Fazer Valer a Lei

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

(Calendário Negro
)

– O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
– O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
– Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
– Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
– Dia Nacional do Samba
– Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
– Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
– Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
– Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
– Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
– Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
– Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
– Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
– Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
– 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
– Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
– Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
– Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
– O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
– Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
– Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
– Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
– Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
– Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
– Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
– Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
– Dia consagrado ao Orixá Oxum 
– Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
– Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
– Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
– O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
– O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
– Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
– Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
– Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
– Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
– Festa Nacional de Alto Volta (1958)
– Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
– O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
– Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
– Independência do Quênia (1963)
– Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
– Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
– Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
– Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
– Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
– O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
– Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
– A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
– Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
– Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
– Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
– Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
– Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
– Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
– Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
– Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
- O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996) 
– João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
– Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910) 
– Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
– Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
– Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
– O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
– Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
– Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop,  historiador, antropólogo, físico e político (1923)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
– Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
– Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
– Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas,  a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
– Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
– Dia dos Umbandistas

domingo, 25 de maio de 2014

Cachoeira promove sessão especial em homenagem ao Dia da África - BA

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Seminário "Raça e relações raciais na pesquisa" - BA

No próximo dia 29 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00h, será realizado no Auditório Nilza Garcia na Escola de Enfermagem da UFBA, um Seminário promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres, Gênero, Saúde e Enfermagem - GEM, que discutirá a inserção da questão racial nas pesquisas em saúde bem como conceitos utilizados nestas pesquisas pelos grupos de pesquisa desse centro de estudos.

O Seminário contará ainda com a participação de pesquisadoras do GEM que desenvolveram dissertações e teses envolvendo essa proposta étnico-racial, apresentando a aplicabilidade destes conceitos desenvolvidos em suas pesquisas.

Vejam a Programação e contato:

FONTE: Emanuelle Góes

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Inscrições abertas para o Dia da Cultura Africana - BA

Encontro ocorrerá no dia 16 de maio, na Tenda da Ciência

Estão abertas, até o dia 15 de maio, as inscrições para o Dia da Cultura Africana, promovido pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, com o apoio do Sindicato dos Servidores da Fundação (Asfoc). O evento, que ocorrerá no dia 16 de maio, na Tenda da Ciência, no Campus de Manguinhos, tem por objetivo propor uma reflexão sobre a situação dos negros no Brasil, e ao mesmo tempo celebrar a cultura de matriz africana. “Pensamos que temos que aprender não só a nos importar com a condição dos negros em nosso país, mas também a celebrar a força, a luta e a criatividade da cultura de raiz africana no Brasil. Por isso montamos uma programação em que cabe tanto a reflexão, quanto a celebração”, explica a coordenadora do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, Elizabeth Fleury.

O Dia da Cultura Africana terá início às 14h, com palavras do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, da coordenadora do Comitê e do presidente da Asfoc, Paulo Garrido. Ainda na primeira parte do encontro, duas conferencistas levarão ao público dados e análises para a reflexão sobre a situação dos negros no Brasil. A representante do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Camila Almeida irá apresentar os números nacionais de uma pesquisa mundial realizada pela OIT, que mostram o que acontece com a carreira de mulheres e homens negros em comparação à carreira de mulheres e homens brancos.

Em seguida, a professora Vanda Ferreira, que atua na Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro, fará um resgate da história de luta do movimento negro no Brasil. Para encerrar o evento, será apresentado o espetáculo-performance Amas de leite - Mães do Brasil, concebido pelo Coletivo Amas de Leite e dirigido pelo ator e bailarino Wilian Santiago.

Os interessados devem preencher formulário (clique aqui para baixar) e enviar para o e-mail maisa@cpqrr.fiocruz.br.

Serviço

Dia da Cultura Africana

Data: 16 de maio

Horário: 14h

Local: Tenda da Ciência

Informações pelo e-mail maisa@cpqrr.fiocruz.br ou pelo telefone (31) 3349-7826

Mesa-redonda: "Ancestralidade e Contemporaneidade da luta negra no Brasil - uma reflexão sobre o 13 de maio" - BA

CEPAIA convida:

Mesa-redonda: "Ancestralidade e Contemporaneidade da luta negra no Brasil - uma reflexão sobre o 13 de maio"

Palestrantes: Dra. Ana Célia da Silva (UNEB)

Dra. Marluce Macedo ( Pró- Reitora de Ações Afirmativas/UNEB)

Ms. Lilian Aquino (UNEB) - mediadora

Local: CEPAIA - Largo do Carmo, 4 Centro Histórico 14h

Informações: 3241 0787

8646 8747

terça-feira, 6 de maio de 2014

Projeto "Herança africana - intervenções urbanas no caminho do porto" - RJ

terça-feira, 29 de abril de 2014

Minicurso "África está aquí, África no está aquí: no Llegué ahora mismo" - BA

MINICURSO: ÁFRICA ESTÁ AQUÍ, ÁFRICA NO ESTÁ AQUÍ: No Llegué Ahora Mismo

Com DARÍO HENAO RESTREPO: Professor titular, Literatura Latino - Americana (UNVERSIDAD DEL VALLE Cali, Colombia).

Período: 7, 8 e 9 de maio de 2014
Horário: 15 às 18h
Local: Sala 01 - ILUFBA
Inscrições: intelectuaisafrolatinos@yahoo.com.br
Realização: Projeto EtniCidades: Escritoras/es Afro-latinas/os
Apoio: PPGLitCult

segunda-feira, 28 de abril de 2014

PNUD seleciona consultor para projeto de apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais

Ação visa à obtenção de dados e informações socioeconômicas e culturais sobre Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com foco em regiões metropolitanas do país

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, seleciona consultor para elaboração de um Guia Orientador contendo metodologia, visando realização de mapeamentos socioeconômicos e culturais de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Os requisitos para a função são mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência de três anos na implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

Os interessados deverão enviar currículo para secomt.seppir@seppir.gov.br, no período de 28 de abril a 07 de maio

Leia abaixo o Termo de Referência, ou faça o download aqui.

TERMO DE REFERÊNCIA 01/2014

1. Objeto

Consultoria para elaboração de um Guia Orientador contendo metodologia, visando realização de mapeamentos socioeconômicos e culturais de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

2. Antecedentes

O projeto “Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais” (BRA/13/020), entre seus objetivos específicos, visa à obtenção de dados e informações socioeconômicas e culturais sobre Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com foco em regiões metropolitanas do país. As informações devem subsidiar a SEPPIR e demais instituições governamentais para a elaboração e execução de políticas públicas eficazes para o segmento no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência africana no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidade na sociedade brasileira.

Esses povos são originários de diversas regiões do continente africano que compreende atualmente os países de Angola, Congo, Moçambique, Benin, Togo, Gana, Guiné, Nigéria, Senegal, dentre outros. Esses africanos e africanas, a despeito de toda a violência do sistema escravista e do racismo pós-abolição, mantiveram vivas suas tradições e práticas culturais.

Três grandes matrizes culturais – Yorùbá, Bantu e Ewé Fon – conseguiram preservar muito de suas cosmovisões, conhecimentos e tecnologias, tornando-os marcas indeléveis na história e no modo de ser e viver brasileiros. Essas matrizes culturais se re-elaboraram no processo de convivência e interação com as populações locais, dando origem a territórios tradicionais, com diversas denominações, de norte a sul do país.

Em 2012, foi lançado o “I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”. O Plano é um instrumento de coordenação e planejamento das ações do Governo Federal e foi elaborado sob a coordenação da SEPPIR em parceria com mais dez órgãos federais. O quadro de iniciativas e metas contém três eixos estratégicos: (i) Garantia de Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Esses eixos estão organizados num total de 10 (dez) objetivos, 19 (dezenove) iniciativas e 56 (cinqüenta e seis) metas.

Na última década, foram realizados mapeamentos em algumas das regiões metropolitanas do Brasil, regidos por diferentes princípios, metodologias e composições de equipe (ver item 9: Insumos). O objetivo geral desses levantamentos coincide, mas o uso de técnicas variadas de cartografia e a aplicação de diferentes tipos de questionários impedem que as informações sejam compiladas, comparadas e incrementadas a partir dos mesmos parâmetros. Nesse sentido, se justifica a elaboração de um Guia Orientador, que refletirá as principais demandas para elaboração de políticas públicas e fortalecimento do protagonismo dos povos de matriz africana na relação com o Estado.

3. Número do resultado no PRODOC/PNUD

Produto 3: Mapeamento socioeconômico participativo das casas tradicionais de matriz africana, em regiões metropolitanas do país, realizados.

Item 3.2: Elaboração de diretrizes e metodologia de mapeamento, com base na sistematização de experiências anteriores, e acompanhamento da realização dos mapeamentos, de forma a garantir base mínima comum que permita sistematização do conjunto dos mapeamentos realizados.

4. Objetivos da consultoria

Elaboração de Guia Orientador para Mapeamentos Socioeconômicos e Culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que tenham por princípios (i) o protagonismo das comunidades mapeadas e (ii) a promoção do acesso às políticas públicas.

5. Descrição das atividades

1 – Proceder levantamento de informações sobre os Mapeamentos Socioeconômicos e Culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana realizados no Brasil, para além daqueles citados no item xxx;

2 – Analisar comparativamente as metodologias, diretrizes e parâmetros utilizados nos mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, diagnosticando equívocos e boas práticas, a partir de orientações da equipe técnica do projeto;

3 – Entrevistar representantes do Governo Federal, integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial – GTI do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lideranças tradicionais de matriz africana e pessoas que já coordenaram pesquisas da mesma natureza, na perspectiva de elaborar metodologia de mapeamentos que contemple as políticas sociais e culturais do Governo Federal;

4 – Redigir minuta de Guia Orientador para Mapeamentos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a ser apresentada para o GTI para validação;

5 – Incorporar as propostas do GTI na minuta do Guia Orientador;

6 – Acompanhar até dois trabalhos de equipes que estejam realizando mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no período da consultoria.

6. Produtos esperados

Produto 1 – Levantamento e compilação dos dados sobre os mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana realizados;

Produto 2 – Relatório analítico sobre as experiências de mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, comparando diretrizes, metodologia e questionários e, também, sistematização das informações em um banco de dados;

Produto 3 – Relatório analítico a partir das entrevistas realizadas com representantes do Governo Federal, lideranças tradicionais de matriz africana e pessoas que já coordenaram pesquisas similares; e proposta de questionário base para mapeamentos de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana;

Produto 4 – Guia orientador para realização de mapeamentos, com princípios, metodologia e modelo de questionário a aplicar; considerando o protagonismo e a promoção do acesso às políticas públicas das comunidades mapeadas.

7. Prazos de apresentação dos produtos

Produto 1 – deve ser apresentado até dia 25 dias após assinatura do contrato, em reunião de trabalho (presencial), realizada em Brasília – DF, na sede da SEPPIR;

Produto 2 – deve ser apresentado até dia 50 dias após assinatura do contrato, em reunião de trabalho (presencial), realizada em Brasília – DF, na sede da SEPPIR;

Produto 3 – deve ser apresentado até 100 dias após assinatura do contrato, em reunião de trabalho (presencial), realizada em Brasília – DF, na sede da SEPPIR;

Produto 4 – deve ser apresentado até dia 160 dias após assinatura do contrato, em reunião de trabalho (presencial), realizada em Brasília – DF, na sede da SEPPIR.

8. Cronograma de Desembolso

O pagamento se dará mediante a entrega e aprovação dos produtos, conforme estabelecido no item 7 deste Termo e no cronograma de desembolso cujos valores estão abaixo indicados:

a) Primeira parcela no valor correspondente a 16% do valor total do Acordo;

b) Segunda parcela no valor correspondente a 20% do valor total do Acordo;

c) Terceira parcela no valor correspondente a 28% do valor total do Acordo;

d) Quarta parcela no valor correspondente a 36% do valor total do Acordo.

9. Condições e forma de pagamento dos produtos

Serão considerados aptos para análise, por parte das equipes técnicas da SEPPIR, os produtos entregues e em atendimento aos itens 6 e 7 deste Termo. A equipe da SEPPIR terá até 10 dias úteis para analisar os documentos recebidos; sendo aprovado, o pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da documentação encaminhada pela contratada, conforme protocolo de recebimento da SEPPIR.

Passagens e diárias serão pagas pelo projeto.

10. Forma de apresentação dos produtos

Os relatórios deverão ser entregues em 2 cópias impressas e encadernadas, em papel A4, com fonte Times New Roman, tamanho 12, e 2 cópias em formato digital como arquivo WORD gravado em CD ou DVD, de acordo com as normas técnicas de edição de textos sugeridos pela ABNT.

11. Qualificações profissionais

Obrigatórias:

- Mestrado na área de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas;

- Experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos na implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana;

Desejáveis:

- Experiência em execução de políticas de promoção da igualdade racial;

- Experiência em projetos de mapeamento socioeconômico;

- Doutorado na área de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas;

- Conhecimento do uso de softwares de planilhas e bancos de dados.

Observação: É necessário ter disponibilidade para viagens.

12. Insumos

1. “I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, SEPPIR, 2013.

2. “Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, assim se reconhecem e recomendam que o Estado Brasileiro os reconheçam como tal”, Moção aprovada na III CONAPIR, 2013.

3. “Mapeamento dos Espaços de Religião de Matriz Africana no Recôncavo Baiano e no Baixo Sul”, 2010/2011

Abrangência: 33 municípios do Recôncavo e da subregião do Baixo Sul – Bahia.

Formato: impresso

Execução: Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

4. “Cadastro de Terreiros de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo”, 2011

Abrangência: Estado de São Paulo

Execução: FFLCH/USP-SP

Formato: digital

http://www.fflch.usp.br/sociologia/prandi/iles.doc

5. “Mapeamento dos Terreiros de João Pessoa”, 2011

Abrangência: João Pessoa/PB

Execução: Casa de Cultura lle Ase D'Osoguiã - IAO

Apoio: Prefeitura Municipal de João Pessoa - MC Fundo Municipal de Cultura e FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa

Formato: digital

http://www.mapeamentodosterreirosjp.com.br/

6. “Mapeando o Axé – Pesquisa Socioeconômica e Cultural das Comunidades Tradicionais de Terreiro”, 2010/2011

Abrangência: regiões metropolitanas e capitais dos estados de MG, PE, PA e RS

Realização: MDS, UNESCO e SEPPIR.

Execução: Associação Filmes de Quintal

Formato: digital e impresso “Alimento: Direito Sagrado”, MDS, 2011

http://www.mds.gov.br/sesan/terreiros/paginas/cd-interativo.html

7. “Inventário dos Terreiros do Distrito Federal e Entorno – 1ª. Fase”, 2009

Abrangência: Distrito Federal

Execução: Superintendência do Iphan no Distrito Federal

Apoio: SEPPIR

Formato: impresso

8. Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana do Rio de Janeiro”, 2008.

Abrangência: Estado do Rio de Janeiro

Execução: PUC/Rio

Apoio: SEPPIR e Conselho Griot

Formato: digital

http://www.nima.puc-rio.br/mapeamento/

9. “Mapeamento dos Terreiros de Salvador”, 2007.

Abrangência: Salvador/BA

Execução: Universidade Federal da Bahia – Centro de Estudos Afro- Orientais

Apoio: Prefeitura Municipal de Salvador e Fundação Cultural Palmares

Formato: digital e impresso

http://www.terreiros.ceao.ufba.br/apresentacao

13. Nome da Supervisora

Luana Lazzeri Arantes

Cargo da Supervisora: Diretora de Programas

14. Localidade do Trabalho

Brasília-DF

15. Data de início

Imediato, após a assinatura do contrato.

16. Data de término

Contrato de seis meses

17. Forma de Candidatura

Os interessados deverão enviar currículo para secomt.seppir@seppir.gov.br, no período de 28 de abril a 07 de maio.

ANEXO II – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO ADOTADOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA A SER ATINGIDA PELOS CANDIDATOS: 100 pontos

Fase 1: Análise Curricular: 60 pontos

Fase 2: Entrevista: 40 pontos

FASE I – Análise Curricular
Descrição dos Requisitos	Pontuação
Formação	Ponto	Pontuação Máxima
Doutorado na área de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas	6	10
Mestrado Stricto Sensu completo na área de ciências humanas ou ciências sociais aplicadas	4	10
Experiência Profissional	Ponto	Pontuação Máxima
Implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana (de 8 a 12 pontos) De 03 a 05 anos de experiência Acima de 05 anos de experiência	8 12	35
Sistematização e análise de dados (de 8 a 12 pontos) De 03 a 05 anos de experiência Acima de 05 anos de experiência	8 12
Experiência em execução de políticas de promoção da igualdade racial;	6
Experiência em projetos de mapeamento socioeconômicos	5
Conhecimento em Informática	Ponto	Pontuação Máxima
Planilhas eletrônicas	8	15
Bancos de dados	7	15
TOTAL MÁXIMO DA FASE I		60

FASE II – Entrevista
Entrevista	Ponto	Pontuação Máxima
Conhecimento especifico sobre os povos tradicionais de matriz africana	10	40
Conhecimento de políticas sociais	5
Experiência com metodologia participativa	5
Motivação para o trabalho	5
Disponibilidade	5
Habilidade em comunicação e expressão	5
Outro aspecto importante a ser avaliado	5
TOTAL MÁXIMO DA FASE II		40
TOTAL MÁXIMO DA AVALIAÇÃO (FASE I + FASE II)		100

1. A seleção das propostas será realizada por uma Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação, a qual deverá ser composta no mínimo por 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros indicados por PNUD e SEPPIR. A seleção final terá como base parecer elaborado pela comissão.

2. Somente os candidatos que atenderem aos requisitos mínimos passarão para a aferição dos itens pontuáveis da análise curricular com o fim de se estabelecer a pontuação final de cada candidato habilitado e a grade de classificação técnica.

3. Para o item “Experiência Profissional”, a pontuação dos candidatos que tiverem acima de 05 anos de experiência nos critérios obrigatórios (implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana e sistematização e análise de dados) pode ser somada até o total de 24 pontos.

4. Os candidatos ao se candidatarem deverão apresentar atestado de capacidade técnica, relatórios, certificados ou documentos similares para fins de comprovação da experiência citada.

5. Serão considerados os candidatos que obtiverem no mínimo 70% dos pontos nas duas fases. Caso a Comissão de Avaliação atribua o mesmo número de pontos a duas ou mais propostas, será utilizado como critério de desempate o(a) candidato(a) mais velho(a); em permanecendo o empate, considerar-se-á a pontuação do candidato no quesito “Experiência Profissional”.

Curso "Fotografia e Cultura Negra" - SP

sábado, 12 de abril de 2014

IPN promove oficinas de História - RJ

sexta-feira, 11 de abril de 2014

UFOP promove curso de especialização na área de Educação e Relações Étnico-raciais - MG

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Espetáculo "Porque sou preta" - BA

Amanhã (02/04) estreia a nova temporada do sucesso de público "Porque sou preta", espetáculo apresentado pela Cia de Teatro BIML e dirigido pelo professor Sérgio Mício.

Às 15 horas, na BIML.

Contamos com sua presença!

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Release: Para comemorar os 64 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, a Cia de Teatro BIML reapresenta a história das colegas Ritinha, Carolina e Maria Eduarda que convivem com situações limite na escola. Por outro ângulo, um grupo de vizinhos entra em choque devido à intolerância e preconceitos. Do caos à paz, a peça aborda como tema a diversidade identitária.

Baseada no texto inédito de Jaime Sodré: Mamãe, Por Que Eu Sou Branca e Ritinha É Negra?

terça-feira, 1 de abril de 2014

Síntese da coleção História Geral da África

Como forma de reconhecer a influência da história e da cultura africanas na sociedade brasileira, a UNESCO no Brasil, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Integração do Ministério da Educação (MEC/SECADI) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) desenvolvem o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas, cujo principal objetivo é dar visibilidade e reconhecimento à intersecção das histórias africana e brasileira, transformando e valorizando positivamente as relações entre os diferentes grupos étnico-raciais que constituem o Brasil.

A primeira ação desenvolvida pelo Programa foi a tradução para o português da Coleção História Geral da África da UNESCO. Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia o processo de produção de materiais pedagógicos para todos os níveis educacionais, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”.

A síntese, publicada em dois volumes, pretende fornecer subsídios para pesquisadores e estudantes, bem como para a prática pedagógica de professores responsáveis pela educação básica, com o objetivo de ampliar seus conhecimentos em relação à história e a cultura africana. O volume 1, dividido em quatro capítulos, contém, de forma criteriosa, o resumo dos temas publicados nos quatro primeiros volumes da edição completa da coleção HGA, abordando os períodos desde a pré-história até o século XVI. O volume 2 aborda os temas tratados nos quatro últimos volumes da edição completa da coleção, abrangendo desde o século XVI até o século XX.

Brasília: UNESCO, MEC, UFSCar, 2014. 2v.

Downloads gratuitos:

Volume 1 (PDF)
Volume 2 (PDF)

Para pedir cópias impressas

FONTE: Site da Unesco

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