Inauguração de estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares - BA

O Grêmio Comunitário e Carnavalesco a Mulherada inaugura nesta terça-feira, 30 de maio, às 10h, na Praça da Sé, em Salvador, uma estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência de lutas contra o escravismo no Brasil. Na ocasião estarão presentes autoridades municipais, governamentais, além de representantes do Movimento Negro da Bahia e entidades religiosas de matrizes afro,grupos afros e afoxés.

De acordo com Mônica Kalile, do Grupo A Mulherada, todo o evento será registrado para a produção de um DVD educativo que será distribuído gratuitamente nas escolas, organizações sociais e bibliotecas do Brasil.

O projeto de composição da estátua, de autoria do grupo A Mulherada, já existe há três anos, sendo que só agora será realizado. A peça de bronze possui 2,20 metros de altura, onde o personagem segura uma lança em uma das mãos e na outra segura uma adaga de 60 cm, que representa o poder de grandes líderes africanos, demonstra ainda austeridade, vigilância, sagacidade, um verdadeiro guardião do Povo Negro Brasileiro.

LÍDER NEGRO

Em novembro de 2008, comemora-se 313 anos da morte de Zumbi dos Palmares. Tendo nascido em Palmares, em 1655 e sendo neto da princesa Aqualtune, filho de um importante rei do Congo. Até hoje é considerado o líder mais famoso da confederação de quilombos dos Palmares, que se estendia entre os territórios atuais de Alagoas e Pernambuco, tendo sido ainda o maior líder negro da América Latina.

Mais informações - Mônica Kalile - (71 3321-5523 / 9925-9529 / 8219-5697 E-mail: mokalile@terra.com.br / WWW.amulherada.com.br / WWW.amulherada.org.br

USP promove curso de difusão cultural "Abolição: 120 anos de quê?

Núcleo de Pesquisa da Universidade oferece curso de pós-graduação para profissionais formados em todas as áreas

O Neinb (Núcleo Interdisciplinar do Negro Brasileiro da USP), com apoio do Celacc e da Secretaria da Justiça do Estado de SP, promovem, a partir de 29 de maio, o Curso de Extensão Universitária com o tema 'Abolição: 120 anos de que?'.
O objetivo do curso é o de analisar os 120 anos de liberdade formal dos afrodescendentes e suas lutas para conquistar a cidadania plena.
O curso terá carga horária de 14 horas e será voltado para estudantes universitários ou pessoas com curso superior concluído (em qualquer área)que tenham interesse em aprofundar os estudos sobre as relações étnicas no Brasil.
As aulas acontecerão ministrado no Espaço da Cidadania, na sede da Secretaria da Justiça, todas as quintas-feiras, de 5 a 26 de junho. A abertura do curso se dará com um TRIBUNAL SIMULADO DE JULGAMENTO DA ABOLIÇÃO INCONCLUSA A ser realizado no dia 29 de maio, às 19h30 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário aqui no site. É necessário enviar para o Celacc (via fax) cópia do RG, CPF e comprovante de que está matriculado em curso superior ou de conclusão do mesmo. As inscrições poderão ser feitas até o dia 29 de maio, no dia do Tribunal Simulado ou até o número de vagas ser completado.

Programa completo das disciplinas:
29/05/2008 (Abertura) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP - Salão Nobre 19 horas - TRIBUNAL SIMULADO DA ABOLIÇÃO INCONCLUSA - Dr. Marcos Orione, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Dr. Hamilton Rangel Junior, Dr. Nadir de Campos Junior e Dra. Carmem Dora de Freitas Ferreira.
05/06/2008 - Espaço da Cidadania - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
19 horas - 120 ANOS DE LUTA: OS QUILOMBOLAS - (Prof. Dr. Dennis de Oliveira - ECA/USP)
21 horas - 120 ANOS DE LUTA: O MOVIMENTO NEGRO (Prof. Dr. Dennis de Oliveira - ECA/USP)
12/06/2008
19 horas - 120 ANOS DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E RACISMO - (Profa. Dra. Eunice Prudente - FD/USP) - IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 (Prof. Dr. Celso Luiz Prudente - Faculdade UniPalmares)
21 horas - QUESTÕES JURÍDICAS ANTES E DEPOIS DE 1888 - (Profa. Dra. Eunice Prudente - FD/USP e Dr. Luiz Antonio Calazans - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania) 19/06/2008
19 horas - O RACISMO NO BRASIL HOJE: CIDADANIAS MUTILADAS, REIVINDICAÇÕES E PROPOSTAS DO MOVIMENTO NEGRO DE SUPERAÇÃO DO RACISMO - (Prof. Dra. Liana Trindade - FFLCH/USP)
21 horas - A VIDA DO AFRODESCENDENTE EM SÃO PAULO - (Profa. Dra. Liana Trindade - FFLCH/USP)
26/06/2008
19 horas - PRESENÇA DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO NEGRO - (Prof. Dr. Dennis de Oliveira - ECA/USP)

Serviço:
Curso de Extensão Universitária - Abolição: 120 anos de que?
Data: 29/05/2008 a 26/06/2008 (todas as quintas-feiras)
Horário: 19h00 às 23 horas
Local: Patéo do Colégio, 148 - Espaço da Cidadania André Franco Montoro

INSCRIÇÕES PELO SITE:
http://www.eca.usp.br/nucleos /celacc/cursos_e_eventos_04.shtml[1]

I Colóquio Internacional Etnicidade, Religião e Saúde: questões identitárias em saúde da população negra no Brasil - BA

É com grande satisfação que anunciamos a realização do I Colóquio Internacional Etnicidade, Religião e Saúde: questões identitárias em saúde da população negra no Brasil que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de julho de 2008 em Salvador e dirige-se a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, profissionais de saúde, instituições não governamentais, servidores públicos e privados, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais. O evento é uma iniciativa do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica Comunidade Família e Saúde – FASA do ISC-UFBA e conta com o apoio da Assessoria de Promoção da Equidade Racial Em Saúde – SMS, do INFANS – Unidade de Atendimento ao Bebê, do Centro de Estudos Afro-orientais - CEAO e da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA.

O colóquio constitui um desdobramento dos debates e parcerias produzidos no interior da pesquisa Itinerários Terapêuticos de Famílias afrobaianas em um Bairro popular de Salvador: o papel das redes sociais e da experiência religiosa (Edital MCT- CNPq / MS-SCTIE-DECIT, 26/2006) coordenado pelo grupo FA-SA, bem como, das interfaces estabelecidas neste projeto com o estudo “Usages du passe et constructions identitaires au Brésil” coordenado pela Université Pierre Mendes (Grenoble) que analisa o lugar e a representação do negro na sociedade brasileira, incluindo o campo da saúde. Convidamos a todos a visitar a página do colóquio na web www.coloquiofasa.isc.ufba.br onde constam informações detalhadas sobre o evento e os procedimentos necessários para inscrição. A data limite para envio de trabalhos será 13 de junho de 2008.

SECAD lança livros relacionados à Lei 11.645/08

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Companhia Rubens Barbot Teatro de Dança apresenta "O reino do outro mundo" - RJ

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O Reino do Outro Mundo
um espetáculo contemporâneo sobre as danças dos Orixás

onde: Catedral Anglicana São Paulo Apóstolo
Rua Paschoal Carlos Magno, 95 – Santa Teresa – Rio de Janeiro – RJ
(continuação da linha do bonde, a partir do Largo do Guimarães, em direção ao Largo das Neves)

como: Ingressos: Casa Brasil Nigéria – Mém de Sá. 39 – Lapa
Cine Santa Teresa – Largo dos Guimarães – Santa Teresa

quando: de 15 de maio a 29 de junho
de quinta-feira a domingo, às 20 horas

informações – 21-2220-5458
http://ciarubensbarbot.blogspot.com

Morre Dinha do Acarajé, famosa quituteira de Salvador

Agencia Estado

A quituteira Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé, morreu na madrugada de hoje, aos 56 anos, depois de sofrer uma parada cardiorrespirató ria. Dinha havia passado seis dias internada no Hospital Aliança, em Salvador (BA), com sintomas de insuficiência respiratória, mas tinha recebido alta na tarde de ontem. Assim que chegou em casa, teve uma nova crise e foi levada de volta ao hospital, mas não resistiu. O enterro será realizado hoje à tarde, no Cemitério Jardim da Saudade.

Dinha era uma das mais conhecidas quituteiras da Bahia. Sua barraca no Largo de Santana, no bairro boêmio do Rio Vermelho, na capital baiana, rebatizou informalmente o local, hoje conhecido como Largo da Dinha. O ponto foi o primeiro do gênero estabelecido no bairro, pela avó da baiana, a cozinheira Ubaldina de Assis, há 60 anos. Dinha passou a acompanhar a avó no preparo das iguarias aos 7. Aos 10, assumiu o ponto.

O local passou a ser ponto de encontro de famosos. Por ali, segundo a filha - e sucessora - Cláudia de Assis, de 39 anos, passaram personalidades de todos os segmentos, como os músicos Chico Buarque, Lulu Santos, Jorge Benjor, Daniela Mercury e Carlinhos Brown, os pilotos Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi e Rubens Barrichello, as atrizes Dercy Gonçalves e Susana Vieira, entre muitos outros.

Em 1999, a quituteira inaugurou um restaurante formal, também no largo, a Casa da Dinha, hoje um tradicional ponto de encontro de turistas e intelectuais baianos. A administração do restaurante fica a cargo de outro filho da quituteira, Edvaldo de Assis, de 37 anos.

Lançamento da Revista Eletrônica África e Africanidades

Em comemoração aos 120 anos de abolição da escravidão, estudantes, pesquisadores e sociedade civil passaram a contar com mais um meio de comunicação sobre as temáticas africanas e afro-brasileiras. O lançamento e disponibilização do conteúdo online da Revista África e Africanidades aconteceu às 07 horas e 50 minutos. Às 18hs, na Central do Brasil, três representantes do periódico participaram de uma mesa de lançamento.

O periódico, é trimestral e abrange materiais acadêmicos e de informação, tais como direito, saúde, beleza, gastronomia etc.

Endereço: www.africaeafricanidades.com

I Congresso Baiano de Educadores(as) Negros(as) - BA

UNEB apóia I Congresso Baiano de Educadores (as) Negros (as) - Evento conta com a participação da vereadora Olívia Santana e do secretário de Promoção da Igualdade (Sepromi), Luiz Alberto - De 23 a 25/maio, em Salvador - Inscrições abertas até 21/maio, no Departamento de Educação.

Refletir e discutir de que modo a educação baiana reproduz ou transforma as relações étnicas. Esta é a proposta da primeira edição do Congresso Baiano de Educadoras (es) negras (os), que acontece entre os dias 23 e 25 de maio, no Colégio Central, em Salvador.

O encontro é realizado pelo coletivo Partenegra, formado por estudantes negros da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e tem o apoio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). As inscrições dos participantes acontecem até o dia 21 de maio, no Departamento de Educação, no Campus I da UNEB, no Cabula. As inscrições têm uma taxa de R$ 10, e as vagas são limitadas.

Com o tema Negritude e Educação: um desafio para a construção de uma nova sociedade, o encontro irá reunir educadores de todo o estado, pesquisadores, estudantes e membros de movimentos sociais. O objetivo é discutir e avaliar qual o papel dos educadores neste processo de afirmação e valorização da identidade étnica negra.

A mesa de abertura do evento será realizada às 19h do dia 23 de maio, no Centro Cultural da Câmera de Vereadores de Salvador. Entre os convidados participantes está o assessor da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPG), Romilson da Silva Sousa. Segundo ele, a política de ações afirmativas da UNEB é uma marca importante e da identidade institucional da universidade.

“Um evento relacionado à educação e ao racismo faz parte desta linha de pensamento, e une as ações afirmativas da universidade com a sua trajetória na área de educação. Esta é uma ação que visa valorizar e afirmar a diversidade étnico-racial da sociedade baiana, e a UNEB não poderia negar apoio”, afirma.

Entre os destaques da programação, estão as participações da vereadora e ex-secretária municipal de educação, Olívia Santana, discutindo sobre o tema Organização e Luta Política dos Educadores Negros na Bahia; e do secretário estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi), Luiz Alberto Silva, que falará sobre O Estado Brasileiro e a Lei 10639/03: da regulamentação a prática. A programação conta ainda com atividades culturais, debates, mesas redondas e oficinas.

Informações: PPG – Tel.: 3117-2429

[Texto e imagem: Ascom/UNEB] ap/af

Sessão Especial "Dia da África" - BA

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UNEB abriu inscrições para cursos de extensão - BA

A Universidade do Estado da Bahia abriu inscrições para dois cursos de extensão:

- - A Importância do Serviço de Referência e Informação (08 a 12.09.2008)

- Educação em Museus (13 a 17.10.2008)

1ª Desembargadora Negra do Brasil

Neuza Maria Alves da Silva, nasceu em Salvador, tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 17 de dezembro de 2004, promovida pelo critério de merecimento. Seu ingresso na magistratura federal se deu em agosto de 1988, quando assumiu a titularidade da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e exerceu a função provisória de Juíza auxiliar junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Em outubro do mesmo ano se tornou Juíza Federal Titular da 8ª Vara Federal e em maio de 1989 assumiu a titularidade plena da 5ª Vara Federal. A desembargadora graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974. Especializou- se, ainda, em Processo Civil, Processo Penal e Direitos Humanos. O caminho até a magistratura foi longo e, muitas vezes, segundo ela própria, espinhoso. Mas, os obstáculos ganharam sabor de desafio. Os sonhos viraram obsessão. Hoje, é apaixonada pelo que faz. Determinada, a desembargadora tem diálogo fácil e acessível. De pronto, apesar da agenda cheia, aceitou conceder esta entrevista. Sem meias palavras contou casos, fez análises, relembrou sua história. O resultado do bate-papo está aí, com exclusividade, para os leitores de "O Magistrado em Revista".

O Magistrado - Que tipo de sentimento ostenta ao saber que é a primeira Desembargadora negra do país?
Neuza Maria - É um misto de perplexidade e euforia, de lamento e alegria, haja vista que sei da existência de várias pessoas, homens e/ou mulheres, negros, que reúnem as condições necessárias para ocupar lugar de destaque no cenário nacional, em todos os campos do conhecimento humano, mas encontram barreiras vindas de diversas direções a impedir esse reconhecimento. Busquei muito a minha nomeação e pude perceber que os muros são altos, as pedras no caminho são enormes, os fossos cavados são profundos. Mas valeu a pena! Espero firmemente que outros profissionais portadores das minhas e de outras "diferenças" se sintam motivados a tentar ascender na escala profissional, primando sempre pela sua capacitação e dispostos a enfrentar os percalços decorrentes dos desafios naturais advindos da ousadia. É necessário acreditar que podemos. E seguir em frente.

O Magistrado - Existe discriminação quanto ao negro no Brasil? Neuza Maria - Só não enxerga quem não quer ver. As atitudes veladas são as mais perversas; mas existem inúmeros exemplos que configuram a discriminação explícita, embora aqueles aos quais a correção do problema não interessa, teimem em enquadrar a situação no campo da segregação social. Em verdade, quem sente na pele os efeitos da apartação, sabe que ela existe e está longe de ser debelada. Pessoalmente, já sofri demais com essas atitudes ora preconceituosas, ora racistas, ora discriminatórias, mas optei por ignorá-las solenemente e seguir sempre em frente, usando o sofrimento gerado por algumas dessas atitudes, como escadas para atingir o patamar superior, como estímulo para estudar mais e trabalhar cada vez melhor, sendo essa a resposta que meus opositores tiveram, ao longo do tempo. Isso não significa que vou deixar de reagir ou de denunciar quando entender que fui alvo de conduta criminosa típica, dispondo de provas, com o fito de punir eventuais transgressores das leis a respeito da problemática do negro.

O Magistrado - Quais obstáculos enfrentou da vida escolar até a magistratura?
Neuza Maria - Como pude freqüentar a escola pública de qualidade, que me deu condições de disputar mercado de trabalho independentemente de ter família tradicional, sobrenome de peso ou uma imagem física considerada privilegiada, fiz opção pela forma mais democrática de realização profissional que foi enfrentar os concursos públicos de provas e títulos que me abriram as portas para trabalhar como Advogada de uma sociedade de economia mista (RFFSA), depois como Juíza do Trabalho (TRT-5a Reg. BA) e por último como Juíza Federal (SJBA), cargo que exerci por mais de dezesseis anos até encarar a possibilidade de ser promovida ao cargo de Desembargadora Federal, por merecimento, junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região, sediado em Brasília. É impossível descrever os obstáculos enfrentados emtoda essa trajetória, mas posso referir, principalmente, o fator econômico, a dificuldade de acesso à informação, a impossibilidade de diversificar as áreas de aprendizado com viagens, cursos, mestrado, doutorado, o dever de criar filhos e ajudar parentes menos favorecidos ainda, como arrimo de família, entre muitos outros fatores que normalmente levam as pessoas a desistirem até mesmo de sonhar.

O Magistrado - Por que tão poucos negros ocupam cadeiras na magistratura e no Ministério Público? A Justiça do país é elitista?
Neuza Maria - A questão não é tão simples assim. Não discuto se a Justiça do país é ou não elitista, pois considero esse fato resultado de um conjunto de fatores existentes dentro e fora do Poder Judiciário, a partir do processo histórico consistente na tentativa de incutir no próprio negro a falsa idéia de que ele não é, não pode, não tem, não merece! O que deveria ser considerado absolutamente normal, num universo como o da Bahia, com população majoritariamente formada por afro-descendentes, passa a ser ousadia, feito inédito e coisas que tais. Basta fazer uma simples pesquisa fotográfica em cada turma de formandos em cursos superiores: às vezes dois ou três desses universitários são negros. Principalmente nos cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Engenharia e outros tidos como de destaque. Se somos poucos na graduação, o que dizer então da pós-graduação, mestrado e doutorado? Mas não é só isso! Para além dessa realidade, não é difícil encontrar exemplos daqueles que romperam as barreiras, superaram os obstáculos, capacitaram- se e mesmo assim são desestimulados por conta da necessidade imediata de sustentar-se a si próprio e à família, sem tempo para se dedicar ao estudo sistematizado que permitiria disputar vaga em igualdade de condições. Para ser aprovado em concursos do porte dos que foram citados, necessário se faz, antes de qualquer coisa, dedicação ao extremo, o que implica afastamento de outras atividades ou diminuição do ritmo de trabalho em busca da sistematização do estudo direcionado ao objetivo traçado, de conquistar o merecido lugar ao sol.

O Magistrado - É a favor das cotas para negros nos bancos das Universidades como já acontece em Brasília? Neuza Maria - Já tive oportunidade de declarar: não se trata, hoje, de ser contra ou a favor. Temos que entender que esse é um caminho, embora não o único, em direção ao resgate da cidadania do povo negro, tão espezinhado e quase reduzido à condição de coisa, ao longo dos séculos de escravidão e mesmo após a "libertação", assim, entre aspas, diante de que não se cuidou de devolver ao escravo, jamais, qualquer parcela do muito que lhe foi usurpado, largado que foi à própria sorte, em seguida à abolição da escravatura, no papel. Na minha visão o sistema de cotas pode e deve ser aperfeiçoado, corrigindo rumos, a partir da apuração dos resultados que vier a proporcionar, mas as críticas que comumente são endereçadas às unidades que o estão adotando não passam de palavras vãs, tentativas desesperadas de deixar tudo como está, desde que não incomode nem ameace o grupo dominante que não sente falta de nada - só sabe olhar para a própria sombra. O sistema de cotas visa à inclusão do negro na vida do grupo social ao qual pertence, devendo ser incentivado seja na educação, no mercado de trabalho, nos meios de comunicação e propaganda, na saúde, na política, a fim de se resgatar a sua plena condição de cidadão.

O Magistrado - E as mulheres sofrem discriminação? Neuza Maria - A questão da mulher vem sendo debatida com mais força e com mais tenacidade, graças à atuação destacada das ilustres representantes dos movimentos oriundos da sociedade civil organizada, como associações profissionais, conselhos estaduais e municipais, programas oriundos de diversas organizações nacionais, internacionais e principalmente pela força e coragem de militantes femininas no Congresso Nacional, nas ONGs e em todas as camadas da população, inclusive a mais pobre. Os avanços são evidentes, mas por outro lado desnudam a verdade que estava sendo posta sob o tapete. Tanto a discriminação contra o negro, como a que se volta contra a mulher, merecem, sim, medidas contundentes, ainda que impliquem discriminação (positiva), visando reverter o quadro existente (falta de oportunidade no aprimoramento intelectual, desigualdade de emprego e renda, inexistência de salvaguarda de direitos), para que seja possível pensar-se em igualdade num futuro que, espero, não seja tão distante. Interessante observar a diferença de postura com relação ás minorias: nunca ouvi ninguém verberar com veemência contra as cotas para a mulher na participação política ou contra a cota para deficientes físicos nos concursos patrocinados pelo governo...

O Magistrado - Acha que o Conselho Nacional de Justiça que está sendo montado vai interferir negativamente nos trabalhos do Judiciário? Neuza Maria - Espero firmemente que não, embora não possa avaliar a intenção que presidiu a idéia de criação do Conselho. Eu explico: tem sido comum o discurso de que a culpa por não termos um judiciário modelo, é dos Juízes. Ledo engano! Se o CNJ vier de espírito aberto, disposto a apurar e solucionar os problemas do judiciário, pelo menos na parte da culpa que a ele, judiciário, cabe, já é um grande passo na conquista das melhorias possíveis de se alcançar. Entretanto, se permitir ingerências espúrias e distanciadas do verdadeiro propósito de crescimento e fortalecimento dos diversos órgãos a ele subordinados, será o caos. Até aqui, pelo que tenho observado, a composição do CNJ sinaliza para a existência de um órgão sério, não manipulável, não submisso, não perseguidor. Torço para que ele desempenhe seu papel com maestria e rejeite qualquer tentativa de subordinar as decisões judiciais à satisfação de interesses menores, hipótese em que haveria,sim, interferência não só negativa como abjeta.

O Magistrado - É a favor que crimes como o da missionária Doroty Stang sejam julgados pela Justiça Federal?
Neuza Maria - Sou a favor de que os crimes, todos eles, sejam julgados. Não tenho o direito de ser preconceituosa e achar que esse ou aquele órgão do Poder Judiciário é mais capaz, mais independente, mais sério de que o outro. Necessitamos, urgentemente, definir repartição de competência, isto sim, sem brigas intestinas que revelem disputas sobre "fatias de poder". O Poder Judiciário tem que ser íntegro, aparelhado, célere, competente - não procurar holofotes, porque essa não é a nossa missão. Seja de quem for a tarefa de levar esses crimes a julgamento, o importante é que o faça com dignidade, sem permitir o concurso de influência política ou de interesses financeiros. O Magistrado - O Executivo e o Legislativo dão indícios de desgaste. Isso pode se refletir no Judiciário?

Neuza Maria - O desgaste é da nação! Bons e maus profissionais existem em toda esfera de poder. É certo que só posso falar com conhecimento de causa, da realidade que vivencio, vale dizer, do Poder Judiciário que vem sofrendo enxovalhos até por problemas aos quais não deu causa, injustamente! Somente a título de exemplo, lembro a questão dos pagamentos dos débitos pela via crucis do precatório: a justiça certifica o direito, as partes recorrem a todas as instâncias, os processos levam anos para alcançar o chamado trânsito em julgado, inicia-se o doloroso processo de execução e depois não se segue o pronto pagamento... aguarda-se a fila para recebimento via precatório de requisição. Muitas mazelas do Judiciário são causadas por fatores exógenos, como a pletora de feitos ajuizados diariamente, em decorrência dos descompassos governamentais, em todas as áreas; a grande quantidade de recursos e sua utilização aviltada; a falta de lealdade processual das partes envolvidas, entre muitos outros. O Judiciário precisa de ajuda, não de detratores!

O Magistrado - Que análise faz do cenário político que vivemos hoje? O brasileiro deve sonhar com dias mais prósperos?
Neuza Maria - Sonhar é preciso, mas realizar é fundamental. O presente espaço não comporta análise do cenário político brasileiro, nem eu estou habilitada para tanto, vez que, segundo entendo, necessário seria dispor de informações fidedignas oriundas dos diversos ambientes que detêm o poder de decisão na condução das políticas públicas; para poder oferecer a avaliação solicitada, precisaria conhecer com profundidade as vontades políticas que dão o norte na direção dos destinos do país. Só me resta dizer que eu acredito num futuro melhor. Não sei quando, nem de que forma esse objetivo será alcançado, mas um caminho eu considero seguro: o do investimento em educação, maciçamente, corajosamente, comprometidamente, responsavelmente. Fora daí, ficaremos apenas no sonho.

Inauguração da 1ª Biblioteca Comunitária Especializada em Cultura Afro-brasileira e Africana - BA

Prezados Senhores,

É com grande honra que lhes informamos sobre a criação da 1ª Biblioteca Comunitária Especializada em Cultura Afro-brasileira e Africana, denominada "Biblioteca Abdias do Nascimento - Espaço BNB de Incentivo à Cultura", localizada no bairro de Escada, Subúrbio Ferroviário de Salvador-Ba e com data de inauguração prevista para 30 de maio deste ano.

Esta é uma iniciativa de jovens militantes e artistas da cidade, sob a coordenação de Isis Sacramento e Eduardo Pereira Odùdúwa e conta com o Patrocínio do Banco do Nordeste, através do Programa BNB de Cultura 2008.

O projeto visa incentivar a leitura e a valorização da auto-estima entre os moradores das regiões menos favorecidas, de população majoritariamente negra, além de servir de instrumento no apoio para a implementação da Lei 10.639/03 ( que estabelece o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas).

Contamos com vossa participação no evento de inauguração.

Estamos abertos para o recebimento de doações de livros, periódicos e materiais relacionados.

Segue anexo programação do evento e material de divulgação.

Grato pela atenção,

Eduardo Pereira

ODÙDÚWA

Biblioteca Abdias do Nascimento - Espaço BNB de Incentivo à Cultura

(71)8764-7967 / 8742-1045

iya_ccan@yahoo.com.br

II Seminário África Mãe Ancestral - BA

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Palestra "O Papel dos Abolicionistas, ontem e hoje" - SP

A Secretaria Municipal de Participação e Parceria, por meio da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra - CONE e a Faculdade de Direito da USP, convida a todos para assistir o "Ciclo de Debates em Celebração dos 120 Anos da Abolição da Escravatura: Reflexão Sobre os 120 Anos de Luta do Povo Afro-Brasileiro", nas faculdades, iniciando na Faculdade de Direito com o tema:

"O Papel dos Abolicionistas, ontem e hoje".

Palestrantes: Profª Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Faculdade de Direito - USP do Departamento de Direito do Estado.

Dr. José Gregori

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Município de São Paulo

Dr. Erickson Gavazza Marques - a confirmar

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP

Debatedor: Dr. Sidney de Paula Oliveira

Assessor Especial da Comissão de Direito Humano - AOB/SP

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito - USP

Dia: 06 de Maio de 2008

Horário: 19:00

Endereço: Largo do São Francisco, 95

Regularização fundiária dos terreiros - BA

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Lançamento do livro "Negro: o Brasil nos deve milhões!" - SP

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Marcha Noturna do Povo Negro - SP

Todos e todas na Marcha Noturna do Povo Negro
XII MARCHA NOTURNA
120 ANOS DA FALSA ABOLIÇÃO
PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
De 12 para 13 de Maio
Concentração às 18 hs - Rua do Carmo, 51
Em frente a Igreja Nossa Senhora da Boa Morte (próximo ao Poupatempo Sé)
http://marchanoturna.blogspot.com / marchanoturna@gmail.com

A Marcha Noturna

Nos últimos doze anos, sempre no dia 12 de maio, a comunidade negra se reúne para celebrar seu histórico de resistência, percorrendo ruas do centro da cidade que marcaram a trajetória da população negra na luta pela conquista do direito à liberdade. Através da memória de importantes personalidades negras, destacando-se aqui o Padre Batista e de espaços que se confundem com a história dos negros na capital paulista, a Marcha pretende consagrar a resistência histórica da comunidade negra e erguer as bandeiras da luta negra contemporânea.

A Marcha Noturna inicia o primeiro minuto do dia 13 de maio como um protesto contra o racismo e todas as formas de discriminação.

O percurso da Marcha tem sido o mesmo nestes últimos doze anos, privilegiando a passagem por importantes pontos históricos.

A Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, ponto de partida da Marcha, fica na Rua do Carmo, esquina com a Rua Tabatinguera “nome indígena de origem Caiubi”, é historicamente conhecida por ser o local onde escravos “rebeldes” e condenados recebiam as últimas “bênçãos” antes de serem executados.

A Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, é o local que o Padre Batista foi capelão e iniciou o seu trabalho com crianças e adolescentes de rua, sendo a mesma tombada pelo Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo.

Depois, a Marcha prossegue pela Praça Clóvis Bevilácqua, Praça da Sé (onde havia um Pelourinho no século XVII). Também é local que o Padre Batista trabalhou como padre na Catedral da Sé e desenvolveu um grande trabalho com crianças e adolescentes de rua e muitas vezes protegendo-os da violência policial, seguindo pela Rua Roberto Simonsen, Rua Venceslau Brás (sede do Instituto do Negro Padre Batista), Rua Quinze de Novembro (que antigamente tinha o nome de Rua do Rosário dos Homens Pretos).

Em seguida a Marcha chega a Praça Antonio Prado, antigo Largo do Rosário, onde em 1724, foi construída a Igreja de Nossa senhora do Rosário dos Homens Pretos, que possuía um cemitério para o enterro de pessoas negras, permanecendo neste local até o final do século XIX.

O trajeto segue pela Avenida São João, Rua Líbero Badaró, Viaduto do Chá e Praça Ramos de Azevedo, local que fica o Teatro Municipal e em 1978, foi lançado em suas escadarias o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial.

O caminho continua pela Rua Conselheiro Crispiniano, chegando, enfim, ao Largo do Paissandu, onde atualmente está localizada a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (que foi transferida no início do século XX da Praça Antonio Prado e inaugurada em 1904), local que termina a Marcha em homenagem à luta e a resistência desta igreja, desde o período da escravidão até os dias de hoje.


HISTÓRICO

Nestes 12 anos, a Marcha noturna reuniu milhares de pessoas e levou às ruas diversas reivindicações, segue um breve resumo de cada uma das marchas:

A I Marcha Noturna ocorreu em 1997 e teve como tema: NEGROS NAS RUAS NA MADRUGADA DO 13 DE MAIO, sendo promovida e idealizada pela Subcomissão do Negro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo e teve a adesão de várias entidades do movimento negro. Nesta primeira edição foi Fixado o simbolismo, o objetivo de denúncia do racismo existente no país e a necessidade de implantação de políticas públicas, bem como o resgate dos heróis anônimos afro-brasileiros. Foi escolhido, como ponto final da marcha a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em face da luta desta irmandade e resistência do povo negro com o nosso passado de luta por Zumbi e pelo Batalhão do Paissandu.

A partir de 1998, a Marcha Noturna pela Democracia Racial passou a ser organizada pelo Instituto do Negro Padre Batista. A II Marcha enfocou A LUTA CONTRA O DESEMPREGO, A MISÉRIA E A FOME dos afrodescendentes, que, conforme dados estatísticos, são as maiores vítimas da política de exclusão vivenciado pelo Brasil. Neste ano, houve uma ampliação das entidades participantes, integrando-se sindicatos patronais e de empregados, empresários, artistas, parlamentares, associações e vários outros seguimentos da sociedade civil.

A III Marcha refletiu a permanência da crise sócio-econômica brasileira, daí o tema: DESEMPREGO E RESISTÊNCIA – 500 ANOS DE EXCLUSÃO DO NEGRO NO BRASIL. Neste ano de 1999, o percurso inicial foi alterado em razão da decisão de resgatar os espaços históricos e sagrados para a formação do povo paulistano, assim, a saída foi da Igreja da Boa Morte, que guarda o lamento dos escravos condenados, que antes de sua execução, passavam por ela a fim de expressar a Nossa Senhora um último desejo: uma boa morte.

A IV Marcha teve como tema: NOSSOS 500 ANOS DE RESISTÊNCIA NEGRA, mostrando nossa capacidade de resistir e lutar contra a opressão ao longo dos 500 anos, quando então, inserimos, na liturgia da Marcha Noturna “banner’s” homenageando nossos heróis e heroínas negros.

A V Marcha, realizada em 2001, teve como tema: NEGRITUDE A CAMINHO NO TERCEIRO MILÊNIO EM BUSCA DE EDUCAÇÃO , MORADIA, SAÚDE, TRABALHO E TERRA, revelando o resgate do ideal da utopia quilombola, que nos permitiu resistir à escravidão e demonstrar ao longo de 500 anos a nossa capacidade permanente de sobreviver ao racismo, à opressão e às desigualdades econômicas e sociais na busca de uma sociedade fraterna multicultural e com igualdades de oportunidades para todos os cidadãos.

A VI Marcha, realizada em 2002, teve como tema: POLÍTICAS AFIRMATIVAS JÁ! Ressaltando a importância das políticas afirmativas já delineadas desde meados dos anos 60 por Martin Luther King, o qual defendia a criação de leis anti-racistas nos EUA, no sentido de que o negro fosse respeitado. A adoção imediata de medidas afirmativas efetivas garantiria que as versões futuras da Marcha conduzidas por nossos filhos e netos encontrem uma sociedade mais justa e igualitária como palco de homenagens aos nossos antepassados.

A VII Marcha, realizada em 2003, teve como tema: NEGROS, BRANCOS, INDÍGENAS, ORIENTAIS UNIDOS PELA PAZ, depois de muita luta, pudemos visualizar algumas conquistas significativas. Neste ano foram empossados quatro ministros de estado negros. Também foi criada a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e ainda, empossado o primeiro negro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Neste mesmo ano, uma coalizão anglo-americana resolveu, de forma absolutamente unilateral e contra a orientação da ONU, invadir o Iraque, ocasionando o massacre de civis inocentes que poderia ser evitado através do diálogo. Desta forma o tema desta Marcha baseou-se na defesa da paz e da justiça entre os povos.

A VIII Marcha, realizada em 2004, teve como tema: CIDADANIA QUILOMBOLA. Os quilombos surgiram a partir da reunião de homens e mulheres que não se conformavam com a escravização de negros e índios impostas pelos europeus nas Américas. Rememorando esta luta, foi escolhido este tema, com a finalidade de homenagear os homens e mulheres quilombolas que, já no início da formação da sociedade brasileira, lutavam pela reconquista de sua liberdade e apesar de ter seus direitos garantidos na Constituição Federal, ainda hoje lutam pela titulação de suas terras.

A IX Marcha, realizada em 2005, teve como tema: BASTA DE VIOLÊNCIA QUEREMOS A PAZ! O tema foi escolhido devido à tamanha violência, somada a outros instrumentos do racismo estrutural, que afeta sobremaneira a construção identitária dos negros e negras deste país. Ao marcharmos contra a violência, pelo fim do racismo, pela igualdade e pela paz, reivindicamos dos governos o combate à pobreza, investimentos efetivos na educação, promoção de lazer às crianças e jovens, acesso democrático às novas tecnologias e democratização dos meios de comunicação.

A X Marcha, realizada em 2006, teve como tema: COTAS, AFIRMANDO DIREITOS E CONSTRUINDO POLÍTICAS PÚBLICAS. Diante da ampla discussão a respeito das políticas de ações afirmativas, que reconhecem a necessidade de inclusão no ensino superior e no mercado de trabalho, as populações historicamente excluídas – indígenas, negros, mulheres, homossexuais e portadores de deficiência - tornaram-se sujeito de um debate nacional, focado principalmente na implementação de COTAS para negros e estudantes de escolas públicas nas universidades federais e estaduais.

A XI Marcha, realizada em 2007, teve como tema: O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA. Diante de um grande numero de mortes de jovens negros e de números estatísticos gritantes, a comissão organizadora da Marcha, escolheu este tema para chamar a atenção da sociedade brasileira e ao mesmo tempo cobrar das autoridades medidas concretas para acabar com este genocídio. Os dados do Mapa da Violência de 2006 situam o Brasil em 3º lugar no assassinato de jovens, num ranking de 84 países. Dentre os jovens assassinados, jovens negros tem o maior índice de vitimação, 85,3%, superior aos jovens brancos. Além disso, o estudo apontou que o que o crescimento do número de homicídios nas últimas décadas no Brasil, explica-se exclusivamente pelo aumento de homicídios contra a juventude.


XII Marcha Noturna

Na XII edição da Marcha Noturna o tema será: 120 ANOS DE FALSA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. Assinada em 13 de maio de 1888 com o intuito de extinguir a escravidão no Brasil, neste ano de 2008, a Lei Áurea completa 120 anos. Sua assinatura foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam frequentes fugas de negros, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato. Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata e abundante. O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura. A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão usando de um subterfúgio hipócrita: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres.

De fato, com a abolição, mantinha-se não só a desigualdade econômica e social entre brancos e negros, mas principalmente a ideologia que definia bem a diferença entre os dois e reservava ao negro uma posição de submissão. O processo de passagem da condição de escravo para a de cidadão foi feito de maneira errada e sem se pensar o que fazer com o contingente de trabalhadores livres. De um dia para o outro, negros e negras foram declarados livres e após a abolição encontravam-se sem abrigo, trabalho e meios de subsistência. Mesmo sendo forçado, no trabalho havia a possibilidade de subsistência. Com a libertação, não se considerou a necessidade de proporcionar-lhes meio de sobrevivência, como posse da terra para sua fixação. Sem direito a terra, estava decretado o primeiro passo para sua marginalização e desfavorecimento. Após a abolição, a população negra parte das senzalas para as margens sociais e econômicas da sociedade. Permanecendo nas fazendas, ou migrando para os centros urbanos, a possibilidade de renda para os negros e negras verificou-se quase nula, sendo os salários quase sempre aviltados devido a grande oferta da força de trabalho.

Nesse contexto, se dá o processo de favelamento urbano e a disseminação de doenças, devido às péssimas condições de vida. Também cresce neste período a repressão policial contra a população negra.

Com o predominância do capitalismo, a população negra, vitima das consequências sociais do racismo, fica à margem do processo ou é utilizado em serviços pesados. Essa situação se reflete, para a população negra, não apenas economicamente, mas leva a um processo de marginalização social, já que preconceito e discriminação ganham, então, novos significados e espaços de atuação, voltados para a defesa desta estrutura de privilégios.

Na sociedade contemporânea, mesmo disfarçado, o racismo ainda é a forma mais explicita de discriminação na sociedade brasileira. Isso se verifica facilmente ao analisarmos dados das áreas da saúde e da educação, nos indicadores econômicos e no acesso ao saneamento básico.

Diante desta realidade, a coordenação da XII Marcha Noturna, em consonância com o movimento negro e a população negra brasileira, defende a implementação de políticas publicas que atinjam de forma frontal este problema, bem como uma legislação que combata a desigualdade e garanta o acesso à cidadania. Com efeito, elegemos conjuntamente com o tema dos 120 anos de abolição a bandeira PELA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.

O Estatuto da Igualdade Racial trata-se de um conjunto de leis que visa garantir os direitos fundamentais da população negra brasileira. Dispõe sobre um conjunto de políticas públicas de superação da desigualdade racial, entre eles:

- acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde dessa parcela da população;

- respeito às atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas aos interesses e condições dos negros brasileiros;

- garantia dos direitos fundamentais das mulheres negras;

- reconhecimento do direito à liberdade de consciência e de crença e da dignidade dos cultos e religiões de matriz africana praticadas no Brasil;

- instituição de políticas de inclusão social, buscando corrigir as desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira;

- direito à propriedade definitiva das terras aos remanescentes de quilombos;

- veiculação, pelos meios de comunicação da herança cultural e a participação dos negros brasileiros na história do país;

- criação de ouvidorias, garantindo às vítimas de discriminação racial o direto de serem assistidas;

- implementação de políticas voltadas para a inclusão de negros no mercado de trabalho;

- criação de um fundo nacional de promoção da igualdade racial, que tem por objetivo garantir a implementação das presentes no estatuto.



Desta forma, o Estatuto da Igualdade Racial tem por objetivo primeiro, ocupar um espaço vazio no tocante a legislação voltada aos negros brasileiros, garantindo a existência de um mecanismo legal que dê conta das demandas apresentadas por esta população. De fato, fortalece o debate da igualdade, contribuindo para a inclusão de grupos discriminados, a partir de uma perspectiva de igualdade.


OBJETIVO

A XII Marcha Noturna e semana Padre Batista de combate à discriminação racial tem como objetivos:

- Resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros na capital paulista;
- Consagrar a resistência histórica da comunidade negra e erguer as bandeiras da luta negra contemporânea;
- Denunciar o racismo presente na sociedade brasileira e chamar a atenção da população para as ações voltadas a promoção da igualdade racial de oportunidades;
- Discutir com organizações dos movimentos sociais negros, de mulheres negras e demais movimentos, entidades e pessoas a construção de ações que visem a igualdade racial de oportunidades;
- Promover um momento de reflexão em relação ao combate a intolerância;
- Trabalhar as principais bandeiras de luta do movimento negro.
- Consolidar a Marcha Noturna como momento de celebração e luta da população negra.


PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA

Dia 12 de maio de 2008
17h – Inicio das atividades.
18h – Ato cultural, em frente à igreja Nossa Senhora da Boa Morte.
20h30 – Entrega do prêmio Padre Batista de combate à discriminação.
21h – Ato inter-religioso.
22h – Inicio da Marcha Noturna.
23h345– Chegada ao Largo do Paissandu e Ato final.
00h – Abraço coletivo na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
00h10 – Término da Marcha.

ROTEIRO DA MARCHA

- Rua do Carmo / Igreja Nossa Senhora da Boa Morte.
- Praça Clóvis Bevilácqua.
- Praça da Sé.
- Rua Roberto Simonsen.
- Rua Venceslau Brás.
- Rua Quinze de Novembro.
- Praça Antonio Prado.
- Avenida São João.
- Rua Líbero Badaró.
- Viaduto do Chá.
- Praça Ramos de Azevedo.
- Rua Conselheiro Crispiniano.
- Largo do Paissandu / Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Curso gratuito sobre a África - SP

"ÁFRICA: História e ações proativas diante da globalização das nações ricas e os acordos bilaterais dos mercados emergentes"

O Curso sobre a África será realizado nos dias 19, 20 e 21, das 14:00 às 17:00hs, na PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrado por professores africanos, abordando a história e as ações proativas diante da globalização das nações ricas e os acordos bilaterais dos mercados emergentes; e tem como público alvo os professores das redes pública e privada; estudantes, pesquisadores e público em geral. Essa atividade compõe a "X SEMANA DA ÁFRICA 2008", atende as proposituras da Lei Federal 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes Bases da Educação no Brasil e torna obrigatória a temática da história das culturas africana e afro-brasileira, visando: Estimular a democratização da informação e conhecimento no intuito de contribuir com a valorização, fortalecimento e afirmação da identidade étnico-racial; dialogar e debater sobre a implementação da Lei Federal 10.639/03 e a presença das culturas de matriz africana e afro-brasileira.
As inscrições serão prévias e o curso dará direito a certificado de participação.

Programação

Tema 1: Reflexão sobre as relações de gênero na África.
Data: 19/05/2008
Local: PUC-SP - R. Marquês de Paranaguá, 111, consolação (próximo ao 4º DP).
Regente: Prof. Dr. Carlos Subuhana – moçambicano - USP e Casa das Áfricas
Carga Horária: 3 horas.

Tema 2: Relação entre Brasil e África, a partir do imaginário do brasileiro.
Data: 20/05/2008
Local: PUC-SP - R. Marquês de Paranaguá, 111, consolação (próximo ao 4º DP).
Regente: Francisco Sandro Silveira Vieira - angolano – Mestrando– PUC-S
Carga Horária: 3 horas.

Tema 3: Guerra e etnias na África.
Data: 21/05/2008
Local: PUC-SP – R. Marquês de Paranaguá, 111, consolação (próximo ao 4º DP).
Regente: Francisco Sandro Silveira Vieira
Carga Horária: 3 horas.

REALIZAÇÃO: Fórum África.
APOIO: Gabinete da Vereadora Claudete Alves.
PUC-SP
PRODUÇÃO: Produzcultura.

Inscrição

A data limite das inscrições será 14 de maio de 2008.

· Preencher a ficha de inscrição (em anexo) e encaminhá-la para saddoag@gmail.com.

· Taxa de inscrição: um quilo de alimento não perecível (exceto sal) que será entregue no primeiro dia do curso.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e o Museu da República convidam para o lançamento do livro

“1980/2005 – 25 ANOS DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL”

e abertura da Exposição
“CONSCIÊNCIA VIVA” dofotógrafo Januário Garcia.
Lançamento: 8 de maio, às 18h

RSVP – Confirmação de presença pelo e-mail: lancamentojanuario@gmail.com

Importante: Somente convidados confirmados em lista receberão um exemplar do livro.

Local: Museu da RepúblicaRua do Catete, 153 – Catete – Rio de Janeiro – RJ

Exposição aberta ao público de 8 de maio a 8 de junho de 2008.

Movimentos étnicos na França: códigos emocionais e fluxos territoriais

Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos
Linha de Pesquisa em Estudos Étnicos

05/05/08 – Segunda-feira

Martin Soares
(Universidade de Lyon II)

Movimentos étnicos na França: códigos emocionais e fluxos territoriais

CEAO/UFBA - 17 horas
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho. Salvador/ Ba