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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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terça-feira, 19 de abril de 2011

Programa de Pós-Graduação em Relações Etnicorraciais abre inscrições da seleção para o Mestrado - RJ

Programa de Pós-Graduação em Relações Etnicorraciais
Coordenadores: Prof. Dr. Roberto Carlos da Silva Borges

Prof. Dr. Carlos Henrique dos Santos Martins

APRESENTAÇÃO
A Educação pautada nas Relações Etnicorraciais tem por proposta a divulgação, o aprofundamento e a produção de conhecimentos que ampliem a formação de cidadãos no que diz respeito à problematização da realidade social baseada na pluralidade etnicorracial, possibilitndo-lhes a capacidade de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade e alteridade, propondo-se a trabalhar com questões ligadas aos afro-descendentes, nos seus mais amplos aspectos.
O programa, então, tem como desafio a mudança de cognição social sobre abordagens discursivas e institucionais que serviram de base para o silenciamento e a naturalização de práticas preconceituosas e discriminatórias construídas histórica e socialmente.

OBJETIVOS DO PROGRAMA
  1. Promover estudos e pesquisas que acompanhem e registrem a formação histórica da consciência política, da construção de identidades culturais e do estabelecimento e afirmação da garantia dos direitos civis dos variados elementos afro-descendentes que pluralizam a nação brasileira;
  2. Incentivar a criação de ambientes de reflexão e debates sobre os programas de ações afirmativas - políticas públicas e movimentos sociais - e sua implantação, especialmente no ambiente acadêmico/escolar;
  3. Oferecer ao discente formação multidisciplinar atualizada e articulada com o conhecimento produzido pelas linhas e projetos de pesquisa;
  4. Promover a formação qualificada do discente como pesquisador, através da efetiva integração do mesmo nas atividades investigativas, desenvolvidas pelas propostas do programa;
  5. Capacitar o discente para o exercício do pensamento teórico-reflexivo a respeito das questões etnicorraciais, habilitando-o ao debate e à intervenção em quaisquer níveis das áreas da Cultura, Política e Educação.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: RELAÇÕES ETNICORRACIAIS
A Área de Concentração única abarca três linhas de pesquisa, singulares e convergentes, sob a perspectiva multidisciplinar, e configura-se a partir da efetividade dos projetos de pesquisa em curso. As três linhas que compõem a Área de Concentração visam à exploração não só de construções identitárias etnicorraciais, mas também de tensões e reconfigurações advindas do que se produz/produziu a partir do ser negro, seja ele ator, autor ou personagem do que se constrói. Pretende, assim, abranger questões concernentes ao conhecimento, sua aquisição e sua reprodução em políticas públicas e práticas formativas referentes às relações etnicorraciais no Brasil.

LINHAS DE PESQUISA
MÍDIA E REPERTÓRIOS CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES ETNICORRACIAIS
A linha reúne reflexões sobre estética, cultura, política e as relações de poder que se constituem através dos meios e mediações sociais. Pretende explorar, no espaço de construção simbólica em que se constituem as mídias, as construções identitárias etnicorraciais e as práticas cotidianas dessas relações, os embates advindos dela, as consequentes ações políticas ou a ausência das mesmas.

CAMPO ARTÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE ETNICIDADES
Esta linha reúne investigações de representações de África e da diáspora africana no Brasil e pretende se aprofundar no pensamento acadêmico-investigativo sobre afro-brasileiros e relações etnicorraciais, com foco nas populações afro-brasileiras e ainda nas relações/influências culturais, sociais, históricas e políticas entre África e Brasil. Com essa proposta, esta linha abrange questões essenciais para a compreensão dos sujeitos que se organizam em múltiplos grupos que configuram a nossa sociedade, como o são a Linguagem e a Cultura, em suas mais variadas manifestações no plano simbólico, especialmente no campo artístico.

PENSAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIMENSÕES INSTITUCIONAIS DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS
Tendo como base epistemológica o saber constituído na área das Ciências Humanas, esta linha tem como fim investigativo questões concernentes ao conhecimento, sua aquisição e sua reprodução em Políticas Públicas e práticas formativas referentes às relações etnicorraciais no Brasil. A partir dos conhecimentos produzidos em diversas áreas de conhecimento, pretende-se uma formulação multidisciplinar acerca da Cidadania, Modernidade, Ciência, Política, Estado, Colonialismo, Pós-Colonialidade, Gênero, Classe e Educação, no que dizem respeito às relações etnicorraciais no Brasil.

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB-CEFET/RJ: neab@cefet-rj.br

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Seminário Belo Monte: questões jurídicas - DF

Local: Auditório Joaquim Nabuco – FA/ Universidade de Brasília - UNB
Data: 28 de abril
Horário: 19h às 22h

Palestrantes:
Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho
Prof. Dr. Nicolau Dino
Mestrando Gabriel Fonteles
Biviany Rojas, Advogada do ISA

Pacote do projeto A Cor da Cultura é disponibilizado na internet

Por Daiane Souza / FCP

Produzido para contribuir para a inserção da temática da cultura afro-brasileira nas escolas e lançado na última segunda-feira, o segundo pacote pedagógico A Cor da Cultura já está disponível para download no site do projeto. A iniciativa visa fazer com que professores e estudantes percebam com outro olhar o continente africano e sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
O pacote é mais uma medida prática adotada a partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do País. Integram o conjunto DVDs com novos episódios das cinco séries que fazem parte do projeto, dois cadernos pedagógicos e três mapas – um do continente africano, outro da diáspora africana e outro dos valores civilizatórios afro-brasileiros.

COMO ADQUIRIR – Professores e interessados podem ter acesso ao novo material em pdf no portal www.acordacultura.org.br, além de 97 episódios em vídeo de duas das cinco séries já lançadas. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará o material físico aos municípios, porém, as escolas devem se cadastrar também via o citado portal. A solicitação ao MEC deve ser feita pelas secretarias de educação, incluindo o projeto em seu plano de ação de 2012.
A Cor da Cultura é resultado de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e a Fundação Roberto Marinho.

UNE realizará III Encontro de Negras, Negros e Cotistas

A União Nacional dos Estudantes, entidade que representa o conjunto dos estudantes brasileiros, sediará em Salvador, no ano de 2011, dois importantes encontros da entidade.Acontecerá de 21 a 24 de abril o IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (IV EME UNE), espaço de auto-organização das mulheres estudantes e que tem chamada “Ô abre-alas que as mulheres vão passar”.
 
Entre os dias 20 e 22 de maio será realizado o III Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE (III ENUNE), espaço de discussão e formulação da juventude negra e movimentos sociais. Ambos encontros foram lançados no 13º Conselho de Entidades de Base da UNE (CONEB), realizado na cidade do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011.

As entidades estudantis baianas já têm se organizado para a recepção destes encontros e, fruto desta articulação, já foram dados passos importantes para a construção das atividades. No último dia 22 de fevereiro houve uma reunião entre a UNE, UEB e DCE UFBA com a reitora da UFBA, Profª Dora Leal. Nesta reunião foi possível encaminhar demandas infra-estruturais e liberação para que as atividades sejam realizadas na universidade.

“O compromisso firmado entre as entidades estudantis e a administração central da UFBA é fundamental para a realização plena destes encontros. O EME e ENUNE são encontros centrais para a UNE, já que organizam a formulação política das e dos estudantes sobre o combate ao machismo e o racismo.”, afirma Joanna Paroli, diretora executiva da UNE.

Para Clédisson Jr., diretor de Combate ao Racismo da entidade, “A construção do III ENUNE na Bahia fortalece um ciclo virtuoso que o movimento estudantil brasileiro atravessa, além de ser um dos espaços de acúmulo para a juventude negra que está nas universidades brasileiras. Combater as diversas formas de opressão passa pelos espaços da universidade”.
A reitora apresentou que a UFBA está de braços abertos para a construção dos encontros e que as contribuições oriundas das atividades serão apreendidas pela universidade. Ainda afirmou que “O sonho de minha geração é uma sociedade sem opressões. Podem contar conosco!”.

I FESTIVAL DE ARTE NEGRA - MG

 
Para se inscrever no VI Festival de Cultura e Arte Negra - FECAN, escolha uma destas opções:

1 - Participação com (apresentação de trabalho).
2 - Participação Geral (sem apresentação de trabalho).
3 - Inscrição para (Festival de Música).
4 - Concurso de (Beleza Negra).
5 - Festival de Dança de Rua falar com Geovanni (38) 9831-0152.
6 - A inscrição é gratuita para todas as atividades.
 
Obs: Para quem vai apresentar trabalhos, deve estar atento as normas exigidas pela comissão cientifica do evento.

Ao fezer a inscrição ficar tambem atento pois é possivel escolher as oficinas sobre diversas tematicas envolvendo a Arte e Cultura Negra para participar gratuitamente.

Aos que vão apresentar comunicação é preciso alem da incrição imprimir a sua carta de aceite (que será enviada por e-mail). Ela deverá ser apresentada no momento da Recepção / Credenciamento do VI Festival de Cultura e Arte Negra - FECAN.

Dança de Rua dias 02,03e 04 local centro cultural das 10h às 11.30h

Dança Afro Brasileira dias 02,03e 04 local centro cultural das 16h às 17.30h

Percussão dias 10 e 11 local centro cultural  das 09h às 11h e das 015h às 17h

Grafite dias 10 e 13 Local Fé e Alegria das 09h às 11h

Penteado Africano dia 13 das 09 às 12h Local Praça Dr Carlos
 
Construção de Tambor dias 14 e 15 Local Faculdades ISEIB das 16h às 17.30h

Samba dias 18,19 e 20 Local Faculdades ISEIB das 16.30h às 17.30h

Mascaras Africana dia 21 Local Faculdades ISEIB das 09h às 16h

Culinária Africana  dia 20 Local Faculdades ISEIB das 14h às 16h

Nomeado novo diretor da Fundação Cultural Palmares

Por Joceline Gomes
Foto: Daiane Souza / FCP

Martvs das Chagas é um dos novos diretores da Palmares
Com ativa participação no Movimento Negro, Martvs das Chagas é o novo diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP) da Fundação Cultural Palmares. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 07, e o novo titular do Departamento já está em pleno exercício de suas funções, na sede da instituição.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Martvs das Chagas, 44 anos, começou sua militância cidadã ainda no movimento estudantil secundarista, tendo, então, presidido a Associação Municipal de Estudantes, em articulação com o Movimento Negro em Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.

PARTIDO DOS TRABALHADORES – Membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Martvs Antônio das Chagas integrou também a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), exercendo os cargos de Secretário Nacional de Combate ao Racismo e Secretário Nacional de Mobilização do Diretório Nacional do partido.
Em 2002, o sociólogo coordenou nacionalmente a campanha do então candidato Luis Ignácio Lula da Silva à presidência da República no eixo correspondente à temática racial. Como integrante da equipe de transição, atuou ativamente no processo de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR).
A partir de então, Martvs exerceu os cargos de Secretário adjunto, Ministro interino, Secretário de Planejamento e Formulação de Políticas e Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, além de participar de diferentes eventos internacionais representando o Brasil, em nome do Estado brasileiro. Um exemplo foi a 14ª. Reunião do Alto Comissariado de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

sexta-feira, 15 de abril de 2011

África teria sido berço de toda linguagem humana

15/04/2011 07h00 - Atualizado em 15/04/2011 07h00

A língua se expandiu junto com o ser humano, sugere estudo.
Pesquisador aplicou na linguística um conceito da genética.

Tadeu Meniconi  
Do G1, em São Paulo

Uma pesquisa publicada pela “Science” mostra que a origem da língua falada está na África. Já se sabia que o homem moderno surgiu no continente e, com este estudo, vem a hipótese de que existe uma relação entre os dois aspectos.
“As línguas se espalharam da mesma maneira que nós expandimos, essa é a conclusão do artigo. Não levamos só os nossos genes, levamos a língua também”, afirmou ao G1 Quentin Atkinson, professor da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, autor da pesquisa.
“Uma hipótese para por que conseguimos expandir tão rapidamente a partir da África é que a língua complexa foi uma inovação, uma vantagem real para nós, permitindo que cooperássemos e nos coordenássemos em grupos, mais que qualquer outro hominídeo”, explicou o cientista. Embora não possa afirmar com certeza, ele calcula que as línguas complexas tenham surgido entre 50 mil e 70 mil anos atrás.
A pesquisa não consegue precisar de que lugar na África vêm as línguas faladas, consegue precisar apenas que é na África Subsaariana. Por outro lado, as línguas consideradas mais recentes são as da região da Polinésia e as originais da América do Sul, como o Tupi e o Guarani.
"Efeito fundador em série"
Para rastrear as origens da língua falada, Atkinson aplicou na linguística um conceito da genética chamado “efeito fundador em série”.
“Quando há uma expansão, uma população pequena se separa e vai para outro território. Quando ela faz isso, leva junto apenas uma parte da diversidade da população original. Isso é chamado de ‘efeito fundador’”, explicou. “Isso pode acontecer muitas e muitas vezes, e é chamado de ‘efeito fundador em série’”, completou, em sua definição.
Em vez de genes, a pesquisa analisou fonemas. As línguas que apresentassem maior diversidade de sons, fossem eles vogais, consoantes ou tons – variação de fala que não existe em português e é usada, por exemplo, no mandarim. De acordo com o conceito do “efeito fundador em série”, as línguas que apresentassem mais diversidade estariam mais próximas do ponto de origem, e vice-versa.
Na pesquisa, foram analisadas 504 idiomas. Segundo o pesquisador, foram amostras selecionadas com critérios geográficos, já que há mais de 6 mil línguas no mundo.

Primeiro livro sobre Candomblé publicado em Portugal

A Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá tem o prazer de divulgar que foi publicado o primeiro livro em Portugal sobre o Candomblé. Trata-se de um momento único no panorama literário português, marcando a internacionalização do Candomblé na literatura lusófona. A obra intitulada “Candomblé em Português” surge em Portugal inaugurando a reflexão sobre o tema na língua de Camões e Fernando Pessoa. Da autoria de João Ferreira Dias, Vice-Presidente da CPCY, mestrando em História e Cultura das Religiões, “Candomblé em Português” aborda os assuntos principais que conferem identidade ao Candomblé. Publicado pela Antagonista Editora, a obra foi apresentada oficialmente ao público português num evento histórico no Sheraton Lisboa Hotel & Spa, tendo sido apresentada pelo Professor Doutor José da Silva Horta, historiador africanista da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
 
A obra pode ser adquirida online através do blog da editora em: http://antagonistaeditora.blogspot.com/2011/02/candomble-em-portugues.html
Mais informação sobre o livro e o seu autor no blog oficial da obra em: http://candombleemportugues.blogspot.com/
 
O Setor de Divulgação da CPCY  tem o prazer de anexar a capa da obra.
 
Melhores Cumprimentos,
 
Setor de Divulgação
COMUNIDADE PORTUGUESA DO CANDOMBLÉ YORÙBÁ
Pessoa Colectiva Religiosa
NIPC 592009190
Herdade da Sesmaria Velha, R. da Primavera n.28
Coutada Velha, 2130-1010 Benavente, Portugal
Sítio:
http://cpcy.pt|email: correio@cpcy.pt

'Venda' de alunos negros em simulação de leilão de escravos causa polêmica nos EUA

'Uma professora em Norfolk, Virgínia (EUA), causou polêmica ao simular um "leilão de escravos" em uma escola americana, numa aula comemorativa aos 150 anos da Guerra Civil americana.

Segundo o Washington Post, a professora Jessica Boyle, que dá aulas para uma sala da 4ª série da escola Sewells Point, separou os alunos brancos dos negros e mestiços - estes últimos foram, então, "vendidos" para seus coleguinhas brancos.

A iniciativa despertou críticas dos pais dos alunos e forçou a escola a pedir desculpas, alegando que Boyle estava bem intencionada, mas agiu de forma "inapropriada".

"A aula (sobre a Guerra Civil) poderia ter sido pensada com mais cuidado, para não ofender os estudantes ou colocá-los em uma situação desconfortável", disse em comunicado a diretora da escola, Mary B. Wrushen.

Em entrevistas a uma TV local, alguns pais de alunos e moradores de Norfolk reclamaram do teor "ofensivo" da aula e de os alunos "vendidos" terem sido tratados como "animais".

Uma mãe, no entanto, defendeu Boyle, por acreditar que a professora só estava tentando "demonstrar" o papel desempenhado pela escravidão como um estopim da Guerra Civil. "Acho que ela não estava tentando ferir (os sentimentos) de ninguém", disse Tara Woodruff.

A professora, que trabalha na escola há seis anos, não comentou o caso.

A Guerra Civil (1861-1865) foi o confronto mais sangrento ocorrido em território americano, deixando centenas de milhares de mortos. A vitória dos Estados do norte sobre os do sul resultou na abolição da escravidão nos EUA.

Um caso parecido já havia acirrado os ânimos no Estado de Ohio, no mês passado, quando, segundo uma TV local, uma professora do ensino fundamental dividiu sua sala de aula entre escravos e senhores.

Semana da Consciência Indígena - BA

O Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia/UNEB) em parceira com o Ceafro, programa do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa) promove na próxima terça-feira (19/4), das 14 às 17h30, a Mesa redonda “Mulheres Indígenas e Negras em movimento: trajetórias e diálogos”, que contará com a participação de Glicéria Tupinambá e Korã Xukuru Kariri, líderes indígenas, Eliete Paraguaçu e Elionice Sacramento,  líderes quilombolas. A atividade faz parte da programação da Semana da Consciência Indígena, de 18 a 2º de abril.


Salvador, 18 a 20 de abril 2011

Dia 18.04
Local: Auditório do CEPAIA
Largo do Carmo, 4, em frente à igreja da Ordem Terceira do Carmo, Centro Histórico
Tel.: 71 3241-0811/ 0787

9:00 às 10:00 – Palestra “Os Povos Indígenas na Bahia Hoje”, com Nádia Acauã Tupinambá, representante indígena no Conselho de Cultura da Bahia. Para estudantes do
ensino fundamental e médio e público em geral.

10:00 às 10:30 – Apresentação de dança afro-brasileira. “Ogum Dono do Mundo”.

14:00 às 14:30 – Apresentação da Oficina de Percussão do Espaço Cultural Pierre Verger.

14:30 às 16:30 – Apresentação do Toré e oficina de saberes indígenas pelo Grupo Wpira Swpirá (Xukuru Kariri).


Dia 19.04
Dia do Índio: escolhido no 1º Congresso Indigenista Interamericano realizado na cidade de Patzcuaro (México), em 1940. Em 02 de junho de 1943 (Decreto-lei nº 5.540)
o governo brasileiro adotou a recomendação do Congresso, sendo o Dia do Índio celebrado pela primeira vez no país em 1944.

Local: Auditório do CRH
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH/UFBA. PASL – Pavilhão de Aulas de São Lázaro, FFCH. Estrada de São Lázaro, s/n, Federação.
Tel.: 71 3283-6431

08:30 às 09:00 - Apresentação do grupo musical latino-americano Bahiamérica.

9:00 às 12:00 - Mesa Redonda “Lutas Indígenas na Bahia: identidade, territórios, criminalização e direitos humanos”. Com Babau Tupinambá e Glicéria Tupinambá - líderes
indígenas; e José Augusto Sampaio, antropólogo Anaí.

O foco é o crescimento, no estado da Bahia, das ameaças sobre os povos indígenas à medida que estes avançam na reconquista legal dos seus territórios.

Local: Auditório do CEAFRO
Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - Centro
Tel.: 71 3283-5520

14:00 às 14:30 - Apresentação de dança moderna, “O Pássaro Azul”, por Magno Reis.

14:30 às 17:30 – Mesa redonda “Mulheres Indígenas e Negras em movimento: trajetórias e diálogos”. Com Glicéria Tupinambá e Korã Xukuru Kariri – líderes indígenas;
Eliete Paraguaçu e Elionice Sacramento – líderes quilombolas.

Local: Cineteatro Solar Boa Vista
Parque Boa Vista de Brotas, Engenho Velho de Brotas
Tel.: 71 3116-2108

19:00 às 20:00 - Palestra “Todo Dia É Dia de Índio” com Nádia Acauã Tupinambá, representante indígena no Conselho de Cultura da Bahia.

20:00 às 21:00 - Apresentação da Oficina de Violão do Espaço Cultural Pierre Verger.

Dia 20.04
Local: Auditório do CEPAIA
Largo do Carmo, 4, em frente à Igreja da Ordem Terceira do Carmo, Centro Histórico
Tel.: 71 3241-0811/ 0787

14:00 às 16:00 – Apresentação do Toré e oficina de saberes indígenas – Grupo Wpira Swpirá, precedida de uma palestra sobre a trajetória do Grupo e história de luta
do povo Xukuru Kariri.

16:00 às 16:45 - Apresentação do Coral do Espaço Cultural Pierre Verger.


De 18 a 20.04
Das 08:00 às 18:00

Local: AMEI
Largo do Carmo, 4, sala 102, em frente à Igreja da Ordem Terceira do Carmo, Centro Histórico.
Tel.: 71 3241-3001

08:00 às 18:00

Exposição fotográfica “Os Huni Kuin do Rio Jordão”, de Ricardo Pamfilio, etnomusicólogo.

Exibição do vídeo “Livro Vivo”, de autoria do povo Huni Kuin, com apoio da Rede Povos da Floresta.

Exibição de slides fotográficos “Mensageiros Guarani”, por Paulo César Lima, fotógrafo.

Local: CEPAIA
Largo do Carmo, 4, em frente à Igreja da Ordem Terceira do Carmo, Centro Histórico
Tel.: 71 3241-0811/ 0787

Exposição fotográfica “Os Huni Kuin do Rio Jordão”, fotos feitas pelo povo Kaxinawá.

Realização
Ponto de cultura Pinaíndios – Culturas em Rede/Associação Nacional de Ação Indigenista – Anaí.
Centro de Estudos dos Povos Afro-Índios-Americanos – CEPAIA/UNEB

Parcerias
Espaço Cultural Pierre Verger
Associação de Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos – AMEI

Apoio
Ceafro/Ceao/UFBA – Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero
Bahiamérica

Solar Boa Vista/Fundação Cultural e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

quinta-feira, 14 de abril de 2011

SALTO PARA O FUTURO - 15 DE ABRIL - Pedagogia dos Indicadores Sociais

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TV Brasil estreia Cem anos sem Chibata

Documentário mostra a revolta que pôs fim ao uso da chibata pela Marinha de Guerra antiga

Publicado em 05/04/2011 - 17h37 • Atualizado em 06/04/2011 - 12h04
 
Adalberto Cândido, filho de João Cândido, é um dos entrevistados.
Em 1910, ocorreu uma rebelião militar na Marinha do Brasil: a Revolta da Chibata. Naquela época, o recrutamento militar era obrigatório e acabava recaindo sobre a população mais pobre, que não contava com prestígio político para livrá-la do serviço militar obrigatório. O corpo militar tinha uma série de castigos físicos sob seus membros inferiores (soldados, cabos e sargentos), quase todos por desvio de conduta, e que eram feitos com açoitamentos.
Após a condenação de Marcelino Rodrigues Meneses a 250 chibatadas, em 1910, com obrigatoriedade do restante dos marinheiros a assistirem ao castigo, esses se revoltaram. E, em 22 de novembro, durante a noite, eles se rebelaram e tomaram o controle do navio Minas Gerais. Outros três navios: São Paulo, Bahia e Deodoro, aderiram ao movimento. Seu líder foi o marinheiro João Cândido. O comandante do Minas Gerais, junto com outros oficiais acabou sendo morto, e o conflito ganhou dimensões de luta armada, ocorrendo morte também do lado dos marinheiros. Por iniciativa do senador Rui Barbosa, o então presidente Hermes da Fonseca aprovou uma proposta que atendia os marinheiros e ainda lhes concedia anistia, ou seja, eles não seriam presos. O ex-presidente ficou sem saída, uma vez que os navios estavam ancorados na Baía de Guanabara, apontados diretamente para o centro da cidade. Dessa forma, os revoltosos depuseram armas e se entregaram às autoridades. As reivindicações dos rebelados eram duas: o fim dos castigos corporais e a melhoria na alimentação.
Os castigos foram realmente encerrados, porém, a anistia não ocorreu. Os líderes do movimento foram presos, entre eles João Cândido. As condições no cárcere eram extremamente degradantes e muitos desses líderes morreram na prisão. João Cândido, porém, sobreviveu e acabou absolvido em julgamento realizado em 1912. Faleceu em 1969 e ficou conhecido como o Almirante Negro.
Agora essa história será lembrada no documentário Cem anos sem chibata, do diretor Marcos Manhães Marins, que a TV Brasil estreia no sábado (16), às 22h.
Com a participação de historiadores brasileiros e estrangeiros, parentes de João Cândido, líderes de movimentos sociais, marinheiros, almirantes, e do ator Antônio Pitanga, o longa contém trechos do único registro de voz de João Cândido, “depoimento para posteridade”, dado em entrevista a Ricardo Cravo Albin, no Museu da Imagem e do Som, em 1968.
Cem anos sem chibata confronta a história oficial com a historiografia acadêmica e a tradição oral, para revelar melhor as causas e consequências da revolta que acabou com a chibata pela Marinha de Guerra antiga. A última vez que um marinheiro levou chibatadas aqui no Brasil foi em 21 de novembro de 1910. Há alguns meses, portanto, o país todo comemorava os 100 anos do fim daquele castigo. Hoje, já fora do ambiente de comemorações, investiga-se a importância do fato, e estratégias dos movimentos sociais e das instituições militares sobre o tema. Inédito.

Título: Cem anos sem chibata. Brasil, 2010. Gênero: Documentário. Direção de Marcos Manhães Marins.

Homofobia e racismo na agenda nacional (Nilton Luz)

Racismo e homofobia são discriminações distintas em origens, formas e conseqüências. Há alguns dias, três casos ajudaram a explicitar as diferenças e semelhanças, e também a estabelecer as conexões entre elas e unificar a reação a todas as formas de desigualdade e intolerância. A primeira vítima foi um estudante negro, gay assumido e militante, estudando no interior do Rio Grande do Sul, covardemente agredido, preso e ameaçado de morte por policiais. Nas ameaças, racismo e preconceito regional explícitos.
Respondendo a pergunta da cantora Preta Gil, em caso de maior repercussão midiática, o homofóbico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou em programa de TV aberta que seus filhos não namorariam uma mulher negra porque “têm boa educação”, associando a possibilidade da relação à promiscuidade. Assustado com a repercussão pública e ameaçado de perder o mandato, retrocedeu e tentou justificar-se com a versão de que confundiu a pergunta, imaginando tratar-se de “gays”. Inúmeras declarações estapafúrdias do deputado têm se seguido àquela.
Não parou por aí. O também deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou pelo Twitter que africanos "descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé" e que gays têm "podridão de sentimentos" que "levam ao ódio, ao crime e à rejeição".
Nos três casos, a cara da opressão é o próprio Estado, personificado nos policiais e nos deputados federais. O Poder Executivo, responsável pela força policial, deve proteger os cidadãos e cidadãs, no cumprimento às leis aprovadas no mesmo Legislativo que abriga os dois deputados. Os casos exibiram o profundo fosso que o Brasil tem de superar para promover a cidadania de segmentos discriminados.
O crescimento da pauta LGBT na agenda pública brasileira teve o efeito colateral de organizar a oposição reacionária aos direitos dessa parcela da sociedade. Tornou-se a principal bandeira da bancada evangélica, obrigou um retrocesso na campanha de 2010 e tem tomado o espaço midiático que tiveram as cotas raciais na década passada. Do início do ano para cá, os casos de homofobia ganharam enorme visibilidade – lastreada, é bom que se diga, pelos casos de agressões na Avenida Paulista, que vitimaram jovens de classe média. Não se trata de uma coincidência apenas.
O assassinato de travestis ou de negras lésbicas e negros gays não costuma ganhar igual notoriedade. A homofobia, quanto praticada cotidianamente contra negros e negras, nas periferias das cidades e no interior do país, encontra no anonimato a receita da impunidade e o incentivo à reincidência. Os eventos, entretanto, jogaram luz sobre essa faceta da dupla discriminação. Pela primeira vez, a oportunidade de debater homofobia e racismo juntos, compreendendo suas imbricações. O assunto parece ter sido colocado, mesmo que momentaneamente, em debate nacional.
Os três casos demonstram as diferenças e semelhanças entre racismo e homofobia. Jovens de classe média agredidos estampam manchetes de jornais, mas o assassinato cruel de uma travesti negra de 14 anos não merece sequer uma nota de rodapé. Por sua vez, declarações racistas podem levar a processo de cassação de mandato parlamentar, mas as mesmas palavras ditas contra gays e lésbicas é tolerável. Nesse jogo, é difícil mesmo compreender o que é pior, entre duas discriminações. A única certeza é de que os negros e as negras LGBT sairão perdendo por todos os lados.
Mas existe um ponto positivo decorrido dos três atos deploráveis. Conseguiram unificar setores dos movimentos negro e LGBT, em geral avessos à solidariedade mútuas, em repúdio aos “ismos” e “fobias”. Há de se admitir, no entanto, que o ponto de contato não foi apenas a defesa das vítimas. Apesar do estudante ser negro e gay assumido, e da cantora negra falar abertamente e orgulhosamente das experiências que viveu com outras mulheres, o principal elo de identidade foi a reação contra a postura racista e homofóbica dos deputados. Nem os skinheads obtêm tal façanha, embora suas vítimas preferenciais sejam justamente LGBT, negros e nordestinos, os três casos em voga. Diante disso, questiona-se se é possível que os movimentos sociais acumulem força para inverter situações desfavoráveis. A reação a Bolsonaro e seu recuo sinalizam que sim, e a capacidade de fazer alianças certamente contribui nas agendas comuns.
Negras lésbicas e negros gays, bissexuais, travestis e transexuais constroem uma espécie de ponte entre duas realidades distintas, que sofrem desigualdades diferentes. No esforço de corresponder à dupla identidade, costumam estar excluídas de ambas. O movimento de negros e negras lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais têm ainda uma grande caminho para avançar.

Retirado do site:

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Racismo, cultura e cidadania

Zulu Araújo
De Brasília (DF)

No início do mês de março o mundo da moda foi sacudido com uma notícia bombástica. Um dos maiores estilistas do mundo, John Galliano, foi demitido da famosa grife Dior. Antes, havia sido preso e processado pela polícia francesa, por haver xingado e proferido palavras racistas e antissemitas a um casal de judeus, durante um breve entrevero num bar parisiense. A notícia correu mundo, foi objeto de análises, comentários e discussões em blogs, jornais, revistas e o que mais houvesse de mídia na face da terra. Até mesmo a ganhadora do Oscar 2011, Natalie Portman, se pronunciou de maneira drástica acusando o famoso estilista de nojento e asqueroso e que jamais voltaria a trabalhar com ele. Enfim, uma punição exemplar para uma prática inaceitável no mundo civilizado. Ainda no mês de março, carnaval de Salvador, Camarote do Reino, circuito Barra/Ondina, o cantor Márcio Vitor, líder da Banda Psirico, um dos sucessos do carnaval baiano, é xingado e agredido com palavras racistas por um empresário baiano, (preto, pobre e fedorento) em plena folia, na presença de milhares de pessoas. Márcio Vitor reage, chama a polícia, pede a prisão do criminoso, xinga, manda ele enfiar o seu dinheiro no cofrinho. A polícia leva o meliante preso e o solta logo depois com a desculpa de que não havia queixa formalizada contra o mesmo e nada acontece.
Estes dois episódios são marcantes para compreendermos a luta contra o racismo nos dias de hoje ou de como a força, a consciência e o poder de uma comunidade podem fazer a diferença no exercício da cidadania e da igualdade e de como a fragilidade, a ingenuidade e a tolerância com a discriminação produzem estragos fenomenais na auto estima do nosso povo. Enquanto o episódio ocorrido em Paris (aparentemente uma briga de bar entre um bêbado e um casal conservador) gerou comoção mundial e uma pronta e dura resposta de uma das maiores empresas do mundo da moda, mesmo arriscando o seu faturamento e imagem, na Bahia, fato semelhante contra um artista negro, não passou de algo pitoresco ocorrido no meio da folia momesca. Com raras exceções, como a declaração da Vereadora da capital baiana - Olívia Santana, que apesar de discordar das composições misógenas e de baixo nível, com que o cantor tem brindado o público baiano, declarou estar indignada e solidária ao artista, por conta da discriminação sofrida, nenhum outro grande nome do estrelato baiano manifestou-se, seja do mundo da cultura ou do mundo da política. Para completar uma curiosidade: a Bahia possui duas secretarias de promoção da igualdade. A mudez foi total. Nem mesmo os donos do Camarote do Reino, do qual o tal empresário era convidado, manifestaram-se. Nem o mais leve pedido desculpas ocorreu. Aliás, até o próprio ofendido, declarou que sua resposta seria cantando e que não tomaria nenhuma medida judicial sobre o caso. Como se um canto de louvor a raça pudesse num passo de mágica converter racistas ao convívio da igualdade e eliminar a ofensa que foi cometida não apenas contra o cantor, mas a maioria da população baiana.
É muito pouco. Pouco mesmo, para uma cidade que possui mais de 85% de sua população de origem negra e que orgulha-se de ter um movimento negro forte e organizado e que produz uma das festas populares mais importantes do mundo, gerando milhões e milhões de reais que são apropriados, de forma no mínimo imoral, por parte de uma elite provinciana, insensível, racista e conservadora. E, é esta diferença brutal de consciência e poder nestes dois episódios que têm me deixado preocupado. Sei perfeitamente que a cultura do racismo está impregnada em nossa sociedade fundamente, fruto da nossa história escravocrata. Sei também que as políticas públicas de promoção da igualdade ainda são incipientes em nosso país. Também não acredito que o racismo será superado apenas com medidas punitivas, pois esta manifestação odiosa do ser humano é tão antiga quanto sua própria existência. Mas, não podemos perder a oportunidade, de em situações como estas deixar de exercitar, na plenitude, o que está posto em nossa legislação. RACISMO É CRIME. E como tal deve ser tratado.
Enfim, a Copa do Mundo está vindo aí, e os racistas de plantão podem nos deixar numa situação vexatória. Vale a pena inspirar-se no exemplo da Dior, até porque o respeito a diversidade não pode ser apenas uma figura de retórica para discursos acadêmicos ou em períodos de campanha eleitoral, tem que estar presente no nosso dia a dia, em particular nas nossas festas populares, que são a expressão maior, no plano da cultura desta grande diversidade cultural que é o Brasil.
Toca a zabumba que a terra é nossa.

Zulu Araújo é arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011).

Festa da Ostra no Quilombo Kaonge - BA

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II Jornada sobre Direitos Humanos - BA

A II Jornada sobre Direitos Humanos, promovida pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J. J. Calmon de Passos (CEDHAP) vai acontecer nos dias 25 e 26 de abril, no auditório Pedro Milton de Brito, na SJCDH, com a participação de servidores públicos e agentes sociais.

O Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (CEDHAP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai realizar, entre os dias 25 e 26, das 14 à 18h, a II Jornada sobre Direitos Humanos. O evento será realizado no auditório Pedro Milton de Brito, na SJCDH vai discutir com servidores e agentes sociais a relevância dos direitos humanos para a construção de um Estado Democrático de Direito, a efetivação da dignidade e da cidadania.
Os interessados podem realizar as inscrições gratuitas, através do telefone (71) 3117-6911, diretamente no CEDHAP ou pelos e-mails cedhap@sjcdh.ba.gov.br ou joelma@sjcdh.ba.gov.br. Ao final da Jornada, os participantes receberão certificado com carga horária de 08 horas.

Programação:

25 de Abril

Abertura - Conferência Magna: “Direitos Humanos, Dignidade e Cidadania”

Conferencista: Almiro de Sena Soares Filho, secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

14 h - “Direitos humanos e Etnia Indígena”

Palestrante: Jerry Adriane Santos de Jesus, coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia;

15 h - “Direitos humanos, gênero e dignidade feminina”

Palestrante: Márcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado da Bahia;

16h - “Direitos humanos, violência e criminalidade juvenil”

Palestrante: Cleifson Dias Pereira, advogado e pós-graduando em Docência no Ensino Superior pela Faculdade 2 de Julho.

17 h - “Direitos humanos, liberdade e tolerância religiosa”

Palestrante: Nilson Gimenes, advogado e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia

26 de Abril

14 h - “Direitos humanos, eficácia e segurança jurídica”

Palestrante: Fábio Periandro, advogado, Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

15 h - “Direitos humanos e família”

Palestrante: Camilo Colani, advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16 h - “Direitos humanos e sexualidade”

Palestrante: Belmiro Fernandes, advogado e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

17 h - “Direitos humanos dos pacientes e ética médica”

Palestrante: José Abelardo Garcia de Meneses, presidente do CREMEB – Bahia e Anestesiologista do Hospital Geral Ernesto Simões Filho e da Maternidade de Referência, ambos da Sesab, e na Clínica Gênese.

Fonte: http://www.sjcdh.ba.gov.br/

Quilombolas realizam ato contra a privatização contra a ilha de Cajaíba - BA

COMUNIDADES PESQUEIRAS E QUILOMBOLAS DOS MUNICIPIOS DE SANTO AMARO E SÃO FRANCISCO DO CONDE REALIZAM ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ILHA DE CAJAIBA EXIGINDO RESPEITO A  LEGISLAÇÃO VIGENTE E URGÊNCIA NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA.

Mais de 300 pescadores e quilombolas, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras ocuparam, na manhã de 12/04/11, a Senzala do Casarão Histórico localizado na Ilha de Cajaíba município de São Francisco do Conde - BA. o protesto tem como objetivo pressionar o Ministério Público para que este assegure a legislação estadual e federal que garante os direitos das comunidades quilombolas  aos seus territórios tradicionais.

As comunidades alegam que o poder público não está cumprindo com seu dever de efetivar o que assegura a Constituição Federal, na medida em que, a conivência da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a omissão do INCRA  e o silenciamento do Ministério Público, tem favorecido avanços no processo de licenciamento da empresa PROPERT LOGIC que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba um mega empreendimento turístico desconsiderando os direitos das comunidades remanescentes de quilombos.

Além disso, as comunidades cobram transparência de informações, tendo em vista que, a empresa PROPERT LOGIC, que pretendia construir o  Eco Resort Golf Ilha de Cajaíba, transferiu o processo de licenciamento para a grife italiana MISSONI  que pretende construir em 2012 o Hotel Missoni Ilha de Cajaíba.

Atualmente, na região, existem quatro Comunidades Remanescentes de Quilombo (São Braz,  Monte Recôncavo, Cambuta e Acupe) devidamente certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Estas comunidades dependem diretamente dos recursos naturais existentes na ilha para a manutenção da sua subsistência e reprodução cultural. Caso o empreendimento turístico se instale mais de 10 mil pessoas serão impactadas negativamente visto que:

ñ     A população local já sofre com o alto nível de poluição das águas provocada pela fábrica de papel (empresa japonesa), bem como pela contaminação por metais pesados (chumbo e cádmio) deixado pela fábrica de chumbo (empresa francesa)

ñ     A Ilha de Cajaiba é o principal berçário da vida marinha e garante o sustento de mais de 10.000 pessoas da comunidade;

ñ     A Ilha favorece o desenvolvimento da atividade pesqueira, o extrativismo de frutas e serve de abrigo para os pescadores em épocas de temporais;

ñ     A Ilha é conhecida pelas comunidades remanescentes de quilombos da região como território quilombola por mais de três séculos. Sendo que o processo de identificação do território encontra-se iniciado pelo INCRA ;

ñ     A instalação do mega empreendimento turístico e hoteleiro irá trazer inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades: aumento da criminalidade e do tráfico de drogas; prostituição; exclusão de áreas de pesca e a poluição do estuário devido ao lançamento de resíduos sanitários.

No dia 13/04/11 pela manhã os pescadores, pescadoras e quilombolas prometem realizar um grande ato na frente do Fórum de São Francisco do Conde e protocolar junto promotoria local denúncias e dossiês sobre o assunto.

Fonte:
Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Articulação Local das Comunidades Pesqueiras e Quilombolas da região subaé.

terça-feira, 12 de abril de 2011

O ex-ministro e a senzala

Data: 11/04/2011

A declaração do economista e ex-ministro Delfim Netto neste domingo (4/4), no programa "Canal Livre", da TV Band, que comparou as empregadas domésticas a animais em extinção, evidencia o quanto estamos distante do conceito de igualdade, aqui compreendida em todos seus aspectos.

Delfim Netto personaliza o pensamento persistente de um Brasil colonial, que enxergava negras e negros como seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. Séculos nos distanciam daquele período, mas a fala do ex-ministro demonstra que essa cultura escravocrata permanece, lamentavelmente, até os dias atuais. Disse Delfim Netto: "a empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter". Mais do que uma afirmação infeliz, a comparação demonstra o total desrespeito, a desvalorização e a invisibilidade, além do desconhecimento sobre a realidade da valorosa atividade das quase sete milhões de mulheres trabalhadoras domésticas.

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior numero de mulheres, 15,8% do total da ocupação feminina, de acordo com dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), do IBGE. E a maioria dessa categoria é formada por mulheres, sobretudo negras. Desse total, a despeito de todos os incentivos governamentais para formalização da atividade, 73,2% não têm carteira assinada e, por conseguinte, não contam com qualquer amparo trabalhista e previdenciário previstos para todas trabalhadoras e trabalhadores.

A informalidade acarreta uma série de violações de direitos, como carga horária bem acima do limite legal, excesso de horas trabalhadas sem remuneração extra, salários abaixo do mínimo estabelecido, entre outros. Segundo esse levantamento da PNAD 2008 - período em que o salário mínimo era de R$ 415,00 -, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com carteira assinada era de R$ 523,50. Do total que ainda estão na informalidade, a média caia para R$ 303,00 (27,0% abaixo do teto salarial), sendo a condição das trabalhadoras domésticas negras era ainda pior: elas não percebiam mais de R$ 280,00, ou seja 67,4% do salário mínimo.

O conjunto dessas informações demonstra que, mesmo em uma ocupação tradicionalmente feminina e marcada pela precariedade, as mulheres, e em especial as negras, encontram-se em situação mais desfavorável do que os homens, refletindo a discriminação racial, a segmentação ocupacional e a desigualdade no mercado de trabalho.

O governo federal tem feito esforços para regularização da atividade, incentivando o empregador através de descontos no Imposto de Renda, entre outras ações. Temos como desafio eliminar a desigualdade vivida por mulheres trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho. Isso significa não só abordar os aspectos legais, mas de reconhecer e enfrentar o pensamento escravocrata que ainda persiste em parte da sociedade.

É lamentável que ainda hoje alguém pronuncie em rede de TV, sem qualquer sombra de constrangimento, o preconceito e a discriminação. Para além da formalização da categoria, o país tem compromissos com a igualdade de gênero e raça, inclusive como signatário de tratados internacionais de direitos humanos.

As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus "donos". Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

Iriny Lopes
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

4 dias para parar Belo Monte

Caros amigos de todo Brasil,



A OEA, organismo representante dos países das Americas pediu que o Brasil pare a construção de Belo Monte, a hidrelétrica gigante que irá destruir uma grande área da floresta amazônica. Agora, a Presidente Dilma tem 4 dias para responder. Vamos aumentar a pressão: envie uma mensagem para pedir o fim de Belo Monte.
 
A OEA, respeitada organização inter-governamental pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – uma hidrelétrica imensa que iria destruir delicados ecossistemas da Amazônia – e a Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.

A Organização dos Estados Americanos respondeu ao apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, com um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte. A OEA alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com esta barragem desastrosa.

O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem agora exigindo que o Brasil honre o seu compromisso internacional com os direitos humanos e pare Belo Monte imediatamente.

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.

Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.

Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil. Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade. A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.

Com esperança,

Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.

Leia mais:

Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1

Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP

Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais

Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/


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Prêmios de Ensaios Casa da África

Casa África convoca los Premios para Ensayos sobre temas africanos Casa África 2010, con los que pretende reconocer, incentivar y divulgar ensayos, originales e inéditos que contribuyan a un mejor conocimiento de las relaciones hispano africanas en los dos ámbitos o materias que se especifican en la Base Cuarta:
 
La cultura como inductora de desarrollo en África
Sostenibilidad medioambiental y desarrollo en África. 

Se podrán presentar obras en cuatro idiomas (Castellano, Inglés, Francés y Portugués) y el Jurado valorará la calidad y actualidad de los trabajos, así como su contribución al mejor conocimiento de cada una de estas materias.
Podrá optar indistintamente a cualquiera de los premios toda persona física nacional de cualquier país de la UE y/o de cualquier país de África. En ningún caso podrá tener una relación laboral y/o profesional con Casa África, ni con alguna de las instituciones que la conforman (Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación, Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, Gobierno de Canarias, y Ayuntamiento de Las Palmas de Gran Canaria).
Cada ensayo irá firmado con el nombre y apellidos del autor, domicilio, teléfono de contacto y fotocopia del Documento Nacional de Identidad o Pasaporte. En caso de firmar con pseudónimo, será indispensable que, en sobre cerrado aparte, figure el pseudónimo junto al nombre y apellidos del autor y los datos anteriormente referidos. Únicamente se abrirá el sobre correspondiente al original que obtenga el Premio.
Para cumplimentar esta información se ha habilitado un formulario que será obligatorio. Dicho formulario se podrá remitir bien por fax, vía mail o bien por correo postal junto con el ensayo o, en los casos de utilización de pseudónimo, en sobre cerrado adjunto.
La extensión del ensayo no podrá ser inferior a 15.000 palabras ni superior a 20.000, y deberá estar escrito a doble espacio y por una sola cara en Formato Word Arial 12 y tamaño DINA 4, indicando a cuál de las 2 opciones se presenta candidato.              www.escritores.org
La solicitud y cuatro ejemplares del ensayo deberán remitirse, antes del 22 de abril de 2011, a Casa África, Calle Alfonso XIII, nº 5 – C.P. 35003 – Las Palmas de Gran Canaria, ESPAÑA. En el sobre figurará la referencia: “PREMIO CASA ÁFRICA 2010”. También puede presentarse a través de la dirección
de correo electrónico premio@casafrica.es Esta dirección electrónica esta protegida contra spam bots. Necesita activar java_script para visualizarla
El/la solicitante autoriza y cede todos sus derechos a Casa África para que elabore una primera edición de hasta 1.000 ejemplares de los trabajos premiados y su acceso libre a través de la web de Casa África. Los
premiados no devengarán, por ningún otro concepto, otra cantidad adicional distinta a la del premio por esta primera edición.
Se concederá a cada uno de los dos trabajos seleccionados un premio de 4.000 Euros que por unanimidad o, en su defecto, por mayoría de votos, seleccione el jurado. En el caso de que alguno de los premiados
sea de nacionalidad africana, el premio estará sujeto a las retenciones e impuestos que estipule la legislación española.
El jurado está constituido por expertos de reconocido prestigio africanos y españoles. Su composición no se hará pública hasta después de emitido el fallo. La decisión se adoptará por mayoría y será refrendada
por la Comisión Delegada de Casa África. El fallo será inapelable y el jurado podrá declarar desierto uno o los dos premios.
El jurado elevará su propuesta a Casa África antes del 1 de julio de 2011 y Casa África hará pública la resolución de los premios antes del 22 de julio de 2011.
El/la autor/a que presente el ensayo dentro del plazo establecido se compromete a no retirar su original antes de que Casa África haga pública la resolución del jurado.
Las obras no premiadas se podrán retirar en el domicilio de Casa África durante los dos meses siguientes a la emisión del fallo. Una vez transcurrido el plazo indicado, las obras que no hayan sido retiradas podrán ser destruidas.
La presentación de la solicitud para optar a los premios implica la aceptación de las bases de la presente convocatoria, así como la aceptación de las decisiones de Casa África respecto a la misma, que serán inapelables.