III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO CENTRO DE ESTUDOS DAS CULTURAS E LÍNGUAS AFRICANAS E DA DIÁSPORA NEGRA

III CONCLADIN - 2011

17, 18, 19 de Maio de 2011

 
TEMA GERAL: POPULAÇÃO, POPULAÇÕES: a humanidade revelada

 
            A partir dos dados da I e da II Conferência Internacional do Centro de Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra (I CONCLADIN e a II CONCLADIN), respectivamente em 2007 e 2009, é que apresentamos a III Conferência Internacional do Centro de Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra, a III CONCLADIN – 2011 que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011 na Faculdade de Ciências e Letras – Campus de Araraquara – UNESP e no SESC-ARARAQUARA.
Nesta conferência que tratar do momento que vive o país e o mundo, consideramos de sua importância consagrarmos nesta III CONCLADIN o tema geral: “POPULAÇÃO, POPULAÇÕES: a humanidade revelada”. Esse tema geral visa manter o foco naquilo que é a própria razão e objetivo do CLADIN, isto é, considerar as culturas e as línguas por mais diversas que sejam, são elas parte e fundamento das relações humanas e da vida em sociedade.
A III CONCLADIN homenageia e reflete criticamente sobre a população AFRICANA, e aos seus filhos/filhas espalhados na Europa, na Ásia e na Oceania, que deu origem a esta humanidade que somos. No entanto, uma maior atenção à população negra brasileira, particularmente porque é neste ano de 2011 que se acreditava que esta população desapareceria do país, segundo os prognósticos emitidos, em 1911, pelo antropólogo João Batista de Lacerda, bem como pelo fato deste ano ser o ANO DO AFRODESCENDENTE, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
            Assim, estaremos convidando intelectuais, pesquisadores, professores de diversas regiões do mundo a fim de dialogarmos a partir do tema geral.
           Buscaremos nessa Conferência refletir sobre diversas tentativas de extermínio populacional a que diversos contingentes humanos sofreram neste longo século XX e início de século XXI, em decorrência disto mobilização de refugiados, fluxos demográficos e doenças. Porém, consideramos que existem outros lados e mundos que devem ser refletidos que tocam a nossa humanidade, tais como o aquecimento global, as novas tecnologias e as produções culturais tradicionais e alternativas como parte das realizações deste humano que somos nós.
            Teremos apresentação de trabalhos de alunos de graduação e de pós-graduação e, ainda, diversas atividades e intervenções artístico-culturais.

Programação
Dia 17/05/2011
 
Apresentação cultural
 
Atividade artístico-cultural – Local: Entrada do Sesc Araraquara [próximo ao foyer do Teatro].
 
13:30h - ESTUDOS PARA ROSA (20') – Direção: Cia Caipira de Dança
 
13:50 – 14:10 hs. - Abertura Solene -SESC-Araraquara
 
14:15 hs-16:15 hs. - Seminário Temático - SESC-Araraquara
 
Mulher quilombola: luta, resistência e prazer em viver
Profa. Dra. Mary Francisca do Careno (UNESP-FCL/AS)
Eloiza Lourenço dos Santos (Centro Universitário Módulo/UNICSUL)
Laura de Jesus Braga (Instituto Florestal – Núcleo Picinguaba)
 
Mediadora: Profa. Dra. Renata Medeiros Paoliello (UNESP/FCL/AR)
Coordenadora da mesa: Profa. Ms. Simone de Loiola Ferreira (UNESP-FCL-AR)
 
 
16:30 às 18:00 horas – (SESC/ARARAQUARA)
 
Café, chá e chocolate - diálogo entre pesquisadores e convidados
 
Conversa Temática:
Fluxos migratórios, mudanças culturais e transformações das identidades
Prof. Dr. Pedro David Montes Mireles (UNIPLI-RJ/PERU)
Prof. Dr. Antonio Inácio Rocha Santana (Escola Superior Pedagógica – Kuanza Norte/Angola)
Moderador: Prof. Ms. Egor Borges (UNESP-FCL/AR/MOÇAMBIQUE)
 
19:00 às 21:00 horas – Seminário temático (SESC/ARARAQUARA)
Da industrialização e queima de energia à exclusão energética e populações descartáveis: quais alternativas viáveis para África e Brasil no século XXI?
Prof. Dr. Orlando Cristiano da Silva (USP)/Guiné-Bissau
Prof. Dr. Guimes Rodrigues Filho (UFU)/Brasil
Mediador: Prof. Dr. Jorge David Barrientos-Parra (UNESP-FCL/AR/Chile)
Coordenadora da mesa: Profa. Ms. Elisangela de Jesus Santos (UNESP-FCL/AR)
     
21:00h – Atividade artístico-cultural -SESC-ARARAQUARA – Local: Espaço Garimpo
BANDA “ARSENAL DE BELLES MELODIES” – Direção: Egor Vasco Borges -GE União Africana

Dia 18/05/2011
12:00 – 13:00 hs. - CORTEJO DO BANDO DO TIÊ PRETO – 12 hs. (cortejo da Chácara Saffioti ao SESC-ARARAQUARA)
 
Atividade artístico-cultural – Entrada Sesc-Araraquara [próximo ao foyer do Teatro].
 
13:50h - DANÇA DO FOGO (5') - Direção: Roberto Marcondes
 
14 hs – 16:15 hs - Seminário temático - BRASIL (SESC-Araraquara).
 
Línguas nacionais e produção da cultura: configuração das identidades e territórios, construção das violências e dos refugiados: uma leitura do século XX e XXI na África e América Andina – a democracia representativa pede socorro
 
Prof. Dr. Armindo Ngumba (UEM – FLCS - Moçambique)
Prof. Dr. Pedro David Montes Mireles – (UNIPLI – RJ)/Peru
Gabriel Gualano de Godoy – ACNUR-ONU/Brasil
Mediadora: Profa. Dra. Mary Francisca do Careno (UNESP-FCL/AS)
Coordenador da mesa: Prof. Ms. Alexandre Timbane (UNESP/Moçambique)
 
Atividade artístico-cultural -SESC-ARARAQUARA – Local: Espaço Garimpo
 
16:15h - PESCADOR (10’) - Direção: Roberto Marcondes
 
16:30 às 18:00 horas – (SESC/ARARAQUARA) - Café, chá e chocolate - diálogo entre pesquisador/docente com alunos da pós-graduação e convidados
 
Conversa Temática:
Os traços fenotípicos como problema social e epistemológico – identidade étnica e estigma
Prof. Dr. José Luiz Petruccelli (IBGE/RJ)
Prof. Dr. Antonio Inácio Rocha Santana (Escola Superior Pedagógica – Kuanza Norte/Angola)
Moderador: Prof. Dr. Edmundo Antonio Peggion (UNESP-FCL/AR)
 
19:00h às 21:00 horas - Seminário temático (SESC/ARARAQUARA)
Mulher negra e pobre: proibidas à gravidez – medicina, violência e controle de natalidade
 
Prof. Dr. Luís Eduardo Batista (Comitê da Saúde da População Negra/SES-SP)
Prof. Dr. Estélio Gomberg (UFBA-Bahia)
Mediadora: Profa. Dra. Ana Lúcia de Castro (UNESP-FCL/AR)
Coordenador: Profa. Ms. Edilene Machado Pereira (UNESP/Brasil)
 
Atividade artístico-cultural -SESC-ARARAQUARA – Local: Espaço Garimpo
21:00 – 21:35 hs.
ESPETÁCULO RAÍZES (35') - Cia Afro Rhytmos - Direção: Giovana Candido
 
Dia 19/05/2011
 
14:00 hs.-16:15 hs. – Seminário temático - (SESC/ARARAQUARA)
 
Juventude negra: população produtiva, reprodutiva e assassinada
 
Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier (UNESP/FAAC-BA)
Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz (Centro de Altos Estudos de Segurança – PM/SP)
Profa. Dra. Eunice Prudente (USP)
Mediador: Prof. Dr. Milton Lahuerta (UNESP-FCL/AR)
Coordenador: Profa. Ms. Simone de Loiola Ferreira (UNESP-FCL/AR)
 
 
16:30 às 19:00 hs. - Café, chá e chocolate - diálogo entre pesquisadores e convidados
Os diferentes se atraem? Sexo e casamento entre negros e brancas e entre negras e brancos
Prof. Dr. José Luiz Petruccelli (IBGE/RJ)
Prof. Dr. Francis Wardle (University of Phoenix-Campus Colorado/USA)
Profa. Dra. Grasiela Lima (UNESP-FCL/AR- e ONG Cedro Mulher).
Moderadora: Profa. Dra. Marilda da Silva (UNESP-FCL/AR)
 
19:00 às 19:30 horas – Mesa de encerramento
 
Show de encerramento – SESC-ARARAQUARA
21:00 às 23:30 hs - BAILE BLACK - Djs Juliano Vituri e Alf Dee
    
As apresentações de trabalho por pesquisadores, docentes e alunos da graduação e da pós-graduação aconteceram de 17 a 19 de maio de 2011, no Centro Cultural “Prof. Waldemar Saffioti” no horário das 8:30 às 12:00 horas.
Exclusivamente com os temas que focam:
- Violência, direitos humanos e racismo (Grupo de Estudos VIDHE);
- Gênero, mídia, população negra, corpo e consumo (Grupo de Estudos LILITH);
- África, desenvolvimento, cultura e democracia (responsável – Grupo de Estudos UNIÃO AFRICANA);
- Cultura afro-brasileira, cultura popular, territorialidade e cidadania (Grupo de Estudos CATAVENTO)

Regras para apresentação de trabalhos:
 
Os trabalhos devem ter o seguinte formato:
- resumo/abstract, com no máximo de 1.500 caracteres, conter 3 palavras-chave,
- os artigos devem ser apresentados em CD e uma cópia impressa, (arquivo.doc, Word for WINDOWS) em fonte Times New Roman, corpo 12, espaço entre linhas 1,5 (exceto para citações diretas com mais de três linhas), parágrafo 1,5, margem superior 3, inferior 2, esquerda 3 e direita 2.
- O trabalho deve trazer o título; nome completo do(s) autor(es); filiação científica indicada em nota de rodapé (departamento - faculdade - universidade - sigla - CEP - cidade - estado - país - e-mail.
- Seguindo as normas da ABNT.
- Os trabalhos passarão pela avaliação de uma Comissão Científica, formada por professores doutores vinculados ao CLADIN/LEAD/FCL/AR e NUPE/UNESP/PROEX a fim de serem selecionados. Os resumos/abstracts de pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação deverão ser enviados de 20/03/2011 até o dia 06/05/2011 e serão divulgados os resultados de ACEITE até o dia 10/05/2011.
- Os resumos/abstracts deverão ser enviados para o e-mail: concladin@gmail.com

Procedimentos para INSCRIÇÃO:
 
- Com apresentação de trabalho
 
- Sem apresentação de trabalho
 
Período de Inscrições:
Inscrições com apresentação de trabalhos – 20/03/2011 a 06/05/2011 (não serão aceitos trabalhos fora deste prazo)
 
Inscrições sem apresentação de trabalho – 20/03/2011 a 15/05/2009 - via on line e no Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras – Campus Araraquara/UNESP (não serão aceitas inscrições durante o evento).
 
Valor das inscrições com apresentação de trabalhos
 

Nível de escolaridade	Valor c/ Apresentação de Trabalho (R$)
Graduação	25,00
Mestrado	45,00
Doutorado	65,00

 
As inscrições sem apresentação de trabalho, em função de EMISSÃO DE CERTIFICADOS, brindes, bolsas e de outros artefatos, serão realizadas mediante os seguintes procedimentos:
- pagamento de inscrição nos respectivos valores abaixo deverá ser feito via transferência e/ou depósito bancário no:
BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA: 6933-7 – CARMO – ARARAQUARA
CONTA CORRENTE: 5.874-2
Nome: Dagoberto José Fonseca
 
Valores para inscrições sem apresentação de trabalho
 

Professor Rede Pública	R$ 20,00
Professor Rede Privada	R$ 20,00
Professor IES de Universidade Pública	R$ 35,00
Professor IES de Universidade Privada	R$ 45,00
Militantes de movimentos sociais e ONGS	R$ 25,00
Aluno de graduação	R$ 15,00
Aluno de pós-graduação (Mestrando)	R$ 25,00
Aluno de pós-graduação (Doutorando)	R$ 30,00

     
 

• Para efeito de inscrição para ambas modalidades (com apresentação de trabalho e sem apresentação de trabalho) será necessário o depósito das quantias referentes à inscrição em conta bancária disponível no site do evento. Será necessário a comprovação deste depósito e/ou transferência, mediante a apresentação de canhoto.

 
Locais de realização da III CONCLADIN - 2011
SESC-ARARAQUARA e Centro Cultural “Prof. Waldemar Saffioti” – UNESP/CAr
 
 
Comissões:
 
Científica:
Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca (UNESP) - Coordenador
Profa. Dra. Ana Lucia de Castro (UNESP)
Prof. Dr. Antonio Inácio Rocha Santana (Escola Superior Pedagógica – Kuanza Norte/Angola)
Prof. Dr. Armindo Ngumba (UEM – Moçambique)
Prof. Dr. Edmundo Antonio Peggion (UNESP)
Prof. Dr. Estélio Gomberg (UFBA)
Profa. Dra. Eunice Prudente (USP)
Prof. Dr. Francis Wardle (University of Phoenix- USA)
Profa. Dra. Grasiela Lima (UNESP-FCL/AR- e ONG Cedro Mulher).
Prof. Dr. Guimes Rodrigues Filho (UFU)
Prof. Dr. Jorge David Barrientos-Parra (UNESP-FCL/AR/Chile)
Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier (UNESP/FAAC-BA)
Prof. Dr. Luís Eduardo Batista (Comitê da Saúde da População Negra/SES-SP)
Profa. Dra. Marilda da Silva (UNESP)
Profa. Dra. Mary Francisca do Careno (UNESP)
Prof. Dr. Milton Lahuerta (UNESP)
Prof. Dr. Orlando Cristiano da Silva (USP)/Guiné-Bissau
Prof. Dr. Pedro David Montes Mireles (UNIPLI-RJ/PERU)
Profa. Dra. Renata Medeiros Paoliello (UNESP)
Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz (Centro de Altos Estudos de Segurança – PM/SP)
 
Infraestrutura e logística:
Ariella Silva Araújo (FCL/AR)
Luiz Fernando Costa Andrade (FCL/AR)
   
Divulgação e Marketing:
Elisangela de Jesus Santos (FCL/AR)
Júlio Aponto Té (FCL/AR)
 
Financeira:
Simone de Loiola Ferreira (FCL/AR)
Giovana Algarve (FCL/AR)
 

Líderes da Revolta de Búzios são reconhecidos como heróis!

Fundação Palmares
http://www.palmares.gov.br/?p=9683

segunda-feira, 28 / março / 2011 by Daiane Souza

Por Daiane Souza

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.

A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.

OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.

O Livro de Aço dos Heróis Nacionais, no qual estão registrados os quatro líderes da Revolta, fica exposto permanentemente no Panteão da Pátria e da Liberdade. Para quem deseja visitá-lo, o Panteão fica localizado no Eixo Monumental, Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, onde pode ser visto em qualquer dia da semana (inclusive nos feriados), entre as 9h e 18h.

“Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais” (lema da Revolução de Búzios)

Conheça os heróis da Revolta de Búzios

João de Deus do Nascimento(1761 – 1799)
Filho de mulata alforriada com português, João de Deus nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.

Lucas Dantas de Amorim Torres( 1775 – 1799)
Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano.

Manuel Faustino Santos Lira(1781 – 1799)
Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.

Luís Gonzaga das Virgens e Veiga(1763 – 1799)
Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico manifesto feito durante o movimento.

Casa-grande e senzala

OPOSTOS: Barbosa e Mendes têm currículo extenso e origem no Ministério Público; semelhanças param aí.

Quando escrevi sobre a indicação do ministro Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal), citei críticas às indicações anteriores feitas por Lula para a suprema corte brasileira, incluindo aquelas de figuras do campo jurídico que consideram o ministro Joaquim Barbosa pouco preparado (intelectual, profissional, emocionalmente ou de todas essas formas) para o cargo.

Recebi, por conta daquela observação colhida de minhas percepções sobre os embates e opiniões que se expressam no campo jurídico brasileiro, diversos comentários e questionamentos sobre a razão de ter dito que o ministro Barbosa era “inepto”. Procurei esclarecer, em resposta àqueles leitores e em primeiro lugar, que a opinião não era minha, mas sim de vários agentes do campo jurídico que, por uma razão ou outra, questionavam a indicação de Barbosa para o STF. Apenas reproduzi opiniões que ouvi de fontes diversas, como pesquisador e observador da justiça brasileira. Além disso, procurei deixar claro àqueles leitores, também, que apesar de minha formação inicial em direito, não sou um especialista em direito constitucional nem sou advogado com experiência na litigância junto ao Supremo; por isso, não teria elementos suficientes para avaliar, por minha conta e juízo, a competência “técnica”, propriamente jurídica dos votos de Barbosa com o ministro da corte.

Minha leitura da atuação do STF é política, que faço como cientista político – e, como tal, não posso deixar de observar e registrar manifestações de oposição à presença de Barbosa no Supremo (especialmente por parte de alguns advogados e juízes), apesar do respaldo de grande parte da opinião pública (por conta do julgamento do caso do “mensalão” do governo Lula, especialmente) e dos membros do Ministério Público Federal (sua instituição de origem).

Agora, contudo, a declaração recente do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que chamou o ministro Barbosa de “moreno escuro” me dá a oportunidade de falar algo sobre esse membro do Supremo. Mais do que isso, me dá a oportunidade de falar algo importante que deixei de mencionar no meu artigo sobre Fux e nas respostas aos leitores que me questionaram sobre o juízo “técnico” que reproduzi sobre Barbosa. Deixei de dizer, basicamente, que por trás das críticas à “competência”, ao “preparo” ou à “postura” do polêmico e irritadiço ministro —que pouco faz para agradar aos colegas de corte e, principalmente aos advogados que circulam pelo Supremo— reside um preconceito racial velado, que se manifesta sorrateiro em muitas das críticas que reproduzi em meu artigo anterior, mas que explode em evidência no comentário nada sutil do deputado Campos.

O deputado alegou que usou a expressão por não se lembrar, no momento da fala, do nome do ministro do STF. Péssima justificativa, para justificar o injustificável. Em primeiro lugar, porque o deputado se deu o direito de trocar o nome de uma pessoa pela cor de sua pele – coisa que certamente não faria em relação a nenhum dos demais ministros da corte. “O ministro do bigode” seria Cezar Peluso? “O mocinho” seria Dias Toffoli? O “careca” seria Gilmar Mendes ou Celso de Mello? Difícil imaginar esses comentários sobre os outros ministros – a não ser em relação às duas mulheres da corte, alvos de comentários e referências igualmente discriminatórios –, porque tenho certeza que o deputado conseguiria se lembrar do nome dos demais, ou de alguma outra referência (de carreira, de origem) que o fizesse se lembrar, rapidamente, de quem ele queria mencionar.

Também estou certo de que o deputado se sentiria muito mais constrangido por não se lembrar do nome de qualquer outro ministro do STF que não fosse Barbosa, e por isso faria um esforço maior para não parecer indelicado em relação a uma autoridade pública, um representante do tribunal máximo do Judiciário brasileiro. De qualquer forma, antes de cometer uma gafe, o deputado poderia recorrer a um colega ou a um de seus assessores para que lhe refrescassem a memória. Ao usar a expressão “moreno escuro” o deputado o fez com a facilidade com que ele – e muitas pessoas que ouvimos cotidianamente – o fazem para se referirem aos empregados, motoristas, porteiros, etc. Nesse sentido, “escurinho(a)”, “moreninho(a)” é uma cruel sutileza de linguagem, que ao evitar a palavra “negro”, finge atenuar o que, na verdade, aprofunda: o preconceito, a negação da diferença e da identidade.

Também é difícil imaginar o mesmo tipo de referência à cor da pele dos outros ministros por uma razão bastante simples: Joaquim Barbosa é o único ministro negro do Supremo, atualmente e em toda a história da corte. Sua indicação teve propositadamente um caráter simbólico, de corrigir injustiças e desigualdades históricas. Infelizmente, como podemos ver, não conseguiu tal objetivo. Assim como aconteceu e acontece com a tímida presença feminina nos tribunais superiores, e é importante repetir que as mulheres nessas posições são alvos de comentários igualmente cruéis e discriminatórios, o isolamento do “símbolo” da reparação (“a primeira mulher no STF/STJ”, “o primeiro/único negro no STF”), quando passada a euforia do ato histórico da indicação, acaba apenas realçando o abismo entre posições tão d istantes no cam po social e, consequentemente, no campo jurídico.

Acontece que, ao contrário da condição feminina, a desigualdade originada da raça e da cor da pele não alcança só as esferas mais altas da justiça brasileira, mas é uma característica geral de todos os níveis do campo jurídico. Em outras palavras, se as mulheres já são maioria (ou avançam para essa condição) em todas as carreiras jurídicas, os negros são minoritários entre juízes, promotores, defensores públicos. Talvez haja variações nessas proporções de acordo com o estado da federação e o grupo profissional – acredito, por exemplo, que a advocacia, por ser uma profissão com maior número de membros, com acesso menos exclusivo e, portanto, mais diversificada socialmente,  possui maior percentual de negros em seus quadros. Nesse aspecto, o isolamento de Barbosa no nível das elites jurídicas apenas reproduz a ausência quase que total dos negros em todos os níveis das carreiras, profissões e instituições jurídicas (a não ser, obviame nte, em posições tidas como secundárias, como escreventes, oficiais de justiça, serventuários em geral). Além disso, quem tem experiência no ensino jurídico, mesmo em cursos e instituições de ensino mais populares, sabe que essa desigualdade no acesso às profissões jurídicas começa já no acesso ao curso de direito.

Joaquim Barbosa tem um currículo respeitável, tanto em termos profissionais quanto acadêmicos, o que certamente o distingue da maior parte dos seus colegas de corte. Comparável aos seus títulos e qualificações profissionais seriam apenas os constantes dos currículos do ex-ministro Eros Grau e de Gilmar Mendes, ainda em atividade. Aliás, é em relação a esse segundo ministro que a comparação é mais evidente: ambos dedicam-se à mesma área do direito (o direito constitucional), tendo realizado pesados investimentos na carreira acadêmica, com longas e produtivas passagens por universidades estrangeiras (Mendes na Alemanha e Barbosa na França). Ambos são eruditos e falam fluentemente mais de uma língua estrangeira.  Ambos construíram suas carreiras no MPF, instituição que ao longo de sua consolidação e de sua autonomização em relação ao Executivo nas últimas décadas ganhou destaque e permitiu aos seus membros alcançarem posições relevantes no campo jurídico brasileiro.

Mas as semelhanças param por aí. Na verdade, Barbosa e Mendes, tendo essas características em comum, podem ser considerados a antítese um do outro. Barbosa tem origem humilde, e como muitos brasileiros lutando por ascensão, negros ou brancos, viu no serviço público um caminho seguro de crescimento e posicionamento social. Ao contrário de Mendes, que mesclou sua atuação de carreira com passagens por funções mais “políticas” de consultoria jurídica de parlamentares e governos, chegando a Advogado-Geral da União, Barbosa manteve-se rigorosamente nos trilhos da carreira burocrática, valorizando a autonomia da função e as possibilidades formais de ascensão. Isso não quer dizer que sua indicação para o Supremo não tenha passado por algum tipo de construção de apoios políticos, inevitáveis nessa etapa da carreira de um ministro de tribunal superior; também não quer dizer que a relação de Mendes com a política e o poder seja escusa, pois é padr ão de trajetórias das elites jurídicas. Contudo, é perceptível que as relações mantidas por Mendes e Barbosa com agentes do campo político-partidário são distintas.

Por fim, importante lembrar que Mendes vem de família de proprietários de terras, com forte influência em sua região de origem, no Mato Grosso (por sinal, mesmo estado do deputado Campos). Não foi à toa que, na histórica discussão entre Mendes e Barbosa em abril de 2009, este último ministro cobrou do primeiro não ser tratado como um de seus capangas. Mendes é a casa-grande: representa o padrão de recrutamento das elites nacionais em geral e das elites jurídicas em especial. Barbosa é a senzala: a exceção à regra, um representante dos grupos sociais historicamente excluídos do acesso aos bens públicos e aos círculos de poder, que soube valer-se dos caminhos criados pela meritocracia e pela impessoalidade burocrática para alcançar uma posição superior. Mendes, a pesar de duro n a fala e antipático no trato, sabe circular pelo poder. Barbosa não cede à imprensa, ao riso ou à bajulação, não faz questão de contemporizar, e não recebe advogados em seu gabinete porque, diz ele, preza a isenção de sua função como juiz – e ao agir assim, ganha, sem maiores preocupações, a antipatia de muitos. Barbosa é, enfim, um negro insubmisso – e deve orgulhar-se disso, para horror da casa-grande, representada também pelo deputado Campos. Talvez por isso, e apesar de tantos aspectos em comum em suas trajetórias profissionais e acadêmicas, Mendes seja tão incensado como autoridade política e intelectual (a ponto dessa bajulação causar embrulhos nos estômagos mais sensíveis e nos espíritos mais críticos); enquanto Barbosa, apesar de todas as suas qualificações, mereça ser lembrado pela casa-grande apenas como um “moreno escuro”.

Frederico de Almeida é advogado e cientista político. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, é professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Judas Tadeu

Encontros marcam lançamento da Coleção da UNESCO História Geral da África na Bahia

A Bahia foi escolhida para sediar uma série de eventos que marcam o debate e o lançamento da edição em português da Coleção da UNESCO História Geral da África no Brasil. Entre os dias 1 e 4 de abril, especialistas africanos e brasileiros e autoridades locais e nacionais se reunirão em Salvador e Cachoeira para debater assuntos relacionados à questão, especialmente os referentes à interculturalidade e à diversidade religiosa, aspectos tão presentes na cultura baiana. O lançamento estadual acontece na segunda-feira, dia 4/04, a partir das 9h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A coleção em português, editada pela UNESCO em parceria com o Ministério da Educação e lançada nacionalmente em dezembro do ano passado, contribui para a disseminação da história e da cultura africana na educação brasileira, e também para a transformação das relações étnico-raciais no país. Além de apresentar uma história desconhecida da maior parte da população brasileira, a obra refuta ideias preconcebidas a respeito da África, como a de que o continente africano era formado por tribos e não por uma sociedade organizada, por exemplo.

Entre os especialistas africanos que estarão presentes nos debates, destacam-se Jean-Michel Tali, professor da Universidade de Michigan e membro do Comitê científico da UNESCO para a elaboração do Material Pedagógico a partir da Coleção História Geral da África e Elikia Mbokolo, historiador e diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Também estarão presentes Ali Moussa Iye, diretor do Departamento de Diversidade Cultural da UNESCO e especialistas brasileiros como Valdemir Zamparoni, da Universidade Federal da Bahia e Valter Roberto Silvério, da Universidade Federal de São Carlos, coordenador técnico da edição em português da Coleção.

O objetivo da série de encontros é promover e debater junto à sociedade o reconhecimento da importância da interseção da história africana com a brasileira, contribuindo para a construção e afirmação da identidade da sua população.

- O dia 1º/4 está reservado para a interação com grupos culturais fortemente baseados na cultura africana. Ao meio-dia, a coleção será apresentada pela UNESCO e pelos especialistas convidados para professores e estudantes do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO/Ufba). À tarde, às 15h, haverá uma visita aos estudantes e dirigentes da Escola Criativa Olodum, no Pelourinho.

- O sábado, dia 2/4, está destinado a atividades na histórica cidade de Cachoeira, berço do samba de roda, Patrimônio Imaterial da Humanidade, onde será realizada uma mesa-redonda no auditório do Centro de Artes e Humanidades da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), a partir de 9h. À tarde, serão realizadas visitas culturais, incluindo à sede da Irmandade da Boa Morte e comunidades remanescentes de quilombo.

- Na segunda, dia 4/4, o lançamento oficial da Coleção da UNESCO História Geral da África na Bahia será feito no auditório da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em um seminário de 9h às 18h. Está sendo esperada a presença de autoridades como o governador do Estado, Jaques Wagner, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além dos pesquisadores brasileiros e africanos.

Os debates irão relacionar o novo olhar para o continente africano apresentado pela Coleção com as questões atuais das relações étnico-raciais brasileiras, como a herança cultural que permeia a religiosidade do país e a construção de um novo significado para a história africana. O evento é realizado pela representação da UNESCO no Brasil em parceria com o Ministério da Educação, com a Fundação Pedro Calmon da Secretaria de Cultura da Bahia e com o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia. Conheça a programação completa e todos os participantes: www.fpc.ba.gov.br

Sobre a Coleção

A Coleção da UNESCO da História Geral da África, com quase 10 mil páginas, foi construída ao longo de 30 anos por 350 pesquisadores, coordenados por um comitê científico composto por 39 especialistas, dois terços deles africanos.

A obra conta a história da África a partir de uma visão de dentro do continente, usando uma metodologia interdisciplinar que envolve especialistas de áreas como história, antropologia, arqueologia, linguística, botânica, física, jornalismo, entre outros. Seu conteúdo permite novas perspectivas para os estudos e pesquisas a respeito da África e também para a disseminação das relações étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro.

Os oito volumes que integram a coleção abordam o continente desde a pré-história até a década de 1980, passando pelo Egito Antigo, por diversas civilizações e dinastias, pelo tráfico de escravos, pela colonização europeia e pela independência dos diversos países. A África é destacada como berço da humanidade e de contribuição fundamental para a cultura e a produção do conhecimento científico mundial.

Informações UNESCO / Brasil
Aline Falco
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Governo cria Secretaria de Políticas para as Mulheres - BA

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Estudante deixa cidade do interior gaúcho após denunciar agressão e racismo praticados por PMs

Piratini, MP e Governo Federal investigam abuso de autoridade e formação de milícia

Carta anônima com ameaças foi estopim para que estudante saísse de Jaguarão

Helder Santos nasceu na Bahia, e morava em Feira de Santana até alguns anos, quando passou no vestibular para História na Unipampa, em Jaguarão, no Sul do Rio Grande do Sul. Estuda e trabalha na prefeitura da cidade. Na semana anterior do carnaval, ele e seus colegas de trabalho foram parados em uma ação da Brigada Militar na saída de uma festa.

Um amigo de Helder começou a apanhar, e ele interveio. Quem conta a história é a integrante do Movimento Negro Unificado, Consuelo Gonçalves. “Quando viu um amigo ser espancado e ser chamado de negro reclamou, e a polícia foi mais violenta com ele, algemou, levou para a delegacia, sob alegação de desacato de autoridade porque ele disse que eles estavam sendo racistas quando chamaram o companheiro de negro e bateram ainda com mais força”, comenta.

Quem fala, agora, é o próprio Helder. “Quando eu virei pro lado, tinham dois policiais agredindo um amigo nosso. Aí, outro policial me mandou virar para a parede, ele disse 'olha pra parede, negão'. Eu virei em direção para o meu amigo, ele me chamou de novo de negão. Aí perguntei por que ele estava falando comigo daquela forma, para ele olhar para a cor dele, porque ele também não era branco. Aí ele mandou me algemar, me bateu com um cacetete no ombro e na barriga”, conta.

Helder procurou a corregedoria da Brigada Militar, que instaurou processo para investigar os responsáveis, apontados por colegas como soldado Osni e sargento Ávila. Também fez denúncia ao Ministério Público da cidade por abuso de autoridade e discriminação racial. Registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil, e deu entrevista em uma rádio. Foi a gota d'água. Helder recebeu uma carta de um soldado da Brigada Militar, dizendo que ele deveria se cuidar, porque os envolvidos eram perigosos.

Um trecho da carta, anônima, diz: “O Osni já está até esfregando as mãos, e disse que vai te levar para dar uma volta no carnaval, que vai te colocar na viatura e te levar para a zona rural e te agredir, (…) ele está incomodando todo mundo para conseguir uma arma de choque. (…) O major (Ferreira, comandante da BM de Jaguarão), já avisou que é para te 'embolachar' (...). A ordem é te bater sem deixar marcas gerais, peço que tu tomes cuidado no carnaval”.

A carta dizia para que ele procurasse ajuda com o movimento de Direitos Humanos, Movimento Negro, Comando Regional da BM em Pelotas, Ministério Público, e voltasse a falar na rádio local. A carta, segundo Consuelo, do Movimento Negro, foi de alguém amigo. “Ele dá nomes de brigadianos e sugere que ele vá até a regional (da BM), e que ele se proteja, que saia de Jaguarão. É alguém que avisa. Agora, o segundo, é uma coisa horrível”, conclui.

O segundo alerta não vem da mesma pessoa, mas de um dos próprios agressores A nova carta, desta vez, tem selo de Bento Gonçalves. A correspondência começava com “Baiano Nego Sujo”. Em um dos trechos, a ameaça era a seguinte: “se tu for lá na Brigada e falar a verdade e me caguetar no meu processo, eu vou te cobrir de porrada. No carnaval, tu escapou, mas dei um jeito de embolachar teu amiguinho Seco Edson sem sujar as mãos. Deixamos a cara dele mais feia e preta que a tua, seu otário”. Em outro momento, a pressão era para que ele deixasse a cidade.

Para o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a denúncia é grave e será alvo de atenção da pasta. Fabiano Pereira designou duas equipes, uma de investigação e outra de proteção, para a cidade de Jaguarão. “Nós vamos atuar em duas frentes. Uma que é a proteção dessa pessoa, para que sua vida não corra risco. Por outro lado, vamos fazer uma investigação o mais rápido possível, uma investigação sobre o caso, para saber a veracidade dos fatos e tomar as devidas responsabilidades e providências”, enfatiza.

Helder embarcou em um carro da Unipampa por ordem da Secretaria de Direitos Humanos às 15h desta quinta-feira, em direção a Porto Alegre. O advogado do jovem, Onir Araújo, protocolou denúncia na Secretaria Estadual de Segurança Pública. A Brigada Militar tem duas sindicâncias em andamento contra o soldado Osni Silva Freitas, o sargento Ávila e o major José Antônio Ferreira da Silva. A primeira é sobre a agressão.

O comandante Regional da BM em Pelotas, Coronel Flávio Lopes, diz que, nas abordagens, podem ocorrer abusos, que sempre são investigados. “A abordagem é um contato físico, e é possível que um policial militar possa ter exagerado ou usado expressões inadequadas. Para isso, a BM possui mecanismos de depuração muito fortes, muito rígidos. Toda vez que uma pessoa se sente lesada ou ofendida, e chegando ao conhecimento de qualquer comandante da Brigada, é imediatamente instaurado um procedimento de investigação”, explica.

A segunda, sobre denúncias de moradores que informaram que os três comandam uma milícia na zona rural da cidade. Os policiais, conforme as informações da sindicância, cobrariam dos agricultores para realizar a segurança e outros serviços. O coronel Flávio Lopes afirma que essa situação não pode mais ocorrer no Rio Grande do Sul. “Eu só posso enxergar de uma maneira: todo e qualquer fato que se relacione à milícia tem que ser extirpada da corporação. Ninguém compactua com isso, nem a Brigada, nem a sociedade. Não significa que sejam as mesmas pessoas, isso ainda está sendo apurado por um oficial de fora de Jaguarão”, reitera.

As duas sindicâncias devem estar concluídas em abril. Se a conclusão for pela culpa dos três, eles podem até ser expulsos. Se for esse o resultado, o relatório será encaminhado para o Ministério Público, que deverá, então, abrir processo criminal contra os policiais.

O comandante da BM de Jaguarão, major José Antônio Ferreira, nega qualquer participação e diz que tudo está sendo investigado. “houve um excesso, como está colocado aí, mas vamos apurar o que aconteceu no local. Aqui, nós somos bem transparentes, só que está havendo um sensacionalismo de quem está levando a matéria para vocês”, afirma.

Em Porto Alegre, Helder será enviado para um abrigo de acolhimento provisório. Depois, vai voltar para a Bahia. Ele está triste. “Eu não sei nem o que falar, porque eu vim pra cá com tantos sonhos, já estava concretizando alguns deles trabalhando como estagiário de história na prefeitura, e vou ter que abandonar tudo e retornar para casa”, lamenta.

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, sob o comando da promotora Miriam Balestro, também investiga o caso. A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial recebeu a denúncia, que  preocupa a ministra Luiza Bairros.

     Ouça o áudio: Estudante conta como foi agredido     Ouça o áudio: Coronel Flávio Lemos fala que podem ocorrer abusos em abordagens policiais     Ouça o áudio: Comandante do CRPO-Sul diz que milícias serão extirpadas da BM
Fonte: Marjuliê Martini/Rádio Guaíba

Seminário Regional para a Marcha de Zumbi dos Palmares - RS

Jaguarão – Dia 02/04/2011

Local: Auditório da Universidade Federal do Pampa

Rua Conselheiro Diana, nº650.

Programação:

13:30h Credenciamento

14:00h Mesa de abertura.

14:30h A Marcha de zumbi dos Palmares

José Antônio dos Santos da Silva. Membro da Coordenação da Marcha Estadual.

Cláudio Martins. Prefeito de Jaguarão

15:45h Intervalo

16:00h  Religião e Política no Movimento Negro

Carla Ávila. Socióloga, Mestranda em Ciências Sociais, UFPel.

Rodrigo Machado.  Coordenador de Descentralização Comunitária da Secretária de Cultura e Turismo de Jaguarão Rodrigo Machado

17:00h História e Cultura Afro-brasileira

Ledeci Lessa Coutinho, Licenciada em História, Mestre em Educação, UFPel.

Maria de Fátima Bento Ribeiro, Licenciada em História, Doutora em História, UNICAMP. Diretora da Universidade Federal do Pampa – Campus Jaguarão.

18:00h Encerramento e encaminhamentos para a Marcha e Mobilização

Contatos:

Professores Maria de Fátima Bento Ribeiro e Alan Dutra de Melo

Tel: 53.3261 4269 /53.9988 2073 /  admelo1@hotmail.com

HOJE: Seminário no ventre, a capoeira continua - BA

26 de março (5º sábado)

14:00 as 16:00 - Toques , ritmos e cantos de berimbau na Capoeira Angola com Mestra Janja (Rosangela Araujo)

16:00 as 17:00 - Performance Musical com a cantora Tina Ribeiro (Roda de Prosa “A participação das mulheres na capoeira e a mulher no comando das rodas”) convidada Mestra Paulinha (Paula Barreto).

17:00 as 18:30 - ( Roda de prosa “ Estética como instrumento político, a mulher na mídia e no comando do seu corpo) convidada Professora. Profª. Ms. Vilma Reis.

ONDE:  Forte Santo Antonio - Santo Antonio Além do Carmo. Barbalho, próximo a Cruz do Pascoal.

Carta Aberta da Igreja de Nossa Senhora do Rosário Irmandade do Rosário dos Homens Pretos - BA

Fé. É este o sentimento que tem sustentado por quase 326 anos a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos no Pelourinho. Com 365 dias exatos de espera, os irmãos e irmãs da Igreja de Nossa Senhora do Rosário vivenciam um novo capítulo, porém não tão interessante como a fundação de sua história. Completados 30 dias da última notificação o Ministério Público do Estado da Bahia (Procedimento n° 003.0.102728/2009 – GEIDO – 21/02/2011) avisando do arquivamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tendo como Promotor de Justiça o Dr. César Luiz Paiva Correia, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário se vê dentro “das águas de março” em Salvador.

Neste último domingo (20), o Prior Júlio César anunciou aos fiéis presentes a missa na Igreja do Carmo, onde estão sendo realizadas as atividades provisoriamente, as condições catastróficas das instalações de restauro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário após a chegada das chuvas, neste final de semana, em Salvador.

Goteiras em todos os cantos das instalações do acervo, frestas d’água escorrendo pelas paredes, entulhos exorbitantes se acumulando na área do cemitério dos antigos irmãos da Irmandade do Rosário, uma verificação a “olho nu” da péssima qualidade de tinta que foi utilizada para pintar as paredes da Igreja de Nossa Senhora do Rosário que visivelmente dissolve aos nossos dedos com o toque de nossas mãos. A reforma da igreja é uma iniciativa do Governo da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) vinculado à secretaria estadual de Cultura (Secult BA) e possui investimentos como estimativas já acima dos R$ 2,3 milhões do Prodetur/Ministério do Turismo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do governo estadual via secretaria de Turismo.

Na tentativa de esclarecer e solucionar os aspectos contraditórios que se faz presente na reforma da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Ministério Público do Estado da Bahia convocou os envolvidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) assinado em 28/09/2009 junto a 6ª Promotoria de Meio Ambiente de Salvador afim de identificar quais erros foram cometidos no decorrer da execução das obras de restauro. Em audiência no último dia 17/02/2011, o então Promotor de Justiça Ulisses Campos de Araújo, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (NUDEPHAC). A reunião contou com a presença dos dirigentes administrativos Frederico Mendonça, do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC) e dos representantes administrativos e jurídicos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Prior Júlio César, Dr. Balbino (advogado da Irmandade dôo Rosário), Sandra Maria Bispo, Hermano Fabrício Guanais (PROJUR) e, por fim, nenhum representante do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

Na ocasião, o coordenador do NUDEPHAC e também promotor responsável  pela audiência,Ulisses Campos de Araújo, solicitou as partes envolvidas uma espécie de “pedido de desculpas mútua” já que o IPAC alegou que o atraso nas obras se deu por conta de mudanças no projeto inicial de restauro da igreja no Pelourinho. Surpresos com as afirmativas da Promotoria do Ministério Público da Bahia, a direção jurídico/administrativa da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, prevê ações judiciais e de mobilização junto aos fiéis da Irmandade, ainda este mês,  no que diz respeito ao desfecho desta obra de restauração no Pelourinho. A última data prazo de entrega da Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi agendada para esta sexta - feira (25).

Por fim, na tarde desta terça (22), em visita as obras do local, foram fotografadas e filmadas os contratempos causados pelas chuvas nos últimos dias e confirmadas às denúncias da ausência do forro de proteção no teto da Igreja em algumas das salas. Além disso, o Prior Júlio César, esteve na sede do Teatro Senac  Pelourinho para uma conversa com Ana Paolilo , coordenadora da instituição. No encontro, ficou constatado em registro de foto, que a parede lateral da Igreja do Rosário, anexa também ao Teatro Senac, contém infiltrações de caráter exorbitante na parede do andar recém-restaurado. 

A Comissão de Fiscalização da Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi convocada para uma nova audiência do Ministério Público Estadual da Bahia, através da Promotora de Justiça Cristina Seixas, referente ao Termo de Ajustamento (TAC) bem como as reivindicações da Irmandade a ser realizada nesta segunda (28) , as 14:30h , em Salvador.

http://irmandaderosariodospretossalvador.blogspot.com/

Educadoras receberam a medalha da Ordem Nacional do Mérito entregue pela presidente Dilma Rousseff

Presidente Dilma concede a professoras prêmio por atuação como educadoras
                  

                    Profa. Pós-Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
                  Relatora do parecer nº 3 de 2004, do CNE, que estabeleceu
                    diretrizes e colocou definitivamente a cultura negra
                         dentro dos parâmetros curriculares brasileiros.

22/3/2011 8:10:00

Assessoria de Comunicação Social (MEC)

Onze educadoras receberam nesta segunda-feira, 21 de março, a medalha da Ordem Nacional do Mérito, entregue pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Os perfis das ganhadoras são variados, desde acadêmicas de renome até professoras do interior do país, mas o empenho em prol da educação as iguala como cidadãs exemplares.

A Ordem Nacional do Mérito é uma das mais importantes honrarias do Brasil. Criado pelo decreto-lei nº 9.732, de 4 de setembro de 1946, o título é conferido a cidadãos brasileiros que, “pelas suas virtudes e mérito excepcional, tenham se tornado merecedores desta distinção”, conforme diz o documento.

Gilda Kuitá, da etnia caingangue, foi uma das primeiras 19 indígenas a aprender a forma escrita do seu idioma materno. Em 1974, aos 18 anos, Gilda começou a alfabetizar indígenas na língua caingangue em sua comunidade, no Paraná. Passados 39 anos, ela é uma das onze educadoras que receberão a medalha da Ordem do Mérito, como reconhecimento pela sua atuação na preservação do idioma caingangue. Para a professora, que já era condecorada entre os povos indígenas, o título demonstra a gratidão também dos “povos brancos”. “Nunca imaginei que a sociedade branca fosse me homenagear por defender a minha língua”, relatou.

A escolha das educadoras vai ao encontro de duas diretrizes defendidas pela presidente Dilma, a valorização do profissional da educação e também das mulheres. Tanto as comunidades beneficiadas pelo desempenho das professoras quanto técnicos do Ministério da Educação e de outros órgãos federais estiveram envolvidos na escolha das homenageadas. A solenidade integra as festividades pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado tradicionalmente no dia 8 de março. Em 2011, a data será celebrada durante todo o mês.

Para acessar o perfil das professoras.

Fonte: 21/03/2011 - sítio do Ministério da Educação (MEC).

Extraído de Dia-a-Dia Educação                            AQUI, para a galeria de fotos.

Seminário inaugura as atividades do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas - DF

Durante uma semana, estudantes, professores e pesquisadores indígenas e não-indígenas, discutem os fundamentos da sustentabilidade

De 27 de março a 1º de abril, o Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília – UnB realiza o Seminário Epistemologia e Fundamentos do Indigenismo e da Sustentabilidade. O seminário inaugura as atividades do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas e reunirá grandes nomes do indigenismo nacional, entre pesquisadores e autoridades indígenas e não-indígenas, no auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET), no campus Darcy Ribeiro, em Brasília.

O professor Carlos Brandão e Davi Kopenawa, líder yanomami, abrem o evento, no domingo, dia 27, em mesa intitulada “A Alma do Mundo”. O título assinala o tom dos diálogos interculturais propostos para o evento: uma reflexão profunda sobre os sentidos da sustentabilidade.

A ampla programação do evento inclui ainda mesas redondas e palestras sobre território, conflitos interétnicos, educação, memória, patrimônio, desenvolvimento sustentável, além de manifestações expressivo-rituais, como a Dança Kapa, do povo Bakairi.

O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas é resultado de uma parceria entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), Ministério da Cultura (MINC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Defesa e United States Agency for International Development (USAID), por meio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). É o primeiro mestrado profissional sobre o tema no Brasil e visa qualificar a atuação de profissionais do campo indigenista, no planejamento e implementação de ações baseadas nos princípios da sustentabilidade cultural e ambiental.

O seminário inaugural é aberto ao público. Os interessados poderão se inscrever no local de realização do evento.

Conferência “Mais mulheres no Poder: um olhar sobre a mulher negra” - PB

Evento faz parte da programação do mês em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em João Pessoa/PB

A conferência promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana será realizada hoje, 24, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, e terá a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que colocará em debate o tema: “Mais Mulheres no Poder: um olhar sobre a Mulher Negra”.
Antes da conferência, às 14 horas, a ministra se reunirá com representantes do movimento negro da Paraíba. Em seguida, participará de reuniões com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra de Oliveira; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Irâe Lucena, e com representantes do governo estadual para firmar possíveis convênios e parcerias, na busca pela promoção da igualdade racial .

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Brasília, Distrito Federal, Brasil
Comunicação Social
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir
ascom@seppir.planalto.br
(61) 3411-4977 / 3696 / 3670

Frete parlamentar repudia declarações de deputado do DEM à ministro do STF

Nota em repúdio às declarações do deputado Júlio Campos

Ontem, coincidentemente durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombos, um dia após a comemoração do 21 de Março (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), fomos surpreendidos com a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, havia sido chamado de “ilustre ministro moreno escuro”, pelo deputado federal Julio Campos (DEM/MT).

Então, questionamos: Será coincidência ou o deputado cometeu um ato de racismo? Será que o deputado chamaria qualquer outro ministro do STF, não negro, de moreno claro? Não seria esta uma tentativa de invisibilizar o único ministro negro daquela corte?

Atos como este do deputado em questão, não devem ser tolerados em pleno século 21, em um país no qual o IBGE declarou que mais de 51% da população é negra, e no ano, inclusive, que a ONU elegeu como "ano internacional dos afrodescendentes" - título que representa o fortalecimento do estado brasileiro na garantia de igualdade e oportunidades à população negra e defesa de seus direitos individuais e coletivos, e, que marca fundamentalmente o enfrentamento ao racismo.

Não acreditamos que um deputado, de longa experiência no parlamento brasileiro, possa esquecer o nome de um membro daquela corte, composta tão somente por onze ministros e na qual apenas um é negro.

É imprescindível afirmar que, além do Ministro Joaquim Barbosa ser Negro, o mesmo é cioso no seu papel de julgar com rigor e isenção, o que também enfatiza ser um ataque na postura correta que o ministro possui no seu cotidiano profissional.

Tal atitude demonstra longo caminho de luta que nós - parlamentares, senadores, movimento social - vamos ter que travar na batalha contra o racismo em nosso país. Essa é uma responsabilidade e papel que esta Frente vai ter que ter para não permitir que fatos como este sejam novamente escritos na história do Brasil. 

Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em defesa dos Quilombolas

Hoje! Lázaro Ramos fala do impacto do racismo na infância ao vivo na Internet

Transmissão ao vivo via Twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Brasília, 23 de março – O ator e Embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, e a Oficial de Programas do UNICEF Helena Oliveira participarão de uma transmissão ao vivo na Internet para falar e responder perguntas dos internautas sobre o impacto do racismo na infância e adolescência.

A transmissão via Twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (Dia 21 de março) e faz parte da campanha do UNICEF Por uma infância sem racismo.

A transmissão, que acontecerá nos estúdios da produtora Ópera Prima, será nesta quinta-feira, 24 de março, a partir das 18 horas. Para participar, o internauta deve seguir o perfil do UNICEF no Twitter em http://twitter.com/unicefbrasil (@unicefbrasil), que divulgará o link para a transmissão.

Lázaro Ramos e Helena Oliveira responderão perguntas enviadas pelo Twitter com a hashtag #lazarounicef.

Os internautas também poderão enviar mensagens para o perfil no Twitter (via reply) ou participar diretamente na sala de chat da Twitcam, clicando no link que será divulgado pelo @unicefbrasil.

Mais informações:
Estela Caparelli
Telefone: (21) 2225 7087
E-mail: mecaparelli@unicef.org

Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035 1983

 

UnB promove Seminário "Racismo, Igualdade e Políticas Públicas" - DF

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Tempo em Curso Fevereiro 2011

Com satisfação informo que já se encontra disponível no portal do LAESER (http://www.laeser.ie.ufrj.br/tempo_em_curso.asp) a segunda edição de 2011 do boletim eletrônico mensal de nosso Laboratório.

O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregados pelos grupos de cor ou raça e gênero. A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste número é feito um balanço da redução das desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho metropolitano brasileiro durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. Durante a era Lula as assimetrias de cor ou raça entre brancos e pretos & pardos nos rendimentos médios habitualmente recebidos caíram em significativos 30 pontos percentuais.

Porém, quando as desigualdades são analisadas sobre o ângulo da distribuição dos trabalhadores por posição na ocupação, este indicador não se alterou de forma tão pronunciada. Assim, por exemplo, em 2003, 25,5% das mulheres trabalhadoras estavam ocupadas como empregadas domésticas. Oito anos depois, este percentual caíra para 21,3%. Este indicador exemplifica que ainda vigoram no mercado de trabalho brasileiro vetores que tolhem uma fundamental alteração dos grupos de cor ou raça e sexo no que tange às ocupações usualmente exercidas.

Mais uma vez, nós do LAESER, contamos com vosso diálogo, críticas e reflexões.

Boa leitura!

Marcelo Paixão – Professor do Instituto de Economia da UFRJ; Coordenador do LAESER

Link direto para a edição de Fev/2011 do boletim “Tempo em Curso”: http://www.laeser.ie.ufrj.br/pdf/tempoEmCurso/TEC%202011-02.pdf

Webconferência Saúde da População Negra no Paraná na perspectiva da Atenção Primária à Saúde

Evite problemas: Um dia antes da transmissão acesse o site e teste o seu computador!

(clique no banner azul no lado direito da tela onde diz: “clique aqui e teste seu computador”)

Data: 28 de MARÇO de 2011
Horário: 14h às 17h

Considerando a transversalidade do tema SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, bem como a necessidade de sensibilização dos profissionais de Saúde para as especificidades desta População, este evento objetiva divulgar a Política Nacional de Saúde Integral a População Negra aos profissionais envolvidos na Atenção Primária à Saúde e que assistem à esta população, e à comunidade em geral.
Além disso, este evento servirá para realizar o encerramento de duas semanas dedicadas à sensibilização dos profissionais envolvidos com a área da saúde, sobre as nuances relacionadas a Saúde Integral da População Negra e à comemorar o dia Internacional de Luta Contra o Racismo (21 de março), bem como provocar a reflexão sobre o tema por meio de ação intersetorial de órgãos envolvidos na luta da População Negra.
A Webconferência é um recurso tecnológico que permite, através da Internet, a capilaridade das informações, pois possibilita o alcance de profissionais e comunidade por meio da interação entre platéia e palestrante, com custo relativamente baixo.

MEDIADORA: Isa Hermann

PROGRAMAÇÃO:
14h as 14h15  
Introdução ao Tema
Isa Hermann – Enfermeira – Chefe da Divisão de Atenção Básica/SESA

14h20 as 14h40
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra   
Michely Ribeiro da SilvaPsicóloga – Rede de Mulheres Negras

14h40 as 15h
Principais patologias que acometem a População Negra   
Simone Enfermeira –  Hemepar/AFALP

15h20 as 15h40
Saúde da População Negra no Paraná na perspectiva da Atenção Primária à Saúde   
Vitor Moreschi - Médico – SMS de Curitiba

15h50 as 17h    Perguntas e Respostas - interação com o público
Mediado pela SESA – Isa Hermann

AS WEBCONFERÊNCIAS PODERÃO SER ASSISTIDAS AO VIVO OU BAIXADAS DEPOIS DE SUA EXIBIÇÃO AO VIVO NO SITE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ.

TODOS PODERÃO ASSISTIR A ESTE EVENTO E ENVIAR SUAS MENSAGENS VIA CHAT E SERÃO LIDAS AO VIVO

Para acessar a webconferência, digite o endereço abaixo:
www.escoladesaude.pr.gov.br

CONTATO DE PROBLEMAS TÉCNICOS:
webespp@sesa.pr.gov.br