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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
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domingo, 30 de novembro de 2008
Palestra "O Trauma intergeracional da escravidão: resiliência e criatividade, observações no Pelourinho" - BA
"O Trauma intergeracional da escravidão: resiliência e criatividade, observações no Pelourinho"
Com a Drª Denise Gimenez Ramos*
Lançamentos dos Cursos 2009 de Pós-graduação, Aperfeiçoamento e Extensão do Instituto Junguiano da Bahia.
Dia: 04 de dezembro – quinta-feira – das 19h às 22h
Local: Bahia Othon Palace Hotel - Av. Oceânica, Ondina
Informações : IJBA – 71-3356-1645
e-mail: instituto@ijba.com.br
www.ijba.com.br
Psicóloga clínica, doutora em Psicoterapia Clínica e professora titular da PUC-SP. Autora de vários artigos, pesquisas e livros sobre o fenômeno psique-corpo, membro da Internacional Association for Analytical Psychology e da New York Academy of Sciences.
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Pensamento Social Brasileiro e Participação da Juventude - MG
Prof. Juarez Guimarães (UFMG)
Beto Cury (Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Geral da Presidência da República)
MvBill (CUFA - Central Única das Favelas)
Mediador:
Prof. Leonardo Avritzer (UFMG)
Local:
Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa
Rua São Clemente, 134 - Botafogo - Rio de Janeiro / RJ
Informações:
(31) 3499-3551
Representações do pensamento social acerca do casamento inter-racial (Zelinda Barros)
Alguns estudos demonstram como opera o conceito de raça em nossa sociedade e a persistência da interdição do casamento entre indivíduos considerados racialmente diferentes, o que nos leva a refletir sobre a importância e a influência da raça como categoria social e as representações existentes a respeito do casamento inter-racial. Neste artigo, são apresentadas e discutidas as representações sociológicas dominantes sobre o casamento inter-racial, muitas vezes reduzidas a uma visão monológica das relações raciais. Após criticar esta concepção, discuto as mudanças ocorridas no casamento e, por fim, proponho uma nova maneira de analisar os casamentos inter-raciais.
Palavras-chave: casamento, raça, representações, casais inter-raciais.
Onde encontrar? http://www.enfoques.ifcs.ufrj.br/marco08/03.htm
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Jovem cientista do Instituto Steve Biko recebe prêmio
Sheila Regina dos Santos Pereira, integrante da equipe pedagógica do Instituto Cultural Steve Biko (ICSB) e grande vencedora na categoria Graduado do Prêmio Jovem Cientista 2007, que teve como tema "Educação para reduzir as desigualdades sociais", viaja essa semana a Brasília para, ao lado dos ganhadores das demais categorias, participar da cerimônia de premiação do XXIII Prêmio Jovem Cientista.
A chegada de Sheila à capital brasileira está prevista para o dia 26 de novembro, quando será oferecido, à noite, um coquetel de confraternização com a coordenação do evento. E no dia 27, às 16 h, ela receberá, no Palácio do Planalto, a premiação máxima dessa edição diretamente das mãos do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Sheila será acompanhada por alguns membros do ICSB: Lázaro Passos Cunha (diretor de projetos), Abraão Félix da Penha (orientador de sua pesquisa), Gabriela Pereira Gusmão (coordenadora pedagógica) e Leonardo Souza (colaborador do instituto), que dividirão com ela esse momento tão especial, não somente para a família Biko, mas para toda a comunidade afro-descendente baiana.
Com o desenvolvimento de projetos sócio-educativos que visam a ascensão da comunidade afro-descendente e o resgate de seus valores ancestrais, o ICSB tem sido, desde 1992, uma grande referência na luta contra as iniqüidades sociais que persistem no Brasil. O instituto foi pioneiro na implantação do primeiro curso pré-vestibular para negros (as) do país, responsável pelo ingresso de mais de 1000 estudantes no ensino superior. Hoje, o ICSB abriga outros quatro projetos voltados para discutir e influenciar as políticas de juventude, dando-lhes ferramentas formativas pautadas na promoção da cidadania e valorização de sua identidade. Egressa de um dos programas educativos do Steve Biko, Sheila é um grande exemplo do sucesso desse trabalho, e serve como estímulo para que essa luta cresça cada vez mais.
SOBRE O PRÊMIO
O Prêmio Jovem Cientista existe desde 1981 e tem o objetivo de revelar e estimular talentos na área da Ciência e Tecnologia, bem como a popularização do conhecimento, sobretudo entre os jovens.
Promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Grupo Gerdau e a Fundação Roberto Marinho, o prêmio contou nesta edição com um total de 1.748 trabalhos inscritos de todo o Brasil. Sheila é a primeira baiana a vencer a categoria máxima do prêmio, com a pesquisa Oguntec: Uma experiência de ação afirmativa no fomento à educação científica.
No trabalho, a jovem pesquisadora relata o processo de acompanhamento pedagógico que desenvolve junto aos estudantes do programa Oguntec/Steve Biko, cujo objetivo principal é o estímulo e a disseminação da Ciência e Tecnologia entre estudantes negros e negras de escolas públicas baianas. Em sua análise Sheila Regina elenca uma série de dificuldades educativas e sociais comuns aos estudantes de escolas públicas para o acesso ao conhecimento, revela a acentuação expressiva desta problemática entre a parcela negra e feminina da população brasileira e reflete sobre a necessidade de adoção de políticas públicas efetivas em face do quadro social traçado.
MAIORES INFORMAÇÕES
SHEILA REGINA PEREIRA (ASSISTENTE PEDAGÓGICO): (71) 8861.9943
LÁZARO PASSOS (DIRETOR DE PROJETOS): (71) 9906.2400
INSTITUTO STEVE BIKO: (71) 3242 3230
NUCOM - Núcleo de Comunicação
Instituto Cultural Steve Biko16 anos promovendo ações afirmativas
Mesa-redonda "Política Indigenista e Diversidade Lingüística" - SP
No dia 2 de dezembro, às 14h30, no IEA, acontece a mesa-redonda "Política Indigenista e Diversidade Lingüística", abertura do ciclo "Políticas de Direitos dos Povos Indígenas", que terá continuidade em 2009. Segundo a antropóloga Betty Mindlin, uma das organizadoras da atividade, os participantes da mesa-redonda, ao falarem de sua longa trajetória de trabalhos com os índios, darão exemplos de projetos e parcerias com os povos indígenas, em defesa das terras, línguas, sobrevivência física, material e cultural e participação na cidadania brasileira.
Além de Betty Mindlin, co-fundadora do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (Iamá), participam como debatedores: Ana Suelly Arruda Câmara Cabral, professora do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB); Aryon Dall'Igna Rodrigues, professor emérito da UnB e pesquisador associado do Instituto de Letras da mesma universidade; e José Porfírio Fontenele de Carvalho, indigenista, sertanista, diretor dos Programas Waimiri-Atroari e Parakanã do Convênio Funai/Eletronorte.
Sobre os temas que serão tratados na mesa-redonda, Betty informa que o caso dos Programas Waimiri-Atroari e Parakanã abrirá o debate sobre diferentes modelos de indigenismo bem sucedidos no Brasil, depois da grande realização que foi o Parque Indígena do Xingu dos irmãos Villas Boas. "Os dramas e impasses da defesa dos direitos indígenas serão colocados em relevo na apresentação da vida e obra de José Porfírio Fontenele de Carvalho, um dos indigenistas mais experientes do país. Ana Suelly Arruda Câmara Cabral e Aryon Dall'Igna Rodrigues, dois estudiosos dos troncos lingüísticos tupi e macro-jê, além de muitas outras línguas, desencadearão o debate em torno dos princípios de política lingüística e de colaboração com os índios para a preservação de suas línguas."
A mesa-redonda é uma realização do IEA, do Programa de Pós-Graduação em América Latina (Prolam) da USP, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e do Iamá. A organização é de Betty Mindlin (Iamá) e Mauro Leonel (EACH-USP).
Local: Auditório Alberto Carvalho da Silva, Av. Prof. Luciano Gualberto,
Travessa J, 374, Cidade Universitária, São Paulo (mapa)
Internet: transmissão em www.iea.usp.br/aovivo
Informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), telefone (11) 3091-1688
terça-feira, 25 de novembro de 2008
UNESCO apresenta ao MEC proposta sobre ensino de cultura afro nas escolas - DF
Entrega do documento ao Ministério da Educação marca Dia da Consciência Negra
A proposta de Plano Nacional estabelece metas para a implementação efetiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica. Elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e pela UNESCO no Brasil, o documento objetiva a valorização e o reconhecimento da diversidade étnico-racial na educação brasileira com a eliminação de culturas e práticas discriminatórias e racistas presentes no cotidiano das escolas e nos sistemas de ensino.
O documento, que se articula ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), também prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades dos poderes executivos e legislativos, dos conselhos de educação municipais, estaduais e nacional e de outras instituições públicas no processo de implementação e institucionalização da lei. “A proposta é o resultado de um trabalho em cooperação que espera ser transformado em um plano de ação”, disse Vincent Defourny.
Após a realização de seis encontros regionais, onde foram ouvidos gestores municipais e estaduais dos sistemas de ensino, representantes do movimento negro e dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), o GT estruturou a proposta a partir de seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação para gestores e profissionais de educação; política de material didático e paradidático; gestão democrática e mecanismos de participação social; condições institucionais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração); e avaliação e monitoramento.
100 Anos de Umbanda - RJ
Rua dos Arcos, 24 – Lapa
Metrô Cinelândia
30 de novembro domingo
a partir das 14 horas
Entrada: 2 (dois) quilos de alimentos não perecíveis trocados por um ingresso, na bilheteria, no dia do Evento
CULINÁRIA TÍPICA
ARTESANATO AFRICANO
CAPOEIRA
SAMBA DE RODA
CORAL DE OGANS
AFOXÉ
JONGO
DJ MAM
17h – show com ARLINDO CRUZ
Realização e Apoio:
CCDS
PRETA PRODUÇÕES
ABRAÇA
SEPPIR
Deputado Federal Carlos Santana
Mercadão de Madureira
Seminário "ONGs - Espaço da transformação social da juventude negra?" - BA
O Centro de Pesquisas e Produção Afrodescendente, convida tod@s para participarem do seminário: ONG'S – ESPAÇO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE NEGR@???
No mês de novembro na semana da Consciência Negra compondo o calendário das manifestações em discussões em torno das questões raciais, a Som di Pret@ promoverá a II Edição Afro em Cena com o Seminário: Ong`s - Espaço de Transformação Social da Juventude Negra?. O evento acontecerá dia 27 de novembro (quinta-feira), das 08h às 21h, no HOTEL SOL BARRA (Av. Sete de Setembro, 3577 – Porto da Barra - Salvador – BA).
Neste evento estarão reunidos estudantes, educadores e outros profissionais com o intuito de debater, avaliar e divulgar as ações empreendidas por Organizações não-governamentais, que vem atuando em comunidades através de atividades sócio-culturais com a juventude negra.
PALESTRANTES:
- Antonio Carlos dos Santos Vovô – ILÊ AIYÊ
- Silvio Humberto – INSTITUTO STEVE BIKO
- Joselito Crispim dos Santos Assis – BAGUNÇAÇO
- Valmir Assunção – SEDES-GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
- Vilma Reis – CEAFRO/ CDCN
- MEDIADOR – DJ BRANCO/CMA HIPHOP
PROGRAMAÇÃO:
8:00 - Credenciamento - Distribuição de material
9:00 - ABERTURA - Composição da mesa
9:15 - Performance Teatral e Recital Poético
9:50 - Coffebreak
10:15 – Oficinas /Workshop
12:00 - Almoço
14:00 - Oficinas/ Workshop
17:30 - Coffebreak
18:00 – SEMINÁRIO / PALESTRAS / DEBATE
21:00 - Encerramento
OFICINAS:
- Interpretação Teatral (Transformação com o Teatro)
- Rap Poesia (transformação com o Rap)
- Produção Musical e Novas Mídias
- Gênero e Raça
WORKSHOP:
- Elaboração de Projetos
O quê? Seminário: ONG'S – Espaço de Transformação Social da Juventude Negra ?
Quando? 27 de novembro de 2008 (quinta-feira), das 08h às 21h.
Onde? HOTEL SOL BARRA (Av. Sete de Setembro, 3577 – Porto da Barra - Salvador – BA).
INSCRIÇÕES GRATUITAS NO SITE: www.somdipreto.com.br
Contatos:
Som di Pret@ - Produções Artísticas
www.somdipreto.com.br
somdipret@gmail.com
71- 3494-6954
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Carta Aberta do Povo de Santo de Salvador - BA
Segue abaixo a carta tirada na IV Caminhada do Povo-de-Santo, onde importantes organizações nacionais que atuam no segmento religioso, firmam compromisso de cooperação e ação conjunta. (Marcio A.)
Carta de Salvador – Ações futuras para o povo-de-santo
Nós sacerdotisas, sacerdotes, vivenciados e simpatizantes da tradição de matriz africana, reunidos nesta cidade entre os dias 20, 21, 22 e 23 de novembro, para participar da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e do Seminário Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, sobre as bençãos de Olorum, Nzambi, Mawu lisa, Deus vimos de público afirmar que:
- Devido à importância político-social que hoje representa a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e sua confluência na proposição organizativa das comunidades tradicionais de norte a sul, leste a oeste do país, decidimos por maioria torná-la oficialmente a “Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa, podendo a mesma abrigar todos os segmentos da tradição de matriz africana no território nacional, passando sua organização para o coletivo de entidades signatárias desta carta;
- Devido à importância político-social do recenseamento a ser realizado em território nacional pelo IBGE em 2010 e ao fato de nunca ter sido dada a devida importância ao segmento afro-brasileiro, buscando de fato o estabelecimento do perfil qualitativo e quantitativo da nossa população, definimos pela realização de uma campanha de ação afirmativa nacional protagonizada pelas entidades negras representativas da tradição de matriz africana em parceria com as demais entidades do movimento social negro, elaborada e criada a partir da realidade vivenciada nas comunidades de tradição. Para esta campanha buscar-se-ão as necessárias parcerias com os órgãos governamentais em todas as instâncias.
- Que as organizações signatárias desta carta aberta, têm em comum a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, de intolerância religiosa e pressuposto do reconhecimento da humanidade do outro e de seus direitos civis e sociais; estando as mesmas, unidas pelo mesmo objetivo em todo território nacional, exigindo do estado o cumprimento do seu papel, em relação aos seus direitos.
· Coletivo de Entidades Negras – CEN
· Instituto de Tradições da Cultura Afro-Brasileira - INTECAB
· Movimento Nação Bantu - MONABANTU
· Federação Nacional de Culto Afro-brasileiro - FENACAB
· Associação de Preservação da Cultura Afro e Ameríndia - AFA
· Centro de Tradições Religiosas Afro- Brasileira - CETRAB
· Centro de Desenvolvimento das Religiões Afro-Brasileira - CEDRAB
· Rede Ecumênica do Nordeste
· Conselho Nacional de Juventude/CONJUVE
· Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde
· Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira - CENARAB
· Centro de Integração da Cultura Afro-Brasileira - CIAFRO
Defesa de dissertação sobre reggae - BA
Identidades negras na Música Reggae da Bahia (anos 80/90)
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Angela Lühning (orientadora) - UFBA
Prof. Dr. Lívio Sansone (co-orientador) - UFBA
Prof. Dr. "Salloma" Salomão Jovino da Silva - Doutor em História (PUC/SP)
Dia 28/11 às 09h no auditório Milton Santos, Centro de Estudos Afro-orientais (CEAO/UFBA).
Praça inocêncio Galvão, 42, largo 02 de Julho, Centro. Salvador-Ba.
Palestra sobre música africana no século XIX - BA
Sobre viagens, imagens e miragens de música africana no Brasil do oitocentos"
Rua inocêncio Galvão, 42, Lgo. 02 de Julho
SEPROMI promove "Tem dendê na roda" - BA
A Secretaria de Promoção da Igualdade/SEPROMI, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres, juntamente com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/SPMulheres, a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau/ABAM e o Mandinga de Mulher - Coletivo de Capoeiristas convidam para o lançamento do projeto “TEM DENDÊ NA RODA!”, campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres.
RODA de capoeira. RODA de samba.
Local: Memorial das Baianas – Praça da Sé
Data: 25 de Novembro (Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher)
Horário: a partir das 10 horas
DENUNCIE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DISQUE 180
Workshop para advogados gaúchos visando atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - RS
O Programa de Promoção da Igualdade Racial - SOS/Racismo de MARIA MULHER- Organização de Mulheres Negras realiza nesta segunda-feira, 24, e amanhã, 25, o Workshop sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos com o objetivo de capacitar advogados e advogadas para atuarem nos fóruns de discussão em direitos humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA.
O evento com atividades nos turnos da manhã e tarde é exclusivo para operadores do Direito que atuam junto a população negra de Porto Alegre. O local é o auditório do Ponto de Cultura de MARIA MULHER situado na Avenida Moab Caldas, 2035, Vila Cruzeiro do Sul. As inscrições mediante convite já estão encerradas.
Para advogada Letícia Lemos da Silva, que atua no SOS/Racismo, a importância deste workshop reside no repasse de informações, instrumentos, normas e procedimentos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos para militantes com atuação em casos de discriminação racial e racismo.
A representante de MARIA MULHER enfatiza que esta ação tem o intuito de preparar profissionais para que usufruam das ferramentas jurídicas com vista a pressionar o Estado brasileiro para que cumpra seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos.
O workshop é resultado da parceria entre MARIA MULHER, Geledés - Instituto da Mulher Negra, de São Paulo, e Global Rights, e se insere no processo de aglutinação de forças para ampliar o conhecimento do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Atuam na coordenação desta atividade os advogados Letícia Lemos da Silva, responsável pelo SOS Racismo de MARIA MULHER, Rodnei Jericó da Silva, coordenador do Projeto SOS Racismo do Geledés, e Carlos Quesada, da Global Rights, os dois últimos são especialistas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
SERVIÇO
O que é: Workshop sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Quando: 24 e 25 de novembro de 2008 – segunda-feira e terça-feira
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Onde: Avenida Moab Caldas, 2035 – Vila Cruzeiro do Sul
Mais informações: 55 51 99. 47.11.06 – c/ a advogada Letícia Lemos da Silva leticia@mariamulher.org.br
Inscrições limitadas e já encerradas
Lançamento de CD e Livro - SP
Recital Rima Acima Rima Abaixo, com os autores &
Helen Lucinda, Luciana Santos e Juliana Ferraz.
Data: 05 (sexta-feira) de dezembro de 2008
Horário: 19h30
Local: SESC – Pompéia
Oficinas de Criatividade – Sala 1
Rua Clélia, 93 – Pompéia – São Paulo
Tel. 3871.7700/www.sescsp.org.br
Promoção: CEERT e Mazza Edições
sábado, 22 de novembro de 2008
Ipea lança livro "Desigualdades raciais", com download gratuito
O Ipea lançou, no Dia da Consciência Negra, o livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição". O livro traz análises inéditas sobre a política de cotas brasileira e sobre os números dos censos e Pnads desde 1890 que confirmam que a população brasileira volta em 2007 a ser de maioria negra como fora no primeiro registro oficial confiável, de 1890. O mais novo lançamento do Ipea está disponível na íntegra gratuitamente no sítio eletrônico do Ipea (http://www.ipea.gov.br). Basta clicar sobre a reprodução da capa e, na página da sinopse, clicar em "acesse o documento". "Não é que o Brasil esteja se tornando uma nação de negros, mas está se assumindo como tal", destaca o pesquisador Sergei Soares, um dos autores do livro. Para o organizador do livro, Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, é muito importante essa tomada de consciência da população negra e a conquista de direitos no Brasil. "Mas os negros vivem ainda hoje uma situação de enorme desigualdade em relação à população branca. Com menos empregos, salários menores, menos acesso a escola e universidade, muito menos acesso a rede de saneamento básico e muito mais pobreza." O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil. * Cap 1. Inicia com um enfoque histórico que analisa a formação do mercado de trabalho brasileiro à luz do passado escravista e da transição para o trabalho livre. Autores:* Cap 2. Sobre a discriminação racial e a ideologia do branqueamento que ganham força, sobretudo a partir da abolição. * Cap 3. Trata do tema racial tendo em vista as diferentes abordagens do estudo da questão da mobilidade social, proporcionando um rico quadro da trajetória dos estudos sobre o assunto. * Cap 4 e 5. Tratam dos dados mais recentes sobre as desigualdades raciais, extraídos da Pnad: um sobre os aspectos demográficos outro sobre os diferencias de renda. * Cap 6. Analisa as políticas públicas de combate à desigualdade racial no Brasil seus limites e abrangência. * Cap 7. São apresentadas algumas conclusões com base no que foi discutido nos capítulos anteriores. MÁRIO THEODORO (organizador) A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. LUCIANA JACCOUD O combate ao racismo e à desigualdade racial: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. RAFAEL OSÓRIO Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias. SERGEI SOARES As desigualdades raciais no Brasil – a trajetória a partir dos dados da Pnad. Para baixar o livro basta acessar http://www.ipea.gov.br e clicar na reprodução da capa no link livraria (à direita) |
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
1 ano do Programa Evolução Hip Hop - BA
O Evolução HipHop, que estreou no dia 24 de novembro de 2007 na Educadora FM 107.5, logo em sua 4ª edição ocupou o primeiro lugar no Ranking de audiência dos programas do rádio Baiano, no horário das 17h, às 18h, (sábado). O programa, o mais ouvido de hip hop na Bahia, acaba de ser indicado ao Prêmio Nacional Dinamite de Música Independente, sendo o único programa de música do gênero em rádio do Brasil que está concorrendo.
Saiba Mais: http://www.rapnacional.com.br/noticias.asp?id=2772
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quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Câmara garante 50% das vagas de universidades para alunos da escola pública
20/11 - 14:07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de Lei que destina 50% das vagas das universidades públicas, federais e de escolas técnicas federais para alunos vindos do ensino público. A matéria também divide essas vagas de acordo com a proporção étnica de cada Estado e renda per capita familiar.
"Votar essa matéria no dia da Consciência Negra tem um grande significado, pois trazemos mais justiça social e justiça étnica", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
De acordo com o projeto, 50% das vagas das universidades públicas e das federais vão ser destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Destas vagas, 25% serão distribuídas de acordo com proporção étnica do Estado, definida pelo IBGE. Ou seja, onde há mais negros, vai haver mais vagas para negros, onde existem mais pardos, haverá mais vagas para pardos e em Estados com mais brancos, vai haver mais vagas para brancos.
Os outros 25% - do total de 50% reservado para oriundos do ensino público – vão levar em conta, além da proporção étnica, a renda per capita familiar. Assim, estas vagas vão ser reservadas para os alunos das escolas públicas que têm renda per capita familiar inferior a um salário mínimo – mantendo-se ainda a proporção étnica.
Os mesmos critérios que valem para as universidades vão valer para as escolas técnicas. A diferença é que as vagas vão ser destinadas para alunos que cursarem integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.
Com a aprovação a matéria segue para o Senado, onde precisa ser novamente aprovada antes de ser sancionada pelo presidente Lula.