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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Cultura negra e diversidade sexual são temas do 9º Ciclo de Debates

Debates do 15º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo dialogam sobre as relações entre as diversas formas de discriminação, sexualidades e inclusão. O Hip Hop, o breaking e o grafite apresentam a arte como ferramenta de transformação social.
14/06/2011


De acordo com o decreto da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabeleceu 2011 como o Ano Mundial do Afrodescendente, o Ciclo de Debates do 15º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo discute a relação entre as diversidades racial e sexual. Nos próximos dias 14 (quarta-feira) e 15 (quinta-feira), as duas mesas abordam a problemática da discriminação, machismo e homofobia, além de apresentar um panorama da cultura Hip Hop como ferramenta de inclusão social. As atividades são gratuitas.
“Co-responsabilidade com a juventude negra” é o tema de quarta-feira, que ocorre às 18h30 no Centro de Integração à Cidadania (CIC) Norte, localizado no distrito de Jaçanã. Participam da discussão a militante Chindalena Barbosa, membro da Associação Frida Kahlo, da Articulação Política da Juventude Negra, e das Negras Jovens Feministas; e o coordenador de Relação Internacional da Rede Afro LGBT, Edmilson Medeiros.
Na quinta-feira, às 18h, o Sindicato dos Bancários é o palco do debate “Hip Hop com a boca no trombone”, que abre com a exibição do documentário “Com a Boca no Microfone”, que narra a recente cena de rap gay em ascensão nos Estados Unidos. Na mesa, presença dos militantes Deivison Nkosi - do grupo Kilombagem -, Valéria Mota e a produtora do projeto Hip Hop Mulher, Tiely Queen. Ao final, os MCs Correia e Dena Hill Hahim se apresentam com o grupo de breaking B.Girls Art'Culando na Praça do Patriarca.
Ambas as atividades integrantes do 9º Ciclo de Debates são promovidas pela APOGLBT, em parceria com a Associação Frida Kahlo e a Articulação Política de Juventudes Negras. Toda a programação conta com o apoio do Grupo ELES, o GATTA e o CTA.
Na próxima semana, os debates prosseguem com os temas “Eros e Psique” (segunda-feira, 20) e “Made in Brazil: gata tipo exportação” (terça-feira, 21).

Ano IX
A 9ª edição do Ciclo de Debates vem aprofundar a reflexão acerca do tema proposto para a 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo: “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia! – 10 anos da Lei 10.948/01, rumo ao PLC 122/06”. De 6 de junho a 6 de julho, o público confere gratuitamente diversas mesas de discussão, além de seminários, apresentações culturais e lançamentos.
Em diálogo com a atual conjuntura nacional e internacional na esfera dos Direitos Humanos de lésbicas, gays bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a programação propõe uma reflexão participativa entre os movimentos sociais, sociedade civil, autoridades e os expoentes dos mais diversos campos da intelectualidade.
Entre os assuntos, destaque para o posicionamento do Estado em relação ao fundamentalismo religioso, o papel da espiritualidade na construção das sexualidades e o redimensionamento dos aspectos jurídicos de instituições como família, casamento e os direitos para as minorias definidos através de políticas públicas.

Transmissão ao vivo
Resultado de uma parceria inovadora entre a APOGLBT e a Rede BeWEB TV, toda a programação do 9º Ciclo de Debates será transmitida ao vivo e na íntegra pela web. Lançado no último dia 1º, o web canal BeGAY TV faz a cobertura em tempo real das atividades e possibilita a participação de pessoas em todas as partes do mundo.
Para acompanhar, basta acessar o site da BeGAY TV: www.beweb.tv/begay. Os usuários podem ainda fazer comentários e enviar perguntas aos debatedores através do Facebook.
Além do 9º Ciclo de Debates, a programação do 15º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo reúne a 11ª Feira Cultural LGBT (23 de junho, no Vale do Anhangabaú), o 11º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade (24 de junho, na Academia Paulista de Letras), o 11º Gay Day (25 de junho, no Playcenter) e a 15ª Parada do Orgulho LGBT (26 de junho, na Avenida Paulista).
 
SERVIÇO
9º Ciclo de Debates – 15º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo

De 06 de junho a 06 de julho, diversos horários e locais
Entrada gratuita
Mais informações com Cléo Dumas, pelo telefone (11) 3362-8266 ou pelo e-mail ciclodebates@paradasp.org.br.

  • 14 de junho, às 18h30
    Co-responsabilidade com a juventude negra

    Centro de Integração à Cidadania (CIC) Norte - Rua Ari da Rocha Miranda, nº 36, Jova Rural, Jaçanã


    18h30 – Exibição de documentário

    19h – Debate
            
    Chindalena Barbosa (Estudante de Pedagogia da FEUSP)

             Edmilson Medeiros (Coordenador de Relação Internacional da Rede Afro LGBT)

    21h30 – Coffee break

  • 15 de junho, às 18h
    Hip Hop com a boca no trombone

    Sindicato dos Bancários e Financiários - Rua São Bento, nº 365, 19º andar, Centro

    18h – Exibição do documentário “Com a boca no microfone”.
    18h30 – Debate
    Deivison Nkosi (Grupo Kilombagem)
    Valéria Mota
    Tiely Quenn (coordenadora do Projeto Hip Hop Mulher e produtora cultural)
    20h40 – Coffee break
    21h - Apresentação dos MCs Correria e Dena Hill Mahin com o grupo de breaking B.Girls Art'Culando

NOTA DA REDE FAOR EM APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MOVIMENTOS QUILOMBOLAS DO MARANHÃO


O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Rede de ONGs e Movimentos sociais dos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, e as organizações o qual representa, manifesta publicamente seu APOIO aos Movimentos Quilombolas do Maranhão que desde 1 de Junho vem travando uma batalha pela garantia de seus direitos, direitos estes que deveriam ser respeitados pelo Estado a mais de 200 anos, tempo em que as comunidades quilombolas ocupam as terras que vem sendo usurpadas pelo avanço dos latifúndios.  O Acampamento "Negro Flaviano" está ocupando a Praça Dom Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Palácio dos Leões, sede do poder executivo local. É composto por várias lideranças quilombolas, que objetivam denunciar as ameaças sofridas pelas comunidades quilombolas e exigir a regularização de seus territórios.  Por 24 horas, dois padres e dezessete quilombolas ficaram sem se alimentar, exigindo respeito e proteção do estado para as cinqüenta e oito pessoas que vivem sob ameaças de morte e iniciar uma negociação com o Governo, para que seus direitos sejam garantidos.  A greve de fome e o acampamento foram suspensos, até o dia 22 de junho, devido ao anuncio da visita da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que se prontificou a negociar com o Governo do Maranhão as reivindicações do Movimento Quilombola.  A rede FAOR e os Movimentos sociais que apóiam a causa quilombola na Amazônia exigem que as negociações com o governo ocorram de forma a respeitar e garantir seus direitos. Exigimos  aqui publicamente que União e Estados paguem esta dívida histórica que o Brasil tem com seus afrodescendentes. 
Por um Brasil sem preconceitos! Pelo fim das desigualdades! Pela garantia dos direitos humanos! 
 Belém 14 de Junho de 2011 
Assinam esta nota:
ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS OGÃSAOMT BAM - ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DAS MULHERES TRABALHADORAS DO BAIXO AMAZONASAART -AP - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO ESTADO DO AMAPÁACANH - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NOVO HORIZONTEADCP - ASSOCIAÇÃO DE DIVISÃO COMUNITÁRIA E POPULARAGLTS - ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE SANTANAAMQCSTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO APOREMAAMAP - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ABACATE DA PEDREIRAAMVQC - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MÃE VENINA DO QUILOMBO DO CURIAÚAPREMA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO RIACHO ESTRELA E MEIO AMBIENTEAEM - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIÁASSEMA - ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃOAPACC - ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTESACUMNAGRA - ASSOCIAÇÃO SÓCIOCULTURAL DE UMBANDA E MINA NAGÔENCANTO - CASA OITO DE MARÇO - ORAGNIZAÇÃO FEMINISTA DO TOCANTINSCEDENPA - CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ CENTRO TIPITI - CENTRO DE TREINAMENTO E TECNOLOGIA ALTERNATIVA TIPITICPCVN - CENTRO PEDAGÓGICO E CULTURAL DA VILA NOVACPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.CJ-PA - COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRACOMSAÚDE - COMUNIDADE DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃOCONAM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORESCIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO REGIONAL N IICOMTRABB - COOPERATIVA DE MULHERES TRABALHADORAS DA BACIA DO BACANGACOOPTER - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSISTENCIA TÉCNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXTENSÃO RURALFAMCOS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉMFECAP - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO AMAPÁFECARUMINA - FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRORELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔFASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – PROGRAMA AMAZÔNIAFETAGRI-PA - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CARAJÁS - FÓRUM CARAJÁSFÓRUM DOS LAGOS - FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM DEFESA DOS LAGOS BOLONHA E ÁGUA PRETA E DA APA/BELÉMFMS BR163 - FORUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163 PAFUNTOCAIA - FUNDAÇÃO TOCAIAGHATA - GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁGMB - GRUPO DE MULHERES BRASILEIRASISAHC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO AOS DIREITOS HUMANOS CARATATEUAIMENA - INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPÁ ECOVIDA - INSTITUTO ECOVIDAISSAR - INSTITUTO SABER SER AMAZÔNIA RIBEIRINHAITV - INSTITUTO TRABALHO VIVOSNDDEN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMURMMM - AP - MARCHA MUNDIAL DAS MULHERESMSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANOMMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉMMOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIAMOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHERMRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚSMULHERES DE AXÉ - MULHERES DE AXÉSINDOMESTICA - SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DO ESTADO DO AMAPÁSTTR/STM - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉMSINDNAPI - AP - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALSTTR MA - SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS SDDH - SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSUFCG - UNIÃO FOLCLÓRICA DE CAMPINA GRANDEUNIPOP – INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR  -- Melina Marcelino
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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Movimento indígena rompe relações com o governo federal

16/06/2011 - 15h35

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-16/movimento-indigena-rompe-relacoes-com-governo-federal


Brasília - Indignados com o que classificam como “descaso e a paralisia” do governo federal diante dos “graves problemas enfrentados por mais de 230 povos indígenas”, entidades ligadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiram deixar a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.


Em nota, a Apib afirma que o rompimento das relações com o governo federal deve durar até que a presidenta Dilma Rousseff e seus ministros recebam os representantes do movimento. Além de definir uma agenda de trabalho, as organizações indígenas querem que o Palácio do Planalto assuma o compromisso de atender às reivindicações apresentadas pelo movimento durante o Acampamento Terra Livre, mobilização que ocorreu 2 e 5 de maio último, em Brasília.
Entre as principais demandas dos índios, estão maior atenção à saúde indígena, o fim da criminalização e da violência contra lideranças do movimento e agilidade no processo de demarcação de terras indígenas.


A Apib também critica a construção grandes empreendimentos em reservas legais sem consulta prévia às populações. Como exemplo, a entidade cidade a Usina de Belo Monte e a transposição do Rio São Francisco.


Criada em 2005, a Apib reúne a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), a Grande Assembleia do Povo Guarani e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).


Edição: João Carlos Rodrigues

Campanha Reaja divulga nota sobre programa Pacto pela Vida

A Campanha Reaja ou será Mort@ formada por militantes do movimento negro contra o extermínio da juventude negra divulgou nas redes sociais um artigo criticando o programa Pacto pela Vida lançado pelo Governo da Bahia no último dia 06 de junho, em Salvador. Confira o documento na íntegra.

A Campanha Reaja é uma articulação de movimentos e comunidades de negros e negras da capital e interior do Estado da Bahia, com uma interlocução nacional com organizações que lutam contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado (execuções sumárias e extra-judiciais) e dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.


No ano de 2005, num contexto de governo ligado a um grupo político que há décadas dominava os recursos financeiros, os meios de produção, o sistema de justiça e comunicação e que tinha no estado penal e no racismo fundamentos para uma política de genocídio, nos insurgimos contra as mortes de milhares de jovens negros desovados como animais às margens de Salvador e Região Metropolitana.


Resolvemos fazer uma articulação comunitária e com os movimentos sociais e politizar nossas mortes. Colocar em evidência a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justiça criminal que nos tinha - e ainda tem - como os bandidos padrão, sendo a cor de nossa pele, nossa condição econômica e de moradia, nossa herança ancestral e pertencimento racial a marca a etiqueta de “inimigos a serem combatidos”.

A Campanha Reaja apresentou uma série de relatórios, informes, dossiês, denúncias e recomendações a vários organismos nacionais e internacionais, como ONU, OEA, Anistia Internacional, OAB, Defensoria Pública, Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e o próprio Governo do Estado, independente de quem estivesse em seu comando. Para nós, o direito a vida e vida digna sem racismo e violência está para além da conjuntura.


Sendo assim, vimos através desse documento declarar nossa posição sobre a política de segurança pública em curso e fazer uma análise embrionária sobre o programa Pacto Pela Vida, lançado no dia 06/06/2011 pelo governo do Estado da Bahia.

Documento esse que deve ser encarado como um instrumento de diálogo que buscamos estabelecer com o governo e os demais poderes de justiça articuladores desse programa, bem como as organizações da sociedade civil, o parlamento, e a sociedade de um modo geral. Lembramos que em todas as oportunidades que tivemos para falar com Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner apelamos para o fato de que só um diálogo com toda sociedade poderia ajudar a construir um outro modelo de segurança pública. Por tanto nossa exigência feita no calor de nossa ira frente aos corpos de vários jovens que tombaram durante as operações Saneamento I e II, na Chacina de Pero Vaz, na Chacina de Vitória da Conquista, na Chacina (vingança Estatal) de Cana Brava, nas mortes de Edvandro, de Djair, e Clodoaldo Souza o Negro Blul, entre outras, nos obriga a participar dessa construção de forma crítica, não tutelada, propositiva.

Apresentamos a essa plenária alguma considerações sobre segurança pública, relações raciais, sistema de justiça na sua interação com pressupostos racistas, homofóbicos e sexistas que impedem a concretização dos princípios republicanos e democráticos, tão repetidos por Sua Excelência, o Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, listando algumas questões de extrema importância a serem consideradas pelo governo como espinha dorsal na concepção de um possível Pacto Pela Vida.


Os Pactos e Nós, Os Negros/as

“Mesmo que pareça mais atraente e até seguro juntar-se ao sistema, precisamos reconhecer que agindo assim estaremos bem perto de vender nossa alma” ( Bantu Stive Biko, Escrevo o que quero, editora Ática , pag.48. 2º edição 1990)

Cento e vinte e três anos depois da proclamação do pacto abolicionista “fajuto” que as elites fizeram entre si, nos tirando da condição legal de escravizados e nos empurrando para a quase perpétua exclusão dos meios de produção, de participação e do exercício de poder a que temos direito, o Estado, compreendido como os poderes de justiça, o poder legislativo, executivo e agora a defensoria pública, nos convoca a pactuarmos pela proteção da vida.

“Art.5° todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:” (CEFB/88)

Entendemos que esse pacto, pela vida, já está expresso em nosso ordenamento jurídico e que o Constituinte Originário imprimiu no artigo 5º e esparsamente em toda nossa carta mãe, os fundamentos de um estado democrático de direito, sendo o direito à vida e à vida digna sua expressão máxima. Portanto, segundo várias correntes doutrinárias e o próprio corpo de juízes supremos - (STF) Guardiões da Constituição, excetuando “caso de Guerra declarada”(I,XLVII “a” Art.5º) - o valor da vida é um valor absoluto.

Porque o governo do Estado da Bahia nos convoca para um pacto pela vida? E porque as ações anunciadas pelo pacto concentram-se apenas numa suposta guerra contra o crime? Porque um governo democrático participativo e popular opera com uma lógica de lei e ordem tendo como fim a criação de um Sistema de Defesa Social?A ideologia de defesa social tem como um de seus princípios norteadores essa dicotomia entre bem (cidadão/sociedade) e mal (bandido/ criminoso/excluído). Essa dicotomia foi apresentada por um funcionário do governo quando apresentava o pacto a militantes do Movimento Negro, numa reunião chamada pela Sepromi –Secretaria de Promoção da Igualdade. Essa mesma ideologia é expressa pelo mandatário máximo do Governo da Bahia, quando apela em seu discurso para o combate do bem contra o mal.

No programa Balanço Geral, exibido pela rede Record de televisão em 08/06/2011, conduzido pelo apresentador Raimundo Varela, o governador falava na “defesa do bem contra o mal”. A julgar pelos corpos exibidos, pelos presos com suas imagens violadas nessa mesma emissora, o bem a que parece se referir o Governador tem origem racial, origem de classe e poder de contratar bons defensores e terem sua imagem e liberdade preservadas. E o mal ? Bem, o mal somos nós, negros e negras, a maioria da população. Não um corte ou um grupo de trabalho em eventos promovidos pelo governo, mas a totalidade dos interessados em um novo modelo de segurança.


Segundo Alexandre Barata:

“Há um controle da criminalidade(mal) em defesa da sociedade(bem). O delito é um dano para a sociedade o delinqüente é um elemento negativo e disfuncional”(Alexandre Barata , Criminologia Critica e critica do Direito Penal , pag.03 editora Rio de Janeiro /2002)

Os chamados inimigos, os maus, em sua maioria são jovens, encarcerados nas instituições de seqüestro por crimes contra o patrimônio, o chamado crime anão, crimes de bagatela e que entopem as cadeias gerando lucros para os empreendedores do ramo industrial carcerário. A ideologia da defesa social quer proteger o patrimônio privado, contendo uma criminalidade descalça, de rua, analfabeta. Uma criminalidade fruto da pobreza, da remoção forçada de famílias inteiras do campo, vítimas da acumulação do capital nas mãos dos herdeiros de quem fez o pacto do tráfico transatlântico de seres humano escravizados: nós, negras e negros.

Assim, consideramos os pontos que seguem de extrema relevância na composição do eixo central de um plausível Pacto Pela Vida:

1. O ordenamento jurídico já consagra a vida como um bem jurídico a ser protegido. O Pacto Pela Vida confirma o fracasso do Estado Brasileiro em garantir nossa segurança. O governo nos convoca por que não pode esconder a tragédia humana em suas mãos. A tragédia de uma guerra cruel, cujas vítimas são negros de baixa escolaridade residindo em lugares precários.

2. O Pacto Pela Vida não pode concentrar-se numa suposta guerra contra o crime apoiada na ideologia da defesa social e da teoria do direito penal do inimigo. Essa lógica do bem e do mal, é reducionista e espalha o medo, sem promover o verdadeiro diálogo. Esse é um modelo ideológico amparado na criminalização, no etiquetamento de pobres, negros e mulheres - estigmatizadas por sua relação afetiva com homens ( jovens negros) que são o principal alvo do atual sistema de segurança pública exilados nas instituições de seqüestros ( Casas de Detenção, cadeia, delegacias e etc).

3. Nós negras e Negros do Estado da Bahia somos os principais interessados em um novo modelo de segurança que não seja racista, machista, homofóbico e sexista. Não somos um corte um grupo de trabalho.

4. Se a proposta é de um provável Pacto pela Vida, é necessário que se reflita sobre uma prática em curso de limpeza étnica, exemplificada pelos títulos das operações Saneamento I e II que levou a óbito mais de 3.000 pessoas entre 2007 e 2010, pela ação estatal da Rondesp, Choque, Caatinga, Guarnições e policias quer pela ação dos grupos de extermínio, esquadrão da morte ou pela omissão do estado.

5. O atual Secretário de Segurança Publica Mauricio Barbosa, surpreendeu a sociedade com o “ Baralho ” símbolo da indignidade e da ofensa aos direitos fundamentais. O supostos criminosos exibidos no jogo de carta virtual são violados em seu direito ao principio contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal. São pessoas exibidas como culpados antes de serem processados, antes do trânsito em julgado.Este baralho é um ultraje a dignidade humana, uma repaginação dos institutos racistas de busca de africanos foragidos. O baralho deve ser retirado do sistema da SSP.

6. Como tratar de um Pacto Pela Vida, quando temos diante de nós uma demonstração de desrespeito ao meio ambiente e a vida: O Presídio de Simões Filho, construído em área de proteção ambiental (APA), território quilombola amparado pelo decreto 4887. Situação que, sabidamente ameaça a vida de funcionários, presos e suas famílias, pela existência de ductos de gases tóxicos que passam por baixo da construção.

7. Para tratarmos de um provável Pacto Pela Vida, é necessário sairmos da lógica punitiva e apresentar números de instrumentos em política cultural, política de saúde, educação, saneamento, política publica ao invés de militarização do espaço urbano. Urge investir em reparação pecuniária, humanitária aos familiares das vítimas dos grupos de extermínio, esquadrão da morte e oficiais do governo.

8. Pactuar pela Vida significa o respeitar a dignidade humana, impedindo a exposição ilegal de presos em delegacias, responsabilizando delegados, agentes policias, e polícias militares que expõem a constrangimento ilegal pessoas custodiadas pelo Estado.

Assim, instamos o governo a promover um diálogo permanente que envolva as universidades, o parlamento, o judiciário, os partidos políticos, os meios de comunicação, mas sobretudo as comunidades atingidas e o movimento social para que apontem caminhos não-punitivos de promoção das potencialidades, tendo a liberdade como regra, como consagrado pelo ordenamento jurídico. Um diálogo que resulte numa verdadeira democracia, como queriam os mártires da Revolta dos Búzios.

A reaja convoca negras e negros a agirem como maioria.

Trajetória do combate ao racismo no Brasil é tema de palestra da ministra da Igualdade Racial na 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Proferido ontem (15), em Genebra, Suíça, discurso da Ministra destacou compromisso do governo brasileiro com a afirmação racial, reconheceu relevância do movimento negro para os avanços do combate ao racismo e homenageou Abdias Nascimento
Trajetória do combate ao racismo no Brasil é tema de palestra da ministra da Igualdade Racial na 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O instrumento das cotas e o Programa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia foram ações afirmativas citadas ontem (15), pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, para caracterizar o compromisso do Governo do Brasil com a igualdade racial. O discurso, proferido no Painel sobre boas práticas no combate ao racismo, durante a 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, revelou momentos importantes da trajetória recente para a afirmação da questão racial no país, destacando o papel do movimento negro.
A ministra iniciou o discurso agradecendo o convite do Alto Comissariado para sua participação na 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, justamente em 2011 - Ano Internacional dos Afrodescendentes, após dez anos da III Conferência Mundial contra o Racismo. Outra ressalva introdutória destacou o desempenho dos movimentos sociais negros para que os temas do racismo e da promoção da igualdade racial se consolidassem como questões nacionais.
“Ao longo do século XX, a pauta de demandas de diferentes organizações políticas e culturais formou a base sobre a qual, mais tarde, se construiriam as primeiras respostas do Estado brasileiro no âmbito da igualdade racial”, disse para, em seguida, registrar o falecimento recente do militante Abdias Nascimento, cuja trajetória como escritor, jornalista, artista plástico, dramaturgo, deputado federal e senador, o tornou um ícone dos avanços obtidos pela população negra brasileira.
O Alto Comissariado da ONU conheceu momentos significativos da trajetória recente para a afirmação da questão racial no Brasil. Desde a definição do racismo como crime inafiançável e imprescritível, e o reconhecimento do direito à terra dos Quilombos (Constituição de 1988), passando pela Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, realizada pelo movimento negro em 1995, e a participação do governo brasileiro e da sociedade civil na III Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001, até a criação da SEPPIR.
O retrospecto dos marcos histórico revelou ainda que, nos últimos dez anos, o Brasil avançou no debate e no enfrentamento aos efeitos do racismo na vida das pessoas negras, as quais, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, representam 50,6% da população total.
O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), e as Conferências correlatas, nas quais 60% dos delegados são de organizações da sociedade civil e 40% representam órgãos governamentais, também foram citados entre os mecanismos ligados ao princípio democrático.
Segundo a ministra, são estes mecanismos, instituídos e coordenados pela SEPPIR, que têm contribuído, de um lado, para ampliar a repercussão do debate sobre a questão racial na esfera pública, de outro lado, para assegurar a permanência do compromisso governamental com a igualdade racial. Como resultados desse processo, ela citou a adoção de ações afirmativas, a implementação de programas como o Universidade para Todos (Prouni), a instituição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a execução do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e da Cultura Afro-brasileira e Africana, taduzido na Lei 10.639/2003.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

A "mediocridade" que desestabiliza

Ruy Espinheira escreveu uma nota no jornal A Tarde de 02/06/2011 em que caracteriza as ações afirmativas como responsável pelo que ele chama de nossa “mediocridade”. O deputado Luiz Alberto reagiu à nota no dia 11/06/2011 e, logo em seguida, se levantaram a favor de Espinheira Jorge Roriz (13/06) e Carlos Eugênio Ayres (14/06) . Enviei a nota abaixo ao espaço “Opinião do Leitor” em apoio a Luiz Alberto. Espero que seja publicada.

"A desestabilização da zona de conforto causada pelo ingresso massivo de estudantes negros/as ao ensino superior fere de modo incisivo suscetibilidades e aciona justificativas que partem de um modelo de racionalidade hierárquico que mantém intocadas as assimetrias que observamos entre nós negros/as e demais segmentos da sociedade. Na medida em que o “racismo que não se revela” é denunciado por ações que põem a nu o seu modus operandi e mostram de que forma os privilégios são mantidos, surgem ataques fundados em argumentos extremamente frágeis, como o da “mediocrização do povo". Prefere-se recorrer ao argumento de que as cotas ferem o princípio do mérito mesmo quando avaliações feita por universidades como a UFBA atestam que o desempenho dos estudantes que ingressaram via sistema de cotas é igual ou superior aos não-cotistas. Se “somos menos do que nós mesmos” é por que historicamente assim o fizemos, sufocando a nossa diversidade em prol de um modelo cultural que não questiona (e resiste a questionar) seus próprios fundamentos."

Zelinda Barros, antropóloga, Coordenadora do Projeto de Incentivo à Permanência de Estudantes Cotistas do CEAO/UFBA.

Irmandade do Rosário convoca seus membros para mobilização - BA

A Irmandade do Rosário dos Homens Pretos convoca à sociedade civil e representantes dos órgãos público privado para o ato público em prol da conclusão das obras da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário no Largo do Pelourinho. O ato está previsto para ser realizado no dia 02 de julho de 2011 logo após a missa das 7:30 hs na Ordem Terceira do Carmo , com concentração em frente a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Atenciosamente,
Mesa Administrativa da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos.

Dissertação aborda identidade quilombola - BA


O PPGA/UFBA convida para a Defesa da Dissertação de Bruna Zagatto,  intitulada:


        Eu sou marisqueira, lavradora e quilombola: Uma análise do processo de construção da identidade    nas comunidades rurais do Guaí, Maragojipe, Bahia.


Data: 17 de junho de 2011, às 10:00h
Local: Sala de audiovisual, Faculdade de Filosofia da UFBA

terça-feira, 14 de junho de 2011

ONU seleciona artigos de direitos humanos

da PrimaPagina

Trabalhos escolhidos serão apresentados em conferência internacional do PNUD e do UNICEF na capital da República Dominicana, em outubro
 
Pesquisadores e acadêmicos com trabalhos concluídos ou em andamento sobre metodologia e assuntos conceituais das áreas de desenvolvimento humano e direitos humanos podem submeter, até 15 de julho, seus artigos para serem apresentados numa conferência do PNUD e do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A "Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos: 20 anos de avanços e desafios para a infância e a juventude. Agência e participação para a igualdade" será realizada entre 24 e 25 de outubro em Santo Domingo, capital da República Dominicana. Estudiosos ligados a universidades, organizações não governamentais ou centros de pesquisa podem enviar um resumo do trabalho (250 a 300 palavras), em espanhol ou inglês, para Michela Darodda, por meio do e-mail michela.darodda@undp.org.
O resultado da seleção sai em 30 de julho; o texto integral dos trabalhos escolhidos deve ser encaminhado aos organizadores até 30 de setembro. Se seu artigo for selecionado, o pesquisador terá 25 minutos para mostrar seu trabalho ao público, num total de 30 minutos de apresentação.
Entre os temas debatidos na conferência estarão como os direitos humanos e a abordagem de desenvolvimento humano compreendem a juventude e a participação das crianças, como medir igualdade nesses grupos, e quais as boas práticas na elaboração de políticas envolvendo essa questão.
Haverá também discussão sobre os benefícios e desafios da integração dos enfoques de direitos humanos e desenvolvimento humano, e sua utilidade para elaborar melhores políticas voltados ao bem-estar na infância e juventude. "O debate focará na participação no protagonismo [“agência”] de crianças e jovens, examinando sua relação com a redução das desigualdades", indica o texto de apresentação da conferência.
Mesmo quem não tiver o trabalho selecionado pode participar, desde que se cadastre até 15 de setembro (a taxa de inscrição é de US$ 100). "É uma boa oportunidade para trocar experiências no âmbito internacional, pois se trata de um fórum amplo para debater os direitos humanos", afirma Moema Freire, oficial de programa do PNUD Brasil.
Projetos em direitos humanos
O PNUD Brasil apoia três projetos na área de direitos humanos, explica Moema. Um deles, o BRA/07/019, tem como plataforma "Direitos Humanos para Todos: reestruturando a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) para trabalhar com novos temas". A ideia é ajudar a secretaria a atuar nas seguintes áreas temáticas: combate à homofobia, direitos do idoso, diversidade religiosa, mediação de conflitos e registro civil.
Já o projeto BRA/10/007 valoriza boas práticas na implantação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), Conselho Tutelar e SIPIA SINASE (Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas). O objetivo é disseminar capacidades por meio da gestão e do compartilhamento de redes junto aos estados e municípios brasileiros.
O BRA/11/003 versa sobre Informações em Direitos Humanos: Identificando potenciais e construindo indicadores. A iniciativa, parceria do PNUD com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), quer desenvolver um marco nacional de informações e indicadores de direitos humanos.

FONTE: PNUD

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Nova edição do Boletim Tempo em Curso

Prezado leitor e prezada leitora do “Tempo em Curso”

Com satisfação informo que já se encontra disponível no portal do LAESER (http://www.laeser.ie.ufrj.br/pdf/tempoEmCurso/TEC%202011-04.pdf) a quarta edição de 2011 do boletim eletrônico mensal de nosso Laboratório.
O “Tempo em Curso” é dedicado ao estudo dos indicadores do mercado de trabalho metropolitano brasileiro desagregado pelos grupos de cor ou raça e gênero. A origem dos dados é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da análise da evolução das desigualdades de cor ou raça, incorporando os grupos de gênero no mercado de trabalho, o tema especial deste número diz respeito a uma hipótese que vem sendo veiculada na sociedade e mídia brasileira acerca da eventual radical redução do percentual de empregados em ocupações domésticas.
A base do estudo foi uma comparação do peso relativo do emprego doméstico na PEA ocupada residente nas seis maiores Regiões Metropolitanas (RMs) brasileiras, nos meses de fevereiro de 2003 e de 2011. Dentro daquele intervalo de oito anos, da PEA metropolitana ocupada, o peso relativo do emprego doméstico declinou de 7,4%, para 6,9%, uma redução de 0,5 ponto percentual.
No contingente do sexo feminino, que é ocupada com maior intensidade no emprego doméstico, o peso relativo desta modalidade caiu de 16,7%, para 14,6%. No caso das trabalhadoras brancas o declínio foi de 1,4 ponto percentual e, no caso das trabalhadoras pretas & pardas, ocorreu uma redução de 4,4 pontos percentuais. Esta redução longe de permitir uma avaliação otimista, se associa ao fato de que, no começo deste ano, 9,9% das trabalhadoras brancas, e 20,1% das trabalhadoras pretas & pardas ainda seguiam exercendo a ocupação de empregada doméstica.
Sem deixar de reconhecer o movimento de declínio do indicador, realmente estes dados não parecem sugerir que este tipo de modalidade ocupacional esteja propriamente em extinção. Infelizmente.
Mais uma vez, nós do LAESER, contamos com vosso diálogo, críticas e reflexões.
Boa leitura!

Marcelo Paixão – Professor do Instituto de Economia da UFRJ; Coordenador do LAESER

P.S. Aproveitamos esta mensagem para encaminhar o link para as fotos do evento de lançamento do Segundo Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil e da solenidade de diplomação dos alunos do curso de extensão do LAESER “Oficina de Indicadores Sociais: ênfase em relações raciais (adaptado à Lei 10.639 e 11.645)”. Não deixem de conferir:

Germano Meneghel, músico do Olodum, morre em Salvador

O cantor e compositor Germano Meneghel, de 49 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, em Salvador. Ele era um dos principais nomes do bloco afro Olodum, e fez sucesso cantando músicas como Avisa lá, Vem, meu amor e Alegria geral.
A causa da morte ainda é desconhecida. O corpo teria sido encontrado na própria casa do músico, no Centro Histórico da capital baiana. De acordo com amigos, ele  teria conversado com uma de suas filhas durante a manhã.
Germano sofria de pressão alta e passou mal no domingo.

Rio promve Seminário para discutir Educação e Diversidade Étnico-racial - RJ

Nesta próxima quarta-feira dia 15/06/2011 das 09h às 18h será realizado:
Seminário do FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais  para Reeducação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana


Antecipe sua inscrição!

Programação

9:00h. – Credenciamento

9:00h. às 9:50h.  - Mesa de Abertura

Painel 1  – Institucional
- MEC – Ministério da Educação / - SECADI-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
- SEEDUC-RJ – Secretaria de Estado e Educação
- SUPIR – Superintendência de Igualdade Racial – Marcelo Dias
- CEDINE – Conselho Estadual dos Direitos do Negro
- UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
- UNESCO - Sra. Marilza Regattieri - Oficial de Educação na temática da Educação das Relações Étnico-raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana
- UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância - Jacques Schwarzstein
- Fundação Cultural Palmares
- Fórum Rio Diversidade – Profª: Marize Conceição

9:50h. às 10:00h. – Apresentação vídeo UNICEF “ Por uma infância sem racismo”.

10:00h. às 11:00h.
Painel 2 – Institucionalidade e Identidade dos Fóruns de Educação Étnico-Raciais

- MEC – Ministério da Educação  - SECADI-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão –
- Conselho Estadual de Educação
- SUPIR – Superintendência de Igualdade Racial
- SEEDUC-RJ – Secretaria de Estado e Educação
- UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Neab – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros
Organização não governamental – CEAP – Éle Semog
Mediador(a):  Fórum Rio Diversidade – Jana Guinond

11:30h. às 12:00h. - Apresentação Cultural – dança cigana, Grupo Lua Estrela

12:00h às 13h30h – Intervalo

13:30h. às 13:50h. – Apresentação Cultural – dança do Toré, Movimento Tamoio
14:00h. às 14:30h.
Painel 3  - Lançamento do “Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana”.

- MEC – Ministério da Educação / - SECADI-Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
- PENESB/UFF -  Profª Dr.Iolanda de Oliveira
- AQUILERJ – Luis Sacopã
- Comunidade Indígena

Mediador - Fórum Rio Diversidade – Sheikh Ahmad


15:05h. às 15:50h.
Painel 4 – Relatos de Experiências de Trabalho com as Leis 10.639/03 e 11.645/08.
- Profª Mônica Custódio  (Belford Roxo)
- Profª Rosália  Lemos (IFRJ)
- Profª Darleia Cristina (Nova Iguaçu)
- Profª Marize de Oliveira- Tamikuan Ará (Movimento Tamoio dos Povos Originários)
- Mediadora - Fórum Rio  Diversidade – Profª Selma Maria

16:10h. às 17:00h.
Painel 5 – Resistências à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08
- Ministério Público Estadual
- Dr Humberto Adami
- Profª Dra  Azoilda  Loretto da Trindade
- Mediador -  Fórum Rio  Diversidade – Conceição D’Lissá 

17:30h às 17:40h – Informações sobre o Fórum Rio Diversidade – Ilka Maria
17:40h às 18:00h. – Encerramento e certificação.
Apresentação de capoeira,roda de samba e coquetel.

Data: 15/06/2011 das 09h às 18h
Local: Ministério da Cultura
Rua da Imprensa, 16 Centro Rio de Janeiro – RJ.
Edifício Gustavo Capanema – Auditório Gilberto Freyre

Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial


Ministra da SEPPIR assinou documento hoje (13), às 13 horas de Madri, no Palácio de Viana, sede da Chancelaria do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação.
Entre as linhas de atuação, o acordo contempla ações pelo combate à violência contra jovens afrodescendentes

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assinou o Memorando de Entendimento pelo Brasil. Pelo governo espanhol, o documento foi assinado pela Ministra de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez García-Herrera.

O Memorando tem por objetivo estabelecer um marco para o desenvolvimento de um programa de cooperação bilateral, voltado para a promoção da igualdade racial. A proposta é fortalecer a colaboração técnica, financeira e institucional entre Brasil e Espanha, visando à garantia e defesa de direitos à população afrodescendente. O acordo será conformado em projetos a serem executados no Brasil, com possibilidades de extensão a outros países da região, através de ações conjuntas de cooperação triangular.

As linhas de atuação previstas no Memorando visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR e à aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, mas têm um foco particular para o combate à violência contra jovens afrodescendentes. Outras ações deverão incidir no fortalecimento de organizações da sociedade civil, na melhoria de acesso a serviços básicos por parte da população afrodescendente, na adoção de medidas para a inclusão de jovens e mulheres afrodescendentes em programas de formação profissional e de fomento ao emprego e geração de renda. Também estão contempladas a promoção e defesa dos direitos humanos e de medidas afirmativas destinadas à luta contra a discriminação racial e demais formas de intolerância.

À SEPPIR, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), caberá a definição, gestão, acompanhamento e avaliação das atividades previstas no Memorando de Entendimento. Entretanto, as ações serão desenvolvidas em estreita concordância com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A identificação, formulação e desenvolvimento das ações, no caso do Brasil, estarão baseadas no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e no Estatuto da Igualdade Racial. No caso da Espanha, os documentos de referência são o III Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2009-2012, os Planos de Atuação Setorial e as Estratégias Setoriais vigentes.



Coordenação de Comunicação SEPPIR
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º Andar - Brasília/DF - CEP: 70.054-906
Tel: (55-61) 2025-7040/ Fax: (55-61) 2025-7083

Cimi e Universidade Federal do Amazonas lançam livro sobre povos indígenas isolados na Amazônia

Qui, 09 de Junho de 2011 16:04 / Atualizado - Sex, 10 de Junho de 2011 09:20
por: CNBB


O que são povos indígenas isolados? Quantos são? Onde estão e como vivem? Que ameaças pesam sobre eles? As respostas a estas perguntas estão no livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência”, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal do Amazonas lançam às 15h30 da próxima terça-feira, 14, na Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

Organizada por Guenter Francisco Loebens e Lino João de Oliveira, a obra faz parte da série “Nova Antropologia da Amazônia”, publicada pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA). Ela é resultado da presença ativa de agentes sociais junto aos povos indígenas e quer dar visibilidade a uma realidade pouco conhecida dos brasileiros, que é a vida dos povos indígenas isolados.

Dados da obra revelam que cerca de 150 povos indígenas vivem em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 estão na América do Sul. Destes, 90 são do Brasil. Uma das ameaças que pairam sobre esses povos é sua extinção. O grupo Avá-Canoeiro, por exemplo, sofreu um massacre no final dos anos de 1960 e sua população foi dizimada quase na totalidade.

Com 366 páginas e dividida em duas partes, a obra traz, na primeira, 13 artigos que desenham a realidade dos povos isolados, revelando sua luta por sobrevivência no Brasil e em mais seis países da América do Sul (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Paraguai). Já a segunda parte, com quatro capítulos, apresenta a cultura do povo Suruwaha, de recente contato, e sua relação com o Cimi.

O ato de lançamento do livro contará com a presença de seu organizadores, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte 1 da CNBB (Norte do Amazônas e Roraima), e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves. A vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, também já confirmou presença, além dos representantes do povo Avá-Canoeiro.

“Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência” pode ser adquirido junto ao Cimi pelo telefone (61) 2106-1650. O valor é de R$ 30 mais taxa de envio.

domingo, 12 de junho de 2011

Ajude a impedir o fechamento do Instituto Benjamin Constant

Companheiras/os,

Por favor, leiam abaixo a mensagem do Instituto Benjamin Constant e contribuam na luta contra o fechamento da instituição.
Esta é uma pauta importante para quem reivindica educação inclusiva neste país da exclusão.
Vamos atender ao chamado das/os companheiras/os do Instituto!

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Como poucos sabem, o MEC decidiu fechar até o final do ano o Instituto Benjamin Constant, uma Escola de Ensino Regular Especializada na Educação de Cegos, com turmas que vão desde a Estimulação Precoce até o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental, e com atendimento especializado realizado com os reabilitandos (videntes - pessoas que enxergam -  que ficaram cegos por alguma razão).

O fato saiu no jornal O Globo inclusive, mas não chegou a ser a grande notícia da semana, pois poucos sabem o significado da instituição para o país. Não somente querem fechá-lo, mas também ao INES (para surdos) e ir aos poucos acabando com as escolas especializadas em educação especial, qualquer que seja a necessidade.

Em nosso país o sistema de ensino não consegue suprir as necessidades dos alunos regulares, quem dirá dos especiais. Cansamos de ver escolas com falta de material, falta de professores e que carecem de meios para que se tenha controle dos alunos e lhes ensinem valores morais já esquecidos na sociedade atual, e ainda entra em cena o "bullying" (palavra tão usada ultimamente) que emerge desta impotência moral iniciada no ambiente escolar.

No Instituto, as crianças se sentem parte de um todo, não sofrem preconceitos mas saem de lá prontas para enfrentá-los, prontos para enfrentar nosso mundo de videntes egoístas. Lá elas aprendem a andar sem cair ou bater em objetos, aprendem a comer, têm esportes específicos, desde pequeninos são estimulados. Alguns dos alunos inclusive passam a semana no Instituto, são alunos internos do Benjamin constant. Alguns alunos são Internos porque os pais não têm condições de levar e buscar, seja por dificuldades financeiras ou de trabalho (as aulas são em tempo integral). Com cuidadores para auxiliá-los a semana toda, dormitórios estruturados, refeições bem preparadas pelas "tias da cozinha" e elaboradas por nutricionistas.

Algumas crianças só têm na vida o Instituto. Posso parecer que estou exagerando, mas não é. A maioria das crianças não são somente cegas, algumas têm doenças degenerativas , ou seja, a doença vai piorando a um estado...que...enfim. No IBC é onde elas são aceitas e têm assistência de profissionais capacitados. Só tentar descrever pelo e-mail é complicado, aconselho que tirem um dia e visitem o Instituto. Estar presente e até mesmo fazer trabalho voluntário lá pode mudar o jeito que temos de ver a vida, e com sorte nos tornar pessoas melhores.

Essa luta não é por mim. É uma luta EXTREMAMENTE pelos alunos, pelo próximo!

Geralmente só percebemos diferentes situações fora de nosso círculo social quando nos afeta de alguma maneira. Quem tem alguém especial por perto sabe das dificuldades que enfrentamos, bate de frente com o preconceito, a desigualdade e o descaso que cai sobre eles.

Meu principal objetivo com este e-mail é conscientizar as pessoas, principalmente os cariocas, da importância desse centro de referência para cegos de todo o Brasil. E é um motivo de orgulho para nós termos tal instituição que capacita tão bem seus alunos. Vamos lutar contra esse absurdo de fechar o IBC! Se quiser colaborar, agradecemos muito!
Abaixo assinado: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8365

Vamos repassar essa corrente de luta e amor ao próximo, por isso imploro para que repasse, por favor, para TODOS os seus contatos essa mensagem!

O Instituto Benjamin Constant fica na Av. Pasteur - Urca (Próximo a Botafogo, na calçada do campus Praia Vermelha da UFRJ e Unirio) caso queira conhecer.
e o site:  http://www.ibc.gov.br/

Greve de fome coletiva de quilombolas no Maranhão

A situação vivida pelos quilombolas do Maranhão é tão grave quanto a dos ambientalistas na Amazônia: dezenas de pessoas marcadas para morrer.
O motivo: não aceitam que suas comunidades se submetam aos caprichos dos latifundiários.
Abaixo reproduzo texto publicado no site da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade que há mais de vinte anos atua em casos emblemáticos de violação de direitos no estado. Faço apenas algumas observações antes, para contextualizar a situação dos quilombolas.
O Maranhão da família Sarney, nos últimos 20 anos, foi invadido por plantadores de soja ou outras monoculturas, vindos principalmente do Sul.
Com terra e água em abundância, a devastação do cerrado tem ocorrido de forma assustadora. A ponto de a Câmara Municipal de Barreirinhas, a principal cidade dos Lençóis Maranhenses, ter aprovado lei que proíbe a plantação de soja na área do município.
Os latifundiários usam laranjas e contam com a vista grossa das autoridades locais e estaduais para abocanharem toda a terra que a ganância permite cobiçar.
Para dialogar com os quilombolas e outras populações tradicionais, os sojeiros e seus aliados costumam usar argumentos convincentes e modernos, com 12, 22, 32 e 38 milímetros de razão.
Flaviano Neto, um dos líderes do quilombo Charco, em São Vicente Férrer, na Baixada Maranhense, foi executado em outubro de 2010. Outros atentados ocorreram desde o crime, inclusive no final de maio, contra a comunidade do Charco. No último dia 30 de maio, a casa de Almirandir Pereira Costa, vice-presidente da associação local, foi atingida por três tiros.
Se a indignação já torna doloroso escrever (ou ler) estas linhas, tente imaginar a situação de quem vive 24 hora por dia sabendo que pode ser assassinado a qualquer momento, por não querer sair de sua terra.
Nesse contexto, os quilombolas acamparam em frente ao Palácio dos Leões (sede do governo) e também se manifestaram diante do Tribunal de Justiça (que, no Maranhão, está longe de ser justo, sendo eufemista). Estão desde a semana passada acampados na sede do INCRA e, desde a manhã de ontem, dezessete pessoas estão em greve de fome, que só vai parar, segundo eles, quando a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, for ouvir suas reivindicações.

sábado, 11 de junho de 2011

UFMG promove mesa redonda "História da África na perspectiva do ensino" - MG

O LabepeH (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História - CP/FAE - UFMG) convida você para a sessão de junho 2011, "LabepeH promove Diálogos". O projeto "LabepeH promove Diálogos" foi criado em 2005 e tem como papel fundamental efetivar a relação entre pesquisa, ensino e extensão no campo do Ensino de História, articulando a Universidade Federal de Minas Gerais e as escolas da Educação Básica. Atualmente o projeto é coordenado pelos professores Araci Rodrigues Coelho (CP) e Pablo Lima (FaE).

Na sessão do dia 16 de junho, quinta-feira, teremos uma mesa redonda sobre "História da África na perspectiva do ensino", com a participação das Professoras Dra. Vanicléia Silva Santos (FAFICH/UFMG) e Jacqueline Cavaca Soares Pontes (Colégio SOMA).

A sessão LabepeH promove Diálogos ocorrerá no dia 16 de junho de 2011, no Auditório Luiz Pompéu da Faculdade de Educação da UFMG, às 19h.

Atenção: Faça sua inscrição antecipada natravés do email
labepeh.ufmg@gmail.com informando seus dados (nome completo, vinculação institucional e e-mail).

Observação: será emitido certificado
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sexta-feira, 10 de junho de 2011

POSAFRO/UFBA promove palestra "Desenvolvimento e integração africana" - BA

O Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (POSAFRO) convida para a palestra 

"Desenvolvimento e integração africana: um olhar a partir de Cabo Verde"

Prof.Dr. Claúdio Furtado (Universidade do Cabo Verde-Prof.Visitante Capes-PosAfro)

Auditório Milton Santos
Dia: 16 de junho (quinta-feira), às 18:30hs

Defesa de dissertação na UFBA sobre Feminismo Negro - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)