A Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) ouve na quarta-feira (2) o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS). Também foi convidado para a audiência o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos.
A audiência foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), que pretende colher subsídios para aprimorar o texto. O projeto tem como principais objetivos combater a discriminação racial e promover a participação dos afrodescendentes em condições de igualdade de oportunidades nos setores econômico, social, político e cultural do País.
A proposta em análise prevê, por exemplo, medidas para coibir a discriminação racial no mercado de trabalho e para garantir proteção às mulheres afrodescendentes e o direito à terra das populações remanescentes de quilombos.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 14.
A audiência foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), que pretende colher subsídios para aprimorar o texto. O projeto tem como principais objetivos combater a discriminação racial e promover a participação dos afrodescendentes em condições de igualdade de oportunidades nos setores econômico, social, político e cultural do País.
A proposta em análise prevê, por exemplo, medidas para coibir a discriminação racial no mercado de trabalho e para garantir proteção às mulheres afrodescendentes e o direito à terra das populações remanescentes de quilombos.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 14.
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