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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sábado, 17 de janeiro de 2009

UNEB abre inscrições para vestibular em Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena - BA

EDITAL N° 004/2009

(Replubicado por ter saído com incorreção)

PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR UNEB/LINCEEI /2009

O Reitor da Universidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em obediência às normas e procedimentos definidos na Resolução nº 500/2007 do Conselho Universitário - CONSU, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular da UNEB destinado ao curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena - LICEEI/UNEB, com as seguintes orientações:

1. DO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR UNEB/LINCEEI/2009

1.1. A realização do Processo Seletivo Vestibular para o LICEEI/UNEB/2009 fica a cargo da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE e da Comissão composta de docentes e técnicos da UNEB responsáveis pela elaboração do projeto do curso. Às referidas Comissões cabe a responsabilidade de planejar, coordenar, executar e divulgar todas as informações pertinentes ao Processo Seletivo Vestibular para o LICEEI/UNEB/2009, de acordo com o calendário específico e as providências cabíveis.

1.2. O Processo Seletivo Vestibular para o LICEEI/UNEB/2009 está aberto exclusivamente para índios pertencentes às etnias e comunidades indígenas localizadas no Estado da Bahia que tenha concluído o ensino Médio (2º Grau) ou equivalente.

1.2.1 As 108 vagas disponíveis serão preenchidas preferencialmente por candidatos que, no ano de 2008, atuaram como docentes (educadores ou gestores) na educação escolar indígena.

1.3. Os resultados do Processo Seletivo Vestibular para o LICEEI/UNEB/2009 serão válidos apenas para o preenchimento de vagas oferecidas no Curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena dos Departamentos de Educação do Campus VIII e X, localizados respectivamente em Paulo Afonso e Teixeira de Freitas.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 19/01/2009 a 19/02/2009.

2.2 Valor: R$ 5,00 (cinco reais).

2.3 As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas exclusivamente pela modalidade Internet, através do acesso direto dos interessados via computador próprio, Lan House, Cyber Café e outros.

2.4 Dos Procedimentos para realização das Inscrições

Acessar o endereço www.selecao.uneb.br/liceei .

Ler integralmente o Edital do Processo Seletivo - LICEEI e os documentos Oficiais publicados e disponibilizado no sitio referido antes de efetivar a inscrição;

Clicar no link inscrição on-line, prestando bastante atenção às instruções, assim como à escolha da cidade para realização das provas, pólo e quotas;

Preencher o formulário de inscrição e clicar na opção enviar formulário;

Na tela de confirmação dos dados o candidato deverá verificar as informações digitadas. Caso haja necessidade de correção, clicar na opção voltar para formulário; nada havendo a corrigir, clicar na opção confirmar inscrição para enviar os dados digitados.

O sistema apresentará a tela do comprovante de pré-inscrição. O candidato deverá clicar na opção imprimir comprovante, em seguida clicar na opção gerar boleto para ter acesso ao boleto bancário, o qual deverá ser impresso, para pagamento da taxa de inscrição, preferencialmente no Banco do Brasil, não sendo permitido o pagamento em nenhuma outra modalidade que não seja através de boleto bancário.

As inscrições pagas através de outra modalidade que não a descrita na alínea "f", não serão computadas e efetivadas.

Após 48 horas da efetivação do pagamento, o candidato poderá acessar o site para verificar a situação da sua inscrição.

ATENÇÃO:

- A inscrição somente será considerada efetivada, após o pagamento da taxa de inscrição através do boleto;

- Não serão aceitas quaisquer reclamações sem a apresentação, pelo candidato, do comprovante de inscrição.

- O pagamento poderá ainda, ser efetivado em outras agências bancárias, conforme horário de funcionamento de cada localidade até o dia 20/02/2009.

Os candidatos inscritos até às 23h59min do dia 19/02/2009, poderão efetuar o pagamento na rede bancária até às 16h do dia 20/02.

O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no dia da realização das provas.

O documento de identidade indicado no requerimento de inscrição deve ser o mesmo a ser apresentado, na sua forma original, sempre que solicitado durante todo o Processo Seletivo, particularmente no momento de realização das provas. Ele deve apresentar obrigatoriamente todas as seguintes características:

Assinatura e impressão digital do portador.

Fotografia que permita identificar claramente o portador.

Bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações.

Expedição por Secretaria Estadual de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério do Trabalho, pela Polícia Federal (apenas para estrangeiros) ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identidade.

Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o pagamento do valor total da mencionada inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.

A UNEB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão ou qualquer fator que impossibilite a transferência de dados.

Em nenhuma hipótese haverá devolução do pagamento efetuado.

O candidato com deficiência visual, motora ou auditiva, desde que essa deficiência justifique a realização das provas em situação especial a exemplo de – prova em braile ou ampliada, deverá indicar essa condição no ato da inscrição, a fim de viabilizar as condições especiais para realização das provas, desde que com a deficiência relatada e dentro das reais possibilidades da UNEB.

O pedido de inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital bem como das instruções e/ou informações que venham a ser publicadas em Diário Oficial do Estado e divulgadas pela internet.

3. DOS CURSOS E VAGAS

O Curso ocorrerá em regime modular no turno diurno ao longo de quatro anos, sendo disponibilizadas 54 vagas no Departamento de Educação do Campus VIII (Paulo Afonso) e 54 vagas no Departamento de Educação do Campus X (Teixeira de Freitas).

3.1. Das 54 vagas disponíveis no Campus VIII – Paulo Afonso, 48 (quarenta e oito) serão reservadas aos candidatos atuantes na educação escolar indígena durante o ano de 2008 e 06 (seis) estarão disponíveis também para candidatos que não atuem em educação escolar indígena.

3.1.1. Para as 48 (quarenta e oito) vagas reservadas para candidatos atuantes em educação escolar indígena, poderão concorrer membros das etnias no Norte e Oeste da Bahia que dispõem de sistema de educação escolar indígena, a saber: Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé, Pankaru, Tumbalalá, Tuxá e Xukuru-Kariri da comunidade da Quixaba.

3.1.2. Às seis vagas disponíveis também para candidatos não atuantes em educação escolar indígena, poderão concorrer membros das etnias referidas no item anterior e membros de etnias e comunidades na mesma região que não dispõem de sistema de educação escolar indígena, a saber: comunidades de etnia Atikum, Truká, Kariri-Xocó e comunidade Tupan.

3.2. Das 54 vagas disponíveis no Campus X – Teixeira de Freitas, 51 (cinqüenta e uma) serão reservadas aos candidatos atuantes na educação escolar indígena durante o ano de 2008 e 3 (três) estarão disponíveis também para candidatos que não atuem em educação escolar indígena.

3.2.1. Às 51 (cinqüenta e uma) vagas reservadas para candidatos atuantes em educação escolar indígena poderão concorrer membros das etnias no Sul e Extremo Sul da Bahia que dispõem de sistema de educação escolar indígena, a saber: Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença, Tupinambá do Vale do Jequitinhonha .

3.2.2. Às três vagas disponíveis também para candidatos não atuantes em educação escolar indígena poderão concorrer membros das etnias referidas no item anterior.

4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

4.1. As vagas de que tratam os itens 3.1.1 e 3.2.1 acima serão distribuídas por cada etnia em cada um dos campi, segundo critério de proporcionalidade do número de escolas e de alunos matriculados em cada etnia no ano de 2008, garantido o mínimo de uma vaga por etnia. A classificação dos candidatos de cada etnia será feita por ordem decrescente da pontuação obtida nas provas.

4.2. Às vagas de que tratam os itens 3.1.2 e 3.2.2 acima concorrem todos os candidatos inscritos em cada região, os quais serão classificados por ordem decrescente da pontuação obtida nas provas, independente da etnia a que pertençam.

4.2.1 Candidatos não classificados para as vagas reservadas para atuantes em educação escolar indígena concorrem às demais vagas em igualdade de condições com os demais candidatos.

5. DAS PROVAS

5.1. DATA: 15 de Março de 2009

5.2. LOCAIS DA PROVA: Eunapólis, Ilhéus, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso. HORÁRIO: Abertura dos portões: 08h20min.

Fechamento dos portões: 08h50min.

Início das provas: 09h00min

Duração das provas: 03h

5.3. Conteúdo das Provas

5.3.1 Redação sobre tema relativo à educação escolar indígena, com valor de 40 %.

5.3.2 20 (vinte) Questões objetivas distribuídas conforme os temas relacionados a

seguir, com valor de 60% em seu total:

a) RCNEEI E SEUS TEMAS TRANSVERSAIS;

b) POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA;

c) DADOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA BAHIA;

d) POLÍTICA INDIGENISTA;

e) DIREITOS INDÍGENAS.

5.4. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO

Será eliminado do Processo Seletivo Vestibular para o LICEEI/UNEB/2009 o candidato que:

- Não comparecer à prova no dia e hora de sua aplicação;

- Não obter pontuação na prova de redação.

5.4.1. Em qualquer tempo, mesmo após a matrícula, o candidato que tenha feito uso de documentos, declarações, informações falsas, ou outros meios ilícitos, será também eliminado do Processo Seletivo.

5.4.2. CRITÉRIOS DE eliminação na prova de REDAÇÃO

Será atribuída nota zero à redação que:

- Se afastar completamente do tema proposto;

- For escrita a lápis e

- for escrita de forma ilegível.

5.5. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Ocorrendo igualdade de pontos entre candidatos concorrentes em uma mesma modalidade, o desempate se fará comparando-se os resultados obtidos, sucessivamente, na Redação.

5.6. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

Acontecerá até o dia 16 de abril, publicado no sítio da UNEB www.uneb.br e em Jornal de grande circulação da Capital.

6. MATRÍCULA:

A matrícula será efetivada mediante convocatória, no início de cada módulo letivo, sendo que, por ocasião da matrícula inicial no curso, os candidatos aprovados deverão apresentar os seguintes documentos:

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Equivalente (original e fotocópia);

- Histórico Escolar do Ensino Médio ou Equivalente (original e fotocópia);

- Carteira de Identidade (original e fotocópia);

- CPF (original e fotocópia) e

- Carteira de Reservista (original e fotocópia, para estudantes do sexo masculino);

- Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e fotocópia);

- Duas fotos 3X4 recentes e iguais;

- Certidão de Nascimento ou Casamento (original e fotocópia);

- Procuração (quando realizada por terceiros);

- Declaração de vinculação a uma comunidade e etnia indígenas da Bahia, emitida por organização indígena devidamente constituída ou cacique que represente a respectiva comunidade ou etnia e

- Declaração de que atuou em educação escolar indígena no ano de 2008 emitida pela instituição oficial em que atua (Para os aprovados atuantes em educação escolar indígena).

7. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS:

7.1 Outras disposições e instruções específicas contidas no caderno de provas, constituem normas que passam a integrar o presente Edital, devendo ser em tudo observadas e cumpridas.

7.2 O candidato não terá direito a reclamação posterior ou recurso de qualquer natureza.

7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão composta de docentes e técnicos da UNEB responsáveis pela elaboração do projeto do curso.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 16 de janeiro de 2009.



Lourisvaldo Valentim da Silva

Reitor

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