EDITAL Nº 092/2013
O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, Torna Público a abertura das inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Estudos Africanos e Representações da África no Brasil, autorizado pelo CONSU através da Resolução nº 836/2011 e com fundamento na Res. CONSU n° 583/2008 c/c a Res. CNE/CES n° 01/2007. O curso será oferecido pelo Departamento de Educação (DEDC), Campus II, em Alagoinhas – Bahia, localizado na Rodovia Alagoinhas – Salvador, BR 110, KM 03, s/nº. Telefone: (75) 34221536, conforme abaixo discriminado:
1. DO CURSO E DAS VAGAS
1.1. O curso possui carga horária total de 465 horas, distribuídas em 10 disciplinas. As aulas, em regime presencial, serão ministradas aos sábados (matutino e vespertino), com atividades teóricas e práticas.
1.2. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas.
1.3. Poderão concorrer às vagas constantes neste Edital, portadores de diploma dos cursos de graduação nas áreas de História, Letras, Educação, Ciências Sociais e ciências humanas em geral, bem como discentes que estejam cursando o último semestre dos respectivos cursos acima mencionados.
1.4. Segundo a Portaria nº 2094/01, de 30/10/01, 10% (dez por cento) das vagas serão destinadas a servidores da UNEB e egressos da Universidade, a título de bolsa.
1.5 40% das vagas são destinadas para negros e 5% para indígenas – devendo os candidatos declarar no ato da inscrição, conforme Resolução nº 468/07, do Conselho Universitário (CONSU), publicada no DOE de 16.08.07, complementada pelas Resoluções n.º 710/09 e nº 711/09 do CONSU, publicada no DOE de 01.08.09 e 06.0809, respectivamente.
2. DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO
2.1. O curso será realizado nas instalações Departamento de Educação do campus II – Campus II, Alagoinhas, Bahia.
3. DO LOCAL DE INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições deverão ser efetivadas no Departamento de Educação, protocolo, situado no campus II, do Departamento de Educação /Campus II, localizado na Rodovia Alagoinhas – Salvador, BR 110, KM 03, s/nº. Telefone: (75) 34221536, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2013, no horário das 8h às 12h00, e 14h às 18h. A inscrição deverá ser efetuada mediante processo endereçado a comissão de seleção dos candidatos ao curso de especialização em Estudos Africanos e Representações da África no Brasil.
3.2. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, via correios ou por representante, com procuração do candidato, com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia de RG do procurador, através do processo descrito no item 3.1.
3.3 As inscrições por correio deverão ser postadas obrigatoriamente por encomenda expressa (Sedex), no prazo, até às 17 horas do dia 01/11/2013.
4. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1. Ficha de inscrição preenchida (adquirida no protocolo do campus II do DEDC, ou no site da UNEB, www.uneb.br) e assinada pelo candidato ou por seu procurador;
4.2. Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) ou certidão/declaração de conclusão de curso, em qualquer dos casos, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.3. Cópia do histórico escolar, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.4. Certidão de nascimento ou casamento, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.5. Curriculum Lattes, com comprovação na ordem de aparição dos itens no barema, descrito no Anexo I deste edital, numericamente demarcados os anexos respectivos e correspondentes aos acréscimos manuais de tais anotações ao currículo, impresso e assinado pelo candidato em todas as páginas. A documentação comprobatória deverá estar encadernada em espiral em um só volume, com exceção dos documentos pessoais e ficha de inscrição.
4.6. Cópia de Documentos Pessoais: documento de Identidade (RG) com valor legal de comprovante de identidade civil, CPF, Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral e Certificado de Reservista (para os candidatos do sexo masculino). Todos os documentos referidos neste item deverão estar autenticados por tabelião público ou conferidos com o original por servidor da UNEB. Candidato estrangeiro deve apresentar o comprovante de visto de permanência;
4.7. 02 fotos 3x4 (recentes);
4.8. Comprovante de residência, autenticada por tabelião público ou conferida com o original por servidor da UNEB;
4.9. Anteprojeto constando a pesquisa a ser desenvolvida pelo candidato, caso seja aprovado na seleção;
5. Observações: Os candidatos deverão obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital.
As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Instituição do direito de excluir dos processos seletivos quem não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos. A carteira de habilitação não substitui CPF e RG.
5. DAS TAXAS ACADÊMICAS
5.1. O curso será inteiramente gratuito. Não será cobrada nenhuma taxa, seja para inscrição ou para matrícula.
6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção dos candidatos será realizada no período de 06 a 08 de novembro de 2013, de acordo com os critérios abaixo relacionados:
6.1. Análise do currículo de caráter eliminatório e classificatório.
6.2. Entrevista com os candidatos, de caráter eliminatório e classificatório.
6.3. Os currículos serão analisados e avaliados mediante a comprovação dos respectivos títulos pelos professores da Comissão de Seleção, utilizando o barema descrito no anexo I deste edital, em que constam os itens a serem considerados e sua respectiva pontuação.
Os itens do barema perfazem um total de 10 (dez) pontos, se obtidas às pontuações máximas.
Ao currículo de maior pontuação será atribuída a nota máxima (10,0) e, aos demais, nota proporcional a esta. O candidato que obtiver nota final nesta etapa inferior a 5,00 (cinco) será automaticamente eliminado.
A entrevista terá dez (10) como nota máxima, e aos demais, nota proporcional. Será eliminado quem obtiver nota inferior a 5,00 (cinco).
A soma das duas notas (currículo e entrevista) será dividida por dois, sendo a média o resultado da divisão por dois desta soma.
7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O resultado da seleção será divulgado no dia 11de novembro de 2013, em lista afixada nos quadros de avisos do DEDC, campus II, bem como divulgação no site da UNEB.
8. DA MATRÍCULA
Os alunos selecionados aprovados deverão efetuar sua matrícula no colegiado de História, Campus II, no período de 13 e 14 de novembro de 2013.
A matrícula será feita pessoalmente ou por representante, com procuração do candidato, com firma reconhecida e acompanhada de cópia de RG do procurador. Não será aceita matrícula com documentação incompleta, pendente ou fotocópia ilegível.
O único documento necessário para efetuar a matrícula será o preenchimento de uma Ficha, que deverá ser preenchida no próprio local.
9. DO INÍCIO DO CURSO
O curso terá início em 22 de novembro de 2013.
10. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
10.1- Haverá segunda chamada da seleção no caso de não preenchimento das vagas após o período de matrícula;
10.2 - Não haverá revisão de nenhuma das etapas do processo de seleção, salvo quando se verificar erro material;
10.3 - Os candidatos não aprovados ou não classificados terão 60 (sessenta) dias para retirar sua documentação. Após esse prazo, a mesma será descartada;
10.4 - O certificado de Conclusão será aceito para matrícula no curso. Na falta do Diploma, o discente não terá direito ao Certificado de Especialização, caso não seja apresentado o Diploma até o final do curso;
10.5 - Só serão expedidos certificados para os concluintes que tenham cumprido no mínimo 75% de presença em todas as disciplinas do programa e obtido média geral a partir de 7,0 (sete);
10.6 - Somente receberão certificados de Especialização os pós-graduandos que tenham resolvido todas as pendências acadêmicas junto à coordenação do programa;
10.7 – Os alunos que por ventura tenham se matriculado na condição de prováveis concluintes, só poderão fazer jus ao diploma mediante a comprovação de que concluiu o curso no próprio semestre previsto no documento apresentado para a matrícula;
10.8 – Ter obtido nota mínima 7,0 em todas as disciplinas;
10.9 – Realizar defesa pública de monografia, submetida à banca examinadora, designada pela coordenação do Colegiado do Curso;
11. DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato selecionado que não comparecer no prazo estipulado para efetivação da matrícula perderá sua vaga e será procedida nova chamada, respeitando-se a ordem de classificação.
À coordenação reserva-se o direito de decidir sobre o cancelamento da oferta do curso sob sua responsabilidade, caso o número de candidatos selecionados seja inferior a 10 (dez) do total de vagas ofertadas pelo respectivo curso.
Os formulários da ficha de inscrição e Termos de Compromissos encontram-se disponíveis no protocolo do DEDC/II, e no site da UNEB.
12. DOS CASOS OMISSOS
Os casos que não constam no presente edital serão julgados e decididos pelo Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Estudos Africanos e Representações da África no Brasil, do Departamento de Educação/Campus II.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 02 de outubro de 2013.
Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor
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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas
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