Fazer Valer a Lei

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

(Calendário Negro
)

– O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
– O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
– Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
– Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
– Dia Nacional do Samba
– Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
– Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
– Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
– Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
– Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
– Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
– Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
– Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
– Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
– 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
– Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
– Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
– Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
– O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
– Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
– Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
– Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
– Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
– Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
– Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
– Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
– Dia consagrado ao Orixá Oxum 
– Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
– Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
– Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
– O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
– O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
– Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
– Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
– Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
– Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
– Festa Nacional de Alto Volta (1958)
– Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
– O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
– Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
– Independência do Quênia (1963)
– Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
– Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
– Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
– Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
– Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
– O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
– Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
– A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
– Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
– Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
– Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
– Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
– Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
– Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
– Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
– Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
- O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996) 
– João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
– Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910) 
– Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
– Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
– Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
– O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
– Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
– Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop,  historiador, antropólogo, físico e político (1923)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
– Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
– Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
– Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas,  a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
– Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
– Dia dos Umbandistas

quinta-feira, 4 de março de 2010

Museu Afro Brasil tem programação especial no mês da Mulher

S. Paulo - O Museu Afro Brasil vai dedicar uma programação especial para as mulheres neste mês de março, através do Projeto “Rosa e Marrom: gênero e raça na arte brasileira”. O objetivo motivar a visitação ao museu a partir da proposição de um olhar focado nas questões que envolvem a condição feminina, especialmente, a da mulher afrodescendente que, notadamente, é desprivilegiada no que diz respeito aos serviços oferecidos pelos poderes públicos, às relações sociais e à valorização de sua estética.

A programação inclui visitas temáticas ao acervo da instituição; oficinas de arte e dança; mesas redondas e palestras. Aos sábados serão realizadas visitas temáticas com educadoras do Museu Afro Brasil, das 13h30 às 15h, e demais atividades das 15h30 às 18h.

Segundo dados estatísticos, são as mulheres negras que encontram-se na base piramidal da sociedade brasileira, tendo menos anos dedicados à educação formal, sendo as que engravidam mais precocemente, recebendo os menores salários, sendo negligenciadas no que se refere à valorização de seu fenótipo. Assim, por meio de propostas focadas em aspectos diversos das culturas africanas e afrobrasileiras representadas pelo e no acervo, almeja-se que durante o mês de março, ou parte dele, o Museu Afro Brasil seja um canal mediador e propositor de discussões, encontros, reflexões e produções que explicitem, enalteçam e provoquem a reflexão acerca do papel da mulher negra no Brasil de hoje.

De acordo com Renata Felinto , Coordenadora do Núcleo de Educação do Museu Afro Brasil os principais objetivos do Projeto Rosa e Marrom: arte e gênero na arte brasileira, são: Proporcionar às mulheres negras e interessadas o acesso à informação sobre a história e culturas africanas e afro-brasileira; Apresentar e discutir o papel das mulheres negras como protagonistas de suas trajetórias na História do Brasil; Tornar visível a presença e a contribuição das mulheres na edificação da História do país, a partir dos objetos, obras e conceitos que estão presentes no acervo do Museu Afro Brasil. “Queremos também propor uma reflexão a partir de duas questões quem é a mulher negra representada no acervo do Museu Afro Brasil? e quem é a mulher negra que está na sociedade brasileira de hoje?

PROGRAMAÇÃO DE MARÇO

06 de março – Visita temática – Janaina Barros – tema: A mulher negra no espelho autoral da arte
brasileira.

Abertura do evento: Café das 15h às 15h30.

Mesa redonda: Negra, onde estás?

Participantes: Joyce Ribeiro (jornalista SBT), Samira Carvalho (Top Model da Ford Models) e Romilda Silva (Bibliotecária do Museu Afro Brasil).

Mediador: Alexandre Araujo Bispo (Mestrando em Ciências Sociais pela USP)

13 de março – Visita temática – Dulci Conceição – tema: De Luiza Mahin a Rosana Paulino e viceversa:
representações do feminino.

Oficina – Ariane Neves – título: A vivência do corpo feminino nas danças populares Batuque de Umbigada e Maracatu.

20 de março – Visita temática – Rita Camargo – tema: Entrecruzamentos da produção literária de Carolina de Jesus no espaço museológico.

Oficina – Regina Santos – Brasil-África: o caminho de volta.

27 de março – Visita temática – Juliana Fernandes – tema: Arquétipos de mulher: relações do feminino a partir da arte, entre santas e orixás.

“Encontro de Gerações”. Duas artistas, duas poéticas: Yêdamaria e Rosana Paulino: do fazer ao ser.
Mediador: Alexandre Araujo Bispo (mestrando em Ciências Sociais pela USP).

No Domingo

Será oferecida visita temática das 13h30 às 15h, juntamente com mesa redonda de encerramento, das 15h30 às 18h.

28 de março – Visita temática – Joyce Ribeiro – tema: título a confirmar.

Encerramento do evento: Café das 15h às 15h30.

Mesa redonda: Mulheres: suas várias nuances.

Participantes: Ana Lucia Lopes (Antropóloga e Coord. de Planej. Curatorial do Museu Afro Brasil – tema: Trajetória escolar das jovens negras); Cida Bento (Diretora Executiva do CEERT – tema: Mulheres Negras: desafios e possibilidades) e Dra. Izildinha Nogueira (Psicanalista – tema: A construção da auto-imagem positiva das mulheres negras).

Mediadora: Prof.ª Antonia Quintão Cezerillo (NEINB (Núcleo de Pesquisa e Estudos Interdisciplinares Sobre o Negro Brasileiro).

Renata Felinto
Coordenadora Núcleo de Educação
Romilda Silva
Coordenadora Biblioteca “Carolina Maria de Jesus

Museu Afro Brasil tem programação especial no mês da Mulher
Local:Museu Afro Brasil - Parque do Ibirapuera - S. Paulo
Data:06/Março
Horário:15h às 15h30

FONTE: Afropress

quarta-feira, 3 de março de 2010

Lançamento do Março Mulher - BA

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Show em comemoração ao 8 de Março - BA

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Teatro e Cinema sobre mulheres - BA

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Lançamento do livro "Carnaval no feminino" - BA

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Como assistir à audiência pública do STJ

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna público que:

O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação afirmativa (ou discriminação reversa) de acesso ao ensino superior.

O cronograma da audiência pública recebeu a seguinte divisão temática:

3 de março

(i) Instituições estatais responsáveis pela regulação e organização das políticas nacionais de educação e de combate à discriminação étnica e racial(Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio e Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal), bem como pela instituição responsável por mensurar os resultados dessas políticas públicas (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA).

(ii) Partes relacionadas aos processos selecionados para a audiência pública.

4 de março

Início do contraditório entre os defensores da tese de constitucionalidade e os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vaga como ação afirmativa de acesso ao ensino superior (5 defensores para cada uma das teses). Nessa data, os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas iniciarão o contraditório e serão seguidos pelos defensores da tese contrária.

5 de março

Manhã – Na manhã do dia 5 de março, dar-se-á continuidade ao contraditório entre os defensores das teses de constitucionalidade e de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas. Nessa data, serão os defensores da tese de constitucionalidade que iniciarão o contraditório, que será encerrado pelos defensores da tese da inconstitucionalidade.

Tarde – O período da tarde do dia 5 de março será destinado à apresentação das experiências das universidades públicas na aplicação das políticas de reserva de vagas como ação afirmativa para acesso ao ensino superior. Após essas entidades, a Associação dos Juízes Federais exporá como tem julgado os conflitos decorrentes da aplicação dessas medidas. Essas exposições têm como escopo permitir que esta Corte Constitucional avalie se e em que medida as políticas de reserva de vagas no ensino superior afrontam a Constituição Federal de 1988.

Publique-se.

Brasília, 26 de fevereiro de 2010.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

A INFORMAÇÃO COMPLETA SOBRE A AUDIÊNCIA VOCE ENCONTRA NO SITE DO STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa

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Como assistir à Audiência Pública

A audiência será transmitida pela TV Justiça (canal 53, em UHC; 116, na Sky e 10 na NET) e pela Rádio Justiça (104.1, FM)

IMPORTANTE!
Nos dias 3 e 4 de março, a audiência será transmitida das 9 horas ao meio dia.
No dia 5 de março, a audiência será transmitida o dia todo.

ASSISTA ONLINE - http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php

PARA SINTONIZAR A TV JUSTIÇA NO SEU ESTADO - http://www.tvjustica.jus.br/sintonizar.php?id_sintonizar=27&id_uf=4

GRADE DO DIA 03/03/2010 NA TV JUSTIÇA - http://www.tvjustica.jus.br/grade.php?dia=3&mes=3&ano=2010

terça-feira, 2 de março de 2010

Fundação Luterana de Diaconia recebe projetos

Até 31 de março de 2010

A FLD já está recebendo projetos, que serão analisados na primeira reunião de 2010. A data de recebimento é do dia 4 de janeiro a 31 de março.

Os projetos encaminhados devem atender as quatro áreas de apoio da FLD:

1. Educação Popular, com ênfase em Juventude;

2. Geração de Trabalho e Renda;

3. Agricultura Familiar e Ecologia

4. Saúde Comunitária, com especial foco na sensibilização e prevenção das DSTs e HIV/Aids

Os projetos devem ser encaminhados pelo formulário disponível no site da FLD, em Projetos/Fundo de Projetos/Encaminhar projetos

www.fld.com.br/encaminhar_projetos

O site também disponibiliza uma sugestão de roteiro para a elaboração de projetos, em Projetos/Fundo de Projetos/Roteiro para projetos

www.fld.com.br/roteiro_projeto

Veja também as perguntas mais freqüentes em www.fld.com.br/perguntas

Projetos que trabalham com a temática afro-brasileira serão premiados no Rio

EVENTO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA IGUALDADE RACIAL, MARCA LANÇAMENTO DE LEVANTAMENTO INÉDITO SOBRE INTITUIÇÕES QUE ATUAM NO FORTALECIMENTO DA AUTO-ESTIMA NEGRA

A luta contra o racismo e a valorização da cultura negra se espalham com intensidade pelo Brasil. No dia cinco de março, sexta-feira, às 18 horas, o Prêmio da Igualdade Racial, promovido pelo Criar Brasil e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR será entregue a cinco projetos sociais que trabalham pela redução das desigualdades raciais e desempenham importante papel de luta pela cidadania e por melhores condições de vida da população negra. O Ministro da Seppir, Edson Santos, entregará pessoalmente os prêmios às finalistas da seleção que contou com 75 inscrições de todo o Brasil.

Os premiados são:

1º lugar: Ori Inu - A cabeça de Dentro - Porto Alegre / RS;

2º lugar Centro Aplicado de Pesquisa em Educação Multiétnica - Capem - Duque de Caxias/ RJ;
3º lugar Projeto Criança Capoeira Esporte e Cultura - Arraias - TO;

4º lugar: Família Alcântara Coral - João Monlevade - MG e

5º lugar Pré-Vestibular Quilombola - Vitória da Conquista /BA.

Os finalistas do Prêmio da Igualdade Racial foram temas de cinco programas especiais de rádio e de um DVD multimídia. O material conta a história do trabalho desenvolvido por cada instituição, com depoimentos dos envolvidos no projeto. O evento marcará também o lançamento de um catálogo com mapeamento mais de 300 ações sociais relacionadas à temática afrodescendente. O levantamento revela a distribuição das iniciativas pelo país, as áreas de atuação e traz ainda o contato de cada uma delas. Na década de 80 surgiram 42 instituições, na de 90 foram mais 74 e na primeira década dos anos 2000 foram fundadas outras 171 entidades voltadas para o tema. A publicação traz o perfil e os contatos das instituições. A análise dos dados mostra que a maior concentração destes projetos está na Região Sudeste (40%), seguida das regiões Nordeste (33%), Sul (14%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). A diversidade das ações é ampla, abrangendo 14 temáticas.
As áreas de atuação mais presentes são Educação (31%); Geração de Renda (23%) e Cultura e Arte (19%). Também é significativo o número de entidades que trabalha com temas como Gênero (13%), Comunicação (10%) e Religião (10%).
A ideia é auxiliar na replicação de iniciativas que promovam uma cultura não-discriminatória através de atividades que assegurem à população, independente de sua cor, o exercício pleno de cidadania.
O júri do Prêmio da Igualdade Racial foi composto por personalidades ativas do movimento negro: Lúcia Xavier, Edialeda Salgado Nascimento e Walter Silvério. O grupo levou em conta iniciativas que valorizam ações culturais, educacionais, sociais e religiosas na promoção e preservação da cultura afro-brasileira. Vale lembrar que no evento também serão apresentados três projetos que mereceram uma menção honrosa, por também se destacarem na promoção da igualdade racial.

Serviço:
Prêmio da Igualdade Racial
Data: 05 de março de 2010
Local: Espaço Ideal Rua Santa Luzia, 760 - Centro, Rio de Janeiro
Horário: 18 h
Contato:
André Lobão e Katarine Flor
Tels. (21) 2508-5204 / 2286-1472 / 8778-8366 / 9351-3651 / 97351361
Email: andrelobao@criarbrasil.org.br> andrelobao@criarbrasil.org.br
/ k.flor@criarbrasil.org.br> k.flor@criarbrasil.org.br

Seminário Nacional de Formação do MNU - SP

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Centro de Cultura e Idioma Milton Santos promove curso de Iorubá - BA

Estão abertas as inscrições para o curso de Inglês, Espanhol e Yorùbá

No Centro de Cultura e Idiomas Mário Gusmão (CNPJ 00820511/0001-50)

As inscrições podem ser feitas de Segunda à sexta das 14:00 às 18:30 h,

Edf. Themis 2º andar – sala 215, Pça da Sé, nº398 – Centro Histórico, Salvador – Ba.

Tel.: 3497-2845/8885-3857

Turmas de Inglês, Espanhol ou Yorùbá (língua africana oriunda da Nigéria),

nível iniciante ou intermediário em diversos horários.

Início das aulas: 15 de março 2010

Para matricular-se o aluno deve disponibilizar 01 foto 3x4, cópia do C P F, R G, Comprovante de residência. As aulas contarão com o material didático oferecido pelo curso, professores nativos e um programa de bolsas de estudos para aluno carentes, selecionados a partir de avaliação e nivelamento dos inscritos como iniciante e pessoas que possuam algum conhecimento do idioma.

A duração dos cursos de idiomas é de 01 ano para iniciante (Com ênfase em gramática e conversação) e 01 ano para o nível intermediário (Com método áudio visual e conversação), cada ano pode ser cursado de forma independente. O acompanhamento é personalizado. A carga horária é de 03 ( três) horas semanais, em duas aulas de 01 hora e meia, com possíveis horários extras para revisão e atividades extraclasse ou aulas aos sábados.

O curso tem caráter solidário, com professores voluntários, com o objetivo de atender da melhor forma possível, às pessoas que acreditam na proposta de educação como processo de transformação do ser biológico eu um ser social.

Solicitamos e agradecemos a divulgação, através deste importante meio de Comunicação de grande relevância para nossa sociedade. Basta encaminhar aos amigos. Obrigado mais uma vez.

Denilson José/Coordenador

Tel: 71 3797-2845 cursomaguma@hotmail.com

segunda-feira, 1 de março de 2010

Petrobras patrocina 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras

Fomentar e difundir a cultura negra nacional e internacional com um caráter inovador. Esse é o mote que resultou no lançamento do 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras, patrocinado pela Petrobras e desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (Cadon) em parceria com a Fundação Cultural Palmares.

No total serão premiados 20 projetos de todo o país, sendo quatro contemplados por região brasileira - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Ao todo serão distribuídos R$1.100.000, 00 em prêmios
para projetos que abordem as seguintes manifestações artísticas: teatro, dança e artes visuais que trabalhem com a produção artística de estética negra.

As inscrições vão até o dia 5 de março e podem ser feitas pelo site www.premioafro.org Por meio deste endereço, os interessados poderão acessar ainda o edital de seleção, obter dicas sobre como elaborar os projetos e mais informações sobre o prêmio.

O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador, que teve como um de seus destaques a discussão sobre a falta de editais públicos e linhas de financiamento específicos para trabalhos focados na estética negra.

Palestra “Black Languages” na Diáspora, no CEAO - BA

Encontro com Arthur K. Spears

Tema: “Black Languages” na Diáspora

Local: Sala 2

Dia: 02/03/2010

Hora: 15 hs

Como parte das atividades de abertura do ano letivo de 2010, receberemos a visita no CEAO do Prof. ARTHUR K. SPEARS, da City University of New York (CUNY). Ele é Professor e Chefe do Departamento de Antropologia, Diretor e Professor do City College e vinculado ao Black Studies Program, Linguistics Program, The Graduate Center e Anthropology Program. O tema desse encontro é “Black Languages” na Diáspora, um dos objetos de interesse do Prof. Spears que têm estudos sobre línguas crioulas e inglês africano-americano, entre outros assuntos.

Esta atividade no CEAO é parte da agenda do Prof. Spears em Salvador organizada pela REDPECT - Rede Cooperativa de Pesquisa e Intervenção em (In)formação, Currículo e Trabalho e DMMDC - Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Aula inaugural do curso pré-vestibular Coequilombo - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

Tese aborda narrativas de Jorge Amado, Sosígenes Costa e Adonias Filho - BA

Título da tese :
Renegado Começo: Discurso fundacional e mestiçagem - narrativas de Jorge Amado, Sosígenes Costa e Adonias Filho.

Doutorando:
Marcos Aurélio dos Santos Souza

Data da defesa:
15/03/2010 (Segunda-feira) às 14:30

Local :
Instituto de Letras/UFBA (Campus de Ondina)
Labimage - Salvador/Ba

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Programação da Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior - DF

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e Recurso Extraordinário 597.285/RS

CRONOGRAMA

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante
9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de
Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de
Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação
em Direitos Humanos da SEDH
10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci -
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP).
Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do
Ministério da Educação (MEC)
10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza
Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR
10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufman; (15 minutos)
11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira

8h30 - “A construção do mito da democracia racial na sociedade brasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais da imposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéia de ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvonne Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h - George de Cerqueira Leite Zarur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 - Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15 minutos)

9h30 - “Problemas jurídico-históricos relativos à escravidão. Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)
_____________________________________________

10h - “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileira e as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminação racial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossa sociedade.
Inclusão Racial no Ensino Superior”. Fundação Cultural Palmares - Luiz Felipe de Alencastro - Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 - “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nas Universidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”. Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 - “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira - Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH); (15 minutos)

10h45 - “Compatibilidade entre excelência acadêmica e ação afirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h - “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – José Vicente - Presidente da AFROBRAS e Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira

Manhã

8h30 - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO) – Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; (15 minutos)

8h45 - “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucional brasileiro”. Fundação Cultural Palmares – Flávia Piovesan - Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h - “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educação brasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qual resultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”. Ação Educativa – Denise Carreira - Relatora Nacional para o Direito Humano à Educação (15 minutos)

9h15 - “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 - “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção da igualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamente acumulada pelos afrodescendentes em função das práticas discricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro - Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo; (15 minutos)
_________________________________________________________

10h - “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’. Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 - “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão; (15 minutos)

10h30 - As conseqüências sociais da introdução das políticas racialistas no mercado de trabalho, nos sindicatos e partidos. A intromissão do Estado na vida interna das organizações dos trabalhadores através das políticas racialistas. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferias das grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José Carlos Miranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça e sistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves; (15 minutos)

Tarde

Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa

14h - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) – Professor Alan Kardec Martins Barbiero; (15 minutos)

14h15 - União Nacional dos Estudantes (UNE) - Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE); (15 minutos)

14h30 - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – João Feres - Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); (15 minutos)

14h45 - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (15 minutos)

15h - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Pró-reitor de Graduação Professor Eduardo Magrone; (15 minutos)

15h15 - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Pró-Reitor de Graduação Professor Jorge Luiz da Cunha; (15 minutos)

15h30 - Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Vice-Reitor Professor Carlos Eduardo de Souza Gonçalves; (15 minutos)

15h45 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Professor Marcelo Tragtenberg; (15 minutos)

16h15 - Associação dos Juízes Federais (AJUFE) - Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (15 minutos)

Encerramento – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Afirme-Se! Rio entra com força para comprar a página em O Globo

Foi quente, animada e participativa a plenária que oficializou a adesão de movimentos e entidades sociais do Rio de Janeiro à campanha Afirme-se!, realizada na noite de 23 de fev. na sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos, no centro. Com qualitativo debate e tira-dúvidas, resultou no compromisso de mais de duas dezenas dos presentes a se esforçarem para, no prazo até 1 de março, tentarem mobilizar ao menos R$ 100 mil necessários para a compra de uma página do jornal O Globo, onde será inserido o manifesto produzido pela campanha no dia 2 ou 3 de março proximo.

Representantes de diversos setores se comprometeram a arregaçar as mangas e assumir o desafio, mesmo depois das audiências no STF. Desde a busca de contribuições individuais, de familiares, a contatos com artistas, personalidades e instituições que possam contribuir com maior valor para o custo das inserções que, além de O Globo, estão programadas para os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

Articulações

Presente na plenária, a representação do Ibase (conhecido como instituto de Betinho, www.ibase.org.br ) afirmou que a instituição vai utilizar do seu prestigio e rede de articulação para também buscar doadores nos próximos dias – num esforo urgente e emergencial. A plenária foi articulada por diversas entidades, entre as quais o Ceap, juventude ligada a cursinhos, ao hip-hop, às ações afirmativas em universidades e Comissão de Jornalistas pela Igualdade do Sindicato dos Jornalistas do Rio.

Conta corrente: 65.354-9 Banco Itaú / Agência: 0061

CNPJ p/transferência: 07922437-000121

Sob ataque no STF (Supremo Tribunal Federal), a idéia da campanha é publicar entre os dias 1 a 4 de março/10 um anúncio de página inteira comprada nos jornais Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de São Paulo e Correio Braziliense, afirmando a constitucionalidade das Ações Afirmativas. além de spots em rádios e vts em televisão. o custo é de mais de r$ 800 mil.

Para isto, doe o quanto puder por depósito ou transferência bancária. o Fundo Brasil de Direitos Humanos é responsável pela conta. Todo o recurso doado será exclusivamente para pagamento dos fornecedores da campanha (jornais, rádios etc), a partir de definição de autorização de pagamento da agência Propeg de Publicidade.

No próximo sábado, 27/2, divulgaremos no blog http://afirmese.blogspot.com/ o extrato bancário do FBDH com o saldo da conta.

IMPORTANTE: 160 mil pessoas doando apenas R$ 5 cada, de uma única vez, ajudariam a alcançarmos nossa meta e pagar por essa campanha histórica do movimento social.

Para entrar em contato, escreva para: afirme.se@gmail.com

Vigília das Águas Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - BA

Chamamos TODAS as pessoas que acreditam num mundo livre de todas as formas de violência para ABRAÇAR as ÁGUAS – princípio feminino vital – do Dique do Tororó, num ato por uma vida sem violência, sem racismo, sexismo, lesbofobia, intolerância religiosa e outras manifestações correlatas.

O que? Vigília das Águas Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Quando? 05 de março de 2010 a partir das 17h.

Onde? Dique do Tororó-Salvador/ Bahia

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO:

Projeto Encruzilhada de Direitos/CEAFRO, Sindoméstico, MST, MNU, Articulação Negras Jovens Feministas, Munegrale, Grupo de Mulheres do Alto das Pombas, Liga de Mulheres de Salvador, Roda Baiana, Força Feminina, CAMA, Ajobi, Terreiro do Cobre, Terreiro do Bogum, Ilê Axé Baba Okê, Casa de Oxumarê, Frente contra a criminalização de mulheres e pela legalização do aborto, Obsevatório da Lei Mraia da Penha- NEIM-UFBA, IMAIS, Coletivo de Mulheres do Calafate, AMIGA, Instituto Búzios, Instituto de Mídia Étnica, Amuleto, Oposição Operária Salvador, Juventude Operária Católica-JOC, CETEFEN, Associação de Moradores de Pau da Lima, Molinmbra, Católicas Pelo Direito de Decidir.

APOIO:

CEAFRO/CEAO-UFBA, SPM-PR, SPM-SEPROMI, CESE, INGÁ

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Maria Padilha é tema de aula inaugural da UFBA

Na próxima segunda-feira, dia primeiro de março, às 19h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, acontecerá uma aula inaugural noturna, como parte da programação de Abertura do Ano Letivo de 2010 da Universidade Federal da Bahia. A entrada é franqueada a qualquer pessoa interessada. Na ocasião, o ator e professor titular associado da Escola de Teatro da UFBA Armindo Bião apresentará a palestra cênica "Nas encruzilhadas da Padilha: Doña María e Maria (Castela, séc. XIV/Brasil, séc. XXI)", com resultados de seu projeto de pesquisa (CNPq 1A) "Mulheres por um fio: inferno, purgatório e paraíso no Atlântico Negro". Com duração aproximada de 80 minutos, essa apresentação - de dados poéticos, musicais e teatrais sobre a transformação da personagem histórica em entidade do panteão afro-brasileiro - terá a participação especial do músico Luciano Salvador Bahia. Ator e encenador em cerca de 50 obras teatrais e audiovisuais, premiado por seu trabalho em teatro (1980, 2001, 2008) e por suas atividades acadêmicas (1998, 1999, 2007), na Bahia, Armindo Bião foi o primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UFBA. Também foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas, da qual é, desde 2007, o coordenador do Grupo de Trabalho de Etnocenologia. Até 2006 ocupou o cargo de diretor geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Guarulhos abre inscrições para curso sobre “Diáspora Africana e Relações Raciais no Brasil”

A Prefeitura de Guarulhos abriu inscrições para o curso “Diáspora Africana e Relações Raciais no Brasil”, que será realizado a partir do dia 8 de março, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h, no Adamastor Centro (av. Monteiro Lobato, 734, Macedo). As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.guarulhos.sp.gov.br/igualdade. As vagas são limitadas.

Com duração de 40 horas, o curso é destinado a servidores públicos, sociedade civil, estudantes, movimentos sociais, professores, sindicatos, partidos políticos e interessados na temática. O objetivo é disseminar a história da população negra no Brasil, que concentra especificidades sociais, econômicas e políticas, indicando como ela foi empurrada para a base da pirâmide social brasileira.

O curso também quer fomentar o diálogo sobre as relações raciais e o exercício da cidadania no Brasil. O termo diáspora é empregado para identificar a dispersão dos povos africanos pelo mundo, em decorrência do tráfico de escravos.

O conteúdo abrangerá desde a África Contemporânea, migrações, diáspora e relações raciais no Brasil, cidadania e direitos, política, economia, finanças, políticas públicas e saúde mental da população negra no Brasil até uma visita monitorada ao Museu Afro Brasil.

O curso será ministrado por Alberto Antônio Comuana, mestre em serviço social pela PUC-SP; Francisco Sandro da Silveira Vieira, mestre em ciências sociais pela PUC-SP; Vera Lucia Mendes, advogada; Jean Manuel Gonçalves da Silva, graduado em Relações Internacionais e pós-graduado em economia internacional; Ester Vargem, especialista em epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

No encerramento do curso, previsto para o dia 24 de maio, os participantes receberão certificados de conclusão. Mais informações pelos telefones (11) 2304-7464 (11) 2304-7464 e 2304-7189.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Contra o Seqüestro de um Mártir (Carlos Moore )

Orlando Zapata Tamayo, um jovem trabalhador negro pobre cubano, morreu nesta terça-feira após uma greve de fome de 86 dias em protesto contra a brutalidade que vinha sofrendo na prisão.

Desde 2003, ele vinha sendo mantido como um prisioneiro político em um centro de detenção localizado no interior de Cuba. Em 50 anos do regime de Fidel Castro, Zapata se converteu assim no primeiro dissidente negro que entregou a própria vida para protestar contra a opressão racial, a negação dos direitos civis, dos direitos humanos e políticos.

"Meu filho foi assassinado por causa de sua pele negra", disse a mãe de Zapata, em meio aos choros, quando recebeu a noticia. A pergunta é: por que as autoridades cubanas permitiram que este homem morresse, precisamente no momento em que tantas vozes, em todo o mundo, têm se levantado condenando a situação racial na ilha?

Preso por suas atividades políticas corajosas, Zapata foi acusado de "desordem pública", “desacato às autoridades” e "perturbação da ordem". Ele foi condenado a três anos de prisão. Mas enquanto cumpria a sentença, foi acusado de "rebelião" e condenado novamente a um total de trinta e seis anos! Este fato que pode parecer incrível à maioria no mundo, não o é em Cuba, especialmente se a pele do condenado é negra.

Os negros cubanos presos, há muito, se queixam de serem submetidos a tratamento diferenciado com humilhações e espancamentos, não merecendo algumas amenidades que são oferecidas aos brancos. Estima-se que 85 por cento da população carcerária cubana é de negros, e que dos cerca de 200 presos políticos, 60 por cento sejam também negros. É o racismo cubano que permanece, mesmo atrás das grades.

Zapata, um pedreiro de profissão, não aceitou os espancamentos, as humilhações e o tratamento diferenciado por causa de sua cor. Depois de ser gravemente atacado por guardas que o deixaram quase morto, ele iniciou uma greve de fome, em 3 de dezembro de 2009, na prisão de Olguín, no leste de Cuba. Isso aconteceu exatamente dois dias depois de acadêmicos, artistas e intelectuais do mundo negro terem emitido uma declaração importante, protestando contra as condições raciais e as violações dos direitos humanos na ilha.

A determinação de Zapata para ter sua humanidade respeitada e, até mesmo, morrer se necessário fosse, sinaliza uma grande mudança nos acontecimentos dentro de Cuba; mudança que está redefinindo a fisionomia da oposição política na ilha.

Durante os últimos 25 anos uma nova força apareceu, crescendo não apenas em números, mas em complexidade, apontando para os problemas da discriminação racial, do racismo e do sexismo em Cuba, na vanguarda da luta por uma mudança não-violenta. Essas novas forças parecem ter pego de surpresa, tanto o regime de Castro, quanto a oposição exilada de direita, cuja esmagadora maioria é branca. Ambos foram forçados a se reposicionar num esforço para reafirmar seu controle sobre aqueles a quem consideravam como puros reféns políticos: os negros cubanos.

É esta nova configuração da oposição cubana, em Cuba, que tem provocado a ira dos governantes da ilha. Ativistas de direitos civis têm apontado o caso do líder comunista negro Juan Carlos Robinson, ex-secretário provincial do Partido Comunista, prisioneiro há 12 anos, após ter sido acusado, em 2006, das mesmas irregularidades - corrupção – de que fora acusado o ministro do exterior Roberto Robaina, um branco, em 2002. Ora, contra este último somente foi decretada a prisão domiciliar. Por que o tratamento diferenciado?

Os ativistas de direitos civis apontam também para as execuções em 2003 de Jorge Luis Martínez Isaac, Lorenzo Enrique Copello Castillo e Leodán Bárbaro Sevilla García - três jovens negros que sequestraram uma lancha na tentativa de fugir de Cuba. O fato de dois deles serem veteranos da guerra em Angola, não impediu que o regime os executassem como "terroristas", num prazo de 48 horas após sua captura. Foi a primeira vez que o governo de Fidel Castro executara alguém por seqüestro. Os ativistas de direitos civis acreditam que o motivo foi a cor da pele das vítimas: todos negros!

"As autoridades não perdoam àqueles a quem consideram como ‘negros fugitivos´", explicaram os ativistas. Eles avaliaram que, ao executar esses jovens negros, o regime enviou uma mensagem codificada à população afro-cubana de que a dissidência, e muito menos a oposição, não seriam tolerados, especialmente se viesse dos negros. Os ativistas apontam, também, para as práticas agressivas de abordagem policiais contra os jovens negros em Cuba, como sendo uma das principais causas da super lotação de negros nas prisões.

Mas, para entender por que as autoridades cubanas permitiram a greve de fome de Zapata até as últimas conseqüências, é necessário entender o outro lado da moeda: a saber, a reação dos chamados “exilados" anti-Castristas, predominantemente brancos, nos Estados Unidos, ao assassinato de Zapata. Para estes grupos, claramente, trata-se de marcar pontos políticos e de se aproveitar do martírio de um opositor negro.

Nessa ótica, pode-se esperar que esses “exilados” tentem recuperar a situação ao seu proveito, com declarações espalhafatosas. Já é o caso com as principais formações políticas da extrema direita exilada nos USA, tais como: o Movimento Democracia, liderado por Ramón Saúl Sánchez; a Fundação Nacional Cubano Americana, liderada por Pepe Hernández e Jorge Mas Santos; e em especial o Diretório Democrática Cubano, liderado por Orlando Gutierrez e o Conselho Cubano pela Liberdade, chefiado por Ninoska Pérez Castellón.

Todos estes grupos vêm trabalhando para sufocar e controlar as novas forças de oposição em Cuba, e investem grandes recursos nesse sentido. Mas, suspeita-se que essas tentativas estão destinadas a satisfazer os interesses espúrios da antiga oligarquia cubana derrubada pela Revolução, e cujo domínio se baseara na segregação racial. É por isso, que as lágrimas de crocodilo derramadas pelo congressista cubano-americano Lincoln Díaz-Balart, em relação à morte de Zapata, longe de o identificar como um defensor da igualdade racial em Cuba, constitui-se numa farsa.

Certamente não tenho a pretensão de falar em nome daqueles que em Cuba constituem a maioria. Mas, não estou longe da verdade dessa maioria ao afirmar que ela dificilmente poderia estar lutando com o fim de re-empoderar aquela minúscula elite branca e rica que foi derrubada em 1959. É essa elite segregacionista que esses exilados, chamados de anti-castristas, representam.

Orlando Zapata Tamayo está morto. Ele é agora um mártir do povo. Mas aqueles que lutaram e compartilharam de suas aspirações não podem permitir que o corajoso e íntegro legado deste homem e sua memória sejam “sequestrados” e usurpados. Aqueles que, antes de 1959 o desprezaram por ser negro, e que continuam a fazê-lo apesar das lágrimas hipócritas derramadas, não podem roubar esse legado. O legado de Zapata pertence ao futuro de Cuba, e não ao seu passado neo-colonial, segregacionista e subserviente.

SOBRE O AUTOR:
Carlos Moore é Etnólogo e Cientista Político, autor do recém-lançado “Pichón: Raça e Revolução na Cuba de Fidel Castro” (Lawrence Hill Books, 2008). Moore é chefe de pesquisa honorário na Escola de Pós-Graduação e Pesquisa da University of the West Indies, em Kingston, Jamaica.

FONTE: Memorial Lélia Gonzalez

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