“As políticas educativas face ao desafio da igualdade”
Dia: 16/10, das 14:30 as 16:30 no Auditório Jurandir Oliveira - DEDC/UNEB
Organização:
GRAFHO/PPGEduC/UNEB
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| ANDRÉA RESENDE E ANA CAROLINA MONTEIRO - da redação do TJES Em uma decisão inédita, o desembargador Samuel Meira Brasil, marcou para o dia 22 de outubro a realização de uma audiência pública, que vai possibilitar aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo obter informações sobre cotas para afro-descendentes em concurso público. O desembargador Samuel é o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade da lei municipal de Vitória, que prevê a reserva de 30% de vagas para afro-descendentes. A lei de nº 6.225, de 24 de novembro de 2004, aprovada pela Câmara Municipal de Vitória, foi vetada pelo prefeito e, posteriormente, os vereadores derrubaram o veto. O Ministério Público Estadual, então, protocolou no Tribunal de Justiça uma ação questionando a constitucionalidade da lei. Nesta audiência, o Tribunal não vai julgar a controvérsia, este não é o momento de decidir se a lei é ou não constitucional, vamos apenas ouvir os argumentos das entidades e dos cidadãos capixabas que queiram se manifestar, de forma favorável ou contrária às cotas para afro-descendentes em concurso público, explicou o desembargador-relator.
Todas as partes interessadas poderão participar da audiência, basta fazer a inscrição até o dia 15 de outubro, no link que estará disponível na página do Tribunal de Justiça www.tjes.jus.br a partir do dia 26 de setembro. Quem deixar para última hora corre o risco de não poder se manifestar, pois o relator vai analisar o número de inscritos, de que modo cada um pretende contribuir para essa discussão e ordenar as falas. Este ano, o Supremo Tribunal Federal - STF realizou duas audiências públicas: uma sobre a autorização de aborto, em caso de gestação de anencéfalos, e outra sobre a liberação de células-tronco no uso de pesquisas. Foram as primeiras audiências públicas realizadas pelo STF e agora o TJES é o primeiro Tribunal do país a lançar mão dessa discussão democrática, diante da polêmica que envolve o assunto.
Essa é uma forma de democratizar o Poder Judiciário e de assegurar a aproximação do Tribunal de Justiça com a população, que é verdadeiramente quem irá sentir os efeitos da decisão judicial. Estamos, assim, diante de um Poder Judiciário que se preocupa, não apenas em atuar para o povo, mas também com o povo, afirmou desembargador Samuel. Assim como o STF, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior vai utilizar o Regimento da Câmara dos Deputados para presidir os trabalhos da audiência pública. É importante ressaltar que não será permitido, em hipótese alguma, qualquer tipo de confronto entre os participantes ou manifestações dentro do Tribunal. Cada um terá, no máximo, 20 minutos para colocar e defender suas idéias e, após as exposições, os desembargadores podem fazer perguntas, enriquecendo a audiência. Caso o expositor desvie do assunto ou perturbe a audiência, ele poderá ser advertido ou atém mesmo convidado a se retirar pelo relator. O desembargador Samuel também decidiu realizar uma audiência pública virtual. Será criado um outro link no site do Tribunal, que vai receber mensagens sobre a questão de reserva de vagas para afro-descendentes em concursos públicos. Essa audiência virtual ficará disponível na página enquanto o processo estiver tramitando e não serão permitidas expressões ofensivas ou inflamadas. A decisão do desembargador Samuel saiu publicada no Diário da Justiça de 22 e 23 de setembro. A audiência pública está marcada para às 14 horas do dia 22 de outubro, no Salão do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça, localizado na Enseada do Suá, em Vitória |
Sempre às 9 horas! Entrada Franca!
30/09/2008
Filme: 'A revolução não será televisionada'
Análise - Prof. Dr. Muniz Ferreira (FFCH/UFBA)
07/10/2008
Filme: 'Panteras Negras'
Análise – Sec. Luiza Bairros (SEPROMI/Governo da Bahia)
14/10/2008
Filme: 'Cocalero'
Análise – Prof. Jerônimo Mesquita (FDIR/UFBA)
21/10/2008
Filme: 'Muito além do cidadão Kane'
Análise – Prof. Dr. Albino Rubim (FACOM/UFBA)
28/10/2008
Filme: 'A grande farsa do aquecimento global'
Análise – Profa. MSc. Andréa Ventura (a confirmar)
Coord. Acadêmica: Prof. Dr. Muniz Ferreira (FFCH/UFBA)
Comissão executiva:
Ari Souza - Muniz Ferreira - Darlene Sousa
MAIORES INFORMAÇÕES
CONVITE
A venerável Casa Branca do Engenho Velho da Federação, Ilê Axé Iyá Nasô Oká, juntamente com o Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho, através da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde, tem a honra de convidá-l@s para este sabado, 27/09, quando acontecerá a VI Feira de Saúde da Casa Branca, no horário das 9 às 17 horas.
Este ano a Feira traz como tema "A Saúde da População Negra de Salvador, a Violência Urbana e as políticas para os Terreiros de Candomblé" e contará com a presença d@s candidat@s a prefeitura municipal e também dos vereadores negr@s comprometidos com estas questões, que irão falar sobre essa temática.
Porque para nós "...a felicidade do negro é uma felicidade guerreira..." e nossa luta por saúde incluí todas essas coisas e muito mais.
Venha compartilhar conosco deste dia saudável, onde serão disponibilizados serviços de saúde como: aferição da pressão arterial e da glicemia, informações sobre DST/AIDS, atividades de saúde bucal, controle de zoonoses, além de peças teatrais, rodas de capoeira, massoterapia, comidas gostosas e a GINCANA DA SAÚDE, protagonizada pelas crianças do Axé!
Sejam bem vind@s a nossa casa de saúde a Casa Branca!
No mês em que a cultura afro-baiana celebra o universo infantil, através do tradicional carurú de Cosme e Damião, o Projeto "QUARTINHAS DE ARUÁ – encontros de Literatura Negra", terá como tema a Literatura Infanto-Juvenil. O encontro literário acontecerá no Cine Teatro Solar Boa Vista de Brotas, dia 24 de setembro a partir das 17h. Para falar sobre o tema, foram convidadas as pesquisadoras Mária Anória Oliveira, Cláudia Alexandra Santos e Luiza Passos. As professoras abordarão a importância da literatura infantil para a eliminação de estereótipos e preconceitos.
Além do tradicional debate sobre a produção literária afro-brasileira e a performance de poetas e artistas, regado à bebida aruá, este mês, os coordenadores das Quartinhas, Landê Onawalê e Jocélia Fonseca oferecerão uma oficina literária gratuita para as crianças presentes. O objetivo é despertar nas crianças o gosto pela escrita e pela poesia. Toda produção da oficina será apresentada, à noite, no sarau literário.
Realizado toda última quarta-feira, de cada mês, o Projeto Quartinhas de Aruá é uma atividade que reúne poetas, escritores, artistas de outras linguagens, bem como pessoas interessadas em arte e literatura, e tem como finalidade principal estimular a produção e circulação da literatura feita por autoras e autores negros ou que tenham como tema e referência a cultura negra.
SERVIÇO
O QUÊ? Quartinhas de Aruá – encontros de literatura negra
QUANDO? 24 de setembro (quarta-feira), a partir das 17h.
ONDE? Cine-Teatro Solar Boa Vista de Brotas, Parque Boa Vista de Brotas, Engenho Velho de Brotas – Próximo à antiga Prefeitura, atual Secretaria Municipal de Educação.
