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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

VALE A PENA LER

Lei 10.639/03 – No meio do caminho temos avanços, possibilidades e desafios
Ana Lúcia Silva Souza
Educadora e coordenadora do 4º Concurso Negro e Educação - Ação Educativa

Radical
1 relativo ou pertencente à raiz ou à origem; original
1.1 que parte ou provém da raiz
1.2 derivação: sentido figurado - relativo ou relacionado com o fundamento, a origem; fundamental, básico
1.3 derivação: sentido figurado - essencial; completo, profundo
1.4 que constitui uma base ou fundamento
Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa

Início do século XXI. Final do ano de 2006
Em tempos de discussões sobre o processo de implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil, a área de educação ganha cada vez mais evidência.
Grande parte do destaque do tema deve-se ao sancionamento da Lei n°10.639/03 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.
Para continuar a conversa é fundamental salientar dois aspectos que imprimem à 10.639 – como tem sido chamada a referida Lei – importância considerável. Primeiramente destaca-se que a Lei foi regulamentada pelo parecer 003/2004 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no sistema educacional do país. Destaca-se também que a Lei 10.639 altera a Lei de Diretrizes de Bases da Educação – LDB n° 9.394/96 em seus artigos artigo 26 e 79 e, desta forma, todas as unidades escolares de educação básica, por meio de seus projetos políticos pedagógicos e currículos, devem buscar a nova medida. Diante disso, no meio do caminho temos avanços, possibilidades e desafios - desafios que exigem radicalidades.

A lei fora do papel

“Esta Lei tem de pegar”. É esse o anseio dos movimentos sociais negros, e de outros comprometidos com a promoção da igualdade das relações raciais na escola. Para isso foram, e estão sendo desenvolvidos esforços, negociações e diálogos, por vezes tensos, entre diversos setores governamentais e não governamentais para que sejam estabelecidas políticas públicas capazes de fazer “a lei sair do papel”.
Registra-se que os últimos três anos trouxeram avanços significativos, considerando-se, em especial, um certo tipo de avanço que qualifica e fortalece o volume das discussões. Para citar alguns: foram criadas secretarias e órgãos governamentais de planejamento e de orientação; aumentou o número de pessoas e instituições envolvidas em discussões coletivas; detectou-se o incremento de pesquisas acadêmicas e a organização de uma série de publicações de apoio que subsidiam o debate e as ações nas escolas.
Em especial no que se refere à formação de educadores, os avanços – ainda que insuficientes – são significativos. Basta ver a quantidade de projetos e cursos existentes, com maior ou menor duração, dentro ou fora das universidades, nas secretarias de educação, em ONGs, presenciais ou à distância, coordenados em grande parte por grupos de militantes e pesquisadores, já envolvidos com a produção de conhecimento na área de relações raciais.
Como conteúdo programático, as formações trazem a sócio-história da questão racial no Brasil, que necessariamente envolve a História da África Pré-Colonial e Contemporânea; a longa história do Atlântico e da travessia dos povos para serem escravizados no Brasil e outras informações – básicas para que as pessoas possam relacionar tais questões com aspectos da educação no Brasil.
São cursos e mais cursos, palestras, e seminários e oficinas, com a presença de educadores que, quase sempre, ficam literalmente perplexos diante das informações, inéditas para a maioria. Geralmente são feitas pelo menos duas perguntas: Onde estavam essas informações que eu não tinha? E depois: Como eu vou trabalhar isso na minha escola? Do universo dos participantes, alguns saem com informações, mas sem saber como levar para a escola. Outros buscam a continuidade, envolvem-se na organização de grupos de estudos, pesquisam, ousam, experimentam.
O acesso às informações dos cursos deveria ser o suporte para reflexão e entendimento voltados para a ação cotidiana na escola. Para dar suporte às práticas pedagógicas que caminhem no sentido de analisar, problematizar, interferir, alterar os obstáculos que cerceiam o direito à educação para uma parte da população. O que nem sempre acontece.
Não raramente os participantes são pessoas que estão atrás de informações não como representantes da escola, legitimados pelo coletivo. São pessoas autônomas – educadores e educadoras – que individualmente ou em pequenos grupos buscam fortalecimento para si e para ações que já realizam ou têm desejo de realizar. Mesmo quando os cursos contam com envolvimento das Secretarias de Educação, os professores se sentem sozinhos e sem o apoio de outros que sejam parceiros no enfrentamento das exigências próprias da escola.

Formação de educadores: das atividades aos Projetos Políticos Pedagógicos
Ainda assim, temos avanços. Nas salas de aula nota-se a ampliação de atividades e eventos centrados na confecção de livros de tecido, de máscaras, de bonecas negras, na mediação de leitura com o uso de recursos diversos tais como vídeos, imagens, os contos e mitos, significado de palavras de origem africana e em uso no Brasil, organização de mural com personagens negros de ontem e de hoje, análise de material da mídia impressa. Serão válidas e pertinentes desde que não soltas e sem organicidade, regidas pela lógica das datas comemorativas ou ainda das ocasiões nas quais se busca “incluir a matriz africana nos currículos”.
Também temos possibilidades, e necessidades. Por exemplo, problematizar em que medida tais atividades dialogam com os projetos da escola e com os currículos. Quais são os princípios e objetivos educativos que sustentam tais atividades? Em que instâncias são negociadas e explicitadas as intenções de modo que o processo de gestação e desenvolvimento das atividades e projetos sejam oportunidade de aprofundamento do entendimento de aspectos importantes para a reeducação das relações raciais.
Temos desafios no meio do caminho. Ainda que sem o respaldo institucional, as atividades são realizadas por iniciativa de educadores que já atuavam e aprimoram o seu fazer, por outros que começam e com garra insistem no trabalho, ou ainda pelos que a realizam pontualmente. A mudança na postura de um significativo grupo de educadores não corresponde necessariamente às mudanças nas escolas, nos projetos político pedagógicos e na organização dos currículos.
Sem a institucionalização do trabalho, a materialização do intenso processo de formação continuada tende a acomodar-se no rol das atividades pontuais que pouco alteram o intrincado jogo de poder no qual estamos todos envolvidos, querendo ou não, assumindo ou não, independentemente do pertencimento étnico-racial.
Ao lado dos avanços estão também as possibilidades e os desafios, o que requer pensar porque, como e quais princípios e questões organizarão o currículo das unidades escolares, de acordo com um projeto político pedagógico que, contrariando o que tradicionalmente acontece, deixe de lado o silêncio em torno das questões referentes a negros e indígenas e valorize da mesma forma tais matrizes junto às asiáticas e européias.
A inserção curricular das relações raciais, da cultura afro-brasileira e africanas, não se esgota com a abordagem dos temas afins. Antes disso, diz respeito ao incremento da formação inicial e programas de formação continuada e também ao fazer pedagógico cotidiano que contemple esta questão juntamente com outras relações de gênero e a homofobia, entre outras diferenças certamente presentes nas escolas.

Finalizando, não seria demais afirmar que é impossível inaugurar um novo espaço de cultura e de critica com vistas a uma educação comprometida com o reconhecimento e valorização das diversidades sem sermos radicais - ao menos no sentido em que aparece no Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Sejamos radicais. Pensemos a complexidade e profundidade da discussão sobre relações raciais.
FONTE: http://www.controlesocial.org.br/boletim/ebul21/fai_amarelo4.html

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