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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Manifesto da comunidade quilombola Rio dos Macacos - BA

No balanço de fim de ano: violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil

Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil - vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.

Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos . Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.

Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.

Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.

Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.

A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.

Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.

Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.

Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.

Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!

Assinam:
Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos
Comunidades Quilombolas do Recôncavo: Alto do Tororó, São Francisco do Paraguaçu, Giral Grande, Tabatinga, Guerém, Porto da Pedra, Salaminas-Putumuju, Santiago do Iguape, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos, Praia Grande, São Brás, Cambuta, Acupe de Santo Amaro
Conselho Quilombola da Chapada - BA
Movimento de Pescadores e Pescadoras - BA
CDCN - Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia
Articulação em Políticas Públicas da Bahia
AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais - BA
Conselho Pastoral dos Pescadores
FASE-BA
GT Combate ao Racismo Ambiental*
*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental:
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
  1. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
  2. ANAÍ – Salvador – BA
  3. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
  4. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
  5. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
  6. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
  7. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
  8. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
  9. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
  10. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
  11. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
  12. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional –
  13. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia) – Salvador – BA
  14. CPP CE – Fortaleza – CE
  15. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
  16. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
  17. CPP Juazeiro – BA
  18. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
  19. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
  20. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
  21. Fase Amazônia – Belém – PA
  22. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
  23. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
  24. FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
  25. Fórum Carajás – São Luís – MA
  26. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
  27. FUNAGUAS – Terezina – PI
  28. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
  29. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
  30. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
  31. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA
  32. IARA – Rio de Janeiro – RJ
  33. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
  34. INESC – Brasília – DF
  35. Instituto Búzios – Salvador – BA
  36. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
  37. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
  38. Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
  39. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
  40. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
  41. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
  42. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
  43. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
  44. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
  45. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
  46. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
  47. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
  48. Opção Brasil – São Paulo – SP
  49. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
  50. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
  51. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
  52. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
  53. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
  54. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
  55. Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
  56. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
  1. Ana Almeida – Salvador – BA
  2. Ana Paula Cavalcanti - Rio de Janeiro - RJ
  3. Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
  4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
  5. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
  6. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
  7. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
  8. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
  9. Daniel Silvestre – Brasília – DF
  10. Danilo D’Addio Chammas - São Luiz – MA
  11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
  12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
  13. Igor Vitorino – Vitória – ES
  14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
  15. Josie Rabelo – Recife – PE
  16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
  17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
  18. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
  19. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
  20. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
  21. Pedro Rapozo – Manaus – AM
  22. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
  23. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
  24. Ruben Siqueira – Salvador – BA
  25. Rui Kureda – São Paulo – SP
  26. Samuel Marques – Salvador – BA
  27. Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
  28. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
   29.   Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
   30.   Zelinda Barros - BA

Curso de introdução "Partido dos Panteras Negras" - BA

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

NEAA abre inscrições para o curso (EAD) de História da África e Afro-brasileira - PR

Começa no dia 31 deste mês e prossegue até 20 de fevereiro, o prazo para as inscrições para a nova turma do curso à distância de “História da África e Afro-brasileira: vetores de uma educação plural IV”. O curso é promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEAA) da UEL em parceria com o Labted. As aulas têm início em 3 de março e término em 9 de julho, com 140 horas/aula.

O curso tem como objetivo dar enfoque à História da África e Afro-Brasileira e oferecer subsídios teórico-metodológicos para o ensino dessas disciplinas que se tornaram obrigatórias nas escolas por instituição da Lei 10.639/03. É destinado a professores dos ensinos Fundamental e Médio, educadores e coordenadores pedagógicos, gestores públicos e estudantes de Pedagogia, Artes, História, Geografia, Matemática e Biblioteconomia.

No total são 8 horas/aula presenciais e 132 horas/aulas à distância, com investimento de R$ 140,00. Estão sendo oferecidas 300 vagas. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas nos endereços:

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Seminário "Comunicação, linguagem e a luta antirracista" - BA


(Clique na imagem para ampliá-la)

FPC disponibiliza material sobre Levante dos Malês e Independência de Itaparica em site

Após 177 anos, a revolta dos Malês continua nos instigando a conhecer mais sobre a sociedade forjada no Brasil no século XIX. Faça o download de mais 209 páginas de documentos raros custodiados pelo Arquivo Público da Bahia. Assim como, publicações, textos acadêmicos, imagens e documentos sobre a Revolta dos Malês e a Independência de Itaparica. Para ter acesso aos documentos: http://www.bv2dejulho.ba.gov.br/

As-salaam-alaykum (significa “a paz esteja contigo”, saudação islâmica)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

UnB promove curso de preparação para a pós-graduação - DF

O Curso Pós Afirmativas tem por objetivo preparar potenciais candidatos(as) negros(as) aos processos seletivos de Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado Acadêmico) das universidades brasileiras, especialmente da Universidade de Brasília. Trata-se de um curso preparatório para tais seleções apoiado pela Reitoria da Universidade de Brasília, recebendo financiamento da Fundação Ford e da Fundação Carlos Chagas. 
No período de realização do curso (de março a setembro), cujas aulas acontecerão nas dependências da Universidade de Brasília, serão ministrados os seguintes conteúdos: Português Acadêmico, Língua Estrangeira Instrumental (Inglês e Francês, última opção destinada apenas aos(as) candidatos(as) ao Doutorado) , Metodologia e Laboratório de Pesquisa.
Tendo em vista o universo de possibilidades de pesquisa acadêmica no âmbito da Pós-Graduação, os(as) alunos(as) selecionados(as) para o Curso Pós Afirmativas serão apresentados(as) a uma rede de professores(as) colaboradores(as), de diversas áreas do conhecimento, que os(as) apoiará na produção de seus respectivos projetos de pesquisa. Essa equipe contribuirá com o aprimoramento do projeto de pesquisa, preparação do dossiê de candidatura aos processos seletivos das IES, além da preparação para as provas de tais seleções. O foco temático da formação da equipe de professores(as) colaboradores(as) será preferencialmente o campo de estudos das relações raciais e áreas correlatas.
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PROGRAMA
Grade Curricular do Curso

O Curso  será dividido em duas áreas de formação: Geral e Especifica;
. A Formação Geral para todos(as) canditados(as) aos programas de pós-graduação (nível: Mestrado) consistirá em aulas de Português Acadêmico, Língua Estrangeira Instrumental (Inglês) e Metodologia e Laboratório de Pesquisa;
 . A Formação Geral para todos(as) canditados(as) aos programas de pós-graduação (nível: Doutorado) consistirá em aulas de Português Acadêmico, Língua Estrangeira Instrumental (Inglês e Francês) e Metodologia e Laboratório de Pesquisa;
. A Formação Específica consistirá em atividades de orientação, voltadas ao aprimoramento do projeto de pesquisa, preparação do dossiê de candidatura aos processos seletivos das IES, preparação para as provas dos processos seletivos. O foco temático da Formação Específica será preferencialmente o campo de estudos das relações raciais e áreas correlatas. O acompanhamento da formação específica será feito individualmente ou em pequenos grupos, dependendo da afinidade temática.

Inscrições | de 23/01/12 até 17/02/12 (segundas às sextas-feiras)

Horário | das 9h às 13h

Local | Centro de Convivência Negra (Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília)


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

VI Curso de Atualização:“A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas” - RJ

Seleção 2012
Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , umespaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programade Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO)do Centro de Ciências Sociais da  Universidadedo Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas emAustin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos(CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da DiásporaAfricana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long(LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o VI Curso de Atualização emEstudos da Diáspora Africana.
O curso oferece 20 vagas. E será realizado nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), às segundas e quartas-feiras, de 13h às 18h, no período de 18/06 a 27/07 de 2012, com carga horária total de 60h. Será considerada aprovada aaluna e o aluno que atender aos critérios de avaliação do curso: 1) freqüênciade até 75% do total de horas do curso, 2) apresentar resumo e perguntas paradebate em pelo menos 2 aulas, 3) entrega de um paper acadêmico ao final do curso, de 15 à 20 páginas, baseado emtrabalho etnográfico, de arquivo ou de caráter sociológico, com foco no Brasil
Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentossociais, negro e de mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os emnível de graduação e pós-graduação.
Condições para a participação

a)     Ter no mínimo domínio intermediário da línguainglesa para leitura e compreensão
b)     Ter disponibilidade de tempo de no mínimo 15horas semanais para freqüentar as aulas e para a leitura da bibliografia.
A ficha de inscrição está disponívelem anexo e estará on-line nos sites: www.criola.org.bre www.neab-proafro.uerj.br em breve.As/os interessadas/os deverão preencher esta ficha, enviá-la por e-mail paradiasporaafricana@criola.org.br anexando um curriculum vitae (três páginas nomáximo) com informações sobre formação, a ação antirracista e feminista,participação em eventos acadêmicos e/ou ativistas. A ficha de inscrição e ocurriculum vitae só serão aceitos por e-mail e deverão ser enviados no períodode 19/12/2010 à 29/02/2011.
A lista com o nome d@s selecionad@s para o curso será publicada nosite de Criola e do PROAFRO no dia 23/03/2012.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para estimular respeito às diferenças nas escolas

Iniciativa visa incentivar o convívio harmônico entre crianças a partir do desenvolvimento de currículos e políticas que incluam componentes de educação para a tolerância racial

Unesco, Brasil e EUA lançam projeto para estimular respeito às diferenças nas escolas
No Brasil, o projeto reforça a efetivação da Lei 10.639/03, que inclui o ensino da hstória e cultura africana e afro-brasielira nas escolas
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), lança hoje (18) o projeto “Ensinando respeito para todos”. Trata-se de uma cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos e a Unesco, com o objetivo de desenvolver currículos que incentivem o convívio respeitoso e harmônico entre crianças nas escolas. A cerimônia, iniciada às 11h30, horário de Brasília, tem transmissão ao vivo pelo link mms://stream.unesco.org/vod/respect4all_18012012_fr.wmv
A cerimônia acontece na sede da Unesco, em Paris, e conta com a presença do diretor-geral da Unesco, Irina Bokova, da secretária de Estado Adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais dos EUA, Esther Brimmer, e do secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil, Mário Theodoro Lisboa. Além destas autoridades, o evento reúne representantes de governo, especialistas e profissionais de diferentes países. Estudantes da Tallwood High School, em Virgínia Beach (EUA) e Bagunçaço, um Centro Educacional para jovens em Salvador, Bahia (Brasil), participam da solenidade por videoconferência.
Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. Inicialmente, o “Ensinando respeito para todos” irá rever a legislação, currículos e políticas que já incluem um componente de educação para a tolerância e identificar as melhores práticas neste domínio. Numa segunda fase, o projeto desenvolverá recursos educacionais e currículos que serão primeiramente implementados em países-piloto selecionados.
Ao longo do processo, previsto para durar três anos, serão fornecidas ferramentas práticas sobre como integrar a luta contra a discriminação ao currículo e reforçar a tolerância na educação e livros didáticos. Para esse efeito, será formada uma equipe de profissionais que incluirá especialistas na luta contra o racismo, educação para a tolerância e os direitos humanos.
Além disso, serão criadas duas plataformas on-line: uma para profissionais da educação, e outro para jovens, para compartilhamento de experiências e apresentação de sugestões. No Brasil, o projeto deverá funcionar como um reforço para efetivação da Lei 10.639/2003, que modifica a Lei de Diretrizes Curriculares com a inclusão do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
 
FONTE: Site da SEPPIR

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

IPR e UNEB promovem curso de Extensão Direito e Relações Raciais - BA

O Instituto Pedra de Raio (IPR) em parceira com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) realiza entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro de 2012 das 18h às 22h no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Pelourinho, o Curso Direito e Relações Raciais que faz parte do Projeto Formação Cidadã para Juventude aprovado pelo Edital Novembro Negro/2011.

Serão disponibilizadas 60 vagas para o projeto que contempla aulas teóricas e práticas sobre noções de Direito com foco nas relações étnicas raciais no sistema jurídico brasileiro. O professor e advogado Sérgio São Bernardo especialista em Direitos Humanos/UEFS e mestre em Direito Público/UNB será o responsável pelas aulas. O público alvo são jovens com perfil de liderança e interesse em fomentar práticas cidadãs em suas comunidades e instituições.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de 16 de janeiro de 2012 pelo telefone 71 3241-3851 de segunda à sexta das 8h30 às 12h30, através dos e-mails contato@pedraderaio.org.br ou institutopedraderaio@gmail.com, ou presencialmente na sede do IPR, Rua Lauro Muller, nº 08, Ed. Cidade Baixa, sala 601, Comércio, Salvador-BA.

Maiores informações acessem: www.pedraderaio.org.br

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Personalidades negras nascidas no mês de janeiro: Martin Luther King Jr.

Em 1955, Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar em um ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha de um ano e dezesseis dias, co-liderada por Martin Luther King, muitas ameaças foram feitas contra a sua vida, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial em transporte público.
Depois dessa batalha, Martin Luther King participou da fundação da Conferência de Liderança Cristã do Sul (CLCS, ou em inglês, SCLC, Southern Christian Leadership Conference), em 1957. A CLCS deveria organizar o ativismo em torno da questão dos direitos civis. King manteve-se à frente da CLCS até sua morte, o que foi criticado pelo mais democrático e mais radical Comitê Não Violento de Coordenação Estudantil (CNVCE, ou em inglês, SNCC, Student Nonviolent Coordinating Committee). O CLCS era composto principalmente por comunidades negras ligadas a igrejas batistas. King era seguidor das ideias de desobediência civil não violenta preconizadas por Mohandas Gandhi (líder político indiano também conhecido como Mahatma Gandhi) e aplicava essas ideias nos protestos organizados pelo CLCS. King acertadamente previu que manifestações organizadas e não violentas contra o sistema de segregação predominante no sul dos Estados Unidos, atacadas de modo violento por autoridades racistas e com ampla cobertura da mídia, iriam criar uma opinião pública favorável ao cumprimento dos direitos civis; essa foi a ação fundamental que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos Estados Unidos a partir do começo da década de 1960.
Ele organizou e liderou marchas a fim de conseguir o direito ao voto, o fim da segregação, o fim das discriminações no trabalho e outros direitos civis básicos. A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado-unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).
King e o CLCS escolheram com grande acerto os princípios do protesto não violento, ainda que como meio de provocar e irritar as autoridades racistas dos locais onde se davam os protestos - invariavelmente estes últimos retaliavam de forma violenta. O CLCS também participou dos protestos em Albany (Alabama) (1961-2), que não tiveram sucesso devido a divisões no seio da comunidade negra e também pela reação prudente das autoridades locais; a seguir, participou dos protestos em Birmingham (1963) e do protesto em St. Augustine, na Flórida (1964). King, o CLCS e o CNVCE uniram forças em dezembro de 1964, no protesto ocorrido na cidade de Selma (Alabama).
Em 14 de outubro de 1964, King se tornou a pessoa mais jovem a receber o Nobel da Paz, que lhe foi outorgado em reconhecimento à sua nação e à sua liderança na resistência não violenta e pelo fim do preconceito racial nos Estados Unidos.
Com colaboração parcial do CNVCE, King e o CLCS tentaram organizar uma marcha desde Selma até a capital do Alabama, Montgomery, a ter início dia 25 de março de 1965. Já haviam ocorrido duas tentativas de promover esta marcha, a primeira em 7 de março e a segunda em 9 de março.
Na primeira, marcharam 525 pessoas por apenas seis blocos; a intervenção violenta da polícia interrompeu a marcha. As imagens da violência foram transmitidas para todo o país e o dia ganhou o apelido de Domingo Sangrento. King não participou dessa marcha: encontrava-se em negociações com o presidente estado-unidense e não deu sua aprovação para a marcha tão precoce.
A segunda marcha foi interrompida por King nas proximidades da ponte Pettus, nos arredores de Selma, uma ação que parece ter sido negociada antecipadamente com líderes das cidades seguintes. Esse ato causou surpresa e indignação em muitos ativistas locais.
A marcha, finalmente, se completou na terceira tentativa (25 de março de 1965), com a permissão e apoio do presidente Lyndon Johnson. Foi durante esta marcha que Stokely Carmichael (futuro líder dos Panteras Negras) criou a expressão "Black Power".
Antes, em 1963, King foi um dos organizadores da marcha em Washington, que, inicialmente, deveria ser uma marcha de protesto, mas, depois de discussões com o então presidente John F. Kennedy, acabou se tornando quase que uma celebração das conquistas do movimento negro (e do governo) - o que irritou bastante ativistas mais radicais e menos ingênuos.
A partir de 1965, o líder negro passou a duvidar das intenções estado-unidenses na Guerra do Vietnã. Em fevereiro e, novamente, em abril de 1967, King fez sérias críticas ao papel que os Estados Unidos desempenhavam na guerra. Em 1968, King e o SCLC organizaram uma campanha por justiça sócioeconômica, contra a pobreza (a "Campanha dos Pobres"), que tinha por objetivo principal garantir ajuda para as comunidades mais pobres do país.
Também deve ser destacado o impacto que King teve nos espetáculos de entretenimento popular. Ele conversou com a atriz negra do seriado Star Trek original, Nichelle Nichols, quando ela ameaçava sair do programa. Nichelle acreditava que o papel não estava ajudando em nada sua carreira e que o estúdio a tratava mal, mas King a convenceu de que era importante para o negro ter um representante num dos programas mais populares da televisão.
Martin Luther King era odiado por muitos segregacionistas do sul, o que culminou em seu assassinato no dia 4 de abril de 1968, momentos antes de uma marcha, num hotel da cidade de Memphis. James Earl Ray confessou o crime, mas, anos depois, repudiou sua confissão. Encontra-se sepultado no Centro Martin Luther King Jr., Atlanta, Fulton County, Geórgia, nos Estados Unidos.[1] A viúva de King, Coretta Scott King, junto com o restante da família do líder, venceu um processo civil contra Loyd Jowers, um homem que armou um escândalo ao dizer que lhe tinham oferecido 100 000 dólares pelo assassinato de King.
Em 1986, foi estabelecido um feriado nacional nos Estados Unidos para homenagear Martin Luther King, o chamado Dia de Martin Luther King - sempre na terceira segunda-feira do mês de janeiro, data próxima ao aniversário de King. Em 1993, pela primeira vez, o feriado foi cumprido em todos os estados do país.

FONTE: Wikipedia

2º Concurso de Documentários da TV Câmara

A TV Câmara lançou nesta segunda-feira, 2/01/2012, seu segundo edital para comprar a licença de exibição de 42 documentários de média-metragem. A emissora vai pagar R$ 5.000,00 para ter o direito de exibir as obras audiovisuais em sua programação por 24 meses. Os documentários, que não precisam ser inéditos nem serem exclusivamente exibidos pela TV Câmara, deverão ter uma duração mínima de 20 minutos e máxima de 59 minutos. Todas as regras para o concurso estão no Edital 01/2012 e em seus anexos, disponíveis para download em Word.

Cada realizador, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever até três obras audiovisuais das quais detenha os direitos autorais. Os documentários inscritos deverão abordar um ou mais de um dos seguintes temas: comunicação, cidadania, educação, economia, humanidades, política ou saúde. As inscrições no concurso são gratuitas, estarão abertas entre o dia 2 de janeiro e 15 de fevereiro de 2012 e deverão ser feitas por meio postal.

Este é o segundo concurso para compra do direito de exibição de documentários realizado pela TV Câmara. No primeiro certame, em 2009, foram inscritas mais de 400 obras audiovisuais. Este concurso, juntamente com a realização, no último ano, do 1º. Pitching da TV Câmara, são iniciativas da emissora para valorizar e dar espaço, em sua programação, às obras audiovisuais independentes e à produção regional, mostrando a diversidade da cultura nacional para todos os brasileiros.

Hoje: Causos e Recordações da Capoeiragem - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

Projeto Diários Visuais leva ao público um pouco mais sobre a história de povos indígenas do país

Dona Rosa é índigena do Povo Tikuna e mora na cidade de Manaus. Luciel, Vanilson e outros jovens do Povo Umutina, estão em Cuiabá tentando sobrevivercultural  e economicamente,  enquanto  Arapu, um jovem do povo Karitiana espera a melhoria na educação escolar oferecida na sua aldeia. Essas e outras histórias farão parte do Vídeo Diários Visuais, projeto contemplado pelo Edital  Micro Projeto Amazônia Legal da Funarte. O Diários Visuais tem o intuito de levar ao grande público, em especial aos jovens, um pouco da realidade de indígenas do Brasil de hoje, visando quebrar um pouco do estereótipo e os preconceitos que cercam os povos indígenas. Com a participação  dos pesquisadores Lucilene Pacheco, Ally Orellana, Edson Kayapó e coordenado porNaine Terena, o vídeo é uma reunião de imagens que foram produzidas nos últimos anos por Instituições, Ongs e pelos próprios pesquisadores que são mestres em diferentes áreas de Formação e alguns estão cursando o Doutorado em Educação, como é o caso de Lucilene, Edson e Naine. O Vídeo não tem a intenção de ser uma grande produção técnica, mas sim dar voz a esses personagens que tem muita contar, assim como outros tantos personagens existentes Brasil afora. As comunidades e grupos participantes receberão como forma de incentivo uma câmera fotográfica para que possam registrar  seu cotidiano e dessa forma arquivar momentos que considerem importantes para a memória de seu povo. Os vídeos tem duração de cinco minutos cada e serão disponiblizados gratuitamente. O Diários visuais é uma pesquisa que existe desde o ano 2000, quando Naine Terena começou a captar imagens eáudios em diferentes locais do país e agora ganha a participação dos pesquisadores e parceiros que disponibilizaram também materiais de valor histórico e de memória em prol do registro e da manutenção
da cultura indígena.
Acompanhe o Projeto através do blog: www.naineterena.blogspot.com

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Campanha Memória dos COPENEs

Prezados pesquisadores e prezadas pesquisadoras, vimos solicitar apoio no sentido de recuperar a memória dos COPENEs já realizados. Estamos nos encaminhando para a sétima edição do COPENE e gostaríamos de organizar um Memorial que pudesse representar todos os Congressos até o momento.
Nosso intuito é recuperar fotografias, textos, vídeos, entrevistas, cartazes, folders, cadernos de programação e Anais (ou textos completos) produzidos em cada um destes eventos - Recife (2000), São Carlos (2002), São Luís (2004), Salvador (2006), Goiânia (2008) e Rio de Janeiro (2010).
Agradecemos a todas as diretorias que nos antecederam, fazendo questão de reconhecer que a maturidade, o crescimento, o desenvolvimento e a qualidade atingidas pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) são devidas a cada uma das diretorias que nos antecederam, como também a cada pesquisador(a) que, direta ou indiretamente, contribuiu para que estejamos aqui. Nossos agradecimentos a todas e a todos!
Esperamos que todos reflitam sobre a importância desta Campanha, desta memória e desejamos contar com todos/as nesta importante etapa de arrecadação de materiais e informações. Àqueles/as que se dispuserem a contribuir enviando seus registros, solicitamos encaminhar para siteabpn@gmail.com

Atenciosamente,
Diretoria da ABPN

O Museu Afro-Brasileiro da UFBA completa 30 anos!

Há 30 anos, no dia 7 de janeiro de 1982, o MAFRO foi inaugurado como um espaço de afirmação da identidade afro-brasileira, numa ação pioneira de preservação dessa memória. Hoje, sente-se honrado em manter a sua proposta inicial de acolhimento à comunidade afro descendente e respeito à religiosidade afro-brasileira.
Dentro das comemorações previstas para celebrar e marcar esta data significativa, o MAFRO apresentará no dia 09 de janeiro a exposição ? A infância nas mãos? que ficará aberta ao público até março de 2012, dentro do Programa Férias no Museu.
Esta exposição apresenta parte da coleção de brinquedos populares do colecionador David Glat. As peças são oriundas de várias partes do Brasil elaboradas por brinquinheiros que com mãos habilidosas dão forma e colorido que encantam as crianças de todas as idades. 

FONTE:  Site do MAFRO

domingo, 8 de janeiro de 2012

Raça Brasil homenageia os 70 anos de Caó autor da lei que tipifica o racismo no Brasil

Em 24 de novembro de 1941, nascia em Salvador, na Bahia, Carlos Alberto Oliveira Santos, ou simplesmente Caó, filho do marceneiro Themístocles Oliveira dos Santos e da costureira Martinha Oliveira dos Santos, a dona Miúda. Seu registro de nascimento, no entanto, só foi lavrado quase um mês depois, em 20 de dezembro, na época, uma prática comum, principalmente entre os negros
POR ADILSON GONÇALVES

Para a maioria das famílias era, antes de tudo, por uma questão econômica. Se hoje a mortalidade infantil ainda é alta entre os negros, imagine na década de 40, na Bahia? Quando uma criança negra nascia, os pais esperavam algum tempo para ver se ela viveria ou não. Como dizia a minha avó, esperava-se que 'a moleira' – parte superior do crânio – do recém-nascido endurecesse para se ter a certeza que resistiria, para depois registrá-lo. Imagine as despesas de uma família negra se, ao nascer um filho, o registrasse imediatamente e, posteriormente, ele não resistisse e morresse? Seriam três despesas, a da certidão de nascimento, a de óbito e a do enterro. Por isso, acho que muitos negros têm a moleira achatada, de tanto os pais a apalparem para ver se já era hora de ir ao cartório. Eu tenho a moleira achatada e a cabeça dura", brinca Caó, mas ressaltando a seriedade da questão.
A mãe, dona Miúda costurava para a alta sociedade baiana e, com seus trabalhos, ajudava a criar, além de Caó, seus dois irmãos mais novos, Derivaldo e Eliene, já falecidos. E foi através de um pedido seu a uma de suas várias clientes que dona Miúda conseguiu matricular o primogênito no tradicional colégio soteropolitano Antônio Vieira, onde ele era o único aluno negro. E foi lá que Caó teve a sua primeira constatação de um ato de racismo. Todos os anos uma peça era encenada e, por dois deles, Caó foi escalado para interpretar o diabo. Na segunda vez, ele recusou o papel e, pressionado, jogou mercúrio cromo nas paredes do colégio. Com o ato de rebeldia, sua mãe foi chamada ao colégio e lhe comunicaram o fato. Em casa, Dona Miúda afirmou que quem resolveria a questão seria o marido. "Meu pai era marceneiro, homem de poucas palavras e com um cinto de couro de dois dedos de espessura. Com medo, fugi de casa, mas voltei e me escondi. Quando ele chegou, minha mãe contou tudo ao meu pai e ele me chamou. Com muito medo da surra, saí de onde estava escondido e me apresentei. Ele me perguntou o porquê da peraltice, e eu respondi que estava cansado de ser escalado para interpretar o diabo, queria ser Deus, o que nunca deixavam. Meu pai concordou comigo, e a surra não aconteceu", relembra Caó.

cao e familia
Em família: Caó com os filhos Rosa e Carlos, chamados até hoje pelo pai de Rosinha e Cacau
Articulado, aos 16 anos, já era secretário- geral da Associação de Moradores do bairro Federação, em Salvador, e engajado na campanha O Petróleo é Nosso. Pouco tempo depois, viriam a militância no movimento estudantil – como presidente da União de Estudantes Estaduais da Bahia – e a vice-presidência de relações internacionais da União Nacional dos Estudantes. Concluído o curso o primário, Caó foi estudar no Colégio Central da Bahia, no bairro do Campo Grande, em Salvador, onde foi presidente do Diretório Acadêmico e colega do também advogado e jornalista Muniz Sodré, com quem estudou na Faculdade da Bahia: "O Caó sempre foi muito tranceiro (articulista). Ele conseguia congregar várias correntes, até mesmo as adversárias, sob o argumento de um objetivo comum, mas também não deixava passar desaforo. Uma vez o vi responder de pronto o insulto de um professor que disse que "os estudantes da Universidade da Bahia não teriam futuro tendo como líder um crioulo beiçudo". Sodré afirma ainda que ao longo deste tempo, não saber de nenhum outro caso de uma pessoa que tenha se indisposto com ele. "Pode ter havido, mas foi raro e eu não sei", diz Muniz Sodré.

SE PIQUE, BETINHO, SE PIQUE
cao paletraComo vice-presidente de Relações Exteriores da UNE, Caó começou a ser conhecido nacionalmente: era o Betinho da UNE. "Em Salvador, nessa época, além de Betinho, eu era chamado de O Chanceler Negro", diz, com uma ponta de vaidade. Após participar de um congresso estudantil em 1962, na cidade de Leningrado, na antiga União Soviética, ele propôs à direção da UNE a realização do Congresso Internacional dos Estudantes Subdesenvolvidos, realizado em Salvador no ano seguinte. Sobre o congresso, Caó narra um episódio pitoresco: "Dois ou três estudantes chineses queriam impor uma proposição deles, em detrimento daquela que havia sido a vencedora em um dos seminários realizados no congresso. Eles me procuraram e começamos a conversar através de um intérprete. Em dado momento, irritados pela derrota de sua proposta, eles me chamaram de vice- presidente negro, cachorro de Khrushchov (Nikita Khrushchov, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética de 1953 a 1964). Quando o intérprete me relatou o que eles haviam dito, os ameacei de retirada do credenciamento e, na hora, pararam com aquela presepada", diz Caó, com o sotaque baiano, rindo do insólito e áspero diálogo em mandarim e português abaianado.

 Conheça a Lei

LEI 7.716/89 - Lei CAÓ

Fonte: Raça

Se o ano de 1963 foi turbulento, o seguinte, do golpe militar, mais ainda. Assembleias eram constantes nos campus de direito e medicina da Faculdade da Bahia. Ao fim de um Inquérito Policial Militar (IPM), Caó foi preso, chegando a ser condenado a seis meses de prisão, mas libertado por decisão do Superior Tribunal Militar. A intensa atuação em vários segmentos políticos tornou-o "carta marcada" em Salvador, e conhecidos de seus pais os aconselharam a tirar o filho da cidade, "antes que sumissem com o Betinho."
Como secretário de habitação e trabalho, durante lançamento do projeto complementação alimentar do trabalhador.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Tecnologia amplia divulgação da história da Bahia

Publicações, digitalização e disponibilização de acervo na Biblioteca Virtual Dois de Julho garantem amplo acesso às pesquisas sobre a memória da Bahia

A história do Brasil, em boa medida, se confunde com a história da Bahia, onde está a primeira capital do país e os primeiros povoamentos urbanos. Em 2011, diversas ações de formação garantiram uma maior divulgação da história da Bahia, para estudantes, pesquisadores e a população em geral. O Centro de Memória da Bahia, o Arquivo Público do Estado e o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia, localizado no Palácio Rio Branco, realizaram em 2011 exposições, cursos e seminários, difundindo os conhecimentos sobre os aspectos fundamentais da nossa história. O ano foi também marcado pelo lançamento da Biblioteca Virtual Dois de Julho, que reúne todo acervo digitalizado sobre a história da Bahia, entre documentos, artigos, livros, teses e dissertações para consulta on line.
Entre os fatos históricos marcantes celebrados em 2011 estão a inclusão do nome dos líderes da Revolta dos Búzios (Conjuração dos Alfaiates) no livro dos heróis nacionais e a relevância das lutas de independência do Brasil travadas na Bahia, celebradas em 25 de junho, na cidade de Cachoeira, e em 02 de julho, em diversos municípios baianos e em Salvador. Nestas oportunidades, a Fundação Pedro Calmon/SecultBA produziu material informativo, a exemplo de uma cartilha contendo rico material documental e analítico sobre a importância da Revolta dos Búzios para a consolidação dos ideais de República e Liberdade. Este material foi distribuído gratuitamente para escolas, bibliotecas e associações culturais, auxiliando o trabalho de educadores e pesquisadores. Além disso, um seminário e uma exposição, realizados no Palácio Rio Branco no mês de agosto, atraíram estudiosos e interessados.
Também nas comemorações ao Dois de Julho de 2011, a Fundação Pedro Calmon produziu materiais informativos como a Folha Literária, revistas, mapas com as principais batalhas travadas pela independência e os personagens da guerra. O material foi distribuído durante o Projeto Rota da Independência, uma parceria com o SAC Móvel, da Secretaria de Administração do Estado, que levou cidadania, serviços e conhecimento para os moradores dos municípios do Recôncavo Baiano. Entre os dias 25 de junho e 02 de julho, uma caravana percorreu as cidades de Cachoeira, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Maragojipe, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Governador Mangabeira, levando história e livros, graças à presença do veículo da Biblioteca Móvel. Em Salvador, além das bibliotecas públicas, as celebrações à Independência do Brasil na Bahia aconteceram no bairro de Pirajá, com cortejo literário, e na Praça do Campo Grande, com o projeto Ao Pé do Caboclo, uma animada feira de livros, com recital poético e música.
Arquivo Público - Segunda principal instituição arquivística do Brasil, o Arquivo Público da Bahia empreendeu esforços com a finalidade de preservar e assegurar o acesso ao patrimônio documental sob a sua custodia. Neste ano, destaca-se a criação e a implantação do Laboratório de Digitalização e a aplicação da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). Em relação à política Estadual de Arquivos merece registrar a realização, em Salvador no mês de outubro, das Oficinas Técnicas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e da I Conferência Nacional de Arquivos – Etapa Regional Nordeste, preparatória para o encontro nacional que ocorreu em Brasília. O Arquivo Público da Bahia, em parceria com o CONARQ, realizou três oficinas técnicas sobre gestão arquivística de documentos digitais e impressos, ministradas por especialistas nacionais. Registrou-se a participação de mais de 500 interessados, entre técnicos e gestores de instituições arquivísticas.
Integrando as comemorações pelo Bicentenário da Imprensa na Bahia, houve o lançamento da coleção digitalizada “A Idade D’Ouro do Brazil”, a primeira Gazeta da Bahia, que circulou no dia 14 de maio de 1811, uma fonte de pesquisa a ser consultada para o entendimento da sociedade baiana nas primeiras décadas do século XIX. O lançamento, que ocorreu na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, contou com uma conferência da pesquisadora Maria Beatriz Nizza da Silva, autora dos livros Diário Constitucional e Idade d’Ouro do Brazil.
Os pesquisadores de história também comemoraram o lançamento, em CD-ROM, do Catálogo de Documentos Manuscritos "Avulsos" da Capitania da Bahia (1604-1828), custodiados pelo Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa. O acervo, de reconhecida importância para a pesquisa histórica do Período Colonial brasileiro, refere-se ao período em que Salvador era a capital da Colônia (1549-1763). O acesso ao acervo microfilmado e digitalizado, composta de 293 rolos de microfilmes e 63 CD’s, assegura o resgate do patrimônio arquivístico comum entre Brasil e Portugal. A diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos, informa que os benefícios do Projeto Resgate motivaram a aquisição de um sistema híbrido de microfilmagem e digitalização planetário Zeutschel OK 300/301 - instrumento alemão com os mais altos padrões de qualidade - para dar início à conversão dos documentos originais para o formato digital. “Essa conquista integra o projeto de modernização do acesso e da difusão de acervos do Arquivo Público da Bahia, e visa garantir preservação e segurança do patrimônio arquivístico da Bahia e do Brasil”, ressalta.
Memória - O Centro de Memória da Bahia ampliou importantes ações de divulgação da história, como o curso Conversando com sua História que, em 21 palestras gratuitas, abordou diversos aspectos da História da Bahia do período colonial à atualidade, desenvolvidas por historiadores, professores universitários, doutores e mestres em História, atraindo cerca de 2.120 interessados. Além disso, foi realizado, em parceria com a Secretaria de Educação da Bahia, o seminário: “História da Bahia: desafios e perspectivas”. O evento reuniu professores e especialistas para discutir a inclusão da história da Bahia nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Para ampliar os conhecimentos sobre os anos obscuros da Ditadura Militar no Brasil, em dezembro de 2011, foi apresentado à sociedade o projeto Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1980), que será desenvolvido pelo Centro de Memória, com vistas a assegurar o resgate da história por meio de documentos e depoimentos orais.
Duas importantes iniciativas para a divulgação da história encerraram o ano: o lançamento da Revista História da Bahia, que na edição 2011, aborda o período desenvolvimentista baiano ocorrido entre os anos de 1945 e 1964; e o lançamento da Biblioteca Virtual 2 de julho, com acervo composto por documentos do Arquivo Público do Estado, Centro de Memória da Bahia, das Bibliotecas Públicas e de centros acadêmicos de pesquisa. Trata-se de uma biblioteca híbrida que disponibiliza conteúdos na integra para download, além de oferecer serviço de referência eletrônico ao disponibilizar links e referências dos materiais. Para ter acesso aos conhecimentos produzidos e divulgados sobre a Bahia, basta acessar o portal da BV 2 de julho, no endereço: www.bv2dejulho.ba.gov.br.
“É nosso papel, como guardiões e divulgadores da história da Bahia, empreender todos os esforços para garantir o amplo acesso aos conhecimentos sobre nossa formação e os processos da nossa história. O uso das novas tecnologias tem auxiliado o trabalho de gestores e pesquisadores e a Fundação Pedro Calmon está atenta a essas ferramentas. A Biblioteca Virtual Dois de Julho exemplifica essa iniciativa. Conhecer a história da Bahia é direito de todos e essencial à cidadania”, defende o historiador Ubiratan Castro de Araújo, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon. 

FONTE: Site da Fundação Pedro Calmon
 

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Baía do Iguape em busca da atenção merecida

O artigo de Francisca Santos de Aragão e Rogério Mucugê Miranda, visa resgatar o processo de desagregação social, econômico e ambiental, que tem gerado impacto nas atividades produtivas locais, fome e pobreza e a consequente desterritorialização e re-territorialização na Baía do Iguape, de 1970 até os dias atuais. O trabalho está assim organizado: inicialmente mostra o processo histórico de fixação de comunidades e atividades que vão configurar o território local; em seguida, discute os impactos causados pelo emprego de capitais em empreendimentos governamentais e privados, no âmbito da agricultura, do extrativismo, do setor de geração de energia e da indústria naval, que resultam na desagregação e desterritorialização, confrontada pela sociedade civil que se organiza para reterritorializar-se. Conclui que, no Iguape, o desafio da reterritorialização está sendo aceito e que é evidente a conscientização pela busca da atenção merecida, expressa por meio da vocalização das demandas pelas comunidades (locais, técnicas e organizacionais) para a manutenção do seu território. Leia o artigo na íntegra

Fonte: Rogério Mucugê.
Citado por Instituto Búzios

Revista "Mundo Afora – Políticas de Inclusão de Afrodescendentes"

O Itamaraty está lançando publicação intitulada “Mundo Afora – Políticas de inclusão de afrodescendentes”, com artigos sobre as políticas de inclusão de afrodescendentes implementadas em quinze países. Trata-se da oitava edição da série “Mundo Afora”, publicação criada com o objetivo de reunir informações a respeito de políticas públicas e privadas de outros países sobre temas de seu interesse, que possam contribuir para o debate desses temas no Brasil. A revista é distribuída gratuitamente a órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, a instituições de ensino, à imprensa e a organizações não-governamentais. Interessados em receber um exemplar da publicação podem contatar a Coordenação de Divulgação do Departamento Cultural, pelo e-mail: divulg@itamaraty.gov.br. Ivair Augusto Alves dos Santos.

Fonte: Instituto Búzios

Herança Africana ganha circuito histórico e arqueológico no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro ganhou o Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana, criado através do decreto municipal n.º 34803, de 29 de novembro deste ano. O mesmo documento regulamenta o Grupo de Trabalho Curatorial do Projeto Urbanístico, Arquitetônico e Museológico do circuito. O trajeto inclui o Centro Cultura José Bonifácio; o Cemitério dos Pretos Novos (Instituto Pretos Novos); o Cais do Valongo e da Imperatriz; o Jardins do Valongo; o Largo do Depósito; e a Pedra do Sal, todos, espaços ligados à história e cultura afro-brasileira. O Cais do Valongo, onde acredita-se tenham desembarcado mais de um milhão de pessoas, foi descoberto nas escavações de drenagem portuária feitas pela prefeitura do Rio de Janeiro, na Avenida Barão de Tefé. No local, foram encontrados vestígios do maior porto de chegada de escravos do mundo, a exemplo de objetos utilizados pelos escravos no século XIX, tais como, botões produzidos a partir de ossos bovinos, cachimbo de cerâmica e búzios utilizados em atividades religiosas. 

Fonte: Seppir
Citado por Instituto Búzios

OAB lança Cartilha "Direitos Afro-brasileiros", disponível online

Está disponível para consulta e download a cartilha Direitos Afro-brasileiros, lançada no início de dezembro pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ lançou. O livreto, um instrumento de estudo para advogados e militantes do movimento contra o racismo, contém trechos de documentos internacionais e nacionais que tratam da questão, além de legislação sobre o tema. “Este trabalho é mais uma arma para ajudar a promover a igualdade racial. Nele estão contidas informações sobre a luta do nosso povo ao longo da história”, disse o presidente da comissão, Marcelo Dias, na abertura do evento. Faça o download da Cartilha

Fonte: Sergio J Dias, Pelenegra | Tribuna do Advogado.
Citado por Instituto Búzios

domingo, 1 de janeiro de 2012

Personalidades negras nascidas no mês de janeiro: Angela Davis

Angela Yvonne Davis (Birmingham, 26 de janeiro de 1944) é uma professora e filósofa socialista estado-unidense que alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante do Partido Comunista dos Estados Unidos, dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história americana.

Angela nasceu no estado do Alabama, um dos mais racistas do sul dos Estados Unidos e desde cedo conviveu com humilhações de cunho racial em sua cidade. Leitora voraz quando criança, aos 14 anos participou de um intercâmbio colegial que oferecia bolsas de estudo para estudantes negros sulistas em escolas integradas do norte do país, o que a levou a estudar no Greenwich Village, em Nova Iorque, onde travou conhecimento com o comunismo e o socialismo teórico, sendo recrutada para uma organização comunista de jovens estudantes.

Na década de 1960, Angela tornou-se militante do partido e participante ativa dos movimentos negros e feministas que sacudiam a sociedade americana da época, primeiro como filiada da SNCC de Stokely Carmichael e depois de movimentos e organizações políticas como o Black Power e os Panteras Negras.

FONTE: Wikipedia