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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
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segunda-feira, 8 de setembro de 2008
FACOM promove colóquio para debater comunidades indígenas e de imigrantes no Brasil - BA
Ciclo de Estudos: "Abolicionismo(s) e Abolição" - SP
Local: Sala 34 da FAFIL, Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André
Quinzenalmente aos sábados, 16h30
Coordenação: Aline e Mara Onijá
Realização: LER-QI Liga Estratégia Revolucionária
O Ciclo de Estudos faz parte da programação da Escola Livre de Cultura e Ciência, impulsionada por estudantes e professores da Fundação Santo André.
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Sancionada lei que cria o Dia das Nações do Candomblé
RIO - O governador em exercício Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 5.297, publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial, que institui o “Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. O Executivo fluminense, com a colaboração dos centros religiosos de candomblé, promoverá, conjuntamente, atividades alusivas à data.
Apesar de ser uma tradição antiga na África, o candomblé só se organizou como culto religioso recentemente, devido à discriminação e perseguição que sofreu no país.
O candomblé é uma religião oficialmente reconhecida, que presta culto aos deuses que nos legaram os africanos que vieram para o Brasil no século 16. O significado da palavra candomblé para os adeptos desta forma de culto aos orixás vem a ser festa. Candomblé também é o termo genérico que define o coletivo de nações (tribos) africanas no Brasil.
A maioria dos negros trazidos para o Brasil pertencia aos grandes grupos étnicos bantos, capturados no Congo, Angola e Moçambique; sudaneses, originários da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim; e sudaneses convertidos ao islamismo.
No Brasil, essas nações foram denominadas Jeje, Keto, Angola, Nagô, Xambá e Ijexá. Os sudaneses dirigiram-se predominantemente para a Bahia e os bantos, para Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Encontro "Por uma questão de gênero e raça" - BA
Encerramento das atividades em homenagem ao 25 de Julho Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.
PROGRAMAÇÃO
19:00h Abertura
19:15 h Pronunciamento do Babalorixá, Egbomis, Ekedes
19:45 Composição da Mesa
Reflexões na Questão Mulher :Gênero X Raça
20:30h Referência e Reverência à História de Luiza Mahin.
21:00h Entrega do Troféu Luiza Mahin ás mulheres homenageadas.
Encerramento com apresentação Cultural e Coquetel Afro
Exposições:
120 Anos de Abolição – Departamento de Museologia da Fundação Pedro Calmon
Salvador Negro Amor – Fotos de Sérgio Guerra/Produção Maianga
Local :Ilê Axé Oxumarê
Av. Vasco da Gama( em frente a passarela da Delicatessen Perine) ou pelo Final de Linha do bairro da Federação.
Data 05.09.08
Horário:19:00h
Contatos: 3237-2859/ 8107-3566/3242-3070/8825-3142
II Semana de Relações Étnico-raciais - RJ
Local: Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio/RJ
Programação:
10/09
18:00 - Palestra de Abertura "A importância de um olhar para as relações étnico-raciais"
Palestrantes: Profa. Mariza Brunn
11/09
9:30 - Palestra "Culturas indígenas no Tempo Histórico"
Palestrante: Prof. Ms. Paulo Cotias
10:30 - Palestra "Relações étnico-raciais na literatura infantil"
Palestrante - Profa. Sônia Rosa
18:30 - Palestra "Observatório de Advocacia Racial: a experiência jurídica a serviço do efetivo cumprimento da Lei n. 10.639/03"
Palestrantes: Dr. Humberto Adami
Srta. Luciene Marcelino Ernesto
19:30 - Palestra "O negro em Cabo Frio: figuras ilustres e outras histórias"
Palestrante: Meri Damaceno
12/09
9:30 - Palestra "Acadêmicos da inovação, o Salgueiro e as transformações estéticas e ideológicas no carnaval carioca na década de 60"
Palestrante: Prof. Ms. Guilherme José Mota Faria
10:10 - Palestra "A presença indígena na Região dos Lagos"
Palestrante: Dr. Alfredo José Altamirano
11:00 - Palestra "História e ficção: representações étnicas"
Palestrantes: Profa. Dra. Georgina da Costa
Profa. Teresa Silva Telles
18:30 - Palestra "A educação para a promoção da igualdade e diversidade étnica"
Palestrante: Dr. José Geraldo da Rocha
19:30 - Palestra "As relações étnico-raciais na sociedade copntemporânea, com ênfase na arte ve no mundo artístico"
Palestrante: Sra. Maria José Mota (Zezé Mota)
20:30 - Encerramento
Programa de Intercâmbio em Direitos Humanos para Ativistas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau
A duração do Programa será de 21 meses, envolvendo tanto o estudo acadêmico quanto a experiência prática em Direitos Humanos/advocacia de interesse público. Serão selecionados ativistas de direitos humanos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde para participar no Programa.
Descrição do Programa
Nos primeiros nove meses do Programa, os Intercambistas residirão no Brasil. Nos primeiros quatro meses, de Fevereiro a Junho de 2009, participarão como ouvintes de cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo de caráter obrigatório o curso Direito Internacional dos Direitos Humanos, ministrado pela Profa. Flávia Piovesan na pós-graduação da Faculdade de Direito. É importante dizer que não há título nem especialização, nem de mestrado, somente um certificado de participação.
De julho a outubro de 2009, os Intercambistas participarão de um estágio em uma organização de direitos humanos ou em clínicas legais no Brasil. Na medida do possível, os estágios serão selecionados de acordo com os interesses particulares de cada Intercambista. É de responsabilidade da Conectas Direitos Humanos a distribuição e a colocação dos Intercambistas nos locais de estágio.
Após os primeiros nove meses de programa, os Intercambistas retornarão aos seus países de origem, onde trabalharão por um período mínimo de um ano, desenvolvendo um projeto de direitos humanos, de preferência, na ONG responsável pela indicação do candidato.
Gastos cobertos
Afora a passagem de ida e volta, enquanto estiverem no Brasil cada Intercambista receberá uma bolsa mensal, seguro médico e aluguel. O valor da bolsa será cuidadosamente calculado para cobrir os gastos de uma pessoa vivendo no Brasil e participando do Programa com uma vida de estudante.
Além disso, os Intercambistas após completarem com sucesso os primeiros nove meses do Programa e retornarem a seus países de origem, terão o salário pago por um ano na ONG responsável por sua indicação. O salário deverá ser calculado com base no montante pago pela ONG a outros empregados numa posição equivalente. A OSIWA e a OSISA oferecerão o valor do salário à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.
A Justice Initiative, a OSISA, a OSIWA ou a Conectas Direitos Humanos não fornecerão qualquer assistência financeira ou logística a familiares que acompanhem os Intercambistas ao Brasil, nem mesmo assistência tocante à moradia. Ainda, a Conectas Direitos Humanos não incentiva que Intercambistas tragam familiares. Não havendo outra possibilidade, o Intercambista deverá apresentar prova da existência de recursos financeiros para permanência dos familiares no Brasil.
Para maiores informações sobre programas anteriores, por favor consultar:
http://www.conectas .org/intercambio .html
Qualificações dos candidatos
Os candidatos devem:
- ser indicados por uma Organização Não Governamental de Direitos Humanos;
- ter forte compromisso com direitos humanos ou com advocacia de interesse público;
- ter proficiência em língua portuguesa; e
- e, preferencialmente, possuir um título universitário.
Os candidatos serão selecionados tendo também como critérios a sua experiência e seu potencial para contribuírem no desenvolvimento dos direitos humanos e da advocacia em interesse público em Angola, Moçambique, Guiné Bissau ou Cabo Verde.
Será dada preferência aos candidatos de formação jurídica, mas esse não é um requisito para participação no Programa.
A seleção para as entrevistas será feita até meados de outubro de 2008. Os candidatos serão entrevistados e farão um exame escrito sobre questões de direitos humanos.
Uma vez selecionados, os Intercambistas deverão se comprometer contratualmente a cumprir todas as atividades indicadas para o período de ao menos um ano e nove meses do Programa.
Procedimento para candidatura
O(A) candidato(a) deverá submeter:
- Formulário de inscrição (disponível em www.conectas. org/arquivospubl icados/formulari o.doc) preenchido;
- Curriculum Vitae;
- Declaração de interesse ou sobre sua experiência prévia na defesa de direitos humanos (este texto será utilizado também para avaliar sua capacidade de redação).
- Carta de recomendação;
- Pré-projeto que pretende desenvolver quando retornar aos seus países de origem.
- Carta da ONG de seu país indicando o(a) candidato(a) para participar do Programa.
Esta carta deve:
- descrever as razões pelas quais recomenda que este(a) ativista em direitos humanos seja selecionado;
- especificar o valor bruto do salário mensal que será pago ao(à) candidato(a) pela ONG caso seja selecionado( a) para o programa. O valor desse salário bruto será oferecido pela Justice Initiative e OSISA ou OSIWA à ONG responsável pela indicação na forma de uma doação.
- trazer o comprometimento legal expresso da ONG de empregar o(a) candidato(a) por ao menos um ano após o seu retorno do treinamento no Brasil;
A candidatura deve ser necessariamente enviada por correio eletrônico (e-mail) e por correio. MATERIAIS INCOMPLETOS PARA A SELEÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADOS. A ausência de informações ou documentos requisitados importará na desqualificaçã o do(a) candidato(a) .
O prazo final para o recebimento dos materiais de seleção e inscrição para os candidatos de Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Cabo Verde é 30 de setembro de 2008.
Endereço para envio:
Mila Dezan
Conectas Human Rights
Rua Pamplona, 1197 casa 4
São Paulo SP 01405-030 Brasil
Tel: (55 11) 3884-7440
Fax: (55 11) 3884-1122
Email: mila.dezan@conectas .org
Colóquio Universidade Afirmativa - RJ
Período: de 17 a 19 de Setembro de 2008
17/09
9:30 - Conferência de Abertura "O Governo Federal e as Políticas Afirmativas"
18:30 - Mesa Redonda "A experiência das cotas: o olhar da Universidade"
18/09
9:30 - Mesa Redonda "Cotas: solução ou problema?"
18:30 - Mesa Redonda "Igualdade e diferença na Universidade"
19/09
9:30 - Mesa Redonda "Pré-vestibulares: uma breve história ou um longo futuro?"
18:30 - Conferência de encerramento " Universidade Afirmativa em ação: desafios"
21:00 - Show de encerramento e confraternização
Maiores informações: http://www.univafirmativa.uerj.br/
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia (FOQUIBA) - BA
FOQUIBA - foi criado em 21 de outubro de 2001, é fruto do amadurecimento das organizações negras que têm como objetivo discutir a educação na Bahia e, particularmente, o ingresso e permanência da população negra nas Universidades no sentido de atuar em rede para superação das desigualdades raciais em nossa sociedade, sobretudo no campo educacional com pressuposto de uma pedagogia anti-racista e inclusiva.
Pioneiros na composição para Criação do Fórum
Curso Dom Climério de Vitória da Conquista – BA,
Curso de Cruz das Almas, BA
Curso Milton Santos - IAPI, Salvador,
Curso Pré-Vestibular Alternativo Coequilombo – Plataforma, Salvador,
Curso Alternativo Santa Terezinha e o Curso Pré-Vestibular Irmã Bahkita, estes ligados ao CAAPA,
Instituto Cultural Steve Biko- Centro, Salvador
Quilombo Asantewaa, Federação, Salvador
Quilombo do OROBU, Cajazeiras,
CEAFRO e a Escola Eugenia Ana (do Terreiro Ylê Axé Opô Afonja).
Componentes da Rede:
Quilombo Milton Santos (IAPI)
Quilombo Irmã Bahkita (Sussuarana)
Instituto Cultural Steve Biko (Pelourinho)
Quilombo Semear (São Gonçalo do Retiro)
Coequilombo (Plataforma)
Quilombo Cabricultura (Cabrito de Baixo)
Quilombo do Orobu (Cajazeiras)
Pré-vestibular Irmãos Emaús (Boa Viagem)
Instituto Luis Gama- 02 de Julho
Coordenadores:
Vanda Cruz -vandacruz2002@yahoo.com.br
Jucy Silva - jucy@stevebiko.org.br
Luis Henrique - lhss@hotmail.com
Fernanda - nanju205@hotmail.com
Adailton Ramos - adailtonran@hotmail.com
Haroldo - hsbrosene@yahoo.com.br
Sales - costsales@hotmail.com
Grupo de Discussão do FOQUIBA:
Enviar mensagem: | FOQUIBA@yahoogrupos.com.br |
Entrar no grupo: | FOQUIBA-subscribe@yahoogrupos.com.br |
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segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Seminário discute papel do negro na independência do Brasil - DF
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com o Governo do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, promove o seminário O Negro na Independência do Brasil, a ser realizado na próxima quarta-feira (3). O evento integra as comemorações da Semana da Pátria, que culmina com o desfile cívico no dia 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios.
O senador Paulo Paim (PT-RS) participará da mesa de abertura do seminário, às 8h30, ao lado do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e de outras autoridades. No período da manhã, a programação do evento inclui debates sobre as conseqüências da independência do Brasil na África, a política de cotas e a participação do negro no Exército brasileiro. Essa primeira parte do seminário será realizada no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Na parte da tarde, a partir das 14h30, o evento prossegue na Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Às 15h20, está prevista palestra do ministro Edson Santos e, às 15h45, o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, discutirá a legislação referente aos crimes de injúria e racismo. Na última palestra do evento, com início previsto para as 16h20, serão abordados aspectos referentes à saúde da mulher negra.
Veja em anexo a programação completa do evento.
domingo, 31 de agosto de 2008
Funceb traz a Salvador teatro africano e lusófono - BA
Um bate-papo com os grupos Teatro Fórum de Moura (Moçambique e Portugal) e Companhia Teatro de Pesquisa Serpente (Angola), aberto a artistas, estudantes e formadores de opinião de Salvador, marca a abertura do evento, na segunda-feira (1º), às 10h, no mesmo espaço. A realização inicia uma série de festivais em Salvador e interior do estado, que contam com o investimento da Secretaria de Cultura.
O Festival de Teatro Lusófono aconteceria, inicialmente, apenas em Teresina (PI), cidade onde está sediado o Grupo Harém de Teatro, responsável pelo evento. Por meio de uma articulação da Diretoria de Teatro da Fundação Cultural do Estado, um Módulo Circulação, com três espetáculos de dois grupos, estende as atrações até Salvador.
As peças Magia Negra e O esqueleto do Cozinheiro Akli, do Teatro Fórum de Moura (Moçambique), e Nojo, do Grupo Teatro Pesquisa-Serpente (Angola) serão apresentadas no Espaço Xisto Bahia.
O Módulo Circulação do Festival de Teatro Lusófono em Salvador visa proporcionar um intercâmbio continuado e sistemático da produção teatral de língua portuguesa. Além das apresentações, a ação viabiliza oficinas teatrais gratuitas, ministrada pelos artistas africanos e voltadas para atores profissionais e estudantes de artes cênicas.
Debate - Os artistas dos grupos e da companhia vão participar, segunda-feira, às 10h, no espaço Xisto, de um bate-papo, gratuito, com artistas, estudantes e formadores de opinião em Salvador. O encontro, conduzido pelo diretor de Teatro da Funceb, Ney Wendell, tem como tema teatro africano e lusófono. Os convidados irão falar sobre criação e experiência em outros países de língua portuguesa.
http://www.cultura.ba.gov.br/noticias/plugcultura/funceb-traz-a-salvador-teatro-africano-e-lusofono
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Ciclo de Estudos na undação Santo André - SP
Primeiro encontro: 30/08 sáb - 16h30
Sala 34 da FAFIL, Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André
Como continuidade do curso livre "Sociologia do Negro no Brasil", realizado no primeiro semestre, convidamos para o Ciclo de Estudos "Abolicionismo(s) e Abolição", que vai abordar as principais vertentes do movimento abolicionista, além de discutir o significado da abolição da escravidão, que completou 120 anos no último mês de maio.
* O Ciclo de Estudos faz parte da programação da Escola Livre de Cultura e Ciência
terça-feira, 26 de agosto de 2008
CEAO(UFBA) debate "Negro e Mídia" - BA
Tema: O(a) Negro(a) na Mídia
Filme: A negação do Brasil
Documentário - São Paulo, 2000, 90 min
Direção: Joel Zito Araújo
SINOPSE: O documentário é uma viagem da história da telenovela no Brasil e particularmente uma análise do papel nelas atribuído aos atores negros, que sempre representam personagens mais estereotipados e negativos. Baseado em suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afrobrasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas do país.
ENDEREÇO: Praça General Inocêncio Galvão, 42, 2 de Julho, Centro, Salvador/BA, em frente ao Hotel Capri (prédio antigo verde e branco)
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF
Ministro nega que seja "encrenqueiro", mas diz que não se cala quando vê algo errado
FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
"ENGANARAM-SE os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente", diz o ministro Joaquim Barbosa, ao comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele atribui os atritos à defesa que faz de "princípios caros à sociedade", como o combate à corrupção. Barbosa entrou em choque com ministros tidos como "liberais" em julgamentos da Operação Anaconda. Ficou conhecido popularmente como relator do inquérito do mensalão e recentemente discutiu com Eros Grau sobre a liberação de um preso da Operação Satiagraha.
FOLHA - A mídia o aponta como o ministro que mais se desentende com os colegas. O sr. é uma pessoa de temperamento difícil?
JOAQUIM BARBOSA - Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa difícil. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu não sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que é isso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro é exatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas.
FOLHA - Gilmar Mendes chegou a dizer que o sr. "tem complexo". A ministra Carmen Lúcia insinuou que haveria um "salto social", com sua evidência no caso do mensalão. Como o sr. recebe esses comentários?
BARBOSA - A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus.
FOLHA - No julgamento de uma ação da Anaconda houve o comentário de que o sr. teria "complexo"...
BARBOSA - Achei apropriado naquele momento dar uma resposta dura. Falaram que eu sou encrenqueiro. Eu tenho amigos espalhados pelo Brasil e pelo mundo inteiro. São pessoas decentes. E eu não costumo silenciar quando presencio algo de errado, ainda que no âmbito do tribunal ao qual eu pertenço.
FOLHA - O sr. se sente isolado no Supremo?
BARBOSA - Nem um pouco. Eu tenho meu leque de amizades, que são pessoas que têm afinidades comigo, com aquilo que eu gosto, que não necessariamente coincide com o gosto da maioria do tribunal. Mas tenho boa relação com ministros.
FOLHA - Uma crítica recorrente é que o Supremo favorece as elites. Como o sr. vê essa observação?
BARBOSA - Eu ainda não amadureci a minha reflexão sobre isso. Mas há uma coisa que me perturba, que me deixa desconfortável aqui no tribunal e na Justiça brasileira como um todo. É o fato de que certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com a frase de que o tribunal favorece as elites. Monopolizam a agenda.
FOLHA - Como isso ocorre?
BARBOSA - Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas. Eu não posso avalizar inteiramente essa frase [de que o Supremo favorece as elites], mas acho que um país em que a Justiça está completamente abarrotada tem que ter atenção muito grande para esse perigo de que a agenda dos tribunais seja monopolizada por certos segmentos sociais. Basta prestar a atenção, durante cada ano, no tempo que o STF gasta julgando questões de interesse corporativo. É enorme.
FOLHA - O sr. costuma receber advogados em seu gabinete?
BARBOSA - Recebo, mas nenhum advogado, por mais importante que ele seja, monopoliza o meu gabinete [o ministro informa que concedeu 244 audiências, em 2006 e 2007].
FOLHA - Sua decisão de quebrar o sigilo do inquérito do mensalão contribuiu para a abertura do Supremo à sociedade. Quais os aspectos positivos e negativos dessa exposição?
BARBOSA - Eu acho que o lado bom é o pedagógico. Aproxima o tribunal da sociedade. Quebra com uma tradição tipicamente brasileira, ainda forte, de o juiz estar distante do cidadão. O tribunal entra nos lares dos brasileiros. As questões importantes da cidadania são debatidas, são absorvidas pelo cidadão. Acho isso muito positivo. O lado negativo disso é que essa superexposição traz uma carga de pressão muito grande em cima do tribunal. Essa hiper-exposição atrai cada vez mais demandas para o Supremo. Uma tendência natural de outros poderes e de segmentos da sociedade é pensar que tudo pode ser resolvido no Supremo. Não é tão fácil assim vir até o Supremo, e é extremamente caro.
FOLHA - Diante das decisões recentes do tribunal, alguns juízes dizem que o Supremo está se distanciando da sociedade, do mundo real.
BARBOSA - Teoricamente, acho que isso possa existir. Não quero falar sobre decisões. Em tese, o juiz não pode se desgrudar da sociedade. Ele não pode desprezar os valores mais caros da sociedade na qual opera. Seria suprema arrogância -e isso eu noto em alguns juízes brasileiros- achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões. O juiz é fruto do seu meio. Seria o supra-sumo da arrogância entender que o juiz poderia ter uma escala de valores que não leve em conta o sentimento da sociedade sobre questões que lhe são trazidas para decidir. Em um sistema judiciário que não leva em consideração o sentimento da sociedade sobre determinadas questões, a tendência é ele perder credibilidade e se transformar em monstrengo inútil, do ponto de vista institucional, a médio ou longo prazo.
FOLHA - O Supremo carece de especialistas em direito penal?
BARBOSA - Eu discordo. O Supremo não precisa de especialistas em direito penal. É verdade que na atual composição não há especialistas em direito penal. Mas uma pessoa com uma boa formação em direito público, com uma boa formação humanística, uma boa visão de mundo, que não seja paroquial, é isso que se espera do membro de uma Corte Suprema e não uma especialização exacerbada nesta ou naquela matéria. O que se espera é, sobretudo, prudência. Uma clara visão da sociedade.
FOLHA - Quantos membros do Supremo já interrogaram réus?
BARBOSA - Isso é irrelevante. Eu presido quatro grandes processos criminais, jamais vistos na história do tribunal. Eu não vou interrogar ninguém. Eu delego. Eu não preciso interrogar. A lei me dá esse poder. Não é uma corte para resolver questões pontuais. É um tribunal que julga casos com profunda repercussão na sociedade. Aqui não se cuida do varejo. Já interroguei réus. Fui procurador da República por 19 anos. Minha especialização é direito público, mas isso é bobagem, não tem a menor relevância.
FOLHA - Em que medida o foro privilegiado dificulta uma avaliação mais precisa do Supremo?
BARBOSA - Eu acho o foro privilegiado nefasto. O foro privilegiado e outras medidas são processos de racionalização da impunidade. Já disse e repito.
BARBOSA - O Supremo é bem mais rigoroso em matéria penal em geral. O tribunal tem a tradição de mais rigor, nesses últimos anos. Vejamos o caso do mensalão. Com a importância do STF, com o número de causas e problemas seríssimos que tem para resolver, é racional que o tribunal gaste cinco dias inteiros só para julgar o recebimento de uma denúncia? Com todas as dificuldades que o Brasil inteiro assistiu ao vivo?
O recebimento de uma denúncia como aquela, no primeiro grau, seria um despacho de duas páginas.
Colóquio África e Diáspora: refletindo sobre o lugar da mulher negra na geopolítica e os desafios da luta contra a pobreza e o racismo - BA
Data de início: 06/11/2008, às 18:00
Data de término: 09/11/2008, às 11:00
O evento é uma iniciativa da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO), em parceria com a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a UNESCO, o qual celebra os 20 anos de existência da UNEGRO e de sua luta contra o racismo, bem como os 120 anos de abolição da escravatura no Brasil, e será um espaço de encontro de idéias, análises, reflexões e troca de experiências sobre a atual condição das mulheres negras na África e na Diáspora.
O Colóquio visa estabelecer um espaço de diálogo intercontinental sobre a situação política, cultural e econômica das mulheres negras na África e na Diáspora, na perspectiva de buscar propostas que favoreçam o enfrentamento dos desafios impostos pela discriminação e pela pobreza. A partir da discussão de temas estratégicos na contemporaneidade, pretende-se redesenhar cartografias de fronteiras da afro-descendência, dando visibilidade a produções, práticas e projetos em que a mulher negra seja protagonista, sujeito e não mais objeto.
O Colóquio representa uma importante oportunidade de refazer e resgatar caminhos e histórias, juntando vozes capazes de fortalecer a presença das mulheres negras como sujeitos políticos nas esferas de poder, em prol de uma ordem mundial socialmente justa, ambientalmente equilibrada e sem opressão de gênero, classe e raça, o que implica estruturar redes de contactos, projetos continuados e intercâmbios que ultrapassem o evento, ainda que se construam a partir dele. O público esperado é de 300 pessoas, formado por militantes do movimento negro, militantes do movimento de mulheres, representantes de instituições públicas que tratam de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça, com inscrições previamente realizadas. Articuladas para participar do colóquio estarão mulheres de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Estados Unidos, República Dominicana, Benin, Guiné, Gana, Haiti e África do Sul. A metodologia adotada para a realização do Colóquio África e diáspora - o lugar da mulher negra na geopolítica, refletindo sobre os desafios das lutas contra o racismo e a pobreza, inclui a realização de consultas ampliadas às organizações promotoras do evento e organizações parceiras, sobre os temas específicos a serem abordados relacionados ao tema central do Colóquio. Durante as exposições dos painéis e na plenária, as pessoas poderão se inscrever e, após o pronunciamento de toda a mesa, fazerem uso da palavra por um tempo previamente estabelecido. Em cada painel haverá uma relatora, que registrará as contribuições vindas dos debates. Haverá também uma coordenadora previamente definida para exercer a condução da mesa e mediar os trabalhos em cada painel. Todo o trabalho do Colóquio será documentado em vídeo, fotografia e transformado em um relatório escrito. As principais idéias, as experiências significativas, as propostas de estratégias de atuação das mulheres serão registradas em uma publicação, após a realização do evento.
domingo, 24 de agosto de 2008
Seminário Manuel Querino: Vida e Obra - BA
Escritor, jornalista, historiador, professor do Liceu de Artes e Ofícios e do Colégio dos Órfãos de São Joaquim, antropólogo autodidata, e um dos mais importantes pesquisadores da História da Bahia, Querino foi precursor dos estudos da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. No seminário, discutir-se-á essa personalidade ímpar e multifacetada, ressaltando a sua importância no cenário intelectual da Bahia e do Brasil.
SAIBA MAIS: http://www.ighb.org.br/destaque.asp
23 de agosto: Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro
Foi escolhida por ser a data da revolta de São Domingo, por Dessaline e Toussaint Louverture em 1791. Comemora a insurreição que houve na ilha de São Domingo, hoje Haiti e República Dominicana, na noite de 22 para 23 de agosto de 1791. A revolta abalou o sistema escravocrata e deu nascimento ao processo da abolição do tráfico negreiro translatlântico.
Representa a data da primeira república negra que foi liberada pelos próprios negros em luta contra os franceses.
mais em:
http://portal.unesco.org/culture/es/ev.php-URL_ID=5420&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
Encontro debate obra poética de Aimé Cesáire - BA
Uma das maiores vozes da luta contra o colonialismo, o poeta Aimé Césaire, será tema do encontro com a Prof.ª Doutora Lílian Preste, no dia 27/08 (quarta-feira), às 10h, na Sala dos Espelhos do Palácio Rio Branco (Praça Municipal). Com o tema “Dançando no Convés do Navio”, a pesquisadora francesa analisará a obra “Caderno de Um Retorno ao País Natal”, de Césaire, e fará comparações com as obras de três poetas românticos: Pierre Jean de Béranger, Heinrich Heine e Castro Alves. O encontro é promovido pela Fundação Pedro Calmon/Secult e integra a programação de preparação do Ano da França no Brasil, a ser realizado em 2009.
Doutora em Letras pela Universidade de Sorbonne (Paris), Lílian Preste de Almeida já traduziu e publicou diversos textos e livros sobre Aimé Césaire. É responsável também pela edição crítica do livro de Césaire Cahier d'un retour au pays natal (Caderno de Retorno ao País Natal) para a coleção Archivos. Na ocasião, a professora pretende fazer uma espécie de percurso comparativo de três poemas românticos e um contemporâneo, tendo como foco a “experiência traumatizante no navio negreiro”. Quanto ao Aimé Césaire, ela afirma que “é interessante notar como o poeta reescreve de maneira totalmente original uma dança sobre o convés de um navio negreiro”, ressalta. Entretanto, ainda não há uma tradução completa para o português do poema em que o autor descreve esta dança.
O Poeta – Nascido na ilha da Martinica, colônia francesa no Mar das Antilhas (América Central), Aimé Fernand David Césaire possui uma obra marcada pela defesa de suas raízes africanas. Pai do Movimento Negritude, manifestação política e literária criada nos anos 30 para combater o colonialismo e o racismo francês, Césaire definia-se como "fundamentalmente poeta, mas poeta comprometido" e "negro, negro, desde o fundo do céu imemorial". Possui vasta obra publicada nas áreas de teatro, ensaio e história. Faleceu aos 94 anos, em abril de 2008, e foi sepultado com honras de Estado, privilégio concedido até hoje na França apenas aos escritores Victor Hugo, Paul Valéry e Collette.
“Saudado de forma unânime por toda a classe política, Césaire é um poeta difícil de ‘digerir’, tanto no aspecto literário quanto no político. Apesar de pouco conhecido no Brasil, ele possui uma obra muito importante do ponto de vista político e ensaísta”, destaca a professora Lílian Preste.
Mais informações:
ASCOM Fundação Pedro Calmon: (71) 3116-6918 / 6676
Seminário "Reintepretações do passado na história oral africana" - BA
Palestrante: Paulo Fernando de Morais Farias (Honorary Fellow Senior / Centro de Estudos da África Ocidental / Universidade de Birmighan, Inglaterra)
Data: 28/08/2008
Horário: 15 horas
Endereço: Fundação Clemente Mariani, Rua Miguel Calmon, 398, Ed. Conde Pereira Marinho, Coércio, CEP 40.015-010, Salvador/BA
Inscrições e informações: Tels: (71) 3243-2491 / 3243-2666 e-mail: academico@fcmariani.org.br