Fonte: Memória Lélia Gonzalez
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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO
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sexta-feira, 31 de julho de 2009
31 de julho: Dia da Mulher Africana
Fonte: Memória Lélia Gonzalez
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Encontro discute “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História” - BA
No próximo dia 31/07, às 18 horas
o “Núcleo de Estudos Gênero e Raça Oxumarê” e o “Grupo Cultural Amuleto”
estarão realizando o “V Encontro Por Uma Questão de Gênero e Raça”
com reflexão no tema: “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História”.
Entrega do Troféu Luiza Mahim
às homenageadas por suas contribuições à luta por espaço com empoderamento das Mulheres Negras.
Citando mulheres a serem homenageadas:
Valdecir Nascimento Cleidiana Ramos Edenice Santana Anhamona de Brito Raimunda Oliveira Negra Jhô Iyá Jaciara Ribeiro Nivalda Costa e mais
A mulher escolhida para ser referência desse Encontro é
a eterna Lélia Gonzalez.
Saudações com muito Axé.
Avenida Vasco da Gama, nº 343,
Salvador-BA
com entrada gratuita.
Mais informações: (71) 3331-0922
Rosy Mary - rosyrasta@yahoo.com.br
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Lançamento da Campanha de Promoção da Identidade Negra na Paraíba - PB
A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, ONG composta por feministas negras, fundada em 2001, cuja missão e projeto político é contribuir para a superação do racismo e do sexismo, tem o prazer de convidar você e sua entidade/organização/grupo para participar do evento alusivo ao 25 de Julho – Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.
Essa data remete ao dia 25 de Julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino - Americana e Caribenha, em Santo Domingo, na República Dominicana, onde foi definido que essa data seria o marco internacional da luta e da resistência das Mulheres Negras contra todas as formas de opressões. Desde então muitas organizações de mulheres têm trabalhado para consolidar e dar visibilidade a essa data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras.
Contamos com sua presença!!!
Equipe Bamidelê
Projeção/ lançamento virtual do livro "A Capoeira em Salvador nas fotos de Pierre Verger" - BA
2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros: inscrições abertas para ouvinte - BA
Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br
Fonte: Comissão Organizadora do II CBPN.
Pesquisa "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na perspectiva da lei 10.639/03"
O Ministério da Educação(MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e a Representação da UNESCO no Brasil estabeleceram uma parceria para a realização da pesquisa “Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnicorraciais na Escola na Perspectiva da Lei 10.639/03”, coordenada pela Dra. Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da UFMG, Programa Ações Afirmativas na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
O objetivo central dessa pesquisa é mapear e analisar as práticas pedagógicas de educação das relações étnicorraciais desenvolvidas pelas escolas das redes estadual e municipal, de acordo com a Lei 10.639/03 (obrigatoriedade do ensino de história da África e das culturas afrobrasileiras), a fim de subsidiar a definição de políticas públicas. Prevê, também, o levantamento de informações sobre o processo de institucionalização da referida Lei em todas as Unidades Federadas e em uma amostra de municípios.
É intenção da pesquisa dar visibilidade às práticas pedagógicas realizadas por professores, coordenadores(as) pedagógicos(as) e gestores(as) de escolas localizadas nas cinco regiões do país e que implementam trabalhos voltados para a efetivação de relações étnicorraciais democráticas e éticas.
A expectativa é que o resultado da investigação oriente as políticas de educação básica, incidindo sobre as dificuldades que os gestores enfrentam para gerar alternativas inovadoras a nível sistêmico e contribua com o processo de implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A pesquisa terá duração de oito meses. Nesse percurso, serão realizados encontros e oficinas de trabalho da coordenação nacional com as coordenações regionais, MEC/SECAD e UNESCO.
Fonte:http://www.brasilia.unesco.org/areas/educacao/institucional/projetos/EducaInclusiva/pesquisa-relacoes-etnico-raciais-na-escola/
Ciclo de palestras abertas do Curso Fábricas de Idéias - BA
Neste contexto de atividades serão contempladas várias aulas públicas com pesquisadores renomados:
"Feminismo Negro"
Profª Angela Davis
Local:Colégio Central da Bahia- Av. Joana Angélica
Data: 03/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"O Corpo da Mulher Africana como Objeto de curiosidade"
Profª Patricia Hayes
Local:Auditório Milton Santos
Data: 07/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"Corpo e Identidade"
Profª Mara Viveros
Local:Auditório Milton Santos
Data: 10/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
"Ciências Sócio-históricas e o Corpo da Mulher Africana"
Prof° Yussuf Adam
Local:Auditório Milton Santos
Data: 17/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs
Ângela Davis profere confêrencia de abertura do Curso Fábrica de Idéias (CEAO/UFBA) - BA
Em nome do Programa Fábrica de Idéias gostaríamos de convidá-los (as) para participar da palestra de abertura da décima segunda edição do Curso Internacional Fábrica de Idéias, que será ministrada pela professora Ângela Davis, no dia 03 de agosto de 2009, às 18 horas, no auditório do Colégio Central da Bahia, situado à Avenida Joana Angélica, Praça Carneiro Ribeiro, s/n.
Conhecida internacionalmente, a professora Angela Davis leciona hoje na Universidade da Califórnia - EUA. Sua contribuição está voltada para a militância e reflexão sobre as estratégias de mobilização política dos movimentos sociais na luta pelos direitos civis, das mulheres e justiça carcerária. Para alem disso, seu legado político e intelectual é um desafio às desigualdades contemporâneas no que tange às questões como gênero, raça e classe.
Em sua XII edição, o curso abordará o tema "Corpo Poder e Identidade", oportunidade propícia para discutirmos juntos (as) com a Drª Angela Davis o tema da sua palestra ?Feminismo Negro?.
O curso ocorrerá entre os dias 03 a 21 de agosto do corrente ano. O sucesso da Fábrica de Idéias tem sido reconhecido como um exemplo bem sucedido da confluência entre excelência acadêmica e ações afirmativas. O curso propicia também o diálogo entre pesquisadores de diferentes regiões do mundo tais como: América Latina, África e Estados Unidos.
Ressaltamos que vossa participação é fundamental para consolidação de uma rede e ampliação do espaço de interlocução entre a academia e os diferentes setores dos movimentos sociais.
Desde já agradecemos à sua participação.
Atenciosamente,
Angela Figueiredo e Livio Sansone
Coordenadores do Curso Fábrica de Idéias
Ilê Aiyê promove curso de dança - BA
Público: jovens de 17 à 25 anos, afro-descendentes e de baixa renda
Dança clássica, moderna, afro e popular.
Telefone: 2103-3400
GRATUITO
terça-feira, 28 de julho de 2009
"Lei do Boi", exemplo de cotas para não-negros
LEI Nº 5.465, DE 3 DE JULHO DE 1968.
Dispões sôbre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidos pela União, reservarão, anualmente, de preferência, de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas a candidatos agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural e 30% (trinta por cento) a agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio.
§ 1º A preferência de que trata êste artigo se estenderá os portadores de certificado de conclusão do 2º ciclo dos estabelecimentos de ensino agrícola, candidatos à matrícula nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidas pela União.
§ 2º Em qualquer caso, os candidatos atenderão às exigências da legislação vigente, inclusive as relativas aos exames de admissão ou habilitação.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei dentro do prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 3 de julho de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
Fonte: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=193920A. COSTA E SILVA
Tarso Dutra
DECRETO Nº 63.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968.
Regulamenta a Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, que dispõe sôbre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968,
DECRETA:
Art. 1º Os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e Veterinária mantidos pela União, reservarão preferencialmente, cada ano, para matrícula na primeira série, 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas a candidatos agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural; nos estabelecimentos de ensino médio mantidos pela União, 30% (trinta por cento) das vagas restantes serão reservadas, preferencialmente, para os agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio.
§ 1º As reservas mencionadas neste artigo serão feitas sem prejuízo dos alunos repetentes que venham a renovar sua matrícula, incluindo-se nesse direito os que pretendam transferência de um para outro estabelecimento, obedecido sempre o que sôbre transferência dispuser o respectivo Regimento.
§ 2º Para matrícula nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária mantidas pela União, a preferência de que trata êste artigo se estenderá aos candidatos portadores de certificados de conclusão de 2º ciclo expedidos por estabelecimentos de ensino agrícola.
§ 3º Em qualquer caso, os candidatos atenderão as exigências da legislação vigente, inclusive as relativas aos exames de admissão ou de habilitação.
Art. 2º A matrícula nos estabelecimentos citados no artigo anterior deverá atender à capacidade real de cada estabelecimento, calculada esta em função da boa finalidade do ensino e do aproveitamento escolar, tendo em vista ainda suas instalações, equipamento, recursos humanos e disponibilidade financeira.
Art. 3º As vagas destinadas aos candidatos agricultores ou filhos dêstes, por serem preferenciais, poderão, em última análise, ser ocupadas por outros candidatos sem ligações com o campo da agropecuária, desde que atendido todos os casos relativos aos primeiros.
Art. 4º Organizado o quadro de capacidade de matrícula, com a devida antecedência, deverá a direção do estabelecimento programar a realização das respectivas provas de seleção, sejam de admissão ou habilitação, exigindo dos candidatos às vagas preferenciais, além dos títulos previstos em seu regulamento, prova de sua vinculação à agropecuária nos têrmos do artigo 1º dêste Decreto.
Parágrafo único. As provas de vinculação mencionadas neste artigo serão fornecidas pela Confederação Nacional de Agricultura, através das Associações Rurais, ou pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário ou ainda por entidades filiadas ao sistema da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural.
Art. 5º Para a aplicação dêste decreto os Diretores dos estabelecimentos aqui mencionados receberão orientação e assistência da Coordenação Regional do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 6º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 12 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Raymundo Bruno Marussig
Tarso Dutra
Fonte: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=194608
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OBS: Esta Lei foi revogada pela Lei n. 7.423, de 17 de dezembro de 1985, pelo Presidente José Sarney.
Conferência "Sociedade Civil e Pós-colonialismo: um debate sobre paradigmas para o entendimento da América Latina" - BA
Apresentação
4 de Agosto
TARDE
Local:"Conservatório da UFMG"
Prof. Boaventura de Sousa Santos – CES-Coimbra
Prof. Leonardo Avritzer – Prodep-UFMG
5 de Agosto
Lugar:"Conservatório da UFMG"
Mesa: Paradigmas de entendimiento de América Latina
Lugar:"Conservatório da UFMG"
Mesa: África Vista por América Latina y América Latina vista por África
EXTRA
Lugar:"Conservatório da UFMG"
7 de Agosto
Local:"Conservatório da UFMG"
Mesa: Conhecimento e ação coletiva
TARDE
Local:"Conservatório da UFMG"
Mesa: Movimentos Étnicos e Raciais na América Latina
EXTRA
Local:"Conservatório da UFMG"
domingo, 26 de julho de 2009
17 anos do Instituto Steve Biko - BA
Na oportunidade, será discutida a relação anti-racismo e direitos humanos na Bahia!!! Imperdível!!!
Protesto no Shopping Salvador combate racismo no mercado de trabalho - BA
No final da manhã, cerca de 80 pessoas percorreram o interior do Shopping Salvador e denunciaram o preconceito dos empresários proprietários das lojas instaladas naquele centro comercial. “Enquanto os brancos atuam em lojas de grife e encargos de gerência, os negros estão trabalhando nos ditos serviços gerais e em setores de alimentação”, protestou Walter Altino, coordenador do grupo Atitude Quilombola.
Ele lembrou que a mesma situação repete-se em todos os shoppings centers existentes na cidade, porém o Fórum decidiu começar a campanha de combate ao racismo no mercado de trabalho pelo Shopping Salvador porque já existe uma ação movida pelo movimento negro no Ministério Público do Trabalho denunciando a desigualdade racial praticada pelos comerciantes que atuam naquele local.
A manifestação foi aplaudida por muitos consumidores do shopping e angariou a imediata simpatia dos trabalhadores. Representantes do Fórum avaliaram que o apoio popular demonstrado ao evento indica que a campanha reflete a necessidade de se combater o racismo no mercado de trabalho de Salvador e que muitas medidas precisam ser adotadas para mudar essa realidade.
Formado pela CUT, MNU, Associação de Moradores do Beiru, Instituto Búzios, CONEN e o Grupo de Arte-Educação, Esporte e Cultura (GAEEC), o Fórum de Combate à Desigualdade Racial no Mercado de Trabalho foi proposto pelo grupo Atitude Quilombola no seminário “Onde Estão os Negros no Mercado de Trabalho?”, realizado no último dia 13 de maio, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores.
Na avaliação de um dos coordenadores do grupo, Marivaldo Paranaguá, o Fórum saiu fortalecido com o ato político no Shopping Salvador e deverá receber a adesão de outras entidades do movimento negro e sindical. “A manifestação foi positiva e daqui pra frente vamos intensificar nossas ações para mobilizar a opinião pública em favor dessa luta que simboliza a Justiça”, explicou.
O vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal, vereador Gilmar Santiago considera a campanha uma iniciativa importante para a afirmação da cidadania da população negra. No lançamento do Fórum, no cortejo do 2 de Julho, ele vestiu a camisa do movimento e acompanhou os militantes no trajeto, entre a Lapinha e o Terreiro de Jesus. Um projeto de lei da sua autoria, que visa estabelecer cotas para negros nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública, tramita na Câmara Municipal de Salvador.
Fonte: Informe Atitude Quilombola
sábado, 25 de julho de 2009
Mesa Redonda em homenagem aos Caboclos - BA
Com muita honra convidamos para a realização da Mesa Redonda em homenagem
aos Caboclos:
"Terra Indígena, Território Africano: Povos Brasileiros",
no dia 29/07/09, às 15h00, na Casa de Angola.
Os Povos Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe e de Terreiro apresentarão suas
lutas e perspectivas. Participe e divulgue.
Nzaambi kakala yeto! Xetrua!
Taata Raimundo Konmannanjy
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Aberto edital para projetos de prevenção de violência entre a juventude negra
É o Projeto Farol - Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) em parceria com o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que destinará recursos de aproximadamente R$ 3,3 milhões até o final deste ano.
O objetivo é articular ações sociais para a prevenção da violência entre a juventude negra, especialmente nas 84 cidades que integram as regiões metropolitanas de 13 estados considerados críticos, com base no "Diagnóstico da incidência de homicídios nas regiões metropolitanas", produzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Por meio do edital de chamada pública anexo terão apoio as iniciativas para ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam em situação infracional ou em conflito com a lei, com baixa escolaridade, expostos à violência doméstica e urbana.
Os dados mais recentes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram que, em 2006, dos jovens com idade entre 15 e 19 anos vítimas de armas de fogo, 6.436 eram brancos, enquanto 14.103 eram negros.
Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Seminário "Natureza, sociedade e a implantação do colonialismo em Moçambique" - BA
Marcos Vinícius Santos Dias
Mestrando em Estudos Étnicos e Africanos
pela Universidade Federal da Bahia
Fernanda do Nascimento Thomaz
Doutoranda em História
pela Universidade Federal Fluminense
Coordenação
Yussuf Adam
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Doutor em Ciências Sociais
pela Universidade de Roskilde, Dinamarca
data e horário:
quinta-feira
30 de julho de 2009
16:00h
local:
Fundação Clemente Mariani
Rua Miguel Calmon, 398
Ed. Conde Pereira Marinho
Comércio - 40015-010 - Salvador BA
inscrições e informações:
(71) 3243 2491 | 3243 2666
academico@fcmariani.org.br
entrada franca mediante inscrição
Bolsa Agente Escola Viva - BA
O Edital Bolsa Agente Escola Viva 2009 tem como objetivo apoiar financeiramente projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade.
Com recursos de mais de R$ 4,3 milhões, a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) disponibilizará 300 bolsas para Pontos de Cultura que desenvolvam iniciativas em parceria com escolas e organizações estudantis.
O valor recebido por cada proposta selecionada será de R$ 43.680,00, a serem divididos entre os parceiros que desenvolverão a iniciativa, da seguinte forma: R$ 10 mil para o Ponto de Cultura; R$ 20 mil para a instituição educacional; R$ 5 mil para o professor coordenador do projeto; e o restante em três bolsas mensais de R$ 380,00, por um ano, para os estudantes participantes.
No período de 15 de julho até 28 de agosto, os proponentes poderão inscrever junto à SCC/MinC o projeto pedagógico de caráter cultural conforme as especificações do edital, acompanhado da documentação exigida.