Na noite de ontem (04), a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, encontrou-se com representantes dos movimentos sociais do Estado da Bahia, para tratar das demandas desse segmento e discutir a política de atuação do órgão. O encontro teve a presença, também, da senadora Lídice da Mata e da secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito. Essa foi a primeira vez que a ministra falou com os movimentos sociais da Bahia desde que assumiu a pasta no mês de janeiro.
Entre os assuntos pautados durante o encontro destacam-se: o extermínio da população negra; a falta de qualificação profissional; o incentivo aos quilombos educacionais; políticas para população que vive em situaçao de rua; atenção aos quilombos; fiscalização da participação da população negra na pasta do Ministério da Cultura (MinC); políticas para a anemia falciforme e o sistema carcerário.
A ministra Luiza Bairros falou sobre a participação da SEPPIR no Fórum Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma Rousseff para gerir ações na área social e promover a interação entre os ministérios, a fim de obter melhores resultados em todas as áreas. O Fórum Direitos e Cidadania é composto, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial; e pelos ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. Há, também, a parceria da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobrás, Sesi e Sebrae.
Além do Fórum Direitos e Cidadania, foram criados mais três eixos temáticos que abrangem os 37 ministérios, agrupados por temas semelhantes, como o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; o de Infraestrutura, (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e o da Erradicação da Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Confira abaixo a entrevista que a ministra Luiza Bairros concedeu ao CORREIO NAGÔ:
CN: Qual sua avaliação do encontro?
Luiza Bairros: Eu achei muito bom. Tenho feito encontros dessa natureza em todos os estados que tenho ido e aqui percebo na mesma fala que as preocupações são dirigidas para uma mesma questão: a do extermínio da população negra. Do ponto de vista da Bahia, percebo como nós trabalhamos de forma ampla essa questão das mortes violentas, essa tem sido de uma questão central, durante o encontro percebe-se que o assunto divergiu muito pouco desse tema. Esperamos agora é poder dar continuação ao trabalho do Ministério em outros espaços e também avaliar o trabalho realizado. Como a nossa ação é uma ação de longo prazo, só poderemos avaliar os resultados concretamente num prazo maior.
CN: Como está a relação e as ações da SEPPIR com os outros ministérios?
LB: Estamos recomeçando as conversas com os Ministérios, em primeiro lugar ver os programas que já existem na relação com eles, mas principalmente prospectar o que vai ser a nossa relação daqui para frente. Como havia dito, esse fórum de Direitos e Cidadania onde a Seppir e outros ministérios participam tem sido um espaço político muito importante para a gente conseguir colocar nossa agenda entre as ações que os outros ministérios fazem, isso inclusive está sendo nosso objetivo principal, porque quanto mais a gente conseguir deixar explícito nas pautas dos outros ministérios o que são as ações voltadas para a comunidade negra, mais condições a gente vai ter de cobrar resultados e de acompanhar as demandas do nosso povo.
CN: Qual a principal demanda da SEPPIR hoje? Existe uma demanda urgente?
LB: Todas as demandas são para ontem, porque sem dúvida nos últimos oito anos aconteceu um processo de mobilidade dentro da comunidade negra. Então, esses setores da comunidade negra que não conseguiram se beneficiar das politicas públicas são as mais difícies de serem atingidas. Na verdade, o trabalho que temos daqui para a frente é um trabalho muito mais dificil, por que vamos ter que checar aquelas populações, como por exemplo, as pessoas que vivem nas ruas, o movimento sem teto, que são exatamente esses setores que têm a demanda não atendida, não resolvida, sem contar as comunidades quilombolas que estão sendo deixadas para trás ou perdendo aquilo que tem por conta dos conflitos que acontecem. Tudo isso, acredito, dá para a nossa agenda uma complexidade muito maior do que ela teve nos últimos oito anos.
CN: Quais os planos da SEPPIR com relação ao Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos - JAPER em termos de investimentos?
LB: As notícias que circularam sobre o JAPER achei que não foram notícias completas do ponto de vista do que a SEPPIR tem tentado fazer. Nós fizemos ainda no mês de janeiro, início de fevereiro uma reunião com setores da sociedade civil que estão dentro do JAPER extamente para fazer uma avaliação, colocamos qual era a nossa intenção. É um plano de ação que não tem modelo de gestão, que não tem definido qual é a participação da sociedade civil, do governo. Então toda essa avaliação, na verdade, fomos nós que antecipamos, chamando setores da sociedade civil para avaliar isso com mais profundidade e estamos agora no processo de rever o programa todo. Já teve recentemente uma reunião da SEPPIR com os representantes dos EUA, uma reunião em Washington, que tivemos a percepção do governo americano, que é exatamente a mesma e nós agora estamos preparando algumas propostas que deverão ser apresentadas na reunião do JAPER, que acontecerá no mês de maio, no Brasil. A gente pretende que não seja um mega evento [o evento que a Seppir organizará em maio], porque os megas eventos produziram muitos contatos e muitos intercâmbios, mas produziram poucos debates, do ponto de vista, do que é a estruturação do programa, então nessa proxima reunião no Brasil a nossa intenção é fazer uma reunião técnica de trabalho.
FONTE: Correio Nagô
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