quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Posse de terra Quilombola é tema de audiência pública - BA

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A segurança da comunidade quilombola de Batateira, em Cairu, estará em debate numa audiência pública marcada para sexta-feira (08), às 9h, no Convento Santo Antônio, naquele município do Baixo Sul da Bahia. A comunidade vai se reunir com representantes do Governo do Estado e da prefeitura local, em busca de soluções para conflitos ocorridos na localidade por causa da posse de terra.

“A atuação da Sepromi é no sentido de preservação da cultura e das tradições, pela manutenção da comunidade, a garantia dos seus direitos e, nesse caso específico, da segurança”, afirma a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros que, assim como membros do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), participará da audiência, visando ao fortalecimento dos quilombolas.

Segundo relato de moradores, desde maio deste ano, a comunidade tem sofrido constrangimentos por parte de um grupo que tem agredido, ameaçado e destruído o patrimônio físico de Batateira. Os Quilombolas acreditam que a ação é ensejada pela disputa das terras da comunidade, conforme descrito nos boletins de ocorrência registrados no mês passado, na 5ª. Corpin/Delegacia de Cairu. As denúncias dão conta de agressões físicas a idosos e crianças e da destruição de quatro casas.

Os quilombolas relataram outras ofensivas, ocorridas há cerca de um ano na região. Segundo contam, grupos diferenciados invadem as terras, dizendo-se proprietárias e causando transtornos à comunidade. Um dos casos envolve a construção de cercas em áreas de manguezais, prejudicando a produção pesqueira e os recursos naturais. A intervenção foi denunciada como crime ambiental e a posição das autoridades competentes em relação ao caso é aguardada com ansiedade.

Os moradores consideram os ataques arbitrários, pois habitam o território há várias gerações e a comunidade é certificada como Quilombola, pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Localizada na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá, Batateira é formada por 28 famílias marcadas por fortes vínculos de consanguineidade, de relações culturais e afetivas. A sobrevivência é garantida pela pesca de caranguejo, lambreta, ostra, aratu, siri e peixes, com tarrafas e rede, além da caça ao guaiamum na restinga. Outras fontes de renda vêem do artesanato e da agricultura de subsistência.

SERVIÇO:
O QUE: Audiência Pública com a Comunidade Quilombola de Batateira
QUANDO: Sexta-feira - 08 de outubro
ONDE: Convento Santo Antônio, na Rua 2 de Março, s/nº - Centro - Cairu
QUEM PARTICIPA: Prefeitura de Cairu, Governo do Estado, Quilombolas

Fonte: Ascom / Sepromi

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