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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sábado, 21 de maio de 2011

Desafíos de la Cuarta Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia

Entre los días 17 y 22 del próximo mes de septiembre se celebrará en Nueva York la «Cuarta Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia».

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Desafíos de esta Cuarta Conferencia

Diez años después de Dur ban 2001, aunque la Declaración y el Programa de acción de la Conferencia los comprometían fuertemente, los Estados prácticamente no han actuado con respecto a dicha Declaración: muchas personas siguen siendo víctimas de racismo, de graves discriminaciones: emigrantes; gitanos a quienes se aplican políticas denunciadas por el Tribunal Europeo de los Derechos Humanos; países que votan leyes xenófobas violando la Declaración Universal de los Derechos Humanos y las normas imperativas de la ONU; construcción de muros de protección y la organización de las poblaciones asignándolas a comunidad o residencia o expulsándolas en violación de las normas del derecho internacional; instauración de un apartheid de Estado en Israel con respecto a los palestinos de los territorios ilegalmente ocupados, imposición de un bloqueo a la población de la Franja de Gaza con el pretexto de que es una «entidad hostil», mientras el conjunto de esas poblaciones son víctimas de discriminación social, política y jurídica; además se enfrentan a nuevas formas de racismo inducidas por los discursos abiertamente racistas de dirigentes políticos, con la instrumentalización de ciertas poblaciones señaladas como responsables de disfunciones mientras que son las políticas de los Estados y el sistema financiero, con su violencia estructural, las que hay que cuestionar. El desafío es enorme y la tarea sobrehumana.
Un eslabón débil, el Consejo de los Derechos Humanos
Esta conferencia, como las precedentes, depende del Consejo de los Derechos Humanos, el cual tiene como objetivo la universalidad de los derechos humanos para todas las personas del mundo cualesquiera que sean el régimen político y la religión. Sin embargo el Consejo sufre ataques directos de los Estados occidentales que quieren fortalecer su posición unilateral de hegemonía en nombre de la teoría del «choque de civilizaciones» y excluir a todos los Estados que no responden a sus exigencias o que pretenden que se escuchen todas las voces de las víctimas, incluida la del pueblo palestino, sin olvidar aquéllas de las que ya no se habla, como el pueblo checheno, o las que se rechaza oír como las de los pueblos autóctonos y las de los «dalits», así como las de las innumerables víctimas del racismo y la xenofobia por razones económicas y/o climáticas.
Los Estados poderosos quieren imponer al conjunto del mundo sus concepciones de la lucha contra el racismo, las discriminaciones y la xenofobia –igual que las de la democracia- en un terreno cuyos límites no incluyen ninguna crítica a Israel –libre para consolidar la impunidad de la que se benefician los responsables de crímenes de guerra- y donde se ha descartado la cuestión de la ofensa religiosa en beneficio de una relación de fuerza pensada a favor de Occidente.
Hay que señalar que en realidad los derechos humanos, así como el conjunto de las normas imperativas del derecho internacional, se cuestionan duramente, y más generalmente también se cuestionan los órganos de la ONU creados para conseguir que los citados derechos se respeten y se hagan efectivos. Así se plantea a la «sociedad civil» y a la «comunidad internacional» la cuestión de la sostenibilidad de esos órganos y el papel que les obliga a desempeñar una gran parte de la comunidad internacional. El primero que sufre los ataques frontales de los que quieren un mundo organizado a su conveniencia es el Consejo de los Derechos Humanos, que según algunos países «no sirve para nada».
A partir de ahí, uno de los principales desafíos de esta Conferencia consiste en la necesidad absoluta de democratizar las relaciones internacionales para que éstas dejen de ser prescritas por los países más poderosos que se encuentran en el G8 o, por mostrar una voluntad de apertura, en el G20, abierto a los países pertenecientes al BRIC.
Esa democratización no se podrá obtener sin una reforma radical de las organizaciones internacionales, en particular la de la ONU, el FMI, el Banco Mundial y la OMC. De hecho, para evitar el desarrollo del racismo, la discriminación, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia, hay que conseguir que las instituciones financieras y comerciales internacionales se sometan al derecho internacional general, a la Carta de las Naciones Unidas y a las obligaciones relativas a la protección internacional de los derechos humanos, ésta última con los mecanismos de control, seguimiento, vigilancia, evaluación y sanciones adecuadas.
Eso implica la existencia de una sociedad internacional con un sistema de pluralismo jurídico-político que pase por el reconocimiento de la existencia de modelos sociales diferentes, de modelos democráticos pluralistas y de medios diversificados en la búsqueda del desarrollo local, regional e internacional. Un orden internacional alternativo en el que no existan formas de racismo, discriminación y xenofobia, conllevará la democratización de las relaciones internacionales: económicas, financieras, políticas etc., con una base común.
    - La reafirmación de las reglas que prohíben la amenaza y la utilización de la fuerza armada en relación con la obligación internacional de arreglar las diferencias por medios pacíficos –y no como vemos ahora a Francia haciendo la guerra en Afganistán, Costa de Marfil, Libia…
    - El fortalecimiento del sistema multilateral de cooperación internacional, de la paz y de la seguridad.
    - La reforma en profundidad de la ONU para garantizar un marco normativo que consagre la primacía del interés general sobre el interés privado.
Estamos lejos. Durante esta próxima Conferencia se corre el riesgo, otra vez, de jugar a la división del mundo sobre la base de principios muy diferentes en cuanto al orden mundial y a las relaciones de fuerza, sin olvidar que en la actualidad Occidente se enfrenta a las revoluciones árabes que bien podrían marcar el declive de ese orden mundial colonial basado en la violencia, la guerra, el racismo y el empobrecimiento organizados en una parte del planeta. Pero Occidente y sus aliados quieren evitar ese vuelco y prefieren deslegitimar la totalidad de la Conferencia antes que buscar soluciones que permitan cambiar el mundo de manera radical. Así se marca la cuestión de la legitimidad del Consejo de los Derechos Humanos y más generalmente de todo el aparato normativo de la ONU.
Para ayudar a entender con claridad esos importantes asuntos, vale la pena precisar algunos elementos relativos a las conferencias anteriores y el contexto en el cual se celebrará la de septiembre de 2011.
De 1975 a 2011. Algunos elementos
El 10 de noviembre de 1975, por medio de la Resolución 3379, la Asamblea General de las Naciones Unidas afirmaba entre otras cosas que «el sionismo es una forma de racismo y de discriminación racial» basándose en la Declaración de las Naciones Unidas concerniente a la eliminación de todas las formas de discriminación racial: «cualquier doctrina de diferenciación o de superioridad racial siempre es científicamente falsa, moralmente condenable, socialmente injusta y peligrosa».
Del 14 al 25 de agosto de 1978 tuvo lugar, en Ginebra, la Primera Conferencia Mundial de la Lucha contra el Racismo y la Discriminación Racial; se hizo hincapié en particular en el régimen de apartheid de Sudáfrica.
En 1983 se celebró la Segunda, en Ginebra.
En 1991, durante la Conferencia de Madrid, la Resolución 3379 que señalaba a la vez el derecho de los pueblos a la autodeterminación, se declaraba contra el apartheid en Sudáfrica y condenaba «la impía alianza entre el racismo sudafricano y el sionismo», bajo la presión de numerosos países occidentales se calificó de «racista» y se anuló.
Septiembre de 2001, en Durban, con este precedente se celebró la Tercera Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia, que acabó dos días antes de los atentados del 11-S.
Recordemos:
    - 161 países presentes.
    - Un foro muy activo de las ONG.
    - La propuesta de algunos Estados de recuperar la Resolución 3379.
    - La salida de Estados Unidos, Israel y Canadá en señal de protesta por el cuestionamiento de Israel.
Sin embargo, y a pesar de esas salidas, la Declaración y el programa de actuación adoptados al arranque mencionaban la preocupación de los delegados sobre «la suerte del pueblo palestino que vive bajo ocupación extranjera» pero no condenaban al Estado de Israel, al que reconocían «el derecho a su seguridad» en la región.
    - La declaración de los Estados, compuesta de 122 artículos que analizan las razones de las manifestaciones del racismo, la discriminación, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia, y desemboca en las medidas en materia de prevención y educación sobre los recursos útiles, las vías del derecho y las estrategias dirigidas a instaurar la legalidad integral y efectiva.
En esta declaración, entre otras cosas, se abordan:
    - El reconocimiento de la esclavitud y de la trata negrera como crímenes contra la humanidad (1)
    - El reconocimiento del hecho de que «el colonialismo condujo al racismo y ha causado sufrimientos cuyas consecuencias perduran en la actualidad» (2)
    - El derecho inalienable del pueblo palestino –que vive bajo ocupación extranjera- a la autodeterminación y a un Estado independiente –sin olvidar el derecho a la seguridad de todos los Estados de la región, incluido Israel (3).
    - La intolerancia religiosa (4), el crecimiento de la islamofobia y del antisemitismo (5).
    - Los derechos de los pueblos autóctonos (6).
    - La xenofobia con respecto a los emigrantes, los solicitantes de asilo, los refugiados o las personas desplazadas (7).
    - El funcionamiento del sistema penal y la aplicación de leyes en las que persiste el racismo (8).
    - La impunidad que disfrutan las personas que violan los derechos humanos (9).
    - La importancia para las poblaciones de ascendencia africana de la justicia y la igualdad de trato y del desarrollo (10)
    - El racismo hacia los gitanos (11), las mujeres (12), los jóvenes…
    - El programa de acción de la Conferencia Mundial –219 artículos algunos de los cuales recuperan los objetivos del Foro de las ONG- y dan las indicaciones y recomendaciones a los Estados para eliminar el racismo, la discriminación, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia.
Además del cuestionamiento del Estado de Israel ha habido otros escollos: el esclavismo, la colonización y las reparaciones. En torno a esas cuestiones se ha organizado el alboroto contra esta Conferencia que algunos países occidentales han intentado privar de legitimidad y ciertas ONG han pretendido instrumentalizar. En definitiva, las cuestiones como las emigraciones, la suerte de los pueblos indígenas o el derecho de los pueblos a la autodeterminación, los jóvenes… siguen en suspenso, secuestradas…
Se convoca a los Estados, las instituciones internacionales, la sociedad civil, etc., para que demuestren compromiso y voluntad para, como precisaba Madeleine Robinson (13), «transformar la vida de millones de seres humanos de todo el mundo que son víctimas de la discriminación racial y de la intolerancia».
Ocho años después la conclusión es obvia: con ayuda de la crisis, las voluntades de reorganizar y desmantelar el orden mundial se hacen más presentes y se expresan por medio de un auténtico endurecimiento y por la violencia en las relaciones internacionales. Ya no es el momento, para los países que presuntamente pertenecen al eje del bien, de proteger los derechos humanos y todavía menos los derechos fundamentales. Hay que señalar a los culpables y rechazar que los más ricos sigan enriqueciéndose, rechazar la rapiña de los países arrasados por la guerra que exportan los antiguos colonizadores que regresan por la fuerza y matan con el aval de la ONU, la cual acepta que sus objetivos y principios se vean traicionados por la ley del más fuerte, lo que hace que el mundo corra el peligro de un conflicto generalizado y arroja a la mayoría de la humanidad bajo los golpes de una violencia orquestada para dividir y dominar mejor.
Abril de 2009 en Ginebra. En ese contexto se desarrolló la Conferencia de continuación…
Durante las conferencias preparatorias la ausencia de los países occidentales fue clamorosa. Estados Unidos persistió en su negativa a participar, Canadá e Israel amenazaron con no acudir y Francia presionó a la Unión Europea para que no participase ningún país de la UE. ¿Acaso no arrastró tras sus pasos en airosa procesión a numerosos países europeos en cuanto el presidente de la República iraní pronunció sus primeras palabras? (*).
Si se pudo celebrar fue sólo gracias a la combatividad del grupo africano y a algunas ONG presentes en Ginebra. Pero hay que señalar que algunas de estas últimas sólo estaban allí para denunciar la actitud presuntamente «parcial» del Consejo de los Derechos Humanos con respecto al Estado de Israel y otras permanecieron totalmente silenciosas. No se organizó ningún foro de ONG y la participación de la sociedad civil fue escasa. El acceso al Palacio de las Naciones estaba ampliamente restringido.
Numerosos Estados –esencialmente occidentales- a los cuales se unieron las ONG no han dejado de quitar legitimidad a la ONU mientras que habría que haber denunciado, rechazado y combatido las nuevas formas de racismo, la institucionalización de la xenofobia y las políticas liberticidas y racistas que llevan a cabo numerosos Estados, así como la asignación a comunidad del conjunto de las poblaciones. Eso habría sido particularmente importante para responder a las consecuencias que tiene para el conjunto de la humanidad la expansión de un modelo socioeconómico liberal que lleva en sí mismo una violencia estructural: guerras de agresión contra los pueblos, destrucción de la protección de los derechos humanos con una trivialización generalizada de la tortura, los secuestros, las ejecuciones sumarias, los asesinatos y las masacres de civiles; trivialización del racismo, de la xenofobia y la intolerancia conexa, que son otras tantas negaciones de los objetivos y principios de la Carta de las Naciones Unidas. La expansión del modelo neoliberal imperialista que lleva en sí mismo, de forma intrínseca, todos los elementos y los resortes de un racismo desenfrenado y renovado frente a los cambios impuestos por ese nuevo orden globalizado.
Esa conferencia de continuación fue el reflejo de las relaciones de fuerza del mundo actual. Por un lado, los defensores de un orden mundial que se presenta como el único luchador contra la amenaza cuya víctima sería la civilización occidental, y por otra parte los Estados que denuncian la política de doble rasero –tanto en el plano económico como político, financiero o militar- de la que son víctimas, el cuestionamiento de normas fundamentales en las que se basaron las principales convenciones internacionales, sin olvidar que sólo se ponen en práctica cuando lo autorizan los dominadores. El margen de maniobra depende fuertemente de sus necesidades y de lo que tienen a bien conceder los países «desarrollados».
Septiembre de 2011
Contexto de la «Cuarta Conferencia contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia»
Se trata de un contexto todavía más difícil y deteriorado que el de 2001 en el que se celebrará esta Conferencia. El derecho internacional de naturaleza política cada vez se cuestiona más y se encuentra fuertemente erosionado , lo cual facilita el terreno para que se desarrolle el fortalecimiento de reglas basadas en la lógica del mercantilismo de la sociedad internacional en su conjunto en función de las necesidades y las voces de las poderosas multinacionales ayudadas por los pequeños Estados y por las grandes potencias contemporáneas. Esta desestructuración se fortalece en una instancia informal como el G8, donde las decisiones se toman sin ningún control; y el G20 corre un gran riesgo de desempeñar el mismo papel, aunque pese a los BRIC.
Hay que convenir en que se trata del régimen internacional del libre comercio el que contribuye de forma sustancial a la neutralización de las normas internacionales en materia de protección de los derechos humanos, llegando a atentar directamente contra la integridad física, la libertad de las personas y el derecho a la participación (14), y por lo tanto al recrudecimiento de las formas de racismo desenfrenadas y sin complejos. En definitiva, desde la transformación de la Sociedad de las Naciones en las Naciones Unidas, hay que admitir que por desgracia, y a pesar de los esfuerzos desplegados por algunos para el cambio, el paradigma que conforma los prejuicios racistas no ha cambiado nunca.
A este contexto hay que añadir el que va a prevalecer en el marco de la próxima sesión del Consejo de los Derechos Humanos en Nueva York, en el que Palestina demandará su reconocimiento como nación soberana. Varios países ya han avanzado su reconocimiento, Argentina Brasil, Bolivia, chile, Ecuador, Perú, Paraguay, Uruguay y Venezuela. Dicho reconocimiento vendrá a reparar el Estado sin derechos en el que vive Palestina a pesar de que ya posee –aunque no guste a los partidarios de otra realidad- todos los atributos de un Estado. Debido a esta situación inicua en la que la mantienen los miembros de la «comunidad internacional», Palestina está privada del derecho al acceso a la justicia internacional para el conjunto de los crímenes de guerra y posibles crímenes contra la humanidad que padece su población.
Una simple cuestión: ¿Cómo es posible que esta comunidad internacional asuma que los responsables israelíes que han cometido crímenes de guerra «de tal gravedad que amenazan la paz, la seguridad y el bienestar del mundo» (15) disfruten de esta impunidad contra la que se creó la Corte Penal Internacional?
Frente a todo eso, en el momento en que el mundo occidental se tambalea sobre sus cimientos, porque se siente amenazado por las revoluciones de la primavera árabe, es donde se inscribirá, diez años después, esta Conferencia de Durban. ¿Conseguirá recoger el desafío? ¿Sabrán las ONG hacerse entender y llevar las voces de los pueblos que actualmente son violentados, rapiñados, amordazados y negados en nombre del modelo democrático occidental impuesto, entre otros al continente africano? La comunidad internacional, que sólo lo es porque ha recibido el mandato de los pueblos de las naciones, ¿sabrá por fin respetar los objetivos y los principios de la Carta de las Naciones Unidas sin alterarlos ni transformarlos en beneficio de las potencias hegemónicas?
¿La comunidad internacional sabrá –cincuenta años después de las independencias- tomar se el tiempo para revisar la Carta de las Naciones Unidas pensada en su época por y para los países colonizadores? Ésta es, entre otras, una de las cuestiones gracias a las cuales esta conferencia de Durban tomará todo su sentido y podrá responder a los desafíos que plantea el mundo actualmente.
El movimiento altermundista frente a esos desafíos
No somos ingenuos, esta división del mundo, organizada a partir de la instrumentalización de la lucha contra el racismo, la discriminación, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia, viene a reforzar el discurso elaborado desde septiembre de 2001 para luchar contra el terrorismo –en nombre de la instauración de un modelo social neoliberal apoyado por el concepto del derecho de injerencia y de la responsabilidad de proteger- con el establecimiento de un discurso sobre las «buenos valores y buenas prácticas» de la democracia secuestrada por los Estados dominantes que predican el unilateralismo y ahora llaman a «una buena gobernanza mundial»
Frente a esas amenazas, esta Cuarta Conferencia reviste una importancia especial y debería ser la ocasión para afirmar que los dominados quieren reconquistar sus derechos y hacer que prevalezcan otros valores como la solidaridad entre los pueblos, la cooperación, el reparto de las riquezas, el derecho al desarrollo, etc., eso que, ciertamente, se aborda en otras luchas, pero la lucha contra el racismo, como precisó Frantz Fanon «no es un todo, sino el elemento más visible, el más cotidiano, para decirlo todo, en ciertos momentos el más grosero de una estructura dada» (16), que atraviesa todos los demás y se convierte en común a todos los hombres y mujeres que buscan y construyen las alternativas para otro mundo.
Esta conferencia hecha por los pueblos y responsabilidad de los pueblos debe mostrar la capacidad de resistencia de todos aquéllos y aquéllas que rechazan por una parte los golpes de fuerza de los dominadores cuya «opresión militar y económica precede y legitima el racismo» (17) y por otra parte al hecho de ver que se instaura la deslegitimación de la ONU y de sus instrumentos y mecanismos como el Consejo de los Derechos Humanos.
A la vista de esos desafíos, es imprescindible que el movimiento altermundista no se inscriba de antemano en un enfoque de compromiso, de apoyo para presionar a los Estados que todavía no han respondido, diez años después de Durban 2001, a las propuestas esenciales contenidas en la Declaración y el programa de acción a fin de eliminar el racismo, la discriminación, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia que se expresa a todos los niveles de la sociedad –bajo cualquier manifestación-.
Mireille Fanon-Mendès France.  Conseil scientifique d’ATTAC
Notas:
(1) 13, Declaración y programa de acción, publicado por el Departamento de Información de la Organización de las Naciones Unidas, DPI/2261, agosto de 2002.
(2) 14, Declaración y programa de acción, publicado por el Departamento de Información de la organización de las Naciones Unidas, DPI/2261, agosto de 2001.
(3) 63, 64, ídem.
(4) 60, 66, ídem.
(5) 61, ídem.
(6) 23 y 24, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, ídem
(7) 16, 38, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 65, ídem.
(8) 25, ídem.
(9) 26, ídem.
(10) 34, 35, 56, ídem.
(11) 68, ídem
(12) 69, 70, 71, ídem.
(13) Alto Comisario de las Naciones Unidas de los Derechos Humanos en el cargo durante la Conferencia de Durban 2001.
(14) Según el informe sobre la globalización presentado a la Comisión de los Derechos Humanos de la ONU, las violaciones toman las formas diversas que van desde las ejecuciones extrajudiciales, desapariciones forzosas, tortura y otras formas de penas o tratamientos crueles, inhumanos o degradantes y detención arbitraria, a la negación del derecho a un juicio justo. «…Los Estados abusan de la fuerza para hacer frente a la oposición que se manifiesta contra la globalización o a la aplicación de las reglas del libre comercio a nivel local, o para intentar reforzar la protección de los regímenes de inversiones. Así, la privatización de servicios básicos como el aprovisionamiento de agua potable o la cesión de tierras u otros recursos naturales a grandes empresas han originado manifestaciones de resistencia y oposición por parte de diversos actores de la sociedad civil. La reacción de algunos Estados ha sido impedir la expresión de esos derechos democráticos. La supresión sistémica de esos derechos podría ser utilizada por el Estado como una estrategia para imponer medidas económicas impopulares, estrategia que podría tener el favor de empresas que pretenden acceder a los recursos naturales y otros de los países en desarrollo…», ONU-CDH, Derechos Económicos, Sociales y Culturales, La globalización y sus efectos sobre el pleno disfrute de los derechos humanos. Informe final presentado por J. Oloka-Oyango y Deepika Udagama, según la decisión 2000/105 de la Subcomisión, 25 de junio de 2003.
(15) Preámbulo del Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional.
(16) Página 39, Pour la révolution africaine, écrits politiques, La Découverte/Poche, junio de 2006.
(17) Página 46, ídem.
(*) El 20 de abril de 2008 los embajadores europeos en la ONU, indignados, abandonaron la Conferencia Mundial sobre el Racismo de la Organización de las Naciones Unidas, que se celebraba en Ginebra, en protesta por el discurso del presidente iraní Mahmud Ahmadineyad, que empezaba así: « A los distinguidos presentes quiero expresarles mi posición. Desde la Segunda Guerra Mundial, y bajo el pretexto del sufrimiento del pueblo judío, y utilizando inadecuadamente el holocausto, ellos han reiterado sus agresiones militares contra una nación entera de palestinos. Ellos, siendo inmigrantes de Europa, EEUU y otras partes del mundo, han establecido un gobierno totalmente racista en la ocupada Palestina. Bajo la excusa de comprensión del racismo y sus consecuencias en Europa, los israelíes llevaron el gobierno más cruel y racista a otras partes del mundo como lo es Palestina. Las raíces del ataque de EEUU a Iraq y su invasión de Afganistán están en la arrogancia de la anterior Administración de EEUU y la presión impuesta por poderes descontrolados para expandir su influencia en los intereses del complejo industrial y los fabricantes de armamento…».
Mireille Fanon-Mendès France
Fondation Franz Fanon
Traducido para Rebelión por Caty R.
 

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