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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



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quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Universidade Católica de Petrópolis oferece curso de pós-graduação sobre África - RJ

Universidade Católica de Petrópolis
Petrópolis-RJ
Pós-Graduação em Africa Brasil: Laços & Diferenças
Inscrições no site: http://www.atlantic aedu.com. br/#
Africa Brasil: Laços & Diferenças
Área: História, Literatura & Cultura Afro-Brasileira
Curso: Africa Brasil: Laços & Diferenças
Coordenadora: Maria Teresa Salgado

clique aqui para ver o perfil do coordenador

Objetivos:Discutir aspectos da história e da cultura do continente africano, considerados fundamentais para uma compreensão da formação da cultura brasileira. Pesquisar a contribuição do negro na cultura brasileira à luz das trocas interculturais que estabeleceram com o continente africano ao longo do período colonial e também posteriormente. Investigar sobre a pluralidade histórica e cultural de variados povos africanos e as formas como contribuíram para a constituição da sociedade brasileira. Analisar produções literárias e artísticas em geral dos paises africanos de língua oficial portuguesa, bem como a produção artística e literária afro-brasileira, destacando o papel de afirmação e emancipação que se desenvolveu no seio dessas produções. Capacitar os alunos metodologicamente, ensinando-lhes técnicas de fichamento, resenhas, relatórios e monografias. Atender, do modo mais amplo e aberto possível, à demanda da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que determina " o estudo da história da Africa, dos africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra e do negro na formação da sociedade nacional" como conteúdos fundamentais nas disciplinas de educação artística, história e literatura. ministradas no curriculo oficial das redes pública e particular de ensino.


PROGRAMA


África em perspectiva no cinema
Introdução à História da África

Mitologias africanas
Arte Africana e Afro-Brasileira

Organização Social Africana
Metodologia da Pesquisa Científica
O Negro no Brasil: panorama histórico
Cultura/Literatura afro-brasileira
Religiões Africanas na diáspora
Cultura e Literatura angolana
Cultura e Literatura moçambicana
Cabo Verde: Cultura e Literatura
Panorama histórico: Angola, Moçambique, Cabo Verde.
Relações raciais e literatura infanto-juvenil
Estratégias para uma discussão da Lei 10.639


Corpo docente convidado


Ana Lúcia Mayor - UFRJ
Carmen Tindó R. Secco - UFRJ
Conceição Evaristo - Escritora
Edna Maria dos Santos - UERJ

Heloisa Toller - UERJ
Luena Nunes Pereira - UNICAMP

Luis Antonio Simas
Lia Faria - UERJ

Marilene Rosa Nogueira da Silva -UERJ
Maria Nazareth Fonseca - PUC Minas
José Flávio Pessoa de Barros - UERJ
José Maria Nunes Pereira - Universidade Candido Mendes
Laura Padilha - UFF
Simone Caputo Gomes - USP
Sílvio Renato Jorge - UFF

Público alvo:
Professores de literatura, História, Comunicação, Educação Artística e profissionais de área afins, bem como todos que possuem interesse pelos temas a serem abordados.

Duração:
15 meses

Semana da Mãe Preta - BA

DIA 22/09


08:00 - Abertura da Semana – Apresentações artísticas em homenagem a Mãe Hilda com Band´Erê e Escola Mãe Hilda. Local: Terreiro Ilê Axé Jitolu

18:00 - Apresentação do monólogo “Cinco mulheres por um fio”, com a atriz Solange Couto. Local: Sede do Ilê Aiyê

DIA 23/09

19:00 - Palestra com a professora Joseania Miranda Freitas e o Professor Sandro Teles.

Tema: “Resistência Negra na América do Sul”.

19:30 - Coquetel.

Local: Sede do Ilê Aiyê

DIA 24/09

Oficinas artísticas para alunos das duas escolas: Band´Erê e Escola Mãe Hilda.

08:30 ás 11:30 - Com coordenação das professoras de dança da Band´Erê Cristiane Viana e Talita

14:00 ás 17:00 Amorim os professores de percussão Edmilson Mota e Vinicius Silva

Local: Sede do Ilê Aiyê

19:00 - Oficina terapêutica para o grupo Dandarerê.

Com a coordenação da Sra Luíza Huber - Terapeuta Corporal.

Oficina artística para escola profissionalizante com a coordenação da Sra Amélia Conrrado professora de dança da UFBA e Cristiane Viana Professora de dança da Band´Erê e participação do grupo de dança do Ilê Aiyê

Local: Sede do Ilê Aiyê

DIA 25/09

19:00 – Mesa redonda: “20 anos da Escola Mãe Hilda”. Com as professoras Ana Célia da Silva, Valdina Pinto, Jô Guimarães, Hildelice Benta, e ex-alunos (as) convidados.

Local: Sede do Ilê Aiyê

DIA 27/09

22:00 - Ensaio do Ilê em homenagem a Semana da Mãe Preta, com a Band’Aiyê, Samba de Cozinha e Grupo Banda Bagagem de Mão.

Local: Sede do Ilê Aiyê
Com exceção do ensaio no dia 27/09, todos os eventos são gratuitos. O preço do ingresso para o ensaio é R$ 10,00

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

terça-feira, 16 de setembro de 2008

"Quaresma de Idéias" - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

O grande crime da água dos irmãos Rebouças e o capitalismo tardio (Carlos Nobre)

Depois terem participado da Guerra do Paraguai, criado empresas e se tornado referências na engenharia brasileira, os irmãos Rebouças (André e Antonio) foram incumbidos pelo poder público, em 1870, de resolver um grave problema: a persistente falta d'água na corte imperial, que sentia ainda os efeitos da seca de 1869.
Dependendo ainda do antigo chafariz público do Largo da Carioca, a população do Rio de Janeiro sentia os efeitos dramáticos da seca. Isto porque a cidade, embora capital imperial, não investira num sistema moderno de captação de água através de novas metodologias da engenharia civil.
Por esse motivo, a insatisfação popular crescia devido ao fato de as famílias não terem água para atenderem suas necessidades higiênicas, culinárias e sanitárias.
O clamor popular pela presença de água abundante tendia aumentar cada vez mais à distância entre o imperador D. Pedro II e os cariocas, pois, o poder público, impotente, não sabia como apresentar uma solução técnica para tão grave problema.
Percebendo o drama social que aumentava a cada dia, Irmãos Rebouças se sensibilizaram com as queixas do povo. Muitos sabiam que grupos que conheciam determinadas nascentes, manipulavam a venda de água clandestina à cidade. Isto porque, ao contrário dos demais cariocas, esses grupos – inclusive negros alforriados - tinham pleno conhecimento topográfico da cidade e de seu entorno, principalmente das áreas rurais, onde podiam captar água clandestinamente.
Os irmãos afrodescendentes discutiram tecnicamente entre si sobre o problema da falta de água que atormentava a capital imperial. Perceberam, neste sentido, que tinham soluções técnicas inovadoras para resolver a questão que a "engenharia oficial" não detinha. Em vista disso, foram falar com o imperador, no Paço Municipal.
Em seu diário, que hoje faz parte do acervo do Instituto Geográfico e Histórico Brasileiro, André disse ao monarca que ele e o irmão descobriram como resolver o problema em pouco tempo. O imperador, feliz, argumentou para os irmãos que o estado deveria, então, oferecer água farta e gratuita para toda a população.
Os irmãos Rebouças, no entanto, ficaram contra esta proposta." Combatemos também a falsa idéia, que tem o imperador, de dar água aos pobres gratuitamente nas fontes e lhe demonstramos que é muito mais liberal e higiênico dar aos pobres água em domicilio por um preço mínimo ( 1)", escrevia Rebouças em seu diário.
Uma comissão de engenheiros sob a liderança dos Rebouças foi formada para estudar a viabilidade técnica do projeto. Presidida por Antonio, esta comissão, chegou a conclusões importantes. Em primeiro lugar, Antonio destacou a importância das águas do Jardim Botânico e da Tijuca. Eram mananciais importantes. Mas como torná-los acessíveis à população ? Antonio, então, conseguiu encontrar o caminho técnico para trazer estes mananciais para as casas dos cariocas.
Quando as obras iam a pleno vapor, o então Ministro da Agricultura chamou André às pressas para uma reunião na Câmara dos Vereadores. O dirigente público lhe disse que os proprietários de terras achavam "exageradas" as providências feitas pelos Rebouças para dar água a cidade. E mais: lhe comunicou que tinha mandado sustar a abertura dos novos poços que eram fundamentais para analisar a viabilidade técnica da perspectiva tomada pelo engenheiros Rebouças.

Segundo Santos (1985: 160-163),

"A comissão tinha a incumbência de aproveitar mananciais, cavar poços e estabelecer adução ao centro da cidade e aos bairros atingidos pela falta d'água. André, em seu diário, registra o sucesso do trabalho da comissão, com a contratação do assentamento das águas do rio Macacos, melhoramento dos poços existentes e perfuração de novos e construção da represa do Trapicheiro"

Na verdade, esta decisão do então Ministro da Agricultura fora a resultante da pressão oculta feita pelos tradicionais inimigos dos Rebouças, a chamada "engenharia oficial", que não tinha idéias inovadoras neste campo e temia que os Rebouças se tornassem à referência nacional neste ramo, o que já estava acontecendo. Essa "engenharia" estava acostumada a mamar nas tetas do estado, sem lançar novas tendências técnicas de construção civil em benefício da população.

No mesmo embalo dos inimigos ocultos dos Rebouças, outros proprietários de terras procuraram André para se queixar das obras. Eles se mostraram céticos quanto ao resultado do projeto. Neste sentido, não iriam permitir que suas terras fossem perfuradas.

No entanto, contrariando os queixosos, o imperador deu ordens para que os Rebouças continuassem seu trabalho de tornar auto-suficiente o abastecimento de água da cidade.

Mas articulações contrárias ao civismo dos Rebouças não pararam por aí. No Senado, o conselheiro Zacarias atacou as obras e os Rebouças como estes estivessem fazendo um trabalho inútil e incapaz. A mídia da época publicava diversos artigos condenando as obras e seu custo.

Entendendo o que estava se passando na casa parlamentar, André foi procurar o tal conselheiro. Ao ouvir as argumentações do engenheiro, o senador se desculpou dizendo que seus ataques às obras eram necessidades de "fazer política de oposição", e com isto, chamar a atenção da sociedade (3).

Em 30 dias de trabalho, os irmãos Rebouças conseguiram tornar real uma das obras de grande impacto social do império: a ampliação de sistema de abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro.

A população vibrou. Pouca gente, no entanto, sabia que por trás daquela grande obra estavam dois engenheiros afrodescendentes, exceto, é claro, a classe dirigente e os inimigos dos Rebouças.

André, depois, em seu diário, lamenta o drama da genialidade dos irmãos engenheiros: "Cometemos o grande crime de dar, em 30 dias, 2.400.000 litros diários de água ao Rio de Janeiro (4)".

Em vista disso, os irmãos propõem ao imperador a criação de uma Companhia de Águas para dar uma administração moderna ao novo sistema de abastecimento de água na cidade. O imperador vibrou, mas novamente a "engenharia oficial" criou embaraços de todos os tipos e a empresa não sai do papel.

Três anos depois, André começou a escrever suas experiências com os burocratas e oligarcas do império ( 5). Ele definia o Brasil da época como o "paiz de apathia e de immobilidade", devido à subserviência, ao subdesenvolvimento, ao analfabetismo dos funcionários públicos encarregados de tomar decisões cruciais para a nação.

Ele, Rebouças, uma espécie de representante da modernidade capitalista que ele vira pipocar com fulgor na Europa, durante seu estagio de dois anos para se tornar engenheiro civil, via, agora, no Brasil, uma classe dirigente medíocre tomar corpo. Como ele escreve (1988: 370):

"Uma oligarquia estulta reduziu este país fertilíssimo a um estéril deserto, com uma só árvore – a mancenilha política – o monopólio governamental".

De desde episódio da água até 1883, André demonstrava extrema preocupação com a capacidade da burocracia oficial de barrar obras, empresas e empreendimentos capazes de levar o país para um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.

Neste sentido, se preocupou com constatar e denunciar grandes entraves políticos-educacionais, que impossibilitava o pais de dar sair do período de trevas coloniais que ainda imperavam nas mentes das elites agrárias e urbanas.

Uma de suas críticas mais contundentes era o contra espírito contrário a criação de novas empresas num país ainda escravocrata. Ele mesmo, André, vira diversas iniciativas empresariais suas serem barradas com argumentos do mais mesquinhos.

Vejamos, neste sentido, estes argumentos rebouçianos ( 1988: 344-380):

"Só as pessoas, que se acham a testa das novas emprezas em atividade no império, fazem uma idéia justa da oposição sistemática, que ellas sofrem de todos os e de toda a parte. Como se ainda fossem poucas as innúmeras dificuldades naturaes, que são outros tantos obstáculos ao estabelecimento de indústrias em um paiz novo, como o nosso, cada empregado público julga ser do seu rigoroso dever combater, a ferro e fogo, as companhias. É o que eles chamam- matar a hydra do mercantilismo!"

" (...) o que falta a este Império, como a todos países do mundo, é capital, é indústria, é trabalho, é instrução, é moralidade. Esse não-estar, que obriga a dizer – há falta de braços – significa realmente que o paiz está tão mal governado que não pode garantir trabalho e pão para os seus habitantes".

Sobre o predomínio dos interesses políticos rasteiros sobre os empreendedores como ele (1988:345), Rebouças também não mede a pena ao escrever:

" Há, cumpre não esquecer, ainda uma terceira espécie de inimigos das companhias: são os políticos rotineiros, oligarcas, que enxergam nas companhias outros tantos obstáculos ao seu domínio sobre todos os cidadãos; a sua incessante aspiração de monopolisar a agricultura, a industria, o commércio, o trabalho, todas as importações, enfim, da atividade nacional".

" (..) nesta guerra contra as empresas, os empresários e as companhias ocupam a vanguarda os agentes do fisco e os engenheiros officiaes. Perante a alfândega as companhias nunca têm razão: as isenções de direitos concedidas por lei para o material importado pelas companhias irritam sobretudo os phariseus do fisco. Esquecem-se do progresso geral do Brazil, só vêm a percentagem perdida nos direitos não pagos pela companhia".

Rebouças ainda não perdoa o pais do atraso. Mostra como inexistia estatísticas oficiais para desencadear trabalhos de peso, critica a falta de uma educação básica para ampliar o conhecimento do brasileiro, bate de frente contra a permanência do sistema escravocrata e sugere medidas de impacto – como o incentivo a imigração européia – para desenvolver o país vasto, apático e incapaz de dar uma volta por cima apesar da riqueza natural incomensurável. Além disso, se bate firme pela educação e critica violentamente a tendência ao engodo, a preguiça e ao desmazelo da jovem nação tropical (1988:323):

" Tudo isso demonstra que é necessário educar a geração que cresce, para a agricultura, para a indústria, para o comércio, para o trabalho em uma só palavra! Até aqui a educação era meramente política. Sahia-se da academia para os collégios eleitorais, e muitas vezes para as assembleas legislativas provinceaes, e até para o parlamento nacional. Dahi essa repugnância geral para o trabalho produtivo".

E, por fim, ele ataca ainda uma instituição que sobrevive impoluta e poderosa até os dias de hoje: o gasto supérfluo e inexplicável (1988:313)

" Sim, é verdade, quanto dinheiro, que figura como divida da lavoura foi esbanjado no jogo, em eleições, em bailes, em banquetes e em toda a sorte de dissipações? Quem não sabe que houve senhor de engenho que cortava a canna ainda verde, reduzia-a a aguardente para poder ocorrer imediatamente ás dividas do jogo?"

O LEGADO DE ANDRÉ REBOUÇAS

  • Sua insistência nos na importância dos portos e estradas ressurgiram, em escala amplificada, no Brasil moderno, com os chamados " corredores de exportação", implementado nos anos 1980 a finalidade: embarque de mercadorias, como ele previra.
  • Saneamento da Baixada Fluminense. Sua proposta era transformá-la numa Nova Amsterdam, que não se concretizou. Mas surgiram inúmeras cidades sem os requisitos sanitários e urbanísticos que ele recomendou.
  • Propôs a criação de estradas interoceânicas que se concretizaram no século seguinte.
  • Recomendou a criação de parques florestais pelo pais. Hoje, há inúmeros parques. Sua recomendação fora baseada por uma obra que lera sobre "Yellow-Show Park", nos Estados Unidos.
  • Se preocupou com o saneamento das Baias de Guanabara e Sepetiba, no Rio de Janeiro, que hoje causam problemas ambientais.
  • Propôs a criação de um sistema habitacional humanizado e amplo para as populações de baixa renda.
  • Defendeu a reforma agrária – um seus dos precursores no Brasil – e se bateu contra o latifúndio.
  • Defendeu a imigração européia e ficou contra a imigração asiática
  • Criou a proposta da Higiene Pública para tornar a cidade mais habitável, limpa e confortável para seus habitantes.
  • Foi o primeiro engenheiro brasileiro a realizar ensaios para suas obras com cimento, impermeabilizantes para estacas e com madeiras para o mesmo fim.
  • Teve ampla visão do emprego da madeira para o futuro das obras no pais.
  • Incentivou a navegação no interior, aumentando assim, as possibilidades marítimas do Brasil.
  • Copiando o que os ingleses fizeram na Índia, no combate às secas, propôs a criação de uma malha ferroviária densa no nordeste, para facilitar o êxodo e a remessa de recursos aos flagelados. Essa proposta mais tarde se concretizou.

Foi precursor e solidarizou-se com as seguintes questões:

  • A cremação de cadáveres
  • A conservação de áreas florestais
  • O imposto territorial como meio de nacionalização do solo
  • Construção de restaurantes para operários de obras
  • A difusão de cooperativas
  • A descentralização governamental
  • A liberdade de comércio e abolição de direitos protecionistas.
  • Investimentos públicos e privados no sertão
  • A arbitragem nos conflitos internacionais
  • Foi introdutor de diversas técnicas na engenharia militar, florestal, portos, navegação, ferrovia e hidrovias.
  • Criou inúmeras cadeiras de engenharia na antiga Escola Politécnica do Largo de São Francisco no Rio de Janeiro.

NOTAS

1. Santos, Sydney M.G. dos. André Rebouças e seu tempo. Vozes, Rio de Janeiro: 1985.

2.Idem, ibidem.

3. Idem, ibidem.

4. Idem, ibidem.

5. Idem, Ibidem.

6. Rebouças, André. Agricultura nacional: estudos econômicos, propaganda abolicionista e democrática. ( setembro de 1874 a setembro de 1883).Fundação Joaquim Nabuco, Recife: 1988.


ONU nomeia nova Alta Comissária dos Direitos Humanos

A Nova Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay tomou posse no dia 1 de setembro. Abrindo a 9ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos abordou dentre outros temas A Conferência de Avaliação de Durban, prevista para abril de 2009.
Navi Pillay, que é de origem hindu e da África do Sul, vem do sistema internacional de justiça, onde teve extensa experiência com a questão do genocídio e crimes contra a humanidade. Pillay trabalhou no Tribunal de Rwanda e considera o genocídio a última forma de discriminação.Tendo sido vítima de discriminação racial e de gênero no regime do apartheid na África do Sul, Pillay considera que o desenvolvimento,a segurança, a paz e a justiça são minados quando se permite que a discriminação e a desigualdade, de forma aberta ou sutil, infestem e envenenem as relações sociais.
Com relação à Conferência de Avaliação de Durban, ela apela aos Estados para que as divergências de ponto de vista não os impeçam de participar . Ela considera que o “tudo ou nada” não é a abordagem correta para se afirmar os seus princípios e argumentos. A Alta Comissária considera que o processo de avaliação se beneficiará com a participação de todos os Estados. “Se as diferenças se transformarem em pretextos para a falta de ação, as esperanças e aspirações de muitas vítimas da intolerância serão prejudicadas talvez irreversivelmente”, declarou.

*** Por Edna Roland, com base na Nota de Imprensa publicada abaixo pelo Alto Comissariado das Nações Unidas.

High Commissioner’s First Speech to the Human Rights Council

High Commissioner for Human Rights Navi Pillay opened the ninth Session of the Human Rights Council this week highlighting the importance of impartiality and adherence to the standard represented by the Universal Declaration of Human Rights, which is “applied equally to all without political consideration.”
“I start from the premise that the credibility of human rights work depends on its commitment to truth, with no tolerance for double standards or selective application,” the High Commissioner said in her first speech to the Human Rights Council.
“Sustained by the United Nations principles of impartiality, independence and integrity,” she said, “I am determined to follow in the footsteps of my predecessors who envisaged and shaped their office as a springboard for the betterment and welfare of all and a place where all are given a fair audience.”
Pillay, who took office as High Commissioner on 1 September, noted that 2008 contains a number of important human rights milestones – including the 60th anniversaries of the Genocide Convention on 9 December, of the Universal Declaration of Human Rights the following day, and the twin 10th anniversaries of the Declaration on human rights defenders and of the Guiding Principles on Internal Displacement, as well as the 15th anniversary of the Vienna Conference.
She reminded participants of the 9th session of the Human Rights Council in Geneva that both the Universal Declaration and the Genocide Convention “grew out of the Holocaust, but we have yet to learn the lesson of the Holocaust, as genocide continues.”
Drawing on her extensive experience as a leading member of the emerging international justice system dealing with war crimes and crimes against humanity, the High Commissioner made a powerful call for a stronger focus on preventing genocide, as well as the “cycles of violence, the mobilization of fear and the political exploitation of difference – ethnic, racial and religious difference” that lead to it.
“Genocide is the ultimate form of discrimination,” she said. “We must all do everything in our power to prevent it. What I learned as a judge on the Rwanda Tribunal about the way in which one human being can abuse another, will haunt me forever.”
Pillay, who was herself the victim of both racial and gender discrimination in apartheid South Africa, said that development, security, peace and justice are all undermined “when discrimination and inequality – both in blatant and subtle ways – are allowed to fester and to poison harmonious coexistence.”
She urged states not to let “diverging points of view” deter them from taking part in a key anti-racism review conference (the ‘Durban Review Conference’) scheduled for April 2009. “I do not believe that ‘all or nothing’ is the right approach to affirm one’s principles or to win an argument,” she said. “… The process will certainly benefit from active participation by all states… Should differences be allowed to become pretexts for inaction, the hopes and aspirations of the many victims of intolerance would be dashed perhaps irreparably.”
The High Commissioner also noted that “rights to freedom of expression, association and assembly, which are indispensable to the functioning of civil society, have come under sustained attack in all regions of the world.”
She encouraged civil society to be constantly vigilant and to make good use of the UN human rights mechanisms to defend its rights and prerogatives.
She emphasized that discrimination on the basis of gender remained a major concern. “Such discrimination makes the Universal Declaration’s promise an empty pledge for millions of women and girls”, she said.
“No effort should be spared to persuade countries to repeal laws and practices that continue to reduce women and girls to second-class citizens despite international standards and despite the specific commitments that have been made to throw out these laws and customs.”
Pillay concluded her speech by reiterating her commitment to human rights. “As the new High Commissioner for Human Rights, and as an individual who has in her life faced mighty challenges,” she said, “I will spare no effort in the pursuit and advocacy of human rights.”

September 2008

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Monitoramento das políticas de ação afirmativa nas unviersidades públicas brasileiras - RJ

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SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PESQUISA
Monitoramento das políticas de ação afirmativa nas unviersidades públicas brasileiras.
Data: 24/09/08
Local: Auditório Padre Anchieta, PUC-Rio. Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro, RJ.
Tel: (21) 3527-1921/1922
email:
Realização NIREMA (Núcleo de Reflexão e Memória Afro-Descendente)
Apoio: FINEP
9h30m - 10h
Abertura: Luiz Roberto Cunha, Decano do CCS, Sônia Giacomini, Coordenadora Geral do Nirema, Angêla Randolpho Paiva, coordenadora geral da pesquisa.
10h - 10h30m
Apresentação Geral - Elielma Machado e ângela Paiva.
Mesa I
10h30m - 11h
Análise dos editais das universidades estaduais e federais
Fernando Pinheiro, Elielma Machado e Angela Paiva.
Mesa 2
11h - 11h30m
Pesquisa qualitativa: os estudantes universitários e as políticas de ação afirmativa
Tahis Martins, Marcio Flávio Oliveira e Elielma Machado
Debate
Mesa 3
14h - 14h30m
Processo de Implementação: Reflexões de gestores e professores
Lady Cristina Almeida e Ângela Paiva
Comentadores: 14h30m - 15h30m: Moema de Poli, Rosana Heriner, João Feres Jr. e José Luís Petruccelli.
Debate
16h10m - 17h30m
Painel Final: "Sobre ação afirmativa"
João Feres Jr. (IUPERJ), Rosana Heringer (Action Aid), José Luis Petrucclli (IBGE) e Moema de Poli (IBGE)
Debate

Seminários Abertos sobre Estereótipos, Preconceitos e Exclusão Social - BA

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SECRI promove Fórum Salvador África: Política, Cooperação e Comércio - BA

Inscreva-se Fórum Salvador África

FÓRUM SALVADOR ÁFRICA: POLÍTICA, COOPERAÇÃO E COMÉRCIO
Com o objetivo de propiciar a construção de um ambiente favorável à realização de parcerias, investimentos e negócios por meio da aproximação entre os atores locais políticos e privados da Cidade do Salvador e da África, a SECRI - Relações Internacionais realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2008 o fórum Salvador - África: Política, Cooperação e Comércio. O evento propõe a discussão da relação Salvador - África a partir de olhares convergentes, no âmbito da economia, do comércio e da cooperação. Inscrições:04/09 a 16/09/08. Clique no banner do seminário e inscreva-se.

http://www.secri.salvador.ba.gov.br/

Lançado o Manifesto contra a intolerância religiosa

O Manifesto acaba de entrar no ar. Está no site da Caminhada (www.eutenhofe. org.br) e no Petition Online no link que segue abaixo mas que reproduzo aqui: http://www.petition online.com/ CMD2109/petition .html .
Assine o manifesto e divulgue entre seus amigos, vamos criar uma grande corrente de apoio, em nível nacional para este momento histórico que está sendo construído.

Ontem a Presidência da República entrou em contato conosco dizendo que o Lula estará na Assembléia da ONU, mas enviará um representante. HOje à noite a Globo começará a veicular a chamada; o mesmo farão a CBN e a Rádio Globo em nível nacional; na Bahia Paulo Rogério do Correio Nagô está com o banner chamando para a caminhada. Enfim, as fronteiras já foram rompidas há muito tempo e este movimento cívico-religioso está ganhando um belo corpo.

Vejam o manifesto:

CONTRA A INTOLERÂNCIA, PELA LIBERDADE DE CULTO E AFIRMANDO A DEMOCRACIA, INTELECTUAIS, ARTISTAS, MILITANTES RELIGIOSOS ENTRE OUTROS ASSINAM ESTE MANIFESTO DE APOIO À CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA – 21 DE SETEMBRO – ORLA DE COPACABANA

Os crescentes casos de discriminação religiosa ocorridos na história recente de nosso país motivaram a criação de uma Comissão de Combate à Intolerância, na cidade do Rio de Janeiro e esta, por sua vez, inspirada em ventos que nos sopram dos quilombos, da manutenção de seus ancestrais e do reconhecimentos que descendemos de heróis - que mesmo escravizados - não esqueceram suas raízes, decidiu realizar neste 21 de setembro de 2008, a Caminhada Pela Liberdade Religiosa.

Clique aqui para ler o manifesto na íntegra e assiná-lo

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador do Coletivo de Entidades Negras - CEN/RJ
Editor do blog: Palavra Sinistra
Integrante da Rede Mamapress e colunista de Afropress
Membro do Conselho Editorial da revista Raça Brasil
MSN: marciogualberto@ msn.com

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Seminário sobre isenção de impostos para terreiros

Os terreiros são templos religiosos e como as igrejas católicas e cristãs também têm o direito à isenção de impostos como IPTU. O problema é que as informações para alcançar este benefício ainda não chegaram a muitos dos religiosos de candomblé e umbanda. Daí que amanhã (quarta-feira, 10/07), no Centro de Convenções, das 8 às 17h30, vai acontecer o seminário "O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana ".

No encontro serão mostrados os caminhos para se conseguir a dispensa do pagamento de impostos. Quem quiser participar deve entrar em contato com a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab) por meio dos telefones (71) 3321-1548/4009-2616 para fazer a inscrição, pois as vagas são limitadas.

O seminário é apoiado pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e pela Associação de Promoção e Defesa da Qualidade de Vida dos Afrodescendentes das Cidades (ASAFROS).

FONTE: Jornal A Tarde

Igualdade em ritmo lento (Cleidiana Ramos)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou ontem a pesquisa Retrato das desigualdades de gênero e raça. O estudo apontou que a renda dos negros no Brasil cresceu 3,9%. No Nordeste o aumento foi mais expressivo: 8,6%. O período analisado é o de 1996 a 2003.
Mas os negros nordestinos ainda ganham muito pouco, segundo o Ipea: metade da remuneração média da região Centro Oeste (R$ 690,9). Além disso, os brancos nordestinos ganham R$ 985,5 e os negros desta mesma região R$ 502.
A pesquisa é mais uma demonstração de como os recortes de cor em dados como renda ainda demonstram a dívida histórica e moral que o Brasil possui com descendentes dos povos africanos que foram trazidos para cá como mão de obra forçada. O país mudou, a escravidão acabou, mas a maioria de nós, negros, continua a ser tratada como cidadãos pela metade.
As ações afirmativas que começam a acontecer aos poucos, caso das cotas nas universidades, são debatidas em sua complexidade ainda por pouca gente e, geralmente, apenas nos meios acadêmicos. No universo mais geral da população brasileira a discussão continua centrada em se há racismo ou não há racismo, um efeito do antigo discurso da "democracia racial" que agora se apóia na "reparação social", defendida calorosamente por alguns setores, inclusive pesquisadores.
A polêmica muitas vezes fica girando em torno da nomenclatura. Mas se os mais pobres, os que tem maiores dificuldades no acesso à saúde e educação são negros o tipo de desigualdade não gira em torno do componente racial? Dados como estes do Ipea estão aí para mostrar que desiguladade no Brasil passa pela questão da cor.
Para saber mais sobre a pesquisa Ipea, inclusive a análise de especialistas, vale a pena ler a matéria de Emanuella Sombra no primeiro caderno, página 4, da edição de hoje do jornal A Tarde.

FONTE: Jornal A Tarde, 10/09/2008

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Indicadores sociais da população negra têm melhoras, mas condições de vida seguem inferiores às dos brancos

09/09/2008 - 10h30 Silvana Salles

o UOL Notícias

Em São Paulo


Os índices de escolaridade, renda e pobreza da população negra registraram melhoras entre 1996 e 2006, mas as condições de vida cotninuam inferiores às dos brancos no Brasil. A avaliação é de estudo sobre desigualdade racial e de gêneros divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo dados do estudo, em 1996, 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006, essa porcentagem subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no médio. A porção de negros e negras que estudaram mais de oito anos na educação formal, entretanto, ainda é muito menor que a de brancos - que chegou a 58,4% em 2006.

A renda média do trabalhador negro também cresceu, embora o aumento não seja muito expressivo: o rendimento médio de 2006 foi R$ 19 mais alto que em 1996, ou 3,93%. A queda da diferença entre os dois grupos se deu devido a diminuição dos rendimentos dos homens brancos, que passaram de R$ 1.044,20 a R$ 986,50. Os demais grupos estudados (mulheres brancas e negras e homens negros) tiveram aumentos.

Mesmo com essa alta, a discrepância é grande. Os brancos ainda vivem com quase o dobro da renda mensal per capita dos negros - pouco mais de um salário mínimo a mais.

Outras constatações do estudo mostram que a população negra é menos protegida pela Previdência Social do que os brancos - especialmente no caso da mulher negra - e começa a trabalhar mais cedo para se aposentar mais tarde.

"A renda dos negros é extremamente baixa comparada à dos brancos, e está muito próxima ao valor do salário mínimo", diz o professor Claudio Dedecca, do departamento de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo.

Dedec ca explica que a oscilação da renda de negros e brancos teve sinais diferentes entre 1996 e 2006 porque os acréscimos ou decréscimos nos pagamentos têm diferentes origens. "O comportamento da renda dos brancos é definido por negociação coletiva ou fluxos do mercado de trabalho. Então, nesses últimos 13, 14 anos, acompanhou a queda na renda média da população. Já a dos negros está associada à evolução da política do salário mínimo."

Além do crescimento dependente das políticas públicas, a evolução da renda entre negros e queda entre os brancos não se refletiu na erradicação da pobreza. Se em 1996 46,7% dos negros eram pobres, o percentual desceu em 2006 para 33,2. Na prática, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram a pobreza num período em que a população ganhou mais de 32 milhões de brasileiros. Entre os brancos, o número absoluto de pessoas que deixaram a pobreza foi de cerca de 5 milhões, mesmo a queda em pontos percentuais tendo sido menor - de 21,5% para 14,5%.

Especialistas dedicados à questão da desigualdade racial concordam entre si com a raiz histórica deste vácuo econômico entre brancos e negros. Educação básica deficiente e pouco universalizada, a herança histórica deixada por séculos de escravismo e uma tradição de ocupar empregos de pouco prestígio social estão entre as causas da diferença.

Para o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o fim da escravidão sem a criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra e herança de concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas privaram a população negra de acesso a "mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural".

"A sociedade brasileira foi constituída em três séculos de colonização e quatro de escravidão. Isso gerou uma estrutura de segregação absoluta que foi sendo superada ao longo do século 20, mas não na velocidade necessária para democratizá-la", explica Baptistini. "Não temos mecanismos para distribuir a renda. É como se no século 21, ainda vivêssemos em uma sociedade escravocrata."

O economista Vinícius Garcia, mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, aponta a geografia como outro importante fator para explicar a concentração da pobreza entre os negros. "No nosso estudo, vimos que a população negra está super-representada nas áreas menos desenvolvidas do país, como no Norte e no Nordeste. E é menos concentrada em regiões como o Sudeste, que tem uma estrutura econômica mais dinâmica", pondera ele.

Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Bernardete Lopes defende que o estudo do Ipea é importante para provar à sociedade que os preconceitos raciais não foram superados no Brasil. "Acho que essa pesquisa vai fazer algumas pessoas entenderem quando dizemos que o país precisa de ação afirmativa e precisa de cotas, porque mostra que não vivemos numa democracia racial, e que a discriminação não era pela pobreza, mas sim pela raça e pela cor", afirma.

Mais sobre o estudo

"É muito doído perceber que, embora o movimento negro tenha conseguido grandes vitórias e o Estado brasileiro hoje esteja preocupado em diminuir as diferenças, elas continuam sendo sempre o dobro", completa Bernardete, referindo-se a distância de quase 50% entre os salários de pessoas que nasceram com cores de pele diferentes.

De república, a gente só tem o nome"

As melhorias no acesso à educação formal também não foram capazes de acabar com a desvantagem dos negros em relação aos brancos na escolaridade. Enquanto 58,4% dos brancos estavam em 2006 matriculados no ensino médio com idade adequada para o curso, apenas 37,4% dos negros estavam no mesmo patamar, revelam os dados do Ipea.

Rogério Baptistini também vê nestes números um fundo histórico. "A República nunca criou um sistema universal de igualdade pela educação; nossa educação nunca foi republicana. A abertura da universidade para a qualificação dos mais pobres, na sua maioria negros e miscigenados, é muito recente", diz o sociólogo.


"Políticas adotadas gradativamente, como as cotas para alunos de escolas públicas e negros, estão tentando corrigir esse desvio histórico na sociedade brasileira, mas ainda não passam da superfície", explica Baptistini. "De república, a gente só tem o nome."


Bernardete Lopes acredita que a melhoria deste quadro deve passar necessariamente pela educação básica. "Acho que é preciso melhorar a qualidade do ensino público nas primeiras séries, e continuar com incentivos para que as crianças fiquem na escola e não precisem parar de estudar para ajudar a família a se manter", diz. Para a dirigente da Fundação Palmares, isto é parte do caminho para a emancipação econômica da população negra.


Mas, para garantir a eficiência do modelo, as crianças devem gostar de ir à escola. "Uma vez li um estudo de uma socióloga da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que dizia que um dos motivos por que as crianças negras não gostavam da escola por receberem os apelidos mais cruéis entre os colegas", conta Bernardete.


segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Um desafio imenso – entrevista com Luiza Bairros

Posted In: . By Yoná Valentim
À frente da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) na Bahia, substituindo há um mês o deputado federal Luiz Alberto, a secretária Luiza Bairros recebeu o Jornal Ìrohìn em seu gabinete para falar sobre como encontrou a Sepromi e da linha que a nova fase deverá seguir em sua gestão. Com planos de ampliação no quadro de funcionários, a secretária nos falou de prioridades, desafios e de sua percepção das necessidades da população negra e das mulheres no estado e as relações com o governo.
Ìrohìn – Apesar da recente posse na gestão da Sepromi, já é possível fazer um balanço das ações priorizadas na Secretaria no último ano?
Luiza Bairros – De fato, uma das coisas mais difíceis em uma secretaria como a Sepromi é definir prioridades. Esta é uma estrutura criada há um ano e meio, que tem como missão tratar de questões sobre as quais o governo do Estado nunca havia se debruçado antes. Existe uma grande demanda reprimida de interesses e direitos destas populações com as quais nós trabalhamos (negros e mulheres) e a Sepromi acaba sendo a porta dentro do governo estadual hoje por onde esta demanda vai entrar. Entretanto, logo após sua criação, estabeleceu-se nesta secretaria uma prioridade em relação às comunidades quilombolas que é hoje o carro – chefe das ações da secretaria.
Ìrohìn – Essa prioridade tem se efetivado através de quais ações?
LB – Há um amplo leque de ações e atividades envolvendo estas comunidades, para que sejam incluídas nos principais programas de governo, principalmente no que se refere à área de infra-estrutura. Existe a inserção hoje das comunidades no que se refere a questões de água e saneamento, saúde (instalação de postos de atendimento) e, para, além disso, um trabalho de intermediação de conflitos que ocorrem nesses territórios.

Ìrohìn – Os temas relacionados à mulher também estiveram no centro de muitas atividades da gestão anterior...

LB – Exato. Nesta primeira fase foi estabelecida como prioridade a execução do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, enfatizando-se a questão da violência. Temos buscado estabelecer no estado a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, o que implica uma série de ações intermediárias envolvendo vários municípios. Junto a isso, se tem buscado o fortalecimento dos Centros de Referência e o estabelecimento de um diálogo com a Secretaria de Segurança Pública no sentido de reforçar o trabalho das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs).

Ìrohìn – É possível traçar uma perspectiva do que deve ser enfatizado nesta nova gestão?

LB - Estas prioridades atendem a uma parte importante dos direitos das comunidades negras e das mulheres de maneira geral, sem dúvida. Mas eu vejo uma necessidade, nessa segunda fase, de reforçarmos um trabalho que, do ponto de vista da questão racial, se dirija mais diretamente à ação de algumas secretarias, aquelas que operam em quatro setores que sempre foram considerados muito importantes em todas as pautas de políticas públicas com as quais o Movimento Negro tem atuado nos últimos anos: Educação, Saúde, Trabalho e Justiça e Segurança Pública.

Ìrohìn – Qual é o diálogo, hoje, com estas secretarias?

LB – A Sepromi já tem um caminho andado, com mecanismos que já estão sendo criados dentro do governo para atender as questões de Educação e Saúde, por exemplo. A Saúde já caminhou em seu programa de atenção às doenças falciformes, mas ainda falta definir uma política de saúde da população negra, o que vai ser feito por um comitê técnico estadual que a Secretaria de Saúde instituiu e deve começar a operar em breve. Na Educação, para além de algumas atividades pontuais, hoje já está sendo estabelecido um GT interinstitucional para trabalhar a questão da diversidade e enfrentamento do racismo nesta pasta. Essa linha também está sendo trabalhada com a Secretaria de Administração, quanto aos Concursos Públicos e os conteúdos que são passados pelas Universidades Corporativas aqui do Estado. Tudo isso visando assegurar a visibilidade dessas preocupações dentro da administração pública como um todo.

Ìrohìn - Há articulações mais diretas com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para combater a violência que vitima negros e mulheres?

LB – Essa é uma pauta mais recente e considero que a Sepromi já conseguiu dar um passo importante com o Seminário realizado em agosto (Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade), que contou com a participação da SSP e da Secretaria de Justiça. Agora, com a discussão do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Cidadã), cujo núcleo gestor conta com a nossa presença, estamos criando as possibilidades de responder às expectativas da comunidade negra local quanto a mudanças na política de segurança. Já na área de Justiça, há uma linha de ação sendo pensada em relação à política carcerária do estado.

Ìrohìn – Nestas articulações, o que pensar e fazer quanto ao que setores vêm apontando como "extermínio da população negra" na Bahia?

LB – A questão mais direta quanto a isso é que há um reconhecimento, dentro do governo, de que são os jovens negros as maiores vítimas desta situação, de fato. A possibilidade de poder entrar nesta discussão é um fenômeno recente dentro do governo (PRONASCI), pois essa área da Segurança Pública sempre apresentou uma maior resistência a considerar o que a sociedade tem a dizer. Nesse espaço, o que temos que constatar, antes de fazer qualquer coisa, é a própria concepção embutida neste Programa, que é o pressuposto da criminalidade existente no seio da juventude negra. Só para termos uma idéia do que ainda temos que caminhar dentro disso. É um diálogo ainda envolto na criminalização dessa juventude. Para isso, precisaremos avançar nas conversas com o Movimento (mais particularmente com a juventude), para sabermos como deveremos operar esta questão da Segurança nos moldes do que já temos feito com as políticas de educação e saúde, por exemplo. Reitero que sem pressão social, esta situação não muda. Ainda teremos que andar um pouco mais no sentido de apontar por onde exatamente o governo terá que caminhar, centrando nossas ações nesta questão da Segurança Pública, em especial a questão das mulheres.

Ìrohìn – Há ações previstas neste sentido?

LB – Vamos instituir aqui na Sepromi um Núcleo para acompanhar os números da violência contra a mulher, com especial atenção para os assassinatos. Em termos de números, é, obviamente, menor do que o número de jovens negros assassinados. Mas o que esses números nos mostram é um quadro de total desvalorização da mulher em nossa sociedade. E essa desvalorização é que permite essa freqüência de assassinatos. No caso das mulheres negras, isso não pode ser separado do racismo que as atinge.

Ìrohìn – Em relação a questões religiosas, que ações estão sendo pensadas e realizadas junto aos terreiros de Candomblé?

LB – Devemos avançar na aproximação com as comunidades de Terreiros na Bahia, garantindo que as ações do governo não tenham resquícios do paternalismo e controle no modo como essas comunidades operam, como já conhecemos. O grande desafio de trabalhar com essa agenda dentro da administração é, justamente, garantir que nossas ações respeitem e considerem a autonomia conquistada por essas comunidades.

Ìrohìn – Como tem sido a abertura dentro do Estado em relação a esses temas?

LB – As dificuldades para se tratar desse tipo de agenda dentro do governo baiano não são nada diferentes das que a gente já conhece a partir das experiências em outros estados. Por outro lado, devemos considerar que, no caso da Bahia, a promoção da igualdade entra como uma diretriz estratégica do governo e existem ações específicas já contempladas dentro do Plano Plurianual. Então, isso empresta uma legitimidade muito grande para as iniciativas tomadas pela Sepromi. Agora, o mais difícil de transpor é exatamente o que perpassa a sociedade como um todo e, portanto, os/as dirigentes, gestores/as públicas, que é a idéia de que o combate ao racismo não deve ser tratado pela via das políticas públicas. Isso é verdadeiro tanto na questão racial quanto na das mulheres. Todo o trabalho que temos aqui deve convergir para uma discussão, dentro do governo, sobre o fato de que o sexismo e o racismo criam graves impedimentos para que as ações governamentais cheguem aos grupos. Então, esse é o patamar da discussão que ainda está sendo elaborado para que as ações de uma Secretaria como a Sepromi não fiquem parecendo um mero penduricalho democrático que um governo insere em sua estrutura. A Sepromi, portanto, não é a secretaria dos negros, nem das mulheres. É a secretaria que pretende dar conseqüência a um slogan que é muito caro a esse governo que é o de ser democrático, participativo e popular. Apesar da definição da promoção da igualdade como diretriz estratégica, existem ainda (e esse é um aspecto pelo qual a gente vai ter que brigar muito), alguns dirigentes que hesitam em abraçar ou não essa diretriz com a importância que ela merece. Tudo depende ainda de uma "vontade política". Se essa é uma escolha política feita pelo Governo da Bahia, todos que nele trabalham devem, portanto, a ela se submeter.

Ìrohìn – Diante de secretarias, em diferentes níveis de governo, articuladas com a temática racial, além da pressão, a que você já se referiu, o que se pode destacar na ação dos movimentos negros?

LB – Autonomia política. Não acredito que os governos possam fazer qualquer coisa se não tivermos movimentos organizados e vigilantes. Estes órgãos do tipo Sepromi não podem ser encarados como aqueles que têm que viabilizar projetos de entidades. Eles existem para fazer com que a estrutura do governo passe a trabalhar incluindo a comunidade negra na inteireza de suas reivindicações. Na medida em que encaramos esse posicionamento, fica mais fácil para os movimentos perceberem, inclusive, o que há de diferente entre a agenda do governo e a do movimento social. Eu tenho dito às pessoas que não estou passando por nenhuma crise de identidade (governo ou movimento negro?). Estou no governo hoje lastreando minhas ações no meu aprendizado dentro do movimento negro. Sei também que a estrutura que o governo cria para trabalhar com estas questões não é a que o MN pretendeu. Ela traduz o que o movimento negro coloca. Combate ao racismo é promoção da igualdade. Violência é segurança cidadã. Na condição, portanto, de dirigente estadual, preciso estar atenta é para o que se perdeu nessa tradução e o que eu posso e devo recuperar. Um desafio imenso. Precisamos identificar qual o papel desses atores/atrizes governamentais e não- governamentais para não usurparmos o lugar do movimento social. É nele que as respostas são produzidas e eu estou atenta a isso.

A secretária Luiza Bairros compõe a comitiva que fará uma visita histórica à República do Benin nesta semana (8 a 11/9). Além do governador Jaques Wagner, viajarão ao Benin o ministro da Cultura Juca Ferreira, o presidente do Iphan, Luís Fernando Almeida, o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, o diretor da Fundação Pedro Calmon/Secult, Ubiratan Castro, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, e o presidente da Fieb, Vitor Ventin. Essa é a primeira vez que um chefe do executivo baiano visita a África para fortalecer o intercâmbio cultural e comercial.
Fonte: Ìrohìn

CEERT lança 4º Prêmio Educar para a Igualdade- SP

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Cultura Afro-brasileira em destaque - RJ

No dia 12 de setembro, estréia o espetáculo coreográfico “Girakandombe”, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Dança e Cultura Afro-Brasileira da UFRJ.

Girakandombe é um espetáculo de dança contemporânea que cria diálogos entre o universo mítico afro-brasileiro e o contexto cotidiano através de tensões estabelecidas entre os indivíduos no espaço urbano.

O Núcleo foi criado em 2004, no Programa Interdisciplinar de Iniciação e Profissionalização Artística da Cia de Dança Contemporânea da UFRJ.

Esta linha de pesquisa investiga os modos de ser e agir da corporeidade submersa nas tradições dançantes, sagradas e profanas, da cultura afro-brasileira.

O espetáculo será realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro, no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, que fica na Rua José Higino, 115, Tijuca.

A apresentação do dia 12 será às 20h30 e dos dias 13 e 14, às 20h.

Fonte: Site da UFRJ

FACOM promove colóquio para debater comunidades indígenas e de imigrantes no Brasil - BA

O Colóquio Geopoética das Alteridades, segunda (8) e terça-feira (9), na Faculdade de Comunicação, em Ondina, vai apresentar oito filmes seguidos de debates sobre inserção de comunidades indígenas e grupos imigrantes no Brasil e no Canadá, com convidados canadenses e brasileiros. As projeções começam às 14h30m, com os filmes “Singing our stories” (Canadá) e “O dia em que a lua menstruou” (Brasil). No debate, Pedro Manuel Agostinho da Silva e Ana Magda Mota Carvalho Cerqueira, representando a UFBA; mais Michel Coulombe e Allan Ryan, pelo Canadá. Ryan é integrante do Projeto Visual Voices: A Festival of Canadian Aboriginal Film and Video, professor de estudos autóctones, antropologia e história da arte na Carleton University (Ottawa) desde 2001 e titular da Cátedra New Sun Chair in Aboriginal Art and Culture. Michel Coulombe é diplomado em Comunicação, Roteirização e Gestão Cultural, co-autor do “Dictionnaire du cinéma québécois” e desde 2001 se responsabiliza pelo programa “Silence, on court!”, do National Film Board/Office National du Film (NFB/ONF), do Canadá.

Ciclo de Estudos: "Abolicionismo(s) e Abolição" - SP

Como continuidade do curso livre "Sociologia do Negro no Brasil", realizado no primeiro semestre deste ano, convidamos para o Ciclo de Estudos "Abolicionismo(s) e Abolição".

Local: Sala 34 da FAFIL, Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821 - Santo André
Quinzenalmente aos sábados, 16h30

Coordenação: Aline e Mara Onijá
Realização: LER-QI Liga Estratégia Revolucionária

O Ciclo de Estudos faz parte da programação da Escola Livre de Cultura e Ciência, impulsionada por estudantes e professores da Fundação Santo André.