Fazer Valer a Lei : Prêmio da Igualdade Racial

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

(Calendário Negro
)

– O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
– O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
– Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
– Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
– Dia Nacional do Samba
– Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
– Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
– Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
– Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
– Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
– Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
– Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
– Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
– Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
– 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
– Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
– Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
– Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
– O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
– Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
– Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
– Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
– Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
– Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
– Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
– Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
– Dia consagrado ao Orixá Oxum 
– Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
– Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
– Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
– O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
– O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
– Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
– Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
– Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
– Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
– Festa Nacional de Alto Volta (1958)
– Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
– O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
– Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
– Independência do Quênia (1963)
– Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
– Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
– Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
– Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
– Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
– O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
– Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
– A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
– Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
– Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
– Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
– Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
– Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
– Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
– Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
– Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
- O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996) 
– João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
– Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910) 
– Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
– Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
– Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
– O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
– Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
– Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop,  historiador, antropólogo, físico e político (1923)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
– Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
– Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
– Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas,  a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
– Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
– Dia dos Umbandistas

terça-feira, 5 de maio de 2009

Prêmio da Igualdade Racial

O Criar Brasil (www.criarbrasil. org.br) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) estão promovendo o Prêmio da Igualdade Racial. O objetivo principal do Prêmio é divulgar e premiar iniciativas que auxiliem na redução das desigualdades raciais e desempenhem papel de luta pela cidadania e por melhores condições de vida.

Uma das primeiras ações do projeto foi realizar um mapeamento prévio de iniciativas exitosas na promoção da igualdade racial no Brasil. Agora vamos nos dedicar a incentivar os projetos mapeados a realizar sua inscrição no Prêmio.

Para participar, além da ficha de inscrição, o candidato deve enviar um portfólio, através de CD ou DVD, contendo material de texto, áudio, fotos ou vídeos que julgar necessário para expressar o perfil da iniciativa. Confira o edital do Prêmio em anexo para saber mais detalhes.

Vão ser escolhidos os cinco projetos mais expressivos na redução das desigualdades raciais. As iniciativas serão escolhidas por um corpo de jurados que representa o movimento negro, indicado pela Seppir: Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério.

Após a divulgação do resultado, o Criar Brasil vai visitar esses projetos para fazer o registro em foto, vídeo e áudio. O material servirá como base para a produção de programas radiofônicos, que serão distribuídos para 400 rádios comunitárias e educativas e disponibilizados pela internet.

Além disso, os registros vão endossar uma publicação impressa, que tem como objetivo documentar e dar visibilidade às iniciativas que buscam a igualdade racial em todo o país. Os cinco escolhidos receberão ainda um prêmio em dinheiro, que varia entre dois e três mil reais.

Os projetos vencedores vão ser premiados num evento gratuito a ser realizado no Rio de Janeiro, ocasião onde serão lançados os programas jornalísticos e a publicação impressa.

Contamos com a sua participação e auxílio na divulgação do Prêmio.

Caso deseje obter mais detalhes, não hesite em nos contatar através desse e-mail premio@criarbrasil. org.br ou pelo telefone 21 25085204.

Atenciosamente,

Equipe Prêmio da Igualdade Racial

EDITAL

1 – Disposições gerais

O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR lançam o Prêmio da Igualdade Racial.

2 – Objetivos

2.1 – Divulgar iniciativas executadas no Brasil que auxiliem na redução das desigualdades raciais e na promoção de uma cultura não-discriminatória, de forma a assegurar à população – independentemente de sua cor ou raça – o exercício pleno de sua cidadania e melhores condições de vida;

2.2 – premiar iniciativas de sucesso na promoção da igualdade racial com o objetivo de estimular a sua continuidade, incentivar a criação de projetos similares e contribuir para o aumento do respeito da população branca em relação à população negra;

2.3 – divulgar as iniciativas premiadas através de programas jornalísticos de rádio e uma publicação impressa com o objetivo de documentar seu trabalho e estimular sua replicação em outras localidades.

3 – Critérios de seleção

A análise das iniciativas irá contemplar os seguintes critérios:

3.1 – capacidade de gerar mecanismos que promovam a igualdade racial;

3.2 – adequação da iniciativa ao público a que se destina;

3.3 – público envolvido, sendo considerados tanto valores absolutos quanto alcance relativo na região ou comunidade a que se destina;

3.4 – perfil sócio-econômico e cultural em que se insere a iniciativa;

3.5 – caráter inovador e capacidade de replicabilidade, observados enfoques de gênero, meio ambiente, orientação sexual, regionalidade, geração de renda, entre outros;

3.6 – capacidade de unir forças com outros projetos e ações (públicas ou da sociedade civil).

4 – Condições para inscrição

4.1 – Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, cujos projetos estejam em andamento. Para este edital, serão aceitas como pessoas jurídicas as entidades sem fins lucrativos e de caráter não-governamental;

4.1.1 – Serão aceitas iniciativas realizadas em parceria com órgãos públicos, desde que as atividades principais do projeto sejam desempenhadas pela pessoa física ou jurídica participante do Prêmio.

4.2 – Cada pessoa física ou jurídica pode inscrever até dois projetos;

4.3 – Os membros da comissão julgadora, funcionários do Criar Brasil, funcionários da SEPPIR e seus parentes até 2º grau estão impedidos de concorrer ao proposto no presente edital.

5 – Procedimentos para inscrição

5.1 – As inscrições para o Prêmio da Igualdade Racial estão abertas do dia 27 de abril de 2009 ao dia 27 de maio de 2009.

5.2 – As pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem no item 4.1 deste edital e que desejarem participar do Prêmio da Igualdade Racial devem entregar em mãos ou enviar via Correios o material de inscrição para o seguinte endereço:

Prêmio da Igualdade Racial (A/C João Paulo)

Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL

Rua Teotônio Regadas, 26/403, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-360.

5.2.1 – Será invalidada a inscrição postada após o período estabelecido no item 5.1 deste edital.

5.3 – A confirmação de recebimento será realizada via email, através do endereço eletrônico informado no material de inscrição ou por correspondência via Correios.

5.4 – O material de inscrição consiste nos seguintes documentos:

a) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, conforme modelo no anexo 1, devidamente preenchido e assinado pela pessoa física ou representante legal da entidade executora da iniciativa;

b) PORTFÓLIO DA INICIATIVA, até 1 (um) CD ou DVD contendo material (texto, áudio, fotos, vídeos, multimeios) que julgar necessário para expressar o perfil da iniciativa. Além disso, os concorrentes poderão apresentar materiais que julguem significativos para a avaliação, tais como depoimentos, matérias em jornais e/ou revistas, cartazes, programas, convites de eventos, vídeos (em DVD), entre outras formas de registro da iniciativa.

5.4.1 – Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento do formulário de inscrição devem ser encaminhadas via email para o endereço premio@criarbrasil.org.br ou por carta para o endereço descrito no item 5.2.

6 – Seleção e premiação

6.1 – As iniciativas serão analisadas, selecionadas e classificadas por um corpo de jurados representativo do movimento negro, indicado pela SEPPIR, a partir dos critérios de seleção descritos no item 3 deste edital. São eles: Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério.

6.2 – Os prêmios reservados às iniciativas selecionadas são os seguintes: 1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais); 2º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 3º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 4º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 5º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

6.2.1 – Além do valor em dinheiro, as iniciativas serão premiadas com a divulgação de seus trabalhos através de programas de rádio e de uma publicação impressa que serão amplamente distribuídos.

6.3 – O resultado da seleção será divulgado na página da internet do Criar Brasil (www.criarbrasil.org.br) no dia 27 de julho de 2009.

6.4 – Cada projeto selecionado receberá a visita de repórteres que irão registrar as iniciativas através de áudio, fotos e vídeo. O material colhido servirá de base para a produção de programas jornalísticos de rádio e de uma publicação impressa, com o objetivo de documentar as iniciativas pioneiras na redução das desigualdades racial no Brasil e estimular sua replicação em diferentes contextos.

6.5 – Os projetos selecionados se comprometem em cooperar com os repórteres e com a direção do prêmio no sentido de fornecerem toda a informação necessária para a documentação da iniciativa, bem como facilitar a realização de entrevistas, gravação de imagens, visitas presenciais aos locais de realização do projeto e demais formas de registro.

6.6 – Os selecionados deverão autorizar o Criar Brasil e a SEPPIR a utilizar, publicar e divulgar, em todos os meios de comunicação, sem qualquer ônus e assegurado o devido crédito, os projetos inscritos e seus materiais de inscrição.

6.7 – Os prêmios serão entregues aos responsáveis pelos projetos vencedores num evento gratuito a ser realizado no Rio de Janeiro no final do projeto. Nessa ocasião serão lançados os programas jornalísticos radiofônicos e a publicação impressa.

6.8 – O material de inscrição enviado não será devolvido, mesmo que não seja selecionado.

7 – Disposições Finais

7.1 – Os casos omissos serão analisados individualmente entre a coordenação do projeto e a comissão julgadora.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2009.

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terça-feira, 5 de maio de 2009

Prêmio da Igualdade Racial

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