Tupi or not Tupi?

A identidade do Brasil colonial na obra de autores índios e escritores indigenistas Diz a sabedoria popular que a história sempre tem duas ou mais versões. O Descobrimento do Brasil, em abril de 1500, não fugiu à regra. Cedo, aprendemos com Pero Vaz de Caminha, escrivão da expedição de Cabral, como se comportavam os índios da recém-descoberta terra. A carta de Caminha, considerada a primeira obra literária do país, descreve com deslumbramento ao rei Dom Manuel, essa “gente de tal inocência”. Empolgado com a “bela simplicidade” deles, Caminha faz sua aposta: “Se entendêssemos a sua fala e eles a nossa, (...) não duvido que imprimir-se-á facilmente neles qualquer cunho que lhe quiserem dar”. Graças a este documento, conhecemos as impressões (e intenções) dos primeiros contatos entre portugueses e indígenas. A escrita, ferramenta fundamental nesse processo, não era dominada pelos índios, cuja oralidade funcionava como instrumento de transmissão das histórias vividas, dos mitos e das lendas criadas. Essa “memória ancestral”, passada de geração para geração, ficou bem escondida entre as matas e etnias dessa terra chã. A história do Descobrimento brasileiro ficou apenas com uma versão: a do homem branco. O antropólogo Darcy Ribeiro dedicou grande parte de sua vida a contar o evento por outro ângulo, dessa vez, o do indígena. Com uma vasta obra etnográfica, o escritor deixou importantes livros sobre o tema, como Maíra, Os índios e a civilização e O povo brasileiro. Neste último, figuram de forma veemente as opostas visões entre colonizador e colonizados. “Os índios perceberam a chegada do europeu como um acontecimento espantoso, só assimilável em sua visão mítica do mundo. (...) Recém-chegados, saídos do mar, eram feios, fétidos e infectos.” Se na antropologia o assunto ganhou densidade no século 20, foi a literatura que inaugurou a discussão. Já no 18, autores passaram a dedicar obras baseadas no mundo indígena, a partir de relatos de pessoas que tiveram contato com diferentes etnias e nas crônicas de viajantes dos séculos 16 e 17. O Uraguai, poema épico de 1769, escrito por Basílio da Gama, critica frontalmente os jesuítas em suas relações com os índios. Caramuru, escrito em 1781 pelo frei Santa Rita Durão, é outro exemplo de épico que relata a história de um náufrago português que viveu entre o povo indígena. É na primeira geração de escritores do Romantismo, do século 19, que o índio vira foco da literatura brasileira, representando a pureza, o heroísmo, a coragem e o homem não corrompido pela sociedade. Nessa época, surgem diversos personagens-heróis que marcam a literatura indianista, como I-Juca-Pirama (Gonçalves Dias), O guarani, Iracema e Ubirajara (José de Alencar). O selvagem, de Couto de Magalhães, foi escrito a pedido de D. Pedro II para a Exposição Mundial de Filadélfia (EUA), em 1876. Já no século 20, o romance Quarup (esgotado), de Antônio Callado, se desenrola no Xingu. CHOQUE CULTURAL? Se o primeiro contato entre “homens brancos” e índios causou profundo estranhamento, mais de 500 anos depois – apesar de toda a evolução feita no campo das ciências sociais –, este choque cultural parece não ter sido resolvido. Ambos parecem se conhecer na mesma profundidade relatada em 1500. Não faltam motivos para a deficiência na comunicação e interação, porém a ausência da escrita formal, em português, figura mais uma vez como uma das responsáveis. Fica tudo como na época de Caminha: não índio contando a história de índio.

A literatura brasileira sempre esteve ligada aos indígenas, mas de forma dependente da escrita de não índios, o que configurou a chamada literatura indianista ou indigenista, desenvolvida por especialistas no assunto. A formação de uma escrita genuinamente indígena, ou seja, criada por autores índios, é um fenômeno atual, ocorrido há menos de 15 anos. De acordo com um dos pioneiros da literatura indígena, Daniel Munduruku, autor de Todas as coisas são pequenas, entre outros, a escrita é uma conquista recente para os 230 povos, que falam quase 200 diferentes línguas e dialetos, existentes no país. “A literatura indígena nasceu a partir do momento em que eles assumiram um papel mais político na sociedade brasileira.” Munduruku, que preside o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), defende que é pela oralidade que os povos mantêm sua tradição, mas só por meio da escrita será possível oferecer à sociedade uma visão histórica e atual deles. O BRASIL É ACANHADO? Para a professora Graça Graúna, potiguar de São José do Campestre (RN), sim, quando comparado a outros países da América Latina. “Falta abertura, leitura e informação para que possamos diminuir os preconceitos existentes. Muitos (não índios) exclamam: ‘Ah, eles escrevem, ah, eles pensam’. Temos ainda que brigar muito, essa é uma luta pela palavra. E ela é sagrada, seja indígena ou não.” Graça explica que o crescimento da literatura indígena representa um novo movimento das caravanas portuguesas, só que agora em sentido inverso. “Nós estamos redescobrindo o Brasil. Não chegaram aqui as caravelas de Cabral, Pero Vaz de Caminha e suas cartas? Agora é nosso momento de contar a história, de dizer o que estamos fazendo.” Quem tem feito esse caminho são os índios que vivem nas grandes cidades e trilharam o mundo acadêmico. Há um segundo tipo, que manteve contato maior com a cidade sem a academia. E, o terceiro perfil de escritor-indígena é aquele que vive em sua comunidade e faz o resgate da oralidade dos mais velhos. Para isso, existe hoje um movimento editorial nesses locais, financiado essencialmente por órgãos governamentais, como o Ministério da Educação e Cultura, que visa a formação de professores e a implantação de escolas nas aldeias. A partir da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse trabalho formou no estado cerca de 300 professores em nível médio. “Com a capacitação de mais índios, cerca de 60 livros foram publicados, a maioria em língua indígena”, comenta Maria Inês de Almeida, professora da UFMG e coordenadora do projeto. Em 2006, ela também coordenou a criação do primeiro curso superior para professores indígenas, que formará uma turma de 140 alunos em 2010. Dados do Censo Escolar INEP/MEC mostram que a oferta escolar para esses povos cresceu 48,7 % , entre 2002 e 2006, em cursos que vão da educação infantil ao ensino médio. A expansão anual da matrícula em escolas indígenas aproxima-se de 10% ao ano. Nenhum outro segmento da população no Brasil apresenta igual crescimento. Cerca de 100 escritores índios atuam hoje no país e, de acordo com Daniel Munduruku, esse número não para de aumentar. Prova disso é a realização da sexta edição do Encontro de Escritores Indígenas, que ocorre de 10 a 21 de junho, no Rio de Janeiro, durante o Salão do Livro, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. LITERATURA ORAL Não seria exagero citar a crise existencial de Hamlet, na peça de Shakespeare, para representar a “tragédia” que muitos estudiosos e críticos têm criado em torno da escrita indígena: afinal, é ou não literatura? Autor de 35 livros publicados, Daniel Munduruku diz que a justificativa dos opositores é que estes escritores não dominam o instrumental da escrita e é através da oralidade que são transmitidas as histórias, portanto, esta literatura seria inexistente. “A justificativa é um engodo, porque estão tentando definir o que é indefinível. Decifrar o que é indecifrável. Quem escreve textos literários não quer filosofar, nem teorizar, quer escrever e mostrar o que sabe.” Graça Graúna explica que, quando um índio é apresentado como escritor, desperta a curiosidade da sociedade. “Ainda falta quebrar um monte de preconceito, e as noções de cultura, literatura e ancestralidade têm que existir sem essas amarras.” E não foi apenas a respeito disso que a escritora já sofreu preconceitos. “Fui muitas vezes questionada e impedida de ser vista como indígena por morar na cidade. Ora, você não precisa estar em uma aldeia para ser índio.” Uma das mais atuantes defensoras da literatura indígena, a escritora Eliane Potiguara compara esse imbróglio à discussão de gênero. Formada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela diz que um dia não será mais necessário questionar se é ou não literatura. “É parecido com o que aconteceu em termos da inserção feminina no mercado de trabalho.” Autora de três livros, Eliane diz que essa literatura tem sido bem recebida pela sociedade, e os índios se sentem valorizados. “Cada vez mais, precisamos provar que existimos para essa antropologia burguesa e que queremos mostrar o que temos.” Quem também deve ouvir o que tais autores têm a dizer é a Academia Brasileira de Letras (ABL), que organiza um encontro inédito, em seu salão nobre, no próximo 16 de junho. “A ideia é abrir um diálogo com os imortais para aproximar as duas literaturas e mostrar que o que se produz na floresta – a oralidade – é também a literatura utilizando o mecanismo da palavra”, explica Munduruku.

DESBRAVANDO O MERCADO Apesar de ocupar espaço crescente no segmento, ainda são poucos os autores que veem suas obras publicadas em grandes editoras comerciais. Publicado pela Companhia das Letras, Daniel Munduruku acredita que o mercado percebeu o nicho que precisa ser explorado. “Os indígenas estão produzindo porque existe demanda e o livro chega cada vez mais para esse público comprador.” Segundo ele, o problema é que essa literatura, como é pouco conhecida, não consegue disputar espaço nas livrarias com os grandes best-sellers. Para Graça Graúna, a questão não é tão simples. O mercado editorial é construído por modelos. No geral, as editoras querem vender livros. “São aquelas obras que têm um grande campo de comercialização. Os grupos editoriais ainda mistificam a literatura indígena”, explica. Já Munduruku espera ainda mais a ampliação do mercado. “O Brasil nos conhece pouco. E os leitores precisam ler seus próprios autores e, quando o povo perceber isso, será o momento em que esta literatura despontará ainda mais.” O grande filão é o público infanto-juvenil. A obrigatoriedade do ensino da temática tornou o governo e as escolas os maiores compradores dessas obras. Recentemente, a Secretaria Municipal de Cultura e Educação do Rio de Janeiro comprou 1.300 exemplares do livro Metade cara, metade máscara, de Eliane Potiguara, para distribuir nas bibliotecas da cidade. “É preciso sensibilizar outras secretarias municipais para ampliarmos o alcance da literatura indígena no Brasil. Neste ponto, o governo tem papel fundamental.” O DESTINO DO JAGUAR Se as editoras ainda têm reservas em relação à publicação em massa da produção indígena, o mesmo não ocorre com a indianista, escrita por não índios. Nunca se viu a publicação de tantas obras com tal temática. Uma delas é Couro dos espíritos, da respeitada antropóloga Betty Mindlin, que conta fábulas e relatos sobre a tribo gavião-icolen, de Rondônia. Outro lançamento badalado é Meu destino é ser onça, de Alberto Mussa, que estudou os fragmentos de registros feitos pelo frade André Thevet sobre a cultura indígena durante a ocupação da Baía de Guanabara, em 1550.

Ainda que dois escritores “veteranos” tenham movimentado o cenário cultural, foi um estreante que roubou a atenção. O mineiro Murilo Antonio de Carvalho venceu a primeira edição do concorridíssimo prêmio literário Leya, que pertence ao maior grupo editorial de Portugal. Seu primeiro romance O rastro do jaguar, ficou entre os 8 selecionados, num total de 448 romances recebidos de diferentes países de língua portuguesa. Com seis votos contra um, de um júri formado por nomes como Pepetela e Carlos Heitor Cony, o brasileiro venceu e receberá prêmio de 100 mil euros. Como jornalista e documentarista, Carvalho teve contato durante muitos anos com diferentes etnias. “Nos últimos 30 anos, estive perto das principais nações indígenas brasileiras, presenciando situações de guerras, invasões, julgamentos etc. Esta certamente é uma das razões que me levaram a estar sempre atento à vida dos índios e as questões ligadas à cosmogonia”, conta. O romance, que se passa no final do século 19, trata da vida de um índio brasileiro que foi criança para a Europa e passa por três guerras: a do Paraguai, a dos Guaranis e a dos Aimorés, em Minas Gerais – estes últimos praticamente extintos. O rastro do jaguar deve ser lançado em todos os países de língua portuguesa, além de Estados Unidos e Canadá. A edição portuguesa deve chegar às livrarias em abril, com tiragem de 70 mil exemplares. FONTE: Revista Cultura, edição 21, abril 2009. http://www2.livrariacultura.com.br/culturanews/rc21/index2.asp?page=capa

I Seminário Internacional Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História

Vimos por meio deste, divulgar o I Seminário Internacional Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História, que se realizará em duas etapas: Salvador, nos dias 28 a 30 de maio de 2008, e em Florianópolis durante os dias 01 a 03 de junho de 2008.

O I Seminário internacional Áfricas: historiografia africana e ensino de história, buscará promover debates que problematize a discussão história da África na produção historiográfica contemporânea, o ensino da história do continente, e da diáspora.

Sendo uma iniciativa da Casa das Áfricas, CECAFRO/PUC/SP, PPG/UNEB e NEAB/UDESC, e com o apoio do CNPq e do Governo do Estado de São Paulo, o seminário está aberto à participação gratuita da comunidade em geral. A participação é condicionada somente pelo efetivo interesse, porém as vagas são limitadas, por isso, é necessário fazer inscrição antecipada, que além de garantir a vaga, dá o direito ao uso dos 400 aparelhos de tradução simultânea (200 aparelhos por etapa) que serão disponibilizados pela organização do evento.

Ainda que o título faça referência ao continente africano, procura-se destacar assuntos que interessam as pessoas que dedicadas no estudo e ensino de culturas de origem africana, e não somente nesse continente.

As inscrições devem ser feitas antecipadamente no email 1seminarioafricas@gmail.com informando no assunto a modalidade da inscrição (ouvinte, mini-curso ou apresentação de trabalho).

PROGRAMAÇÃO[1]

I Etapa: SALVADOR (dias 28 a 30 de junho)

(28.05)

Mesa–redonda I-Estudos africanos: Diálogos entre antropologia, sociologia e história.

• Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca

· Prof. Dr. Alain Kaly

• Prof. Dra. Maria Antonieta Antonacci

Mesas de comunicação coordenada

Mesa-redonda II- História, pensamento e saberes no contexto das culturas africanas

• Jacques Delpchein
• Aghi Bahi
• Severino Ngoenha
• Acácio Almeida dos Santos

Reunião de trabalho

Cerimônia e conferência de abertura: A produção historiográfica da África.

· Prof. Dr. Boubacar Barry

(29.06)

Mini-cursos:

· Prof. Dr. Salomão Jovino (História)

· Profa. Dra. Maria Nazaré (Literaturas africanas de expressão portuguesa)

· Prof.Dr. Wilson, Prof.Dr. Denilson (África e Diáspora na Bahia: Uma proposta de ensino

Mesa de comunicação coordenada

Mesa – redonda III: Perspectivas contemporâneas no ensino de história da África

· Profa. Dra. Patrícia Santos Schermman

· Prof. Dr.Juvnal de Carvalho

· Prof. Dr. Denílson Lessa

· Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso

Mesa Redonda IV: A importância da história da África para o estudo da Diáspora

· Prof. Dr. Kabengele Munanga

· Prof.Dr.Carlos Serrano

· Prof. Dr. Wilson Roberto de Mattos

Conferência: O que os africanos têm a dizer sobre o ensino de história das Áfricas na África

· Prof. Dr. Simão Souindola

(30/05)

Mini-cursos:

· Prof. Dr. Salomão Jovino (História)

· Profa. Dra. Maria Nazaré (Literaturas africanas de expressão portuguesa)

· Prof. Dr.Wilson Roberto de Mattos (África e Diáspora na Bahia: Uma proposta de ensino)

Conferência: História da África e da diáspora e Saberes Locais

· Prof. Dr. Mamadou Diawara

Mesa redonda V Historiografia brasileira e o ensino de história: qual o lugar das Áfricas.

· Prof. Dr. Marcelo Bittencourt

· Prof. Dr. Wilson R. Mattos

· Prof. Dr. Paulino Cardoso

· Prof. Dr.Denílson Lessa dos Santos

Conferencia: O que os africanistas devem à Ki-Zerbo?

· Prof. Dr. Elikia M’Bokolo

II Etapa: Florianópolis ( dias 01 a 03 de junho)

(01.06)

Mesa – redonda I: Mesa-redonda I Estudos africanos: Diálogos entre antropologia, sociologia e história.

• Prof. Dr. Fábio Leite
• Prof.Dr. Dagoberto José Fonseca

· Prof.Dr. Alain Kaly

• Profa.Dra. Maria Antonieta Antonacci

Mesa-redonda II: História, pensamento e saberes no contexto das culturas africanas

• Prof. Dr. Jacques Delpchein
• Prof. Dr.Aghi Bahi
• Prof. Dr. Severino Ngoenha *
• Prof.Dr.Acácio Almeida dos Santos

Mesa de comunicação coordenada

Reunião de trabalho

Conferência: Debates e produção historiográfica da África: revisitando Fage.

· Prof. Dr. Boubacar Barry

(02.06)

Mini-cursos:

• Prof. Dr.Amauri Mendes (História)

· Prof.Dr.Pires Laranjeira (Literatura)

· Prof. Dra. Claudia Mortari (África e Diáspora em Santa Catarina: Uma proposta de ensino)

Mesa de comunicação coordenada

Mesa – redonda III: A importância da história da África para o estudo da Diáspora.

· Prof. Dr. Kabengele Munanga

· Prof. Dr. Robert Slenes

· Prof. Dr. Wilson Roberto de Mattos

Conferência: O que os africanos têm a dizer sobre o ensino de história das Áfricas na África

· Prof. Dr. Simão Souindola

(03.06)

Mini-cursos:

• Prof. Dr.Amauri Mendes (História)

· Prof. Dr. Leila Hernandez (África e diáspora em Santa Catarina: Uma proposta de ensino)

· Prof. Dr. Pires Laranjeira (Literatura)

Conferência: História da África e da diáspora e Saberes Locais

· Prof. Dr. Mamadou Diawara

Mesa redonda IV: Historiografia brasileira e o ensino de história: qual o lugar das Áfricas

· Prof. Dr. Edson Borges

· Prof. Dr. Wilson Mattos

· Prof. Dr. Paulino de Jesus

· Prof. William Soares

Mesa redonda V: : Perspectivas contemporâneas no ensino de história da África

• Prof.Dr. Denílson Lessa
• Prof.Dr.Juvenal Carvalho
• Prof. Dr. Acácio Almeida

Conferencia: O legado de Ki-Zerbo: historiografia africana e africanistas

Prof. Dr. Elikia M’Bokolo

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[1] Programação sujeita a modificações.

Chamadas abertas para inscrições de trabalhos:

· Envio de resumo para as mesas de comunicação coordenada até 09 de maio de 2009.

As instruções para a submissão de trabalhos devem ser consultadas na página do evento, que já está no ar. A programação completa e demais informações estão disponíveis no site. http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/

E-mail: 1seminarioafricas@gmail.com

Informações: http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/

Normas para apresentação do resumo:

1. Enviar o resumo com no máximo 500 palavras em português, espanhol, francês ou inglês;

2. Indicar quatro palavras que melhor descrevam o seu trabalho (palavras-chave);

3. O resumo deverá ser escritos em Word for Windows, versão 98 ou posterior, em fonte estilo Arial, número 12, cor preta. A margem esquerda e a margem superior serão de 3 cm; a margem direita e a margem inferior de 2 cm. O espaçamento entre linhas deverá ser o de 1,5;

4. Acrescentar ao resumo folha de rosto contendo o nome do autor, titulação, instituição a que pertence, e endereço eletrônico

5. Os resumos deverão ser enviados via e-mail, para: 1seminarioafricas@gmail.com

6. No assunto do email colocar: Inscrição (apresentação de trabalho).

Este e-mail é apenas destinado a divulgação do evento.

Respostas, perguntas e maiores informações nos seguintes contatos

Maiores informações: (48) 3321 8525(NEAB/UDESC – Florianópolis )

(71) 3117-2350 - (71) 3117 2322 – UNEB/PPG – Salvador)

(71) 3241 0787 (UNEB/CEPAIA – Salvador)

E-mail: 1seminarioafricas@gmail.com

Site: http://portalantigo.udesc.br/multiculturalismo/seminarioafricas/

Atenciosamente,

Organização do I Seminário Internacional Áfricas.

Brasil defende ações afirmativas contra racismo na ONU

O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi "silenciado" em questões sobre o racismo.

Na segunda-feira, a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra, na Suíça. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 em Durban, na África do Sul, para tratar do tema. Os negociadores apresentaram ontem o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.

O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma "discriminação às avessas". Ontem, o rascunho do acordo acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty afirmou estar "satisfeito" com o resultado.

Segundo o texto, governos são incentivados a adotar "medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais". Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.

Porém, as ONGs não ficaram satisfeitas. "O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais', atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, "os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo". "Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado", afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Liminar tira programa "Na mira" do ar - BA

"Uma boa notícia para nós, uma liminar ontem tirou o programa Na Mira do ar e se insistir o juiz disse que vai custar 50 mil reais ao dia de multa, VITÓRIA DO MOVIMENTO NEGRO BAIANO, O CDCN apenas cumpriu a sua missão, de lutar contra a humilhação diária da população negra no estado da Bahia. Agora gostaria de pactuar com a coordenação do CDCN a possibilidade de fazermos nosso proxima reunião plena na cidade de Serrinha, tendo como pauta a questão prisional no estado da Bahia.

A situação por lá está muito complicado, assim como em todo o cunjunto prisional no estado, por isso conto a ajuda decisiva deste coletivo para conseguirmos sair de Salvador com uma atividade pautada por nós e que interessa a milhares pessoas negras na Bahia.

Esta atividade pode ser feita em parceria com a Defensoria Pública, a ASFAP, Instituto Pedra de Raio, Jornal do Beirú, Instituto de Mídia Étnica, Steve Biko, Fórum Baiano de Juventude Negra e as lideranças dos diversos movimentos negros da região - Quilombolas, Terreiros, Jovens Negros/Negras, Mulheres Negras, com ampla divulgação na mídia e muito trabalho local. Fiquem a vontade para sugerir outras organizações".


Cordialmente,

Vilma Reis

Presidente do Conselho de Desenvolvemento da Comunidade Negra

Situação do Estatuto Estadual da Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerência Religiosa - BA

Proposto em 2005 pelo então Deputado Estadual Valmir Assunção o ESTATUTO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL E COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA foi elaborado pelo valoroso Advogado Samuel Vida: Profº Universitário, Religioso do Candomblé (sendo Ogan Confirmado do Terreiro do Cobre), ativista histórico do Movimento Negro brasileiro. Mas naquela legislatura (período como é chamado os 4 anos que compreende um mandato parlamentar), não houve encaminhamento pela Casa; na atual legislatura ( 2007 a 2010), o Deputado Yulo Oiticica, como presidente da Comissão de Direitos Humanos (2007), pediu desarquivamento do Estatuto.
Nesse momento a antiga CECAD (Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-descendente) criada pelo então Deputado Paulo Anunciação _ no único período em que assumiu esse mandato _ estava na eminência de ser extinta, junto com outras comissões que não funcionavam. Um esforço coletivo do Movimento Negro em conjunto com o Deputado Bira Coroaeste deputado no ano de 2007. Nesta gestão a relatoria do PL14.692/05 (o Estatuto de que tratamos aqui) que encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, teve designado como relator o Deputado Nelson Leal (PSL), que por motivos óbvios nada encaminhara. A assessoria jurídica do companheiro Bira Coroa (PT) avaliou que o PL (projeto de lei) possuía alguns artigos inconstitucionais.
Na legislatura de 2008, a Deputada Fátima Nunes (PT) assumiu a Presidência da CEPI e instituiu como uma das prioridades de sua gestão a aprovação do PL. Realizou por isso várias sessões ordinárias que teve como pauta o assunto, tendo participação ampliada de DIVERSAS entidades e personalidades do MOVIMENTO NEGRO. A Deputada também enviou o Projeto para Casa Civil, no sentido de obter parecer. Nesse Período, o Deputado Zé Neto do PT passou a ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita ainda o Estatuto. Chamado oficialmente pela Deputada em uma das sessões supracitadas, para discutir a necessidade de estabelecer um relator, o companheiro se comprometeu em fazê-lo com brevidade. Na sessão ordinária seguinte Zé Neto designou o Deputado João Carlos Bacelar (do PTN), para a relatoria. Setores importantes do Movimento Negro reprovaram a indicação e numa audiência pública promovida pela CEPI, este deputado foi convocado para discutir com o Movimento a matéria. O produto desse encontro foi a retirada de uma comissão civil de duas representações, proposta pelo próprio relator, mas que foi ampliada por sugestão dos demais presentes e acatada pelo Deputado. Os nomes indicados foram o da Socióloga Wilma Reis (presente), o do Religioso do Candomblé Raimundo Komannangi (também presente), o de uma representação da SEPROMI (presente na pessoa da Dra. Vanda Sá Barreto) e do Advogado Samuel Vida (que fora convidado para a sessão mas por motivo de choque de agenda não poderá comparecer), mas que contactado posteriormente pela assessoria da Deputada Fátima Nunes, confirmara sua participação na Comissão co-relatora. Nas sessões que trataram do assunto folhas de sugestões-emenda ao PL foram distribuídas, assim como enviadas a centenas de pessoas pela internet. Foi providenciada também a digitalização do estatuto para disponibilização virtual, apesar de terem sido distribuídas centenas cópias.
Contudo, este relator não envidara esforços no caminho da aprovação do estatuto. No limite, convocou uma reunião com a citada comissão co-relatora, mas segundo uma das pessoas membro suspendeu o encontro na véspera. As sugestões de emenda, certa de 20, foram digitalizadas e encaminhadas para os e-mails da relatoria (o deputado _ por 3 vezes _ e a comissão co-relatora).
Findado o exercício de 2008, sabendo da possibilidade da Comissão sair de suas mãos, o quê agora se confirmou, a Deputada Fátima Nunes, em vista desta conjuntura, solicitou uma Sessão Especial pela aprovação do Estatuto, DEMARCANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR OS ESFORÇOS e devolver a presidência da pasta, que retornou ao Deputado Bira Coroa. Este evento se dará no dia 23 de Abril próximo, as 14h30, no Plenário Principal da Casa Legislativa, que possivelmente contará na Mesa com participações importantes da luta anti-racismo no cenário estadual e nacional (como o Deputado Federal Luis Alberto, A Secretaria de Estado Dra. Luisa Bairros da Secretaria Especial de promoção da Igualdade, o Intelectual e Ativista Jorge Portugal, O Promotor Público de Combate ao Racismo o Dr.Almiro Sena, O Presidente da Fundação Palmares Zulú Araújo, o Secretário de Estado Valmir Assunção, o Advogado Dr. Samuel Vida, a Socióloga Vilma Reis, a Jornalista Luciane Reis do Instituto de Mídia Étnica, a Profª Vanda Cruz do Instituto Cultural Steve Biko representando o Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia, no plenario lideranças importantes do Movimento Negro e das Religiôes de Matriz Africana, estudantes pre-vestibulandos.
No presente momento, iniciado o exercício de 2009, as comissões se recompuseram e o PL 14.692/05 (Nosso Estatuto), novamente encontra-se sem relator. Analisando a composição da Comissão de Constituição e Justiça (lista a seguir),

Comissão de Constituição e Justiça
resultou na CEPI (Comissão Especial de Promoção da Igualdade – a CECAD ampliada). A presidência ficou com

Titulares	Suplentes
Dep. Zé Neto (PT)- Presidente	Dep. Luiz Augusto (PP)
Dep. Gildásio Penedo Filho (DEM)- Vice-pres.	Dep. Paulo Azi (DEM)
Dep. Álvaro Gomes (PC do B)	Dep. Pedro Alcântara (PR)
Dep. Euclides Fernandes (PDT)	Dep. Reinaldo Braga (PSL)
Dep. Fátima Nunes (PT)	Dia:Terça-feira Horário:10:00 hs Sala: Luiz Cabral
Dep. Gilberto Brito (PR)	Instalação: 10.03.2009
Dep. Luiz Deus (DEM)	Contato:ccj@alba.ba.gov.br
Dep. Vírginia Hagge (PMDB)	(71) 3115-7306/3115-7260

Podemos destacar apenas 2 nomes favoráveis a celeridade da relatoria, um é o do Deputado Álvaro Gomes do PCdoB e o outro é o da própria Deputada Fátima Nunes, que dispensa comentários. Conversando com várias lideranças é unânime o entendimento de que esta relatoria precisa ficar com a Deputada. Neste sentido, no dia 7 de abril, as 14h, haverá uma conversa de lideranças do Movimento Negro com Fátima Nunes, em seu gabinete (S/111 do Anexo Wilson Lins), para dizer dessa importância e em seguida, as 15 hs, com o Deputado Zé Neto (também no seu gabinete) presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para lhe pedir que faça essa designação.
A sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça acontece às 3ªs feiras pela manhã, na Ala das Comissões (prédio antigo) Sala Deputado “Luiz Cabral”, é provável que no dia 14 de abril este nome seja designado. Logo, o momento é agora de fazermos esta intervenção.
Sabemos que a Assembléia Legislativa da Bahia, do ponto de vista geográfico e arquitetônico, foi construída para afastar a sociedade civil. É de difícil acesso e tem instalações que limitam a presença de grandes contingentes (o quê não é problema nosso). Mas, tem sido freqüentada de modo ostensivo por segmentos sociais que cada vez mais tem compreendido a importância daquela Casa em nossas vidas. Também nós, do Movimento Negro precisamos ocupá-la; acompanhando seu dia-a-dia, estando presentes de modo numeroso e participativo nas oportunidades de votação de matérias de nosso interesse ou de projetos que tramitam ali, a exemplo deste que motiva esta mensagem. É importante comparecer regularmente nas sessões ordinárias das comissões, como CEPI e Direitos Humanos, para dialogar com os deputados assuntos do nosso interesse, estando ou não na pauta do dia, pois nestas instâncias o povo tem voz inclusive para denuncias e incluir assuntos na pauta, só é solicitar.
Aproveito também para informar a composição da CEPI para o exercício de 2009.
Inclusive que contará nesta gestão com a assessoria do Professor Antônio Cosme Onawale, do Cientista Político Clodoaldo Paixão, tendo a minha participação como assessor da Deputada Membro Fátima Nunes.

Especial da Promoção da Igualdade

Titulares	Suplentes
Dep. Bira Côroa (PT)- Presidente	Dep. Júnior Magalhães (DEM)
Dep. Ivo de Assis (PR)- Vice-pres.	Dep. Jurandy Oliveira (PRTB)
Dep. Álvaro Gomes (PC do B)	Dep. Yulo Oiticica (PT)
Dep. Eliedson Ferreira (DEM)
Dep. Fátima Nunes (PT)	Dia: Terça-feira Horário: 10:30hs Sala: Herculano Menezes
Dep. Ferreira Ottomar (PMDB)	Instalação:21.05.2007
Dep. João Carlos Bacelar (PTN)	Contato:cepi@alba.ba.gov.br
Dep. Maria Luiza Laudano (PT do B	(71) 3115-4991/ 3115-7260

A militância, os professores e professoras comprometidos com a sociedade justa, igualitária e de real qualidade de vida, precisam se apropriar daquela Casa, levando seus estudantes, seus grupos organizados na sociedade civil, para ocuparem as galerias do plenário principal e das salas das Comissões. Para saber quando ocorrem as reuniões basta acessar o site da assembléia ( www.al.ba.gov.br ). Vale lembrar: CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE.

Valdo Lumumba

Salvador, 5 de abril de 2009