ANDRÉA RESENDE E ANA CAROLINA MONTEIRO - da redação do TJES Em uma decisão inédita, o desembargador Samuel Meira Brasil, marcou para o dia 22 de outubro a realização de uma audiência pública, que vai possibilitar aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo obter informações sobre cotas para afro-descendentes em concurso público. O desembargador Samuel é o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade da lei municipal de Vitória, que prevê a reserva de 30% de vagas para afro-descendentes. A lei de nº 6.225, de 24 de novembro de 2004, aprovada pela Câmara Municipal de Vitória, foi vetada pelo prefeito e, posteriormente, os vereadores derrubaram o veto. O Ministério Público Estadual, então, protocolou no Tribunal de Justiça uma ação questionando a constitucionalidade da lei. Nesta audiência, o Tribunal não vai julgar a controvérsia, este não é o momento de decidir se a lei é ou não constitucional, vamos apenas ouvir os argumentos das entidades e dos cidadãos capixabas que queiram se manifestar, de forma favorável ou contrária às cotas para afro-descendentes em concurso público, explicou o desembargador-relator.
Todas as partes interessadas poderão participar da audiência, basta fazer a inscrição até o dia 15 de outubro, no link que estará disponível na página do Tribunal de Justiça www.tjes.jus.br a partir do dia 26 de setembro. Quem deixar para última hora corre o risco de não poder se manifestar, pois o relator vai analisar o número de inscritos, de que modo cada um pretende contribuir para essa discussão e ordenar as falas. Este ano, o Supremo Tribunal Federal - STF realizou duas audiências públicas: uma sobre a autorização de aborto, em caso de gestação de anencéfalos, e outra sobre a liberação de células-tronco no uso de pesquisas. Foram as primeiras audiências públicas realizadas pelo STF e agora o TJES é o primeiro Tribunal do país a lançar mão dessa discussão democrática, diante da polêmica que envolve o assunto.
Essa é uma forma de democratizar o Poder Judiciário e de assegurar a aproximação do Tribunal de Justiça com a população, que é verdadeiramente quem irá sentir os efeitos da decisão judicial. Estamos, assim, diante de um Poder Judiciário que se preocupa, não apenas em atuar para o povo, mas também com o povo, afirmou desembargador Samuel. Assim como o STF, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior vai utilizar o Regimento da Câmara dos Deputados para presidir os trabalhos da audiência pública. É importante ressaltar que não será permitido, em hipótese alguma, qualquer tipo de confronto entre os participantes ou manifestações dentro do Tribunal. Cada um terá, no máximo, 20 minutos para colocar e defender suas idéias e, após as exposições, os desembargadores podem fazer perguntas, enriquecendo a audiência. Caso o expositor desvie do assunto ou perturbe a audiência, ele poderá ser advertido ou atém mesmo convidado a se retirar pelo relator. O desembargador Samuel também decidiu realizar uma audiência pública virtual. Será criado um outro link no site do Tribunal, que vai receber mensagens sobre a questão de reserva de vagas para afro-descendentes em concursos públicos. Essa audiência virtual ficará disponível na página enquanto o processo estiver tramitando e não serão permitidas expressões ofensivas ou inflamadas. A decisão do desembargador Samuel saiu publicada no Diário da Justiça de 22 e 23 de setembro. A audiência pública está marcada para às 14 horas do dia 22 de outubro, no Salão do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça, localizado na Enseada do Suá, em Vitória |
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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
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segunda-feira, 29 de setembro de 2008
TJES vai realizar audiência pública inédita na história dos tribunais estaduais brasileiros
domingo, 28 de setembro de 2008
7ª Feira Preta Cultural - SP
O evento terá o tema “Qual o espaço da cultura negra hoje?” e acontece pela segunda vez em dois dias desde que foi criado em 2002. Segundo sua idealizadora, Adriana Barbosa, a intenção é proporcionar ao público mais tempo para refletir sobre a cultura negra e também e participar de suas atividades.
A programação cultural será marcada pela presença feminina. Artistas plásticas, literárias, cineastas, religiosas, estilistas, dançarinas, atrizes, entre outras personalidades celebrarão a rica cultura afro-brasileira em uma verdadeira homenagem à mulher negra. O público será convidado a interagir com as artistas por meio de oficinas, bate-papo, desfiles e manifestações culturais.
O encontro é conhecido por reunir música, dança, moda, culinária, literatura, cinema e outros elementos da cultura negra em um só local. A expectativa é de que cerca de 16 mil pessoas freqüentem a festa em 2008. Nos seis anos anteriores mais de 57 mil visitantes passaram pela Feira.
Outra novidade é que pela primeira vez a Feira terá uma série de palestras sobre empreendedorismo, ligados ao Programa Qualifica. O projeto estabelece uma ponte entre setores da iniciativa privada (bancos, empresários, associações) e produtores de artesanato, na intenção de melhorar técnicas de produção, venda e administração e aprimorar o trabalho de micro-empresá rios e empreendedores negros ou que trabalham com produtos voltados para esse segmento étnico. Tudo isso além dos já tradicionais Espaços Culturais, Mercado da Preta e Degustasom e das atrações musicais.
Telefones: (11) 3031-2374 | (11) 8336-1012
E-mail: feirapreta@uol. com.br
Comunidade Feira Preta: feirapreta.ning. com
Aganju promove "Terças Americanas" - BA
EXIBIÇÃO DE VÍDEO - ANÁLISE - DEBATES
Rua da Paz, s/n, Graça, Faculdade de Direito da UFBA, sala 52, 2º andar.
Sempre às 9 horas! Entrada Franca!
30/09/2008
Filme: 'A revolução não será televisionada'
Análise - Prof. Dr. Muniz Ferreira (FFCH/UFBA)
07/10/2008
Filme: 'Panteras Negras'
Análise – Sec. Luiza Bairros (SEPROMI/Governo da Bahia)
14/10/2008
Filme: 'Cocalero'
Análise – Prof. Jerônimo Mesquita (FDIR/UFBA)
21/10/2008
Filme: 'Muito além do cidadão Kane'
Análise – Prof. Dr. Albino Rubim (FACOM/UFBA)
28/10/2008
Filme: 'A grande farsa do aquecimento global'
Análise – Profa. MSc. Andréa Ventura (a confirmar)
Coord. Acadêmica: Prof. Dr. Muniz Ferreira (FFCH/UFBA)
Comissão executiva:
Ari Souza - Muniz Ferreira - Darlene Sousa
MAIORES INFORMAÇÕES
sábado, 27 de setembro de 2008
Sincretizado com os santos Cosme e Damião, Ibêji é celebrado neste sábado com o "caruru dos meninos'
SP TAMBÉM TEM "CARURU DOS MENINOS' Em São Paulo, o dia de Ibêji pode não ser tão popular quanto é em Salvador. Ainda assim, a festa não passará despercebida. Domingo, a partir das 14h, o terreiro Ilê Alaketu Axé Airá, em São Bernardo do Campo (r. Antonio Batistini, 226, Batistini, tel. 0/ xx/11/ 4347-0134), fará uma festa para os gêmeos. Capitaneado por pai Pércio de Xangô, o "caruru dos meninos" é aberto ao público -a doação de doces, brinquedos e bexigas é bem-vinda.No Soteropolitano (tel. 0/ xx/11/3034-4881), na Vila Madalena, a tradição do caruru se mantém há 13 anos e volta a acontecer neste sábado. "Apesar de eu não participar do candomblé, está no sangue", brinca Júlio Valverde, dono do restaurante.
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Bolsas de francês para cotistas de baixa renda - BA
Alunos de graduação da Universidade Federal da Bahia que estejam em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.
DURAÇÃO
O curso será realizado no decorrer de 09 (nove) meses, com aulas de segunda a sexta das 18:30 às 21:00h., perfazendo a carga horária total de 293h, tendo início em 06 de outubro de 2008.
SELEÇÃO DOS ALUNOS
Para participar do curso os alunos deverão atender aos seguintes critérios:
a) Ser estudante em situação de vulnerabilidade sócio-econômica (renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo);
b) Ser cadastrado na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil;
c) Ter disponibilidade para investir 12 horas semanais num curso intensivo (2 h e meia por dia) durante 09 meses;
d) Ter disponível, de 2ª. à 6ª. feira, o horário das 18:30 às 21:00h;
e) Estar de acordo com a concessão de apenas três recessos durante os 09 meses de duração do curso: Festas de final de ano, Carnaval e Semana Santa;
f) Comprometer-se em manter freqüência igual ou superior a 75% durante todo o curso;
g) Preferencialmente, não ter outro curso de graduação;
h) Não ser beneficiário de outra bolsa de estudos em língua estrangeira pela UFBA.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas entre os dias 26 de setembro e 03 de outubro, das 13 às 16h, na Coordenadoria de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade.
Maiores informações, entrar em contato através dos telefones 3283-7015/7020.
CEPAIA cadastra teses e dissertações sobre a temática Étnico-racial - BA
CEPAIA
Largo do Carmo, 4
Centro Histórico
Salvador - Ba
CEP 40030-040
Telefones: (71) 3241-0811/3241-0840
Curso Introdução aos Estudos Africanos e Afro-brasileiros - GO
Quando: Sexta-feira, 26 de setembro de 2008 19 horas
Onde: Auditório do Básico da UCG – Área II - Bloco C – Setor Universitário Entrada Franca
Contatos: 3946 1618 CEAB/UCG (Prof. Uene Gomes)
9124 8512 Associação Pérola Negra (Profa. Marilena)
perolanegra_ axe@yahoo. com.br
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Terreiro da Casa Branca promove Feira de Saúde - BA
CONVITE
A venerável Casa Branca do Engenho Velho da Federação, Ilê Axé Iyá Nasô Oká, juntamente com o Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, tem a honra de convidá-l@s para este sabado, 27/09, quando acontecerá a VI Feira de Saúde da Casa Branca, no horário das 9 às 17 horas.
Este ano a Feira traz como tema "A Saúde da População Negra de Salvador, a Violência Urbana e as políticas para os Terreiros de Candomblé" e contará com a presença d@s candidat@s a prefeitura municipal e também dos vereadores negr@s comprometidos com estas questões, que irão falar sobre essa temática.
Porque para nós "...a felicidade do negro é uma felicidade guerreira..." e nossa luta por saúde incluí todas essas coisas e muito mais.
Venha compartilhar conosco deste dia saudável, onde serão disponibilizados serviços de saúde como: aferição da pressão arterial e da glicemia, informações sobre DST/AIDS, atividades de saúde bucal, controle de zoonoses, além de peças teatrais, rodas de capoeira, massoterapia, comidas gostosas e a GINCANA DA SAÚDE, protagonizada pelas crianças do Axé!
Sejam bem vind@s a nossa casa de saúde a Casa Branca!
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Encontro sobre a literatura infanto-juvenil - BA
No mês em que a cultura afro-baiana celebra o universo infantil, através do tradicional carurú de Cosme e Damião, o Projeto "QUARTINHAS DE ARUÁ – encontros de Literatura Negra", terá como tema a Literatura Infanto-Juvenil. O encontro literário acontecerá no Cine Teatro Solar Boa Vista de Brotas, dia 24 de setembro a partir das 17h. Para falar sobre o tema, foram convidadas as pesquisadoras Mária Anória Oliveira, Cláudia Alexandra Santos e Luiza Passos. As professoras abordarão a importância da literatura infantil para a eliminação de estereótipos e preconceitos.
Além do tradicional debate sobre a produção literária afro-brasileira e a performance de poetas e artistas, regado à bebida aruá, este mês, os coordenadores das Quartinhas, Landê Onawalê e Jocélia Fonseca oferecerão uma oficina literária gratuita para as crianças presentes. O objetivo é despertar nas crianças o gosto pela escrita e pela poesia. Toda produção da oficina será apresentada, à noite, no sarau literário.
Realizado toda última quarta-feira, de cada mês, o Projeto Quartinhas de Aruá é uma atividade que reúne poetas, escritores, artistas de outras linguagens, bem como pessoas interessadas em arte e literatura, e tem como finalidade principal estimular a produção e circulação da literatura feita por autoras e autores negros ou que tenham como tema e referência a cultura negra.
SERVIÇO
O QUÊ? Quartinhas de Aruá – encontros de literatura negra
QUANDO? 24 de setembro (quarta-feira), a partir das 17h.
ONDE? Cine-Teatro Solar Boa Vista de Brotas, Parque Boa Vista de Brotas, Engenho Velho de Brotas – Próximo à antiga Prefeitura, atual Secretaria Municipal de Educação.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Universidade Católica de Petrópolis oferece curso de pós-graduação sobre África - RJ
Coordenadora: Maria Teresa Salgado
clique aqui para ver o perfil do coordenador
Objetivos:Discutir aspectos da história e da cultura do continente africano, considerados fundamentais para uma compreensão da formação da cultura brasileira. Pesquisar a contribuição do negro na cultura brasileira à luz das trocas interculturais que estabeleceram com o continente africano ao longo do período colonial e também posteriormente. Investigar sobre a pluralidade histórica e cultural de variados povos africanos e as formas como contribuíram para a constituição da sociedade brasileira. Analisar produções literárias e artísticas em geral dos paises africanos de língua oficial portuguesa, bem como a produção artística e literária afro-brasileira, destacando o papel de afirmação e emancipação que se desenvolveu no seio dessas produções. Capacitar os alunos metodologicamente, ensinando-lhes técnicas de fichamento, resenhas, relatórios e monografias. Atender, do modo mais amplo e aberto possível, à demanda da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que determina " o estudo da história da Africa, dos africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra e do negro na formação da sociedade nacional" como conteúdos fundamentais nas disciplinas de educação artística, história e literatura. ministradas no curriculo oficial das redes pública e particular de ensino.
PROGRAMA
África em perspectiva no cinema
Introdução à História da África
Mitologias africanas
Arte Africana e Afro-Brasileira
Organização Social Africana
Metodologia da Pesquisa Científica
O Negro no Brasil: panorama histórico
Cultura/Literatura afro-brasileira
Religiões Africanas na diáspora
Cultura e Literatura angolana
Cultura e Literatura moçambicana
Cabo Verde: Cultura e Literatura
Panorama histórico: Angola, Moçambique, Cabo Verde.
Relações raciais e literatura infanto-juvenil
Estratégias para uma discussão da Lei 10.639
Corpo docente convidado
Ana Lúcia Mayor - UFRJ
Carmen Tindó R. Secco - UFRJ
Conceição Evaristo - Escritora
Edna Maria dos Santos - UERJ
Heloisa Toller - UERJ
Luena Nunes Pereira - UNICAMP
Luis Antonio Simas
Lia Faria - UERJ
Marilene Rosa Nogueira da Silva -UERJ
Maria Nazareth Fonseca - PUC Minas
José Flávio Pessoa de Barros - UERJ
José Maria Nunes Pereira - Universidade Candido Mendes
Laura Padilha - UFF
Simone Caputo Gomes - USP
Sílvio Renato Jorge - UFF
Público alvo:
Professores de literatura, História, Comunicação, Educação Artística e profissionais de área afins, bem como todos que possuem interesse pelos temas a serem abordados.
Duração:
15 meses
Semana da Mãe Preta - BA
08:00 - Abertura da Semana – Apresentações artísticas em homenagem a Mãe Hilda com Band´Erê e Escola Mãe Hilda. Local: Terreiro Ilê Axé Jitolu
18:00 - Apresentação do monólogo “Cinco mulheres por um fio”, com a atriz Solange Couto. Local: Sede do Ilê Aiyê
DIA 23/09
19:00 - Palestra com a professora Joseania Miranda Freitas e o Professor Sandro Teles.
Tema: “Resistência Negra na América do Sul”.
19:30 - Coquetel.
Local: Sede do Ilê Aiyê
DIA 24/09
Oficinas artísticas para alunos das duas escolas: Band´Erê e Escola Mãe Hilda.
08:30 ás 11:30 - Com coordenação das professoras de dança da Band´Erê Cristiane Viana e Talita
14:00 ás 17:00 Amorim os professores de percussão Edmilson Mota e Vinicius Silva
Local: Sede do Ilê Aiyê
19:00 - Oficina terapêutica para o grupo Dandarerê.
Com a coordenação da Sra Luíza Huber - Terapeuta Corporal.
Oficina artística para escola profissionalizante com a coordenação da Sra Amélia Conrrado professora de dança da UFBA e Cristiane Viana Professora de dança da Band´Erê e participação do grupo de dança do Ilê Aiyê
Local: Sede do Ilê Aiyê
DIA 25/09
19:00 – Mesa redonda: “20 anos da Escola Mãe Hilda”. Com as professoras Ana Célia da Silva, Valdina Pinto, Jô Guimarães, Hildelice Benta, e ex-alunos (as) convidados.
Local: Sede do Ilê Aiyê
DIA 27/09
22:00 - Ensaio do Ilê em homenagem a Semana da Mãe Preta, com a Band’Aiyê, Samba de Cozinha e Grupo Banda Bagagem de Mão.
Com exceção do ensaio no dia 27/09, todos os eventos são gratuitos. O preço do ingresso para o ensaio é R$ 10,00
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
terça-feira, 16 de setembro de 2008
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
O grande crime da água dos irmãos Rebouças e o capitalismo tardio (Carlos Nobre)
Dependendo ainda do antigo chafariz público do Largo da Carioca, a população do Rio de Janeiro sentia os efeitos dramáticos da seca. Isto porque a cidade, embora capital imperial, não investira num sistema moderno de captação de água através de novas metodologias da engenharia civil.
Por esse motivo, a insatisfação popular crescia devido ao fato de as famílias não terem água para atenderem suas necessidades higiênicas, culinárias e sanitárias.
O clamor popular pela presença de água abundante tendia aumentar cada vez mais à distância entre o imperador D. Pedro II e os cariocas, pois, o poder público, impotente, não sabia como apresentar uma solução técnica para tão grave problema.
Percebendo o drama social que aumentava a cada dia, Irmãos Rebouças se sensibilizaram com as queixas do povo. Muitos sabiam que grupos que conheciam determinadas nascentes, manipulavam a venda de água clandestina à cidade. Isto porque, ao contrário dos demais cariocas, esses grupos – inclusive negros alforriados - tinham pleno conhecimento topográfico da cidade e de seu entorno, principalmente das áreas rurais, onde podiam captar água clandestinamente.
Os irmãos afrodescendentes discutiram tecnicamente entre si sobre o problema da falta de água que atormentava a capital imperial. Perceberam, neste sentido, que tinham soluções técnicas inovadoras para resolver a questão que a "engenharia oficial" não detinha. Em vista disso, foram falar com o imperador, no Paço Municipal.
Em seu diário, que hoje faz parte do acervo do Instituto Geográfico e Histórico Brasileiro, André disse ao monarca que ele e o irmão descobriram como resolver o problema em pouco tempo. O imperador, feliz, argumentou para os irmãos que o estado deveria, então, oferecer água farta e gratuita para toda a população.
Os irmãos Rebouças, no entanto, ficaram contra esta proposta." Combatemos também a falsa idéia, que tem o imperador, de dar água aos pobres gratuitamente nas fontes e lhe demonstramos que é muito mais liberal e higiênico dar aos pobres água em domicilio por um preço mínimo ( 1)", escrevia Rebouças em seu diário.
Uma comissão de engenheiros sob a liderança dos Rebouças foi formada para estudar a viabilidade técnica do projeto. Presidida por Antonio, esta comissão, chegou a conclusões importantes. Em primeiro lugar, Antonio destacou a importância das águas do Jardim Botânico e da Tijuca. Eram mananciais importantes. Mas como torná-los acessíveis à população ? Antonio, então, conseguiu encontrar o caminho técnico para trazer estes mananciais para as casas dos cariocas.
Quando as obras iam a pleno vapor, o então Ministro da Agricultura chamou André às pressas para uma reunião na Câmara dos Vereadores. O dirigente público lhe disse que os proprietários de terras achavam "exageradas" as providências feitas pelos Rebouças para dar água a cidade. E mais: lhe comunicou que tinha mandado sustar a abertura dos novos poços que eram fundamentais para analisar a viabilidade técnica da perspectiva tomada pelo engenheiros Rebouças.
Segundo Santos (1985: 160-163),
"A comissão tinha a incumbência de aproveitar mananciais, cavar poços e estabelecer adução ao centro da cidade e aos bairros atingidos pela falta d'água. André, em seu diário, registra o sucesso do trabalho da comissão, com a contratação do assentamento das águas do rio Macacos, melhoramento dos poços existentes e perfuração de novos e construção da represa do Trapicheiro"
Na verdade, esta decisão do então Ministro da Agricultura fora a resultante da pressão oculta feita pelos tradicionais inimigos dos Rebouças, a chamada "engenharia oficial", que não tinha idéias inovadoras neste campo e temia que os Rebouças se tornassem à referência nacional neste ramo, o que já estava acontecendo. Essa "engenharia" estava acostumada a mamar nas tetas do estado, sem lançar novas tendências técnicas de construção civil em benefício da população.
No mesmo embalo dos inimigos ocultos dos Rebouças, outros proprietários de terras procuraram André para se queixar das obras. Eles se mostraram céticos quanto ao resultado do projeto. Neste sentido, não iriam permitir que suas terras fossem perfuradas.
No entanto, contrariando os queixosos, o imperador deu ordens para que os Rebouças continuassem seu trabalho de tornar auto-suficiente o abastecimento de água da cidade.
Mas articulações contrárias ao civismo dos Rebouças não pararam por aí. No Senado, o conselheiro Zacarias atacou as obras e os Rebouças como estes estivessem fazendo um trabalho inútil e incapaz. A mídia da época publicava diversos artigos condenando as obras e seu custo.
Entendendo o que estava se passando na casa parlamentar, André foi procurar o tal conselheiro. Ao ouvir as argumentações do engenheiro, o senador se desculpou dizendo que seus ataques às obras eram necessidades de "fazer política de oposição", e com isto, chamar a atenção da sociedade (3).
Em 30 dias de trabalho, os irmãos Rebouças conseguiram tornar real uma das obras de grande impacto social do império: a ampliação de sistema de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro.
A população vibrou. Pouca gente, no entanto, sabia que por trás daquela grande obra estavam dois engenheiros afrodescendentes, exceto, é claro, a classe dirigente e os inimigos dos Rebouças.
André, depois, em seu diário, lamenta o drama da genialidade dos irmãos engenheiros: "Cometemos o grande crime de dar, em 30 dias, 2.400.000 litros diários de água ao Rio de Janeiro (4)".
Em vista disso, os irmãos propõem ao imperador a criação de uma Companhia de Águas para dar uma administração moderna ao novo sistema de abastecimento de água na cidade. O imperador vibrou, mas novamente a "engenharia oficial" criou embaraços de todos os tipos e a empresa não sai do papel.
Três anos depois, André começou a escrever suas experiências com os burocratas e oligarcas do império ( 5). Ele definia o Brasil da época como o "paiz de apathia e de immobilidade", devido à subserviência, ao subdesenvolvimento, ao analfabetismo dos funcionários públicos encarregados de tomar decisões cruciais para a nação.
Ele, Rebouças, uma espécie de representante da modernidade capitalista que ele vira pipocar com fulgor na Europa, durante seu estagio de dois anos para se tornar engenheiro civil, via, agora, no Brasil, uma classe dirigente medíocre tomar corpo. Como ele escreve (1988: 370):
"Uma oligarquia estulta reduziu este país fertilíssimo a um estéril deserto, com uma só árvore – a mancenilha política – o monopólio governamental".
De desde episódio da água até 1883, André demonstrava extrema preocupação com a capacidade da burocracia oficial de barrar obras, empresas e empreendimentos capazes de levar o país para um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.
Neste sentido, se preocupou com constatar e denunciar grandes entraves políticos-educacionais, que impossibilitava o pais de dar sair do período de trevas coloniais que ainda imperavam nas mentes das elites agrárias e urbanas.
Uma de suas críticas mais contundentes era o contra espírito contrário a criação de novas empresas num país ainda escravocrata. Ele mesmo, André, vira diversas iniciativas empresariais suas serem barradas com argumentos do mais mesquinhos.
"Só as pessoas, que se acham a testa das novas emprezas em atividade no império, fazem uma idéia justa da oposição sistemática, que ellas sofrem de todos os e de toda a parte. Como se ainda fossem poucas as innúmeras dificuldades naturaes, que são outros tantos obstáculos ao estabelecimento de indústrias em um paiz novo, como o nosso, cada empregado público julga ser do seu rigoroso dever combater, a ferro e fogo, as companhias. É o que eles chamam- matar a hydra do mercantilismo!"
" (...) o que falta a este Império, como a todos países do mundo, é capital, é indústria, é trabalho, é instrução, é moralidade. Esse não-estar, que obriga a dizer – há falta de braços – significa realmente que o paiz está tão mal governado que não pode garantir trabalho e pão para os seus habitantes".
Sobre o predomínio dos interesses políticos rasteiros sobre os empreendedores como ele (1988:345), Rebouças também não mede a pena ao escrever:
" Há, cumpre não esquecer, ainda uma terceira espécie de inimigos das companhias: são os políticos rotineiros, oligarcas, que enxergam nas companhias outros tantos obstáculos ao seu domínio sobre todos os cidadãos; a sua incessante aspiração de monopolisar a agricultura, a industria, o commércio, o trabalho, todas as importações, enfim, da atividade nacional".
" (..) nesta guerra contra as empresas, os empresários e as companhias ocupam a vanguarda os agentes do fisco e os engenheiros officiaes. Perante a alfândega as companhias nunca têm razão: as isenções de direitos concedidas por lei para o material importado pelas companhias irritam sobretudo os phariseus do fisco. Esquecem-se do progresso geral do Brazil, só vêm a percentagem perdida nos direitos não pagos pela companhia".
Rebouças ainda não perdoa o pais do atraso. Mostra como inexistia estatísticas oficiais para desencadear trabalhos de peso, critica a falta de uma educação básica para ampliar o conhecimento do brasileiro, bate de frente contra a permanência do sistema escravocrata e sugere medidas de impacto – como o incentivo a imigração européia – para desenvolver o país vasto, apático e incapaz de dar uma volta por cima apesar da riqueza natural incomensurável. Além disso, se bate firme pela educação e critica violentamente a tendência ao engodo, a preguiça e ao desmazelo da jovem nação tropical (1988:323):
" Tudo isso demonstra que é necessário educar a geração que cresce, para a agricultura, para a indústria, para o comércio, para o trabalho em uma só palavra! Até aqui a educação era meramente política. Sahia-se da academia para os collégios eleitorais, e muitas vezes para as assembleas legislativas provinceaes, e até para o parlamento nacional. Dahi essa repugnância geral para o trabalho produtivo".
E, por fim, ele ataca ainda uma instituição que sobrevive impoluta e poderosa até os dias de hoje: o gasto supérfluo e inexplicável (1988:313)
" Sim, é verdade, quanto dinheiro, que figura como divida da lavoura foi esbanjado no jogo, em eleições, em bailes, em banquetes e em toda a sorte de dissipações? Quem não sabe que houve senhor de engenho que cortava a canna ainda verde, reduzia-a a aguardente para poder ocorrer imediatamente ás dividas do jogo?"
O LEGADO DE ANDRÉ REBOUÇAS
- Sua insistência nos na importância dos portos e estradas ressurgiram, em escala amplificada, no Brasil moderno, com os chamados " corredores de exportação", implementado nos anos 1980 a finalidade: embarque de mercadorias, como ele previra.
- Saneamento da Baixada Fluminense. Sua proposta era transformá-la numa Nova Amsterdam, que não se concretizou. Mas surgiram inúmeras cidades sem os requisitos sanitários e urbanísticos que ele recomendou.
- Propôs a criação de estradas interoceânicas que se concretizaram no século seguinte.
- Recomendou a criação de parques florestais pelo pais. Hoje, há inúmeros parques. Sua recomendação fora baseada por uma obra que lera sobre "Yellow-Show Park", nos Estados Unidos.
- Se preocupou com o saneamento das Baias de Guanabara e Sepetiba, no Rio de Janeiro, que hoje causam problemas ambientais.
- Propôs a criação de um sistema habitacional humanizado e amplo para as populações de baixa renda.
- Defendeu a reforma agrária – um seus dos precursores no Brasil – e se bateu contra o latifúndio.
- Defendeu a imigração européia e ficou contra a imigração asiática
- Criou a proposta da Higiene Pública para tornar a cidade mais habitável, limpa e confortável para seus habitantes.
- Foi o primeiro engenheiro brasileiro a realizar ensaios para suas obras com cimento, impermeabilizantes para estacas e com madeiras para o mesmo fim.
- Teve ampla visão do emprego da madeira para o futuro das obras no pais.
- Incentivou a navegação no interior, aumentando assim, as possibilidades marítimas do Brasil.
- Copiando o que os ingleses fizeram na Índia, no combate às secas, propôs a criação de uma malha ferroviária densa no nordeste, para facilitar o êxodo e a remessa de recursos aos flagelados. Essa proposta mais tarde se concretizou.
Foi precursor e solidarizou-se com as seguintes questões:
- A cremação de cadáveres
- A conservação de áreas florestais
- O imposto territorial como meio de nacionalização do solo
- Construção de restaurantes para operários de obras
- A difusão de cooperativas
- A descentralização governamental
- A liberdade de comércio e abolição de direitos protecionistas.
- Investimentos públicos e privados no sertão
- A arbitragem nos conflitos internacionais
- Foi introdutor de diversas técnicas na engenharia militar, florestal, portos, navegação, ferrovia e hidrovias.
- Criou inúmeras cadeiras de engenharia na antiga Escola Politécnica do Largo de São Francisco no Rio de Janeiro.
NOTAS
1. Santos, Sydney M.G. dos. André Rebouças e seu tempo. Vozes, Rio de Janeiro: 1985.
2.Idem, ibidem.
3. Idem, ibidem.
4. Idem, ibidem.
5. Idem, Ibidem.
6. Rebouças, André. Agricultura nacional: estudos econômicos, propaganda abolicionista e democrática. ( setembro de 1874 a setembro de 1883).Fundação Joaquim Nabuco, Recife: 1988.
ONU nomeia nova Alta Comissária dos Direitos Humanos
Navi Pillay, que é de origem hindu e da África do Sul, vem do sistema internacional de justiça, onde teve extensa experiência com a questão do genocídio e crimes contra a humanidade. Pillay trabalhou no Tribunal de Rwanda e considera o genocídio a última forma de discriminação.Tendo sido vítima de discriminação racial e de gênero no regime do apartheid na África do Sul, Pillay considera que o desenvolvimento,a segurança, a paz e a justiça são minados quando se permite que a discriminação e a desigualdade, de forma aberta ou sutil, infestem e envenenem as relações sociais.
Com relação à Conferência de Avaliação de Durban, ela apela aos Estados para que as divergências de ponto de vista não os impeçam de participar . Ela considera que o “tudo ou nada” não é a abordagem correta para se afirmar os seus princípios e argumentos. A Alta Comissária considera que o processo de avaliação se beneficiará com a participação de todos os Estados. “Se as diferenças se transformarem em pretextos para a falta de ação, as esperanças e aspirações de muitas vítimas da intolerância serão prejudicadas talvez irreversivelmente”, declarou.
*** Por Edna Roland, com base na Nota de Imprensa publicada abaixo pelo Alto Comissariado das Nações Unidas.
High Commissioner’s First Speech to the Human Rights Council
September 2008
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Monitoramento das políticas de ação afirmativa nas unviersidades públicas brasileiras - RJ
SECRI promove Fórum Salvador África: Política, Cooperação e Comércio - BA
Com o objetivo de propiciar a construção de um ambiente favorável à realização de parcerias, investimentos e negócios por meio da aproximação entre os atores locais políticos e privados da Cidade do Salvador e da África, a SECRI - Relações Internacionais realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2008 o fórum Salvador - África: Política, Cooperação e Comércio. O evento propõe a discussão da relação Salvador - África a partir de olhares convergentes, no âmbito da economia, do comércio e da cooperação. Inscrições:04/09 a 16/09/08. Clique no banner do seminário e inscreva-se.
http://www.secri.salvador.ba.gov.br/
Lançado o Manifesto contra a intolerância religiosa
Assine o manifesto e divulgue entre seus amigos, vamos criar uma grande corrente de apoio, em nível nacional para este momento histórico que está sendo construído.
Ontem a Presidência da República entrou em contato conosco dizendo que o Lula estará na Assembléia da ONU, mas enviará um representante. HOje à noite a Globo começará a veicular a chamada; o mesmo farão a CBN e a Rádio Globo em nível nacional; na Bahia Paulo Rogério do Correio Nagô está com o banner chamando para a caminhada. Enfim, as fronteiras já foram rompidas há muito tempo e este movimento cívico-religioso está ganhando um belo corpo.
Vejam o manifesto:
CONTRA A INTOLERÂNCIA, PELA LIBERDADE DE CULTO E AFIRMANDO A DEMOCRACIA, INTELECTUAIS, ARTISTAS, MILITANTES RELIGIOSOS ENTRE OUTROS ASSINAM ESTE MANIFESTO DE APOIO À CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA – 21 DE SETEMBRO – ORLA DE COPACABANA
Os crescentes casos de discriminação religiosa ocorridos na história recente de nosso país motivaram a criação de uma Comissão de Combate à Intolerância, na cidade do Rio de Janeiro e esta, por sua vez, inspirada em ventos que nos sopram dos quilombos, da manutenção de seus ancestrais e do reconhecimentos que descendemos de heróis - que mesmo escravizados - não esqueceram suas raízes, decidiu realizar neste 21 de setembro de 2008, a Caminhada Pela Liberdade Religiosa.
Clique aqui para ler o manifesto na íntegra e assiná-lo
Coordenador do Coletivo de Entidades Negras - CEN/RJ
Editor do blog: Palavra Sinistra
Integrante da Rede Mamapress e colunista de Afropress
Membro do Conselho Editorial da revista Raça Brasil
MSN: marciogualberto@ msn.com
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Seminário sobre isenção de impostos para terreiros
No encontro serão mostrados os caminhos para se conseguir a dispensa do pagamento de impostos. Quem quiser participar deve entrar em contato com a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab) por meio dos telefones (71) 3321-1548/4009-2616 para fazer a inscrição, pois as vagas são limitadas.
FONTE: Jornal A Tarde
Igualdade em ritmo lento (Cleidiana Ramos)
Mas os negros nordestinos ainda ganham muito pouco, segundo o Ipea: metade da remuneração média da região Centro Oeste (R$ 690,9). Além disso, os brancos nordestinos ganham R$ 985,5 e os negros desta mesma região R$ 502.
A pesquisa é mais uma demonstração de como os recortes de cor em dados como renda ainda demonstram a dívida histórica e moral que o Brasil possui com descendentes dos povos africanos que foram trazidos para cá como mão de obra forçada. O país mudou, a escravidão acabou, mas a maioria de nós, negros, continua a ser tratada como cidadãos pela metade.
As ações afirmativas que começam a acontecer aos poucos, caso das cotas nas universidades, são debatidas em sua complexidade ainda por pouca gente e, geralmente, apenas nos meios acadêmicos. No universo mais geral da população brasileira a discussão continua centrada em se há racismo ou não há racismo, um efeito do antigo discurso da "democracia racial" que agora se apóia na "reparação social", defendida calorosamente por alguns setores, inclusive pesquisadores.
A polêmica muitas vezes fica girando em torno da nomenclatura. Mas se os mais pobres, os que tem maiores dificuldades no acesso à saúde e educação são negros o tipo de desigualdade não gira em torno do componente racial? Dados como estes do Ipea estão aí para mostrar que desiguladade no Brasil passa pela questão da cor.
Para saber mais sobre a pesquisa Ipea, inclusive a análise de especialistas, vale a pena ler a matéria de Emanuella Sombra no primeiro caderno, página 4, da edição de hoje do jornal A Tarde.
FONTE: Jornal A Tarde, 10/09/2008