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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Brasileiros de Raiz abre novo canal de voz para as comunidades indígenas

Brasília, 11/4/2011
 
O mercado editorial brasileiro contará a partir do próximo dia 19 de abril, Dia do Índio, com uma publicação pioneira: Brasileiros de Raiz, revista concebida para ser um canal de voz das comunidades indígenas do País. Embora ocupem 12,64% do território nacional, tenham quase um milhão de habitantes distribuídos por 220 etnias que falam 180 línguas diferentes, têm seus direitos sob permanente ameaça e pouco espaço para defendê-los.

“É pena que hoje o imaginário de boa parte da população brasileira, perpetuado pela própria escola, é de um índio folclórico que na realidade não existe. A revista pretende colaborar para corrigir esta distorção”, diz o jornalista Cid Furtado Filho, diretor de conteúdo e idealizador da publicação editada pela RRCK Comunicação e Marketing, com o apoio das ONG’s Sociedade Nheengatu de Documentação, Preservação e Divulgação de Cultura e Esporte Indígena e Portal do Xingu.

O interesse pela questão indígena surgiu quando Cid atuou como assessor de imprensa da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde permaneceu entre os anos 2000 e 2002. “Quando se tem a oportunidade de conhecer como realmente é o índio brasileiro, sua cultura, história e atualidade, a gente se apaixona”, diz o jornalista.

Até o momento, apenas duas publicações e assim mesmo governamentais voltaram-se especificamente para o assunto: as revistas Brasil Indígena e Atualidade Indígena, editadas pela Funai entre os anos 1970 e 2000 e já extintas. “Nosso diferencial é que enquanto ambas tinham foco oficial, conforme os interesses da Funai, a Brasileiros de Raiz parte do ponto de vista dos indígenas”, adianta Cid.

Destaques da 1ª edição

O destaque do primeiro número é uma reportagem especial sobre a polêmica que envolve a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sua implicação social, política, econômica, ambiental e jurídica. Entre outros assuntos, a revista traz ainda matérias sobre os 50 anos do Parque Indígena do Xingu; a realidade dos Apinajé, que vivem no norte do Tocantins e estão ameaçados por grandes empreendimentos; o projeto Arca de Noé, que resgata sementes de alimentos desaparecidos entre os povos indígenas; e a Lei Federal 11.645, que prevê a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de educação básica.
 
A revista é bimestral, seu projeto gráfico é moderno e sua especialidade com certeza não são as notícias “quentes” amplamente exploradas pelos sites e blogs noticiosos, emissoras de rádio, TVs e jornais. Seu propósito é esclarecer o leitor sobre as questões abordadas, trazer assuntos relegados ao segundo plano pela grande mídia e dar voz aos índios, para que contem eles próprios suas histórias, aventuras, pontos de vista e mostrem sua cultura riquíssima.

A primeira edição de Brasileiros de Raiz, com tiragem de dez mil exemplares, será distribuída em locais como Presidência da República, ministérios, Congresso Nacional, tribunais superiores, Ministério Público Federal, universidades, bibliotecas e secretarias estaduais de educação, estas últimas com o objetivo de chegar às escolas, para ser utilizada como material de trabalho pelos professores e alunos. A revista também poderá ser encontrada na Livraria Cultura dos municípios de São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Recife, Brasília, Fortaleza e Salvador.

Lançamento:
Data: 19 de Abril, Dia do Índio, 19h
Local: Chocolat Glacê, SRTVS 701, Ed. Centro Empresarial Brasília, Brasília-DF
Mais informações: (61) 3202-3092, 3037-30 92, redacao@brasileirosderaiz.com.br , pauta@brasileirosderaiz.com.br , cid.furtado@brasileirosderaiz.com.br

Projeto A Cor da Cultura lança 2° pacote pedagógico sobre cultura afro-brasileira

segunda-feira, 11 / abril / 2011 by Daiane Souza
Por Daiane Souza


Com o objetivo de contribuir para a inserção da temática da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental, o projeto A Cor da Cultura lança hoje (11-04-11) a segunda parte do pacote pedagógico de mesmo nome. Durante o encontro, educadores de vários estados brasileiros receberão o material que servirá de base para suas aulas no contexto étnico-racial.

O pacote é mais uma medida prática adotada a partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do País. DVDs com novos episódios das cinco séries que fazem parte do projeto, dois cadernos pedagógicos e três mapas (um do continente africano, outro da diáspora africana e outro dos valores civilizatórios afro-brasileiros) integram o conjunto.

PARCERIAS – O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, prestigia o lançamento, que acontece no Rio de Janeiro, e lembra que a obrigatoriedade do ensino sobre a temática também está registrada no Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288, capítulo II), que recebeu a sanção presidencial em 20 de julho de 2010.

A iniciativa, que objetiva fazer com que professores e estudantes percebam com outro olhar o continente africano, é resultado de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e a Fundação Roberto Marinho.

O PROJETO – Iniciado em 2004, A Cor da Cultura desenvolve produtos audiovisuais, ações culturais e coletivas que visam a valorização da história dos negros no Brasil sob um ponto de vista afirmativo. Com o novo pacote, as equipes envolvidas e representantes institucionais do projeto celebrarão mais um passo na educação de qualidade, incluindo no material escolar um trecho da História do Brasil ignorado por mais de cinco séculos.

Somente nos seus dois primeiros anos, A Cor da Cultura produziu 56 programas de televisão e capacitou mais de 3000 educadores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a utilização do primeiro kit educativo. O conjunto de materiais era constituído de 3 cadernos do professor, um mini-glossário Memória das Palavras, cd musical Gonguê e o jogo Heróis de Todo Mundo.

METAS – A meta agora é difundir ainda mais o conhecimento sobre o assunto, de modo a reafirmar a importância da cultura afro-brasileira. O resultado das primeiras oficinas, realizadas em 2010, será a multiplicação do conhecimento adquirido pelo grupo, formando outros 15.000 educadores de escolas públicas.

O lançamento do conjunto de materiais pedagógicoas A Cor da Cultura acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Trapiche Gamboa, um dos berços do samba no Rio de Janeiro. Ele faz parte da programação do Comitê Gestor do projeto, que se reúne a partir das 15 horaa, para apresentação dos novos membros, do balanço e do plano de expansão do programa.

SERVIÇO
O quê: Lançamento do segundo pacote pedagógico A Cor da Cultura
Quando: 11 de abril
Horário: 19h
Onde: Trapiche Gamboa
Endereço: Rua Sacadura Cabral, n° 155, Saúde – Rio de Janeiro
Contato: (21) 2293 6522

Encontro define ações de Promoção de Igualdade Racial no Setor Público

A Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial do RS, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio Grande do Sul – Coletivo de Negros dos Correios (CONCOR), em ação compartilhada com o Ministério Público Estadual, promoveram no dia 05/04 debate com outros órgãos públicos acerca da discriminação racial nesses ambientes de trabalho. Foram convidados para o debate – negros (as) trabalhadores (as) representando as instituições públicas onde desempenham suas funções. 
 
O encontro (integrando o Ano do Afro-descendente) foi pautado em continuidade ao Seminário Estadual: Promoção de Igualdade Racial no Setor Público realizado em 25 de março de 2011 – promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A comissão com representação dos entes participantes da primeira parte do seminário, constituída por: Coletivo de Negros dos Correios (CONCOR), Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial do RS, Grupo Hospitalar Conceição (CEPPIR), Carris, Gabinete do Povo Negro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretaria de Cultura do Estado do RS, Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais (Membro de organização da 1° Semana Consciência Negra da Assembléia Legislativa do RS) e Ministério Público do RS.

Professora da etnia kaingang do Paraná recebe prêmio em Brasilia

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=62756

A educadora kaingang Gilda Kuitá, da Terra Indígena de Apucaraninha, localizada no município de Londrina, recebeu segunda-feira (21) a medalha da Ordem Nacional do Mérito. A condecoração foi entregue em Brasília pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Gilda Kuitá faz parte do grupo de 19 indígenas que foram as primeiras a aprender a forma escrita do seu idioma materno. Em 1974, aos 18 anos, começou a alfabetizar indígenas na língua kaingang em sua comunidade. Passados 39 anos, ela é uma das onze educadoras com perfis variados - que vão de acadêmicas de renome até professoras do interior do País - a receber a comenda.

Mais de 30 mil kaingang, espalhados em comunidades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, vivem hoje no Brasil. Nesses estados, a militância indígena foi, segundo a educadora, ainda mais importante.

“No Sul do Brasil a população indígena foi muito massacrada. Isso tornou os indígenas daqui ainda mais desacreditados”, disse Gilda, que enfrentou resistências, mesmo entre educadores, para alfabetizar no idioma kaingang.

Apesar dos avanços na educação escolar indígena - como a orientação do Ministério da Educação para que a alfabetização seja feita no idioma materno - Gilda diz que ainda há muito a fazer.  “A produção de material didático ainda é escassa. Os livros precisam abordar a história e a cultura indígenas”, argumenta a professora.

Condecorada  pela Presidência da República aos 55 anos, Gilda apontou sua maior conquista: "Alfabetizar no meu idioma”.

domingo, 10 de abril de 2011

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Márcio Thomaz Bastos assume defesa da política de cotas raciais

Por Suzana Varjão

Um dos mais destacados juristas brasileiros, Márcio Thomaz Bastos acaba de ser admitido como defensor da política de reserva de vagas para negros nas unidades de ensino superior do País. Ao adotar o sistema de cotas, a Universidade de Brasília (UnB) foi contestada pelo Partido Democratas (DEM), que ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), arguindo a inconstitucionalidade da medida. O ex-ministro da Justiça pediu para ser ouvido sobre o assunto no STF, que acatou a solicitação.
A UnB decidiu adotar o sistema de cotas em 2004, porque “a universidade brasileira é um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca”, e, “ao manter apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais, a oferta de soluções se torna limitada”, como registrado no site da instituição. Entretanto, o DEM entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), alegando violação de princípio constitucional.

AMICUS CURIAE – A ADPF 186 está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD), representada, gratuitamente, pelo escritório de Márcio Thomaz Bastos, solicitou a admissão formal de sua intervenção no processo, na qualidade de Amicus Curiae. Um dos principais articuladores da estratégia, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), advogado Eloi Ferreira de Araujo, comemorou o deferimento do pedido.
O Amicus Curiae (“Amigo da Corte”, em latim) está inserido na legislação brasileira – mais precisamente, no parágrafo 2º, artigo 7º da Lei 9.868, de 1999. Resumidamente, consiste numa figura jurídica que, não fazendo parte de determinado processo, solicita audiência em julgamentos de grande relevância para a sociedade, com o intuito de prover os tribunais de informações sobre questões com grau elevado de complexidade, como é o caso do sistema de cotas.

ARTICULAÇÃO – Carlos Alves Moura, advogado e ex-assessor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, acompanhou de perto o trabalho de articulação do então titular da SEPPIR, Eloi Ferreira de Araujo, junto à ANAAD e ao jurista Márcio Thomaz Bastos. E também comemora o resultado positivo da petição encaminhada ao ministro do STF e relator do processo, Ricardo Lewandowski.
– Conseguir esse patrocínio de um dos maiores juristas do País é um ganho muito grande para a causa, resume Moura.
Eloi Ferreira explica que a decisão de buscar o apoio de Thomaz Bastos deveu-se ao risco de reversão do processo de inclusão da população descendente de africanos escravizados nas universidades públicas brasileiras. Após a instituição da reserva de vagas para negros, pela UnB, e do grande debate aberto a partir da adoção desta medida, várias outras unidades aderiram ao sistema (ver quadro abaixo), aumentando consideravelmente o número de afrodescendentes na rede de ensino superior do País.

ARGUMENTOS – Foi exatamente o impacto social provocado pela decisão do STF que a ANAAD arguiu, para afirmar a relevância da matéria a ser julgada e justificar o recurso do Amicus Curiae. Os efeitos negativos sobre as universidades que já adotam o sistema de cotas e os matriculados e diplomados a partir deste critério de seleção são algumas das consequências listadas pelos advogados, e que deverão ser levadas em consideração pelos ministros do Supremo.
Para além do mérito da questão sob análise, a ANAAD questiona a validade do instrumento jurídico empregado pelo DEM. Pela Lei 9.882/99 (artigo 4º, parágrafo 1º), a ADPF só pode ser usada quando não há “qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade”. Na petição, os advogados lembram que “à época da propositura da ação, sustentava-se que a ADPF seria o único meio para questionar a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios raciais nas universidades”.

ESTATUTO – A partir, porém, da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), houve “uma mudança relevante no cenário legislativo, quando comparados o momento em que a ação foi proposta e o momento atual. As normas sobre o tema mudaram de tal forma que a ADPF perdeu seu sentido original”, argumentam. Se antes a política de reserva de vagas da UnB tinha como único norte a Constituição Federal, o Estatuto, agora, é o seu referencial direto.
Mas é no capítulo sobre as “Razões de mérito” que se encontra o cerne do debate. Demonstrando que, “a despeito das boas intenções normativas”, as estatísticas apontam desequilíbrios gritantes entre negros e não-negros, argumenta-se que “a política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas não é suficiente para resolver o antigo problema da discriminação e do preconceito”.
Chamando a atenção sobre a importância de não se confundir “a disctinctio necessária à realização do princípio da igualdade de oportunidade com a discriminação odiosa proibida pela norma constitucional”, o documento-manifesto lembra que “é tarefa do Direito reconhecer critérios legítimos de distinção, equiparando condições desiguais”. E sinaliza:
“Somente quando a igualdade formal se traduzir em igualdade real poderemos nos orgulhar da consolidação da nossa democracia” (POCHMANN, em Retrato das desigualdades de gênero e raça).

Foto: Suzana Varjão / FCPFoto: Suzana Varjão / FCPO então titular da SEPPIR foi um dos principais articuladores da estratégia

Trechos da petição

Leia, aqui, alguns trechos da petição encaminhada pela Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) e deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“[...] Trata-se, a toda evidência, de uma política que busca a harmonia social, criando condições para superar a cultura historicamente arraigada de preconceito contra o negro. Nada tem a ver com incitação ao ódio, nem com segregação, como nos temores projetados pelo anacronismo de certo tipo de pensamento conservador. Muito pelo contrário. Odiosa é a discriminação fundada no preconceito racial, não os meios legítimos, jurídicos e eficazes para combatê-la [...]”.
“[...] Estamos falando de pessoas que aguardam os resultados de um compromisso histórico – o fim efetivo da desigualdade entre brancos e negros – e que sofrem as consequências de um projeto inacabado [...]”.
“[...] A abolição não foi acompanhada por políticas capazes de acolher os libertos na sociedade brasileira, depois de tantos anos segregados. Isso faz com que, até hoje, descendentes de escravos sofram na pele – e por causa da cor de sua pele – as consequências desse período [...]. Afinal, o estatuto de pessoas juridicamente livres não garantiu uma transformação substancial na condição de excluídos dos antigos escravos” [...].
“[...] É preciso finalmente que o mundo jurídico desperte para a consciência ética da vulnerabilidade da condição social do negro” [...].
“[...] Mudar esse estado de coisas não é tarefa fácil. A transformação não aconteceu nem acontecerá de um dia para o outro. Tampouco será fruto da mera passagem do tempo” [...].
“[...] A discriminação positiva introduz tratamento desigual para produzir, no futuro e em concreto, a igualdade. É constitucionalmente legítima, porque se constitui em instrumento para obter a igualdade real” [...]
“[...] Não é a idéia biológica de ‘raça’ que autoriza, no caso, a distinção no acesso às vagas do ensino superior, mas simplesmente a condição social mais vulnerável associada ao negro pobre, vítima histórica de preconceito e discriminação [...]”.
“[...] Não é mais possível, neste estágio da evolução do pensamento jurídico, confundir a disctinctio necessária à realização do princípio da igualdade de oportunidade com a discriminação odiosa proibida pela norma constitucional [...]”.
“[...] O fenótipo pode ser objeto de uma distinção favorável, sem que caracterize ‘ racismo às avessas’, porque está associado ao fato de uma situação histórica de marginalização em um país duramente marcado pela escravidão. Ser negro, no Brasil, indica mais do que uma característica física – é também uma condição social [...]”.
“[...] O critério de distinção, no caso da reserva de vagas para negros, remete a uma condição social de preconceito e discriminação identificável pelo fenótipo [...]”.

Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomaz Bastos vinculou, desde cedo, sua atividade profissional à militância política. Trabalhou em quase mil julgamentos, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios, tendo atuado na acusação dos assassinos de Chico Mendes – um dos vários casos de grande repercussão dos quais tomou parte.
Fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia do País, deixou o grupo em 2003, para ocupar o cargo de ministro da Justiça, destacando-se, dentre outros feitos, pela reestruturação da Polícia Federal, pela aprovação da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Poder Judiciário), pela defesa do Estatuto do Desarmamento e por ter dado início à reestruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência.
Recentemente, ao lado de profissionais liberais, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Dentre outras bandeiras de luta do movimento social brasileiro, Márcio Thomaz Bastos defende o controle externo do judiciário e a ampliação do sistema de penas alternativas.

ANAAD

A Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) é uma organização civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo “incentivar o desenvolvimento social, cultural, moral e educacional dos afrodescendentes”. Fundada há 10 anos e sediada na cidade de Salvador (BA), congrega advogados, estudantes e professores de Direito com ascendência africana e “ligados à causa da defesa dos direitos humanos da comunidade negra”.
Dentre os princípios estabelecidos em seu Estatuto Social, estão “defender a valorização das origens étnicas dos afrodescendentes, bem assim, seus valores culturais, políticos e religiosos [...]”; e “desenvolver políticas e ações efetivas e afirmativas em defesa dos direitos inerentes à cidadania, primordialmente, dos associados afro-descendentes, bem assim, de todos os demais cidadãos”.
Os princípios registrados no Estatuto da entidade vêm se traduzindo em ações efetivas, com a realização de cursos de capacitação para advogados afrodescendentes e atendimento jurídico gratuito para africanos, afro-brasileiros e pessoas de baixa renda em geral – o que confere à ANAAD a representatividade e a legitimidade exigidas pelo Supremo Tribunal Federal para a admissão como “Amigo da Corte”.
Grande referência da política de valorização dos advogados afro-brasileiros, Sílvia Cerqueira também colaborou para a iniciativa. Uma das fundadoras da Associação, Cerqueira atua na ANAAD e preside a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua liderança política levou-a à segunda suplência do Senador Walter Pinheiro (PT-BA), também atento à questão racial.

Ações afirmativas & Cotas

Ações Afirmativas são políticas públicas instituídas com o objetivo de promover a ascensão de grupos socialmente vulneráveis, combatendo as desigualdades resultantes de processos de discriminação negativa. A reserva de vagas para estudantes negros nas universidades públicas do País é uma destas políticas, e está prevista na legislação brasileira.
Foi a Lei 3.708/01 que institui o sistema de cotas para estudantes autodeclarados negros ou pardos, reservando a este segmento um percentual de 40% das vagas das universidades estaduais do Rio de Janeiro – o que passou a ser aplicado no Vestibular de 2002 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).
Mas foi a decisão da Universidade de Brasília (âmbito federal), de adotar o sistema, que colocou o assunto no centro do debate nacional, provocando a adesão de outras instituições e aumentando consideravelmente o número de estudantes negros na rede pública de ensino superior do País. Hoje, os cotistas correspondem a 18,6% dos alunos da UnB, o que equivale a quatro mil estudantes negros.

Universidades que adotam as cotas

Veja, abaixo, a relação de algumas das universidades brasileiras que têm programas de ação afirmativa
Universidade de Brasília
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade do Estado da Bahia
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Estadual do Norte Fluminense
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia
Universidade do Estado de Mato Grosso
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Juiz de Fora

CEAFRO lança documentário de carlos pronzato sobre dramaturgia negra argentina - BA

DIA14/4, ÀS 18H30 EM SUA SEDE

O CEAFRO, programa do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), lança na próxima 5ª feira, dia 14 de abril, às 18h30, o documentário Comédia Negra de Buenos Aires – Teatro afro-argentino, dirigido pelo cineasta e poeta argentino, radicado em Salvador, Carlos Pronzato. O filme dá visibilidade a facetas do processo de exclusão racial dos negros/as argentinos/as, a partir de depoimento de Carmen   Platero, que, junto sua irmã Susana, criou a Comédia Negra, na década de 80.

O lançamento acontecerá no auditório Milton Santos, na sede do CEAO/CEAFRO, na Praça Inocêncio Galvão, Largo Dois de Julho. Após a exibição do documentário haverá uma mesa de debate que contará com a presença de Carlos Pronzato, do diretor e ator de teatro e coordenador do Coletivo de Atores Negros Abdias do Nascimento (CAN), Angelo Flávio, e da atriz e diretora teatral Fernanda Júlia.

Carmen e Susana Platero são netas do primeiro escrivão negro do país, Tomás Bráulio Platero e elegeram o teatro como espaço capaz de denunciar o racismo na Argentina e de promoção da inclusão da história e cultura negras naquela sociedade. Carmen relata ao antropólogo Alejandro Frigério a história da Comédia Negra, suas conquistas e embates.

O documentário, com 37 minutos de duração, permite algumas comparações, decorrentes do processo de negação do povo negro na diáspora. Enquanto no Brasil se ‘criou’ o mito da democracia racial, na Argentina, difundiu-se a idéia de que lá não existem mais negros/as. Na verdade, o povo negro argentino sofreu vários processos de genocídio, tendo sido os principais escolhidos a lutar pelo país nas várias guerras latinas e, assim, tornaram-se os primeiros desaparecidos do país, representando hoje, algo em torno de, apenas, 7% da população. Há poucos meses a população negra argentina realizou o seu 1º congresso nacional. Cópias do documentário serão vendidas no dia do lançamento por R$15,00.

*Obrigada por sua atenção. Caso queira mais informações, favor contatar com:
Carlos Pronzato: Tel.: (71) 9214. 4402                                                              SSA 7/4/11

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Blog divulga informações sobre a temática indígena

O site Tema indígena

http://temaindigena.blogspot.com 
é uma página onde você poderá encontrar diversos materiais para trabalhar com a questão indígena na sala de aula e em pesquisas.
Como material de apoio você poderá consultar:

  • Mapa dos povos indígenas do Brasil e do Espírito Santo
  • Conteúdos para se trabalhar com os povos indígenas na educação básica
  • Livros para download sobre a história e a cultura indígenas
  • Referências bibliográficas atualizadas sobre os povos indígenas
  • Sites para consulta de informações sobre os índios

Também poderá conseguir informações sobre o  livro História dos ïndios do Espírito Santo

O livro História dos Índios do Espírito Santo foi publicado com o apoio das Leis de incentivo Rubem Braga, de Vitória e Chico Prego, da Serra. O livro narra a história e a cultura dos povos indígenas do estado. A publicação surgiu a partir da necessidade de elaborar um material didático adequado e atualizado sobre os povos do Espírito Santo para atender a lei 11.645/08. A abordagem do livro leva em conta fontes históricas, documentos, imagens, depoimentos orais. Os principais temas retratados são referentes aos povos indigenas em sua história e no tempo presente. As ilustrações são de uma professora indígena tupinikim, Leidiane Pego. As fotografias são de Gabriel Lordêllo.

Maiores informações:

www.twitter.com/indiosdoes
www.historiadosindios.blogspot.com
http://temaindigena.blogspot.com

Para agendar uma palestra sobre Os povos indígenas basta entrar em contato através do e-mail abaixo:
kalnamt@yahoo.com.br
 

Encerramento do I Seminário "No ventre, a capoeira" - BA

Realização: Academia de João Pequeno de Pastinha - Centro Esportivo de Capoeira Angola AJPP- CECA
Fechando este ciclo de relexões, oficinas, atividades artísticas e rodas de prosa com chave de ouro.
 
É A SUA CHANCE DE PARTICIPAR!

No Forte Santo Antonio - Santo Antonio Além do Carmo (Barbalho)
Sabado a partir das 15:00.
09 de abril (7º sábado) Encerramento
Participação das mulheres homenageadas.
 
AS MULHERES HOMENAGEADAS SÃO:
Professora Drª. Ana Célia da Silva
Srª. Maria Davina Rodrigues (Mãe Preta)
Srª. Edelzuita dos Santos (D. Maezinha – a dama da capoeira)
Srª. Eliza de Oliveira (Mãe Eliza – Terreiro Ilê Axé Jefan Okan Onile)
Srª. Francisca Silva Rego (mulher capoeirista angoleira)
Srª Nancy de Souza- (Vovó Cici)
Professora Drª. Vanda Machado.
 
 15:00 – Roda de Prosa  A participação mulher em Organizações Sociais da cidade de Salvador” com as convidadas: Francineide Marques, advogada, capoeirista e pesquisadora e a Vereadora Marta Rodrigues.
16:00 as 17:30 -  Roda de Capoeira Angola comandada pelas mestras, professoras e convidadas, com samba de roda no final.
17:30 as 18:00 - Música para o corpo e a consciência: Cantora e Compositora Márcia Pinho
18:00 as 18:30 – Confraternização.

Ministra da SEPPIR se reunirá com ativistas de São Paulo

(Clique na imagem para ampliá-la)

Livro sobre cultura quilombola é lançado pela Eduff: pesquisa é inédita no país

Características socioeconômicas, formação da identidade cultural e mapeamento do acesso da comunidade quilombola aos programas sociais são os três capítulos da obra, fruto de pesquisa inédita no Brasil, “Comunidades quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas sociais” (Editora da UFF), de André Brandão, Salete Da Dalt e Victor Hugo Gouvea.

Os autores alertam para o alto índice de pobreza dessas comunidades, que sofrem uma espécie de "invisibilidade social" e lidam com problemas de preconceito e discriminação.

Com apoio da FAO e do PNUD, a pesquisa foi realizada com um grupo de 200 remanescentes dos quilombos, de 2006 a 2008, pelo Núcleo de Pesquisas Sociais Aplicadas, Informação e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DataUFF).

O lançamento será no dia 7 de abril, às 18h, na Livraria Travessa 1, Travessa do Ouvidor, 17, Centro, Rio de Janeiro.

Fonte:
http://www.noticias.uff.br/noticias/2011/04/livro-sobre-cultura-quilombola.php


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2º de Ciclo de Debates da Aqualtune - RJ

Reservem o dia 09 de abril  na sua agenda! Nesse dia a Associação de Mulheres Negras Aqualtune  realizará o seu segundo Ciclo de Debates do ano de 2011.

Tema: “Para ficar bonita tem que sofrer!”
A construção de identidade capilar para mulheres negras no Nível Superior.

O tema corresponde a pesquisa de Luane Bento dos Santos, cientista social , que estará conosco compartilhando sua pesquisa:

LOCAL:
Av. Rua Antonio Regados,26/ 6ªandar- sala 610, Centro. (Conlutas)
Horário: 14 hs (Referência-Lapa)

Contamos com vocês!


Associação de Mulheres Negras Aqualtune:
Nossos passos vêm de longe...

Se inscreva em nosso grupo: aqualtunemulheresnegras@yahoogrupos.com.br
e-mail: aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com
facebook: Aqualtune Associação (aqualtune@gmail. com)
twitter:@aqualtunenegras (aqualtune@gmail. com)
orkut:  *Associação de Mulheres Negras Aqualtune*  (aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com)

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Inauguração da nova sede da Biblioteca Abdias do Nascimento - BA

A Biblioteca Abdias do Nascimento inaugura na próximo dia 17/04, domingo, a partir das 14 h, a sua Nova Sede que está localizada no bairro de Periperí, na avenida Suburbana. Uma parceria com a Associação Bonfinense que tem como objetivo ampliar as atividades culturais e facilitar o acesso dos usuários.
O Evento contará com a exibição do vídeo documentário "Abdias Nascimento Memória Negra", Recitais de Poesia com poemas da autoria de Abdias, além de Música e muito mais.
Informações: (71)8742-1045 / (71)8730-6062

Curso de Formação Jurídica e Política para militantes - SP

Curso de
Formação Jurídica e Política
para militantes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos
 
  
 
Inscrições prorrogadas:
Os(as) interessados(as) devem comparecer pessoalmente e solicitar sua pré-inscrição até o dia 08/04 (ou enquanto houver vagas), das 19h às 21h no Escritório da Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores). A contribuição mensal é de apenas 30 reais.  É necessário levar uma foto 3X4.
 
 

O que é?
O Curso de Formação Jurídica e Política para participantes de movimentos populares e defensores de direitos humanos terá início em 09 de Abril às 09h, por uma iniciativa da Uneafro Brasil, Grupo Construção Coletiva/PUC, Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, Instituto Luis Gama, Tribunal Popular e Sindicato dos Advogados de SP.
 
Os encontros e aulas serão ministrados por professores universitários militantes e Defensores Públicos solidários com a causa! As aulas ocorrerão às terças-feiras (das 19h às 22h) e aos sábados (das 9h às 13h) no endereço abaixo.
 
 
Primeira aula: 09 de Abril às 09h, sábado na Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores).
 

Quais os objetivos?
O objetivo é realizar encontros e palestras voltados a estudantes de direito, bacharéis e advogados(as), especialmente negros(as), indígenas e ex-bolsistas de programas de bolsas de estudo/ações afirmativas.
 
O projeto pretende oferecer conteúdos jurídicos críticos e em apoio à preparação para concursos públicos (Defensoria Pública), advocacia popular e assessoria a organizações populares, por meio de uma visão crítica e transformadora do direito.
 
 
Quantas são as vagas? Haverá seleção?
Serão abertas 70 vagas. Caso existam mais interessados que vagas, será feita uma seleção com base em critérios de ação afirmativa, priorizando participantes de movimentos sociais, negras(os), ex-bolsistas, cotistas e candidatas(os) com idade acima de 40 anos.
 
 
Quem pode participar?
Estudantes universitários(as) e bacharéis em Direito que militem em movimentos sociais, pastorais, cursinho comunitários, movimento negro ou entidades de defesa dos direitos humanos com vontade de qualificar seu conhecimento jurídico ao relacionar o Direito com a realidade social.
 
 
Saiba mais:
Em 2010 ocorreu o I Curso Jurídico direcionado a militantes do movimento negro e entidades de defesa de direitos humanos, proposto pela UNEafro Brasil mais focado no concurso de ingresso na Defensoria Pública e contou com o apoio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública e aulas de vários Defensores.
Em 2011, o curso também visará fomentar no meio jurídico debates acerca do fazer jurídico popular e debater o papel do direito na construção de uma sociedade que combata as desigualdades de gênero, raça e econômicas. Nesse sentido, o curso buscará promover uma visão não dogmática de compreensão do direito, aprofundando, assim, um conhecimento jurídico crítico, politizado e multidisciplinar, a partir de uma constante atualização à dinâmica social e seus múltiplos aspectos condicionantes.
 
Além de aproximar os movimentos sociais da Defensoria Pública o Curso buscará reduzir a desigualdade de acesso entre negros e não-negros nas carreiras jurídicas.
 
 
Quais são os temas propostos?
Direito constitucional, dir. administrativo, Dir. coletivos e difusos, dir. ambiental, dir. urbanístico, dir. civil e proc. civil, dir. penal e proc. penal, reforma agrária, filosofia jurídica, sociologia jurídica, direitos humanos, advocacia popular, leis orgânicas da defensoria pública, ações afirmativas, cultura afro-brasileira, combate à discriminação das mulheres e à homofobia, questão indígena e sistema carcerário entre outros.
 
 
 
Participe e ajude a divulgar!!!
 
Núcleo ‘Luiza Mahin’ de Educação Popular em Direitos

terça-feira, 5 de abril de 2011

A Senadora Lídice se compromete a apoiar as ações da SEPPIR

CIDH da OEA pede paralização de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Governo Brasileiro que paralize o processo de licenciamento de Belo Monte até que as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento sejam consultadas de forma "livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”".
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada a OEA em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Justiça Global e a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

A Carta encaminhada aos movimentos sociais está no link abaixo:
http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Ministra Luiza Bairros fala sobre ações da SEPPIR em reunião com movimentos negro baiano

Na noite de ontem (04), a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, encontrou-se com representantes dos movimentos sociais do Estado da Bahia, para tratar das demandas desse segmento e discutir a política de atuação do órgão. O encontro teve a presença, também, da senadora Lídice da Mata e da secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito. Essa foi a primeira vez que a ministra falou com os movimentos sociais da Bahia desde que assumiu a pasta no mês de janeiro.

Entre os assuntos pautados durante o encontro destacam-se: o extermínio da população negra; a falta de qualificação profissional; o incentivo aos quilombos educacionais; políticas para população que vive em situaçao de rua; atenção aos quilombos; fiscalização da participação da população negra na pasta do Ministério da Cultura (MinC); políticas para a anemia falciforme e o sistema carcerário.

A ministra Luiza Bairros falou sobre a participação da SEPPIR no Fórum Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma Rousseff para gerir ações na área social e promover a interação entre os ministérios, a fim de obter melhores resultados em todas as áreas. O Fórum Direitos e Cidadania é composto, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial; e pelos ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. Há, também, a parceria da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobrás, Sesi e Sebrae.

Além do Fórum Direitos e Cidadania, foram criados mais três eixos temáticos que abrangem os 37 ministérios, agrupados por temas semelhantes, como o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; o de Infraestrutura, (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão);  e o da Erradicação da Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Confira abaixo a entrevista que a ministra Luiza Bairros concedeu ao CORREIO NAGÔ:

CN: Qual sua avaliação do encontro?
Luiza Bairros: Eu achei muito bom. Tenho feito encontros dessa natureza em todos os estados que tenho ido e aqui percebo na mesma fala que as preocupações são dirigidas para uma mesma questão: a do extermínio da população negra. Do ponto de vista da Bahia, percebo como nós trabalhamos de forma ampla essa questão das mortes violentas, essa tem sido de uma questão central, durante o encontro percebe-se que o assunto divergiu muito pouco desse tema. Esperamos agora é poder dar continuação ao trabalho do Ministério em outros espaços e também avaliar o trabalho realizado. Como a nossa ação é uma ação de longo prazo, só poderemos avaliar os resultados concretamente num prazo maior.

CN: Como está a relação e as ações da SEPPIR com os outros ministérios?
LB: Estamos recomeçando as conversas com os Ministérios, em primeiro lugar ver os programas que já existem na relação com eles, mas principalmente prospectar o que vai ser a nossa relação daqui para frente. Como havia dito, esse fórum de Direitos e Cidadania onde a Seppir e outros ministérios participam tem sido um espaço político muito importante para a gente conseguir colocar nossa agenda entre as ações que os outros ministérios fazem, isso inclusive está sendo nosso objetivo principal, porque quanto mais a gente conseguir deixar explícito nas pautas dos outros ministérios o que são as ações voltadas para a comunidade negra, mais condições a gente vai ter de cobrar resultados e de acompanhar as demandas do nosso povo.

CN: Qual a principal demanda da SEPPIR hoje? Existe uma demanda urgente?
LB: Todas as demandas são para ontem, porque sem dúvida nos últimos oito anos aconteceu um processo de mobilidade dentro da comunidade negra. Então, esses setores da comunidade negra que não conseguiram se beneficiar das politicas públicas são as mais difícies de serem atingidas. Na verdade, o trabalho que temos daqui para a frente é um trabalho muito mais dificil, por que vamos ter que checar aquelas populações, como por exemplo, as pessoas que vivem nas ruas, o movimento sem teto, que são exatamente esses setores que têm a demanda não atendida, não resolvida, sem contar as comunidades quilombolas que estão sendo deixadas para trás ou perdendo aquilo que tem por conta dos conflitos que acontecem. Tudo isso, acredito, dá para a nossa agenda uma complexidade muito maior do que ela teve nos últimos oito anos.

CN: Quais os planos da SEPPIR com relação ao Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos - JAPER em termos de investimentos?
LB: As notícias que circularam sobre o JAPER achei que não foram notícias completas do ponto de vista do que a SEPPIR tem tentado fazer. Nós fizemos ainda no mês de janeiro, início de fevereiro uma reunião com setores da sociedade civil que estão dentro do JAPER extamente para fazer uma avaliação, colocamos qual era a nossa intenção. É um plano de ação que não tem modelo de gestão, que não tem definido qual é a participação da sociedade civil, do governo. Então toda essa avaliação, na verdade, fomos nós que antecipamos, chamando setores da sociedade civil para avaliar isso com mais profundidade e estamos agora no processo de rever o programa todo. Já teve recentemente uma reunião da SEPPIR com os representantes dos EUA, uma reunião em Washington, que tivemos a percepção do governo americano, que é exatamente a mesma e nós agora estamos preparando algumas propostas que deverão ser apresentadas na reunião do JAPER, que acontecerá no mês de maio, no Brasil. A gente pretende que não seja um mega evento [o evento que a Seppir organizará em maio], porque os megas eventos produziram muitos contatos e muitos intercâmbios, mas produziram poucos debates, do ponto de vista, do que é a estruturação do programa, então nessa proxima reunião no Brasil a nossa intenção é fazer uma reunião técnica de trabalho.

Belo Horizonte vai sediar o 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola de 05 a 09 de abril - MG

 Encontro irá debater o papel da capoeira como patrimônio imaterial e instrumento de educação na formação da criança e do adolescente

 

Para contribuir com o conjunto de ações que vão nortear as políticas públicas culturais, sociais e educacionais de Belo Horizonte, a cidade vai sediar de 05 a 09 de abril o Encontro Nacional de Capoeira Angola, quando será discutida a participação da Capoeira como manifestação artística e cultural. O Encontro vai promover a salvaguarda dos elementos dessa forma de expressão que sustentam o seu valor como referência histórica, memorial e cultural e incentivar sua apropriação como manifestação artística, como atividade física, como instrumento pedagógico e de construção de cidadania.

Praticada em mais de 150 países, desde julho de 2008 a Capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, tendo sido aprovada a inscrição do Ofício dos Mestres de Capoeira no Livro dos Saberes e da Roda de Capoeira no Livro das Formas de Expressão, do Patrimônio Imaterial brasileiro. O Registro foi uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Cultura e fez da capoeira a 14ª expressão artística do Brasil registrada como patrimônio imaterial. A Capoeira figura, assim, ao lado da ciranda de roda, do acarajé, das panelas de barro do Espírito Santo e do frevo, como um bem cultural brasileiro, pois reúne harmonia, arte, música, poesia, folclore, artesanato, esporte, diversão, dança, jogo, luta, rituais e tradição, em uma das mais genuínas expressões da nossa cultura popular.

O Encontro Nacional de Capoeira Angola é promovido pelo Grupo Iúna de Capoeira Angola, com patrocício do Fundo Municipal de Cultura e apoio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Funarte e Grupo Sant’Angelo (Itália). Será um fórum para discutir e trocar informações sobre o papel cultural e social da capoeira na atualidade, reafirmando a importância de ações de reconhecimento da diversidade étnica e de valorização da cultura afro-brasileira. Nas mesas de debate serão sistematizadas as demandas e ações que serão propostas no Encontro Nacional - Pró-Capoeira que acontecerá em julho, em Salvador, que garantam esse bem cultural. 

A realização do 3º Encontro Nacional de Capoeira Angola vai trazer para capital mineira a ginga, as cantigas, os instrumentos e toda beleza desta arte brasileira, com a participação de grupos de capoeira, pesquisadores e mestres capoeiristas de diversos lugares do Brasil, admiradores da prática, interessados na história dessa rica forma de expressão. Dentre os convidados, nomes de renome nacional e internacional como Mestre Felipe (BA), Mestre Ivan (BA), Mestre Lua (BA), Mestre Índio (BH) e Mestre João (BH), representantes da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Cultura e Iphan, além de educadores, estudantes, professores, artistas, músicos, bailarinos, lideranças comunitárias, ONGs, pontos de cultura e centros culturais reunidos nas oficinas, mesas-redondas e rodas de capoeira.  O 2º Encontro, realizado em 2008, contou com a participação de cerca de 3.000 pessoas, entre capoeiristas, autoridades, alunos e público em geral. 

Neste 3º Encontro, a capoeira de angola fará uma homenagem aos mestres da capoeira regional pioneiros na capital mineira: Mestre Cavalieri, Meste Dunga e Mestre Boca.

Dentre os convidados representantes do poder público que farão parte das mesas redondas estão: Corina Moreira (Iphan), a pedagoga Rosa Margarida (Secretaria Municipal de Educação/PBH) e Michelle Arroyo (Fundação Municipal de Cultura/PBH). Além da cientista política Diva Moreira; do historiador Marcos Cardoso; do professor José de Sousa Miguel Lopes, e do antropólogo e professor Jose Marcio Barros, coordenador do Observatório da Diversidade Cultural – ODC e do Programa Pensar e Agir com a Cultura.

Capoeira na sala de aula – Educadores têm discutido e visto na prática das escolas que inseriram a capoeira como atividade no currículo, a contribuição desta e de outras manifestações culturais no ambiente escolar, com reflexos positivos na disciplina, na auto-estima e na maior integração do aluno no ambiente escolar. Por isso, o 3º Encontro vai discutir essas novas formas de renovação pedagógica que procuram qualificar o atendimento educacional, considerando o aluno como um todo e centro do processo educativo, que precisa receber uma formação ampla e plena.

Grupo IÚNA de Capoeira Angola – É uma ONG criada em 1983 – primeiro grupo de capoeira angola de BH -, que tem como finalidade a promoção e a valorização da capoeira angola como bem cultural. Coordenado por Mestre Primo e organizado por jovens e moradores da comunidade do bairro Saudade/BH, o grupo é um Ponto de Cultura e oferece em sua sede oficinas gratuitas de capoeira para mais de 150 crianças e adolescentes de escolas públicas do bairro. Além disso, realiza atividades culturais voltadas para a capoeira angola com o objetivo de fortalecer a relação da ONG com a comunidade, expandir o conhecimento dos jovens e crianças sobre a capoeira, e contribuir para melhorar a qualidade de vida daquela localidade.  


Serviço:

3º Encontro Nacional de Capoeira Angola – 05 a 09 de abril de 2011

Data: 05 de abril de 2011

Horário: das 16 h às 18 h

Abertura com roda de Capoeira Angola na Praça Sete – Centro – BH, com a presença dos mestres de capoeira da cidade.

 

Data: 06 a 08 de abril de 2011

Horário: das 9 h às 19h30
Local: Funarte-MG - Rua Januária, 68 – Floresta - Belo Horizonte - MG

Seminários, mesas-redondas, oficinas gratuitas (criança e adulto), rodas de capoeira e encontro dos Pontos de Cultura de BH.

Data: 09 de abril de 2011
Horário: das 14 h às 19 h
Local: Em frente à sede do IUNA - Rua Dr. Brochado, 1.500 – Saudade – Belo Horizonte - MG

Festa do Griôt: shows, bate-papo com Griôts, intervenções artísticas, barraquinhas de comidas típicas e apresentações de números de circo.

Toda a programação é gratuita.

Informações: (31) 3483-5301 e (31) 9171-9082

Palestra "Racismo: classificação e aplicação" - SP

Palestra – RACISMO: CLASSIFICAÇÃO E APLICAÇÃO – O QUE É RACISMO NA NOSSA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Expositor DR. EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado; Presidente da Comissão de Igualdade Racial; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Pós-graduando em Direito Constitucional com ênfase em Direitos fundamentais pela ESA SP e Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale de São Paulo.

Promoção 5ª Subseção – Araraquara
Presidente: Dr. João Luiz Ultramari 
Comissão de Promoção da Igualdade (Combate e discriminação racial, religiosa, opção sexual)
Presidente: Drª. Rita de Cassia Corrêa Ferreira
Coordenação Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Araraquara
Presidente: Dr. Vinícius da Cunha Velloso de Castro

Parceria com:
Centro de Referência Afro – Prefeitura Municipal de Araraquara-SP
COMCEDIR – CONSELHO MUNICIPAL
Fonte: Rita de cássia Corrêa Ferreira
Data / Horário 13 de abril (quarta-feira) – 19h30 
Local Casa do Advogado de Araraquara
Rua Voluntários da Pátria, 1907  
Inscrições / Informações Fone: (16) 3336-0703