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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sexta-feira, 18 de julho de 2008

Encontro com a África e sua Arte Contemporânea - BA

Conferencistas Simon Njami e Fernando Alvim

25 de Julho, 18h30 - 22h

MAM

Qual a imagem que temos da arte africana? O que conhecemos da produção mais recente dos artistas provenientes dos 53 países que compõem este continente? O que de fato caracteriza a arte contemporânea da África?

No dia 25 de julho, dois dos principais dinamizadores da cena artística africana – Fernando Alvim e Simon Njami – estarão em Salvador para responder estas e outras questões, na Conferência África Contemporânea, no Museu de Arte Moderna da Bahia, às 19h.

A Conferência visa fortalecer o intercâmbio entre os artistas locais, o MAM e os curadores africanos, como uma etapa preparatória para a participação da Bahia na II Trienal de Luanda e para a realização da Mostra Pan-Africana de Arte Contemporânea, que acontecerá no MAM em 2010.

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Sobre Fernando Alvim

Vice-Presidente da Fundação Sindika Dokolo, Fernando Alvim é um dos principais atores da cena artística angolana. Trabalhando simultaneamente como artista e como comissário de exposições, Alvim levou para Bruxelas, em 1999, o Camouflage - um espaço expositivo cuja principal intenção era dar visibilidade à produção artística africana na Europa. Nos últimos anos, Alvim idealizou e continua a dirigir a Trienal de Arte de Luanda, uma das principais plataformas para a arte contemporânea angolana. Durante este ano, comissariou, juntamente com Simon Njami, o projecto "Check List - Luanda Pop", durante a Bienal de Veneza. "Check List", realizado a partir da coleção da Fundação Sindika Dokolo, reúne o trabalho de cerca de 30 artistas africanos e pretende dar uma visão do panorama mais significativo da criação africana dos dias de hoje.

Sobre Simon Njami

Editor-chefe da Revue Noire, revista iniciada em 1991 com o objetivo de mostrar uma outra África, Simon Njami iniciou sua carreira cultural com a organização do evento Ethnicolor, realizado em Paris, em 1987. Esta mostra reunia artistas europeus, africanos, norte-americanos, caribenhos, entre outros, com a proposta de que os espectadores adivinhassem a origem do artista através da observação de suas obras. Entre seus mais recentes trabalhos está a curadoria do evento África Remix (no Centre Georges Pompidou, em Paris).

Sobre a Fundação Sindika Dokolo

A Fundação Sindika Dokolo tem desenvolvido, nos últimos quatro anos, uma política cultural de produção de instrumentos e mecanismos culturais, econômicos e políticos para o desenvolvimento da arte contemporânea africana. A criação da Sindika Dokolo Coleção Africana de arte contemporânea, a sustentação do movimento cultural em Luanda, a produção da Primeira Trienal de Luanda e a concepção e a materialização do Primeiro Pavilhão Africano na 52ª Bienal de Veneza, tornaram-se fatos culturais no contexto africano e mundial, produzidos pela instituição.

Informações:

Núcleo de Comunicação (71) 3117 6137

Ana Paula Vargas

(71) 9995 9593

Juliana Maia

(71) 8877 0702

Luana Gomes

(71) 9188 6534

terça-feira, 15 de julho de 2008

UESB implanta Programa de Ações Afirmativas - BA

VITÓRIA POPULAR NA UESB

"ZUMBI! COMANDANTE GUERREIRO, OGUNHÊ FERREIRO-MOR, CAPITÃO DA CAPITANIA DA MINHA CABEÇA MANDAI ALFORRIA PRO MEU CORAÇÃO!!!"
(Gilberto Gil e Wally Salomão)

Com muita presença popular de representantes de movimentos sociais, quilombolas, estudantes, pré-vestibulares comunitários e de religiões de matrizes africanas, conquistaram ontem, 14 de Julho de 2008, que o CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, votasse e definisse a configuração do PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UESB, na parte dos princípios, objetivos e na reserva de vagas (acesso):

Reserva de Vagas de 50% das vagas na uesb para alunos oriundos de escolas públicas;

Reserva de 75% dessas vagas para candidatos auto-declarados negros;

Auto-declaração poor meio de um termo de compromisso no ato da inscrição do vestibular
e na matrícula, atestando possuir características fenotípicas de pertencimento ao
segmento social negro;

Duração de 15 anos do Programa de Ações Afirmativas da UESB, com avaliação anual
e quinquenal, com vistas= ao aperfeiçoamento do programa;

Definição de 07 últimos anos do Ensino Básico feitos na escola pública;

Cotas Adicionais para Quilombolas, Indígenas e Pessoas com Necessidades Educativas
Especiais;

Prioridade de Isenção de 100% da Taxa de Vestibular para quilombolas, indígenas, pessoas com necessidades especiais, alunos de pré-vestibulares comunitários da região sudoeste;

Início do Programa já no Vestibular de 2009.1;

Garantia de 01 representante dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Programa de Ações Afirmativas na UESB.

Havia uma forte tendência da uesb não aprovar reserva para negros e cotas adicionais para quilombolas, adotando mera cota social e querer reduzir a duração do programa. Mas...

Com esta vitória, a UESB, última universidade estadual da Bahia a adotar políticas de ação afirmativa, seguirá o perfil adotado nas demais estaduais baianas (uneb, uefs e uesc), além da UFBA, UFRB.

1. Amanha, 16, será a votação no CONSEPE, do Programa de Assistência Estudantil, que integra o programa de Ações Afirmativas na UESB.

2. É importante ficarmos atentos que neste ano o edital da UESB sairá mais cedo e o pedido de isenção já está próximo, o que pode pegar muita gente desprevenida.

3. A UFBA já está com período de pedido de isenção aberto....

4. Nosso I Seminário sobre Ações Afirmativas na UESB será dia 23 de Julho, próxima semana, momento forte para formação, divulgação e mobilização social.

Curso Pré-Vestibular Quilombo Educacional do CEN - BA

Quilombo Educacional do CEN - INTENSIVO!

Estão abertas as inscrições para o Curso Pré-Vestibular Quilombo Educacional do CEN. O curso será intensivo e as aulas acontecerão no ICEIA – Instituto Central de Educação Isaías Alves, no Barbalho, durante a noite.
O Quilombo do CEN é um curso preparatório para os vestibulares, que tem como público alvo os afro-descendentes que comprovem dificuldades financeiras para arcar com os cursos particulares.
A equipe de professores qualificados oferece aulas voltadas para o programa do vestibular da UFBA, além de aulas de campo, em laboratórios, sessão de vídeos, de Cidadania e Consciência Negra e Yorubá. O curso está fundamentado na valorização de saberes provenientes da população negra, importantes para a construção do país.

É GRATUITO !!!!

Para se inscrever, é necessário somente cópia e original do:
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Atestado que comprove que o estudante é concluinte do Ensino Médio em 2008.
  • Comprovante de renda.

Onde: ICEIA – Instituto Central de Educação Isaías Alves.
Praça do Barbalho. S/N. Salvador-Bahia.
Quando: 17 e 18 de julho de 2008
Horário: 09h às 21h

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Seminário de Cultura e Turismo de Cachoeira - BA

Desenvolvimento territorial e sustentável
18, 19 e 20 de julho - Câmara de Vereadores de Cachoeira

18 de Julho

Abertura: 8:30

9 às 11h
Mesa I - Políticas públicas, cultura e desenvolvimento

Mediador Prof. Dr. Fábio Joly (UFRB)
Convidados:
Albino Rubim (Presidente do Conselho Estadual de Cultura)
Paulo Henrique Almeida (Secult/Ba)
Paulo Miguez (Superintendência de Cultura/UFRB)

13 às 15h
Mesa II - Projetos Culturais e transversalidade

Mediadora: Olívia Santana (Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador)
Convidados:
Célio Turino (Ministério da Cultura)
Alex Reis (Seppir)
Ângela Almeida (Superintendência de Cultura/Secult)
Gisele Nussbaumer ( Dir. Geral Fundação Cultural do Estado da Bahia)

Coffe Braek - 15 às 15:30min

15:30 min às 17:30
Mesa III - Patrimônio, cultura e desenvolvimento sócio-territorial

Mediadora: Any Manuela Freitas (Samba de Roda Suerdick)
Convidados:
Mariana Belchimol - ibens
Rita Santana - Raízes do Recôncavo
Francisca Marques - Leaa

17:30min - Apresentação Cultural

19 de Julho


9 às 11h
Mesa I - Turismo Étnico e desenvolvimento sustentável

Mediador Prof. Dr. Xavier Vatin (UFRB)
Convidados:
Billy Arquimimo (Setur/Ba)
Mateus Aleluia (Músico)
Ananias Viana (Quilombola do Iguape)
Irmandade da Boa Morte

13 às 15h
Mesa II - Políticas públicas, turismo e desenvolvimento

Mediador: Manuel Passos (Secretaria de Turismo do Estado)
Convidados:

Reinaldo Dantas (Suinvest);
Richard Alves (SEBRAE - Ba) Coordenação del Projetos Economia Criativa;
Marcos Vinicius Bonfim (BNB) Célula de Desenvolvimento Territorial;

Coffe Break - 15 às 15:30min


15:30 min às 17:30
Mesa III - Cachoeira, Patrimônio cultural e turismo

Mediador: Profº Ms. Rita Doria (UFRB)
Convidados:
Frederico Mendonça (Ipac)
Leonardo Falangola (Iphan)
Pedro Costa (Abav)

17:30min - Apresentação Cultural


20 de Julho

9 às 10h
Mesa I - Leitura do Relatório Seminário de Cultura e Turismo: desenvolvimento territorial e sustentável.

10 ás 11h
Elaborar Carta Desenvolvimento: Territorial e Sustentável de Cachoeira.

11h
Encerramento com atividade cultural
> Informações:>
> João de Moraes Filho (75) 9932- 7664 (71) 9942-3682
> Lourival Trindade (75) 9932 - 7921

domingo, 13 de julho de 2008

II Seminário Internacional “Acolhendo as Línguas Africanas” - BA

O continente africano, esquecido e marginalizado por muitos, vem provocando o interesse de inúmeros pesquisadores contemporâneos e sendo tomado como base para se estabelecer profundas discussões sobre a diversidade étnica e o modo como as hierarquias de base étnico-raciais são reiteradas. Discutir sobre a influência da África no Brasil é reconhecer a necessidade de se refletir sobre a história e os mitos que foram estabelecidos em torno do nosso descobrimento e sobre conceitos cristalizados de raça, etnia, nação e nacionalismo. O estudo dessas questões nos mostra a urgência de se recontar a história e dar voz aos cantos silenciados.

Conhecer a África é abrir os olhos a matrizes que interferem no nosso modo de ser e estar no mundo. Frequentemente associadas às fronteiras do preconceito, as culturas africanas foram relegadas, historicamente, a uma imagem pejorativa e destrutiva do escravo, sempre considerado inferior do ponto de vista cultural e, conseqüentemente, do ponto de vista social. Essa visão ideológica e equivocada do outro criou os estereótipos sobre os negros: um clichê aviltado, simplificado preconceituosamente. Entretanto, hoje vários estudos são desenvolvidos voltando-se para a reversão dos estereótipos e a produção de identidades minoritárias como construções sociais complexas e em contínua transformação.

http://www.linguasafricanas.uneb.br/

PROGRAMAÇÃO

18 de agosto (segunda-feira)

7:30 às 9 h – Credenciamento
9:30 às 10 h – Mesa de Abertura: Reitor Lourisvaldo Valentim, Dr. Wilson Matos, Dra. Yeda Pessoa de Castro, Presidente da Casa de Angola, Presidente da Casa do Benin, Presidente da Casa da Nigéria
10:30 as 11:30 h – Conferência de Abertura: Dra. Amélia Mingas (Angola, Presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa)
12 às 14 h – Intervalo para o almoço
14 às 15:20 h – Conferência II: Dr. Femi Ojo-Ade (Universidade de Ifé, Nigéria)
15:20 às 16 h – Sessão de pôsteres I
16 às 17:30 h – Sessões coordenadas I
18 h – Encerramento do dia


19 de agosto (terça-feira)

9 às 10 h – Conferência III: Dr. Armindo Ngunga (Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique)
10:30 às 11:50 h – Mesa redonda I: As Línguas africanas e a Lei 10.639/03
12 às 14 h – Intervalo para o almoço
14 às 15:20 h – Mesa redonda II: Línguas africanas nas representações artísticas
15:20 às 16 h – Sessão de pôsteres II
16 às 17:30 h – Sessões coordenadas II
18 h – Encerramento do dia


20 de agosto (quarta-feira)

9 às 10 h – Conferência IV: Dr. Jacky Maniacky (Museu de Tervuren, Bélgica)
10:30 às 11:50 – Mesa redonda III: Imagens da África na cultura tradicional
12 às 14 h – Intervalo para o almoço
14 às 15:20 h – Mesa redonda IV: O estudo das línguas africanas e o contexto histórico brasileiro
15:20 às 16 h – Sessão de pôsteres III
16 às 17 h – Sessões coordenadas III
17 às 18 h – Conferência de Encerramento: Dr. Nicolas Ngou- Mve (Universidade Omar Bongo, Gabão)

Palestrantes:

Prof. Dr. Armindo Ngunga, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Prof. Dr. Nicolas Ngou-Mve, Universidade de Omar Bongo, Gabão
Profa. Dra. Amélia Mingas, Inst. Internacional de Língua Portuguesa, Angola
Prof. Dr. Femi Ojo-Ade, St. Mary College , Washinton
Profa. Dra. Rosa Alice Cunha-Henckel, Universidade Livre de Berlim
Prof. Dr.Jacky Maniacky, Museu de Tervüren, Bélgica
Profa. Dra.Tânia Alckmin, Universidade Estadual de Campinas

sábado, 12 de julho de 2008

MP da Bahia responde por Lei n. 10.639/03

O Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, respondeu à notificação do CNMP – Conselho Nacional de Ministério Público, determinada pelo Conselheiro Claudio Barros Silva, em Pedido de Providências efetivado IARA, e demais entidades do Movimento NEGRO (ver em http://www.adami.adv.br/destaque.asp e http://www.adami.adv.br/destaque.asp ). O CNMP determinou aos PGR de 18 estados da federação, que prestassem informações sobre representação oferecida pelas entidades, e distribuída através de ofício da Subprocuradora Geral da República Ella Wiecko aos 27 estados, incluindo seus respectivos municípios, que totalizam 5463. A lei 10.639, ratificada pela lei 11.645, altera a lei de Diretriz e Base da Educação, e torna obrigatório o ensino de estudos da história da África e Cultura Afro-indígena no Brasil. Liminar deferindo perícia judicial nos currículos das nove melhores escolas do Rio de Janeiro. Aguardam-se as informações dos Procuradores Gerais, incluindo os municípios de seus respectivos estados. Já responderam ao CNMP os Chefes dos Ministérios Públicos de São Paulo, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Roraima. Trata-se da maior operação jurídica em andamento para implantação da Lei de História da África e cultura afro-brasileira e indígena. Participe!.Relate a situação de seu munícipio ou estado em iara@iara.org.br ou www.iara.org.br

Consulte no CNMP:

http://cf-internet.pgr.mpf.gov.br/cnmp/det_consulta.cfm?processo=0.00.000.000430/2008-97

Nº. Processo 0.00.000.000430/2008-97

Dt. Distribuição 21/05/08
Relator Cláudio Barros Silva
Resumo Alegação de possível inércia por parte do Ministério Público do Estado da Bahia acerca do ofício circular n° 40/2006/PFDC/MPF que recomendou instauração de inquérito civil.
Documento de Origem Petição

PARTES

ANDAMENTOS
Sequencia Data Descrição Observação
0001.00 21/05/08 AUTUAÇÃO
0002.00 21/05/08 DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Ocorrência gerada automaticamente. Distribuído por prevenção ao Conselheiro Cláudio Barros Silva, tendo em vista que referido conselheiro é relator do processo CNMP nº 0.00.000.000421/2008-04, que trata de assunto conexo (Alegação de possível inércia por parte do Ministério Público do Estado de Santa Catarina acerca do ofício circular nº 40/2006/PFDC/MPF que recomendou instauração de inquérito civil).

0003.00 23/05/08 OFÍCIO EXPEDIDO Certifico e dou fé que foi expedido o Ofício nº 166/2008/SG/COPROC-CNMP comunicando acerca da autuação e distribuição do processo em epígrafe.

0004.00 23/05/08 ENVIADO À ASSESSORIA DO RELATOR

0005.00 02/06/08 DESPACHO DO RELATOR Processo n°0.00.000.000430/2008-97

Pedido de Providências Interessado: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e outros Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Cláudio Barros Silva D I L I G Ê N C I A S I ? O INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL ? IARA, com endereço na Rua Senador Dantas, 75, sala 2.602, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-204, representado por seu Presidente, Dr. Humberto Adami Santos Júnior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° 830-B, CPF n° 144.871.101-06, juntamente com outras pessoas físicas e entidades, veio a este Conselho Nacional pedir providências para que sejam notificados o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e o Chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para que informem as providências adotadas em razão do Ofício-circular n° 40/2006/PFDC/MPF, de 6 de dezembro de 2006, encaminhado pela Subprocuradora-Geral da República, Dr. Ela Wiecko V. de Castilhos, que recomendava a instauração de inquérito civil público no âmbito estadual para que o tema História e cultura Afro-brasileira fosse incluído no currículo oficial da rede de ensino, assegurando, aos autores do pedido, o direito de participação na instrução do feito e o direito de recurso, no caso de eventual arquivamento, tudo com fim de implementar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ? Organização dos Estados Americanos, constantes do Relatório n° 66/2006, em face ao freqüente arquivamento de denúncias relativas à discriminação racial. No documento que acompanha o pedido, dizem os requerentes que necessitam das informações do Ministério Público Baiano acerca das providências adotadas que visem dar cumprimento, naquele Estado da Federação, da Lei 9.394/96, especialmente com as alterações introduzidas pela Lei n° 10.639/03, ratificada pela Lei n° 11.645/08, em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. II ? Antes de qualquer manifestação preliminar sobre autonomia institucional, em razão de possível requisição e da competência constitucional deste Colegiado, e, de mérito, no controle do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público brasileiro, nos termos do previsto no artigo 130-A, § 2°, da Constituição Federal, determino que seja expedido ofício, acompanhado de cópia do procedimento, ao Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria-Geral, para que, como Chefe da Instituição e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, informe, no prazo de quinze (15) dias, as providências adotadas sobre o cumprimento das referidas leis na Bahia, tanto pelo governo do Estado, quanto pelos municípios. Passado o prazo, retornem os autos para exame e manifestação. Brasília, 02 de junho de 2008. Cláudio Barros Silva, Conselheiro.

0006.00 05/06/08 OFÍCIO EXPEDIDO Certifico e dou fé que foi expedido o Ofício nº 034/2008/SG/GAB/CB-CNMP ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia para que, como Chefe da Instituição e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, preste informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os fatos narrados na inicial.

0007.00 20/06/08 RECEBIDO NA COORDENADORIA PROCESSUAL

0008.00 20/06/08 JUNTADA Nesta data, procedi à juntada da Petição (fax) subscrita pelo advogado Humberto Adami Santos Júnior (OAB/RJ 830) retificando endereço e que publicação em Diário Oficial intimando advogado seja feita em nome do referido advogado. Documento recebido em 20/6/2008. (CNMP/DF 1486/2008).

0009.00 20/06/08 ENVIADO À ASSESSORIA DO RELATOR

0010.00 30/06/08 RECEBIDO NA COORDENADORIA PROCESSUAL

0011.00 30/06/08 JUNTADA Nesta data, procedi à juntada da Petição (cópia) subscrita pelo advogado Humberto Adami Santos Júnior (OAB/RJ 830) retificando endereço e solicitando que publicação em Diário Oficial intimando advogado de atos processuais seja feita em nome do referido advogado. Documento recebido em 26/6/2008. (CNMP/DF 1594/2008).

0012.00 30/06/08 ENVIADO À ASSESSORIA DO RELATOR

0013.00 09/07/08 RECEBIDO NA COORDENADORIA PROCESSUAL

0014.00 09/07/08 JUNTADA Nesta data, procedi a juntada do Ofício nº 1354/08-GPGJ (original) subscrito pelo Procurador-Geral de Justiça, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, prestando informações em atenção ao Ofício nº 034/2008/SG/GAB/CB-CNMP. Documento recebido em 08/07/2008. (CNMP/DF-1719/2008)

0015.00 09/07/08 ENVIADO À ASSESSORIA DO RELATOR

HUMBERTO ADAMI
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terça-feira, 8 de julho de 2008

Curso de Comunicação Política da Omi-Dudu forma primeira turma - BA


Evento de encerramento será na quinta, dia 10/07, no CEAO

Agentes sociais e do movimento negro de Salvador e região metropolitana que frequentaram o "Curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação", oferecido pelo Omi-Dùdú e pelo Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos da UFBA, recebem seus certificados em evento festivo marcado para a próxima quinta-feira, 10 de julho, a partir das 18h no auditório do Centro de Estudos Afro-Orientais, localizado no Largo 2 de Julho, centro de Salvador.
De 40 selecionados para a primeira turma, 35 alcançaram o índice de 50 horas/aulas, e serão certificados. Eles também produziram dois jornais murais e três programetes de rádio, com cinco minutos cada. Os produtos feitos pelos alunos serão lançados durante a cerimônia de encerramento do curso. Os alunos representam 32 entidades do movimento social e do movimento negro, além de alguns independentes
A Omi-Dùdú contou, unicamente para cobrir os custos de produção dos jornais e dos programas de rádio, com o apoio do escritório local da área cultural da Petrobras. A empresa também colabora com o coquetel a ser oferecido logo após a conclusão do curso.

SERVIÇO:
O que: Formatura da primeira turma do curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação
Quando: 10 de julho 2008 (quinta-feira), às 18h
Onde: CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA, Largo 2 de Julho, Salvador-Ba.

Contatos:
Dj Branco: (71) 91510631 / 33342948/5982
e-mail: cmahiphop@yahoo.com.br
Josélia Santos (71) 87789838
e-mail: joseliaomidudu@yahoo.com.br
Site: http://www.nucleoomidudu.org.br/