Seminário "Políticas de Promoção de Igualdade Racial - DF

Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados – Brasília/DF.

Data: 07 e 08 de Maio de 2008 - 9h às 18h.

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008

Manhã:

9 horas: Mesa de Abertura

- Deputado Arlindo Chinaglia – Presidente da Câmara dos Deputados

- Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

- Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

- Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial

- Ministro Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial

- Ministro Joaquim Barbosa – Ministro do Supremo Tribunal Federal

- Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)

- Leonardo Bandarra - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.

10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – o que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da Igualdade

- Senador Paulo Paim

- Édson Cardoso – Jornal Irohin;

- Wania Santana - historiadora;

- José Jorge - Professor do Depto. de Antropologia da UnB;

- Coordenação: Deputado Pedro Wilson

DEBATES (20 min.)

Tarde:

14 horas: MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes

- Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;

- Sueli Carneiro - Geledés;

- Edna Roland – Representante da OnG Fala Preta;

- Coordenação: Deputado Pompeo de Matos

DEBATES (20 min.)

16 horas: MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa

- Hédio Silva Júnior - advogado;

- José Luiz da Silva Valente – Secretário de Estado de Educação do DF;

- Giovani Harvey - Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;

- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá

DEBATES (20 min.)

Quinta-feira - Dia 08 de maio de 2008
Manhã:

9 horas: MESA 4: Estratégias para a promoção da Igualdade: ações afirmativas e o instituto da reparação

- Silvia Cerqueira - Presidente da ANAAD, Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB;

- Renato Ferreira – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;

- Deputada Distrital Erika Kokay;

- Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;

- Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial

DEBATES (20 min.)

10h30: MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial

- Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;

- Otávio Brito Lopes - Procurador-Geral do Trabalho;

- Desembargadora Neusa da Silva - TRF/1^a Região;

- Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia;

- Coordenação: Deputado/a

- DEBATES (20 min.)

Tarde:

14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos

- Zulu Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares;

- Alexandro Reis - Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial;

- Representante da Conaq -Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;

- José Antonio Dias Toffoli - Ministro da Advocacia-Geral da União;

- Coordenação: Deputado Adão Pretto - Presidente da CLP

DEBATES (20 min.