Hoje pela manhã em audiência
pública no Senado Federal, convocada pelo senador negro, Paulo Paim,
para discutir a aplicabilidade das leis contra o racismo no Brasil, o
advogado e jornalista da Afropress, Dojival Vieira defendeu a tese de
que é preciso aperfeiçoar a Lei 7716 (apelidada de lei Cáo) e o artigo 140° do código penal de 1941, que qualifica as contravenções de injúrias raciais.
Para
o advogado o artigo 140 ° da lei penal feita para coibir o racismo,
está servindo para que racistas se utilizem dela, para desqualificarem a
lei 7176 que considera o racismo como crime.
"É
preciso aperfeiçoar e adequar a lei aos tempos modernos", reafirmou o
advogado, pois segundo ele a própria Afropress que vem sofrendo ataques
racistas de neonazistas em suas página, se vê obrigada a recorrer a uma
lei dos tempos em que não havia nem internet.
O
debate que durou 4 horas contou com a presença entre outros da
presidente do Senado Marta Suplicy e do ex-presidente Collor de Mello,
que manifestaram sua solidariedade ao aperfeiçoamento de leis que coibam
o racismo.
Presente,
o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães propos à presidente Dilma que
nomeie uma magistrada negra para o STF. Propõe também cotas para todos
os concursos públicos incusive para a área militar. Prop~eo também que o
ministério de educação fosse mobilizado para divulgar o votos dos
ministros do STF e o materia de vídeos contra o racismo.
Para a Senadora Marta Suplicy uma mulher e negra no senado, seria um gol de placa da presidente Dilma.
FONTE: Mamapress
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