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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sábado, 18 de abril de 2009

I Seminário Internacional Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História

Vimos por meio deste, divulgar o I Seminário Internacional Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História, que se realizará em duas etapas: Salvador, nos dias 28 a 30 de maio de 2008, e em Florianópolis durante os dias 01 a 03 de junho de 2008.

O I Seminário internacional Áfricas: historiografia africana e ensino de história, buscará promover debates que problematize a discussão história da África na produção historiográfica contemporânea, o ensino da história do continente, e da diáspora.

Sendo uma iniciativa da Casa das Áfricas, CECAFRO/PUC/SP, PPG/UNEB e NEAB/UDESC, e com o apoio do CNPq e do Governo do Estado de São Paulo, o seminário está aberto à participação gratuita da comunidade em geral. A participação é condicionada somente pelo efetivo interesse, porém as vagas são limitadas, por isso, é necessário fazer inscrição antecipada, que além de garantir a vaga, dá o direito ao uso dos 400 aparelhos de tradução simultânea (200 aparelhos por etapa) que serão disponibilizados pela organização do evento.

Ainda que o título faça referência ao continente africano, procura-se destacar assuntos que interessam as pessoas que dedicadas no estudo e ensino de culturas de origem africana, e não somente nesse continente.

As inscrições devem ser feitas antecipadamente no email 1seminarioafricas@gmail.com informando no assunto a modalidade da inscrição (ouvinte, mini-curso ou apresentação de trabalho).


PROGRAMAÇÃO[1]

I Etapa: SALVADOR (dias 28 a 30 de junho)

(28.05)

Mesa–redonda I-Estudos africanos: Diálogos entre antropologia, sociologia e história.

  • Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca

· Prof. Dr. Alain Kaly

  • Prof. Dra. Maria Antonieta Antonacci

Mesas de comunicação coordenada

Mesa-redonda II- História, pensamento e saberes no contexto das culturas africanas

  • Jacques Delpchein
  • Aghi Bahi
  • Severino Ngoenha
  • Acácio Almeida dos Santos

Reunião de trabalho

Cerimônia e conferência de abertura: A produção historiográfica da África.

· Prof. Dr. Boubacar Barry

(29.06)

Mini-cursos:

· Prof. Dr. Salomão Jovino (História)

· Profa. Dra. Maria Nazaré (Literaturas africanas de expressão portuguesa)

· Prof.Dr. Wilson, Prof.Dr. Denilson (África e Diáspora na Bahia: Uma proposta de ensino

Mesa de comunicação coordenada

Mesa – redonda III: Perspectivas contemporâneas no ensino de história da África

· Profa. Dra. Patrícia Santos Schermman

· Prof. Dr.Juvnal de Carvalho

· Prof. Dr. Denílson Lessa

· Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso

Mesa Redonda IV: A importância da história da África para o estudo da Diáspora

· Prof. Dr. Kabengele Munanga

· Prof.Dr.Carlos Serrano

· Prof. Dr. Wilson Roberto de Mattos

Conferência: O que os africanos têm a dizer sobre o ensino de história das Áfricas na África

· Prof. Dr. Simão Souindola

(30/05)

Mini-cursos:

· Prof. Dr. Salomão Jovino (História)

· Profa. Dra. Maria Nazaré (Literaturas africanas de expressão portuguesa)

· Prof. Dr.Wilson Roberto de Mattos (África e Diáspora na Bahia: Uma proposta de ensino)

Conferência: História da África e da diáspora e Saberes Locais

· Prof. Dr. Mamadou Diawara

Mesa redonda V Historiografia brasileira e o ensino de história: qual o lugar das Áfricas.

· Prof. Dr. Marcelo Bittencourt

· Prof. Dr. Wilson R. Mattos

· Prof. Dr. Paulino Cardoso

· Prof. Dr.Denílson Lessa dos Santos

Conferencia: O que os africanistas devem à Ki-Zerbo?

· Prof. Dr. Elikia M’Bokolo

II Etapa: Florianópolis ( dias 01 a 03 de junho)

(01.06)

Mesa – redonda I: Mesa-redonda I Estudos africanos: Diálogos entre antropologia, sociologia e história.

  • Prof. Dr. Fábio Leite
  • Prof.Dr. Dagoberto José Fonseca

· Prof.Dr. Alain Kaly

  • Profa.Dra. Maria Antonieta Antonacci

Mesa-redonda II: História, pensamento e saberes no contexto das culturas africanas

  • Prof. Dr. Jacques Delpchein
  • Prof. Dr.Aghi Bahi
  • Prof. Dr. Severino Ngoenha *
  • Prof.Dr.Acácio Almeida dos Santos

Mesa de comunicação coordenada

Reunião de trabalho

Conferência: Debates e produção historiográfica da África: revisitando Fage.

· Prof. Dr. Boubacar Barry

(02.06)

Mini-cursos:

  • Prof. Dr.Amauri Mendes (História)

· Prof.Dr.Pires Laranjeira (Literatura)

· Prof. Dra. Claudia Mortari (África e Diáspora em Santa Catarina: Uma proposta de ensino)

Mesa de comunicação coordenada

Mesa – redonda III: A importância da história da África para o estudo da Diáspora.

· Prof. Dr. Kabengele Munanga

· Prof. Dr. Robert Slenes

· Prof. Dr. Wilson Roberto de Mattos

Conferência: O que os africanos têm a dizer sobre o ensino de história das Áfricas na África

· Prof. Dr. Simão Souindola

(03.06)

Mini-cursos:

  • Prof. Dr.Amauri Mendes (História)

· Prof. Dr. Leila Hernandez (África e diáspora em Santa Catarina: Uma proposta de ensino)

· Prof. Dr. Pires Laranjeira (Literatura)

Conferência: História da África e da diáspora e Saberes Locais

· Prof. Dr. Mamadou Diawara

Mesa redonda IV: Historiografia brasileira e o ensino de história: qual o lugar das Áfricas

· Prof. Dr. Edson Borges

· Prof. Dr. Wilson Mattos

· Prof. Dr. Paulino de Jesus

· Prof. William Soares

Mesa redonda V: : Perspectivas contemporâneas no ensino de história da África

  • Prof.Dr. Denílson Lessa
  • Prof.Dr.Juvenal Carvalho
  • Prof. Dr. Acácio Almeida

Conferencia: O legado de Ki-Zerbo: historiografia africana e africanistas

Prof. Dr. Elikia M’Bokolo


[1] Programação sujeita a modificações.


Chamadas abertas para inscrições de trabalhos:

· Envio de resumo para as mesas de comunicação coordenada até 09 de maio de 2009.

As instruções para a submissão de trabalhos devem ser consultadas na página do evento, que já está no ar. A programação completa e demais informações estão disponíveis no site. http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/

E-mail: 1seminarioafricas@gmail.com

Informações: http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/


Normas para apresentação do resumo:

1. Enviar o resumo com no máximo 500 palavras em português, espanhol, francês ou inglês;

2. Indicar quatro palavras que melhor descrevam o seu trabalho (palavras-chave);

3. O resumo deverá ser escritos em Word for Windows, versão 98 ou posterior, em fonte estilo Arial, número 12, cor preta. A margem esquerda e a margem superior serão de 3 cm; a margem direita e a margem inferior de 2 cm. O espaçamento entre linhas deverá ser o de 1,5;

4. Acrescentar ao resumo folha de rosto contendo o nome do autor, titulação, instituição a que pertence, e endereço eletrônico

5. Os resumos deverão ser enviados via e-mail, para: 1seminarioafricas@gmail.com

6. No assunto do email colocar: Inscrição (apresentação de trabalho).

Este e-mail é apenas destinado a divulgação do evento.

Respostas, perguntas e maiores informações nos seguintes contatos

Maiores informações: (48) 3321 8525(NEAB/UDESC – Florianópolis )

(71) 3117-2350 - (71) 3117 2322 – UNEB/PPG – Salvador)

(71) 3241 0787 (UNEB/CEPAIA – Salvador)

E-mail: 1seminarioafricas@gmail.com

Site: http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/

Atenciosamente,

Organização do I Seminário Internacional Áfricas.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Brasil defende ações afirmativas contra racismo na ONU

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi "silenciado" em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra, na Suíça. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 em Durban, na África do Sul, para tratar do tema. Os negociadores apresentaram ontem o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma "discriminação às avessas". Ontem, o rascunho do acordo acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty afirmou estar "satisfeito" com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar "medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais". Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Porém, as ONGs não ficaram satisfeitas. "O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais', atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, "os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo". "Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado", afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Liminar tira programa "Na mira" do ar - BA

"Uma boa notícia para nós, uma liminar ontem tirou o programa Na Mira do ar e se insistir o juiz disse que vai custar 50 mil reais ao dia de multa, VITÓRIA DO MOVIMENTO NEGRO BAIANO, O CDCN apenas cumpriu a sua missão, de lutar contra a humilhação diária da população negra no estado da Bahia. Agora gostaria de pactuar com a coordenação do CDCN a possibilidade de fazermos nosso proxima reunião plena na cidade de Serrinha, tendo como pauta a questão prisional no estado da Bahia.

A situação por lá está muito complicado, assim como em todo o cunjunto prisional no estado, por isso conto a ajuda decisiva deste coletivo para conseguirmos sair de Salvador com uma atividade pautada por nós e que interessa a milhares pessoas negras na Bahia.

Esta atividade pode ser feita em parceria com a Defensoria Pública, a ASFAP, Instituto Pedra de Raio, Jornal do Beirú, Instituto de Mídia Étnica, Steve Biko, Fórum Baiano de Juventude Negra e as lideranças dos diversos movimentos negros da região - Quilombolas, Terreiros, Jovens Negros/Negras, Mulheres Negras, com ampla divulgação na mídia e muito trabalho local. Fiquem a vontade para sugerir outras organizações".


Cordialmente,

Vilma Reis

Presidente do Conselho de Desenvolvemento da Comunidade Negra

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Situação do Estatuto Estadual da Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerência Religiosa - BA

Proposto em 2005 pelo então Deputado Estadual Valmir Assunção o ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL E COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA foi elaborado pelo valoroso Advogado Samuel Vida: Profº Universitário, Religioso do Candomblé (sendo Ogan Confirmado do Terreiro do Cobre), ativista histórico do Movimento Negro brasileiro. Mas naquela legislatura (período como é chamado os 4 anos que compreende um mandato parlamentar), não houve encaminhamento pela Casa; na atual legislatura ( 2007 a 2010), o Deputado Yulo Oiticica, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (2007), pediu desarquivamento do Estatuto.
Nesse momento a antiga CECAD (Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-descendente) criada pelo então Deputado Paulo Anunciação _ no único período em que assumiu esse mandato _ estava na eminência de ser extinta, junto com outras comissões que não funcionavam. Um esforço coletivo do Movimento Negro em conjunto com o Deputado Bira Coroaeste deputado no ano de 2007. Nesta gestão a relatoria do PL14.692/05 (o Estatuto de que tratamos aqui) que encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, teve designado como relator o Deputado Nelson Leal (PSL), que por motivos óbvios nada encaminhara. A assessoria jurídica do companheiro Bira Coroa (PT) avaliou que o PL (projeto de lei) possuía alguns artigos inconstitucionais.
Na legislatura de 2008, a Deputada Fátima Nunes (PT) assumiu a Presidência da CEPI e instituiu como uma das prioridades de sua gestão a aprovação do PL. Realizou por isso várias sessões ordinárias que teve como pauta o assunto, tendo participação ampliada de DIVERSAS entidades e personalidades do MOVIMENTO NEGRO. A Deputada também enviou o Projeto para Casa Civil, no sentido de obter parecer. Nesse Período, o Deputado Zé Neto do PT passou a ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita ainda o Estatuto. Chamado oficialmente pela Deputada em uma das sessões supracitadas, para discutir a necessidade de estabelecer um relator, o companheiro se comprometeu em fazê-lo com brevidade. Na sessão ordinária seguinte Zé Neto designou o Deputado João Carlos Bacelar (do PTN), para a relatoria. Setores importantes do Movimento Negro reprovaram a indicação e numa audiência pública promovida pela CEPI, este deputado foi convocado para discutir com o Movimento a matéria. O produto desse encontro foi a retirada de uma comissão civil de duas representações, proposta pelo próprio relator, mas que foi ampliada por sugestão dos demais presentes e acatada pelo Deputado. Os nomes indicados foram o da Socióloga Wilma Reis (presente), o do Religioso do Candomblé Raimundo Komannangi (também presente), o de uma representação da SEPROMI (presente na pessoa da Dra. Vanda Sá Barreto) e do Advogado Samuel Vida (que fora convidado para a sessão mas por motivo de choque de agenda não poderá comparecer), mas que contactado posteriormente pela assessoria da Deputada Fátima Nunes, confirmara sua participação na Comissão co-relatora. Nas sessões que trataram do assunto folhas de sugestões-emenda ao PL foram distribuídas, assim como enviadas a centenas de pessoas pela internet. Foi providenciada também a digitalização do estatuto para disponibilização virtual, apesar de terem sido distribuídas centenas cópias.
Contudo, este relator não envidara esforços no caminho da aprovação do estatuto. No limite, convocou uma reunião com a citada comissão co-relatora, mas segundo uma das pessoas membro suspendeu o encontro na véspera. As sugestões de emenda, certa de 20, foram digitalizadas e encaminhadas para os e-mails da relatoria (o deputado _ por 3 vezes _ e a comissão co-relatora).
Findado o exercício de 2008, sabendo da possibilidade da Comissão sair de suas mãos, o quê agora se confirmou, a Deputada Fátima Nunes, em vista desta conjuntura, solicitou uma Sessão Especial pela aprovação do Estatuto, DEMARCANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS ESFORÇOS e devolver a presidência da pasta, que retornou ao Deputado Bira Coroa. Este evento se dará no dia 23 de Abril próximo, as 14h30, no Plenário Principal da Casa Legislativa, que possivelmente contará na Mesa com participações importantes da luta anti-racismo no cenário estadual e nacional (como o Deputado Federal Luis Alberto, A Secretaria de Estado Dra. Luisa Bairros da Secretaria Especial de promoção da Igualdade, o Intelectual e Ativista Jorge Portugal, O Promotor Público de Combate ao Racismo o Dr.Almiro Sena, O Presidente da Fundação Palmares Zulú Araújo, o Secretário de Estado Valmir Assunção, o Advogado Dr. Samuel Vida, a Socióloga Vilma Reis, a Jornalista Luciane Reis do Instituto de Mídia Étnica, a Profª Vanda Cruz do Instituto Cultural Steve Biko representando o Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia, no plenario lideranças importantes do Movimento Negro e das Religiôes de Matriz Africana, estudantes pre-vestibulandos.
No presente momento, iniciado o exercício de 2009, as comissões se recompuseram e o PL 14.692/05 (Nosso Estatuto), novamente encontra-se sem relator. Analisando a composição da Comissão de Constituição e Justiça (lista a seguir),

Comissão de Constituição e Justiça
resultou na CEPI (Comissão Especial de Promoção da Igualdade – a CECAD ampliada). A presidência ficou com

Titulares
Suplentes
Dep. Zé Neto (PT)- Presidente
Dep. Luiz Augusto (PP)
Dep. Gildásio Penedo Filho (DEM)- Vice-pres.
Dep. Paulo Azi (DEM)
Dep. Álvaro Gomes (PC do B)
Dep. Pedro Alcântara (PR)
Dep. Euclides Fernandes (PDT)
Dep. Reinaldo Braga (PSL)
Dep. Fátima Nunes (PT)
Dia:Terça-feira Horário:10:00 hs Sala: Luiz Cabral
Dep. Gilberto Brito (PR)
Instalação: 10.03.2009
Dep. Luiz Deus (DEM)
Contato:ccj@alba.ba.gov.br
Dep. Vírginia Hagge (PMDB)
(71) 3115-7306/3115-7260

Podemos destacar apenas 2 nomes favoráveis a celeridade da relatoria, um é o do Deputado Álvaro Gomes do PCdoB e o outro é o da própria Deputada Fátima Nunes, que dispensa comentários. Conversando com várias lideranças é unânime o entendimento de que esta relatoria precisa ficar com a Deputada. Neste sentido, no dia 7 de abril, as 14h, haverá uma conversa de lideranças do Movimento Negro com Fátima Nunes, em seu gabinete (S/111 do Anexo Wilson Lins), para dizer dessa importância e em seguida, as 15 hs, com o Deputado Zé Neto (também no seu gabinete) presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para lhe pedir que faça essa designação.
A sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça acontece às 3ªs feiras pela manhã, na Ala das Comissões (prédio antigo) Sala Deputado “Luiz Cabral”, é provável que no dia 14 de abril este nome seja designado. Logo, o momento é agora de fazermos esta intervenção.
Sabemos que a Assembléia Legislativa da Bahia, do ponto de vista geográfico e arquitetônico, foi construída para afastar a sociedade civil. É de difícil acesso e tem instalações que limitam a presença de grandes contingentes (o quê não é problema nosso). Mas, tem sido freqüentada de modo ostensivo por segmentos sociais que cada vez mais tem compreendido a importância daquela Casa em nossas vidas. Também nós, do Movimento Negro precisamos ocupá-la; acompanhando seu dia-a-dia, estando presentes de modo numeroso e participativo nas oportunidades de votação de matérias de nosso interesse ou de projetos que tramitam ali, a exemplo deste que motiva esta mensagem. É importante comparecer regularmente nas sessões ordinárias das comissões, como CEPI e Direitos Humanos, para dialogar com os deputados assuntos do nosso interesse, estando ou não na pauta do dia, pois nestas instâncias o povo tem voz inclusive para denuncias e incluir assuntos na pauta, só é solicitar.
Aproveito também para informar a composição da CEPI para o exercício de 2009.
Inclusive que contará nesta gestão com a assessoria do Professor Antônio Cosme Onawale, do Cientista Político Clodoaldo Paixão, tendo a minha participação como assessor da Deputada Membro Fátima Nunes.
Especial da Promoção da Igualdade

Titulares
Suplentes
Dep. Bira Côroa (PT)- Presidente
Dep. Júnior Magalhães (DEM)
Dep. Ivo de Assis (PR)- Vice-pres.
Dep. Jurandy Oliveira (PRTB)
Dep. Álvaro Gomes (PC do B)
Dep. Yulo Oiticica (PT)
Dep. Eliedson Ferreira (DEM)

Dep. Fátima Nunes (PT)
Dia: Terça-feira Horário: 10:30hs Sala: Herculano Menezes
Dep. Ferreira Ottomar (PMDB)
Instalação:21.05.2007
Dep. João Carlos Bacelar (PTN)
Contato:cepi@alba.ba.gov.br
Dep. Maria Luiza Laudano (PT do B
(71) 3115-4991/ 3115-7260

A militância, os professores e professoras comprometidos com a sociedade justa, igualitária e de real qualidade de vida, precisam se apropriar daquela Casa, levando seus estudantes, seus grupos organizados na sociedade civil, para ocuparem as galerias do plenário principal e das salas das Comissões. Para saber quando ocorrem as reuniões basta acessar o site da assembléia ( www.al.ba.gov.br ). Vale lembrar: CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.

Valdo Lumumba

Salvador, 5 de abril de 2009

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Assine o manifesto em defesa da regulamentação dos territórios quilombolas

Uma das maiores conquistas na luta por democracia agrária e

combate ao racismo é a regulamentação dos territórios quilombolas.

A história não pode voltar atrás.

Tome partido.

Assine o Manifesto dos Direitos Quilombolas no site: http://www.PetitionOnline.com/conaq123/petition.html

Acesse a carta da CESE, ajude a divulgar o manifesto e a multiplicar essa ação