Pesquisa faz mapeamento nacional dos quilombolas

Pesquisadores estão fazendo a mais completa caracterização geográfica, e cartográfica das comunidades quilombolas do Brasil, com levantamento do perfil social e econômico, para conhecer a situação de cada uma delas e levantar subsídios que possam acelerar o processo de reconhecimento, demarcação e titulação. O estudo está sendo coordenado pelo geógrafo Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, da Universidade de Brasília (UnB). de acordo com o pesquisador, a terra e a territorialidade assumem grande importância no contexto da temática da pluralidade cultural brasileira. Mais de 2.300 quilombos contemporâneos já fazem parte do mais recente cadastro dos territórios étnicos, mas apenas 5% possuem registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Por não estarem devidamente registrados, os quilombos são territórios de risco que, se não forem legalizados pelo sistema oficial, correm o risco de desaparecerem ou se descaracterizarem rapidamente", diz Rafael Sanzio. A pesquisa já resultou numa primeira exposição cartográfica itinerante - Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil. Uma segunda versão - África, o Brasil e os Territórios dos quilombos- depois de percorrer França e Bélgica, está sendo apresentada em todo o país. O livro do pesquisador, “Quilombos: Geografia Africana-Cartografia Étnica-Territórios Tradicionais”, lançado em março, sintetiza as pesquisas realizadas no Brasil, Portugal, França e no Congo. Além disso, para o segundo semestre deste ano está prevista a publicação do Atlas Geográfico África Brasil.
Fonte: Alemtemporeal.

Aniversário da Casa do Benim - BA

No próximo dia 06 de maio, é aniversário da Casa do Benim.
O evento terá incio ás 19 horas e obedecerá a seguinte programação:

• Depoimento: "O que a Casa do Benim, representa na manutenção e divulgação da cultura do meu país" - Ibrahim Zoukaneri Moumoni
• Recital - " 11 Minutos de Poesia " Stael Machado e Anderson Oliveira
• Abertura da Exposição "A Manifestação do Ferro" do artista plástico Luiz Cláudio (Luca)
• Coquetel
  

Jovens afro-brasileiros participam de Conferência em Washington D.C.

Os empreendedores afro-brasileiros que integram o intercâmbio Jovens nos Negócios da Organização Levantamos chegaram a Washington D.C., capital administrativa dos Estados Unidos, em um momento importante para o país. Nesta quarta-feira, 29 de abril, completam os cem primeiros dias do Governo do presidente Barack Obama, motivo de balanços e avaliações. Enquanto dezenas de jornalistas e profissionais de imprensa se aglomeravam em frente à Casa Branca, sob frio e fina chuva que caía, em busca de um anúncio oficial, bem perto dali, no Departamento de Estado Americano, os jovens baianos e cariocas participavam, como prestigiados convidados, da Conferência sobre o Plano de Ação para a Promoção da Igualdade Étnica e Racial. 0 Plano foi assinado entre os governos brasileiro e americano, em 2008, e esta foi a segunda reunião de gestores, ocorrida nos dias 29 e 30 de abril. São diversas ações adotadas nos dois países que mobilizarão recursos em torno de U$5 milhões de dólares. O encontro reuniu militantes, pesquisadores e autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, como o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e o secretário de Estado adjunto para a América Latina (EUA), Thomas Shannon. Entre os temas debatidos: ações afirmativas na educação, intercâmbios culturais, manutenção de centros de memórias da presença negra na Diáspora (como o Museu Afro Brasil de São Paulo), a contribuição dos meios de comunicação no combate às desigualdades e os direitos civis conquistados por afrodescendentes no Brasil e nos Estados Unidos.
Intervenções - As jovens empresárias baianas marcaram presença com intervenções e questionamentos pertinentes. A primeira a falar foi Samadá Kinté, proprietária da marca Flor da Pele, que reúne manicures que prestam serviços de pinturas, decoração e alongamento de unhas e atendem em domicílios. A jovem empresária ressaltou a importância do conhecimento da história negra para a elevação da auto-estima e afirmação dos jovens. Ela aproveitou a presença de Howard Dodson, diretor do Museu Schomburg, localizado no Harlem, Nova Iorque, para elogiar o rico acervo mantido pelo museu, que foi visitado pelos jovens no início do intercâmbio. Na terceira mesa, que teve como tema as leis de combate às desigualdades, foi a vez de Elísia de Jesus Santos chamar a atenção para a resistência apresentada pelo povo negro para sobreviver ao racismo. Essa força foi comparada, pela empreendedora, à garra do alpinista frente ao Monte Everest (maior montanha do mundo). Elísia é socióloga e cabeleireira e, junto com duas sócias, gerencia o Rosas Negras, serviço especializado em cabelos crespos. Educação - Ativista do movimento social e artesã de produtos feitos com materiais recicláveis, a jovem Ceide Crisarte focou na educação como ferramenta de transformação social. A jovem destacou a experiência de visitar duas escolas públicas americanas, graças ao intercâmbio, onde viu de perto o ensino do empreendedorismo e da responsabilidade social na sala de aula, para jovens a partir dos níveis iniciais. Para Ceide, que une responsabilidade social e ambiental em seu negócio, essa experiência deveria ser adotada nas escolas públicas brasileiras, para a formação de jovens com espírito empreendedor. O Grupo recebeu importantes incentivos dos presentes, inclusive de políticos negros norte-americanos, como o embaixador Larry Palmar, da Comissão Interamericana para o Desenvolvimento e o deputado do Congresso Americano, Gregory Mieks, que fez três pedidos aos jovens: “não desistir”, “acreditar em seu próprio potencial” e “não esquecer de onde vieram”. Após as palestras, houve troca de experiências e contatos com empreendedores sociais e executivos de grandes empresas como as multinacionais: Nike e Mac Donald´s. Califórnia - Nesta quinta-feira, 30, os jovens chegaram à cidade de São Francisco, na Califórnia, última cidade a ser visitada pelo intercâmbio. Na programação, visita ao Museu da Diáspora Africana, ao Centro de Direitos Humanos Ella Baker, além de reuniões e capacitações. Os empreendedores voltam à Salvador no dia 06 de maio.
Para mais informações sobre este intercâmbio e o acompanhamento da viagem dos jovens, acessem: http//jovensnosnosnegocios.blogspot .com

Ouvidoria da Defensoria Pública convoca sociedade civil para diálogo - BA

Nesta terça-feira (5), a partir das 8h, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE) receberá representantes e membros de organizações da sociedade civil para “I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, primeira ação da Ouvidoria após a sua instituição oficial no corpo da Defensoria Pública, ocorrida em março. O encontro acontece Hotel Vila Mar (Amaralina).
Sob a chefia geral da advogada Anhamona de Brito, a Ouvidoria dá início à aproximação junto aos setores da sociedade civil para que estes possam conhecer o trabalho do órgão, suas funções e responsabilidades quanto à garantia de direitos do cidadão. Para a ouvidora geral, este é um momento de conhecer as demandas da população e, acima de tudo, informar-lhes de seus direitos perante a Defensoria Pública. “É essencial firmar alianças estratégicas entre movimentos sociais e lideranças institucionalizadas da Administração Pública. Para isso, estamos focados em ampliar os canais de participação do povo na Defensoria, fazê-lo crer que as denúncias e as demandas trazidas por ele terão respostas”, concluiu.
No I Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”, quer-se iniciar as discussões pela formação do Conselho Consultivo da Ouvidoria, que irá acompanhar os trabalhos do órgão e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, como canal permanente de comunicação com a sociedade civil..

Ouvidoria - A ouvidoria é a segunda no Brasil a adotar o caráter “externo” de gestão, ou seja, liderada por representante da sociedade civil e não por um/a defensor/a do quadro da instituição. Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro de 2009 (Projeto de Lei nº 17.732/2008) e instituída oficialmente em 12 de março. Atendimento presencial e telefônico ao público das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, das segundas às quintas-feiras; e das 8h30min às 12h às sextas-feiras. Atendimentos pelo telefone 3117-6952 e também pelo e-mail ouvidoria@defensoria.ba.gov.br

Mais informações:
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE)
Rua Pedro Lessa, 123, Canela – Salvador
Tels.: (71) 3117-6952
ouvidoria@defensoria.ba.gov.br

Projeto EtniCidades promove Seminário em homenagem a Oliveira Vieira e Jonatas Conceição - BA

Local: SALA 08 – LABIMAGEM – INSTITUTO DE LETRAS (UFBA)

PROGRAMAÇÃO

07/05 – Quinta -Feira

15h - ABERTURA

15: 30 – Mesa Redonda sobre Oliveira Silveira

17:30 – Debate

08/05 - Sexta-feira

9:15h às 11:15h – Filme

11:15h às 12:15h - Debates

14: 00h – Mesa redonda sobre Jonatas

17:30 – Debates

18:00 – Encerramento.

Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o nome dele.

Conhecido como Joaquim Barbosa, apenas, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu no município mineiro de Paracatu em 7 de outubro de 1954 (54 anos), noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.

O currículo do ministro do STF Joaquim Barbosa que vocês acabam de ler foi extraído da Wikipédia, mas pode ser encontrado facilmente nos arquivos dos órgãos oficiais do Estado Brasileiro. "E o que mostra esse currículo?", perguntarão vocês. Antes de responder, quero dizer que o histórico de vida de Joaquim Barbosa pesa muito neste caso, porque mostra que ele, à diferença de seus pares, é alguém que chegou aonde chegou lutando contra dificuldades imensas que os outros membros do STF jamais sequer sonharam em enfrentar.

Não se quer aceitar, nesse debate - ou melhor, a mídia, a direita, o PSDB, o PFL, os Frias, os Marinho, os Civita não querem aceitar -, que Joaquim Barbosa é um estranho no ninho racialmente elitista que é o Supremo Tribunal Federal, pois esse negro filho de pedreiro do interior de Minas é apenas o terceiro ministro negro da Corte em 102 anos, conforme a Wikipédia, tendo sido precedido por Pedro Lessa (1907 a 1921) e por Hermenegildo de Barros (1919 a 1937). E quem é o STF hoje no Brasil? Acabamos de ver recentemente nos casos Daniel Dantas, Eliana Tranchesi etc. É o que sempre foi: a porta por onde os ricos escapam de seus crimes.

Joaquim Barbosa é isolado por seus pares pelo que é: negro de origem pobre numa Corte quase que exclusivamente branca nos últimos mais de cem anos, que julga uma maioria descomunal de causas que beneficiam a elite branca e rica do país. Sobre o que ele disse ao presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas repercutiu o que têm dito, em ampla maioria, juízes, advogados, jornalistas, acadêmicos de toda parte do Brasil e do mundo, que o atual presidente do Supremo, com suas polêmicas midiáticas, com denúncias de grampos ilegais que não se sustentam e que ele até já reconheceu que "podem" não ter existido - depois de toda palhaçada que fez -, desserve à instituição que preside e ao próprio conceito de Justiça.

Gilmar Mendes pareceu-me ter querido "pôr o negrinho em seu lugar", e este, altivo, enorme, colossal, respondeu-lhe, com todas as letras, que não o confundisse com "um dos capangas" do supremo presidente "em Mato Grosso". Falando nisso, a mídia poderia focar nesse ponto, sobre "Mato Grosso", mas preferiu o silêncio. Esperemos...

Finalmente, esse episódio revelou-se benigno para a nação, a meu juízo, pois mostrou que ainda resta esperança para a Justiça brasileira. Enquanto houver um só que enfrente uma luta aparentemente desigual para si simplesmente para dizer o que falam quase todos, porém sem que os poucos poderosos dêem ouvidos, haverá esperança. Enquanto um resistir, resistiremos todos. Joaquim Barbosa é um estranho no ninho do STF, entre a elite branca da nação, e está sendo combatido por isso e por simplesmente dizer a verdade em meio a um mar de hipocrisia. O Brasil inteiro sabe disso e essa talvez seja a verdade mais importante, pois dará conseqüência aos fatos.

Matéria sobre o episódio no Jornal Nacional
http://www.youtube.com/watch?v=Z1yOqrD1BTs

Carta de Salvador - BA

A Sociedade Civil Organizada, reunida em Salvador/BA nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2009, na 2a. Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, partindo da assertiva de que a Constituição Federal (incisos I, III e IV), tem como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, assim como erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e considerando que:

I - O último senso realizado pelo IBGE, Salvador é a capital mais negra do mundo fora da África, com cerca de 83,7% de habitantes afrodescendentes;

II – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA traz, através de pesquisa, a informação de que, desde o ano de 2008, a população negra representa maioria da população brasileira e que, na Bahia, essa representação chega a 77% do Estado;

III – O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 180, de 2008, aprovado na Câmara Federal e hoje em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a reserva de vagas para o acesso de estudantes negros, pardos e índios nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio representa um importante resgate da dívida social, contemplando a igualdade social e a diversidade étnica;

IV – A política de cotas, como ação afirmativa, vem suprir as dezenas de omissões e descasos históricos do poder público na área da educação em nosso País;

V – A ausência de efetividade de políticas públicas, que impeçam o racismo e promovam a integração dos afrodescendentes, geraram reflexos negativos na superação das desigualdades sociais no Brasil, constituindo a PLC n.º 180/2008 o meio mais legítimo e democrático de consolidação de valores como a ética, justiça social e solidariedade;

Resolvem:

a) Apoiar, de forma irrestrita, o Projeto de Lei da Câmara n.º 180/2008;

b) Encaminhar a presente Carta de Salvador aos Senhores Congressistas, em especial aos Senhores Senadores da República, componentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na pessoa do Sr. Presidente, Senador Demóstenes Torres, reiterando a sensibilização em relação ao tema e solicitando a aprovação da Projeto de Lei da Câmara n.º 180/2008, com a rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 344/2008.

Olodum discute religiosidade em seminário - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

Educadores lançam documentário sobre diversidade cultural na sala de aula - BA

A Coordenadoria Regional do bairro da Liberdade (CRE-Liberdade), em Salvador, sob a coordenação da educadora Jô Bahia, acaba de produzir o documentário Práticas Pedagógicas: a diversidade cultural na sala de aula, que estréia dia 30 de abril, com sessões às 16h e às 20h, na Sala Walter da Silveira, Biblioteca Pública do Estado (Barris), em Salvador. Com roteiro e direção do professor da rede Bruno D´Almeida, o vídeo trata da aplicação da Lei Federal 10.639/03 e 11.645/ 08, que estabelece a inclusão da cultura afrodescendente e indígena no currículo de escolas em todo o país. A CRE-Liberdade engloba 30 escolas municipais da região, uma das periferias mais populosas da Bahia e do Brasil, onde foram filmadas as atividades do Documentário. A entrada é franca.

O documentário coloca o professor como protagonista destas formações, através da realização de atividades planejadas no cotidiano escolar, com o intuito de fomentar a cultura afro e indígena nas escolas. São iniciativas como a da professora Niclécia Gama, da Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, que realizou uma atividade sobre as Casas Ndebeles africanas para ensinar língua portuguesa, geometria, geografia e história em sua sala. “Ao todo, neste documentário, doze professores realizam atividades para seus educandos, mostrando que o ensino da cultura afro não se limita a atividades festivas, que são muito importantes, mas também em todas as áreas de estudo, habilidades e competências do currículo escolar”, afirma a educadora Jô Bahia.

A coordenadora ressalta ainda que nenhuma das atividades foi realizada em datas comemorativas ou feitas exclusivamente para o vídeo. “Tudo foi feito no decorrer do ano letivo, durante o planejamento pedagógico dos professores e da escola, e recuperado para a produção audiovisual”, explica Jô. O objetivo do vídeo é revelar práticas pedagógicas dos professores em torno da lei, multiplicando e disseminando seu uso na atividade docente.

A produção contou com diversas etapas. Através de vários cursos de capacitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e da CRE Liberdade em torno da Lei 10.639/03 desde que a mesma foi implantada, em 2003, os educadores quiseram verificar o impacto destas ações no trabalho dos professores, na vida dos educandos e da comunidade. “O primeiro passo contou com uma pesquisa de campo, englobando as escolas da região, entrevistando professores e gestores das unidades escolares sobre o conhecimento da lei e suas aplicações em sala de aula”, enumera Bruno D’Almeida, que já tem premiada experiência enquanto roteirista e diretor. Seu vídeo Cena 7 – Festival a Imagem em Cinco Minutos, co-dirigido pelo cineasta Igor Souto, venceu importantes festivais brasileiros, como o XVI Gramado Cine Vídeo e o IV Aruanda Fest. Após este diagnóstico, foi elaborado um projeto para a construção do documentário, envolvendo cerca de 200 educandos nas gravações.

Com apoios captados quando da produção do vídeo, outros projetos já estão sendo formados pelos educadores. “Este é o primeiro documentário do Núcleo de Produção Audiovisual, que funciona atualmente na CRE Liberdade e já estamos nos preparando para produzir um novo documentário, intitulado Contadores de histórias, mais uma vez com a participação central de professores e educandos da rede escolar”, conclui o educador Bruno D’Almeida.

Serviço:
O que: Lançamento do documentário Práticas Pedagógicas: a diversidade cultural na sala de aula, de Bruno D’Almeida.
Quando: estréia dia 30 de abril, com sessões às 16h e às 20h,
Onde: Sala Walter da Silveira, Biblioteca Pública do Estado (Barris), em Salvador/Entrada Franca

III Semana da África - BA

http://www.semanadaafrica.blogspot.com

ÁFRICA: DINÂMICAS SOCIAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS NA CONTEMPORANEIDADE
de 25 a 27 de maio de 2009
Salvador, Bahia - BRASIL

Saiba como se inscrever
Sessões Coordenadas:

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 27/04 à 12/05/2.009

Escolha uma sessão coordenada e se inscreva. Mande um email para semanadaafrica@hotmail.com.

Veja abaixo os requisitos para o envio dos trabalhos:

* RESUMO

. Com até 250 palavras
· Três “palavras chave”
· Fonte Times New Roman (corpo 12)
· Espaçamento entrelinhas 1,5
· Texto justificado
· Margem superior: 2,5 cm
· Margem inferior: 2,5 cm
· Margem esquerda: 2 cm
· Margem direita: 2 cm

* TEXTO

· Fonte Times New Roman (corpo 12)
· Título do trabalho em maiúsculas, negrito e centralizado
· Três “palavras chave”
· Formato documento do word
· Espaçamento entre as linhas: simples e justificação total (esq / dir)
· O nome do(s) autor (es) deve constar numa nota de rodapé na primeira página, informando o e-mail, e instituição à qual se vincula e nome do orientador quando houver.
· Limite de 05 a 08 páginas
· Citações em fonte 10
· Páginas numeradas

As inscrições para ouvintes, mini-cursos e oficinas ocorrerão no dia da abertura da Semana da África, dia 25/05, às 16:00h.

Artemisa Odila
Coordenadora geral da III Semana da África
Mestre em Estudos Étnicos e Africanos

V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas educacionais no Tempo Presente - MG

A Linha de Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia convida:

V Simpósio Internacional O Estado e as Políticas educacionais no Tempo Presente.

Informações: www.simposioestadopoliticas.ufu.br

Calendário

20/03/2009 à 10/05/2009	Período para inscrição de trabalhos com envio dos Resumos
12/05/2009	Divulgação dos resultados da avaliação dos trabalhos a serem apresentados no evento.
12/05/2009 à 12/06/2009	Período para envio dos textos completos.
08/08/2009	Prazo final para inscrição sem apresentação de trabalho
16-18/08/2009	Realização do V Simpósio Internacional O Estado e as políticas educacionais no tempo presente

Important Dates

April 20 through May 10, 2009	Registration and submission of paper summaries at http://www.fau.ufu.br/web/sipge/
May 12, 2009	Announcement of papers selected for presentation on the symposium
May 12 through June 12, 2009	Submission of complet text at: simposioestadopoliticas@ufu.br
August 8, 2009	Last day to register without paper presentation
August 16/18 2009	V INTERNATIONAL SYMPOSIUM The State and Educational Politics in the Present Times begins

Eixos Temáticos

1. Reforma do Estado no contexto da reestruturação produtiva;

2. Políticas de inclusão social e educacional;

3. Políticas de educação de combate à discriminação de gênero e etnia;

4. Políticas de gestão e avaliação da educação na realidade brasileira e internacional;

5. Políticas de Formação de professores;

6. Políticas para a Educação Básica, Educação Superior e Modalidades de Ensino (Educação de Jovens e Adultos, Ensino a distância, Educação Especial, Educação Profissional, Educação Indígena)

Thematic Axles

1. Reformation of the state in the context of reorganization of production;

2. Politics of social and educational inclusion;

3. Politics of education of combat of genre and ethnicity discrimination;

4. Politics of Administration and Evaluation of Educação in the Brazilian Reality;

5. Public policy for the different levels and modalities of education in Brazil in the period after the Law 9394/96.

UNEB promove curso "Cultura, Educação e Cotidiano" - BA

UNEB realiza curso de extensão Cultura, Educação e Cotidiano: Emergência das Pedagogias Culturais - Ação, que trata da formação do pedagogo, disponibiliza 70 vagas gratuitas - Dias 13, 19 e 27/maio e 2, 10 e 19/junho, em Salvador

O Departamento de Educação (DEDC) do Campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador, através de sua Comissão de Eventos Científicos, inscreve até o dia 12 de maio para o curso de extensão Cultura, Educação e Cotidiano: Emergência das Pedagogias Culturais.
Estudantes e profissionais de qualquer instituição de ensino podem efetuar sua inscrição gratuitamente no Núcleo de Educação e Tecnologias Inteligentes (Neti), das 9h às 12h e das 14h às 16h.
Estão sendo oferecidas 70 vagas para o curso, que pretende discutir a cultura não apenas como entretenimento e informação, "tratando-a também como um caminho para o conhecimento que afeta a subjetividade dos atores sociais", destaca Marineuza dos Anjos, coordenadora da Comissão de Eventos Científicos do DEDC.
“A nossa proposta é permitir o aprofundamento do debate sobre os estudos culturais como um todo, buscando uma maior reflexão acerca da temática, colaborando para a formação de pedagogos”, ressalta Marineuza.
Desde junho de 2008, a comissão promove palestras, eventos e cursos de extensão que contribuem com a complementação da carga horária de Atividades Curriculares Complementares (ACC).
O curso acontecerá em seis encontros de três horas cada, nos dias 13, 19 e 27 de maio e nos dias 2, 10 e 19 de junho. As aulas serão ministradas pelo professor José Teixeira, mestrando em Educação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador pedagógico do Colégio Antônio Vieira, na capital do estado.
Informações: Neti - Tel.: (71) 3117-2258

Mobilização contra a violação dos direitos humanos dos índigenas

À comunidade brasileira e internacional,

Os povos indígenas do Brasil vêm sofrendo uma campanha de difamação internacional em diversos sites da internet por parte de entidades religiosas que atuam no país, que os acusam de praticar com regularidade atos cruéis contra suas crianças. Reclamações freqüentes das comunidades chegam até funcionários da Fundação Nacional do Índio sobre o desvio de crianças indígenas das aldeias e hospitais, ao nascer ou quando são levadas para receber tratamento médico, para serem supostamente salvas e abrigadas em lares adotivos ou em instituições administradas por essas entidades, que passam, então, a solicitar doações para seu sustento através do site http://apadrinhamento.atini.org/. <http://apadrinhamento.atini.org/.> Como contrapartida da soma recebida, a entidade oferece uma carta com fotografia e o histórico do "afilhado", transgredindo desta forma as garantias de inviolabilidade moral e preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças proporcionadas às crianças brasileiras pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A freqüência das queixas de familiares de crianças indígenas retiradas do convívio dos pais e a presença em escolas do Distrito Federal de crianças indígenas de diversas origens que não falam português sugerem que são numerosas em todo o Brasil as adoções não devidamente justificadas ou legalizadas de crianças indígenas. Como parte dessa campanha difamatória, veicularam na página do YouTube http://www.youtube.com/ <http://www.youtube.com/> watch?v=st48Tdd9Sz4 o filme Children buried alive in the Amazon – HAKANI, que mostra o suposto enterramento de uma criança viva sem tornar explícito nesse site que se trata de atores indígenas remunerados para a encenação. A página web já foi acessada por centenas de milhares de espectadores e é duramente criticada por organizações de defesa dos Direitos Humanos, como Survival International, na sua página http://www.survival-international.org/informa <http://www.survival-international.org/informa>ção/hakani. Tudo isso parece responder a um objetivo: passar uma lei no Congresso brasileiro que, invocando o propósito de "salvar as crianças", facilitará a intrusão no meio e no modo de vida indígena e a intervenção na intimidade do cotidiano das aldeias. A Lei, se aprovada, permitirá a vigilância direta e o acesso indiscriminado de pessoas estranhas em localidades até hoje bem preservadas do contato com os não índios, e abrirá caminho para a ação de destruição dos mais diversos aspectos da vida própria destes povos, incluindo seu reconhecido serviço de proteger o meio ambiente para o benefício de toda a Humanidade.
Por isso pedimos a todos aqueles que prezam o valor de um mundo plural, capaz de abrigar e proteger as mais diversas modalidades de existência, que adiram à petição protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil por uma comitiva de lideranças indígenas no dia 17 de abril. O documento entregue aos parlamentares pode ser lido
na página da PETITION ONLINE:
http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS
<http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS>

RITA LAURA SEGATO (Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e
AGENDE – Ações em GÊnero)
CLAUDIA FRANCO (Instituto Etno-Ambiental e Multicultural Aldeia Verde/
IEMAV)

SEPROMI apoiará projetos que visem à promoção da igualdade racial e/ou de gênero - BA

I - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - 2009/2010

A Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – SEPROMI torna público a SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL para amplo conhecimento das entidades dos movimentos sociais, organizações sociais e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, interessadas no apoio institucional a projetos com ênfase nas dimensões racial e/ou de gênero, em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos, com sede no Estado da Bahia.

1. AUTORIZAÇÃO

Os projetos serão apoiados com recursos estaduais, oriundos do projeto/atividade 14.422.190.3645 – Apoio Técnico-Financeiro a Projetos de Organizações dos Negros e de Mulheres, e outros que possam ser captados através de convênios com entidades de direito público ou privado.

Valor máximo do apoio por projeto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

2. OBJETIVO GERAL

Selecionar e dar apoio institucional a projetos apresentados por entidades sediadas no Estado da Bahia, para o desenvolvimento de ações relacionadas às finalidades da SEPROMI – promoção da igualdade racial e de gênero; promoção e defesa de direitos de mulheres e negros; fortalecimento de comunidades quilombolas e de terreiros de religiões de matriz africana -, nas seguintes categorias:

2.1 – FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE: projetos desenvolvidos nas modalidades oficinas e/ou cursos para a formação cidadã nas dimensões racial e/ou de gênero, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, com apresentação de programa de curso ou oficina e, ao final, relatório de avaliação de resultados.

2.2 – EVENTOS: projetos de seminário, encontro, manifestação pública e similares, para o fortalecimento da organização política e a popularização da temática racial e/ou de gênero, com apresentação detalhada da programação do evento e, ao final, relatório de avaliação de resultados.

2.3 – REGISTRO E MEMÓRIA: projetos de registro de experiência ou memória sobre personalidades, organizações da sociedade civil ou manifestações políticas, relacionados à defesa de direitos e à promoção da igualdade racial e/ou de gênero, que resultem na produção de vídeo-documentário, exposição fotográfica, catálogo, livro ou similar.

3. FORMAS DO APOIO INSTITUCIONAL.

O apoio institucional será concedido na forma total ou parcial, mediante a celebração de convênio, observadas as disposições legais previstas na Lei Estadual 9433/05, excluindo-se, inclusive, despesas relativas à reforma e ampliação de sedes, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para atividades administrativas.

4. CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS – 2009/2010

O projeto encaminhado para participar do presente Edital deverá observar os prazos de entrega, seleção e assinatura do convênio, conforme quando abaixo. As datas-limite de recebimento de projetos na SEPROMI são fixadas de acordo com o mês pretendido para a efetiva realização do projeto. Exemplo: Se a Entidade X vai realizar um projeto que inicia no mês de julho ou agosto ou setembro, a data-limite para recebimento da proposta pela SEPROMI é o dia 22 de maio.


5. SOLICITAÇÃO DE APOIO

A solicitação de apoio deverá ser entregue por escrito, através de Formulário de Inscrição de Projetos, disponível na página www.sepromi.ba.gov.br, acompanhado do ofício dirigido à SEPROMI.

5.1 - Documentos necessários

É indispensável anexar ao projeto os seguintes documentos:

Cópia autenticada do Estatuto ou Regimento da entidade, devidamente registrado, que comprove a existência da entidade há pelo menos 01 (um) ano, com sede e funcionamento no Estado da Bahia;

Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do (a) Representante Legal (ata de assembléia de eleição, ata de posse da Diretoria em exercício);

Cópia autenticada do CPF e RG do (a) Representante Legal da entidade e comprovante de sua regularidade fiscal, com a apresentação de certidão negativa de débito perante a Receita Federal;

Comprovante da inscrição e situação cadastral perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

Prova de regularidade perante a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), se tiver empregados em sua estrutura; substituindo a certidão de regularidade perante o FGTS por declaração do (a) Representante da entidade de que não possuem empregados (as);

Comprovação de pessoal técnico disponível para a execução do projeto e que ficará vinculado a este até a sua conclusão;

Prova da regularidade perante as Fazendas federal ,estadual, e municipal do domicílio ou sede da entidade;

Certidão de adimplência (regularidade) expedida pelo Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – SICON;

Declaração do (a) Representante, devidamente atestada pela Secretaria/Órgão Estadual de que “não está em situação de mora o débito junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente repassados”, isto quando houver convênio anterior ou outro repasse de verba para a entidade, com apresentação de cópia da prestação de contas;

Cópia do certificado ou comprovante do Registro de Entidade e fins filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, quando for o caso de entidade dessa natureza.

5.2 - Documentos específicos, de acordo com alguns dos itens que fazem parte do projeto

Carta de anuência de convidados (as), confirmando sua participação no evento ou atividade realizada no Estado (caso se aplique);

Cópia de RG, CPF e breve currículo da(s) pessoa(s) que viajará (ão) ou se hospedará (ão), se o projeto desenvolver atividades que exijam viagem e hospedagem dos (as) participantes;

Programa do curso ou oficina, a que se destina o referido projeto(caso se aplique);

Três orçamentos referentes ao material ou despesas solicitados decorrentes da execução do projeto, e um deles da Empresa Gráfica da Bahia/EGBA, quando se tratar despesas com serviços gráficos, que pode ser pedido pelo e-mail encomendas@egba.ba.gov.br; e dois de outras empresas - contendo a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Promoção da Igualdade, disponível no site www.sepromi.ba.gov.br.

5.3 - As solicitações e os documentos necessários deverão ser protocolados na SEPROMI (das 09h00 às 12h00 – das 14h00 às 17h00) ou postado nos Correios, até a data-limite de recebimento de projetos indicada no item 4 – Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos, para o seguinte endereço:

Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI
Comissão Permanente de Avaliação de Projetos
Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250 – Complexo da SEPLAN – Bloco B
Centro Administrativo da Bahia – CAB
41. 746-900 – Salvador, Bahia

6. SELEÇÃO E JULGAMENTO

6.1 – Etapas

ELIMINATÓRIA.

Serão considerados eliminados os projetos de entidades que:
Não apresentarem os documentos exigidos no item 5.2;
Que tiverem pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão público;
Que tiverem menos de um ano de constituição;

CLASSIFICATÓRIA

Os projetos serão classificadas conforme os critérios abaixo:

Avaliação técnica – considerando a adequação temática e a coerência entre a proposta, cronograma e o orçamento e maior percentagem de aplicação de recursos destinados às atividades fins – 0 a 05 pontos;

Inovação – identifica a capacidade da proposta de incorporar novos elementos e metodologias na abordagem da temática tratada no projeto – 0 a 05 pontos;

Proponente do projeto - a) Comunidade Quilombola Certificada – 0 a 01 ponto b) Comunidades de Terreiro - 0 a 01 ponto c) Interior do Estado 0 a 01 ponto

Comprovação de experiência anterior da entidade na execução de projetos similares – a) mais de um ano a cinco anos - 01 pontos b) acima de cinco anos a dez anos – 02 pontos c acima de dez anos – 03 pontos.

6.2 – A Comissão de Seleção será designada por ato da Secretária da SEPROMI, quando da publicação desse Edital, formada por três membros, a qual examinará os critérios descritos no item 6.1., apresentando relatório final e lista de classificação com a pontuação de cada entidade, após parecer prévio individualizado de cada uma das participantes, inclusive das eliminadas e análise específica na hipótese de desempate.

6.3 - A Comissão observará, na hipótese de empate, os seguintes critérios:

Projeto que atenda a município com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) – 01 ponto;
Entidade que indique maior sustentabilidade do projeto – 01 ponto;
Maior capacidade de demonstrar os efetivos resultados sociais do projeto.

6.4 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria WWW.sepromi.ba.gov.br , além de ser afixado nos murais da SEPROMI.
6.5 – Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.

6.6 – HOMOLOGAÇÃO

Por ato da Secretaria da SEPROMI serão publicadas a homologação do resultado final e a convocação das entidades selecionadas, na ordem de classificação, para a assinatura do convênio, observado o calendário previsto no item 4 deste Edital.

7. OBRIGAÇÕES

Os (as) responsáveis pelos projetos selecionados obrigam-se a:
7.1 - Atender às solicitações de diligências, ou seja, complementações de documentação ou esclarecimentos do projeto;
7.2 - Assinar o convênio e prestar contas no prazo determinado, através de:
a) Relatório de atividades contendo informações da execução do projeto, como, público e profissionais envolvidos;
b) Notas fiscais, ou equivalentes, dos recursos recebidos como apoio para realização do projeto;
c) Fotos, folhetos, certificados e outros que comprovem a realização do evento para o qual foi concedido o apoio.
7.3 - Incluir as marcas do Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Promoção da Igualdade em todo material de divulgação do projeto, bem como citar o apoio durante a realização do mesmo e em entrevistas concedidas.

8. OBSERVAÇÕES FINAIS

8.1 - As etapas do calendário dessa seleção poderão sofrer alterações no decorrer do ano, mediante decisão da Exma. Secretária da SEPROMI, para atender ao interesse público, desde que devidamente justificada.
8.2 – Cada entidade só terá um único projeto selecionado pela SEPROMI.
8.3 - As entidades que apresentarem projetos nessa seleção não poderão ter nos seus quadros diretivos servidores (as) públicos (as) em atividade.
8.4 – O acompanhamento e avaliação do projeto serão realizados mediante apresentações de relatórios parcial e final de prestação de contas e relatório de execução de atividades, sendo que as datas de entrega serão previstas no termo do convênio que será celebrado entre a entidade e o Estado da Bahia- SEPROMI.
8.5- O relatório de execução de atividades deve conter informações sobre os (as) profissionais envolvidos (as), indicado as funções desempenhadas, datas, locais das realizações das atividades previstas, material de divulgação, se houver, cópias de matérias publicadas nas mídias impressa e eletrônica, se houver.
8.6 - Os projetos não selecionados ficarão à disposição da entidade na sede da SEPROMI no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados, podendo ser, a partir de então, inutilizados.
8.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela SEPROMI.
8.8 - Fica eleito o foro da Comarca de Salvador para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Salvador, 24 de abril de 2009 – BA;

LUIZA HELENA DE BAIRROS
Secretária da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

OBS: Vide cronograma no edital completo disponível no site da SEPROMI www.sepromi.ba.gov.br

Historiador do Benin abre comemoração dos 50 anos do CEAO/UFBA - BA

O Prof. Elisée Soumonni, historiador da República do Benin, faz palestra nesta sexta-feira (24), abrindo o ciclo de comemorações dos 50 anos do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA (CEAO). O evento é promovido por este órgão suplementar, mais o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos e o Programa de Pós-Graduação em História da UFBA. A palestra, sobre o tema “O Brasil na história e historiografia do Daomé-Benin”, é às 18h30, no Auditório Milton Santos – CEAO, Largo 2 de Julho, Centro. Soumonni obteve seu diploma de Estudos Superiores na Sorbonne, Paris, e seu Ph.D em História da África na Universidade de Ifé, Nigéria. Sua carreira profissional esteve dedicada à pesquisa e ensino, na Nigéria (Ahmadu Bello University) e no Benin (Université Nationale du Benin, em Abomey-Calavi). Foi Fulbright Research Fellow na Emory University, Atlanta (1997-1998), Leverhulme Research Fellow na University of Hull, UK (2001) e Professor Visitante na Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ (2003). Foi ainda membro do Comitê Científico Internacional do projeto A Rota dos Escravos da Unesco entre 1994 e 2004. O foco de suas inúmeras publicações é o Daomé pré-colonial e os retornados brasileiros na Bahia do Benin durante o século XIX.

FONTE: http://www.portal.ufba.br/ufbaempauta/2009/04%20-%20Abril/Foldernoticias.2009-04-24.4759/ceao

Instituto Mídia Étnica realiza aula neste sábado (25) - BA

Aula do curso de extensão para estudantes e professores abordará o racismo institucional na gestão pública

Neste sábado, 25 de março, às 9h, no Prédio de Saúde da Faculdade Social da Bahia (Rua Macapá - Ondina), ocorrerá a segunda aula do Curso de Extensão “Jornalismo, Cidadania e Diversidade”. O curso oferecido pela Faculdade Social da Bahia, em parceria com o Instituto Mídia Étnica, contará com a participação da socióloga, Vilma Reis e da jornalista, Maíra Azevedo, que irão debate o tema Racismo Institucional na Gestão Pública.

O objetivo da parceria é habilitar os futuros profissionais da área jornalística nas questões de raça e etnia. Além disso, o curso será uma ação de conscientizaçã o dos alunos acerca da realidade soteropolitana e trará elementos para que os futuros profissionais possam pautar o tema nos veículos de comunicação.

Criada em 2005, a organização atua em projetos e pesquisas sobre mídia, tecnologia, diversidade e direitos humanos (www.midiaetnica. org.br). O curso, que tem apoio da ANDI (www.andi.org. br), conta com uma metodologia baseada na discussão com convidados especialistas e jornalistas que atua na imprensa baiana, abordando as questões ligadas as demandas da comunidade afro-brasileira como saúde, ações afirmativas, dentre outros.

A metodologia Diálogo com Estudantes de Jornalismo já foi aplicada pelo Instituto Mídia Étnica na Universidade Federal da Bahia, em 2006. “O nosso objetivo é que este seja um debate constante em todos os cursos de comunicação, para que no futuro tenhamos profissionais mais comprometidos com o fim das desigualdades raciais”, defende o diretor executivo do Instituto, Paulo Rogério Nunes.

Palestrantes

Vilma Reis é socióloga, mestre em Ciência Sociais pela UFBA. A professora é coordenadora executiva do Programa CEAFRO - Educação e Profissionalizaçã o para a Igualdade Racial e de Gênero do CEAO/UFBA e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN).

Maíra Azevedo é jornalista e assessora de comunicação da Secretaria de Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE). É coordenadora estadual, pela Bahia, de comunicação da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO).

Cronograma da aulas

16/05: Tema - Ações Afirmativas

30/05: Tema - Saúde da População Negra

06/06: Encerramento com o tema Intolerância Religiosa e visita a sede do Ilê Aiyê

Mais informações: Juliana Dias: (71) 8846-3536 / Luciane Reis-71-87827739

Temporada popular de "Seu Bonfim" - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

Sobre Seu Bomfim

Seu Bomfim é uma encenação teatral inspirada livremente no conto A Terceira Margem do Rio de Guimarães Rosa. Apresenta um contador de histórias que trata sobre o "caso do homem do rio": que decide construir uma canoa onde permanece a vida inteira. Um trabalho que mistura elementos cômicos e trágicos e que trata de assuntos variados como amor, morte, vida, família, alegria, saudade, tempo, religião, solidão e loucura . Seu Bomfim é um projeto que traz à cena um personagem que reflete a cultura nordestina numa trama voltada para faixas sociais e etárias diversas, pois trata de temas atuais e eternos

Temporada Popular (R$ 5,00)
De 01 a 31 de Maio de 2009
Sexta ás 16 e 20 horas
Sábado e domingo às 20 Horas
End.: Rua Gamboa de Cima 3 – Aflitos - Centro - (perto da casa d´Italia e do Passeio Público -próximo ao Campo Grande - Salvador - Bahia)
Tel – (71) -33292418 e 91041250
Site - http://www.teatrogamboanova.com.br/
E-mail de contato - seubomfim@gmail.com

Produção: Vanessa Salles

Sessão Especial em homenagem ao “Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica” - BA

A categoria das Trabalhadoras Domésticas é a maior categoria profissional no Brasil. Hoje existem 9,1 milhões de trabalhadoras domésticas que representam 5% do total da população brasileira.
O trabalho doméstico remunerado ainda é considerado um trabalho feminino e no Brasil 95% da categoria de trabalhadoras domésticas são mulheres, na sua maioria mulheres negras.
Apesar das inúmeras vitórias conquistadas pelas trabalhadoras domésticas, principalmente no que diz respeito ao avanço nos direitos trabalhistas e previdenciários, essas trabalhadoras ainda sofrem a discriminação profissional, agravada pelo racismo e cotidianamente vêem seus direitos desrespeitados e ignorados pela sociedade.
No entanto não se deixam abater e continuam firmes na luta pela cidadania plena e pelo reconhecimento do seu trabalho, organizadas em seus sindicatos locais, como o SINDOMÉSTICO em Salvador, e na Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD
Para comemorar com nossas valorosas companheiras,
A Vereadora Vânia Galvão tem o prazer de convidar você para participar da Sessão Especial em homenagem ao “Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica”, a ser realizada no dia 29 de abril, às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias.

CEAO promove palestra "O Brasil na História e Historiografia do Daomé-Benin" - BA

O Centro de Estudos Afro-Orientais, o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, e o Programa de Pós-Graduação em História da UFBa convidam para a palestra do Prof. Elisée Soumonni, cujo título é ‘O Brasil na História e Historiografia do Daomé-Benin’, que se realizará no dia 24 de abril, sexta-feira, às 18:30 horas, no Auditório Milton Santos do CEAO, no Largo 2 de Julho, Centro.

Elisée Soumonni obteve o seu Diploma de Estudos Superiores na Sorbonne, Paris, e o seu Ph.D em História da África na Universidade de Ifé, Nigeria. A sua carreira profissional esteve dedicada à pesquisa e o ensino, na Nigéria (Ahmadu Bello University) e no Benin (Université Nationale du Bénin em Abomey-Calavi). Ele foi Fulbright Research Fellow na Emory University, Atlanta (1997-1998), Leverhulme Research Fellow na University of Hull, UK (2001) e Professor Visitante na Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ (2003). Ele também foi membro do Comitê Cientifico Internacional do projeto A Rota dos Escravos da Unesco entre 1994 e 2004. O foco das suas inúmeras publicações é o Daomé pré-colonial e os retornados brasileiros na Bahia do Benin durante século XIX.

Esta palestra faz parte do ciclo de comemorações dos 50 anos do CEAO.

Tupi or not Tupi?

A identidade do Brasil colonial na obra de autores índios e escritores indigenistas Diz a sabedoria popular que a história sempre tem duas ou mais versões. O Descobrimento do Brasil, em abril de 1500, não fugiu à regra. Cedo, aprendemos com Pero Vaz de Caminha, escrivão da expedição de Cabral, como se comportavam os índios da recém-descoberta terra. A carta de Caminha, considerada a primeira obra literária do país, descreve com deslumbramento ao rei Dom Manuel, essa “gente de tal inocência”. Empolgado com a “bela simplicidade” deles, Caminha faz sua aposta: “Se entendêssemos a sua fala e eles a nossa, (...) não duvido que imprimir-se-á facilmente neles qualquer cunho que lhe quiserem dar”. Graças a este documento, conhecemos as impressões (e intenções) dos primeiros contatos entre portugueses e indígenas. A escrita, ferramenta fundamental nesse processo, não era dominada pelos índios, cuja oralidade funcionava como instrumento de transmissão das histórias vividas, dos mitos e das lendas criadas. Essa “memória ancestral”, passada de geração para geração, ficou bem escondida entre as matas e etnias dessa terra chã. A história do Descobrimento brasileiro ficou apenas com uma versão: a do homem branco. O antropólogo Darcy Ribeiro dedicou grande parte de sua vida a contar o evento por outro ângulo, dessa vez, o do indígena. Com uma vasta obra etnográfica, o escritor deixou importantes livros sobre o tema, como Maíra, Os índios e a civilização e O povo brasileiro. Neste último, figuram de forma veemente as opostas visões entre colonizador e colonizados. “Os índios perceberam a chegada do europeu como um acontecimento espantoso, só assimilável em sua visão mítica do mundo. (...) Recém-chegados, saídos do mar, eram feios, fétidos e infectos.” Se na antropologia o assunto ganhou densidade no século 20, foi a literatura que inaugurou a discussão. Já no 18, autores passaram a dedicar obras baseadas no mundo indígena, a partir de relatos de pessoas que tiveram contato com diferentes etnias e nas crônicas de viajantes dos séculos 16 e 17. O Uraguai, poema épico de 1769, escrito por Basílio da Gama, critica frontalmente os jesuítas em suas relações com os índios. Caramuru, escrito em 1781 pelo frei Santa Rita Durão, é outro exemplo de épico que relata a história de um náufrago português que viveu entre o povo indígena. É na primeira geração de escritores do Romantismo, do século 19, que o índio vira foco da literatura brasileira, representando a pureza, o heroísmo, a coragem e o homem não corrompido pela sociedade. Nessa época, surgem diversos personagens-heróis que marcam a literatura indianista, como I-Juca-Pirama (Gonçalves Dias), O guarani, Iracema e Ubirajara (José de Alencar). O selvagem, de Couto de Magalhães, foi escrito a pedido de D. Pedro II para a Exposição Mundial de Filadélfia (EUA), em 1876. Já no século 20, o romance Quarup (esgotado), de Antônio Callado, se desenrola no Xingu. CHOQUE CULTURAL? Se o primeiro contato entre “homens brancos” e índios causou profundo estranhamento, mais de 500 anos depois – apesar de toda a evolução feita no campo das ciências sociais –, este choque cultural parece não ter sido resolvido. Ambos parecem se conhecer na mesma profundidade relatada em 1500. Não faltam motivos para a deficiência na comunicação e interação, porém a ausência da escrita formal, em português, figura mais uma vez como uma das responsáveis. Fica tudo como na época de Caminha: não índio contando a história de índio.

A literatura brasileira sempre esteve ligada aos indígenas, mas de forma dependente da escrita de não índios, o que configurou a chamada literatura indianista ou indigenista, desenvolvida por especialistas no assunto. A formação de uma escrita genuinamente indígena, ou seja, criada por autores índios, é um fenômeno atual, ocorrido há menos de 15 anos. De acordo com um dos pioneiros da literatura indígena, Daniel Munduruku, autor de Todas as coisas são pequenas, entre outros, a escrita é uma conquista recente para os 230 povos, que falam quase 200 diferentes línguas e dialetos, existentes no país. “A literatura indígena nasceu a partir do momento em que eles assumiram um papel mais político na sociedade brasileira.” Munduruku, que preside o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), defende que é pela oralidade que os povos mantêm sua tradição, mas só por meio da escrita será possível oferecer à sociedade uma visão histórica e atual deles. O BRASIL É ACANHADO? Para a professora Graça Graúna, potiguar de São José do Campestre (RN), sim, quando comparado a outros países da América Latina. “Falta abertura, leitura e informação para que possamos diminuir os preconceitos existentes. Muitos (não índios) exclamam: ‘Ah, eles escrevem, ah, eles pensam’. Temos ainda que brigar muito, essa é uma luta pela palavra. E ela é sagrada, seja indígena ou não.” Graça explica que o crescimento da literatura indígena representa um novo movimento das caravanas portuguesas, só que agora em sentido inverso. “Nós estamos redescobrindo o Brasil. Não chegaram aqui as caravelas de Cabral, Pero Vaz de Caminha e suas cartas? Agora é nosso momento de contar a história, de dizer o que estamos fazendo.” Quem tem feito esse caminho são os índios que vivem nas grandes cidades e trilharam o mundo acadêmico. Há um segundo tipo, que manteve contato maior com a cidade sem a academia. E, o terceiro perfil de escritor-indígena é aquele que vive em sua comunidade e faz o resgate da oralidade dos mais velhos. Para isso, existe hoje um movimento editorial nesses locais, financiado essencialmente por órgãos governamentais, como o Ministério da Educação e Cultura, que visa a formação de professores e a implantação de escolas nas aldeias. A partir da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse trabalho formou no estado cerca de 300 professores em nível médio. “Com a capacitação de mais índios, cerca de 60 livros foram publicados, a maioria em língua indígena”, comenta Maria Inês de Almeida, professora da UFMG e coordenadora do projeto. Em 2006, ela também coordenou a criação do primeiro curso superior para professores indígenas, que formará uma turma de 140 alunos em 2010. Dados do Censo Escolar INEP/MEC mostram que a oferta escolar para esses povos cresceu 48,7 % , entre 2002 e 2006, em cursos que vão da educação infantil ao ensino médio. A expansão anual da matrícula em escolas indígenas aproxima-se de 10% ao ano. Nenhum outro segmento da população no Brasil apresenta igual crescimento. Cerca de 100 escritores índios atuam hoje no país e, de acordo com Daniel Munduruku, esse número não para de aumentar. Prova disso é a realização da sexta edição do Encontro de Escritores Indígenas, que ocorre de 10 a 21 de junho, no Rio de Janeiro, durante o Salão do Livro, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. LITERATURA ORAL Não seria exagero citar a crise existencial de Hamlet, na peça de Shakespeare, para representar a “tragédia” que muitos estudiosos e críticos têm criado em torno da escrita indígena: afinal, é ou não literatura? Autor de 35 livros publicados, Daniel Munduruku diz que a justificativa dos opositores é que estes escritores não dominam o instrumental da escrita e é através da oralidade que são transmitidas as histórias, portanto, esta literatura seria inexistente. “A justificativa é um engodo, porque estão tentando definir o que é indefinível. Decifrar o que é indecifrável. Quem escreve textos literários não quer filosofar, nem teorizar, quer escrever e mostrar o que sabe.” Graça Graúna explica que, quando um índio é apresentado como escritor, desperta a curiosidade da sociedade. “Ainda falta quebrar um monte de preconceito, e as noções de cultura, literatura e ancestralidade têm que existir sem essas amarras.” E não foi apenas a respeito disso que a escritora já sofreu preconceitos. “Fui muitas vezes questionada e impedida de ser vista como indígena por morar na cidade. Ora, você não precisa estar em uma aldeia para ser índio.” Uma das mais atuantes defensoras da literatura indígena, a escritora Eliane Potiguara compara esse imbróglio à discussão de gênero. Formada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela diz que um dia não será mais necessário questionar se é ou não literatura. “É parecido com o que aconteceu em termos da inserção feminina no mercado de trabalho.” Autora de três livros, Eliane diz que essa literatura tem sido bem recebida pela sociedade, e os índios se sentem valorizados. “Cada vez mais, precisamos provar que existimos para essa antropologia burguesa e que queremos mostrar o que temos.” Quem também deve ouvir o que tais autores têm a dizer é a Academia Brasileira de Letras (ABL), que organiza um encontro inédito, em seu salão nobre, no próximo 16 de junho. “A ideia é abrir um diálogo com os imortais para aproximar as duas literaturas e mostrar que o que se produz na floresta – a oralidade – é também a literatura utilizando o mecanismo da palavra”, explica Munduruku.

DESBRAVANDO O MERCADO Apesar de ocupar espaço crescente no segmento, ainda são poucos os autores que veem suas obras publicadas em grandes editoras comerciais. Publicado pela Companhia das Letras, Daniel Munduruku acredita que o mercado percebeu o nicho que precisa ser explorado. “Os indígenas estão produzindo porque existe demanda e o livro chega cada vez mais para esse público comprador.” Segundo ele, o problema é que essa literatura, como é pouco conhecida, não consegue disputar espaço nas livrarias com os grandes best-sellers. Para Graça Graúna, a questão não é tão simples. O mercado editorial é construído por modelos. No geral, as editoras querem vender livros. “São aquelas obras que têm um grande campo de comercialização. Os grupos editoriais ainda mistificam a literatura indígena”, explica. Já Munduruku espera ainda mais a ampliação do mercado. “O Brasil nos conhece pouco. E os leitores precisam ler seus próprios autores e, quando o povo perceber isso, será o momento em que esta literatura despontará ainda mais.” O grande filão é o público infanto-juvenil. A obrigatoriedade do ensino da temática tornou o governo e as escolas os maiores compradores dessas obras. Recentemente, a Secretaria Municipal de Cultura e Educação do Rio de Janeiro comprou 1.300 exemplares do livro Metade cara, metade máscara, de Eliane Potiguara, para distribuir nas bibliotecas da cidade. “É preciso sensibilizar outras secretarias municipais para ampliarmos o alcance da literatura indígena no Brasil. Neste ponto, o governo tem papel fundamental.” O DESTINO DO JAGUAR Se as editoras ainda têm reservas em relação à publicação em massa da produção indígena, o mesmo não ocorre com a indianista, escrita por não índios. Nunca se viu a publicação de tantas obras com tal temática. Uma delas é Couro dos espíritos, da respeitada antropóloga Betty Mindlin, que conta fábulas e relatos sobre a tribo gavião-icolen, de Rondônia. Outro lançamento badalado é Meu destino é ser onça, de Alberto Mussa, que estudou os fragmentos de registros feitos pelo frade André Thevet sobre a cultura indígena durante a ocupação da Baía de Guanabara, em 1550.

Ainda que dois escritores “veteranos” tenham movimentado o cenário cultural, foi um estreante que roubou a atenção. O mineiro Murilo Antonio de Carvalho venceu a primeira edição do concorridíssimo prêmio literário Leya, que pertence ao maior grupo editorial de Portugal. Seu primeiro romance O rastro do jaguar, ficou entre os 8 selecionados, num total de 448 romances recebidos de diferentes países de língua portuguesa. Com seis votos contra um, de um júri formado por nomes como Pepetela e Carlos Heitor Cony, o brasileiro venceu e receberá prêmio de 100 mil euros. Como jornalista e documentarista, Carvalho teve contato durante muitos anos com diferentes etnias. “Nos últimos 30 anos, estive perto das principais nações indígenas brasileiras, presenciando situações de guerras, invasões, julgamentos etc. Esta certamente é uma das razões que me levaram a estar sempre atento à vida dos índios e as questões ligadas à cosmogonia”, conta. O romance, que se passa no final do século 19, trata da vida de um índio brasileiro que foi criança para a Europa e passa por três guerras: a do Paraguai, a dos Guaranis e a dos Aimorés, em Minas Gerais – estes últimos praticamente extintos. O rastro do jaguar deve ser lançado em todos os países de língua portuguesa, além de Estados Unidos e Canadá. A edição portuguesa deve chegar às livrarias em abril, com tiragem de 70 mil exemplares. FONTE: Revista Cultura, edição 21, abril 2009. http://www2.livrariacultura.com.br/culturanews/rc21/index2.asp?page=capa