O Ipea lançou, no Dia da Consciência Negra, o livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição". O livro traz análises inéditas sobre a política de cotas brasileira e sobre os números dos censos e Pnads desde 1890 que confirmam que a população brasileira volta em 2007 a ser de maioria negra como fora no primeiro registro oficial confiável, de 1890. O mais novo lançamento do Ipea está disponível na íntegra gratuitamente no sítio eletrônico do Ipea (http://www.ipea.gov.br). Basta clicar sobre a reprodução da capa e, na página da sinopse, clicar em "acesse o documento". "Não é que o Brasil esteja se tornando uma nação de negros, mas está se assumindo como tal", destaca o pesquisador Sergei Soares, um dos autores do livro. Para o organizador do livro, Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, é muito importante essa tomada de consciência da população negra e a conquista de direitos no Brasil. "Mas os negros vivem ainda hoje uma situação de enorme desigualdade em relação à população branca. Com menos empregos, salários menores, menos acesso a escola e universidade, muito menos acesso a rede de saneamento básico e muito mais pobreza." O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil. * Cap 1. Inicia com um enfoque histórico que analisa a formação do mercado de trabalho brasileiro à luz do passado escravista e da transição para o trabalho livre. Autores:* Cap 2. Sobre a discriminação racial e a ideologia do branqueamento que ganham força, sobretudo a partir da abolição. * Cap 3. Trata do tema racial tendo em vista as diferentes abordagens do estudo da questão da mobilidade social, proporcionando um rico quadro da trajetória dos estudos sobre o assunto. * Cap 4 e 5. Tratam dos dados mais recentes sobre as desigualdades raciais, extraídos da Pnad: um sobre os aspectos demográficos outro sobre os diferencias de renda. * Cap 6. Analisa as políticas públicas de combate à desigualdade racial no Brasil seus limites e abrangência. * Cap 7. São apresentadas algumas conclusões com base no que foi discutido nos capítulos anteriores. MÁRIO THEODORO (organizador) A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. LUCIANA JACCOUD O combate ao racismo e à desigualdade racial: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. RAFAEL OSÓRIO Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias. SERGEI SOARES As desigualdades raciais no Brasil – a trajetória a partir dos dados da Pnad. Para baixar o livro basta acessar http://www.ipea.gov.br e clicar na reprodução da capa no link livraria (à direita) |
.
CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
.
sábado, 22 de novembro de 2008
Ipea lança livro "Desigualdades raciais", com download gratuito
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
1 ano do Programa Evolução Hip Hop - BA
O Evolução HipHop, que estreou no dia 24 de novembro de 2007 na Educadora FM 107.5, logo em sua 4ª edição ocupou o primeiro lugar no Ranking de audiência dos programas do rádio Baiano, no horário das 17h, às 18h, (sábado). O programa, o mais ouvido de hip hop na Bahia, acaba de ser indicado ao Prêmio Nacional Dinamite de Música Independente, sendo o único programa de música do gênero em rádio do Brasil que está concorrendo.
Saiba Mais: http://www.rapnacional.com.br/noticias.asp?id=2772
Esta mensagem foi enviada por DJ Branco ..
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Câmara garante 50% das vagas de universidades para alunos da escola pública
20/11 - 14:07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de Lei que destina 50% das vagas das universidades públicas, federais e de escolas técnicas federais para alunos vindos do ensino público. A matéria também divide essas vagas de acordo com a proporção étnica de cada Estado e renda per capita familiar.
"Votar essa matéria no dia da Consciência Negra tem um grande significado, pois trazemos mais justiça social e justiça étnica", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
De acordo com o projeto, 50% das vagas das universidades públicas e das federais vão ser destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Destas vagas, 25% serão distribuídas de acordo com proporção étnica do Estado, definida pelo IBGE. Ou seja, onde há mais negros, vai haver mais vagas para negros, onde existem mais pardos, haverá mais vagas para pardos e em Estados com mais brancos, vai haver mais vagas para brancos.
Os outros 25% - do total de 50% reservado para oriundos do ensino público – vão levar em conta, além da proporção étnica, a renda per capita familiar. Assim, estas vagas vão ser reservadas para os alunos das escolas públicas que têm renda per capita familiar inferior a um salário mínimo – mantendo-se ainda a proporção étnica.
Os mesmos critérios que valem para as universidades vão valer para as escolas técnicas. A diferença é que as vagas vão ser destinadas para alunos que cursarem integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.
Com a aprovação a matéria segue para o Senado, onde precisa ser novamente aprovada antes de ser sancionada pelo presidente Lula.
Relação entre racismo, consumo e violência movimenta debate no Ministério Público - BA
Racismo, violência e consumo. O que essas três palavras podem representar na vida de uma pessoa supera índices e dados apontados em pesquisas e estudos acadêmicos. Para discutir as relações de poder e enfrentamento que permeiam as questões de raça, consumo e poder, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e o Instituto Pedra de Raio (IPR) promovem o Seminário Racismo, Consumo e Violência, no dia 27 de novembro, mês da Consciência Negra.
As palestras e discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público, com presença de estudiosos, juristas, integrantes de movimentos sociais e representantes do poder público (programação em anexo). As inscrições são gratuitas e serão realizadas no dia e local do evento.
A promoção do Seminário Racismo, Consumo e Violência é fruto do convênio firmado entre o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã e o Ministério Público do Estado da Bahia- Promotoria de Combate a Discriminação Racial, com o objetivo de, através da produção de estudos, pesquisas e acompanhamento jurídico de casos, melhorar e ampliar os atendimentos às vítimas de injúria racial e fortalecer o combate ao racismo no estado da Bahia.
Casos de racismo
"Sou branca, tenho olhos azuis e tenho dinheiro. Não tenho medo da justiça". Essa foi a resposta de T. S. B., cliente de uma instituição privada de ensino superior, sobre a possibilidade de responder judicialmente às ofensas raciais que dirigiu a funcionários que realizavam a matrícula de seu filho. Uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado, chegou a procurar uma delegacia para registrar queixa, mas não teve seu pedido plenamente atendido. G. M. A. foi então ao Ministério Público da Bahia relatar o ocorrido. A partir do registro da denúncia, o MP/BA acompanha o caso na justiça criminal e o Instituto Pedra de Raio acompanha a ação civil de indenização por danos morais contra a agressora.
Há cerca de uma semana, um grupo de jovens que voltava de um evento promovido pela Central Única das Favelas no Centro Histórico de Salvador foram acusados de assaltantes pelo taxista que os levava e, além de serem agredidos fisicamente por policiais, tiveram que passar por uma série de constrangimentos e acusações racistas. Em 12 de outubro deste ano, Rita de Cássia, proprietária de uma floricultura em Brotas, foi chamada de "preta descompreendida" por uma consumidora. Rosaneide Leão, além da ofensa direta, completou a cena com a declaração: "preto tem que trabalhar no domingo mesmo porque é escravo".
SERVIÇO|
O quê: Seminário Racismo, Consumo e Violência
Quando: 8h00 às 18h00, 27 de novembro de 2008
Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Av. Joana Angélica, Nazaré, Salvador, Bahia
Mais informações: 71 3241-3851 / 71 3243-2375
PROGRAMAÇÃO
8h30min - Inscrição
Mesa: Segurança Pública, racismo, consumo e violência
9h às 10h30min
–Almiro Sena (Ministério Público – Promotoria de Combate a Discriminação)
- Luiza Bairros (SEPROMI)
- Joselito Bispo da Silva (SSP/BA)
10h30min – intervalo
11h – debate – mediador: a combinar
12h - Intervalo
Mesa: Consumo, Violência e Sociedade Multiétnica
14h às 15h30min
- Hélio Santos (USP) – a confirmar
- Dr. Sérgio São Bernardo (IPR)
- Dra. Teresa Cristina (Defensoria Pública/BA)
15h30min – debate – mediador: a combinar
17h – encerramento
Atividades pelo Respeito à Diversidade Religiosa - BA
::Sessão especial homenagem ao povo de candomblé e aos 100 anos da Umbanda::
Assembléia Legislativa às 14h
Composição da Mesa:
Representantes:
· Ketu – Babalorixá Silvanilton - Ilê Axé Oxumarê
· Gegê – India - Terreiro do Bogun
· Angola – Raimundo Kewanze - Terreiro Tumba Jussara
· Umbanda – Sacerdote José Raimundo Troccoli
· Ijexá – Everaldo Costa Nogueira
· Capoeira Angola – Mestre Curió
· Capoeira Regional – Boa Gente
Atração Musical: André Araújo
Exibição de Vídeo da 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa
Expositores/as:
· Deputado Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia
· Deputado Estadual - Bira Coroa
· Subsecretário Alexandro Reis – SEPPIR
· Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos / PR - Dr. Perly Cipriano
· Representante do CEN – Marcos Rezende
· Representante da ABAM – Maria Lêda Marques
· Representante do NAFRO – Sargento Erico de Alcântara
· Representante da FENACAB – Jadilson Lopes
· Representante da AFA – Leonel Monteiro
· Representante da INTECAB - Chuchuca Muxifkingoma
Homenagem as seguintes personalidades:
1 – Mãe Tatá – Terreiro da Casa Branca
2 – Mãe Carmen – Terreiro do Gantois
3 – Mãe Stella – Ilê Axé Opo Afonjá
4 – Mãe Senhora de Ewá, Elza Bahia – Ilê Axé Omin Ewá
5 – Margarida Ceciliana da Silva (Senhorazinha) – Terreiro Tumba Junçara
6 – Mãe Valdete dos Santos – Terreiro de Oyá / Lauro de Freitas
7 – Mãe Maria de Lourdes Correia dos Santos – Terreiro Dandalundá / Lauro de Freitas
8 – Mãe Carmem Nascimento – Terreiro Tombebazaze / Camaçari
9 – Mãe Lourdes de Cerqueira – Terreiro de Oyá / Camaçari
10 – Mãe Lídia Queiroz – Ilê Axé Iaomam – Santo Amaro
11 – Mãe Florienita de Jesus
12 – Mãe Carlita (In Memorian) – Terreiro de Xangô / São Francisco do Conde
13 – Francisca – Baiana de Acarajé
14 – Mestre Curió – Capoeira Angola
15 – Mestre Boa Gente – Capoeira Regional
16 – Vera Fonseca – Grupo de Mulheres Monas Odara
17– Suely Santos – 30 anos do MNU
18 – Sacerdote Raimundo Troccoli – 100 anos de Umbanda no Brasil
19 – Promotor Almiro Sena
20 – NAFRO/PM
21 – Alaíde do Feijão
22 – UNEGRO – 20 anos de Combate ao Racismo
23 – Egbomi Valquiria de Oxúm
l Apresentação e Assinatura de Projetos de Lei
l Apresentação cultural
l Encerramento e Buffet
::Dia 21 – Sexta-feira::
Seminário Liberdade Religiosa: Uma Questão de Direitos Humanos
Local: Faculdade de Medicina - Terreiro de Jesus
08h – Credenciamento
09h – Abertura – Saudação com Alabês
09:00h – Mesa Solene
Excelentíssimo Ministro Edson Santos- Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Dra. Luiza Bairros – Secretária Estadual de Promoção da igualdade / SEPROMI
Domingos Leonelli – Secretário Estadual de Turismo / SETUR
Márcio Meireles – Secretário estadual de Cultura / SECULT
Dra. Maria Teresa – Gerente do escritório do PNUD / Bahia
Deputado Estadual Bira Coroa
Sandro Corrêa – Secretário Municipal de Reparação
Representantes das Religiões de Matriz Africana
10:30h – 1ª Mesa: Intolerância Religiosa é Crime: Instrumentos Normativos de Combate a Intolerância Religiosa e aos Fundamentalismos Religiosos
Apresentação do vídeo com casos de Intolerância Religiosa – Marcos Rezende
Palestrantes:
· Ministério Público Federal – Procurador Federal Israel Gonçalves / BA
· Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia – Almiro Sena
· Ex. ouvidor da SEPPIR – Dr Luiz Fernando / RJ
· Dra Ione Carneiro - RJ
· NAFRO/PM – Major Paulo Sérgio Peixoto / BA
· Instituto Pedra de Raio - Dr. Sérgio São Bernardo / BA
· Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Diversidade – Hélio Santos / SP
12:30h – Almoço
14h - 2ª Mesa: Juventude, Gênero e Identidade de Gênero e Homo – Afetividade
Palestrantes:
Samoury Mugabe- Conselho Nacional de Juventude
Renildo Barbosa - Pró – Homo / CEN
Alexandra Camilo – Rede Ecumênica do Nordeste
Rebeca Tárique – Mediadora
16:00 - 3ª Mesa: Terreiros e Interações com o estado e Sociedade: Rediscutindo Relações Históricas
Marco Aurélio- Ministério do Desenvolvimento Social
Billy Arquimimo – Coordenador Estadual de Turismo Étnico
Makota Valdina – Terreiro Tanuri Junçara
Cristina Baumgarten - Presidente da Associação dos Guias de Turismo do EstadoMeire Calheira ABAV – Presidente da Associação Baiana de Agências e Viagens - Jean Paul - Presidente da Agência Baiana de Receptivo
Atividades Paralelas: Das 14:00 às 18:00
Falares de Angola e Toques de Ngoma
Ministrado por Raimundinho Kewanze e Chuchuca Muxifkingoma
- Máximo de 40 pessoas
Estética Afro-brasileiro-Ministrada por Oliver e Sabrina
Oliver e Sabrina Cabeleireiros
- Máximo 30 pessoas
18:00 – Lançamento do Filme: Até Oxalá Vai a Guerra seguido de debate
Direção: Carlos Pronzato e Stéfano Barbi Cinti
Roteiro e Produção: Marcos Rezende
Participação: Mãe Rosa de Yansã, Babá Pecê de Oxumarê, Leonel Monteiro, Egbomy Cidália de Iroko, Makota Valdina, Equede Lindinalva de Paula, Capinan e outros.
Duração: 40 min.
Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.
Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!
::Dia 22 – Sábado::
Proposta: * Criação de uma frente parlamentar (municipal, estadual e federal) em defesa das religiões de Matriz Africana
* Campanha Nacional de afirmação da identidade dos religiosos de Matriz Africana voltada para o censo de 2010.
* Criação de uma CPI – apuração dos casos de intolerância religiosa a nível nacional
Apresentação da Campanha de afirmação da identidade religiosa
Lindacy Assis – PE
Márcio Alexandre – RJ
Ana Honorato- GHC/RS
Expositores:
Representante de entidades nacionais que fazem articulações com os terreiros.
Coletivo de Entidades Negras – CEN
Instituto de Tradições da Cultura Afro-Brasileira - INTECAB
Movimento Nação Bantu - MONABANTU
Federação Nacional de Culto Afro-brasileiro - FENACAB
Associação de Preservação da Cultura Afro e Ameríndia - AFA
Centro de Tradições Religiosas Afro- Brasileira - CETRAB
Centro de Desenvolvimento das Religiões Afro-Brasileira - CEDRAB
Rede Ecumênica do Nordeste
Conselho Nacional de Juventude/CONJUVE
Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde
CEAP
CIAFRO
12h – Almoço
14h – Tarde Livre – Visita a locais sagrados
19:30h – Confraternização / Show – Tributo aos Ancestrais
Belvedere do Memorial das Baianas / Praça da Sé
Atrações:
Aloísio Menezes, Portela, Márcio Vitor, Mariene de Castro, Jerônimo, Rebeca Tárique, Samba de Marujo
:: Dia 23 – Domingo::
08h – Concentração da IV Caminhada Pela Vida e Liberdade Religiosa
Local: Busto de Mãe Runhó – Engenho Velho da Federação
09:30h – Saída da Caminhada
13h – Show no palco do Dique
Atrações:
Tambor de Crioula / Maranhão
Afoxé Oxum Pandá de Olinda / Pernambuco
Filhos de Kakende – Cachoeira /BA
Gege Nagô – Cachoeira / BA
Samba Dança de São Gonçalo / São Francisco do Conde
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
CEAO lança 36ª edição da Afro Ásia - BA
Lançamento do documentário "Até Oxalá vai à guerra" - BA
Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.
Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!
FONTE: CEN Brasil Comunicação
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Culto Especial de Celebração pela Semana da Consciência Negra - SP
A Celebração contará com a Presença do Teólogo Africano Bass’Lele Malomalo e acontecerá no dia 23 de novembro na sede da ICM – São Paulo na Rua Conde de São Joaquim, 179 às 18:00.
Será uma alegria tê-los conosco!
A Igreja da Comunidade Metropolitana é uma comunidade mundial de pessoas comprometidas com a mensagem do Evangelho da Inclusão. A luta contra o preconceito e a discriminação é uma das bandeiras da ICM no mundo todo.
Fotos do Encontro de Lideres do Ministério Afros descendentes da ICM / Missouri- USA
http://www.flickr.com/photos/mccchurch/sets/72157604743459841/detail/
Conferencia Afro Descendentes
ICM – Nigéria
http://www.houseofrainbowmcc.blogspot.com/
Rua Conde de São Joaquim, 179 - próximo ao metrô São Joaquim
São Paulo - SP
Tels: (11) 3685 9850 / 8349 0557
www.icmsp.org
www.icmbrasil.com
Livro sobre o movimento negro é lançado amanhã - RJ
Paralização dos estudantes no 20 de novembro - MG
A comunidade abriga com recursos próprios do terreiro um projeto chamado Kizomba, que recebe + ou - 70 crianças,e jovens do bairro Stª Efigenia.
Este ano tomoram a seguinte inciativa referente ao 20 de Novembro: como as escolas não estão cumprindo seu papel em relação a lei 10.639/03 e a cidade de Belo Horizonte também não tem feriado no dia 20 de novembro,as crianças e jovens da comunidade não vão a escola no dia 20 de novembro.
PARALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES em PROTESTO ao não Cumprimento da LEI 10.639/03 e o Não respeito ao 20 de novembro.(Relato da Makota Kidoiale)
Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus - RJ
- Informar Nome completo, Número de um documento de identidade que tenha foto (incluindo passaporte), e Cidade em que vive.
- De que comunidade/grupo/instituição faz parte.
- Um meio de contato (telefone e/ou e-mail)
- Indicar quais sessões irá assistir (ver detalhamento das sessões em http://www.tribunalpopular.org/index.php?option=com_content&view=article&id=87:inscricoes-abertas-2&catid=36:noticias&Itemid=50)
- As informações devem ser remetidas para tribunalpopular@riseup.net Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. (Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo).
MODELO DE INSCRIÇÃO POR E-MAIL (copiar e colar no e-mail)
NOME:
IDADE:
DOCUMENTO:
CIDADE:
COMUNIDADE/ORGANIZAÇÃO:
TEL:
E-MAIL:
SESSÕES QUE IRÁ ASSISTIR:
1ª sessão (dia 04 de manhã) [ ] 2ª sessão (dia 04 à tarde) [ ]
3ª sessão (dia 05 de manhã) [ ] 4ª sessão (dia 05 à tarde) [ ]
SESSÃO FINAL (dia 06 de manhã) [ ]
- As atividades podem ser reuniões, oficinas, exposições e apresentações culturais. Deve-se descrever brevemente o conteúdo e forma da atividade.
- Indicar quantas pessoas estarão envolvidas e qual equipamento será necessário.
- Indicar o nome e contato de uma pessoa responsável pelo menos.
04 de dezembro de 2008
1ª sessão - 9 horasViolência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Promotores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré
2ª sessão- 14 horas
Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia
Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia
Promotor: Lio N'Zumbi, representante da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia (ASFAP)
Defesa: representante do Estado
05 de dezembro de 2008
3ª sessão- 9 horas
Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas
Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado
Promotor: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Grupo Folias D'Arte
4ª sessão- 14 horas
Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente
Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Promotores: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado
Defesa: representante do Estado
Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST
Dia 06 de dezembro - 9 horas
SESSÃO FINAL: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Presidentes: Hamilton Borges – Membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia e militante do Movimento Negro Unificado;
Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP); e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia
Promotor: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania".
Defesa: representante do Estado
Jurados: Adriana Fernandes, integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ, Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito da cidade de Goiás Velho e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, Ferréz, escritor e MC, Índio Guajajara - Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré, Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, José Arbex Jr., jornalista e escritor, Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ, Marcelo Yuka, músico e compositor, Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora, Paulo Arantes, filosofo, professor aposentado USP, Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária, Waldemar Rossi, metalúrgico aposentado e coord. da Pastoral Operáriada Arquidiocese de São Paulo
Participação Especial: Kali Akuno, coordenador do Black Panthers e Grass Roots Mouvement (EUA)
No Rio, criatividade ajuda a driblar falta de material didático sobre história afro-brasileira
Repórter da Agência Brasil, 17 de Novembro de 2008
Rio de Janeiro - Do Colégio Estadual Professora Suely Motta Seixas, o aluno Jordy Lázaro, de 13 anos, prepara cartazes sobre personalidades afrodescendentes para exposição anual sobre o Dia da Consciência Negra. A escola da periferia de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, desenvolve estratégias para aplicar a Lei 10.639, que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira nas unidades públicas e particulares de nível fundamental e médio.
De acordo com uma das professoras que orienta os trabalhos, a historiadora Regina Fátima Araújo, a exposição resulta do trabalho de um ano. O colégio contorna a falta de material didático específico com criatividade e, a partir do 5º ano do ensino fundamental, aplica o conteúdo. "Ninguém dispõe de todo o material necessário. Vamos construindo, colhendo coisas da internet, dos livros. Isso também faz parte aprendizado", garante.
Na escola, os alunos das séries iniciais têm aulas sobre a história da África antes da escravidão, civilizações antigas como a egípcia e geografia do continente. No ensino médio, explica Regina, as aulas enfocam o processo de exclusão dos negros na sociedade brasileira, como as medidas que os impediram de freqüentar a escola e de votar, a chamada Lei de Terras, até os dias atuais.
Experiências como a do colégio estadual são exemplos para todo o país. De acordo com uma das responsáveis pela cartilha do MEC que orienta a aplicação da lei, Petronilha Beatriz, professora da Universidade Federal de São Carlos, o ensino da história e cultura afro-brasileiras ainda não é realidade nas escolas e depende da iniciativa de professores. Segundo ela, há também um equívoco quando os docentes resumem o conteúdo à escravidão e ao tráfico de africanos.
"Não é só isso. É também a história dos reinos da África antes e depois. É a diferença entre os processos de escravização pelo mundo e o que se abateu sobre a África – o mais cruel –, sobretudo, as construções de hoje", afirmou. "Há uma cultura da inferioridade que tem que ser rompida", reforça.
Para fazer com que as escolas do estado do Rio cumpram a lei, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) cobrou na Justiça os currículos de nove das principais escolas públicas e particulares do município e pediu ao Ministério Público abertura de inquérito nas demais cidades do país. De acordo com o Iara, as escolas não têm se adequado, alegando falta de material didático, recursos, capacitação e até mesmo professores, o que o advogado da instituição, Humberto Adami, chama de "os quatro não".
Para ele, esses entraves não justificam o argumento de que a lei não pode ser aplicada. Segundo o advogado, o que atrapalha é falta de compromisso da direção das escolas e de acompanhamento pelos gestores estaduais e municipais. "Acaba que fica a critério dos professores, que decidem se vão e como vão aplicar a medida", afirmou. Esse mês, o Iara recebeu os currículos das nove escolas do Rio. Agora, pretende solicitar à Justiça um perito para examinar os documentos. "Alguns tentam enganar, dando aula de samba, capoeira. Não é isso", disse Adami.
De acordo com a Secretaria de Educação do estado, não há nenhuma determinação que obrigue os gestores a acompanhar o cumprimento da Lei 10.639, principalmente na rede privada. Nas 1,6 mil escolas públicas, segundo a assistente de coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional da secretaria, Mariléia Santiago, há estímulos como cursos em universidades para professores e site para troca de experiências.
No entanto, ela também reconhece que o ensino do conteúdo ainda depende da boa vontade dos educadores. "Nós orientamos que a lei seja aplicada, mas depende muito do professor em sala de aula. Orientamos para que o tema seja trabalhado dentro do projeto político pedagógico da escola, no dia-a-dia, mas tem professor fazendo separado, que é até mais difícil."
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinep), entidade que representa parte das escolas privadas do Rio, informa que as filiadas cumprem a medida na concepção transversal, que integra o ensino da história e cultura afro-brasileira às aulas de história, literatura e artes, conforme diz a lei. A presidente do Sinep, Cláudia Regina Costa, descarta dificuldades e avalia que o conteúdo já faz parte das grades curriculares.
Para ela, entraves como a falta de professores especializados e de material didático não representam problemas. "Basta apertar enter nos sites de busca na internet", afirmou.
MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira
De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.
O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
“Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso”, avalia.
Segundo informações do MEC, o plano será lançado ainda este mês. Para ele, o nó da questão está na formação inicial e continuada dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. “As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial”, argumenta.
O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.
Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Araújo, a falta de capacitação é o principal entrave para aplicação da lei.
“Uma das dificuldades é que não há sequer a formação dos professores. Em Natal, nós montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades menores”, pondera. Para ela, o principal papel do MEC no processo de implantação do ensino afro-brasileiro é justamente garantir a formação específica dos professores.
FONTE: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/14/materia.2008-11-14.2311139945/view
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Semana Cultural Afro-Brasileira - SP
17.11
10h Abertura
10:30h Encontro de Mulheres Negras e Não Negras
14h Exibição do Filme: Filhas do Vento
19h Encontro de Mulheres Negras e não Negras
18.11
10h Mercado de Trabalho: O Desafio do Afrodescendente
14h Exibição do Filme: Zumbi Somos Nós.
19h As Ações Afirmativas
19.11
10h As Influências das Religiões de Matriz Africana (Candomblé)
14h Exibição do Filme: Cafundó
19 h As Influências das Religiões de Matriz Africana (Tambor de Mina)
20.11
10h Marcha na Av. Paulista
24.11
10h Celebração: Os Negros da Bíblia
Informações: Angelina Reis 5581 8727
natabarcelos@yahoo.com.br
Local: Casa da Soledariedade
Rua Gravi, 60
Praça da Árvore
São Pauo - SP __._,_.___
CNDH inscreve Observadores(as) - DF
Já estão abertas as inscrições de observadores na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro próximo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Para inscrever-se, você pode visitar nosso site (vide abaixo, após a assinatura eletrônica desta mensagem), ou clicar direto neste link http://www.11conferenciadh.com.br/observadores.php, e garantir logo seu lugar na Conferência. Ao inscrever-se, seu formulário será diretamente encaminhado à Secretaria Executiva da 11ª CNDH, que cuidará do seu cadastramento.
Vale ressaltar que os observadores terão que arcar com os gastos de deslocamento e hospedagem.
Sejam tod@s bem-vind@s.
Marcelo Carota Comunicação 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos Secretaria Especial dos Direitos Humanos Presidência da República Tel: (55 61) 3429.3076 / 3051 E-mail: confdh.comunicacao@sedh.gov.br | |
FACED/UFBA promove mesa redonda "Capoeira nas ações e pesquisas educacionais contemporâneas" - BA
domingo, 16 de novembro de 2008
Lançamento de Minhas Memórias de África de Thomas Bisinger - BA
Minhas Memórias da África *é um misto de crônica, reportagem, poesia e sentimentos à flor da pele. Um olhar brasileiro sobre o que Thomas viu, viveu e sentiu, em suas andanças pelo sul da África, carregado de perplexidades e paixão - uma espécie de diário de viagem, no qual ele vai contando de seus encontros, desencontros, ódios e amores.
O texto e as fotos nos carregam pela África do Sul, Zimbábue, Namíbia, Botsuana, Lesotho e Moçambique, numa jornada que ultrapassa as estradas comuns e se embrenha no mundo interior de quem observa e escreve. No trabalho, Thomas revela o cotidiano dos viventes do sul da África, o trabalho, a dança, a alegria, a vida mesma, seu passar incessante e inexorável. Também desvela, de forma singular, uma chaga aberta, ferida sangrante, praticamente invisível aos olhos ocidentais.
Minhas Memórias de África é, então, muito mais do que o relato textual e fotográfico de um viajante. É um retrato assombrado de um longínquo lugar, muito amado, um diálogo amoroso entre um homem, um universo distante e um povo que, a despeito de todas as tentativas de destruição impetradas pelos colonizadores, ainda está de pé, resistindo, do seu jeito. Não há no texto nenhum juízo de valor. Só o relato e as perguntas... Muitas perguntas... Mas, como se diz, no bom jornalismo, libertador, mais valem as boas perguntas. Já as respostas, estas cabem ao leitor...
Elaine Tavares
Serviço:
O quê: Lançamento do Livro Minhas Memórias de África, de Thomas Bisinger
Onde: Galeria do Livro - *Rua Anísio Teixeira • Boulevard 161, Salvador |
Bahia | Tel/Fax: 71 - 3353-0051
Mais informações:* Thomas Bisinger / thomasbisinger@ gmail.com / 88075351
sábado, 15 de novembro de 2008
Sessão da Câmara discutirá Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa - BA
A CEPI é Presidida pela Deputada do PT - FÁTIMA NUNES.
FORAM CONVIDADOS PARA A MESA:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO SANDRO CORREIA; A SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROMOÇAO DA IGUALDADE - LUISA BAIRROS; OS PRESIDENTES ESTADUAL E MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE NEGRA, RESPECTIVAMENTE - WILMA REIS E JOÃO REIS; O PROMOTOR PÚBLICO DE COMBATE AO RACISMO - ALMIRO SENA; A PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB – EUNICE MARTINS; O SECRETÁRIO DE COMBATE AO RACISMO DO PT - IVONEY PIRES; O DEPUTADO RELATOR DO PROJETO - NELSON LEAL, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE O PROJETO É EXAMINADO QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE, ANTES DE SER DISCUTIDO NO PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO DEFINITIVA, VIRANDO LEI;
NO PLENÁRIO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MOVIMENTO NEGRO, DE ATUAÇÃO POLÍTICA E RELIGIOSA, TERÃO VEZ E VOZ PARA DEBATER COM A MESA, PRINCIPALMENTE COM O DEPUTADO RELATOR, ALÉM DE TRAZER IMPORTANTES COMTRIBUIÇÕES PARA O CONTEÚDO DO PROJETO-LEI.
NÃO FALTE, ESTE ESPAÇO DE PODER PRECISA SER OCUPADO PELA POPULAÇÃO NA BUSCA DE RESOLVER AS HISTtÓRICAS DEMANDAS QUE NOS AFLIGE A TODOS E TODAS.