UFRB promove "Curso de Formação sobre Políticas para a Diversidade" - BA

Módulo III

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EQUIDADE ( 17 de setembro de 2009)

Problematiza o atual cenário nacional, as políticas públicas para a promoção da equidade (na educação, saúde, economia e cultura) e o debate multicultural.

	Convidado(s)	Local /Horário
Palestra: Experiências Internacionais de Combate às Desigualdades	Clóvis Zimmermann, Doutor em Sociologia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls), relator nacional para o Direito à Alimentação e Terra Rural e professor do CAHL/UFRB.	F. Hansen Bahia 17/09/09 – 9:00 h
Mesa redonda: Políticas Públicas, Equidade e Desigualdades para a Equidade	Denize Ribeiro Doutoranda no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Foi coordenadora do GT de Saúde da População Negra na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. É professora do CCS/UFRB. Jucileide Nascimento mestre em Política Social pela Universidade de Brasília, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social e Trabalho ( GESST). Faz parte da atual diretoria do CRESS-BA. É coordenadora do Colegiado do Curso de Serviço Social e professora do CAHL/UFRB. Rita Dias Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Ações-Afirmativas da UFRB e Professora do CAHL/UFRB.	F. Hansen Bahia 17/09/09 – 14:00 h
Debate (filme): “Abdias do Nascimento – Memória Negra”	Antonio Liberac Doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).	F. Hansen Bahia 17/09/09 – 19:00 h

Inscrições gratuitas no CAHL (anexo do Colégio Estadual da Cachoeira) ou com o Prof. Osmundo Pinho. O curso é aberto a professores, estudantes, servidores técnico-administrativos e demais interessados.

PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS
Tel: (75) 3621-9624

Preconceito e desempenho escolar

Folha de São Paulo, 18/06/2009 - São Paulo SP Preconceito piora desempenho de alunos, diz pesquisa Segundo estudo feito pela Fipe, vítimas mais frequentes de práticas discriminatórias são negros, pobres e homossexuais. Prática de bullying, em que alunos humilham colegas, é uma das experiências que mais prejudicam a nota dos estudantes MARIANA BARROS DA REPORTAGEM LOCAL
Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar. Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do MEC (Ministério da Educação) demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes. Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância. As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais	alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública. A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. O MEC não informou que medidas pretende tomar a respeito dessa constatação. "A conjectura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado", afirma o economista José Afonso Mazzon, coordenador da pesquisa.	"Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda", diz Mazzon, para quem o preconceito vem normalmente da própria família. "Para alterar uma situação como essa acredito que levará gerações." Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.

Portal UOL Educação, 18/06/2009 Escola do País é dominada por preconceitos, diz estudo
O preconceito está presente entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos são as que mais sofrem com esse tipo de manifestação. Foi comprovada pela primeira vez uma relação entre preconceito e o desempenho na Prova Brasil, cujas notas mais baixas estão onde há maior hostilidade ao professor. Essas conclusões estão no estudo feito a pedido do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgãos do MEC (Ministério da Educação).	Os dados deste estudo inédito foi realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País. A principal conclusão foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial. "A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será.	Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura", afirma o responsável pela pesquisa, o economista José Afonso Mazzon, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP. Segundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da secretaria, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos que a escola não consegue desconstruir. "É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram para ter resultados efetivos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Concurso de fotografia "África em nós"

África em Nós é tema de campanha fotográfica

Com curadoria do fotógrafo Walter Firmo, ação da Secretaria de Estado da Cultura selecionará fotografias sobre a presença africana na cultura brasileira; as 100 melhores fotos serão publicadas em um livro e farão parte de uma exposição no Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro

A Secretaria de Estado da Cultura lança este mês a Campanha Fotográfica África em Nós. Aberta a amadores, fotógrafos profissionais e estudantes, a ação convoca a população paulista a mostrar, por intermédio da fotografia, a influência africana no cotidiano do povo brasileiro.

As 100 melhores fotos, escolhidas por uma comissão julgadora liderada por Walter Firmo – premiado fotógrafo brasileiro que deu início à sua trajetória profissional em 1957, no jornal “Última Hora”, e sempre se dedicou a imagens com temática social –, serão publicadas em um livro/catálogo e vão também integrar uma exposição, dentro da programação cultural do Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro.

Serão aceitas imagens em qualquer formato, tamanho e mídia entre 9 de junho a 15 de setembro. Cada participante pode mandar até 10 fotos para o site da campanha www.africaemnos.com.br, junto com o termo de autorização de uso de imagem. Já as fotos em papel devem ser encaminhadas para a Caixa Postal 13888, CEP: 01216-970, São Paulo/SP.

Para o Secretário de Estado da Cultura, João Sayad, a ação vai valorizar a importância da herança africana para os brasileiros. “Ao enviar suas fotos, os participantes vão demonstrar como essa cultura está presente e faz parte do nosso dia-a-dia”, explica.

Todas as fotografias enviadas à Secretaria ficarão expostas no site da campanha e, após o encerramento do prazo, serão avaliadas pela curadoria da campanha, com apoio da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura . Para a seleção das melhores fotos, serão utilizados critérios como: concordância com o tema definido na campanha; criatividade; originalidade; estética; qualidade fotográfica (técnica); relevância da mensagem de prevenção e qualidade informativa.

“Esta é a chance de mostrarmos toda a nossa diversidade, valorizar a nossa herança africana e todas as outras que hoje estão junto a ela”, afirma Leandro Rosa, assessor de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria. “Acho que esta campanha é um grande exercício, e esperamos receber cerca de 50 mil fotos”, diz.

Para divulgar a campanha, a SEC distribuirá 30 mil cartazes, ilustrados com fotos de autoria de Walter Firmo, além de 200 mil folders que trazem o regulamento da campanha e a ficha de inscrição para o envio de fotos pelo Correios. As peças serão distribuídas em diversos pontos da capital, como estaç� �es do Metrô e CPTM, agências do Poupatempo, museus, Sabesp, Secretaria de Estado da Saúde, da Fazenda e Educação, EMTU, unidades do PROCON e agências da Nossa Caixa e do Acessa SP.

Outra novidade na campanha deste ano é a proposta de interatividade. O site www.africaemnos.com.br terá uma construção evolutiva, apresentando novidades e funcionalidades ao longo da ação. Ao entrar na página, o internauta poderá se atualizar sobre a campanha e conferir notícias sobre Brasil e África no “Blog Baobá”. Além disso, a campanha será divulgada em diversas comunidades sociais da Internet, como Twitter, Orkut, Flicker entre outros.

“Participar da campanha África em Nós significa que eu vou sem ear aquilo que o meu trabalho mostrou ao longo desses anos, que nada mais é do que apresentar a África no Brasil. Essa campanha é o reencontro do que somos, todos os brasileiros são marcados pela africanidade – seja na música, na gastronomia, no jeito alegre de ser. Cada um tem uma África dentro de si. E o mais importante é que todos podem participar dessa campanha, independente da cor dos olhos ou do quanto liso é o seu cabelo. Buscamos o congraçamento, a aglutinação de todos os brasileiros em torno do tema”, finaliza o curador da campanha, Walter Firmo.

Curso História, Cultura e Arte Iorubá - BA

Este curso irá abordar fundamentos da história, cultura, religião e arte Yorubá. Será dada ênfase especial à Cosmologia, Arte e Iconografia dos Orixás, Simbolismo das Cores, Mediunidade e Máscaras.

PROF. DR. BABATUNDE LAWAL
Nascido na Nigéria, Babatunde Lawal graduou-se em Artes Plásticas na Universidade de Nsukka, Nigéria. Possui Mestrado e Doutorado em História da Arte pelas Universidades de Indiana (EUA). Ensinou por vários anos na Universidade Obafemi Awolowo, em Ile-Ifé (Nigéria), onde foi fundador e Chefe do Departamento de Belas Artes e Diretor da Faculdade de Artes. Atualmente é Professor de História da Arte no Virginia Commonwealth University, em Richmond, Virginia (EUA). Também foi professor visitante das Universidades de Harvard (Massachusetts) e de Columbia (New York), Dartmouth College (New Hampshire), Michigan State University (East Lansing), Kalamazoo College (Michigan), Harare Polytechnic (Zimbábue), Universidade de São Paulo – USP e Universidade Federal da Bahia – UFBA.

LOCAL:
AUDITÓRIO DO CPDER (Atrás do prédio do mestrado).
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
CAMPUS I
Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
BIBLIOTECA DA PÓS-GRADUAÇÃO
PROFA. HILDETE
TEL: (71) 3117.2448
PERÍODO: DE 06 A 10 DE JULHO DE 2009
HORÁRIO: 14 ÀS 18 H
VALORES: ESTUDANTES R$ 25,00 / OUTROS R$ 50,00

Haitianos querem saída de tropas brasileiras

http://www1. folha.uol. com.br/folha/ mundo/ult94u5823 50.shtml

17/06/2009 - 13h31
No Senado, haitianos pedem que missão liderada pelo Brasil acabe

MARCELA CAMPOS
da Folha Online, em Brasília

"Um fracasso" é como o haitiano Frantz Dupuche, membro da Papda (Plataforma Haitiana em Defesa de um Desenvolvimento Alternativo) , qualifica a atuação da missão de paz liderada por tropas do Brasil naquele país, há cinco anos.

"Viemos informar os senadores brasileiros que o desempenho da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti] é um fracasso por não cumprir sua meta de estabilizar o país. Trouxemos fotos de zonas com
hospitais e escolas que foram bombardeadas com gás [lacrimogêneo] pelos soldados da ONU", afirmou.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Dupuche afirmou que uma delegação de trabalhadores haitianos, da qual faz parte, chegou ao Brasil nesta terça-feira (16) para denunciar excessos perpetrados pelos soldados das tropas da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil tem 1.200 soldados dos 7.000 no país da América Central. "O que queremos é nossa soberania. Se essa tropa não está ajudando, que se vá", disse Dupuche à Folha Online. Ele diz que a violência civil não diminuiu após a intervenção das tropas. "Pelo contrário, aumentou o mercado de drogas. E não se sabia o que eram sequestros antes de 2004."

Há também relatos de desaparecimento de pessoas, de exploração de mão-de-obra infantil e de repressão violenta a greves e a mobilizações sindicais pela polícia local, referendada pelas tropas da Minustah, de acordo com o diretor do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio), Aderson Bussinger, que esteve no Haiti em 2007.

"É um quadro, moral e psicologicamente, de uma ocupação de militarismo exacerbado, que, a meu ver, não tem nada a ver com uma missão humanitária."

Sandra Quintela, integrante do movimento social internacional Jubileu Sul, ainda acusou as tropas de, no começo deste mês, terem reprimido violentamente manifestações por aumento do salário mínimo na capital Porto Príncipe. De acordo com Quintela, dezenas de estudantes universitários foram presos ou ficaram feridos, e um deles foi baleado na cabeça.

O salário mínimo haitiano é de 70 gourdes, o equivalente a menos de R$ 100 por mês. O valor é o mesmo desde 2003, a despeito do aumento no custo de vida desde então.

Além de Dupuche, compareceram ao Senado Carole Pierre Paul-Jacob, dirigente da organização Solidariedade das Mulheres Haitianas, e Didier Dominique, membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvriyer. O trio, trazido ao Brasil a convite da Conlutas, Jubileu Sul, MST, Intersindical e setores do Movimento Negro, também terá audiência no Itamaraty.

Gastos

"Os haitianos poderiam resolver os próprios problemas", opina Dupuche. "A Minustah gasta cerca de US$ 560 milhões de dólares por ano. Nesses cinco anos, já foram quase US$ 3 bilhões. Queremos que esse dinheiro seja usado para contratar médicos, professores. "

Os números de Dupuche não condizem com os do Ministério da Defesa, que contabiliza gastos de cerca de R$ 577 milhões em mais de quatro anos de atuação --de junho de 2004 a dezembro de 2008.

Outro lado

O Ministério das Relações Exteriores defende a Minustah e diz que ela possui um caráter multidimensional, além do consentimento por parte do governo do Haiti. "A Minustah [...] não trata só da segurança, vai além das funções de monitoramento de acordos de cessar fogo, abrange a reinserção social de grupos armados, a promoção dos direitos humanos e a criação de um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento" , diz Gilda Motta Santos Neves, chefe da Divisão das Nações Unidas no MRE.

Para Neves, a "presença do Brasil no Haiti atende a um princípio de não-indiferenç a, de solidariedade, que complementa o princípio da não-intervenção". Segundo a diplomata, houve avanços desde 2004, como a realização de eleições e queda nos índices de criminalidade. "Hoje a polícia já circula em áreas onde antes não podia."

De acordo com a diplomata, vai haver uma substituição gradual das tropas por uma presença civil e, posteriormente, a retirada completa da missão, "o que é o objetivo de todos nós". Ela apontou áreas em que há intensa cooperação bilateral, como saúde da mulher, recolhimento e processamento de lixo e formação profissional.

Gilda relatou que, desde 1956, o Brasil participou de mais de 30 operações de paz da ONU e que o uso da força só se dá sob autorização do Conselho de Segurança da instituição.

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UERJ promove debate com o deputado contrário às cotas no Rio - RJ

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Tobossis: Virando a Mesa

Tobossis Virando a Mesa é um programa online semanal que vai ao ar todas as quartas-feiras nos sites youtube.com, vidilife.com e tantos outros, além do nosso blog. Diante da ausência de programas que privilegiem e destaquem as lutas, conquistas e desafios da Mulher Negra no campo midiático, Tobossis decide virar a mesa e ocupar um dos campos determinantes no processo de construção identitário: o campo da Imagem, da Comunicacao, portanto. Demarcamos aqui um dos territórios no qual a voz da mulher negra será ouvida e respeitada, afim de estabelecer o diálogo com outras mulheres e homens, negros ou não, a partir do nosso lugar, olhar e percepção de mundo.

Tobossis Virando a Mesa dá continuidade a luta de Lélias, Mahins, Rosas, Bells, Marias, Menininhas, Senhoras, Ciatas, Franciscas, Jandiras, enfim, todas as mulheres negras, reconhecidas ou não, que lutaram da maneira que foi possível para que chegássemos até aqui.

Com temas variados, Tobossis conta com a participação de três negras mulheres para virar a mesa: a estudante e esteticista Marah Akin, a jornalista e poetisa Mel Adún e a jornalista e musicista Víviam Caroline.

Idealizado e realizado pelo grupo Abará Tabuleiro da Comunicação, Tobossis Virando a Mesa nasce com a intenção de também chacoalhar a rede!

Veja os programas já exibidos:
Ser Mulher Negra - 28 de maio 2009;
Afro-Balzac; E agora 30? - 5 de junho de 2009;
Juventude Negra - 11 de junho de 2009
http://tobossis.blogspot.com/

De onde surgiu o nome Tobossis: as Tobossis são energias femininas e infantis, cultuadas na Casa das Minas no Maranhão. Muitas pessoas tendem a confundir as Tobossis com os Êres (energias infantis), comuns nas religiões de matriz africana.

As Tobossis pertenciam a nobreza africana – da antiga Dahome, atual Benin. A líder das Tobossis se chamava Nochê Naé, a grande matriarca da família Davice, ancestral da família real de Dahome (família do Abomey), considerada por eles, a mãe de todos os Voduns.

Para receber uma Tobossis era necessário uma iniciação específica. O principal Vodun da casa escolhia um grupo de filhas de santo, as voduncirrês, formando assim o Barco das Meninas ou Barco das Novidades, preparatório para a feitura das Tobossis.

Depois de iniciadas, as filhas de santo se tornavam vodunsi - gonjaí. Ao contrário dos Êres, uma Tobossi só vinha em uma determinada gonjaí. Quando a mesma morria, sua Tobossi nunca mais voltava. O último barco que se tem conhecimento foi de 1913/1914 e a última gonjaí faleceu na década de 70. Desde então nunca mais se teve notícias das Tobossis ‘em terra’.

O visual das Tobossis também era singular; usavam saias coloridas, pulseiras feitas com búzios e coral e uma manta de miçangas coloridas. Gostavam de brincar e dançar, além de passar dias incorporadas.

A Abará Tabuleiro da Comunicação, grupo que idealizou o programa Tobossis – Virando a Mesa, escolhe o nome Tobossis para homenagear a ancestralidade feminina das mulheres negras do mundo; fazendo menção assim ao princípio de tudo.

Lançamento do livro Caminhos Convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil - RJ

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A Fundação Heinrich Böll e a ActionAid convidam para o lançamento do livro Caminhos Convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil no próximo dia 23 de junho, no Rio de Janeiro. Organizado por Marilene de Paula (Fundação Heinrich Böll) e Rosana Heringer (ActionAid), o livro reúne uma coletânea de artigos que fazem um balanço das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas e buscam combater o argumento de que tais políticas são perigosas e correspondem a uma forma de "racismo às avessas".

Fundação Heinrich Böll Rua da Glória, 190/701 - Glória 20241-180 Rio de Janeiro BRASIL www.boell.org.br www.boell.de Tel./ Fax: +55 21 3221 9900 boell@boell.org.br Visite a nossa página na internet! />/>www.boell.org.br

Situação atual dos direitos dos quilombolas (CONAQ)

Na história do Brasil, as Comunidades Quilombolas são e sempre foram exemplo de organização social, assim como as comunidades negras em toda diáspora africana. Como evidência dessa importante forma de organização, estimamos existir atualmente cerca de 5.000 comunidades quilombolas em todo território nacional, com histórias que vão desde pouco menos de 100 anos de formação a séculos de existência.

Hoje, essas milhares de comunidades vêm formando grande rede de articulação em vários níveis: organizações locais, municipais, regionais, estaduais e nacional, essa última representada pela CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), hoje com presença em quase todas as Unidades da Federação.

Essa crescente mobilização das Comunidades Quilombolas tem trazido importantes resultados na construção de uma política de Estado que reconheça os direitos desse grupo, que vai desde a criação do Artigo 68 do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) e outras citações contidas na Constituição Federal de 1988, passando por decretos, portarias, instruções normativas, tratados internacionais e legislações editadas pelos governos estaduais.

Dessas conquistas, vale destacar o decreto 4.887, assinado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro de 2003, regulamentando os procedimentos técnicos e administrativos para o reconhecimento, demarcação, delimitação e titulação dos territórios quilombolas, que traz o critério de auto-reconhecimento, como elemento básico para o início do processo de regularização. Ele traz outros avanços no que diz respeito à regularização fundiária e ainda cria o Programa Brasil Quilombola, que destina recurso de vários órgãos do Governo Federal para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

A partir da criação do decreto, o número oficial de comunidades identificadas no país passou de 743 para mais de 3.000, o que gerou grande preocupação no setor fundiário, seguida de forte estratégia na tentativa de anulação dos direitos quilombolas, puxada pela bancada ruralista, empresas do agronegócio e grupos de comunicação.

Além da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/04), de autoria dos Democratas, ex-PFL (Partido da Frente Liberal), em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que contesta a constitucionalidade do decreto 4887/03, existem atualmente os seguintes projetos no Congresso Nacional:

• PDC 44/07 de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pede a anulação do decreto 4887;
• PL 3654/08 de autoria do mesmo deputado, que 'regulamenta' o artigo 68 do ADCT, segundo os interesses da bancada ruralista;
• PEC 190/00 de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), que exclui o Artigo 68 e insere novo item (no Capítulo VIII, Título VIII, seria o artigo 232-A), que apresenta outra redação para o texto do Artigo 68, com o problema de sugerir tratar-se de indivíduos e não coletividades e de indicar que a titulação deverá ser feita "na forma da lei", sem dizer qual seria essa lei.
• PL 6264/05, aprova o Estatuto da Igualdade Racial, havendo uma forte pressão para a retirada do texto que trata dos territórios quilombolas de dentro do Estatuto.
  

A situação acima apresentada demonstra o quanto as comunidades quilombolas têm incomodado os grileiros e latifundiários em todo país. Para piorar, além desses procedimentos jurídicos e legislativos, acontece atualmente, em todo país, uma série de ações de violência contra famílias quilombolas, negação da identidade étnica do grupo, pedido de reintegração de posse por parte de fazendeiros e criminalização do movimento social quilombola.

Importantes grupos de comunicação fazem uso da concessão pública para se colocarem a serviço dos ruralistas. Órgãos do Estado Brasileiro também tem atuado em favor desses grupos (Polícias Militar, Civil e Federal, órgãos ambientais, etc) e o próprio judiciário, em alguns casos.

Deliberações do XVI Congresso Nacional do MNU

XVI CONGRESSO NACIONAL DO MNU DELIBERA QUESTÕES
FUNDAMENTAIS PARA A LUTA DA ENTIDADE E DE NEGRAS E NEGROS BRASILEIROS.

O XVI Congresso Nacional do MNU realizado no ultimo fim de semana em Itapecerica da Serra - SP, teve participação dos estados do MA, CE, PE, SE, BA, DF, RJ, SP, PR, SC, RS.
Durante três dias, os delegados debateram: 1. Avaliação da conjuntura; 2.Projeto Politico do Povo Negro para o Brasil; 3.Reparação Historica e Humanitária e de 5.Um Plano de Lutas por bandeiras emergenciais do Povo Negro.
Muitas foram as analises, ppropostas e resoluções nestes temas, em geral baseadas na única Tese " Por um MNU autônomo, independente, compromissado e profundamente inserido na população negra", assinada por militantes-delegados de Campinas-SP, e aprovada em seus principais temas pela ampla maioria dos delegados.

Os congressistas também discutiram e deliberaram quanto a posição do MNU sobre o Estatuto da Igualdade Racial, concluindo pela Retirada do atual texto do Congresso, por suas deficiencias da não conceituando abrangente do que seja o racismo, repetindo a fragilidade da lei Caó, dificultando o enquadramento do Racismo nas delegacias e em juizo, tornando-a inocua para a criminalização e condenação dos racistas. O estatuto é autorizativo, não obriga com força de lei, o governo ou o estado implementa-a. Não tem verba orçada para execução, ficando portanto, mercê das manobras politico-eleitorais e da boa vontade politica do governante de plantão; Nâo foi um projeto amplamente discutido com o Movimento e a População Negra; Pode se constituir em uma camisa de força tolhendo o protagonismo de negras e negros na luta contra o racismo nas proximas gerações, comprometido seriamente as suas proposições e intenções iniciais, na medida em que está sendo negociada com setores conservadores de direita, do DEM, PMDB, PSDB e dos Ruralistas , a retirada das Cotas para negros e do direito das populações Quilombolas a Titulação de suas Terras tradicionais. Por tudo isso, o MNU, em seu XVI Congresso decidiu que não é contra a ideia de um Estatuto da Igualdade, mas é CONTRA O TEXTO ATUAL, entendendo que o Estatuto da Igualdade Racial deve ser retirado da pauta do Congresso Nacional, até que, após ampla discussão por negros e negras de todo o Brasil, um novo projeto possa ser apresentado. Definido e unificando a posição da entidade nacionalmente, sobre o tema.

Os participantes do XVI Congresso do MNU, também definiram a posição sobre o II Conapir,que acontecerá no final deste mês em Brasilia. A militância do MNU entende que após o I Conapir, quase nada do listado e decidido foi implementado, e que negras e negros do país devem se manifestar pela cobrança ao governo, do porque do não avanço de questões emergenciais como: A titulação das terras quilombolas, da lei 10639, na proteção da vida de nossa população e nossos jovens, no combate aos crimes religiosos, nas garantias da mais ampla dignidade e cidadânia, com investimentos do governo que proporcionem conforto ás populações negras, indigenas e pobres, através de obras publicas de grande envergadura com a construção de moradias, saneamento básico e de equipamentos publicos voltados para a educação, saude, cultura e lazer, bem como em defesa do meio ambiente, de modo que beneficiem essas populações excluidas e marginalizadas. Portanto, entendem que a posição de seus militantes deve ser de cobrança ao governo, do porque da não implementação das demandas, e a exigencia, pelo plenário do Conapir, de prazos para sua implementação, ao invez da reelaboração e readequação daquelas demandas e reivindicações e direitos. Os delegados da Conapir devem exigir a imediata implementação daquelas politicas emergenciais esperadas pela população negra, indigena e pobre. O Congresso decide portanto, que a militancia da entidade deve participar com esse viés.

Em seu Congresso, o MNU reafirma seu caráter independente de partidos e de governos na luta contra o Racismo, por uma verdadeira Repúbica onde reine a mais ampla democracia popular inexistente hoje no país, e dá passos fundamentais no sentido da unificação de suas posições nacionais, consolidando a posição amplamente majoritária de transformar o MNU em uma ORGANIZAÇÃO POLITICA NEGRA.

Dentre as muitas analises, avaliações e propostas debatidas e deliberadas, que serão divulgadas em breve, a proxima Assembléia Nacional do Conneb em Porto Alegre recebeu um tratamento e atenção especial. O CONNEB deve ser a princiapal prioridade da Organização, a curtissimo prazo, pois a militância do MNU entende que esse é o principal acontecimento estratégico nos ultimos 50 anos, por iniciativa do MN, e que as duas últimas Assembléias do RS e da BA, são fundamentais para Construção de um PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL E DO PROJETO DE NEGRAS E NEGROS PARA A REPARAÇÃO HISTORICA E HUMANITÁRIA PARA NEGROS E INDIGENAS, em função do escravismo, do colonialismo e do racismo. Conclamando negras e negros a se somarem nesta luta e na organização da Assembleia Nacional do Conneb em Porto Alegre, nos dias 23 a 26 de julho. Portanto convoca seus membros em todo o Brasil, bem como a todas negras e negros a se somarem na construção das duas ultimas assembléias da forma mais representativas e produtivas na construção de nossos objetivos coletivos.

Finalmente foi eleita a nova Coordenação Nacional - CON do MNU composta por 9 membros, de vários estados, encabeçada por:

1. Coordenação Nacional: Vanda Pinedo - MNU/SC,
2. Coordenação de Organização: Reginaldo Bispo - MNU/SP
3. Coordenação Finanças: Geilma -MNU/SE
4. Coordenação de Formação: Ilma - MNU/MA
5. Coordenação de Comunicação: TOM - MNU/SP
6. Coordenação de Relações Internacionais: Milton Barbosa - MNU/SP
7. Coordenação de Articulação nos Estados: Geison - MNU/RJ
8. Coordenação de Articulação Urbana: Conceição - MNU/SP
9. Coordenação de Articulação Rural: Kim - MNU CE

Esta Coordenação terá a responsavilidade de conduzir, orientar, organizar e unificar as ações e lutas do MNU, nacionalmente pelos proximos 02 anos.

- Viva a luta de negras e negros Contra o Racismo!
- Longa vida ao MNU-Movimento Negro Unificado!
- Pela retirada do texto atual do Estatuto da Igualdade Racial do Congresso!
- Pela mais ampla discussão de um novo texto, mais fiel aos interesses de negras e negros!
- Pela cobrança ao governo das demandas levantadas no I Conapir!
- Exigir prazos para a implementação das demandas emergenciais de combate ao racismo!
- Pela Construção de um PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
- Por REPARAÇÕES HISTORICAS E HUMANITÁRIAS AO POVO NEGRO E INDIGENA!
- Todos presentes e construindo o Conneb no RS!

* Reginaldo Bispo - Coordenação Nacional de Organização - MNU

CEAO(UFBA) seleciona estudantes de graduação para intercâmbio nos EUA - BA

O Projeto Acesso e Igualdade na Educação Superior no Brasil e nos Estados Unidos (2008-2011), parte do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos, que conta com apoio da Capes (Brasil) e da Fipse (Estados Unidos), está selecionando estudantes de graduação do Curso de Ciências Sociais e áreas afins para a realização de um semestre de estudos na Vanderbilt University (Nashville, TN), ou na Howard University (Washington, D.C.). O projeto é uma iniciativa conjunta do Programa A Cor da Bahia e do Centro de Estudos Afro-Orientais. As inscrições estão abertas de 1º a 30 de junho e serão selecionados/as seis estudantes para a realização de estudos no período de janeiro a abril de 2010 e no período de agosto a novembro de 2010. Os requisitos para a inscrição são ter completado mais de 50% dos créditos do curso de graduação e ter proficiência comprovada em inglês. Os seguintes documentos são necessários para a inscrição: formulário (a ser preenchido no local), duas cartas de recomendação, histórico escolar atualizado, plano de estudos sobre o tema de pesquisa que será desenvolvido, e duas fotos. Maiores informações podem ser obtidas nos seguintes locais:

. Programa A Cor da Bahia (FFCH-UFBa): 32836460;
. Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO): 32835500

Os/as estudantes interessados/as podem ainda enviar mensagem para a Profa. Paula Barreto (Dept. de Sociologia), coordenadora local: paulacba@ufba.br

ONG Cacto e Trevo promove espetáculo "Na raça" - BA

O Ponto de Cultura Espaço da Arte – ONG Cacto e Trevo - Tem o prazer de convida-lo para o Espetáculo “NA RAÇA” dos Grupos de Teatro, Dança e Capoeira que estará compondo a programação do Caldeirão Cultural - Centro de Cultura de Plataforma
Dia l8/06/2009Hora: 20 horasO convite será trocado por uma poesia de sua autoria que precisa ser enviada com antecedência para constar o seu nome na lista de convidadosPode ser enviada para: pontodeculturacacto@yahoo.com.br

III OJUOBA Seminário Afro-brasileiro - RS

Realização: Centro de Estudos e Cultura Afro-brasileiro Kilombo-Bagé-RS

Utilidade Pública Municipal-Lei nº 4730/09

Local: Auditório Palacete Pedro Osório

Data: Sábado, 20 de junho de 2009

Horário: 9h às 18h

Programação

9h- Credenciamento;

9h30min- Abertura;

10h- Apresentação artística;

10h15min- I Painel: Políticas de Saúde para População Negra. Stênio Pinto Rodrigues- Ministério da Saúde; mediador Dr. Goodymar Cunha Oliveira

11h- Questionamentos;

11h15min- II Conapir- Prof. João Batista Conceição e José Antônio dos Santos

12h-Questionamentos;

12h15min- Almoço;

13h45min-Apresentação Artística(coral do Imba);

14h- III Painel - Memorial de Porongos e a História dos Lanceiros Negros- Sr. Benoni Araújo de Oliveira- Comissão Nacional do Memorial de Porongos- Coordenador Dr. Luiz Alves;

14h45min- Questionamentos;

15h- Apresentação Artística;

15h15min-Intervalo;

15h30min- IV painel- Dra. Maria da Graça Paiva-Unesco; Coordenadora-prof.ª Emilinha Macedo Luz

16h15min- Questionamentos;

16h30min- Apresentação Artística;

16h40min- V painel- Dr. Alfa Diallo- Doutor em relações internacionais: Os Impérios Africanos antes do contato com ocidente;

17h25min- Questionamentos;

18h- Encerramento e entrega de Certificados;

Mini-curso "África: Literatura, História, Estado e Genocídio" - BA

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e-mail para contato: nubiarpinto@gmail.com

CEAO inscreve para curso de formação de professores(as) - BA

O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) abriu hoje, 15.06.2009, inscrições para o Curso de Formação de Professores para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, voltado a profissionais da educação (Diretores, Coordenadores e Professores) das redes públicas de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Mata de São João. O curso integra a Rede de Educação para a Diversidade, criada em 2008 a partir de uma articulação entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de formar um grupo permanente de formação inicial e continuada a distância para o desenvolvimento e disseminação de metodologias educacionais para inclusão de temas relacionados à área de Diversidade. Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), além do curso Curso de Formação de Professores para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, promovido pelo Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), serão promovidos os cursos de Educação Ambiental, a ser promovido pela Faculdade de Biologia, e Educação de Jovens e Adultos, promovido pela Faculdade de Educação. Mais informações no site www.educacaoafrobrasil.ufba.br e pelo telefone 3283-5504, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (Falar com Zelinda ou Lucylanne).

Conferência “Escravidão, abolição e novas formas de trabalho forçado: uma perspectiva africana” - BA

O quê? Conferência “Escravidão, abolição e novas formas de trabalho forçado: uma perspectiva africana”
Com quem? Dr. Elisée Soumonni (Universidade de Ifé, Nigéria)
Quando? 17 de junho de 2009, às 17 horas
Onde? Auditório V, Módulo VII
Realização: Programa de Pós-graduação em História (Mestrado)

Mostra de Vídeo "Múltiplos olhares sobre a Diáspora Africana" - SP

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Seminário "Territórios de corpo, historicidade, educação e identidades étnico-culturais" - BA

A Faculdade de Educação da UFBA, através das disciplinas Educação e Identidade Cultural e Capoeira I, promove o Seminário TERRITÓRIOS DE CORPO, HISTORICIDADE, EDUCAÇÃO E IDENTIDADES ÉTNICO-CULTURAIS, coordenado pela professora Amélia Conrado, no dia 17 de junho (quarta-feira), das 9:00 às 13:00 e 15:00 às 19:00 h, no Auditório I (1ºandar) da FACED, inscrições gratuitas no local e dia do evento ou pelo e-mail seminarioidentidadecultural@yahoo.com.br.
A programação é constituída pelos seguintes temas e palestrantes:

* MANHÃ (9:00)
IDENTIDADE INDÍGENA NA BAHIA: EDUCAÇÃO, CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Nádia Acauã Tupinambá. Profª Indígena.
Representante dos Povos Indígenas no Conselho Estadual de Cultura da
Bahia.
IMPACTO DE RAÇA SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SALVADOR E SEUS RESULTADOS NA VIDA DE
JOVENS-HOMENS-NEGROS .
Vilma Reis - Mestra em Ciências Sociais
(PPG-FCH/UFBA). Socióloga, ativista do Movimento de Mulheres
Negras.CEAFRO-UFBA.
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO ILÊ AIYÊ: INCLUSÃO DE JOVENS E CONSCIÊNCIA NEGRA.
Gelton Oliveira - Matemático, Profº e Coordenador de Cursos Profissionalizantes do Ilê Aiyê.

* TARDE (15:00)
CAPOEIRA NA DIÁSPORA AFRICANA NO BRASIL.
Carlos Eugênio Líbano Soares - Profº Dr. UFBA,
Historiador.
PRODUÇÃO ARTÍSTICA EM DANÇA COM REFERENCIAL NA CULTURA DE MATRIZES AFRICANAS EM SALVADOR.
Edileusa Santos - Especialista UFBA, Educadora,
Dançarina e Coreógrafa.
CAPOEIRA E AFIRMAÇÃO DE DIFERENTES IDENTIDADES CULTURAIS NA BAHIA.
Hélio José B.Carneiro Campos- Mestre Xaréu - Profº
Doutor UFBA.
CAPOEIRA ARTÍSTICA NA VISÃO EMPRESARIAL: DIFUSÃO CULTURAL-ECONÔMICA.
João de Barro - capoeirista, diretor e produtor
artístico.
EXPERIÊNCIA EDUCATIVA COM CAPOEIRA PELA ONG QUILOMBO MODERNO.
Jota P - Capoeirista e diretor da ONG Quilombo
Moderno.

Palestra de João Reis na Biblioteca dos Barris - BA

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Lançamento do Plano Nacional de Implementação da Lei n. 10.639/03 - BA

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