na avenida Suburbana. Uma parceria com a Associação Bonfinense que tem como objetivo ampliar as atividades culturais e facilitar o acesso dos usuários.
O Evento contará com a exibição do vídeo documentário "Abdias Nascimento Memória Negra", Recitais de Poesia com poemas da autoria de Abdias, além de Música e muito mais.
Informações: (71)8742-1045 / (71)8730-6062

Curso de Formação Jurídica e Política para militantes - SP

Curso de
Formação Jurídica e Política
para militantes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos
 
  
 
Inscrições prorrogadas:
Os(as) interessados(as) devem comparecer pessoalmente e solicitar sua pré-inscrição até o dia 08/04 (ou enquanto houver vagas), das 19h às 21h no Escritório da Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores). A contribuição mensal é de apenas 30 reais.  É necessário levar uma foto 3X4.
 
 

O que é?
O Curso de Formação Jurídica e Política para participantes de movimentos populares e defensores de direitos humanos terá início em 09 de Abril às 09h, por uma iniciativa da Uneafro Brasil, Grupo Construção Coletiva/PUC, Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, Instituto Luis Gama, Tribunal Popular e Sindicato dos Advogados de SP.
 
Os encontros e aulas serão ministrados por professores universitários militantes e Defensores Públicos solidários com a causa! As aulas ocorrerão às terças-feiras (das 19h às 22h) e aos sábados (das 9h às 13h) no endereço abaixo.
 
 
Primeira aula: 09 de Abril às 09h, sábado na Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores).
 

Quais os objetivos?
O objetivo é realizar encontros e palestras voltados a estudantes de direito, bacharéis e advogados(as), especialmente negros(as), indígenas e ex-bolsistas de programas de bolsas de estudo/ações afirmativas.
 
O projeto pretende oferecer conteúdos jurídicos críticos e em apoio à preparação para concursos públicos (Defensoria Pública), advocacia popular e assessoria a organizações populares, por meio de uma visão crítica e transformadora do direito.
 
 
Quantas são as vagas? Haverá seleção?
Serão abertas 70 vagas. Caso existam mais interessados que vagas, será feita uma seleção com base em critérios de ação afirmativa, priorizando participantes de movimentos sociais, negras(os), ex-bolsistas, cotistas e candidatas(os) com idade acima de 40 anos.
 
 
Quem pode participar?
Estudantes universitários(as) e bacharéis em Direito que militem em movimentos sociais, pastorais, cursinho comunitários, movimento negro ou entidades de defesa dos direitos humanos com vontade de qualificar seu conhecimento jurídico ao relacionar o Direito com a realidade social.
 
 
Saiba mais:
Em 2010 ocorreu o I Curso Jurídico direcionado a militantes do movimento negro e entidades de defesa de direitos humanos, proposto pela UNEafro Brasil mais focado no concurso de ingresso na Defensoria Pública e contou com o apoio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública e aulas de vários Defensores.
Em 2011, o curso também visará fomentar no meio jurídico debates acerca do fazer jurídico popular e debater o papel do direito na construção de uma sociedade que combata as desigualdades de gênero, raça e econômicas. Nesse sentido, o curso buscará promover uma visão não dogmática de compreensão do direito, aprofundando, assim, um conhecimento jurídico crítico, politizado e multidisciplinar, a partir de uma constante atualização à dinâmica social e seus múltiplos aspectos condicionantes.
 
Além de aproximar os movimentos sociais da Defensoria Pública o Curso buscará reduzir a desigualdade de acesso entre negros e não-negros nas carreiras jurídicas.
 
 
Quais são os temas propostos?
Direito constitucional, dir. administrativo, Dir. coletivos e difusos, dir. ambiental, dir. urbanístico, dir. civil e proc. civil, dir. penal e proc. penal, reforma agrária, filosofia jurídica, sociologia jurídica, direitos humanos, advocacia popular, leis orgânicas da defensoria pública, ações afirmativas, cultura afro-brasileira, combate à discriminação das mulheres e à homofobia, questão indígena e sistema carcerário entre outros.
 
 
 
Participe e ajude a divulgar!!!
 
Núcleo ‘Luiza Mahin’ de Educação Popular em Direitos

terça-feira, 5 de abril de 2011

A Senadora Lídice se compromete a apoiar as ações da SEPPIR

CIDH da OEA pede paralização de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Governo Brasileiro que paralize o processo de licenciamento de Belo Monte até que as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento sejam consultadas de forma "livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”".
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada a OEA em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Justiça Global e a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

A Carta encaminhada aos movimentos sociais está no link abaixo:
http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Ministra Luiza Bairros fala sobre ações da SEPPIR em reunião com movimentos negro baiano

Na noite de ontem (04), a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, encontrou-se com representantes dos movimentos sociais do Estado da Bahia, para tratar das demandas desse segmento e discutir a política de atuação do órgão. O encontro teve a presença, também, da senadora Lídice da Mata e da secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito. Essa foi a primeira vez que a ministra falou com os movimentos sociais da Bahia desde que assumiu a pasta no mês de janeiro.

Entre os assuntos pautados durante o encontro destacam-se: o extermínio da população negra; a falta de qualificação profissional; o incentivo aos quilombos educacionais; políticas para população que vive em situaçao de rua; atenção aos quilombos; fiscalização da participação da população negra na pasta do Ministério da Cultura (MinC); políticas para a anemia falciforme e o sistema carcerário.

A ministra Luiza Bairros falou sobre a participação da SEPPIR no Fórum Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma Rousseff para gerir ações na área social e promover a interação entre os ministérios, a fim de obter melhores resultados em todas as áreas. O Fórum Direitos e Cidadania é composto, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial; e pelos ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. Há, também, a parceria da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobrás, Sesi e Sebrae.

Além do Fórum Direitos e Cidadania, foram criados mais três eixos temáticos que abrangem os 37 ministérios, agrupados por temas semelhantes, como o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; o de Infraestrutura, (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão);  e o da Erradicação da Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Confira abaixo a entrevista que a ministra Luiza Bairros concedeu ao CORREIO NAGÔ:

CN: Qual sua avaliação do encontro?
Luiza Bairros: Eu achei muito bom. Tenho feito encontros dessa natureza em todos os estados que tenho ido e aqui percebo na mesma fala que as preocupações são dirigidas para uma mesma questão: a do extermínio da população negra. Do ponto de vista da Bahia, percebo como nós trabalhamos de forma ampla essa questão das mortes violentas, essa tem sido de uma questão central, durante o encontro percebe-se que o assunto divergiu muito pouco desse tema. Esperamos agora é poder dar continuação ao trabalho do Ministério em outros espaços e também avaliar o trabalho realizado. Como a nossa ação é uma ação de longo prazo, só poderemos avaliar os resultados concretamente num prazo maior.

CN: Como está a relação e as ações da SEPPIR com os outros ministérios?
LB: Estamos recomeçando as conversas com os Ministérios, em primeiro lugar ver os programas que já existem na relação com eles, mas principalmente prospectar o que vai ser a nossa relação daqui para frente. Como havia dito, esse fórum de Direitos e Cidadania onde a Seppir e outros ministérios participam tem sido um espaço político muito importante para a gente conseguir colocar nossa agenda entre as ações que os outros ministérios fazem, isso inclusive está sendo nosso objetivo principal, porque quanto mais a gente conseguir deixar explícito nas pautas dos outros ministérios o que são as ações voltadas para a comunidade negra, mais condições a gente vai ter de cobrar resultados e de acompanhar as demandas do nosso povo.

CN: Qual a principal demanda da SEPPIR hoje? Existe uma demanda urgente?
LB: Todas as demandas são para ontem, porque sem dúvida nos últimos oito anos aconteceu um processo de mobilidade dentro da comunidade negra. Então, esses setores da comunidade negra que não conseguiram se beneficiar das politicas públicas são as mais difícies de serem atingidas. Na verdade, o trabalho que temos daqui para a frente é um trabalho muito mais dificil, por que vamos ter que checar aquelas populações, como por exemplo, as pessoas que vivem nas ruas, o movimento sem teto, que são exatamente esses setores que têm a demanda não atendida, não resolvida, sem contar as comunidades quilombolas que estão sendo deixadas para trás ou perdendo aquilo que tem por conta dos conflitos que acontecem. Tudo isso, acredito, dá para a nossa agenda uma complexidade muito maior do que ela teve nos últimos oito anos.

CN: Quais os planos da SEPPIR com relação ao Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos - JAPER em termos de investimentos?
LB: As notícias que circularam sobre o JAPER achei que não foram notícias completas do ponto de vista do que a SEPPIR tem tentado fazer. Nós fizemos ainda no mês de janeiro, início de fevereiro uma reunião com setores da sociedade civil que estão dentro do JAPER extamente para fazer uma avaliação, colocamos qual era a nossa intenção. É um plano de ação que não tem modelo de gestão, que não tem definido qual é a participação da sociedade civil, do governo. Então toda essa avaliação, na verdade, fomos nós que antecipamos, chamando setores da sociedade civil para avaliar isso com mais profundidade e estamos agora no processo de rever o programa todo. Já teve recentemente uma reunião da SEPPIR com os representantes dos EUA, uma reunião em Washington, que tivemos a percepção do governo americano, que é exatamente a mesma e nós agora estamos preparando algumas propostas que deverão ser apresentadas na reunião do JAPER, que acontecerá no mês de maio, no Brasil. A gente pretende que não seja um mega evento [o evento que a Seppir organizará em maio], porque os megas eventos produziram muitos contatos e muitos intercâmbios, mas produziram poucos debates, do ponto de vista, do que é a estruturação do programa, então nessa proxima reunião no Brasil a nossa intenção é fazer uma reunião técnica de trabalho.

Belo Horizonte vai sediar o 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola de 05 a 09 de abril - MG

 Encontro irá debater o papel da capoeira como patrimônio imaterial e instrumento de educação na formação da criança e do adolescente

 

Para contribuir com o conjunto de ações que vão nortear as políticas públicas culturais, sociais e educacionais de Belo Horizonte, a cidade vai sediar de 05 a 09 de abril o Encontro Nacional de Capoeira Angola, quando será discutida a participação da Capoeira como manifestação artística e cultural. O Encontro vai promover a salvaguarda dos elementos dessa forma de expressão que sustentam o seu valor como referência histórica, memorial e cultural e incentivar sua apropriação como manifestação artística, como atividade física, como instrumento pedagógico e de construção de cidadania.

Praticada em mais de 150 países, desde julho de 2008 a Capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, tendo sido aprovada a inscrição do Ofício dos Mestres de Capoeira no Livro dos Saberes e da Roda de Capoeira no Livro das Formas de Expressão, do Patrimônio Imaterial brasileiro. O Registro foi uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Cultura e fez da capoeira a 14ª expressão artística do Brasil registrada como patrimônio imaterial. A Capoeira figura, assim, ao lado da ciranda de roda, do acarajé, das panelas de barro do Espírito Santo e do frevo, como um bem cultural brasileiro, pois reúne harmonia, arte, música, poesia, folclore, artesanato, esporte, diversão, dança, jogo, luta, rituais e tradição, em uma das mais genuínas expressões da nossa cultura popular.

O Encontro Nacional de Capoeira Angola é promovido pelo Grupo Iúna de Capoeira Angola, com patrocício do Fundo Municipal de Cultura e apoio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Funarte e Grupo Sant’Angelo (Itália). Será um fórum para discutir e trocar informações sobre o papel cultural e social da capoeira na atualidade, reafirmando a importância de ações de reconhecimento da diversidade étnica e de valorização da cultura afro-brasileira. Nas mesas de debate serão sistematizadas as demandas e ações que serão propostas no Encontro Nacional - Pró-Capoeira que acontecerá em julho, em Salvador, que garantam esse bem cultural. 

A realização do 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola vai trazer para capital mineira a ginga, as cantigas, os instrumentos e toda beleza desta arte brasileira, com a participação de grupos de capoeira, pesquisadores e mestres capoeiristas de diversos lugares do Brasil, admiradores da prática, interessados na história dessa rica forma de expressão. Dentre os convidados, nomes de renome nacional e internacional como Mestre Felipe (BA), Mestre Ivan (BA), Mestre Lua (BA), Mestre Índio (BH) e Mestre João (BH), representantes da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Cultura e Iphan, além de educadores, estudantes, professores, artistas, músicos, bailarinos, lideranças comunitárias, ONGs, pontos de cultura e centros culturais reunidos nas oficinas, mesas-redondas e rodas de capoeira.  O 2º Encontro, realizado em 2008, contou com a participação de cerca de 3.000 pessoas, entre capoeiristas, autoridades, alunos e público em geral. 

Neste 3º Encontro, a capoeira de angola fará uma homenagem aos mestres da capoeira regional pioneiros na capital mineira: Mestre Cavalieri, Meste Dunga e Mestre Boca.

Dentre os convidados representantes do poder público que farão parte das mesas redondas estão: Corina Moreira (Iphan), a pedagoga Rosa Margarida (Secretaria Municipal de Educação/PBH) e Michelle Arroyo (Fundação Municipal de Cultura/PBH). Além da cientista política Diva Moreira; do historiador Marcos Cardoso; do professor José de Sousa Miguel Lopes, e do antropólogo e professor Jose Marcio Barros, coordenador do Observatório da Diversidade Cultural – ODC e do Programa Pensar e Agir com a Cultura.

Capoeira na sala de aula – Educadores têm discutido e visto na prática das escolas que inseriram a capoeira como atividade no currículo, a contribuição desta e de outras manifestações culturais no ambiente escolar, com reflexos positivos na disciplina, na auto-estima e na maior integração do aluno no ambiente escolar. Por isso, o 3º Encontro vai discutir essas novas formas de renovação pedagógica que procuram qualificar o atendimento educacional, considerando o aluno como um todo e centro do processo educativo, que precisa receber uma formação ampla e plena.

Grupo IÚNA de Capoeira Angola – É uma ONG criada em 1983 – primeiro grupo de capoeira angola de BH -, que tem como finalidade a promoção e a valorização da capoeira angola como bem cultural. Coordenado por Mestre Primo e organizado por jovens e moradores da comunidade do bairro Saudade/BH, o grupo é um Ponto de Cultura e oferece em sua sede oficinas gratuitas de capoeira para mais de 150 crianças e adolescentes de escolas públicas do bairro. Além disso, realiza atividades culturais voltadas para a capoeira angola com o objetivo de fortalecer a relação da ONG com a comunidade, expandir o conhecimento dos jovens e crianças sobre a capoeira, e contribuir para melhorar a qualidade de vida daquela localidade.  


Serviço:

3º Encontro Nacional de Capoeira Angola – 05 a 09 de abril de 2011

Data: 05 de abril de 2011

Horário: das 16 h às 18 h

Abertura com roda de Capoeira Angola na Praça Sete – Centro – BH, com a presença dos mestres de capoeira da cidade.

 

Data: 06 a 08 de abril de 2011

Horário: das 9 h às 19h30
Local: Funarte-MG - Rua Januária, 68 – Floresta - Belo Horizonte - MG

Seminários, mesas-redondas, oficinas gratuitas (criança e adulto), rodas de capoeira e encontro dos Pontos de Cultura de BH.

Data: 09 de abril de 2011
Horário: das 14 h às 19 h
Local: Em frente à sede do IUNA - Rua Dr. Brochado, 1.500 – Saudade – Belo Horizonte - MG

Festa do Griôt: shows, bate-papo com Griôts, intervenções artísticas, barraquinhas de comidas típicas e apresentações de números de circo.

Toda a programação é gratuita.

Informações: (31) 3483-5301 e (31) 9171-9082

Palestra "Racismo: classificação e aplicação" - SP

Palestra – RACISMO: CLASSIFICAÇÃO E APLICAÇÃO – O QUE É RACISMO NA NOSSA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Expositor DR. EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado; Presidente da Comissão de Igualdade Racial; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Pós-graduando em Direito Constitucional com ênfase em Direitos fundamentais pela ESA SP e Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale de São Paulo.

Promoção 5ª Subseção – Araraquara
Presidente: Dr. João Luiz Ultramari 
Comissão de Promoção da Igualdade (Combate e discriminação racial, religiosa, opção sexual)
Presidente: Drª. Rita de Cassia Corrêa Ferreira
Coordenação Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Araraquara
Presidente: Dr. Vinícius da Cunha Velloso de Castro

Parceria com:
Centro de Referência Afro – Prefeitura Municipal de Araraquara-SP
COMCEDIR – CONSELHO MUNICIPAL
Fonte: Rita de cássia Corrêa Ferreira
Data / Horário 13 de abril (quarta-feira) – 19h30 
Local Casa do Advogado de Araraquara
Rua Voluntários da Pátria, 1907  
Inscrições / Informações Fone: (16) 3336-0703

Nova Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN)

A Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras se reuniu nos dias 26 e 27 de março de 2011 e, entre as várias decisões tomadas em dois dias de extensas reuniões elegeu sua nova coordenação nacional que ficou assim composta:

Coordenador Geral - Marcio Alexandre
Coordenadora de Gênero - Lindinalva de Paula
Coordenadora de Trabalho e Renda - Gaiaku Deusimar (havendo, portanto, a necessidade de escolha de uma nova coordenação no Rio de Janeiro)
Coordenadora de Religiosidade - Mãe Jaciara de Oxum (havendo, portanto, a necessidade de escolha de uma nova coordenação na Bahia)
Coordenação de Cultura - Uma comissão formada por Silvia Rita, Albino Apolinário e Edson Costa
Coordenação de Juventude - Diogo de Paula
Coordenador de Formação - Silvestre Antônio
Coordenadora de Comunicação - Yoná Valentim.

A Coordenação Nacional do CEN é composta ainda pel@s coordenadores/as dos Estados que hoje são: Bahia, Pernambuco, Rondônia, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Brasilia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul.

Participação em conselhos:
Conselho Nacional de Segurança Pública passa a ser titular a senhora Dikota Djanganga e suplente o senhor Renildo Barbosa;
Como representante do CEN no Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, fica a senhora Patrícia Ahualli, coordenadora do CEN/DF
Nos outros, mantêm-se como está. 

Povo Terena retoma terras em Miranda


Uma das causas da ação é a demora na conclusão do processo de demarcação de suas terras

No dia 4 de abril indígenas do povo Terena da Terra Indígena (T.I.) “Cachoeirinha”, em Miranda (MS), ocuparam duas fazendas incidentes em seu território tradicional. A fazenda “Charqueado” foi ocupada às 9h30 e, por volta das 14h, também foi ocupada a fazenda “Petrópolis”, em posse do ex-governador de MS, Pedro Pedrossian.
A ação dos Terena resulta na retomada de uma pequena parte do total de 36.288 hectares da T.I. Cachoeirinha, reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.
 
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador de MS.
 
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
 
Após 8 anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra tá no nome do fazendeiro, mas tá na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”.
 
Ameaças
Logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena sofreram intimidações, relata Vahelé. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.
 
Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da polícia militar, diz Vahelé. É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecerem por 7 meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.
 
Desalojo ilegal
O temor é que ocorra um desalojo ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009, em Sidrolândia (MS). Na ocasião, policiais militares e fazendeiros expulsaram os indígenas Terena da T.I. Buriti sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse. Ainda, este tipo de operação envolvendo terras indígenas cabe somente à Polícia Federal. O inquérito do caso, instaurado pela Polícia Federal, está em andamento.
 
 
Conselho Indigenista Missionário - Regional Mato Grosso do Sul (Cimi/MS).
Campo Grande, 04 de abril de 2011.

Relatório reafirma necessidade da soberania dos povos indígenas

Data: 02/04/2011
Veículo: O GIRASSOL - TO
Editoria: ESPECIAL
Assunto principal: INDÍGENAS




A estreita e especial relação dos povos indígenas com suas terras foi reconhecida em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "Direitos dos Povos Indígenas e Tribais sobre suas Terras Ancestrais e Recursos Naturais: Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", reconhece que o direito dos povos indígenas e tribais à terra e aos recursos naturais abre as portas para a garantia de outros direitos básicos. 

Em seu relatório, a Comissão Interamericana assinala que a "proteção do direito à propriedade dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais é um assunto de especial importância, porque seu gozo efetivo implica não só na proteção de uma unidade econômica, mas também na proteção dos direitos humanos de uma coletividade que baseia seu desenvolvimento econômico, social e cultural na relação com a terra".

Fica claro o reconhecimento de que o modo de vida único e a cosmovisão dos povos indígenas e tribais se baseia em uma relação muito aproximada com suas terras ancestrais. A CIDH afirmar, inclusive, que estes territórios são fatores primordiais para a vitalidade física, cultural e espiritual dos povos.

Apesar de investidas nacionais e estrangeiras contra terras tradicionais, por serem ricos em bens naturais, o relatório assinala que não é necessário um título de propriedade para estas terras, pois, "para as comunidades indígenas a relação com a terra não é meramente uma questão de posse e produção, mas um elemento material e espiritual que deve ser usufruído plenamente, inclusive para preservar seu legado cultural e transmiti-lo às gerações futuras".

O fato de comunidades indígenas e tribais terem preservadas suas terras ancestrais é uma garantia quase plena de que sua língua, culinária, seus costumes, valores, conhecimentos, artes, rituais, filosofia, modo de vestir e de ser relacionar com a natureza vão ser mantidos e repassados.

Dessa forma, no relatório, o direito à propriedade é colocado como um pré-requisito para o usufruto de direitos básicos, como são: o direito à água, à existência em condições dignas, à alimentação, direito à saúde, à vida, à honra e a liberdade de consciência, religião, movimento e resistência. Por este motivo, são tão recorrentes as manifestações indígenas de cobrança aos Estados para que seu direito a terra seja respeitado.

Mesmo tendo a obrigação de revisar sua legislação para garantir que os direitos territoriais dos povos indígenas sejam cumpridos conforme o estabelecido nos instrumentos internacionais, os Estados ainda falham. Constantemente, concessões são oferecidas a empresas nacionais e transnacionais para que terras indígenas sejam pesquisadas, estudadas e exploradas sem o consentimento dos afetados.

Além do forte apelo ao respeito às terras dos povos indígenas e tribais, em seus nove capítulos, o relatório define povos indígenas e tribais; assinala as obrigações estatais frente a esses povos; explica os direitos de propriedade indígena e tribal; esclarece o conteúdo específico destes direitos de propriedade sobre os territórios, entre outras contribuições. (Fonte: EcoAgência)

I Ciclo de Conferências do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB/UFOP) - MG

(Clique na imagem para ampliá-la)

VII ENECULT estende prazo para submissão de trabalhos

Estudantes, professores, pesquisadores, artistas e demais interessados em participar do VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (VII ENECULT) devem enviar trabalhos até 17 de abril. Nesta edição, que será realizada entre 3 e 5 de agosto, além das mesas coordenadas e comunicações orais, os autores também podem submeter propostas de intervenções artísticas. A submissão de trabalhos é feita através do site www.enecult.ufba.br. A programação do VII ENECULT e outras informações estão disponíveis no blog (enecult.wordpress.com) e no twitter (twitter.com/enecult) do evento.

O encontro é promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT),  Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) e Faculdade de Comunicação (FACOM), instituições da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Confira o novo calendário do VII ENECULT:

Submissão de propostas - 01/03 a 17/04/2011
Avaliação dos trabalhos - 18/04 a 13/05/2011
Divulgação do resultado - 16/05/2011
Inscrições - 16/05 a 30/06/2011

Para mais informações, entrar em contato pelo email (cult@ufba.br) ou pelo telefone (71) 3283-6198.

Secretaria Administrativa
Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – CULT
Telefax: 71 3283-6198
E-mail: cult@ufba.br
Site: www.cult.ufba.br
Skype: cultufba

Documento Final da 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Reunidas na aldeia de Rodelas, do Povo Tuxá, estado da Bahia, entre os dias 27 a 30 de março de 2011, nós, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande  do Norte, realizamos a 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, com o tema “ Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para garantir a participação política nos espaços de decisões.” Debatemos os seguintes temas: participação política das mulheres indígenas; políticas públicas, grandes empreendimentos de impactos à terras indígenas; reestruturação da FUNAI; transição da saúde indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena; desenvolvimento sustentável e ATER Indígena; regularização dos territórios indígenas; equidade de gênero e Lei Maria da Penha. Registramos que os povos indígenas continuam enfrentando graves problemas:

•    Paralisação dos processos de regularização das terras, como por exemplo: Aranã, Kaxixó, Anacé, Tabajara e Kalabaça, Funiô, Tuxá, Pataxó, Pataxó Há Há Hãe, Kalancó, Tingui Botó, Koiwpanká, Karuazú, Katoquim, Karapotó, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Geripankó, Truká, Pipipã, Pankaiwká, Tumbalalá, Tabajara, Kanindé, Tupinambá, Tapeba, Tremembé,Atikum  na nova vida e outros que nenhuma providência ainda foi tomada.
•    Ausência de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas, especialmente no caso da saúde.
•    Ausência de esclarecimento quanto à reestruturação da FUNAI e a criação da SESAI.
•    Obras de grandes impactos e seus efeitos diretos ( transformações radicais na ocupação das terras) e indiretos, tais como: prostituição, drogas, alcoolismo. Essas obras são: transposição do Rio São Francisco; Transnordestina; barragens e usina nuclear.
 
Repudiamos o tratamento de Judiciário nas questões que nos dizem respeito, tais como: criminalização das lideranças e parcialidade nas decisões sobre as questões territoriais.Ressaltamos as prisões de Gliceria Tupinambá, presa com seu bebe recém-nascido, e Valdelice Tupinambá.
 
Registramos o nosso desapontamento que apesar de termos pela primeira vez na história desse país uma presidenta, esta tem manifestado sua preferência pelo Capital e pelas grandes obras, que afetam  os povos indígenas e comunidades tradicionais. Alertamos aqui para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.
 
Foi realizada, ainda, a eleição das novas representantes das micro-regiões e a nova coordenadora do departamento de mulheres indígenas da APOINME. Ceiça Feitosa Pitaguary foi eleita como coordenadora do departamento de mulheres indígenas por unanimidade. As coordenadoras indicadas pelas micro são: Paraíba (Yolanda Mendonça e Maria da Penha Gomes); Alagoas e Sergipe (Cremilda Hermínio Máximo e Maria Aparecida Texeira Silva); Ceará (Mariza de Souza Machado e Francilene da Costa Silva); Bahia Sul/Extremo Sul (Rafaela Florêncio de Jesus e Valdinete Barbosa Nascimento); Bahia Norte e Oeste (Geane de Jesus Santos e Ilclenia Campos da Silva); Espírito Santo (Josiane Francisco Felício e Kelli Cristina Rodrigues Cardoso dos Santos); Minas Gerais (Leila Borges e Adriana Nunes); Pernambuco (Maria das Dores dos Santos Silva e Suyane Araújo de Sá); Rio grande do Norte e Piauí ficaram de fazer um oficio para o Departamento de Mulheres solicitando um prazo de 30 dias para se reunirem em suas bases e apresentarem os nomes de suas respectivas representantes. 

Por fim foi realizada a avaliação da assembléia que foi vista como positiva. A organização da assembléia, a coordenação de Josiane Tupiniquim e a nova coordenadora foram elogiadas e foi mencionada a importância de continuar na construção das discussões e na luta pela incisão política das mulheres. Foi lida e aprovada uma carta de repúdio das mulheres sobre as grandes obras que impactam as territórios indígenas para serem enviadas à Presidenta Dilma e aos demais órgãos competentes, bem como foi lido e aprovado esse documento final da Assembléia e realizado o ritual de encerramento.

Dessa forma marcamos a nossa participação política na luta dos nossos povos, enfrentando os preconceitos, denunciando injustiças, fortalecendo a diversidade cultural e apontando caminhos para um futuro melhor.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Colóquio Milton Santos - BA

* AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2011*

*Abertura na Reitoria da UFBA, dia 06 de junho, às 19h.*
*Seqüência: dia 07 de junho, no auditório do Instituto Anísio Teixeira - IAT (manhã) e no auditório da Faculdade de Comunicação - Facom/UFBA (tarde).*
 
Envie a sua proposta de trabalho (com até 16 mil caracteres, com espaço) com nome completo, instituição, formação escolar e os motivos pelos quais deseja participar para o e-mail: mestremiltongrupo@gmail.com

*Indique um dos grupos de trabalho listados abaixo para enquadrar a sua  proposta.*
 
Grupos de Trabalho:
*1. Políticas públicas orientadas à Cultura;*
*2. Transformações do espaço geográfico;*
*3. Novas tecnologias e sociabilidade;*
*4. Sou camelô, sou do mercado informal.*

Após a realização dos debates, os participantes terão um novo prazo para conclusão dos seus artigos.
Para participar como ouvinte envie mensagem até o dia 05 de maio de 2011, para o email: mestremiltongrupo@gmail.com, com nome completo, instituição, formação escolar e os motivos pelos quais deseja participar.

*Mais informações:*
*http://permanecermiltonsantos.blogspot.com*
 
*SERVIÇO:*
*O quê: *Colóquio Milton Santos;
*Quando: *06 e 07 de junho de 2011;
*Onde: *Reitoria da Ufba (abertura), auditório do Instituto Anísio Teixeira
(mesa de debates) e auditório da Faculdade de Comunicação da Ufba (grupos de
trabalho).

É HOJE! Encontro com a Ministra da SEPPIR - BA

A ministra Luiza Bairros quer conversar com representantes dos movimentos sociais do Estado da Bahia, para tratar das demandas desses segmentos e a política de atuação da SEPPIR. Nesse sentido, pretende promover encontros em todos os estados do país. Em Salvador, o encontro está marcado para hoje, dia 4 de abril, das 18 às 20h30, no auditório Milton Santos, do CEAO/CEAFRO/UFBA, localizado no Largo Dois de Julho.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Programa de Estágio do MPU agora conta com sistema de cotas para minorias étnico-raciais

30/03/2011 16:45
A reserva de vagas para candidatos com deficiência continua
O Programa de Estágio do Ministério Público da União agora passa a contar com o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, sendo reservado o percentual de no mínimo 10% das vagas existentes. Para concorrer, o candidato ao estágio deve efetuar sua inscrição, assinar declaração específica de opção por esse sistema e comparecer, quando convocado, à entrevista pessoal. O programa foi regulamentado por meio da Portaria PGR nº 155, desta quarta-feira, 30 de março de 2011, que alterou a Portaria PGR nº 378, de 9 de agosto de 2010.


Segundo a nova redação do artigo 3º, somente poderão integrar o programa de estágio os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino médio e instituições públicas e privadas de ensino superior ou profissionalizante credenciadas pelo órgão competente e conveniadas com unidade do MPU ou com a Escola Superior do Ministério Público da União. Alterações foram feitas com a exclusão da possibilidade de participação dos estudantes de ensino médio de instituições privadas e a inclusão daqueles de ensino profissionalizante.


Além do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o Programa de Estágio também destina vagas para candidatos com deficiência. De acordo com a portaria de hoje, ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª, e assim sucessivamente, aos candidatos nessas situações. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte, o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.


Ainda segundo a portaria assinada hoje, as unidades gestoras devem encaminhar os editais dos processos seletivos para a Secretaria Geral/Diretoria Geral de cada ramo, demonstrando o cumprimento do estabelecido. Os contratos de estágio que estão em vigor somente poderão ser prorrogados se ajustados às novas disposições.