Nota pública da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

NOTA PÚBLICA

PEDIDO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES

Porto Seguro, 26 de Setembro de 2011.

 

PARA O JORNAL NACIONAL – JN NO AR

REDE GLOBO DE TELEVISÃO

 

A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT, no uso das suas atribuições contidas em seu Estatuto na defesa dos Direitos e Interesses das populações indígenas da sua representação, neste ato representada por seus Caciques e lideranças abaixo relacionados, vêm por meio desta Nota Pública, solicitar a Rede Globo de Televisão a correção de informações da reportagem do JN no AR, datada de 20/09/2011, onde em visita a Aldeia Pataxó Barra Velha, apresentou dados irreais de população e quantidade de Aldeias Pataxó, pertencentes ao Território Barra Velha, localizado no município de Porto Seguro/BA. Assim como, a quantidade e distinção de áreas que poderão ser utilizadas na agricultura e meios de sobrevivência da população Pataxó, beneficiada pela revisão de limites do Território Indígena Barra Velha (T.I.B.V). Sabemos que o contexto da comunicação e informação é transmitir a verdade e ter imparcialidade nos fatos, coisa que o JN no AR não fez deu mais tempo e foco na matéria aos fazendeiros e latifundiários que as comunidades indígenas. E divulgou no programa apenas uma minúscula parte da entrevista com as lideranças, colocando assim, toda a sociedade contra os índios, fatos estes prejudiciais à revisão de limites do Território Barra Velha.

Sendo assim, viemos informar que, são 16 (dezesseis) aldeias com população aproximadamente de 6.000 mil índios, integrantes a este Território, são elas: Barra Velha, Pará, Bujigão, Xandó, Campo do Boi, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Trevo do Parque, Jitair, Guaxuma, Aldeia Nova, Corumbalzinho, Craveiro e Aldeia Águas Belas. A área atual é de 8.627 hectares, a revisão será para 52.000 mil hectares, sendo que destas 14.000 mil hec. são áreas pertencentes ao Parque Nacional do Monte Pascoal, importante fragmento de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento e Marco Histórico do Brasil, mais de 6.000 mil hec. são áreas de restingas, campos, mangues, lagos e preservação permanente, não apropriadas para a prática e desenvolvimento da agricultura indígena. A maioria das terras produtivas está nas mãos de grandes fazendeiros, criadores de gado e latifundiários, sobrando aos índios apenas areia e pequenos quintais.

Nós caciques e lideranças Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, estamos em busca da garantia dos direitos tradicionais do T.I.B.V, em marcha viajamos 03 (três) vezes por ano à Brasília, para discutirmos este assunto e solicitar providências junto a FUNAI, INCRA, ICMBio, Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, 6ª. Câmara do Ministério Público Federal, AGU, Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de uma solução pacífica na regularização fundiária do Território Barra Velha e outros da região. Durante o ano de 2010, sensibilizamos o então Presidente da República, o Srº. Luiz Inácio Lula da Silva da importância da revisão de limites da T.I.B.V. para a sobrevivência e vida digna das famílias de indígenas da etnia Pataxó. A decisão política se deu em Fevereiro de 2011, na união da FUNAI, INCRA e ICMBio, na emissão de notas técnicas dando de acordo a revisão de limites da área conforme relatório antropológico da FUNAI, já publicado no Diário Oficial do Estado e União. A proposta e acordo das partes, será na forma de um mosaico de Terras Públicas, áreas de interesse ambiental, social e econômico, dividida em Terra Indígena, Parque Nacional, áreas de preservação permanente e Assentamento do INCRA. O Parque Nacional do Monte Pascoal continuará sendo parque pertencente à Terra Indígena, onde será formado um Conselho Gestor, entre FUNAI, ICMBio e Comunidades Indígenas para sua gestão e preservação.

O Território Indígena Barra Velha, é área indígena, pertencente ao Povo Pataxó da passada, presente e futuras gerações, onde nossos ancestrais foram encontrados. Os latifundiários que hoje nos massacram, tomaram as nossas terras no passado, são descendentes daqueles que dizimaram milhões de índios no Brasil, desde o “Descobrimento” em 1.500. E ainda persistem em desrespeitar os direitos humanos, Terra, Educação, Saúde e vida digna a todos, sem discriminação de côr, raça ou credo. Muitas vezes os meios de comunicação e mídia em geral aproveitam a inocência do índio, principalmente por não saber se expressar, destrocem e deturpam a mensagem passada pelo índio, usando apenas aquilo lhes interessam, passando para a sociedade Brasileira algo totalmente fora da realidade, fazendo campanha contra a Demarcação de Terra Indígena no Brasil.

Portanto, a nossa solicitação é pertinente para esclarecer os fatos, pedimos que seja feita, a correção das informações que foi destorcida e não condiz com a realidade, reparar os danos as comunidades indígenas e dar tempo compatível aos índios dado aos contrários. A fim de não decorrer para degredir a imagem do índio, como preguiçoso e prejudicial à economia e desenvolvimento do país.

 Na certeza de podermos contar com a compreensão de todos, desde já agradecemos.

Atenciosamente,

  

Gerdion Santos do Nascimento – Aruã Pataxó

Cacique da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha e Presidente da FINPAT

RG: 07749574 84

Contato; (73) 9984-8272

caciquearuan@bol.com.br

finpat@hotmail.com.br

 

Caciques e Lideranças

 

 1.    Romildo Alves Ferreira dos Santos – Cacique da Aldeia Pataxó Barra Velha

RG: 07365548-15

 2.    Alfredo Santana Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Boca da Mata

RG: 09562695 67

 3.    Oziel Santana Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Pé do Monte

RG: 09563064 38

 4.    Lídio Pereira dos Santos – Liderança da Aldeia Pataxó Kay

RG: 1.401.062

5.    Adilson Santana – Cacique da Aldeia Pataxó Trevo do Parque

RG: 11601698 -10

 6.    Jurandy Ferreira de Souza – Cacique da Aldeia Pataxó Jitair

RG: 12858135 29

 7.    Manoel Ressurreição Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Guaxuma

RG: 07749529-20

 8.    Jovino Braz Machado – Cacique da Aldeia Pataxó Aldeia Nova

RG: 12005415 96

9.     Adailton Pereira Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Corumbalzinho

RG: 11278770 38

 10. Adroaldo da Conceição Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Águas Belas

RG: 12648832 00

 11. Ajinaldo Torinho Neves – Cacique da Aldeia Pataxó Tauá

RG: 07985275-01

 12. Adenilson Pereira da Conceição – Liderança da Aldeia Monte Dourado

RG: 08208673 73

 13. José Conceição Ferreira – Cacique da Aldeia Tibá

RG: 1.092.905

 14. Marcos Lima Pinheiro – Cacique da Aldeia Pataxó Piqui

RG: 07355027 20

 15. José Francisco Neves Azevedo – Cacique da Aldeia Pataxó Kay

RG: 02204741 76

 16. José Alves de Almeida – Cacique da Aldeia Craveiro

RG: 5.738.130

 17. Maria das Dores Florêncio de Jesus – Presidente do Conselho de Cacique e Cacique da Aldeia Juerana

RG: 07873365 05

 18. Sinaldo Goivado Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Nova Coroa

RG: 4.454.567

 19. Geraldo Alves do Espírito Santo – Cacique da Aldeia Pataxó Arueira

RG: 05133585 95

 20.   Antônio Lopes Santana – Cacique da Aldeia Pataxó Aldeia Velha

RG: 04542841 79

 21.   Renivaldo Braz Correia Filho – Cacique da Aldeia Pataxó Imbiriba

RG: 05645401-55

 22. Juvenal Costa Vales – Cacique da Aldeia Tupinambá

RG: 0338350390

 23. Maria do Carmo Quirino Santos – Cacique da Aldeia Tupinambá Patiburi

RG: 05758203 30

 24. Astério Ferreira Porto – Cacique da Aldeia Tupinambá

RG: 4.180.529

 25. José Ailton Souza Lapa – Liderança da Aldeia Mata Medonha

RG: 11292833 13

 26. Maicon Santos Soares – Diretor Geral do Instituto Guarda Indígena Pataxó

RG: 11705808-40

 27. Carlos Alves dos Santos – Secretário Municipal de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália/BA 

RG: 07871453

 28. Antônio José Neves do Espírito Santo – Diretor de Relações Institucionais da SEMAI

 RG: 03734179 -003

 29. Antônio Manoel da Silva – Liderança Indígena

RG: 200.100.110.2553

30. Dioleno Braz Ferreira

RG: 15546098 60

 31. Ubiratan Ferreira dos Santos – Cacique da Aldeia Pataxó Pará

RG: 10117220 62

 32. Pedro Marcelino dos Santos Filho – Cacique da Aldeia Pataxó Xandó

RG: 1127475070

 33. Marcos Antônio Andrade Silva – Liderança Indígena

RG: 12114107-14

 34. João Braz – Liderança Pataxó

RG: 10153248 27

 35. Moisés Ferreira de Oliveira – Cacique da Aldeia Pataxó Mata Medonha

RG: 14250935 50

36. Valmir Jesus de Souza – Vice Presidente da FINPAT

RG: 5687.628

 37. Ninete Bomfim Maranhão – Presidente da Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha

RG: 06061499 45

38. Maria Bernarda Passos Barbosa – Presidente da Cooperativa Pataxó

RG: 80.543.704-20

 39. Edivane Silva Santos – Liderança Pataxó

RG: 14608123 44

 40. Damião Braz – Liderança Pataxó

RG: 06.734.111-09

 41. José Roberto de Jesus – Presidente da Cooperativa de Artesanato Pataxó

RG: 0763402866

 42. Edenildo Lopes Santana – Diretor da Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha
RG: 149.82689-35

As duas mortes do Toni

Por João Negrão, especial para o Maria Frô

26/09/2011

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011, 19 horas, em Jackson, capital do estado da Geórgia, Estados Unidos, Troy Davis, um negro de 42 anos, recebeu a dose letal que o levaria à morte. Condenado por assassinato, Troy Davis deitou-se na maca para receber as injeções repetindo a mesma frase de 22 anos antes, quando foi preso e condenado: “Sou inocente”.

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011, por volta das 23 horas, em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, Brasil, Tony Bernardo da Silva, um negro de 27 anos, africano de Guiné-Bissau, estudante de Economia da Universidade Federal, recebeu um pontapé na traquéia e morreu. O golpe culmina uma sessão de socos e pontapés desferidos por dois policiais e um empresário que duraria em torno de 15 minutos.

Impossível não traçar um paralelo entre as duas mortes.

A primeira foi uma condenação legal, nos moldes da justiça norte-americana, que todos conhecemos, empenhada a condenar negros, ainda que, como é o caso de Troy, haja evidências de inocência. Inclusive depoimento de outro preso assumindo a autoria do crime atribuído a ele. Em vão: Troy não recebeu perdão, não teve a clemência do governador da Geórgia e muito menos direito a recurso na Suprema Corte, dado às evidências de sua inocência.

Difícil não imaginar que se trata de mais um caso de racismo como os que pontuam a crueldade do sistema jurídico e a sociedade racista dos Estados Unidos, especialmente nos estados sulistas como a Geórgia.

Como é difícil não suspeitar que o caso do Toni foi uma expressão pura e cabal de racismo.

Uma condenação prévia: um negro que adentra a uma pizzaria freqüentada por rapagões e moçoilas de classe média alta de Cuiabá, num bairro idem, embora predominantemente de repúblicas estudantis (o Boa Esperança fica ao lado do campus da UFMT) é um bandido. E ainda mais se este negro acidentalmente esbarra na namorada de um desses fregueses.

Afinal, aquele não é um lugar para negros. Pior ainda. Que atrevimento! Um negro que deveria estar na senzala não pode adentrar a uma casa grande dos pequenos burgueses e tocar a mulher branca do sinhozinho.

Então, eis seu crime. E está decretada a pena de morte. Não se sabe se os policiais e o empresário (sinhozinho) estavam armados. Se estivessem teriam desferido vários tiros?  Tenho dúvida. Não sei se não preferiram mesmo usar como instrumentos de execução os socos e pontapés. Afinal, esta na moda uma das marcas da intolerância: matar a porradas negros, homossexuais e todos que esses “bad boys” não toleram por serem diferentes deles, supostamente bem nascidos, bem nutridos e crentes da impunidade. E com um ingrediente macabro: eles se divertem.  E não raras vezes filmam e jogam em suas redes sociais.

Seguindo o mesmo “modelito” que a imprensa em geral aplica a esses casos, todos ciosos a dar voz e vez aos assassinos da elite, tentam desqualificar o morto. Versões diversas surgem por todos lados dando conta que ele tinha passagens pela polícia, era drogado, perdeu a vaga no convênio da UFMT e outras informações nefastas. Como sempre trabalham com meias-verdades, com deturpações dos fatos e a omissão de outros.

Essas versões são disseminadas por advogados e familiares dos assassinos, que encontram voz em veículos de comunicação que, deliberadamente ou não, as propagam sem questionar o contexto da vida do Toni e os depoimentos de amigos, colegas e ex-namorada, todos, unanimemente, testemunhando sua conduta passível e respeitadora.

É compreensível que os advogados e familiares tomem tal atitude. Mas não justifica a postura dos representantes da Universidade Federal de Mato Grosso, que qualificaram o Toni como um indivíduo de má conduta.

O setor da UFMT responsável pelo convênio entre o governo brasileiro e os governos dos países africanos de língua portuguesa, que permitem jovens daqueles países estudarem no Brasil, sempre foi omisso e racista com esses estudantes. Poderia desfilar aqui uma série de descasos, dificuldades criadas e declarações preconceituosas. Não é o caso agora.

Por enquanto fica o registro de que o Toni sempre buscou desesperadamente lutar contra o vício do crack e encontrou pouco apoio na UFMT. Seus amigos se mobilizaram, igualmente seus colegas e professores. Mas a instituição se agarrou na burocracia. Por ele não conseguir mais freqüentar as aulas, o desligaram do convênio, pura e simplesmente. E ficou por isso. Contudo não pouparam declarações cruéis, insensíveis e até irresponsáveis na imprensa.

Esta é a mesma instituição que ignora que drogas como o crack estão se proliferando dentro e na periferia do campus da UFMT do Boa Esperança. Foi ali mesmo que o Toni se viciou. Nas imediações da república em que ele morava, assim como nos corredores da UFMT, a droga e traficantes transitam livremente. Que providência a instituição tem tomado acerca disso? Prefere tapar os olhos e ajudar a condenar seus jovens alunos.

Foi-se o tempo em que o romantismo e a rebeldia de fumar um baseado faziam parte do cotidiano universitário. Agora o ambiente universitário é um dos mercados de drogas pesadas, assim como seu entorno. E a tragédia do crack, a pior delas, bate à porta de todos nós. Meus amigos e colegas, muitos deles vivendo esse drama familiar, sabem do que estou dizendo. Acompanhei esses dramas quando morava ainda em Cuiabá.

Eu mesmo o vivo bem de perto. Tenho um irmão que vive a perambular pelas ruas de Goiânia se consumindo pelo crack. Gilmar, um dos sete filhos adotivos de minha mãe, era um rapaz trabalhador desde criança. Estudou, casou, formou família. Suas três filhas e esposa não agüentaram viver aquela tragédia e o abandonaram. Desde então passou a viver nas cracolândias do bairro Vila Nova, na capital de Goiás.

Minha mãe, já com seus 74 anos e morando agora em Goiânia, acompanha seu infortúnio e, dentro de suas limitações, nos mobiliza a todos para tentar salvá-lo.

O Toni tentou sobreviver. Poucos meses antes de voltar para Brasília, o recebi na minha casa, a qual ele freqüentava com os demais estudantes guineenses. Minha mulher era amiga dele, chegaram de Guiné-Bissau juntos. Ele para curso Economia e ela, Publicidade. Éramos capazes de deixar nossa casa aberta para ele, junto com meus filhos. O Toni não era um bandido. Repito: era uma pessoa amável e respeitadora.

Naquela tarde fria de julho e Cuiabá melancólica devido à carência de seu sol escaldante, o Toni chegou desesperado. Primeiro pediu dinheiro emprestado. Depois, muito envergonhado, chorou no nosso colo. Pediu ajuda, implorou para que afastássemos aquela sua vontade incontrolável de querer consumir a droga. Então começamos a mobilizar os amigos, colegas e seus professores. Ele necessitava de tratamento para poder concluir os estudos e voltar para o seu país.

Dois meses depois voltei para Brasília. Mas acompanhamos daqui a vida do Toni. Ficamos sabendo que ele havia ido para o tratamento. Depois fomos informados que havia vendido tudo que tinha e foi obrigado a entregar toda a sua bolsa de estudos para os traficantes. Quando perdeu a bolsa, foi para a rua mendigar. Foi num desses momentos que entrou na pizzaria naquela noite do dia 22 de setembro.

O Toni é filho de uma família de classe média alta em Guiné-Bissau. Seu pai é agrônomo e possui uma pequena fazenda. Idealista, sempre quis que os filhos tivessem boa formação para ajudarem no desenvolvimento do país. Tem irmãos que estudam ou estudaram na França, Inglaterra e Portugal. Parte da família fez carreira nas forças armadas, onde um tio seu é um dos comandantes.

Certa vez o Toni foi flagrado pela polícia em Cuiabá carregando um botijão de gás que ganhou de um dos colegas, pois o seu ele havia vendido para comprar crack. A polícia o abordou, o levou preso, apesar de afirmar que o objeto era dele. Passou o dia inteiro na delegacia, jogado numa sala e só saiu de lá depois que acionou a Polícia Federal, jurisdição da qual estão os estudantes africanos.

Aqui abro um parêntese. Não foram poucas as vezes que a UFMT acionou a Polícia Federal para perseguir os estudantes africanos que, por um motivo ou outro, não estavam freqüentando aulas ou haviam formado e ainda estavam no Brasil tentando pós-graduações ou empregos.

Setores da imprensa de Cuiabá, motivados por advogados e familiares dos assassinos, utilizam este caso do botijão, entre outros sem gravidade, para propagar que o Toni tinha passagens pela polícia. Como se a tal “passagem” fosse uma sentença de morte.

Antes de continuar, peço licença para contar duas histórias:

Em 1980, um rapaz que faria 20 anos dali a poucas semanas, cursava Agrimensura na antiga Escola Técnica Federal de Goiás e fazia estágio numa cidade a 20 quilômetros de Goiânia. Numa tarde, como fazia todos os dias, entrou às 17 horas no ônibus que o levaria de volta para casa, quando dois policiais o abordaram, algemaram, jogaram no camburão e levaram para a delegacia. Lavraram um boletim e mal ouviram a versão do rapaz. Em seguida, para fazê-lo confessar que havia feito um assalto, os policiais deram-lhe tapas nos ouvidos, murros, beliscões no nariz, nas orelhas, cascudos e ameaçaram quebrar seus dedos com um alicate e queimá-lo com cigarros.

As sevícias duram até que um dos policiais sugeriu ao delegado que o rapaz fosse levado para que a vítima identificasse o assaltante. Àquela altura a cidade inteira já sabia da prisão. Ao chegar à casa da senhora assaltada, de onde foram levados um televisor, aparelho de som e uma bicicleta do filho, o carro da polícia encontrou uma multidão que queria linchar o “bandido”. Os policiais com dificuldade abriram um corredor para a mulher chegar até o carro. Quando ela olhou pelo pára-brisa foi logo dizendo: “Não, não é este. O ladrão é branco!”.

Em 2004, um homem de 44 anos foi abordado pela polícia próximo à sua casa. Estranhou o fato de os policiais o obrigarem a ficar ao lado da viatura, longe do seu carro. Então um dos policiais faz uma rápida revista e aparece com um revolver e um pacote do que seriam drogas. Imediatamente o homem protesta, denuncia a “plantação” e só não vai preso porque estava com a identificação de secretário-adjunto de Comunicação Social do governo de Mato Grosso e ameaçou denunciar os policiais, que imediatamente fugiram do local.

O homem e o rapaz de 24 anos antes é a mesma pessoa: eu. Poderia aqui contar outras várias histórias de arbitrariedades e prisões às quais fui submetido.  Por ser negro, tido como ladrão, drogado e traficante, tive passagens pela polícia. Infelizmente aquela piadinha infame que de vez em quando ouvimos por aí  é de fato uma máxima entre policiais: “Preto parado é suspeito, correndo é ladrão”.

Quantas passagens pela polícia justificam uma morte?

Mereceria eu morrer por ter cometido o crime de ter nascido negro?

Mereceria eu morrer pelo crime de provocar aos policiais a sanha assassina de quem ainda nos vê como escravos, como sub-raça, como seres desprezíveis?

Mereceria eu morrer porque há cinco séculos retiraram meus antepassados da África, jogaram num navio negreiro, atravessaram o Atlântico, os leiloaram, os submeteram a ferro e fogo, os jogaram nos canaviais, minas e fazendas, os subjugaram nas senzalas, colocaram no pelourinho, humilharam, sugaram seus sangues e suores, para depois, com a abolição, os jogarem as ruas como se fossem animais, sem direito a dignidade?

Deveria eu morrer por ser filho de Clarice Laura e José Orozimbo, neto de José e Regina e de Josefa e Pedro Alves, por sua vez netos e filhos de escravos?

Este é meu crime?

Por favor, se é este o meu crime, então que me matem! Mas me matem apenas uma vez. Não façam como estão fazendo com o Toni.

Depois de ser trucidado pelos “bad boys da intolerância”,  Toni corre o risco de ser massacrado, pisoteado, sangrando até a última gota da sua dignidade.

PS: O corpo do Toni ainda está no IML de Cuiabá aguardando resultados de exames pedidos pelo delegado que acompanha o caso e a chegada da família para liberá-lo.

Dona Cecília, mãe dele, me informou que um de suas irmãs, que é arquiteta na França, deve vir ao Brasil.

A Embaixada de Guiné-Bissau em Brasília também está acompanhando o caso e prestando apoio à família.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, já se manifestou, repudiando o crime e pedindo desculpas à família e aos guineenses.

Amigos e compatriotas do Toni estão se mobilizando em Cuiabá e aqui em Brasília, denunciando o assassinato e pedido para que seja tipificado como motivado por racismo.

Se desejarem ir ao link onde o texto foi originalmente publicado, acessem: http://mariafro.com.br/wordpress/2011/09/26/joao-negrao-as-duas-mortes-de-toni-guineense-assassinado-em-cuiba/

Lançamento coletivo "Negras Odara" - BA

 (Clique na imagem para ampliá-la)

VII Seminário Racismo e Educação & VI Seminário de Gênero Raça e Etnia do NEAB/UFU - MG

Local: Uberlândia-MG, UFU-Campus Santa Mônica

• O NEAB da Universidade Federal de Uberlândia tem a honra de convidá-los para participar de mais uma edição dos Seminários Racismo e Educação & Gênero, Raça e Etnia que irá ocorrer no período de 06 a 08/10/2011 de acordo com a programação seguinte, sendo que nos dias 09 e 10 de outubro ocorre a tradicional Festa de Congado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário. As inscrições para o seminário devem ser realizadas através do site: http://www.fau.ufu.br/new/web/2011/neabr/

• Outras informações podem ser obtidas na página do NEAB-UFU: www.neab.ufu.br ou pelo telefone: 34-32394543 ou pelo email:neabufu@yahoo.com.br

PROGRAMAÇÃO

06/10/2011

15h às 18h - Credenciamento

18h às 18h30 - Lançamento do Livro Racismo e Educação – NEAB-UFU, EDUFU/2011

18h30 - Abertura solene do evento

19h - Conferência de aberta: Políticas Públicas e Educação Quilombola

Conferencista: Profa. Ms. Leonor Franco de Araujo –SEPPIR

07/10/2011

17h – Conferência: Políticas Públicas e Povos Indígenas

Conferencista: Ms. Pollyana Mendonça - Centro de Trabalho Indigenísta-DF

18h - Apresentação Cultural - Prof. Dra. Mara Leal -Instituto de Arte-UFU:

Qual é minha Cor ?

Local- Laboratório de encenações bloco 3M, campus Santa Mônica.

19h- Apresentação Cultural - Ms. Antônio Jr.: Performace de Dança Afro Brasileira

Local:Saguão do bloco 3Q, campus Santa Mônica.

19h30 - Conferência: Filosofia de Matriz Africana

Conferencista: Prof. Ms. Ivo Pereira de Queiroz – UTFP-PR

08/10/2011

8h às 12h - Apresentações de Trabalhos

13h30 às 18h - Mini - cursos - Inscrições no credenciamento em 06/10/2011

1 - Mini-curso: História, Literatura, Rap e a lei 10.639/03

Ministrante: Everton Rafael Ferreira - Pesquisador associado do Núcleo de Estudos Afro

Brasileiros – UFU e bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Incentivo a Docência pela

CAPES

Vagas ofertadas: 50

A importância deste mini-curso está na questão de educar para as relações étnico-raciais. Tendo o Brasil uma grande diversidade étnica, faz-se necessário estimular a valorização dos três povos basilares de nossa formação étnica, a saber: índios, negros e brancos. Essa tríade é o que entendemos como sendo base da identidade nacional, assim o intuito deste projeto é romper com estigmatizações e racismos que é transmitido por vezes em sala de aula, e reproduzido na sociedade. Nesse sentido é que propomos trabalhar e discutir a literatura, o rap e a história, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Para tanto introduziremos nesta análise autores da literatura nacional, da história e literatura africana, e grupos e mc´s de rap como, Racionais Mc´s, Emicida e Z´Africa Brasil, que através de discursos por vezes entendidos como o sendo violento para alguns, e sendo o discurso da realidade das periferias pelos que lá vivem, é também uma forma de literatura

oral, que não deixa de ter sua poesia.

2 - Mini-curso: A Capoeira como possibilidade de prática pedagógica na Educação

Infantil

Ministrantes: Kelly Cristina Caetano Silva; Helenice Christina Lima Silva; Vanesca Tomé Paulino - Curso de Especialização em História e Cultura Africana e afro-brasileira - NEAB da Universidade Federal de Uberlândia

Vagas ofertadas: 50

O referido Mini-curso visa articular reflexões e discussões no plano de ação que tenha como princípio a socialização e visibilidade da cultura negro-africana, valorização da Capoeira que é considerada um elemento da cultura afro-brasileira, dos diversos saberes, das identidades presentes nas escolas. Daí incorporar a importância da capoeira como atividade intra e extracurricular dentro da temática étnicorracial e referências que redirecionam a educação étnicorracial na educação infantil.

3 - Mini curso: História do Benin: subsídios para a implementação da lei 10.639/03

nas escolas e o reconhecimento das africanidades no Brasil de ontem e hoje.

Ministrante: Abiola Akande YAYI - Universidade Federal de Uberlândia

Vagas ofertadas: 40

A história do Benin liga-se com o Brasil em seu passado e presente. Historicamente, a região que hoje constitui-se a Republica do Benin representa um dos pontos mais importantes da chamada “Roda dos escravos” da UNESCO, que são aquelas regiões de especial importância na diáspora africana. Entretanto, é necessário resignificar a escravização que é ensinada das escolas brasileiras e demonstrar como hoje o Brasil é formado de africanidades, com sua raiz neste momento histórico, mas também suas devidas transformações, entendendo que resgatar a história desse país africano e seus reinos, é resgatar a história do Brasil.

4 -Mini-curso: Resgatando raízes: possibilidades de aplicação da Lei 10639/2003 e

da Lei 11645/2008 da alfabetização ao ensino superior nas três grandes áreas do

conhecimento

Ministrantes: Jaqueline Vilas Boas Talga; Eliete Antônia da Silva; Flaviane dos Santos Malaquias; Glaúcia Domingues Silverio; Leandra Domingues Silvério; Marcelo Messias Ponchio; Marcia David; Maria Luzia Santos Silva - Curso de Especialização em História e Cultura Africana e afro-brasileira – NEAB-UFU

Vagas ofertadas: 40

As idéias centrais desse mini-curso foram gestadas pelas vivencias de cada educador envolvido em suas realidades escolares, mas foram instigadas principalmente pelos módulos ministrados no curso de especialização em História e Cultura da África oferecido pelo NEAB/UFU, via Instituto de Química, de 2009 a 2011, prioritariamente para professores e pessoas ligadas diretamente as questões étnica. Apresentaremos nesse mini-curso atividades já implementadas em nossos cotidianos escolares em diferentes níveis de ensino, como é o caso do projeto “Resgatando Nossas Raízes” e “Beleza Negra”, a oficina de máscaras e silhuetas africanas, apreciação e reflexão de mitos africanos, a oficina de desenhos corporais indígenas, oficina de pigmentos naturais. E outras possibilidades elaboradas em fase de execução.

5 -Mini-curso: Comunidades negras e a luta pela cidadania: experiências e cotidiano dos Amaros de Paracatu

Ministrantes: Paulo Sérgio Moreira da Silva - UNIVERSIDADE FEDERAL DE

UBERLANDIA - Doutorando INHIS –UFU. Bolsista Capes.

Tadeu Pereira dos Santos – Mestre em História; Curso de Especialização em História e Cultura Africana e afro-brasileira - NEAB da Universidade Federal de Uberlândia

Vagas ofertadas: 20

Esse mini-curso intitulado Comunidades negras e a luta pela cidadania: experiências e cotidiano dos Amaros de Paracatu têm o objetivo de estabelecer um diálogo entre o cotidiano e as várias ações políticas utilizadas por esta comunidade como forma de enfrentar, a ausência das políticas públicas de reparação do programa Brasil Quilombola. Neste processo político se evidência a persistência dos valores e tradições inscritos numa memória afrodescendentes que mesmo sendo deslocada para a periferia urbana e privada de seus direitos, eles recriam suas culturas, suas formas de viver, aglutinando as famílias em torno de suas festas, sociabilidades, atividades artesanais e artes de viver como forma de manter sua identidade cultural. Nesta perspectiva, o mini-curso irá estabelecer reflexões entre as práticas políticas e culturais vivenciadas por esta comunidade negra e a lei 10639.

6 -Mini-curso: Tramas, teias e identidade: possibilidades de Implementação da Lei 10.639

Ministrantes: Isabel Cristina da Costa Silva - Formação inicial do Núcleo de Estudo Afro

Brasileiros/Bolsista MEC/SESU/SECADI do Programa de Educação Tutorial - PET (Re)

conectando saberes fazeres e práticas: rumo á cidadania consciente - FACIP/UFU

Rafaela Rodrigues Nogueira - Bolsista MEC/SESU/SECADI do Programa de Educação Tutorial - PET (Re) conectando saberes fazeres e práticas: rumo á cidadania consciente - FACIP/UFU

Cairo Mohamad Ibrahim Katrib - Tutor MEC/SESU/SECADI do Programa de Educação

Tutorial - PET (Re) conectando saberes fazeres e práticas: rumo á cidadania consciente, docente do curso de História – FACIP/UFU/NEAB

Vagas ofertadas: 20

Esse mini-curso intitulado Tecendo histórias: oralidade e memória como possibilidades de implementação da Lei 10.639, tem como intuito propiciar aos seus participantes dialogar com práticas educativas exitosas como caminho de se implementar a Lei 10.639, utilizando do lúdico com a finalidade de trazer um novo olhar sobre o tema, visando a superação do racismo e preconceito na perspectiva de trabalhar a identidade, sua construção e as relações de alteridade entre o eu e o outro. Para tanto a conscientização permeia todo esse processo, no qual o reforço identitário será a culminância que possibilitará o sujeito trabalhar todas as questões de negação e aceitação, dentro de uma sociedade excludente onde os espaços são predeterminados e limitam sua inserção. Sendo assim, o mini-curso trará reflexões a cerca da construção de identidade, valores, encontros e desencontros, caminhos e trajetórias.

7-Mini-curso: Conversa com Congadeiras ao redor do fogão de lenha

Ministrante: Antônia Aparecida Rosa – Capitã do Terno Marinheiro Nossa Senhora do

Rosário

Vagas ofertadas: 20

Esse mini-curso trata da interação e troca de experiências e tem como proposta refletir sobre os saberes, fazeres e práticas das mulheres congadeiras de Uberlândia, a partir da relação tecida com a identidade negra e as pertenças culturais afro-brasileiras. O mini-curso promoverá a interlocução entre os saberes herdados e conhecimentos acadêmicos promovendo um diálogo com o congado e sua importância como prática cultural que é recriada a cada dia pelos seus praticantes. O mini-curso será ministrado no Quartel do Terno Marinheiro Nossa Senhora do Rosário.

8 -Mini-curso: O poder das ervas

Ministrante: Maria Irene de Nanã

Zeladora da Casa de Umbanda Tenda Coração de Jesus – Uberlândia-MG

Vagas ofertadas: 20

O mini-curso tem como proposta destacar a importância do uso das ervas na Umbanda, dialogando com a mística sagrada que envolve seu preparo e usos nos cultos afro-brasileiros, desvelando olhares acerca da ritualística de coleta, preparo e manipulação, além do uso sagrado das ervas.

LAESER prmove Ciclo de Palestras "Por uma pedagogia dos indicadores sociais" - RJ

O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e  Estatísticas das Relações Raciais do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, convida para o primeiro Ciclo de Palestras intitulado  "Por uma pedagogia dos indicadores sociais" .
O Ciclo de Palestras do Laeser iniciará com debates tendo por referência análise do   2º Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009- 2010 e o Tempo em Curso.

Segundo  encontro:
Data: 30 de setembro de 2011
Horário: 19h as 21h
Local: Sinpro/Rio (Rua Pedro Lessa, 35/2º andar)
 
No segundo encontro em 2011, faremos  análise dos indicadores na área de saúde, tendo por referência os capítulos  II e III do segundo  Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 – respectivamente:    “Padrões de morbidade e acesso ao sistema de saúde” e “Saúde sexual e reprodutiva”.
 
Palestrantes:
Marcelo Paixão (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Laeser)
Lúcia Xavier (coordenadora da Criola, assistente social e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial representando a Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)).
 
Contamos com a presença de tod@s
A Coordenação

Nova edição do Boletim Tempo em Curso já está disponível

Prezada leitora e prezado leitor do “Tempo em Curso”

 

Com satisfação informo que já se encontra disponível no portal do LAESER (http://www.laeser.ie.ufrj.br/tempo_em_curso.asp) a oitava edição de 2011 do boletim eletrônico mensal de nosso Laboratório.

 

O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregado pelos grupos de cor ou raça e gênero.
A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Neste número, além das habituais análises da evolução das assimetrias de cor ou raça em termos do rendimento habitual médio e taxa de desemprego, o destaque vem a ser a análise sobre a Pesquisa das Características Étnico-raciais da População (PCERP), realizada pelo IBGE em 2008, sobre a percepção dos entrevistados no que tange à influência da cor ou raça na vida das pessoas.

 

A presente reflexão se deteve especialmente sobre a percepção da população entrevistada acerca da influência da cor ou raça na esfera de diversos planos da vida social.
De fato, chama a atenção que justamente o mercado de trabalho tenha sido visto como a esfera no qual a cor ou a raça tenha uma especial influência na vida das pessoas no Brasil.

 

Mais uma vez, nós do LAESER, contamos com vosso diálogo, críticas e reflexões.

 

Boa leitura!

 

Marcelo Paixão – Professor do Instituto de Economia da UFRJ; Coordenador do LAESER

 

Visitem nosso site: www.laeser.ie.ufrj.br
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Tentativa de homicídio na ocupação da UFRB - BA

A pedido de lideres do ME – Movimento Estudantil pró UFRB- Universidade Federal do Recôncavo Baiano, venho tornar publico a tentativa de homicidio ocorrida na noite de ontem 22 de setembro de 2011 no Campi de Cruz das Almas onde está localizada a reitoria da universidade.
Por volta das 22hs da noite passada, os estudantes que realizavam a ronda do campi foram surpreendidos com tiros deflagrados por um aluno que se opõe ao movimento. Embora ninguem tenha ficado ferido, houve uma tentativa de homicidio dentro de uma universidade federal e nada foi feito para apurar a situação.
No 23° de ocupação de todos os campis da universidade os estudantes que lutam pacificamente por melhorias estruturais como bibliotecas , laboratórios de informática, ampliação das residências, restaurante universitário (só tem um no Campi de Cruz das Almas) em todos os Campis, infraestrutura, aumento de bolsas da PROPAEE, etc., sofrem com a falta de segurança e alimentaçao.

(Enviado por Michele Paixão)

Debate "STF vai julgar a ADPF contra as COTAS: um balanço nas Universidades Públicas, 10 anos depois" - SP

A advogada, Dra. Roberta Kauffman, contratada pelo DEM, moveu uma ação no Superior Tribunal Federal (STF), onde questiona as COTAS na Universidade Federal de Brasília (e todas as demais do Brasil) que recentemente foi contratada pelo PSDB para abrir uma ADPF contra o decreto do Governador Sergio Cabral de reserva de COTAS no serviço público do Rio de Janeiro. As afirmações dela, na opinião da EDUCAFRO, são equivocadas: “As cotas irão institucionalizar o racismo no Brasil criando um Estado racionalizado”. Ela afirma que o sistema de cotas ofende o princípio de proporcionalidade e que favorece a entrada de negros ricos em universidades. Por que brancos ricos podem entrar nas Universidades Públicas e negros ricos (se existem?) não podem? Qual é a opinião da sociedade sobre esta posição? Sugerimos a este meio de comunicação pautar uma matéria sobre este assunto. Desta forma, sair na frente, lançando uma matéria neste final de semana.

 

OBSERVAÇÃO! Antes do debate teremos a Pró-Reitora de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) apresentando os resultados do INCLUSP e também a EDUCAFRO, por meio da pesquisa/Educafro e do Dr João Feres, apresentado o resultado dos 10 anos de cotas no BRASIL.

Tenha sua resposta participando do nosso DEBATE nesta segunda-feira, dia 26/09/2011 acontecerá nosso DEBATE, na sede da EDUCAFRO, (Rua Riachuelo, 342 – Centro de São Paulo) com as seguintes mesas:

 

1º Mesa:

Tema 1: Resultado do INCLUSP

Pró-Reitora da USP Profa. Dra. Telma Maria Tenorio Zorn

Tema 2: Apresentação dos 10 anos de cotas no Brasil

Educafro

 

2º Mesa:

Tema 1: Por que sou contra as Cotas?

Advogada Dra. Roberta Kauffman

Tema 2: Por que sou defensor das cotas?

Professor Doutor Augusto Werneck

Mais informações no site: www.educafro.org.br

redacao@educafro.org.br; educafro@franciscanos.org.br;

Estudantes da UFRB fazem movimento por melhores condições - BA

A UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Baiano está ocupada por seus estudantes que sobrevivem em situações precárias. Há vinte e um dias que o ME – Movimento Estudantil ocupou a reitoria da universidade reivindicando melhorias: bibliotecas precárias, laboratórios de informática, ampliação das residências, restaurante universitário (só tem um no Campi de Cruz das Almas) em todos os Campis, infraestrutura, aumento de bolsas da PROPAEE, etc. Todos os Campis estão ocupados pelos estudantes que têm sofrido represálias da instituição.
Os estudantes estão incomunicáveis, já que, a universidade cortou água, luz, telefone, internet. Na ultima assembléia, ficou decidido que reestabeleceriam água e internet, mas ate agora nada foi feito!
Como já era de se esperar, nosso companheiro Valdir Alves é o líder do movimento de ocupação dos Campis e tem sido acusado injustamente de coisas que não fez. Dizem que ele agrediu (fisicamente) duas estudantes de Santo Antonio de Jesus, alem de ter cometido crimes contra o patrimônio publico como destruição de cadeiras, bebedouros e apedrejamento de ônibus.
Em nota, Valdir Alves falou da situação e solicitou apoio ao movimento.

SOLICITAÇÃO
Divulguem a situação da UFRB, nos apóiem, pois a causa é mais que justa. Todas as notas caluniosas a meu respeito não são verídicas [...] estou lutando por um bem coletivo e não por interesses próprios. Tendo essa consciência, sei perfeitamente que esse tipo de postura não leva lutas como essas a lugar algum. O movimento é inteiramente pacifico. Não temos intenção de piorar a situação de nossa universidade, queremos melhorias para ela. Não é interessante informar o que está acontecendo aqui muito menos à forma como têm nos tratado, mas peço: divulguem!

"O governo deveria temer o povo. Jamais o contrário."
(V for Vendetta)

Cotas: 10 anos de inclusão nas universidades públicas brasileiras

Em audiência pública com mais de três horas de duração, nesta segunda-feira (19), senadores, militantes e especialistas debateram os dez anos de existência do sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas brasileiras. A conclusão dos participantes dessa reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) foi unânime: depois de uma década, a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira no ensino superior público.

Para os participantes, as ações afirmativas são um instrumento legítimo para a busca da “igualdade material” preconizada pela Constituição de 1988. Eles também argumentaram a favor de programas como o Prouni e o Fies que, na opinião deles, proporcionam o acesso ao ensino superior a parcelas populacionais que historicamente ficaram de fora das universidades.

Três senadores se revezaram na condução da audiência pública: o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), Marinor Brito (PSOL-PA) e Paulo Davim (PV-RN). Todos eles destacaram a importância das ações afirmativas e elogiaram a trajetória de luta dos militantes do movimento negro presentes à reunião.

Primeiro a falar, o diretor-executivo da organização não governamental Educafro, frei David Santos, explicou que o sistema de cotas raciais é apenas um dos tipos de ações afirmativas atualmente em uso no Brasil. Salientou que existem no país sistemas específicos para ingresso no ensino superior para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas, nativos do estado em que se localiza a instituição de ensino, cidadãos de baixa renda, professores da rede pública, população de cidades do interior e até para filhos de policiais e bombeiros mortos em serviço.

“Por que as cotas incomodam?”

David Santos informou que 160 instituições públicas brasileiras de ensino superior já adotam algum tipo de ação afirmativa, totalizando cerca de 330 mil cotistas, 110 mil deles afrodescendentes. Segundo disse, 32 universidades estaduais e 38 universidades federais têm sistemas de cotas raciais, 77% delas por iniciativa própria e as demais em virtude de legislação do respectivo estado. O diretor da Educafro afirmou que os dez anos de existência das cotas já provaram a importância desse instrumento para o Brasil e disse estranhar que muitas pessoas ainda se posicionem contrárias ao sistema.

- Por que as cotas incomodam tanto? – questionou David Santos, ao lembrar que o projeto de lei que institui sistema de cotas em todas as universidades públicas brasileiras já tramita no Congresso há longos 13 anos.

David Santos afirmou ainda que pesquisas já mostraram que o sistema de cotas não aumentou o racismo nas universidades, que a qualidade acadêmica não foi prejudicada e que o desempenho acadêmico dos cotistas não é inferior ao dos não cotistas. Ele acrescentou que estudo do Datafolha mostrou que 87% dos brasileiros concordam com as ações afirmativas.

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito, disse que o sistema de cotas vem ajudando na diminuição do racismo no país e também dos prejuízos que o racismo traz para a população. Ela informou que a secretaria e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa vêm trabalhando em um “mapa da inclusão” sobre ações afirmativas.

Anhamona Silva de Brito adiantou que a pesquisa vem estudando 114 instituições de ensino superior que possuem algum tipo de ação afirmativa. De acordo com ela, os resultados mostram que as cotas raciais correspondem a um percentual relativamente baixo se comparadas às ações afirmativas destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas.

“Universidade mais colorida”

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, classificou como vitoriosa a trajetória de dez anos das cotas raciais no Brasil. Ele lembrou que a UnB foi uma das primeiras a adotar o sistema por decisão própria e que atualmente a instituição tem cotas para afrodescendentes (20% das vagas vestibulares) e indígenas, além de unidades criadas em cidades do Distrito Federal com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que priorizam as populações locais, e também vagas específicas para educadores que atuam em assentamentos da reforma agrária.

Nos últimos dez anos, informou o reitor, 5.396 negros ingressaram na UnB por meio do sistema de cotas. Pelo sistema vestibular tradicional, outros 21.887 estudantes entraram na UnB. José Geraldo afirmou que as cotas ajudaram a aumentar a proporção de negros na universidade, fazendo da entidade “uma universidade mais colorida”. Ele também disse que a diferença entre o desempenho acadêmico dos cotistas e dos não cotistas é irrelevante e que a evasão entre os cotistas é menor.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, também disse apoiar os sistemas de ação afirmativa atualmente em voga no país e afirmou que a educação superior brasileira avançou nos últimos anos. Segundo ele, o ensino superior do Brasil forma atualmente um milhão de pessoas por ano, contra os 300 mil formados em 2002.

O representante do ministério disse também que o governo federal se preocupa com a manutenção dos estudantes nas universidades, destinando R$ 505 milhões anuais para políticas de assistência estudantil. Luiz Cláudio Costa garantiu que, a exemplo do governo Lula, o governo Dilma Rousseff continua comprometido com a expansão do ensino superior e da inclusão de populações historicamente discriminadas.

“Com a marca da inclusão”

A diretora de Gestão Acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Elisângela Patrícia Moreira da Costa, afirmou que essa instituição já nasceu “com a marca da inclusão”, pois surgiu em 1978 no interior do estado como Instituto de Ensino Superior de Cáceres, virando universidade em 1993 e adotando o sistema de cotas a partir de 2004.

Atualmente, acrescentou a diretora, 25% das vagas de todos os processos seletivos da Unemat são destinadas à cota racial e a universidade acompanha o desenvolvimento dos cotistas desde a inscrição no vestibular até a formatura.Elisângela da Costa informou que a Unemat já percebeu grande número de trancamento de matrícula e evasão entre os cotistas, o que fez a universidade atentar para a necessidade de criação de processo de acompanhamento mais específico do desempenho acadêmico e das condições econômicas dos graduandos cotistas.

Depois de os palestrantes exporem suas ideias, cidadãos presentes na audiência pública puderam falar de suas experiências. Dentre eles, Solange Aparecida Ferreira de Campos falou de maneira emocionada e contundente. Militante do movimento negro, Solange foi a primeira brasileira beneficiada com bolsa do Prouni, o que a ajudou a se formar em Gastronomia na Universidade Anhembi Morumbi, uma instituição privada. Ela ingressou nessa universidade quando já tinha 45 anos, e formou-se em 2008. Na opinião dela, não é favor, mas sim obrigação dos governantes brasileiros apoiarem o acesso à educação da população negra, pois “nossos ancestrais negros deram o sangue por esse país”.- Se tivemos força para levar chibatadas nas costas, também temos força, competência e capacidade para ocupar qualquer cargo e exercer qualquer atividade e trabalho – afirmou.

Augusto Castro / Agência SenadoMatéria reproduzida em: Correio do Brasil

UNESCO seleciona Consultor/a para educação indígena - DF

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