sábado, 15 de novembro de 2008

Sessão da Câmara discutirá Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa - BA

A COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE – CEPI, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, TEM A HONRA DE CONVIDAR TODA A COMUNIDADE E SUAS REPRESENTAÇÕES POLÍTICAS E RELIGIOSAS, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE DISCUTIRÁ A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 14.692/2005 QUE INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA18/11 (TERÇA-FEIRA), AS 10h, NA SALA HERCULANO MENEZES, ALA DAS COMISSÕES - NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA - Centro Administrativo, PARALELA.

A CEPI é Presidida pela Deputada do PT - FÁTIMA NUNES.

FORAM CONVIDADOS PARA A MESA:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO SANDRO CORREIA; A SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROMOÇAO DA IGUALDADE - LUISA BAIRROS; OS PRESIDENTES ESTADUAL E MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NEGRA, RESPECTIVAMENTE - WILMA REIS E JOÃO REIS; O PROMOTOR PÚBLICO DE COMBATE AO RACISMO - ALMIRO SENA; A PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB – EUNICE MARTINS; O SECRETÁRIO DE COMBATE AO RACISMO DO PT - IVONEY PIRES; O DEPUTADO RELATOR DO PROJETO - NELSON LEAL, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE O PROJETO É EXAMINADO QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE, ANTES DE SER DISCUTIDO NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO DEFINITIVA, VIRANDO LEI;

NO PLENÁRIO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MOVIMENTO NEGRO, DE ATUAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA, TERÃO VEZ E VOZ PARA DEBATER COM A MESA, PRINCIPALMENTE COM O DEPUTADO RELATOR, ALÉM DE TRAZER IMPORTANTES COMTRIBUIÇÕES PARA O CONTEÚDO DO PROJETO-LEI.

NÃO FALTE, ESTE ESPAÇO DE PODER PRECISA SER OCUPADO PELA POPULAÇÃO NA BUSCA DE RESOLVER AS HISTtÓRICAS DEMANDAS QUE NOS AFLIGE A TODOS E TODAS.

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