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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
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domingo, 9 de agosto de 2009
Angela Davis: “Quando Obama visitar o Brasil, vai aprender algumas lições”
sábado, 8 de agosto de 2009
I Seminário Sul americano de Promoção da Igualdade - BA
Entre os dias 19 a 21 de agosto, numa realização do Conselho Federal da OAB e Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, acontece no Hotel Tropical da Bahia, o I Seminário Sul americano de Promoção da Igualdade - sob o tema “A África e a América do Sul no Brasil”.
O evento de repercussão nacional e internacional reunirá personalidades e estudiosos que discutirão questões de relevância, tais como: Raça e Etnia nos Estados da América do Sul; Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito; Promoção dos Direitos da Mulher; Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação; Midia Étnica; Internacionalização dos Princípios da Igualdade; Promoção da Tolerância Religiosa.
As palestras estarão abertas ao público nos dias 20 e 21 de agosto no Hotel Tropical da Bahia, das 08:00horas às 12:30horas e das 14:00horas às 17:30horas.
Entre os principais preletores estão:
Secretária Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Jurista, Escritor e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mark Brecke –Cineasta e Fotógrafo Jornalístico
Russy D. Sumariwalla - Consultant on Philanthropy and Nonprofits
E os ministros :
Edson Santos
Ministro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nilcéia Freire
Ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher
I SEMINÁRIO SUL- AMERICANO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
“A África e a América do Sul no Brasil”
de 19 a 21 de agosto de 2009
PROGRAMAÇÃO
Cerimônia de Abertura |
Conferência: |
Raça e Etnia nos Estados da América do Sul
Painel I |
Promoção dos Direitos da Mulher
Painel II |
Ações Afirmativas e o Instituto da Reparação
Painel III |
Educação, Cultura e Estado Democrático de Direito – Lei 10.639/2003.
Painel IV |
Direito à Vida e a Comunidade Negra
Painel V |
Internacionalização do Princípio da Igualdade
Painel VI |
Mídia Étnica
Painel VII |
Igualdade na Saúde e na Segurança
Painel VIII |
Promoção da Orientação Sexual
Painel IX |
Promoção da Tolerância Religiosa
Painel X |
Estratégias para a Promoção da Igualdade
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Estatuto da Igualdade Racial requer debate e acordo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar Audiência Pública sobre o substitutivo ao Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005). O requerimento foi aprovado nessa quarta-feira (05) e o autor, Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), ressaltou a necessidade do debate para “acordar uma posição mínima, consensual” e responder aos “setores que ainda têm dúvidas da justeza e prioridade da aprovação”.
“Líderes quilombolas foram assassinados pela falta de um marco regulatório, precisamos ter uma legislação que garanta os direitos das comunidades”, alertou Luiz Alberto em relação a um dos pontos mais polêmicos do Estatuto, relativo às comunidades remanescentes de quilombos. Na Comissão Especial, a garantia dos direitos dos quilombolas é objeto de uma grande ofensiva da bancada ruralista
A Audiência Pública foi requerida a partir de uma solicitação direta do movimento social ao petista. Em ofício, a CONAQ – Coordenação de Articulação das Comunidades Quilombolas e o Movimento Negro Unificado ressaltaram: “não podemos aprovar uma lei com tanta importância sem um amplo debate com aqueles que serão os maiores envolvidos nas políticas que esperamos estar contempladas neste Estatuto”.
Nos dias 13 e 20 de maio, assim como no dia 08 de julho de 2009, foram marcadas reuniões para debate e votação do parecer do Relator na Comissão Especial que trata do Estatuto da Igualdade Racial. As reuniões foram adiadas ou canceladas pela falta de acordo em relação ao conteúdo do substitutivo, apresentado informalmente pelo Relator na reunião do dia 13 de maio.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação
Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)
Brasília: Daniela Luciana (DRT/BA 1998)
61 3215-5954 / 61 8179-9316 - daniela.silva@camara.gov.br
Salvador: Naiara Leite - 71 2223-9149 / 71 8229-8159
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação - BA
Núcleo Omi-Dùdú e Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos/UFBA, oferecem curso de formação para lideranças sociais e do movimento negro de setembro a novembro de 2009.
Responsável: Jornalista e Prof. Dr. Fernando Conceição.
Formato:
- Número de vagas: 40 (quarenta). GRÁTIS!
- 50 horas/aulas: de 1º de setembro a 19 de novembro de 2009.
- 04 horas semanais: Terças-feiras e Quintas-feiras, das 18h30 às 20h30.
- Quantidade: 03 módulos.
Processo de Inscrição e Seleção:
- Inscrições de 11 a 19 de agosto de 2009,das 09h às 17h, na sede do Omi-DuDu: Rua Monte Conselho N. 121, Rio Vermelho, próximo a 7ª Delegacia de Polícia.
- 30 das 40 vagas devem ser preenchidas por indicação de entidades do movimento social, incluindo o Movimento Negro, que deve selecionar até 2 candidatos por entidade. No ato de inscrição o candidato deve apresentar carta de indicação da entidade, xérox de Identidade, certificado ou histórico escolar e uma fotografia 3X4.
- As demais vagas devem ser preenchidas por candidatos avulsos, não indicados por entidades, mas que comprovem atuação social.
- Candidatos devem preferencialmente ter concluído ou estar no último ano do ensino médio.
Publico alvo:
Os agentes sociais, incluindo aí o Movimento Negro, necessitam interagir constantemente com os setores que gerem e administram a Comunicação no país. As lideranças sociais, desde jovens envolvidos com movimentos culturais e outros que atuam em associações de bairros, de mulheres, sindicais, estudantis, e de combate aos preconceitos raciais, de gênero e de classe, devem ser os principais interessados em apreender os mecanismos de domínio da Comunicação. É este o público que o curso aqui proposto quer abrigar. Para participar será necessário que esses agentes tenham disposição para leitura e vontade de discutir o novo. Nível médio de escolaridade formal é recomendável, embora não seja um obstáculo para quem queira aprender.
Objetivo do curso.
Colaborar para a formação e capacitação de lideranças dos movimentos sociais, incluído o Movimento Negro, no que tange às especificidades da Comunicação Política e das Políticas de Comunicação em vigor no Brasil e no mundo, em um momento em que a sociedade brasileira – preparando-se para mais uma campanha eleitoral em 2010 – passa por transformações políticas que devem resultar em maior diversidade e pluralismo democrático. O foco do curso são a Comunicação e a Política, assim como a relação intrínseca dessas duas esferas científicas.
É inegável o papel que a Comunicação, como ciência social aplicada, exerce nas atuais relações entre as pessoas e os grupos organizados, ou não, nas sociedades modernas. Parte da vida cotidiana dos seres humanos, a Comunicação é não apenas linguagem, mas instrumento e ferramenta de poder. Nesse sentido, os conteúdos programáticos terão como recorte a construção da imagem dos movimentos sociais pela Análise da imagem do negro nos meios de comunicação brasileiro.
Espera-se, portanto, criar possibilidades de produção de um discurso contra-hegemônico pelos movimentos sociais no enfrentamento das políticas de Comunicação vigentes. Para tanto, serão estudados veículos de comunicação alternativos: jornais, rádios, vídeo, cinema, TV e Internet, bem como, estudo da comunicação como campo de poder. Nada mais oportuno para o fortalecimento da consciência crítica dos agentes incumbidos na construção de uma sociedade mais democrática que proporcionar-lhes o acesso ao conhecimento científico. O curso de formação Comunicação Política e Políticas da Comunicação aqui proposto, visa suprir uma lacuna.
Os produtos finais do curso de capacitação e formação serão um jornal mural e um programa de rádio, frutos do módulo de práticas de Comunicação.
Mais informações:
- Paula Roberta - (71) 3334-5982 e 3334-2948
E-mail: paulaomidudu@yahoo.com
- Dj Branco – (71) 91510631
E-mail: cmahiphop007@gmail.com
Site: www.nucleoomidudu.org.br
Sepromi e Uneb lançam edital de iniciação científica para cotistas - BA
Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, o objetivo é contribuir para a ampliação e sistematização dos conhecimentos sobre o funcionamento das políticas de promoção da igualdade racial e ações afirmativas, bem como de temas correlatos relativos às populações negras na Bahia. “Outra proposta é o incentivo à prática da investigação sistemática, a constituição e consolidação de grupos de pesquisa na Uneb, com temas relativos às experiências de populações negras”, afirmou.
Foco da Lei 10.639, o ensino de história e cultura afro-brasileira é um dos subtemas previstos no edital, que possibilitará ainda estudos sobre ações afirmativas para populações negras, cultura e memória afrobaiana e brasileira, relações e hierarquias raciais e de gênero. A consolidação do projeto implicará também na realização de várias atividades, entre as quais um seminário sobre Hierarquias Raciais, Africanidades e Cultura Negra
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade
camilla.franca@sepromi.ba.gov.br
terça-feira, 4 de agosto de 2009
27 de Outubro- Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra
Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.
Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN) , por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde.. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite.
Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.
Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE.
Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.
Utilize sua criatividade. Caso necessite mais informações faça contato conosco.
Semireligafro2007@ yahoo.com. br
II CBPN inscreve ouvinte - BA
Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br
domingo, 2 de agosto de 2009
Seminário “Rebeliões da população escrava e da plebe livre no Brasil - aplicações da lei 10.639/03” - BA
A Escola Olodum, patrocinada pela Petrobras, realiza em Salvador, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2009, o Seminário “Rebeliões da população escrava e da plebe livre no Brasil - aplicações da lei 10.639/03”.
O Seminário ocorrerá no Auditório do Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho s/n Pelourinho - Salvador, das 14 às 18 horas e é voltado para profissionais da área da educação formal e não-formal, diretores e coordenadores da rede estadual e municipal de ensino, de escolas particulares e do movimento negro organizado.
O seminário tem a finalidade de fortalecer o debate nacional acerca das discussões voltadas para a implementação da Lei 10.639/03, buscando orientar profissionais de educação a trabalharem as rebeliões escravas e da plebe livre em sala de aula, esclarecendo suas dúvidas sobre como aplicar a inclusão do tema dentro do cotidiano escolar.
O seminário visa também celebrar os 211 anos da Revolta dos Búzios, mostrando como essa e outras rebeliões, como Cabanagem, Balaiada, Lanceiros Negros, Levante dos Malês e a Revolta da Chibata contribuíram para o fortalecimento da cidadania no nosso país
A verdadeira história da comunidade negra na construção do nosso país precisa ser contada e a Escola Olodum participa desse processo. Mande o seu nome completo e de sua instituição para o nosso e-mail e venha participar conosco dessa importante discussão.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
31 de julho: Dia da Mulher Africana
Fonte: Memória Lélia Gonzalez
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Encontro discute “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História” - BA
No próximo dia 31/07, às 18 horas
o “Núcleo de Estudos Gênero e Raça Oxumarê” e o “Grupo Cultural Amuleto”
estarão realizando o “V Encontro Por Uma Questão de Gênero e Raça”
com reflexão no tema: “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História”.
Entrega do Troféu Luiza Mahim
às homenageadas por suas contribuições à luta por espaço com empoderamento das Mulheres Negras.
Citando mulheres a serem homenageadas:
Valdecir Nascimento Cleidiana Ramos Edenice Santana Anhamona de Brito Raimunda Oliveira Negra Jhô Iyá Jaciara Ribeiro Nivalda Costa e mais
A mulher escolhida para ser referência desse Encontro é
a eterna Lélia Gonzalez.
Saudações com muito Axé.
Avenida Vasco da Gama, nº 343,
Salvador-BA
com entrada gratuita.
Mais informações: (71) 3331-0922
Rosy Mary - rosyrasta@yahoo.com.br
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Lançamento da Campanha de Promoção da Identidade Negra na Paraíba - PB
A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, ONG composta por feministas negras, fundada em 2001, cuja missão e projeto político é contribuir para a superação do racismo e do sexismo, tem o prazer de convidar você e sua entidade/organização/grupo para participar do evento alusivo ao 25 de Julho – Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.
Essa data remete ao dia 25 de Julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino - Americana e Caribenha, em Santo Domingo, na República Dominicana, onde foi definido que essa data seria o marco internacional da luta e da resistência das Mulheres Negras contra todas as formas de opressões. Desde então muitas organizações de mulheres têm trabalhado para consolidar e dar visibilidade a essa data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras.
Contamos com sua presença!!!
Equipe Bamidelê
Projeção/ lançamento virtual do livro "A Capoeira em Salvador nas fotos de Pierre Verger" - BA
2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros: inscrições abertas para ouvinte - BA
Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br
Fonte: Comissão Organizadora do II CBPN.
Pesquisa "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na perspectiva da lei 10.639/03"
O Ministério da Educação(MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e a Representação da UNESCO no Brasil estabeleceram uma parceria para a realização da pesquisa “Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na Perspectiva da Lei 10.639/03”, coordenada pela Dra. Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da UFMG, Programa Ações Afirmativas na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
O objetivo central dessa pesquisa é mapear e analisar as práticas pedagógicas de educação das relações étnicorraciais desenvolvidas pelas escolas das redes estadual e municipal, de acordo com a Lei 10.639/03 (obrigatoriedade do ensino de história da África e das culturas afrobrasileiras), a fim de subsidiar a definição de políticas públicas. Prevê, também, o levantamento de informações sobre o processo de institucionalização da referida Lei em todas as Unidades Federadas e em uma amostra de municípios.
É intenção da pesquisa dar visibilidade às práticas pedagógicas realizadas por professores, coordenadores(as) pedagógicos(as) e gestores(as) de escolas localizadas nas cinco regiões do país e que implementam trabalhos voltados para a efetivação de relações étnicorraciais democráticas e éticas.
A expectativa é que o resultado da investigação oriente as políticas de educação básica, incidindo sobre as dificuldades que os gestores enfrentam para gerar alternativas inovadoras a nível sistêmico e contribua com o processo de implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A pesquisa terá duração de oito meses. Nesse percurso, serão realizados encontros e oficinas de trabalho da coordenação nacional com as coordenações regionais, MEC/SECAD e UNESCO.
Fonte:http://www.brasilia.unesco.org/areas/educacao/institucional/projetos/EducaInclusiva/pesquisa-relacoes-etnico-raciais-na-escola/
Ciclo de palestras abertas do Curso Fábricas de Idéias - BA
Neste contexto de atividades serão contempladas várias aulas públicas com pesquisadores renomados:
"Feminismo Negro"
Profª Angela Davis
Local:Colégio Central da Bahia- Av. Joana Angélica
Data: 03/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"O Corpo da Mulher Africana como Objeto de curiosidade"
Profª Patricia Hayes
Local:Auditório Milton Santos
Data: 07/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"Corpo e Identidade"
Profª Mara Viveros
Local:Auditório Milton Santos
Data: 10/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"Ciências Sócio-históricas e o Corpo da Mulher Africana"
Prof° Yussuf Adam
Local:Auditório Milton Santos
Data: 17/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
Ângela Davis profere confêrencia de abertura do Curso Fábrica de Idéias (CEAO/UFBA) - BA
Em nome do Programa Fábrica de Idéias gostaríamos de convidá-los (as) para participar da palestra de abertura da décima segunda edição do Curso Internacional Fábrica de Idéias, que será ministrada pela professora Ângela Davis, no dia 03 de agosto de 2009, às 18 horas, no auditório do Colégio Central da Bahia, situado à Avenida Joana Angélica, Praça Carneiro Ribeiro, s/n.
Conhecida internacionalmente, a professora Angela Davis leciona hoje na Universidade da Califórnia - EUA. Sua contribuição está voltada para a militância e reflexão sobre as estratégias de mobilização política dos movimentos sociais na luta pelos direitos civis, das mulheres e justiça carcerária. Para alem disso, seu legado político e intelectual é um desafio às desigualdades contemporâneas no que tange às questões como gênero, raça e classe.
Em sua XII edição, o curso abordará o tema "Corpo Poder e Identidade", oportunidade propícia para discutirmos juntos (as) com a Drª Angela Davis o tema da sua palestra ?Feminismo Negro?.
O curso ocorrerá entre os dias 03 a 21 de agosto do corrente ano. O sucesso da Fábrica de Idéias tem sido reconhecido como um exemplo bem sucedido da confluência entre excelência acadêmica e ações afirmativas. O curso propicia também o diálogo entre pesquisadores de diferentes regiões do mundo tais como: América Latina, África e Estados Unidos.
Ressaltamos que vossa participação é fundamental para consolidação de uma rede e ampliação do espaço de interlocução entre a academia e os diferentes setores dos movimentos sociais.
Desde já agradecemos à sua participação.
Atenciosamente,
Angela Figueiredo e Livio Sansone
Coordenadores do Curso Fábrica de Idéias