Fazer Valer a Lei

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

(Calendário Negro
)

– O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
– O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
– Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
– Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
– Dia Nacional do Samba
– Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
– Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
– Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
– Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
– Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
– Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
– Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
– Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
– Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
– 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
– Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
– Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
– Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
– O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
– Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
– Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
– Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
– Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
– Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
– Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
– Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
– Dia consagrado ao Orixá Oxum 
– Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
– Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
– Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
– O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
– O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
– Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
– Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
– Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
– Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
– Festa Nacional de Alto Volta (1958)
– Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
– O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
– Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
– Independência do Quênia (1963)
– Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
– Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
– Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
– Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
– Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
– O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
– Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
– A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
– Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
– Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
– Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
– Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
– Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
– Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
– Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
– Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
- O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996) 
– João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
– Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910) 
– Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
– Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
– Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
– O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
– Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
– Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop,  historiador, antropólogo, físico e político (1923)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
– Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
– Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
– Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas,  a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
– Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
– Dia dos Umbandistas

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Lançamento do filme "Maria Paraguaçu" - BA

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Hip Hop no 5ª Kizumba - BA

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Carta Aberta do Povo de Santo de Salvador - BA

Segue abaixo a carta tirada na IV Caminhada do Povo-de-Santo, onde importantes organizações nacionais que atuam no segmento religioso, firmam compromisso de cooperação e ação conjunta. (Marcio A.)

Carta de Salvador – Ações futuras para o povo-de-santo

Nós sacerdotisas, sacerdotes, vivenciados e simpatizantes da tradição de matriz africana, reunidos nesta cidade entre os dias 20, 21, 22 e 23 de novembro, para participar da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e do Seminário Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, sobre as bençãos de Olorum, Nzambi, Mawu lisa, Deus vimos de público afirmar que:

- Devido à importância político-social que hoje representa a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e sua confluência na proposição organizativa das comunidades tradicionais de norte a sul, leste a oeste do país, decidimos por maioria torná-la oficialmente a “Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa, podendo a mesma abrigar todos os segmentos da tradição de matriz africana no território nacional, passando sua organização para o coletivo de entidades signatárias desta carta;

- Devido à importância político-social do recenseamento a ser realizado em território nacional pelo IBGE em 2010 e ao fato de nunca ter sido dada a devida importância ao segmento afro-brasileiro, buscando de fato o estabelecimento do perfil qualitativo e quantitativo da nossa população, definimos pela realização de uma campanha de ação afirmativa nacional protagonizada pelas entidades negras representativas da tradição de matriz africana em parceria com as demais entidades do movimento social negro, elaborada e criada a partir da realidade vivenciada nas comunidades de tradição. Para esta campanha buscar-se-ão as necessárias parcerias com os órgãos governamentais em todas as instâncias.

- Que as organizações signatárias desta carta aberta, têm em comum a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, de intolerância religiosa e pressuposto do reconhecimento da humanidade do outro e de seus direitos civis e sociais; estando as mesmas, unidas pelo mesmo objetivo em todo território nacional, exigindo do estado o cumprimento do seu papel, em relação aos seus direitos.

· Coletivo de Entidades Negras – CEN

· Instituto de Tradições da Cultura Afro-Brasileira - INTECAB

· Movimento Nação Bantu - MONABANTU

· Federação Nacional de Culto Afro-brasileiro - FENACAB

· Associação de Preservação da Cultura Afro e Ameríndia - AFA

· Centro de Tradições Religiosas Afro- Brasileira - CETRAB

· Centro de Desenvolvimento das Religiões Afro-Brasileira - CEDRAB

· Rede Ecumênica do Nordeste

· Conselho Nacional de Juventude/CONJUVE

· Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde

· Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira - CENARAB

· Centro de Integração da Cultura Afro-Brasileira - CIAFRO

Defesa de dissertação sobre reggae - BA

GUERREIR@S DO TERCEIRO MUNDO:
Identidades negras na Música Reggae da Bahia (anos 80/90)

Por Fabricio dos Santos Mota (Posafro/UFBA)

Banca Examinadora:
Profª. Drª. Angela Lühning (orientadora) - UFBA
Prof. Dr. Lívio Sansone (co-orientador) - UFBA
Prof. Dr. "Salloma" Salomão Jovino da Silva - Doutor em História (PUC/SP)

Dia 28/11 às 09h no auditório Milton Santos, Centro de Estudos Afro-orientais (CEAO/UFBA).
Praça inocêncio Galvão, 42, largo 02 de Julho, Centro. Salvador-Ba.

Palestra sobre música africana no século XIX - BA

"Violas D'Angola:
Sobre viagens, imagens e miragens de música africana no Brasil do oitocentos"

com o prof. Dr. Salloma Salomão Jovino da Silva.

Doutor em História (PUC/SP)

Músico, compositor e Luthier

Dia 27/11, às 18h no auditório Milton Santos, CEAO
Rua inocêncio Galvão, 42, Lgo. 02 de Julho

Centro, Salvador-Ba.

SEPROMI promove "Tem dendê na roda" - BA

A Secretaria de Promoção da Igualdade/SEPROMI, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres, juntamente com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/SPMulheres, a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau/ABAM e o Mandinga de Mulher - Coletivo de Capoeiristas convidam para o lançamento do projeto “TEM DENDÊ NA RODA!”, campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres.

RODA de capoeira. RODA de samba.

Local: Memorial das Baianas – Praça da Sé

Data: 25 de Novembro (Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher)

Horário: a partir das 10 horas

DENUNCIE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DISQUE 180

Workshop para advogados gaúchos visando atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - RS

O Programa de Promoção da Igualdade Racial - SOS/Racismo de MARIA MULHER- Organização de Mulheres Negras realiza nesta segunda-feira, 24, e amanhã, 25, o Workshop sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos com o objetivo de capacitar advogados e advogadas para atuarem nos fóruns de discussão em direitos humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA.

O evento com atividades nos turnos da manhã e tarde é exclusivo para operadores do Direito que atuam junto a população negra de Porto Alegre. O local é o auditório do Ponto de Cultura de MARIA MULHER situado na Avenida Moab Caldas, 2035, Vila Cruzeiro do Sul. As inscrições mediante convite já estão encerradas.

Para advogada Letícia Lemos da Silva, que atua no SOS/Racismo, a importância deste workshop reside no repasse de informações, instrumentos, normas e procedimentos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos para militantes com atuação em casos de discriminação racial e racismo.

A representante de MARIA MULHER enfatiza que esta ação tem o intuito de preparar profissionais para que usufruam das ferramentas jurídicas com vista a pressionar o Estado brasileiro para que cumpra seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos.

O workshop é resultado da parceria entre MARIA MULHER, Geledés - Instituto da Mulher Negra, de São Paulo, e Global Rights, e se insere no processo de aglutinação de forças para ampliar o conhecimento do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

Atuam na coordenação desta atividade os advogados Letícia Lemos da Silva, responsável pelo SOS Racismo de MARIA MULHER, Rodnei Jericó da Silva, coordenador do Projeto SOS Racismo do Geledés, e Carlos Quesada, da Global Rights, os dois últimos são especialistas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

SERVIÇO

O que é: Workshop sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Quando: 24 e 25 de novembro de 2008 – segunda-feira e terça-feira

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h

Onde: Avenida Moab Caldas, 2035 – Vila Cruzeiro do Sul

Mais informações: 55 51 99. 47.11.06 – c/ a advogada Letícia Lemos da Silva leticia@mariamulher.org.br

Inscrições limitadas e já encerradas

Lançamento de CD e Livro - SP

CONTOS CRESPOS, livro de Cuti / AMOSTRA, CD de Raphão Alaafin

Recital Rima Acima Rima Abaixo, com os autores &

Helen Lucinda, Luciana Santos e Juliana Ferraz.

Data: 05 (sexta-feira) de dezembro de 2008

Horário: 19h30

Local: SESC – Pompéia

Oficinas de Criatividade – Sala 1

Rua Clélia, 93 – Pompéia – São Paulo

Tel. 3871.7700/www.sescsp.org.br

Promoção: CEERT e Mazza Edições

sábado, 22 de novembro de 2008

Ipea lança livro "Desigualdades raciais", com download gratuito

O Ipea lançou, no Dia da Consciência Negra, o livro "Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição".

O livro traz análises inéditas sobre a política de cotas brasileira e sobre os números dos censos e Pnads desde 1890 que confirmam que a população brasileira volta em 2007 a ser de maioria negra como fora no primeiro registro oficial confiável, de 1890.

O mais novo lançamento do Ipea está disponível na íntegra gratuitamente no sítio eletrônico do Ipea (http://www.ipea.gov.br). Basta clicar sobre a reprodução da capa e, na página da sinopse, clicar em "acesse o documento".

"Não é que o Brasil esteja se tornando uma nação de negros, mas está se assumindo como tal", destaca o pesquisador Sergei Soares, um dos autores do livro.

Para o organizador do livro, Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, é muito importante essa tomada de consciência da população negra e a conquista de direitos no Brasil. "Mas os negros vivem ainda hoje uma situação de enorme desigualdade em relação à população branca. Com menos empregos, salários menores, menos acesso a escola e universidade, muito menos acesso a rede de saneamento básico e muito mais pobreza."

O livro apresenta um conjunto de estudos enfocando diversos aspectos da questão racial no Brasil.

* Cap 1. Inicia com um enfoque histórico que analisa a formação do mercado de trabalho brasileiro à luz do passado escravista e da transição para o trabalho livre.
* Cap 2. Sobre a discriminação racial e a ideologia do branqueamento que ganham força, sobretudo a partir da abolição.
* Cap 3. Trata do tema racial tendo em vista as diferentes abordagens do estudo da questão da mobilidade social, proporcionando um rico quadro da trajetória dos estudos sobre o assunto.
* Cap 4 e 5. Tratam dos dados mais recentes sobre as desigualdades raciais, extraídos da Pnad: um sobre os aspectos demográficos outro sobre os diferencias de renda.
* Cap 6. Analisa as políticas públicas de combate à desigualdade racial no Brasil seus limites e abrangência.
* Cap 7. São apresentadas algumas conclusões com base no que foi discutido nos capítulos anteriores.

Autores:

MÁRIO THEODORO (organizador)
A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil.

LUCIANA JACCOUD
O combate ao racismo e à desigualdade racial: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

RAFAEL OSÓRIO
Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias.

SERGEI SOARES
As desigualdades raciais no Brasil – a trajetória a partir dos dados da Pnad.

Para baixar o livro basta acessar http://www.ipea.gov.br e clicar na reprodução da capa no link livraria (à direita)

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

1 ano do Programa Evolução Hip Hop - BA

Neste sábado, 22 de novembro de 2008, é aniversário de um ano do programa Evolução Hop Hop, da Rádio Educadora FM 107.5 (rádio pública da Bahia), e para marca esta data o programa sai mais uma vez dos estúdios da rádio, será transmitido ao vivo a parti das 17 horas da Praça Tereza Batista no Pelourinho, dentro da programação da Feira Hype. Com um especial em celebração ao mês da Consciência Negra o Evolução HipHop leva ao palco os grupos de Rap, Fúria Consciente, Império Negro, Nova Saga e Profetas do Gueto.
O Evolução HipHop, que estreou no dia 24 de novembro de 2007 na Educadora FM 107.5, logo em sua 4ª edição ocupou o primeiro lugar no Ranking de audiência dos programas do rádio Baiano, no horário das 17h, às 18h, (sábado). O programa, o mais ouvido de hip hop na Bahia, acaba de ser indicado ao Prêmio Nacional Dinamite de Música Independente, sendo o único programa de música do gênero em rádio do Brasil que está concorrendo.

Saiba Mais: http://www.rapnacional.com.br/noticias.asp?id=2772
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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Câmara garante 50% das vagas de universidades para alunos da escola pública

20/11 - 14:07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de Lei que destina 50% das vagas das universidades públicas, federais e de escolas técnicas federais para alunos vindos do ensino público. A matéria também divide essas vagas de acordo com a proporção étnica de cada Estado e renda per capita familiar.

"Votar essa matéria no dia da Consciência Negra tem um grande significado, pois trazemos mais justiça social e justiça étnica", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

De acordo com o projeto, 50% das vagas das universidades públicas e das federais vão ser destinadas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Destas vagas, 25% serão distribuídas de acordo com proporção étnica do Estado, definida pelo IBGE. Ou seja, onde há mais negros, vai haver mais vagas para negros, onde existem mais pardos, haverá mais vagas para pardos e em Estados com mais brancos, vai haver mais vagas para brancos.

Os outros 25% - do total de 50% reservado para oriundos do ensino público – vão levar em conta, além da proporção étnica, a renda per capita familiar. Assim, estas vagas vão ser reservadas para os alunos das escolas públicas que têm renda per capita familiar inferior a um salário mínimo – mantendo-se ainda a proporção étnica.

Os mesmos critérios que valem para as universidades vão valer para as escolas técnicas. A diferença é que as vagas vão ser destinadas para alunos que cursarem integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.

Com a aprovação a matéria segue para o Senado, onde precisa ser novamente aprovada antes de ser sancionada pelo presidente Lula.

Relação entre racismo, consumo e violência movimenta debate no Ministério Público - BA

Racismo, violência e consumo. O que essas três palavras podem representar na vida de uma pessoa supera índices e dados apontados em pesquisas e estudos acadêmicos. Para discutir as relações de poder e enfrentamento que permeiam as questões de raça, consumo e poder, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e o Instituto Pedra de Raio (IPR) promovem o Seminário Racismo, Consumo e Violência, no dia 27 de novembro, mês da Consciência Negra.

As palestras e discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público, com presença de estudiosos, juristas, integrantes de movimentos sociais e representantes do poder público (programação em anexo). As inscrições são gratuitas e serão realizadas no dia e local do evento.

A promoção do Seminário Racismo, Consumo e Violência é fruto do convênio firmado entre o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã e o Ministério Público do Estado da Bahia- Promotoria de Combate a Discriminação Racial, com o objetivo de, através da produção de estudos, pesquisas e acompanhamento jurídico de casos, melhorar e ampliar os atendimentos às vítimas de injúria racial e fortalecer o combate ao racismo no estado da Bahia.

Casos de racismo

"Sou branca, tenho olhos azuis e tenho dinheiro. Não tenho medo da justiça". Essa foi a resposta de T. S. B., cliente de uma instituição privada de ensino superior, sobre a possibilidade de responder judicialmente às ofensas raciais que dirigiu a funcionários que realizavam a matrícula de seu filho. Uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado, chegou a procurar uma delegacia para registrar queixa, mas não teve seu pedido plenamente atendido. G. M. A. foi então ao Ministério Público da Bahia relatar o ocorrido. A partir do registro da denúncia, o MP/BA acompanha o caso na justiça criminal e o Instituto Pedra de Raio acompanha a ação civil de indenização por danos morais contra a agressora.

Há cerca de uma semana, um grupo de jovens que voltava de um evento promovido pela Central Única das Favelas no Centro Histórico de Salvador foram acusados de assaltantes pelo taxista que os levava e, além de serem agredidos fisicamente por policiais, tiveram que passar por uma série de constrangimentos e acusações racistas. Em 12 de outubro deste ano, Rita de Cássia, proprietária de uma floricultura em Brotas, foi chamada de "preta descompreendida" por uma consumidora. Rosaneide Leão, além da ofensa direta, completou a cena com a declaração: "preto tem que trabalhar no domingo mesmo porque é escravo".

Se as relações de consumo ainda não figuram entre os temas mais debatidos quando o assunto é racismo, o aumento de casos envolvendo fornecedores e consumidores reafirmam a necessidade de se iniciar este debate em Salvador. Através do convênio, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário no dia 19 de agosto de 2008, outros casos já estão sendo encaminhados e acompanhados reciprocamente pelo Ministério Público e pelo IPR.

SERVIÇO|

O quê: Seminário Racismo, Consumo e Violência

Quando: 8h00 às 18h00, 27 de novembro de 2008

Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Av. Joana Angélica, Nazaré, Salvador, Bahia

Mais informações: 71 3241-3851 / 71 3243-2375

PROGRAMAÇÃO

8h30min - Inscrição

Mesa: Segurança Pública, racismo, consumo e violência

9h às 10h30min

–Almiro Sena (Ministério Público – Promotoria de Combate a Discriminação)

- Luiza Bairros (SEPROMI)

- Joselito Bispo da Silva (SSP/BA)

10h30min – intervalo

11h – debate – mediador: a combinar

12h - Intervalo

Mesa: Consumo, Violência e Sociedade Multiétnica

14h às 15h30min

- Hélio Santos (USP) – a confirmar

- Dr. Sérgio São Bernardo (IPR)

- Dra. Teresa Cristina (Defensoria Pública/BA)

15h30min – debate – mediador: a combinar

17h – encerramento

Atividades pelo Respeito à Diversidade Religiosa - BA

::Dia 20 – Quinta-feira::

::Sessão especial homenagem ao povo de candomblé e aos 100 anos da Umbanda::
Assembléia Legislativa às 14h

Composição da Mesa:
Representantes:
· Ketu – Babalorixá Silvanilton - Ilê Axé Oxumarê
· Gegê – India - Terreiro do Bogun
· Angola – Raimundo Kewanze - Terreiro Tumba Jussara
· Umbanda – Sacerdote José Raimundo Troccoli
· Ijexá – Everaldo Costa Nogueira
· Capoeira Angola – Mestre Curió
· Capoeira Regional – Boa Gente

Atração Musical: André Araújo

Exibição de Vídeo da 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa

Expositores/as:
· Deputado Marcelo Nilo – Presidente da Assembléia
· Deputado Estadual - Bira Coroa
· Subsecretário Alexandro Reis – SEPPIR
· Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos / PR - Dr. Perly Cipriano
· Representante do CEN – Marcos Rezende
· Representante da ABAM – Maria Lêda Marques
· Representante do NAFRO – Sargento Erico de Alcântara
· Representante da FENACAB – Jadilson Lopes
· Representante da AFA – Leonel Monteiro
· Representante da INTECAB - Chuchuca Muxifkingoma

Homenagem as seguintes personalidades:
1 – Mãe Tatá – Terreiro da Casa Branca
2 – Mãe Carmen – Terreiro do Gantois
3 – Mãe Stella – Ilê Axé Opo Afonjá
4 – Mãe Senhora de Ewá, Elza Bahia – Ilê Axé Omin Ewá
5 – Margarida Ceciliana da Silva (Senhorazinha) – Terreiro Tumba Junçara
6 – Mãe Valdete dos Santos – Terreiro de Oyá / Lauro de Freitas
7 – Mãe Maria de Lourdes Correia dos Santos – Terreiro Dandalundá / Lauro de Freitas
8 – Mãe Carmem Nascimento – Terreiro Tombebazaze / Camaçari
9 – Mãe Lourdes de Cerqueira – Terreiro de Oyá / Camaçari
10 – Mãe Lídia Queiroz – Ilê Axé Iaomam – Santo Amaro
11 – Mãe Florienita de Jesus
12 – Mãe Carlita (In Memorian) – Terreiro de Xangô / São Francisco do Conde
13 – Francisca – Baiana de Acarajé
14 – Mestre Curió – Capoeira Angola
15 – Mestre Boa Gente – Capoeira Regional
16 – Vera Fonseca – Grupo de Mulheres Monas Odara
17– Suely Santos – 30 anos do MNU
18 – Sacerdote Raimundo Troccoli – 100 anos de Umbanda no Brasil
19 – Promotor Almiro Sena
20 – NAFRO/PM
21 – Alaíde do Feijão
22 – UNEGRO – 20 anos de Combate ao Racismo
23 – Egbomi Valquiria de Oxúm

l Apresentação e Assinatura de Projetos de Lei
l Apresentação cultural
l Encerramento e Buffet

::Dia 21 – Sexta-feira::
Seminário Liberdade Religiosa: Uma Questão de Direitos Humanos
Local: Faculdade de Medicina - Terreiro de Jesus
08h – Credenciamento
09h – Abertura – Saudação com Alabês
09:00h – Mesa Solene
Excelentíssimo Ministro Edson Santos- Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Dra. Luiza Bairros – Secretária Estadual de Promoção da igualdade / SEPROMI
Domingos Leonelli – Secretário Estadual de Turismo / SETUR
Márcio Meireles – Secretário estadual de Cultura / SECULT
Dra. Maria Teresa – Gerente do escritório do PNUD / Bahia
Deputado Estadual Bira Coroa
Sandro Corrêa – Secretário Municipal de Reparação
Representantes das Religiões de Matriz Africana

10:30h – 1ª Mesa: Intolerância Religiosa é Crime: Instrumentos Normativos de Combate a Intolerância Religiosa e aos Fundamentalismos Religiosos
Apresentação do vídeo com casos de Intolerância Religiosa – Marcos Rezende
Palestrantes:
· Ministério Público Federal – Procurador Federal Israel Gonçalves / BA
· Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia – Almiro Sena
· Ex. ouvidor da SEPPIR – Dr Luiz Fernando / RJ
· Dra Ione Carneiro - RJ
· NAFRO/PM – Major Paulo Sérgio Peixoto / BA
· Instituto Pedra de Raio - Dr. Sérgio São Bernardo / BA
· Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Diversidade – Hélio Santos / SP

12:30h – Almoço

14h - 2ª Mesa: Juventude, Gênero e Identidade de Gênero e Homo – Afetividade
Palestrantes:
Samoury Mugabe- Conselho Nacional de Juventude
Renildo Barbosa - Pró – Homo / CEN
Alexandra Camilo – Rede Ecumênica do Nordeste
Rebeca Tárique – Mediadora

16:00 - 3ª Mesa: Terreiros e Interações com o estado e Sociedade: Rediscutindo Relações Históricas
Marco Aurélio- Ministério do Desenvolvimento Social
Billy Arquimimo – Coordenador Estadual de Turismo Étnico
Makota Valdina – Terreiro Tanuri Junçara
Cristina Baumgarten - Presidente da Associação dos Guias de Turismo do EstadoMeire Calheira ABAV – Presidente da Associação Baiana de Agências e Viagens - Jean Paul - Presidente da Agência Baiana de Receptivo

Atividades Paralelas: Das 14:00 às 18:00

Falares de Angola e Toques de Ngoma
Ministrado por Raimundinho Kewanze e Chuchuca Muxifkingoma
- Máximo de 40 pessoas

Estética Afro-brasileiro-Ministrada por Oliver e Sabrina
Oliver e Sabrina Cabeleireiros
- Máximo 30 pessoas

18:00 – Lançamento do Filme: Até Oxalá Vai a Guerra seguido de debate
Direção: Carlos Pronzato e Stéfano Barbi Cinti
Roteiro e Produção: Marcos Rezende
Participação: Mãe Rosa de Yansã, Babá Pecê de Oxumarê, Leonel Monteiro, Egbomy Cidália de Iroko, Makota Valdina, Equede Lindinalva de Paula, Capinan e outros.
Duração: 40 min.

Sinopse: As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.
Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.
Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!

18:30 Feira Cultural e Happy Hour

::Dia 22 – Sábado::

09h – 1ª Mesa: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O POVO DE CANDOMBLÉ
Proposta: * Criação de uma frente parlamentar (municipal, estadual e federal) em defesa das religiões de Matriz Africana
* Campanha Nacional de afirmação da identidade dos religiosos de Matriz Africana voltada para o censo de 2010.
* Criação de uma CPI – apuração dos casos de intolerância religiosa a nível nacional

Apresentação da Campanha de afirmação da identidade religiosa
Lindacy Assis – PE
Márcio Alexandre – RJ
Ana Honorato- GHC/RS
Expositores:
Representante de entidades nacionais que fazem articulações com os terreiros.
Coletivo de Entidades Negras – CEN
Instituto de Tradições da Cultura Afro-Brasileira - INTECAB
Movimento Nação Bantu - MONABANTU
Federação Nacional de Culto Afro-brasileiro - FENACAB
Associação de Preservação da Cultura Afro e Ameríndia - AFA
Centro de Tradições Religiosas Afro- Brasileira - CETRAB
Centro de Desenvolvimento das Religiões Afro-Brasileira - CEDRAB
Rede Ecumênica do Nordeste
Conselho Nacional de Juventude/CONJUVE
Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde
CEAP
CIAFRO
12h – Almoço
14h – Tarde Livre – Visita a locais sagrados
19:30h – Confraternização / Show – Tributo aos Ancestrais
Belvedere do Memorial das Baianas / Praça da Sé
Atrações:
Aloísio Menezes, Portela, Márcio Vitor, Mariene de Castro, Jerônimo, Rebeca Tárique, Samba de Marujo

:: Dia 23 – Domingo::
08h – Concentração da IV Caminhada Pela Vida e Liberdade Religiosa
Local: Busto de Mãe Runhó – Engenho Velho da Federação
09:30h – Saída da Caminhada
13h – Show no palco do Dique
Atrações:
Tambor de Crioula / Maranhão
Afoxé Oxum Pandá de Olinda / Pernambuco
Filhos de Kakende – Cachoeira /BA
Gege Nagô – Cachoeira / BA
Samba Dança de São Gonçalo / São Francisco do Conde

Rebeca Tárique:

CEN- Coletivo de Entidades Negras/BA- Juventude: http://cenbrasil.blogspot.com/

Contato: 55.71 8742-5727/ 8107-3329

msn: r tsm_9@hotmail.com, kizom@hotmail.com

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

CEAO lança 36ª edição da Afro Ásia - BA

O periódico Afro-Ásia vai ser lançado no dia 3 de dezembro, no Centro de Estudos Afro-Orientais a partir das 19h. Mas a 36ª edição da revista já está à venda e pode ser encontrada nas livrarias filiadas à Editora da Universidade Federal da Bahia. A Afro-Ásia é uma publicação semestral do Centro de Estudos Afro-orientais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. É a única publicação dedicada por inteiro a temas afro-brasileiros, africanos, e, secundariamente, a temas asiáticos no estado. Reflete, também, o processo de construção das identidades baiana e brasileira dentro dos inúmeros conflitos das relações raciais. A revista, dividida em artigos e resenhas, evidencia estes conflitos através de relatos e histórias, além de discutir temas da contemporaneidade.

Lançamento do documentário "Até Oxalá vai à guerra" - BA

Sinopse: As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.
Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.
Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!

Lançamento: Dia 21 de novembro às 18:30h na antiga Faculdade de Medicina.

FONTE: CEN Brasil Comunicação

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Culto Especial de Celebração pela Semana da Consciência Negra - SP

A Igreja da Comunidade Metropolitana convida para a Celebração Especial Pela Consciência Negra.

A Celebração contará com a Presença do Teólogo Africano Bass’Lele Malomalo e acontecerá no dia 23 de novembro na sede da ICM – São Paulo na Rua Conde de São Joaquim, 179 às 18:00.

Será uma alegria tê-los conosco!

A Igreja da Comunidade Metropolitana é uma comunidade mundial de pessoas comprometidas com a mensagem do Evangelho da Inclusão. A luta contra o preconceito e a discriminação é uma das bandeiras da ICM no mundo todo.

Fotos do Encontro de Lideres do Ministério Afros descendentes da ICM / Missouri- USA

http://www.flickr.com/photos/mccchurch/sets/72157604743459841/detail/

Conferencia Afro Descendentes

http://www.mccchurch.org/Content/NavigationMenu/Events/PeopleofAfricanDescentConference/PADConference.htm

ICM – Nigéria

http://www.houseofrainbowmcc.blogspot.com/

IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA - SÃO PAULO
Rua Conde de São Joaquim, 179 - próximo ao metrô São Joaquim
São Paulo - SP
Tels: (11) 3685 9850 / 8349 0557
www.icmsp.org
www.icmbrasil.com

Livro sobre o movimento negro é lançado amanhã - RJ

A kitabu Livraria Negra e a Nandyala Livros convidam para o lançamento de

*Trajetórias e perspectivas do Movimento Negro do Brasileiro*

de Amauri Mendes Pereira

Local: Kitabu Livraria Negra

Data: 19.11.2008

Horário: 19:30

End: Rua Joaquim Silva, N. 17 - Lapa - RJ

Tel: 2252-0533

Kitabu Livraria Negra

Kitabulivraria@gmail.com

kitabulivraria.wordpress.com

Tel: 5521- 2252-0533/ 8887-0576

Rua Joaquim Silva, 17 Lapa, RJ.

Paralização dos estudantes no 20 de novembro - MG

A comunidade Tradicional de Terreiro de Candomblé Manzo Ngunzu Kaiango tomou uma iniciativa que precisa ser comentada.
A comunidade abriga com recursos próprios do terreiro um projeto chamado Kizomba, que recebe + ou - 70 crianças,e jovens do bairro Stª Efigenia.
Este ano tomoram a seguinte inciativa referente ao 20 de Novembro: como as escolas não estão cumprindo seu papel em relação a lei 10.639/03 e a cidade de Belo Horizonte também não tem feriado no dia 20 de novembro,as crianças e jovens da comunidade não vão a escola no dia 20 de novembro.

PARALIZAÇÃO DOS ESTUDANTES em PROTESTO ao não Cumprimento da LEI 10.639/03 e o Não respeito ao 20 de novembro.(Relato da Makota Kidoiale)

Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus - RJ

Estão abertas as inscrições para participar das sessões do"Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus", entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2008. Para se inscrever, favor enviar os seus dados para o e-mail tribunalpopular@riseup.net, indicando também os dias e as sessões que pretende acompanhar.

Lembrando que serão distribuidos Certificados de Participação para todos os inscritos que comparecerem às atividades. Basta seguir as instruções a seguir...

Para se inscrever para assistir às sessões do Tribunal:

- Informar Nome completo, Número de um documento de identidade que tenha foto (incluindo passaporte), e Cidade em que vive.

- De que comunidade/grupo/instituição faz parte.

- Um meio de contato (telefone e/ou e-mail)

- Indicar quais sessões irá assistir (ver detalhamento das sessões em http://www.tribunalpopular.org/index.php?option=com_content&view=article&id=87:inscricoes-abertas-2&catid=36:noticias&Itemid=50)

- As informações devem ser remetidas para tribunalpopular@riseup.net (.

MODELO DE INSCRIÇÃO POR E-MAIL (copiar e colar no e-mail)

NOME:

IDADE:

DOCUMENTO:

CIDADE:

COMUNIDADE/ORGANIZAÇÃO:

TEL:

E-MAIL:

SESSÕES QUE IRÁ ASSISTIR:

1ª sessão (dia 04 de manhã) [ ] 2ª sessão (dia 04 à tarde) [ ]

3ª sessão (dia 05 de manhã) [ ] 4ª sessão (dia 05 à tarde) [ ]

SESSÃO FINAL (dia 06 de manhã) [ ]

Para inscrever atividades:

- As atividades podem ser reuniões, oficinas, exposições e apresentações culturais. Deve-se descrever brevemente o conteúdo e forma da atividade.

- Indicar quantas pessoas estarão envolvidas e qual equipamento será necessário.

- Indicar o nome e contato de uma pessoa responsável pelo menos.

- As informações devem ser remetidas ao mesmo endereço de e-mail acima.

O prazo para os dois tipos de inscrição é até o dia 25 de Novembro de 2008!!!

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO TRIBUNAL POPULAR

04 de dezembro de 2008

1ª sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Promotores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré

2ª sessão- 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia

Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia

Promotor: Lio N'Zumbi, representante da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas da Bahia (ASFAP)

Defesa: representante do Estado

05 de dezembro de 2008

3ª sessão- 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado

Promotor: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Grupo Folias D'Arte

4ª sessão- 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Promotores: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST

Dia 06 de dezembro - 9 horas

SESSÃO FINAL: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Presidentes: Hamilton Borges – Membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia e militante do Movimento Negro Unificado;

Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP); e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia

Promotor: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania".

Defesa: representante do Estado

Jurados: Adriana Fernandes, integrante da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ, Dom Tomás Balduíno, Bispo Emérito da cidade de Goiás Velho e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, Ferréz, escritor e MC, Índio Guajajara - Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré, Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo, José Arbex Jr., jornalista e escritor, Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ, Marcelo Yuka, músico e compositor, Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora, Paulo Arantes, filosofo, professor aposentado USP, Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária, Waldemar Rossi, metalúrgico aposentado e coord. da Pastoral Operáriada Arquidiocese de São Paulo

Participação Especial: Kali Akuno, coordenador do Black Panthers e Grass Roots Mouvement (EUA)

No Rio, criatividade ajuda a driblar falta de material didático sobre história afro-brasileira

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil, 17 de Novembro de 2008

Rio de Janeiro - Do Colégio Estadual Professora Suely Motta Seixas, o aluno Jordy Lázaro, de 13 anos, prepara cartazes sobre personalidades afrodescendentes para exposição anual sobre o Dia da Consciência Negra. A escola da periferia de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, desenvolve estratégias para aplicar a Lei 10.639, que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira nas unidades públicas e particulares de nível fundamental e médio.

De acordo com uma das professoras que orienta os trabalhos, a historiadora Regina Fátima Araújo, a exposição resulta do trabalho de um ano. O colégio contorna a falta de material didático específico com criatividade e, a partir do 5º ano do ensino fundamental, aplica o conteúdo. "Ninguém dispõe de todo o material necessário. Vamos construindo, colhendo coisas da internet, dos livros. Isso também faz parte aprendizado", garante.

Na escola, os alunos das séries iniciais têm aulas sobre a história da África antes da escravidão, civilizações antigas como a egípcia e geografia do continente. No ensino médio, explica Regina, as aulas enfocam o processo de exclusão dos negros na sociedade brasileira, como as medidas que os impediram de freqüentar a escola e de votar, a chamada Lei de Terras, até os dias atuais.

Experiências como a do colégio estadual são exemplos para todo o país. De acordo com uma das responsáveis pela cartilha do MEC que orienta a aplicação da lei, Petronilha Beatriz, professora da Universidade Federal de São Carlos, o ensino da história e cultura afro-brasileiras ainda não é realidade nas escolas e depende da iniciativa de professores. Segundo ela, há também um equívoco quando os docentes resumem o conteúdo à escravidão e ao tráfico de africanos.

"Não é só isso. É também a história dos reinos da África antes e depois. É a diferença entre os processos de escravização pelo mundo e o que se abateu sobre a África – o mais cruel –, sobretudo, as construções de hoje", afirmou. "Há uma cultura da inferioridade que tem que ser rompida", reforça.

Para fazer com que as escolas do estado do Rio cumpram a lei, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) cobrou na Justiça os currículos de nove das principais escolas públicas e particulares do município e pediu ao Ministério Público abertura de inquérito nas demais cidades do país. De acordo com o Iara, as escolas não têm se adequado, alegando falta de material didático, recursos, capacitação e até mesmo professores, o que o advogado da instituição, Humberto Adami, chama de "os quatro não".

Para ele, esses entraves não justificam o argumento de que a lei não pode ser aplicada. Segundo o advogado, o que atrapalha é falta de compromisso da direção das escolas e de acompanhamento pelos gestores estaduais e municipais. "Acaba que fica a critério dos professores, que decidem se vão e como vão aplicar a medida", afirmou. Esse mês, o Iara recebeu os currículos das nove escolas do Rio. Agora, pretende solicitar à Justiça um perito para examinar os documentos. "Alguns tentam enganar, dando aula de samba, capoeira. Não é isso", disse Adami.

De acordo com a Secretaria de Educação do estado, não há nenhuma determinação que obrigue os gestores a acompanhar o cumprimento da Lei 10.639, principalmente na rede privada. Nas 1,6 mil escolas públicas, segundo a assistente de coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional da secretaria, Mariléia Santiago, há estímulos como cursos em universidades para professores e site para troca de experiências.

No entanto, ela também reconhece que o ensino do conteúdo ainda depende da boa vontade dos educadores. "Nós orientamos que a lei seja aplicada, mas depende muito do professor em sala de aula. Orientamos para que o tema seja trabalhado dentro do projeto político pedagógico da escola, no dia-a-dia, mas tem professor fazendo separado, que é até mais difícil."

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinep), entidade que representa parte das escolas privadas do Rio, informa que as filiadas cumprem a medida na concepção transversal, que integra o ensino da história e cultura afro-brasileira às aulas de história, literatura e artes, conforme diz a lei. A presidente do Sinep, Cláudia Regina Costa, descarta dificuldades e avalia que o conteúdo já faz parte das grades curriculares.

Para ela, entraves como a falta de professores especializados e de material didático não representam problemas. "Basta apertar enter nos sites de busca na internet", afirmou.

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