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CALENDÁRIO NEGRO - JUNHO

1 – Inauguração no município de Volta Redonda (RJ) do Memorial Zumbi dos Palmares (1990)
2 – O pugilista Joe Louis conquista em Chicago (EUA) o título de Campeão Mundial de Boxe na categoria peso-pesado, ao nocautear James J. Bradock (1937)

3 – Nasce em Saint Louis, Missouri/EUA, Freda Josephine McDonald, a cantora e dançarina Josephine Backer (1906)

3 – Nasce em Campos dos Goytacazes (RJ), Ana Cláudia Protásio Monteiro, a Cacau Protásio, atriz e humorista (1975)
4 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ), o compositor Anescar Pereira Filho - Anescarzinho do Salgueiro, autor do clássico samba-enredo "Chica da Silva" (1929)
5 – Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Moçambicano
6 – Nasce na cidade de Salvador (BA), o ator, diretor cinematográfico e vereador Antonio Luiz Sampaio, Antonio Pitanga (1939)
7 – Publicação da Lei n. 420, Cap. III, Art. 2, proibindo escravos de aprender ofícios
7 – Nasce em Campos do Rio Real (SE), o filósofo, poeta e jurista Tobias Barreto de Menezes. Entre suas obras destacam-se: "Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica", "Dias e Noites", "Um discurso em mangas de camisa", "Introdução ao Estudo do Direito" (1839)
7 – Nasce no bairro da Saúde, Rio de Janeiro (RJ) a cantora e compositora Adiléia Silva da Rocha - Dolores Duran (1930)
7 – Nasce em São Paulo (SP), lateral-direito da Seleção Brasileira de Futebol, Marcos Evangelista de Moraes, Cafu (1970)
8 – Nasce no Alabama (EUA),
William "Willie" D. Davenport, atleta estadunidense, especialista em 110 metros com barreiras (1943)

8 – Nasce em Belford Roxo (RJ), Jorge Mário da Silva, o Seu Jorge, cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro (1970)

8 – Nasce em Atlanta (EUA), Kanye Omari West, o Kanye West, produtor musical, estilista e rapper que mais ganhou Grammy, 21 ao todo (1977)

9 – O centro-médio da seleção uruguaia de futebol José Leandro Andrade é o primeiro negro a conquistar uma medalha olímpica, ao derrotar a Seleção Suíça na final dos Jogos de Paris (1924)
10 – Aprovada a Lei Penal do Escravo, de 1835, instituindo: -
Art. 1º Serão punidos com a pena de morte os escravos ou escravas, que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave offensa physica a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes, que em sua companhia morarem, a administrador, feitor e ás suas mulheres, que com elles viverem.

11 – Nelson Mandela, Walter Sisulo, Elias Motsoaledi, Govan Mbeki, Raymond Mhlaba, Achmat Kathrada, Dennis Goldberg, Elias Motsoaledi são condenados a prisão perpétua (1964)
11 – Atendendo as reivindicações feitas pelo Centro de Estudos Afro – Orientais, em 1983, e das entidades negras em 1984, o então Secretário de Educação da Bahia, Prof. Edivaldo Boaventura assina a portaria n. 6068 incluindo nos currículos de 1º e 2º Graus a disciplina Introdução aos Estudos Africanos (1985)
12 – Nasce na Rua Santa Luzia (RJ), o compositor Paulo Benjamin de Oliveira, Paulo da Portela, o primeiro sambista a desempenhar as funções de relações - públicas de escola de samba, um dos fundadores da Escola de Samba Portela. Compôs : "Roleta", "Cidade Mulher", "Desprezo" (1901)
13 – Dia consagrado ao orixá Exu, no Rio de Janeiro, e Ogum, na Bahia. - Orixá mensageiro entre os homens e os deuses, seu elemento é o fogo. É associado à fertilização e a força transformadora das coisas. Espírito justo, porém, vingativo, nada executa sem obter algo em troca e não esquece de cobrar as promessas feitas a ele; a primeira oferenda é sempre sua. Seu dia é a segunda-feira. Cores: preto e vermelho e a saudação é Laroiê!
13 – Nasce em Porto Alegre (RS) Luciana Lealdina de Araújo - Mãe Preta (1870)
13 – Tem início o Congresso Internacional "Escravidão e Abolição" (UFRJ,UFF), em Niterói e no Rio de Janeiro (1988)
14 – Nasce no Rio de Janeiro o instrumentista e compositor Wilson das Neves (1936)
14 – Nasce no bairro de Triagem, Rio de Janeiro, o cantor e percussionista Carlos Negreiros (1942)

14 – Nasce em São Paulo Sueli Carneiro, feminista negra (1950)

14 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ), Camila Manhães Sampaio, a Camila Pitanga, atriz e ex-modelo (1977)
15 – Henry O Flipper torna-se o primeiro negro graduado pela Academia Militar de West Point (1877)
15 – Nilo Peçanha assume a Presidência da República, no Brasil (1909)
16 – Dia Internacional de Solidariedade a Luta do Povo da África do Sul
16 – Massacre de Soweto (1976)
16 – Surge em Campinas (SP) o jornal Correio de Ébano (1963)

16 – Nasce em Nova Iorque (EUA), Tupac Amaru Shakur, também conhecido como 2Pac, Makaveli ou Pac, considerado o maior rapper de todos os tempos (1971)
16 – Criação no Rio de Janeiro, do NZINGA - Coletivo de Mulheres Negras (1983)
17 – Chega ao Rio de Janeiro, o pernambucano Hilário Jovino Ferreira - Lalau de Ouro, fundador do Rancho Rei de Ouro, o mais fecundo fundador de ranchos e sujos do carnaval carioca (1872)
17 – O Brasil reconhece a independência da Guiné – Bissau, primeiro país da chamada "África portuguesa" a se tornar independente (1974)
18 – Coreta Scott e Martin Luther King Jr. casam-se no Alabama (EUA) (1953)
18 – Nasce em Atibaia, o jogador de futebol Onofre de Souza, Sabará (1931)
19 – Nasce em
Hertfordshire (Inglaterra), Olajidi Olatunji, o KSI, comentador de games, dono do segundo canal mais acessado do Reino Unido, o KSIOlajideBT (1993)

20 – O líder, sul-africano, Nelson Mandela é aclamado por cerca de 800 mil pessoas nas ruas de Manhattan, Nova Iorque (EUA) (1990)
21 – Nasce na cidade de Salvador (BA), Luiz Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama, escritor, fundador da imprensa humorística em São Paulo, advogado autodidata, conseguiu libertar nos tribunais, mais de quinhentos escravos fugidos (1830)
21 – Nasce no Morro do Livramento, Rio de Janeiro, Joaquim Maria Machado de Assis, poeta, romancista, crítico, contista e cronista, primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, autor de "A Mão e a Luva", "Memórias Póstumas de Brás Cubas", "Quincas Borba", "Dom Casmurro", entre outras obras (1839)
21 – É inaugurado no Largo do Aroche (SP), um busto em homenagem a Luís Gama, em homenagem ao seu centenário de nascimento (1930)
22 – Nasce em São Pedro, Caxias do Maranhão (MA), o ator, escritor, bailarino e diretor teatral Ubirajara Fidalgo da Silva - Ubirajara Fidalgo(1949)
23 – Nasce no Rio de Janeiro, a cantora Elza da Conceição Gomes - Elza Soares (1937)
23 – Realiza-se em Quibdó, Colômbia, o V Encontro da Pastoral Afro-americana (1991)
24 – Nasce na Vila São José, Encruzilhada do Sul, distrito de Rio Pardo (RS), João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata". (1880)
24 – Nasce o poeta Lino Guedes (1897)
24 – Nasce na cidade do Rio de Janeiro, o Marechal João Baptista de Mattos (1900)
24 – Nasce na Fazenda da Saudade, Marquês de Valença (RJ), Maria Joanna Monteiro, Vovó Maria Joana Rezadeira (1902)
25 – O presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt assina o Decreto Executivo nº 8.802, em que reafirma a política de plena participação, no Programa de Defesa, de todas as pessoas, independentemente de raça, credo, cor ou origem nacional (1941)
25 – Fundação da FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1962)
25 – Independência de Moçambique (1975)
26 – Onze jovens moradores na Favela de Acari, subúrbio do Rio de Janeiro saem de casa e não mais retornam, nascendo então o movimento denominado Mães de Acari (1990)
26 – Independência da Somália (1960)
27 – Independência de Djibuti (1976)
27 – Nasce em Usina Barcelos, município de Campos (RJ), a atriz e cantora Maria José Motta - Zezé Motta (1944)
28 – Nasce em Santo Amaro (BA), Manuel Querino, estudioso das questões etnográficas e sociológicas relativas ao negro no Brasil (1851)
28 – Decreto sobre imigração determina que os asiáticos e africanos somente mediante autorização do Congresso Nacional poderiam ser admitidos nos portos da República (1890)
28 – Uma jovem negra é eleita pela primeira vez Miss Guanabara: Vera Lúcia Couto (1964)
29 – Independência de Sychelles (1976)
29 – Nasce em Salvador (BA) Gilberto Passos Gil Moreira, Gilberto Gil, cantor, compositor, integrante do movimento tropical Tropicália, autor de "Procissão", "Domingo no Parque", "Aquele Abraço", "Refavela", "Super Homem", entre outras músicas de sucesso(1942)
30 – Independência do Zaire (1960)
30 – Estreia no Teatro Rialto (RJ) com o espetáculo "Tudo Preto", a Companhia Negra de Revista (1926)
30 – Nasce nos Estados Unidos, o campeão mundial de boxe, Michael Gerald Tyson - Mike Tyson (1966)

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Afoxé Filhos de Gandhy sedia encontro sobre Revolta dos Búzios e ações afirmativas - BA



O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, órgão vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em parceria com os Filhos de Gandhy, realizam um debate nesta sexta-feira (28) sobre ações afirmativas, trazendo os ideais da Revolta dos Búzios para a atualidade. O encontro será às 18h30, na sede do afoxé, no bairro do Pelourinho, em Salvador, como parte da programação do 'Agosto da Igualdade', mês alusivo à manifestação popular de 1798 pela abolição da escravatura e república democrática.

Para a discussão, foram convidados o cineasta e fotógrafo Antônio Olavo, que já apresentou projetos como Quilombos da Bahia (2004), Abdias do Nascimento: Memória Negra (2008) e A Cor do Trabalho (2014), além dos historiadores Fred Joi e Anne Rodrigues, também coordenadora do Mundo Afro.  Participam ainda do evento, aberto ao público, o presidente do afoxé Filhos de Gandhy, Francisco Lima, e o coordenador do Centro de Referência Nelson Mandela, Walmir França. A atividade é associada à Década Internacional de Afrodescendentes, que vigora até 2024, trabalhando diversas temáticas ligadas às questões raciais nos eixos da justiça, reconhecimento e desenvolvimento.

Serviço:
O quê: Painel de Debate sobre a Revolta dos Búzios.
Quando: 28.08 (sexta-feira), às 18h30.
Onde: Sede do afoxé Filhos de Gandhy (Rua Maciel de Baixo, 53 - Pelourinho, Salvador/BA).
Mais informações: 3321-7073 / 3117-744
 xikolim@yahoo.com.br / cr.racismo@sepromi.ba.gov.br


terça-feira, 25 de agosto de 2015

Odeere abre inscrições para dois novos cursos de extensão - BA


O Órgão de Educação e Relações Étnicas com Ênfase em Culturas Afro-Brasileiras (Odeere) da Uesb, campus de Jequié, está com inscrições abertas para dois novos cursos de extensão. Ao todo, foram disponibilizadas 200 vagas (100 em cada curso), com duração de 120 horas e cinco módulos mensais.

O Curso de Extensão em Educação Quilombola terá início no próximo dia 29 de agosto e tem como objetivo desenvolver estudos sobre a história cultural de populações quilombolas e afro-brasileiras através das disciplinas: Antropologia das populações Afro-brasileiras; Remanescentes de quilombos: memórias, mitos, diversidade étnica, simbolismos e fronteiras; entre outras. Nesse curso, a maioria dos módulos será ministrado no Colégio Estadual Dr. Milton Santos (Escola Quilombola), bairro Joaquim Romão.
Já o Curso de Extensão em Educação e Culturas Indígenas terá início no próximo dia 25 de setembro e tem como objetivo desenvolver conhecimentos sobre a História e Cultura dos povos indígenas através das disciplinas: Antropologia das Populações Afro-brasileiras; Histórias e Culturas Indígenas no Brasil e na Bahia; entre outras.
É importante informar que todos os cursistas participarão das atividades promovidas pelo Odeere: 5º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros (CBPN), 4º Encontro Estadual de Educação das Relações Étnicas, a 11ª Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e o 2º Seminário do Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade. Esses eventos acontecerão entre 16 a 20 de novembro de 2015.
As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta, em horário comercial, no Oderre, Rua João Rosa, S/N.º, Pau Ferro/Jequié (antigo Colégio Dom Climério de Andrade) e também na sala do Odeere, localizada no Centro de Aperfeiçoameto Profisional da Uesb. Os interessados de outras cidades deverão preencher a ficha de inscrição (curso 1 e curso 2) e encaminhá-la para o e-mail abaixo. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas pelo telefone (73) 3526-2669 ou e-mail odeere@uesb.edu.br.

Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Curta em stop motion traz mito da criação do universo contado por Orixás


Produtora baiana reuniu artistas e técnicos especializados

 para a produção do filme de 12 minutos
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Com mais de 25 mil clicks, o mito da criação do universo será contado pela técnica do stop motion no curta ÒRUN ÀIYÉ, uma realização da Estandarte Produções, produtora baiana que reuniu um time de renomados profissionais para dar vida à animação inédita, que está sendo produzida em Salvador/Camaçari. O curta traz a trajetória do pai de todos os deuses, Oxalá, para cumprir sua missão junto a outras divindades, em uma envolvente narração de 12 minutos, carregada de simbolismos da cultura afrobrasileira. A animação é inclusiva e, por meio de recursos como audiodescrição, subtitulação e janela de Libras, estará disponível para o público surdo e cego, além de estar em mais cinco línguas – português, inglês, francês, espanhol e yorubá.

Para as diretoras da obra, as cineastas Jamile Coelho e Cintia Maria, a animação será um instrumento de educação, combate ao racismo e à intolerância religiosa em meio às crianças e jovens. “Esse material paradidático permitirá às crianças e jovens a ampliação da noção de cultura negra trazida da África para o Brasil, proporcionando uma educação que reconheça e valorize a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro”, afirma Jamile Coelho. A religiosidade afro-brasileira será abordada a partir da contação de histórias, tendo a figura do historiador Ubiratan Castro de Araújo (1948-2013) como o griôt – narrador das lendas envolvendo deuses africanos como Olodumaré, Oxalá, Orunmilá, Ododuwa, Nanã e Exu.

cinco anos, a Estandarte Produções atua na criação e gestão de projetos culturais e pedagógicos, a exemplo de oficinas artísticas, mostras e festivais, debates, intercâmbios, publicações, audiovisuais (cds, dvds, videoclip, documentários e curta-metragens), envolvendo profissionais de formações variadas, como música, teatro, comunicação, administração e artes visuais. No currículo já tem projetos como o premiado A Cartomante, dirigido por Adriano Big e vencedor do Festival de Cinema Baiano em Ilhéus (2012), nas categorias Melhor Diretor e Melhor Atriz e a animação em stop motion Talvez Futuro, exibido no maior festival da categoria em toda América Latina - o 1º Festival Internacional de Stop Motion do Brasil (Recife/PE), em 2011.
Produção - Na produção do curta, nomes renomados como o doutor em Música pela UFRJ, Guilherme Maia na direção musical, Cenografia do premiado Léo Furtado e Mônica Terra Lima, o músico e produtor musical, André T. na mixagem e desenho de som, animação (2D) do renomado Mateus Di Mambro, painéis do grafiteiro Eder Muniz (Calangos) e bonecos do artista plástico, Leonardo Muela (Minhocas).  A animação conta com recursos do Edital de Apoio para Curta-metragem - Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, parceria entre a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e a Fundação Palmares lançada em 2013, além do Edital de Patrocínio 2014 da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).

Depoimentos sobre ÒRUN ÀIYÉ:

Caó Cruz Alves é um renomado diretor, cartunista e animador.

"Existe uma política de editais que sempre contempla a animação. Todavia, o principal problema na Bahia é a mão de obra. Infelizmente não temos qualificação profissional para atender a demanda mínima do mercado, por isso é necessário termos cursos, oficinas, mostras e festivais para formação de novos animadores".


Lindinalva Barbosa é educadora, mestre em Estudos de Linguagens/Uneb e omorixá Oyá do Terreiro do Cobre (Salvador).

“A gente vive hoje um dilema muito grande, que é de como vamos implementar a Lei 10.639 e a 11.645, que são dispositivos legais que prevê a implementação de fato a história da cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação das pessoas. A Lei existe, mas só vai acontecer de fato se nós fizemos ações e gestões nesse sentido. E o filme não é apenas um produto cultural, mais também o dispositivo pedagógico e isso vai nos ajudar a formar crianças que possam de fato viver em onde sejam respeitadas as diferenças étnicas”.

Sobre a diretora de ÒRUN ÀIYÉ  - Jamile Coelho

Cineasta baiana, Jamile Coelho, é graduada em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal da Bahia — trabalha com animação desde 2008 — quando desenvolveu em parceria com o Grupo Caco de Telha a série 2D "A Turma da Jujuba". Atualmente, trabalha como diretora de comerciais publicitários, programas televisivos e documentários em Camaçari e Salvador. Estudou animação em stop motion com o animador e diretor Walter Tournier (Uruguai) e, com o diretor e animador Barry Purves (Inglaterra). Dirigiu a animação em stop motion "Talvez Futuro", selecionada para I Festival Internacional Brasil Stop Motion (2011).

Acompanhe o filme ÒRUN ÀIYÉ no Facebook.

Informações, entrevistas, gravações:
Jamile Menezes (Assessoria de Imprensa – (71) 9219-7135)

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Inscrições para o V Congresso da ABPN até 31 de julho - BA



GT 01 – EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICAS: CURRÍCULO, FORMAÇÃO E TRABALHO DOCENTE
O grupo de pesquisa certificado pelo CNPq "Educação das Relações Étnicas: saberes e práticas dos legados africano, indígena e quilombola", vem desenvolvendo atividades que articulam pesquisa e extensão. Neste sentido, vem, desde 2005, buscando pensar nos processos de ensino aprendizagem que visem desnaturalizar a forma como a construção do conhecimento vem se dando na formação e trabalho dos docentes. É nesta perspectiva que este GT pretende fazer o mapeamento das pesquisas que lidem com questões Étnicas de ordem racial, sejam elas negras e/ou afro-brasileiras, no Estado da Bahia.

COORDENADORES:
Profª. PhD. Marise de Santana/UESB
Profª. PhD. Zoraya Maria de Oliveira Marques/UNEB
Prof. Dr. Benedito Eugênio/UESB
Profª. Drª. Rachel de Oliveira/UESC
Profª. Drª. Leliana Sousa/ UNEB
Prof. Ms. Otto Vinicius Agra Figueiredo/UEFS
Profª. Ms. Luciana Oliveira Correia/UNEB-Caetité
Profª. Ms. Livia Jessica Messias de Almeida/UEFS
Profª. Ms. Maria Rita Santos/UEFS
Profª. Ms. Hellen Mabel Santana Silva/ODEERE
Profª. PhD Zelinda dos Santos Barros/UFRB

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Escravidão doméstica X Escravidão mercantil

Escravidão doméstica

Forma de escravidão na qual os cativos são absorvidos, em uma posição subalterna, a um grupo de parentesco, e passam a ser empregados na produção de alimentos e utensílios a serem consumidos pelo próprio grupo.
Via de regra, em sociedades onde vigora esse tipo de escravidão os cativos são pouco numerosos. De modo geral, a pessoa passa à condição de escravo por dívidas contraídas por ela mesma ou por membros de sua família, como punição por crimes ou por ter sido capturada em uma guerra. Ela não pode ser comprada, vendida ou trocada. É comum que a pessoa escravizada, segundo essa forma, se case dentro do próprio grupo de parentesco, que incorpora sua descendência, seja em uma posição subalterna ou em uma situação de igualdade potencial com os demais membros da mesma idade.
Na África, nos locais onde a centralização política foi mais marcante, a escravidão doméstica começou a passar por transformações. O número de escravos crescia constantemente e eles passavam a ser cada vez mais importantes na produção de alimentos, em geral para sustentar uma classe de guerreiros ou de funcionários palacianos. No entanto, eles continuavam a ser obtidos por meio de guerras, e não por transações comerciais. Em outras palavras, o escravo não era uma mercadoria, nem era usado para produzir mercadorias.


Escravidão mercantil

Sistema econômico no qual a produção da riqueza de uma sociedade, geralmente inserida em um amplo circuito de trocas comerciais, baseia-se fundamentalmente no trabalho escravo. Para essas sociedades, o escravo é uma mercadoria, destinada a produzir outras mercadorias a serem vendidas no mercado externo.
Embora a utilização de mão-de-obra escrava tenha praticamente desaparecido na Europa durante a Idade Média, ela continuou a existir nos litorais do Mediterrâneo e no Oriente Médio, especialmente nas zonas sob a jurisdição do Califado, que era então um enorme império que unificava todos os muçulmanos, da Península Ibérica e do sul da Itália às fronteiras da China e dos diversos Estados da Índia, passando pelo norte da África. Com o tempo, seus mercadores alcançaram a África Ocidental e os portos da África Oriental, integrando essas duas regiões no comércio mundial e contribuindo para a introdução, em alguns desses locais, da escravidão mercantil.
Excetuando-se o Império Bizantino, a Europa era então uma região periférica, pobre e desorganizada politicamente, e que servia apenas como zona de captura de escravos e de saque para os exércitos muçulmanos. Apenas a partir do século X, com a fragmentação política do Califado, a Europa começaria lentamente a se fortalecer, em grande medida através da incorporação de diversas inovações técnicas, econômicas e culturais trazidas de diversas partes do mundo pelos muçulmanos.
A partir do século XIV, Portugal passou a se interessar pelo comércio africano, especialmente em duas mercadorias: ouro e escravos. O ouro era necessário para cunhar as moedas aceitas pelos comerciantes hindus, islâmicos ou chineses em troca de especiarias e artigos de luxo, como seda e perfumes. Os escravos continuavam sendo utilizados no sul da Europa para a produção de alimentos, vinho e azeite de oliva.
A primeira experiência portuguesa com a escravidão mercantil ocorreu nas ilhas atlânticas: para Cabo Verde eram levadas pessoas escravizadas no golfo do Benim para que produzissem têxteis, que, por sua vez, era trocado por ouro nas regiões produtoras da África Ocidental. Na ilha da Madeira, o vinho, vendido na Europa, também era produzido com mão-de-obra escrava. Mais tarde, os escravos comprados na região do Congo-Angola foram incorporados a esse circuito, que passou a incluir também a produção de açúcar em São Tomé. Essas experiências escravistas foram mais tarde aplicadas às possessões portuguesas nas Américas, no território que viria a ser o Brasil.
A escravidão mercantil apresenta com frequência dois desenvolvimentos colaterais.
O primeiro é que, por ser uma mercadoria cara, o escravo torna-se um item fundamental do consumo conspícuo, ou seja, ele passa a ser adquirido e exibido publicamente como prova do status social superior de quem o possui. No Brasil, esse processo foi bastante comum – os viajantes estrangeiros que passaram por aqui registraram isso muito bem. [ver escravidão conspícua]
O segundo é que, em ocasiões em que a demanda militar não é suportada pelo contingente populacional de homens livres, sociedades escravistas tendem a formar contingentes militares de escravos. Isso pode ocorrer quando há pretensões de expansão territorial, quando há necessidade de defesa contra um inimigo mais poderoso, ou quando é necessário conter dissensões e revoltas internas (nesse caso, os homens livres que compõem os exércitos comuns poderiam simplesmente aderir à revolta, em função de lealdades familiares ou locais). Esse processo ocorreu, por exemplo, no império de Oyó, na África Ocidental. [ver escravidão ancilar].
No cômputo geral, entretanto, a quantidade de escravos soldados ou de escravos utilizados apenas como indicativo de status sempre foi incomparavelmente menor que o número de escravos empregados na produção de mercadorias. É essa preponderância que nos permite falar de um sistema de escravidão mercantil.
É importante salientar que, no mundo muçulmano, a escravidão não tinha inicialmente um caráter racial, como parece ter tido desde muito cedo na Europa. Os escravos eram de muitas cores e vinham de qualquer lugar – dos campos da Europa Ocidental, das planícies da Ásia Central, do entorno do Mar Negro ou da Índia. Entretanto, enquanto, nessas regiões, diversos fatores contribuíram para limitar e mesmo extinguir a captura e o comércio de escravos entre os séculos XIV e XVII, a região africana se consolidou como a principal região fornecedora para o mundo muçulmano, papel que desempenhou até o fim do século XIX. Como resultado disso, passou a haver uma correlação entre escravidão e raça, baseada principalmente nas formulações cristãs europeias sobre o tema, em especial as que envolviam o episódio bíblico dos filhos de Noé.

FONTE: FIGUEIREDO, Fábio Baqueiro. Glossário. In: História da África. Salvador: CEAO/UFBA, 2011.


terça-feira, 12 de maio de 2015

Palestra “Africanos libertos, catolicismo e a articulação de uma comunidade mercantil (Agoué 1840-1860)” - BA



A Fundação Pedro Calmon, através do Centro de Memória da Bahia, convida a todo(a)s para participar da 13ª edição do curso Conversando com a sua História. A palestra de abertura tem como titulo “Africanos libertos, catolicismo e a articulação de uma comunidade mercantil (Agoué 1840-1860)”, e será ministrada pelo professor Dr. Luis Nicolau Parés, em 18 de maio de 2015, às 17 horas, na sala Kátia Matoso – auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Mais informações e inscrição através do contato cmb.fpc@fpc.ba.gov.br/3117-6067

domingo, 19 de abril de 2015

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas
As afirmações listadas abaixo foram extraídas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos falsos
Texto e fotos por Lilian Brandt*
Mentira nº 1: Quase não existe mais índio, daqui alguns anos não existirá mais nenhum
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Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados.
A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que eles trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. O crescimento desta população é observado somente a partir da década de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.
Esse aumento populacional jamais seria possível se fossem considerados apenas fatores demográficos, como a natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como indígenas e o “ressurgimento” de grupos indígenas. Isto se dá porque, antes, ser índio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminação, de chacinas e até mesmo não ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mão de suas línguas e de sua cultura. Agora os povos indígenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstâncias estejam mais amigáveis. Ou talvez porque este grito não suporte mais ser calado.
Tratá-los simplesmente como “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenças étnicas propicia a união destes povos: o fato de se sentirem diferentes de nós.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos.
Os povos indígenas isolados são aqueles que não estabeleceram contato permanente com a população nacional e com o Estado. As informações sobre eles são transmitidas por outros índios, por moradores da região e por pesquisadores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cerca de 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, dos quais 26 já foram confirmados e estão sendo monitorados, seja por imagens de satélite, sobrevoos ou expedições na região. Não se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivíduos que vivem voluntariamente isolados.
Muitos já tiveram alguma experiência de contato não amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e traficantes próximos à fronteira. Também é provável que tenham tido ou mantenham contato com populações ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indígena.
Os resultados do contato conosco são trágicos, a começar pelas doenças que transmitimos, para as quais eles não têm imunidade: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta realidade, estes povos que vivem em situação de isolamento escolheram fugir. Isso não significa, no entanto, que eles não tenham notícias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam com outros indígenas que contam as novidades do mundo do branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
Mentira nº 2: Os índios estão perdendo sua cultura
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Esta afirmação resume uma série de outras ideias muito difundidas: “índio que usa celular não é mais índio”, e suas variáveis televisão, computador, calça jeans, tênis, rede de pesca, barco a motor, caminhonete, trator e etc.
De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura está em constante transformação, se inter-relacionando de diferentes formas com o ambiente, as circunstâncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura não é algo que se perde, é algo que se transforma constantemente.
É certo, no entanto, que não temos uma relação de troca cultural justa com os indígenas. Nossa sociedade se caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete diretamente na vida dos indígenas, de forma que hoje já não há a mesma fartura e biodiversidade que se tinha em 1500. O rio está contaminado por agrotóxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caça foi drasticamente reduzida.
Neste sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.
Uma das maneiras de se fortalecer a tradição é inovar a partir de uma forte referência tradicional. Um grupo de jovens Guarani Kaiowá nos dá um bom exemplo de resistência cultural. O grupo de rap Brô MC’s é formado por duas duplas de irmãos, e daí o nome “brô”, do inglês “brother”. Suas rimas misturam português e guarani e denunciam o desmatamento ilegal, o esquecimento e a perseguição que seu povo sofre por pressão do agronegócio.
Outras vezes, objetos não-indígenas podem ser inseridos na cultura indígena com um significado e uso completamente diferentes do nosso, como garrafas plásticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem colares, à semelhança do que fazem há centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim, eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem “menos índios”, assim como comer sushi não nos torna japoneses, tomar chimarrão não nos torna gaúchos e tomar banhos diários não nos torna índios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indígenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a atenção ver um indígena ao celular, é porque não sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradição há séculos podem ter sido confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que não?
Com que velocidade os Karajá incorporaram elementos da cultura Tapirapé, e vice-versa? Com que velocidade os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? Não existe meios de medir precisamente as causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade não aceita que este sujeito tão diferente de nós possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indígenas como inferiores por não terem desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, não aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida contemporânea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnológico e econômico não tivesse sido impulsionado também pela tomada de territórios e riquezas que pertenciam a esses índios.
Mas para que índio quer tecnologia? Tenho visto indígenas vendendo artesanatos através do Facebook, trocando e-mails com lojas que revendem suas produções, promovendo abaixo-assinados para terem seus direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na cidade e namorando, como a gente.
O uso da fotografia e, especialmente, a produção de vídeos, tem se destacado entre os povos indígenas com a função de registrar a realidade, de encenar mitos e histórias, de criar estórias e de mostrar para outros povos (indígenas ou não) um pouco de sua cultura. As produções audiovisuais também têm sido usadas como uma ferramenta de denúncia ao ataque de seus direitos.
Outro equipamento que tem sido bastante útil é o GPS, que pode ser uma ferramenta de vigilância e atuação conjunta com os órgãos responsáveis pelo combate do garimpo, de madeireiras e de outras atividades ilícitas.
Mentira nº 3: Estão inventando índios, agora todo mundo pode ser índio
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Se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.
Ela pode se considerar indígena por uma questão genética e/ou cultural, mas não cabe a nós e nem ao governo atribuir identidade a outra pessoa. A autodeclaração é defendida também pela Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.
Por isso, não tem fundamento a ideia de que “sendo assim, todos os brasileiros seriam indígenas, já que correm em nossas veias sangue indígena, daquela bisavó que foi pega no laço”. Este discurso não viria de um indígena. Se o cidadão diz isso querendo reduzir o direito de ser índio na atualidade, é evidente que está se identificando muito mais com o bisavô estuprador do que com a bisavó violentada.
Repare que a televisão, por exemplo, se esforça em caricaturar os indígenas. Quando a TV mostra aquele “indiozão” bonito da Amazônia, forte, guerreiro, caçador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e até acha que não existe mesmo racismo contra indígena. Mas quando a TV diz que aquele é um índio, discretamente nega outras possibilidades de índios.
Nega que existam índios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que não têm mais arara em seu território e por isso não usam cocar. Nega aqueles que têm cabelo crespo porque os negros escravizados fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistência. Nega aqueles que vivem nas cidades porque seus territórios foram invadidos, aqueles que vão para Brasília protestar, etc.
Os índios são como são. Se nossa sociedade tem dúvida se um indivíduo é índio, esta dúvida não encontra recíproca por parte dele. Quem é índio sabe que é, porque tem a vivência do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem é mais ou menos índio: “vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? É rico?”. Mas não é assim que funciona, não existe uma tabelinha para a gente definir quem é e quem não é, quem é mais e quem é menos. Essa crença evidencia o desejo oculto de querer que tenham menos índios, pois alguns já estão “aculturados” e “integrados”.
A Convenção nº 169 da OIT garante a autodeterminação dos povos e o direito de que cada população indígena ou tribal possa escolher seus próprios caminhos para o futuro. Esse princípio consta ainda na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
O entendimento de que os indígenas seriam assimilados até deixarem de existir já foi superado na legislação, mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira nº 4: O Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo
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Racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.
Com indígenas é pior, porque a diferença não está só na cor da pele, no tipo de cabelo e na classe social. Além de tudo isso, a diferença é cultural e muitas vezes até linguística. Os indígenas são os brasileiros mais ímpares e diferentes que compartilham o mesmo território que nós.
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o racismo contra indígenas, que não percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indígenas, a despeito do que diz nossa legislação.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/89, serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo o crime de racismo inafiançável e imprescritível. No entanto, diariamente os indígenas são discriminados e são raros os casos de denúncia e condenação.
As redes sociais, por exemplo, estão repletas de conteúdo racista. Em abril de 2014, a Justiça Federal condenou um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expressões de desprezo se referindo aos índios Guarani Kaiowá. De acordo com a decisão, o jornalista prestaria serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagaria seis salários mínimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A proposta é que, prestando serviços comunitários na Casai, o jornalista conviva com indígenas e, conhecendo a realidade, passe a respeitá-los. Tomara que sim.
Na esfera política os discursos de ódio estão cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente quilombolas, índios, gays e lésbicas. As urnas mostraram que a população o apoia: em 2014, Heinze foi reeleito pela 5ª vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indígenas. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a conflitos por terra ou retomada de territórios, somando 154 ocorrências.
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Os povos indígenas são os mais afetados pela violência no Brasil. Ainda segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, em 2013, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, intimidações, tentativas de assassinato e outras, 238 eram indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 eram de indígenas. Eram também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte.
É triste constatar que as mortes de indígenas no campo, as quais se caracterizam como um verdadeiro genocídio, encontram uma referência no discurso de figuras públicas e lideranças políticas, quase sempre motivadas por interesses econômicos.
O racismo (assim como o machismo) habita o imaginário social, paira sobre a sociedade como um todo, e, consequentemente, sobre cada indivíduo. Como toda ideia, ele é vivo, autônomo e se faz transparecer em ações e ideologias.
Um dos modos que o racismo age é pela generalização, quando se nota algo negativo de um indivíduo e se transfere essa questão ofensiva para o povo todo. Utilizando um exemplo bem comum em cidades pequenas que convivem com indígenas, imagine que alguém veja na rua um homem bêbado. Se o homem não é indígena, comenta-se “este homem está bêbado”, mas se ele for indígena o comentário é “os índios estão sempre bêbados”.
A sociedade é racista, e mesmo que você não se considere racista, às vezes ele pode escapar discretamente. Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.
Mentira nº 5: Os índios têm muitos privilégios
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Se estivéssemos aqui falando de privilégios como desfrutar de uma vida em meio à natureza, estaria tudo bem. Mas não, infelizmente este discurso vem acompanhado da crença de que “índio recebe um salário do governo a partir do momento que nasce”.
Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, é a surpresa que expressam quando descobrem que não. “Não? Mas então, do que vivem?”. Parece impossível acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrário do que tantos brasileiros acreditam, não existe muita vantagem em ser indígena hoje em dia. Existe sim, muita coragem.
Em relação à saúde, a diferença é que os indígenas são atendidos pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que é parte do mesmo SUS que atende aos não-indígenas. Na teoria, essa distinção permite um olhar diferenciado dos profissionais de saúde, considerando questões culturais e atuando em consonância com as práticas de saúde tradicionais indígenas. Na prática, como os nossos postos de saúde, alguns funcionam bem, outros não. Faltam equipamentos, às vezes não têm remédios, faltam profissionais especializados, etc. Falta percorrer um longo caminho.
Na área da educação por muitos anos os indígenas estiveram expostos à imposição de nossos valores e negação de sua identidade e cultura. Hoje o Ministério da Educação é responsável por desenvolver uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, dando espaço aos processos de aprendizagem e aos conhecimentos indígenas. Além disso, os indígenas podem elaborar seus próprios currículos e rotinas escolares com gestão indígena. De acordo com o Ministério da Educação, a maioria dos professores ainda são não-indígenas, totalizando 7.968, enquanto professores indígenas somam 7.321. Na prática, como no ensino público para não-indígenas, com exceção de alguns casos de sucesso, faltam materiais didáticos específicos, alimentação (sendo que poucas vezes esta é de fato diferenciada), infra-estrutura etc.
Quanto aos benefícios sociais, indígenas são considerados pelo INSS “segurados especiais” para fins de acesso ao salário maternidade, aposentadoria por idade, auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio reclusão.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Além dos indígenas, são considerados segurados especiais os agricultores, os seringueiros e os pescadores artesanais. Os indígenas precisam comprovar que sua subsistência advém do extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada à terra e aos recursos naturais. Ou seja, os indígenas acessam estes benefícios não por serem indígenas, mas sim por viverem de atividades rurais, pois se forem assalariados, deixam de ser segurados especiais.
E, por fim, os indígenas possuem o direito de usufruir de seu território. As Terras Indígenas não
são dos indígenas, são propriedade da União, terras públicas que pertencem a toda a nação brasileira, cedidas aos índios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou seja, eles não têm a propriedade das terras: ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do solo e das águas para a atual e as futuras gerações viverem.
Mentira nº 6: Os índios são tutelados, por isso índio não vai preso e não pode comprar bebida alcoólica
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Essa história é antiga e tem um fundo de verdade. Desde o período colonial até o século passado, o Estado sempre considerou que os indígenas deveriam ser integrados, ou seja, deveriam negar suas identidades em nome de sua inserção à nação brasileira.
Esta concepção foi perpetuada por séculos e virou “tutela” no Código Civil de 1916 (artigo 6º), que enquadrou os índios na categoria de relativamente incapazes, condição semelhante à dos órfãos menores de idade no século XIX.
O Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de tutela, depois de separar categorias de índios em “isolados”, em “vias de integração” e “integrados”, estabelecendo que o regime tutelar se aplicaria aos índios ainda não integrados.
O Estado tutor é aquele que decide pelos índios e os mantém sob controle. Em nome desta “tutela”, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro genocídio. A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que somente a construção de estradas na Amazônia, no governo do general Médici (1969-1973), matou em torno de 8 mil índios.
Na região do Araguaia, o povo Xavante de Marãiwatsédé entregou um relatório de 71 páginas à Comissão Nacional da Verdade. Entre os crimes, estão a invasão do território com a condescendência de autoridades, empresários e poderes locais e nacionais.
A legislação só tomou um rumo diferente em 1988, com a atual Constituição Federal Brasileira. Nossa Constituição reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos índios, abandonando a ideia de que eles seriam assimilados à nossa sociedade e endossando a ideia de que os índios são sujeitos presentes e capazes de permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos indígenas às suas terras e à cidadania plena. Esse avanço na legislação indigenista foi uma conquista do movimento indígena.
O Novo Código Civil Brasileiro (2002), em seu Art. 4º, diz que “a capacidade dos índios será regulada por legislação especial”. Como essa tal lei não existe, alguns podem acreditar que se trata do antigo Estatuto do Índio, e daí se cai em contradição, já que o referido Estatuto trata o índio como semi-incapaz.
O Estatuto do Índio e suas ideias retrógradas nunca foram oficialmente revogados, mas muitos especialistas acreditam que a Constituição Brasileira, como nossa lei máxima, por si só já o revoga em relação à tutela. Porém, muitos juristas, legisladores e a população brasileira ainda remetem ao Estatuto do Índio para embasar decisões e discursos, valendo-se da contradição das leis e provocando insegurança jurídica para os povos indígenas.
Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas, indígenas são tão cidadãos quanto nós, e podem sim comprar bebidas alcoólicas fora das Terras Indígenas. Aliás, o comerciante que não vendesse estaria cometendo um crime ao discriminar o indígena, além de uma prática abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Algumas instâncias governamentais encontram amparo legal no Estatuto do Índio para proibir a venda de bebidas alcoólicas para indígenas. O Artigo 58 desse Estatuto estabelece que constitui crime “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados”.
Em relação à criminalização, o Estatuto do Índio diz que a pena deve ser atenuada, e “se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado” (Art. 56).
A tutela em nada tem a ver com a não-responsabilização do indivíduo por um crime que praticou. Tem a ver com um julgamento diferenciado caso a questão se relacione à sua prática cultural e à necessidade de um intérprete em seu interrogatório, caso o indígena não tenha completo domínio da língua portuguesa.
Em relação aos delitos, a lei para os indígenas é a mesma que a nossa. Índios podem ser e são presos quando roubam, quando praticam atos de violência, cometem assassinatos e por todos os motivos que os não-indígenas são presos. São presos também injustamente, para serem calados e oprimidos, para não serem cumpridos seus direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu território e sofre continuamente perseguição das autoridades.
Mentira nº 7: Tem muita terra para pouco índio
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Em 1978, o Estatuto do Índio ordenou ao Estado brasileiro a demarcação de todas as terras indígenas até dezembro de 1978. Depois de dez anos, a Constituição Brasileira reconheceu aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231), e estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as Terras Indígenas.
Quando a Constituição traz o termo “direitos originários”, ela revela que este direito vem desde sempre, antecedendo à própria Constituição. As demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente. A noção de território não constitui apenas uma relação de ocupação ou exploração, mas o fundamento da existência do povo, pois somente em seu território é possível a prática plena de sua cultura.
No entanto, até hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigação e a cada dia crescem mais os interesses econômicos sobre estas terras tradicionais. Não bastasse isso, muitas Terras Indígenas são cada vez mais diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de agrotóxicos, mineradoras etc.
Enquanto os agentes destes grandes poderes econômicos tentam barrar todos os processos de demarcações, também dizem que é preciso modificar o procedimento de demarcação. O Decreto 1.775/1996 detalha todo o procedimento, havendo um grupo técnico especializado, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação. Após passar por autorização da Funai, é aberto um prazo para contestações e somente depois é feita a demarcação.
Os ocupantes não-indígenas são indenizados tanto pelas benfeitorias quanto pelos títulos de propriedade de boa fé. Além disso, os ocupantes não-índios que atendem ao perfil da reforma agrária são reassentados, a cargo do Incra.
As Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, os indígenas não podem efetuar nenhum negócio jurídico que acarrete a transferência da titularidade de direitos sobre estas terras, e nem mesmo permitir o beneficiamento de não-indígenas com a exploração dos recursos naturais, pois o usufruto é exclusivos dos indígenas.
O discurso anti-indígena tem como principal argumento que as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional. Mas os brasileiros não se dão conta da imensa área que os latifúndios ocupam. O Brasil tem uma área de mais de 851 milhões de hectares. Destes, mais de 318 milhões são ocupados por grandes propriedades, totalizando 37% do território nacional.
A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da área que estas propriedades ocupam e a porcentagem que esta área representa sobre o território nacional. Para compreender melhor, consideramos que “minifúndio” é o imóvel de área inferior a um módulo fiscal (Decreto nº 84.685/1980), “pequena propriedade” é o imóvel rural com área entre 1 e 4 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993) e “média propriedade” é o imóvel rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais (Lei nº 8.629/1993).
Não há definição legal para “grande propriedade”, a qual, no entanto, passou a ser tida na prática das políticas agrárias como o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais.
Módulo fiscal é uma unidade de medida corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável (Lei nº 6.746/1979). A depender do município, um módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares.
Proponho agora um exercício de imaginação. Consideremos que estes 130 mil proprietários vivam em suas grandes terras com suas famílias, e imaginemos que cada lar tenha em média 3,3 moradores, a mesma média dos lares brasileiros de acordo com o Censo Demográfico 2010.
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das grandes propriedades, que equivalem a mais de 228 milhões hectares (40% da área das grandes propriedades) são improdutivas. A maior parte destas pessoas possuem outras fontes de renda, não produzem seus alimentos e não possuem laços ancestrais com a terra. Muitas vezes os proprietários não são pessoas, e sim empresas. Mas, por hora, deixemos estas questões de lado e nos voltemos aos números, tratando igualmente a área indígena e a de grandes proprietários.
Os indígenas, por sua vez, ocupam uma área de 106 milhões de hectares, sendo mais de 567 mil pessoas, conforme a tabela abaixo:
Ou seja, os indígenas estão em um território quase 3 vezes menor que o território das grandes propriedades, apesar de ser quase 4 vezes mais populoso. E repare que não estão sendo contados aqui os indígenas que vivem nas cidades, somente os que vivem em Terras Indígenas. Seria preciso multiplicar em 37 vezes o número de proprietários no latifúndio para ele se equivaler à área por pessoa em Terra Indígena. Portanto, nota-se: temos no Brasil muita terra para poucos proprietários.
A maior parte das terras indígenas está na Amazônia Legal, onde vive cerca de 55% da população indígena no Brasil. Nas demais regiões do país, principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, além do estado do Mato Grosso do Sul, os povos indígenas conseguiram manter a posse em áreas geralmente diminutas e esparsas, espremidos entre cidades e fazendas, sem as condições mínimas necessárias para manter seu modo de vida. É justamente nessas regiões que se verifica atualmente a maior ocorrência de conflitos fundiários e disputas pela terra.
O que está em jogo não é aquele pé de fruta que o avô plantou e onde ele amarra sua rede. Não importa que ali estejam enterrados os seus antepassados, que ali seja a morada de seus espíritos e do mundo sagrado. O “desenvolvimento” vem como um trator atropelando tudo com suas hidrelétricas, mineradoras, gados, sojas e milhos transgênicos. Os índios amam o seu território. E muitos morrem porque os não-índios amam o dinheiro.
Mentira nº 8: Os índios são preguiçosos e não gostam de trabalhar
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Cá entre nós, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar o celular e para comprar sempre e cada vez mais tudo que possa surgir. Essa é a lógica das sociedades capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca estar satisfeito com o que tem.
A lógica indígena, tradicionalmente, não se interessa em acumular, e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol chegar ao alto do céu, o homem já pescou peixe para a família toda se alimentar naquele dia, ele pode voltar para casa e descansar, pois sua obrigação já foi cumprida.
Mas espera aí… caçar, pescar, plantar, colher, manejar, construir sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida auto-subsistente necessita não parece nada fácil. Imagine então que para realizar cada uma destas tarefas é preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo, é preciso entrar no mato, encontrar uma árvore de uma espécie específica que esteja num bom tamanho e formato, derrubar a árvore, tirar da floresta, cortar e moldar a madeira, queimar de um modo específico com uma lenha específica, moldar novamente como o avô ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco para pescar, resumidamente. Quem se habilita?
Durante séculos os indígenas estiveram domesticando diversas espécies de plantas que hoje consumimos, como o milho, um dos grãos mais produzidos no mundo, e a mandioca, que os brasileiros tanto gostam. Estas plantas e tantas outras, como feijões, abóboras, carás e tomates, não eram encontradas na natureza como hoje as conhecemos. São o resultado de muito trabalho indígena.
Superando esse preconceito, vamos considerar que os indígenas também têm o direito de querer comprar coisas que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias estão buscando meios de vida que integrem sua cultura a essa nova necessidade.
É o caso do povo Paumari, que vive no sudoeste do Amazonas e está sendo pioneiro no manejo de pirarucu. Há 5 anos eles fazem o manejo de 23 lagos, e no final de setembro de 2014 realizaram a pesca de 3.523 kg de pirarucu legalizados pelo Ibama. A iniciativa é apoiada pelo projeto Raízes do Purus, realizado pela OPAN – Operação Amazônia Nativa com o patrocínio da Petrobras.
Outro exemplo de geração de renda aliado à sustentabilidade e à cultura vem da etnia Kisêdjê, que habita a Terra Indígena Wawi, anexa ao Parque Indígena do Xingu. Desde 2011 a comunidade participa de um projeto para produção e comercialização de óleo de pequi. Em 2013 foram produzidos 170 litros do óleo na mini usina contruída na aldeia Ngohwêrê. O projeto conta com o apoio técnico do ISA – Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.
Mentira nº 9: Nossa sociedade é mais avançada, não temos nada para aprender com os índios
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Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influência indígena. Com eles aprendemos diversas palavras, o respeito à natureza e o hábito de tomar banho todos os dias, certo? No entanto, para cada elogio existe um contraponto: “índio que fala português não é mais índio”, “antes índio era inocente, agora índio só pensa em dinheiro” e a pior frase de todas: “índio fede”.
Essa mentira é muito comum: “índio fede”. Não, o que fede é o preconceito. Índio tem cheiro de óleo de tucum, de urucum e jenipapo, tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem trabalha, de banho de rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.
Enchemos o peito para dizer que o Brasil é um país lindo, rico em minérios, com uma biodiversidade impressionante e com muita fartura de água. Mas seguimos exaurindo os nossos recursos naturais perseguindo um desejo de crescimento que parece nunca ter fim, como se os recursos naturais fossem infinitos. Mas saibam, recursos naturais chegam ao fim.
Estamos sacrificando nossa diversidade biológica e cultural para enriquecer ainda mais quem já é rico. E os índios, que são o símbolo maior de uma vida sustentável, que são os grandes conhecedores da biodiversidade brasileira, tão pouco conhecida pelos cientistas, estão sendo desprezados.
Enquanto se desmata incessantemente a Amazônia e o Cerrado, desaparecem espécies de plantas que poderiam ser utilizadas para tratar inúmeras doenças, conhecidas ou não. Enquanto se pratica o genocídio e se mantém os indígenas como reféns do “progresso”, infinitas possibilidades de conhecimento vão desaparecendo e os brasileiros não se dão conta.
Mas fora do Brasil, há quem esteja bem atento às nossas riquezas. Em 2013, quatro coreanos foram presos em Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indígena do Xingu. Eles fizeram um acordo com os Kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de raízes e plantas usadas pelos índios para fins cosméticos. Os coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para uma empresa de cosméticos. O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto 2001.
E não se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas até mesmo de uma nova estrutura econômica e social, de um novo jeito de fazer política, de tomar decisões, de olhar para nós mesmos, para nossos semelhantes e para aqueles que são diferentes. Ninguém quer ouvir as contribuições que o pensamento indígena pode trazer.
O racismo é uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os índios são mais “atrasados” que a gente. Como se o “desenvolvimento” fosse uma linha única para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um exemplo a ser seguido. Já que nós gostamos tanto de olhar para nosso umbigo, vejamos também o que o nosso “desenvolvimento” tem gerado: produção de lixo, contaminação e esgotamento de água, desigualdade social, violência e por aí vai…
Mentira nº 10: Os índios atrasam o desenvolvimento do País
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Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupação ambiental, o Brasil continua com a mesma ideologia que balança no centro de nossa bandeira, nossa palavra de ordem é o progresso.
Um progresso desesperado, que não pode dar o tempo para fazer o estudo de impacto ambiental, que não pode analisar as possibilidades de redução de danos, um progresso que chega custe o que custar, e que agora, mais do que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indígenas.
O principal aspecto a ser considerado é que os grandes donos do poder econômico (os setores bancário, armamentista, minerário, farmacêutico, da construção civil, do agronegócio etc.) possuem interesse em divulgar uma imagem negativa dos indígenas. As grandes corporações tomaram conta da arena política e querem a qualquer custo convencer a nação de que “é preciso crescer e os índios atrasam o desenvolvimento do País”. Na lógica deles é mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras.
O cenário que se apresenta hoje aos povos indígenas é pior do que o do índio que avistou Cabral em 1500. A partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, e especialmente, mais anti-indígena. Foram eleitos 273 deputados federais e senadores considerados ruralistas, o que representa um aumento de 33% em relação à legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Várias investidas avarentas da bancada ruralista ganharão força, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL) 1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU).
Estas iniciativas tratam de temas como demarcação de Terras Indígenas, posse indireta de Terras Indígenas a produtores rurais na forma de concessão e exploração e aproveitamento de recursos naturais em Terras Indígenas (minérios, recursos hídricos, florestais, etc.), independe de consulta às comunidades afetadas. Além de irem contra a legislação vigente e preceitos universais, elas são cruelmente orquestradas para que se perpetue no país o ódio aos indígenas.
Mas se engana quem pensa que os indígenas assistem a isso calados. Os últimos anos foram anos de luta. Em maio de 2014, povos indígenas de todo o país reuniram-se em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, com atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal. E seguem lutando diariamente.

Os indígenas têm o direito de viverem em seus territórios. Já temos no país muitas terras para a criação de gado e o plantio de monoculturas, concentrada nas mãos de poucas pessoas. Desenvolvimento é bom, mas de qualquer jeito, não. Não podemos admitir um desenvolvimento que desrespeite leis, culturas e provoque mais desigualdade social.
Os indígenas devem poder escolher se desejam se beneficiar do desenvolvimento e de que forma, ou se preferem nem se envolver. Mas eles não podem continuar sendo desrespeitados em nome do interesse econômico.
Não precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem estudos de impacto ambiental, social e cultural. Tampouco necessitamos da malícia de políticos e da mídia. Precisamos sim tirar a venda dos olhos e enxergar o índio realmente, pois são mentiras e preconceitos que atrasam a evolução humana.
O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos, já prevista em nossa Constituição Federal, deve ir além da diplomacia e incluir os que vivem em solo pátrio.
Tenhamos amor!
*Lilian Brandt é antropóloga e colaboradora da AXA.

FONTE: Portal Geledés

sábado, 18 de abril de 2015

Debate sobre as implicações do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras à distância


Dúvidas como participar? Acesse: http://migre.me/pweMA


Diversos materiais, relacionados ao tema, podem ser disponibilizados pelo professor convidado, tais como: artigos, vídeos, imagens, textos, telas etc.

Não é preciso nenhuma inscrição, é gratuito! Para participar basta ter uma conta no Facebook e acompanhar as postagens realizadas na página EaD no Face.

Você poderá interagir com o professor e com os demais via comentários e também realizar outras ações próprias do facebook: curtir, compartilhar etc.

Como não se trata de evento "ao vivo", você poderá acessar as postagens a qualquer momento.

Não emitimos certificado de participação (ou qualquer tipo de declaração de participação, por mais simples que seja) para as atividades realizadas na página EaD no Face

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Abertura da Licenciatura em Estudos Africanos contará com a ministra da Igualdade Racial - MA

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no País e presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)

Foto Abertura da Licenciatura em Estudos Africanos contará com a ministra da Igualdade Racial
SÃO LUÍS – Mesmo antes de começar, o novo curso de graduação da UFMA, a Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, já chama a atenção no Brasil. Tanto que, no dia 5 de maio, às 18h30m, no Auditório Central da Cidade Universitária, a Aula Inaugural será proferida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, que foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no País – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção, Ceará – e presidiu, de 2004 a 2006, a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Ela vem celebrar a iniciativa pioneira da UFMA em implantar o primeiro curso de graduação voltado aos estudos africanos e afro-brasileiros no país.
O curso está em fase de seleção de alunos, que farão um exame seletivo no próximo domingo, 19 de abril, às 9h, no Colégio Universitário da UFMA. Ao todo, 444 candidatos procuram aprovação entre uma das 40 vagas disponíveis, uma média aproximada de uma vaga para cada onze estudantes concorrentes. O resultado será divulgado no dia 30 de abril.
A coordenadora do curso, Kátia Regis, está satisfeita pela repercussão positiva da graduação, em especial a divulgação nas associações de pesquisa como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a Associação Nacional de História (Anpuh) e Associação Nacional de Pós-Graduação em  Filosofia (Anpof). “Por ser uma licenciatura nova e por ser a primeira do Brasil, estamos muito felizes com a repercussão. O grande número de inscritos pode representar uma demanda nacional por professores e professoras que atuem no ensino da história e cultura africana e afro-brasileira”, disse.
Kátia Regis, inclusive, diz que é muito importante a presença da ministra na aula inaugural para valorizar e incentivar a universidade e os pesquisadores que se dedicam às relações étnico-raciais, além de ressaltar as políticas de promoção da igualdade racial e a ancestralidade africana do País. “Esperamos que essa ação pioneira da UFMA possa inspirar outras universidades a implantarem cursos semelhantes”, desejou.
Saiba mais
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) foi o proponente da criação da proposta e a realização do projeto foi coordenada pelo professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, pela professora Kátia Regis e pelo professor Marcelo Pagliosa, com apoio do reitor Natalino Salgado. A implantação do curso coincide com a comemoração dos 30 anos do Neab e, segundo o professor Carlos Rodrigues, coordenador do Neab, a proposta da licenciatura resulta de uma discussão da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana no sistema educacional brasileiro.