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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
terça-feira, 22 de setembro de 2009
A Candace do Ilê Aiyê
Na manhã de domingo (20), o Curuzu, no bairro da Liberdade, o sol diferente estava diferente, sem o brilho de todos os dias é que a candace do Ilê Axé Jitolu partiu para o Orum.
As candaces são rainhas mães, mulheres de sangue real, corajosas, guerreiras que ocuparam posições proeminentes, status importantes, funções políticas, sociais e culturais assumindo a totalidade do poder durante três gerações sucessivas no Reino Império de Cush. E aqui no Brasil especificamente na Bahia, Curuzu, Senzala do Barro Preto uma importante candace, aos 86 anos, deixou mais de 100 filhos e filhas-de-santo e um legado de sabedoria não só para sua família biológica e religiosa, como para o mundo.
No dia 19/09, faleceu a matriarca do Bloco Afro Cultural Ilê Aiyê Hilda Dias dos Santos, mãe preta, dona Hilda, mãe Hilda Jitolu, assim muitas pessoas conheciam esta Ialorixá, que nasceu no bairro de Brotas, em Salvador. Casou-se com Waldemar Benvindo dos Santos e teve cinco filhos, entre eles, Antônio Carlos dos Santos, (Vovô, Presidente do Ilê), Dete Lima e Vivaldo, ambos diretores da instituição.
Aos 20 anos, mãe Hilda foi convocada pelos orixás a trilha o seu odu religioso e, nove anos depois, fundou o terreiro Ilê Axé Jitolu, o qual comandou por mais de 50 anos.
Uma mulher decidida nos momentos importantes, acolhedora, observadora, incentivadora dos projetos culturais e guardiã dos conhecimentos ancestrais, assim podemos definir yá Jitolu.
Outra contribuição importante desta sacerdotisa foi a fundação da Escola Mãe Hilda Jitolu, em 1988, um espaço educacional que preserva os saberes da cultura africana para além do sagrado e eleva a auto-estima não só das crianças como das famílias na cunidade.
Esta candace teve um papel fundamental na reconfiguração identitária do povo do curuzu e da comunidade negra, pois em 1974 quando o bloco Afro Cultural Ilê Aiyê saiu da Senzala do Barro Preto, na Liberdade e desfilou no carnaval de Salvador com uma conotação positiva dos afro descentes, reafirmando o seu grupo de pertencimento e visão de mundo.
Mãe Hilda com o seu axé e sob a sabedoria de Obaluê abriu aminhos para que o “mais belos dos belos” de casa de taipa tornasse concreto e fosse reconhecido mundialmente, o que hoje chamamos de Centro Cultural Senzala do Barro Preto .
Como na canção a força do ilê, força essa que não seria apenas do Ilê Aiyê mas também da yalorixá que com os seus saberes e orientação espiritual transformou-se em uma referência para o povo de axé no estado da Bahia.
A atuação desta líder religiosa na comunidade é uma reafirmação da importância do papel das mulheres negras como principais baluartes na luta contra discriminação racial e pela cidadania do povo negro.
Sendo assim, a nossa candace parte para o mundo invisível deixando, além de muitas saudades os frutos para as próximas gerações mojúbà, Olorum modupé, kalofé, motumbá, mucuiu yá Hilda Jitolu.
As candaces são rainhas mães, mulheres de sangue real, corajosas, guerreiras que ocuparam posições proeminentes, status importantes, funções políticas, sociais e culturais assumindo a totalidade do poder durante três gerações sucessivas no Reino Império de Cush. E aqui no Brasil especificamente na Bahia, Curuzu, Senzala do Barro Preto uma importante candace, aos 86 anos, deixou mais de 100 filhos e filhas-de-santo e um legado de sabedoria não só para sua família biológica e religiosa, como para o mundo.
No dia 19/09, faleceu a matriarca do Bloco Afro Cultural Ilê Aiyê Hilda Dias dos Santos, mãe preta, dona Hilda, mãe Hilda Jitolu, assim muitas pessoas conheciam esta Ialorixá, que nasceu no bairro de Brotas, em Salvador. Casou-se com Waldemar Benvindo dos Santos e teve cinco filhos, entre eles, Antônio Carlos dos Santos, (Vovô, Presidente do Ilê), Dete Lima e Vivaldo, ambos diretores da instituição.
Aos 20 anos, mãe Hilda foi convocada pelos orixás a trilha o seu odu religioso e, nove anos depois, fundou o terreiro Ilê Axé Jitolu, o qual comandou por mais de 50 anos.
Uma mulher decidida nos momentos importantes, acolhedora, observadora, incentivadora dos projetos culturais e guardiã dos conhecimentos ancestrais, assim podemos definir yá Jitolu.
Outra contribuição importante desta sacerdotisa foi a fundação da Escola Mãe Hilda Jitolu, em 1988, um espaço educacional que preserva os saberes da cultura africana para além do sagrado e eleva a auto-estima não só das crianças como das famílias na cunidade.
Esta candace teve um papel fundamental na reconfiguração identitária do povo do curuzu e da comunidade negra, pois em 1974 quando o bloco Afro Cultural Ilê Aiyê saiu da Senzala do Barro Preto, na Liberdade e desfilou no carnaval de Salvador com uma conotação positiva dos afro descentes, reafirmando o seu grupo de pertencimento e visão de mundo.
Mãe Hilda com o seu axé e sob a sabedoria de Obaluê abriu aminhos para que o “mais belos dos belos” de casa de taipa tornasse concreto e fosse reconhecido mundialmente, o que hoje chamamos de Centro Cultural Senzala do Barro Preto .
Como na canção a força do ilê, força essa que não seria apenas do Ilê Aiyê mas também da yalorixá que com os seus saberes e orientação espiritual transformou-se em uma referência para o povo de axé no estado da Bahia.
A atuação desta líder religiosa na comunidade é uma reafirmação da importância do papel das mulheres negras como principais baluartes na luta contra discriminação racial e pela cidadania do povo negro.
Sendo assim, a nossa candace parte para o mundo invisível deixando, além de muitas saudades os frutos para as próximas gerações mojúbà, Olorum modupé, kalofé, motumbá, mucuiu yá Hilda Jitolu.
Fonte: Correio Nagô, 20.09.2009
Caminhada das Comunidades de Terreiro do DF e Entorno
A Caminhada das Comunidades de Terreiro do DF e Entorno é uma ação pública para chamar a atenção para este problema sofrido pelos afrorelgiosos.
Inúmeros são os casos de ações de intolerância, como a desrespeito com a prainha, a ostilização de religiosos, a derrubada de terreiros de forma arbitrária, e a negação do sacerdote afroreligioso em concursos para capelão militar.
Diante de tudo isso, um grupo de afroreligiosos formou o FOAFRO - Fórum Religioso Permanente Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno com o objetivo de discutir e procurar soluções para estes problemas. O Fórum é composto por integrantes das religiões de matrizes africanas e afrobrasileiras e tem a chancela da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé.
No evento virão caravanas de Salvador, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, cidades do Entorno e do próprio Distrito Federal.
Foram convidadas inumeras autoridades como o ministro da igualdade racial Edson Santos, o ministro de direitos humanos Perli Cipriano, senadores, deputados e demais políticos.
A Caminhada se iniciará as 9h partindo da biblioteca nacional de Brasília, localizada entre a rodoviária do plano piloto e a catedral metropolitana. Fará o percurso até a frente do congresso nacional ao som dos atabaques e canticos afroreligiosos além de palavras de incentivo e pedido de respeito. Após a recepção das autoridades em frente a rampa do congresso, seja feita a lavagem simbólica da rampa do congresso.
Após pausa para almoço, os afroreligiosos se deslocarão para a câmara distrital, onde repetirão o ato da lavagem.
Os manifestantes pretendem com este ato chamar a atenção das autoridades e da população para o problemas sofrido entre as religiões de matrizes africanas e afrobrasileira.
Serviço:
O que: Caminhada das Comunidades de Terreiro
Quando: dia 23 de setembro às 09h
Onde: Partindo da biblioteca nacional até o Congresso nacional; câmara distrital (15h)
Contatos: Michael: 61 8141 6843, Luiz ALves: 61 8131 1289, Alexandre: 61 8468 4002
Inúmeros são os casos de ações de intolerância, como a desrespeito com a prainha, a ostilização de religiosos, a derrubada de terreiros de forma arbitrária, e a negação do sacerdote afroreligioso em concursos para capelão militar.
Diante de tudo isso, um grupo de afroreligiosos formou o FOAFRO - Fórum Religioso Permanente Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno com o objetivo de discutir e procurar soluções para estes problemas. O Fórum é composto por integrantes das religiões de matrizes africanas e afrobrasileiras e tem a chancela da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé.
No evento virão caravanas de Salvador, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, cidades do Entorno e do próprio Distrito Federal.
Foram convidadas inumeras autoridades como o ministro da igualdade racial Edson Santos, o ministro de direitos humanos Perli Cipriano, senadores, deputados e demais políticos.
A Caminhada se iniciará as 9h partindo da biblioteca nacional de Brasília, localizada entre a rodoviária do plano piloto e a catedral metropolitana. Fará o percurso até a frente do congresso nacional ao som dos atabaques e canticos afroreligiosos além de palavras de incentivo e pedido de respeito. Após a recepção das autoridades em frente a rampa do congresso, seja feita a lavagem simbólica da rampa do congresso.
Após pausa para almoço, os afroreligiosos se deslocarão para a câmara distrital, onde repetirão o ato da lavagem.
Os manifestantes pretendem com este ato chamar a atenção das autoridades e da população para o problemas sofrido entre as religiões de matrizes africanas e afrobrasileira.
Serviço:
O que: Caminhada das Comunidades de Terreiro
Quando: dia 23 de setembro às 09h
Onde: Partindo da biblioteca nacional até o Congresso nacional; câmara distrital (15h)
Contatos: Michael: 61 8141 6843, Luiz ALves: 61 8131 1289, Alexandre: 61 8468 4002
VII Feira de Saúde da Casa Branca - BA
26/09 (sabado) - das 9 às 17hs
Praça de Oxum da Casa Branca
O Ilê Axé Iyá Nassô Oká, Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho da Federação, realizará neste sábado (26/09) pelo sétimo ano consecutivo a sua esperada Feira de Saúde e conta com sua participação.
A Feira de Saúde aconteceu nestes anos sempre depois das festas da família da palha (Obaluaiê, Ossaim, Nanã e Oxumarê), os principais envolvidos em nossas demandas por saúde. Desta forma a Casa procurou integrar essa atividade, neste período, em respeito aos nossos irmãos do Gêge.
Neste ano, muitas são as demandas a serem discutidas, refletidas e muitos são os pedidos e encaminhamentos a serem feitos aos orixás e aos poderes públicos responsáveis e comprometidos com essa tarefa.
Nossa comunidade registra tudo que acontece, através de: fotografias, gravações, relatórios; desta vez estaremos apresetando um relato de tudo que aconteceu nestes sete anos e a evolução dessa trajetória histórica de militância e resistência.
Todos vocês sabem que Sete Anos, para nós, representa um pouco de amadurecimento e outras responsabilidades... Assim, os temas que pautarão nossas discussões agora serão: O Dialógo pelas Águas; A Saúde das Mulheres e as Políticas para a População Negra.
No evento também estaremos prestando homenagens a mulheres que têem se destacado neste cenário de discussões, entre elas: Mãe Stela de Oxóssi, renomada Iyalorixá e profissional de Saúde baiana; Vilma Reis, socióloga, militante e Ekedy do Terreiro do Cobre e Makota Valdina Pinto, do Terreiro Tanuri Junçara, professora e ativista; entre outras.
Venham, divulguem e participem das discussões trazendo sua contribuição para as mesas, fazendo da nossa Praça de Oxum a sua tribuna livre e soberana, essa é nossa forma de fazer saúde!
Esse é o nosso desejo, se você também se sente comprometido com tais causas, venha para o aconchego do nosso Alá e levem o chamado para o Correio Nagô!
Axé!
Ekedy Sinha
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Hino da Negritude aprovado na Comissão de Justiça e Cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 10 de setembro, a oficialização em todo o território nacional do "Hino à Negritude", composto pelo poeta e professor Eduardo de Oliveira.
A medida - proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) no Projeto de Lei 2445/07 - foi aprovada em caráter conclusivo. Já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise do Senado.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação que suprime a exigência de execução do hino em todas as solenidades dirigidas à raça negra.
O deputado Vicentinho explica que o objetivo do projeto é favorecer o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira.
"Não temos ainda símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira", afirma o autor da proposição.
Leia abaixo a letra do "Hino à Negritude", de autoria do professor Eduardo de
Oliveira:
Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira)
I
Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
II
Levantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lhe destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a sol
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
III
Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
IV
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)
A medida - proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) no Projeto de Lei 2445/07 - foi aprovada em caráter conclusivo. Já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise do Senado.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação que suprime a exigência de execução do hino em todas as solenidades dirigidas à raça negra.
O deputado Vicentinho explica que o objetivo do projeto é favorecer o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira.
"Não temos ainda símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira", afirma o autor da proposição.
Leia abaixo a letra do "Hino à Negritude", de autoria do professor Eduardo de
Oliveira:
Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira)
I
Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
II
Levantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lhe destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a sol
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
III
Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
IV
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)
Seminário História Social da Marambaia - RJ
Esta proposta surge motivada pela necessidade de produzir uma resposta direta e academicamente qualificada ao livro, publicado em 2003 pela UFRRJ, intitulado 'História Natural da Ilha da Marambaia'. Produzido por biólogos, botânicos, geógrafos, geólogos e arqueólogos financiados direta ou indiretamente pela Marinha de Guerra do Brasil, o livro 'História Natural da Ilha da Marambaia' tem como um dos seus aspectos mais significativos, o de servir como peça política na disputa entre a Marinha de Guerra e a comunidade quilombola, ocupante tradicional da ilha. O seu capítulo ‘histórico’ recua até a Pré-história e descreve a ocupação indígena da ilha, saltando, em seguida, todo o século XIX e primeira metade do XX, para descrever a instalação do Centro de Adestramento Militar da Marinha (CADIM) na ilha, depois de 1971.
Editado e divulgado em um momento estratégico e crítico da mobilização daquela população pelos seus direitos ao território de ocupação tradicional, mas também pelo acesso a políticas públicas de caráter fundamental (como luz, água, escola, coleta de lixo etc.) a 'História Natural da Ilha da Marambaia' apagava os moradores da história da ilha, eliminando-os no plano das representações, como forma de facilitar a sua expropriação no mundo da vida. Para isso, produziu uma “história” que, mimetizando todos os signos de cientificidade, operou, de fato, da forma mais flagrantemente ideológica, com o objetivo de encobrir, apagar, silenciar, enfim, a história social da ilha.
A motivação do projeto 'História Social da Ilha da Maramabaia' está, portanto, em reunir esforços para realizar uma nova história da ilha e de sua população, investigando não só o período 'apagado', como as próprias estratégias de apagamento do período.
Metodologia
Estamos reunindo nossos acúmulos, assim como as pesquisas ainda em curso para submetê-los a encontros nos quais debateremos nossos achados e interpretações, submetendo-os a comentadores convidados, especialistas nos diferentes campos disciplinares e temáticos reunidos. Para isso, propomos três seminários ao longo do segundo semestre de 2009 (indicativamente: setembro, outubro e novembro) para chegarmos ao final do ano com um material suficientemente orgânico para compor um volume coletivo.
Organização
Primeiro Seminário:
• Sobre o tráfico de africanos na ilha da Marambaia a partir de 1831 (Daniela Yabeta, Unirio);
• Sobre a posse e a propriedade da terra na ilha da Marambaia (Daniela Yabeta e Pedro Parga, Unirio);
• Sobre a organização sócio-espacial da ilha da Marambaia no pós-abolição (J. M. Arruti, PUC-Rio);
• Sobre os processos jurídicos de expulsão dos moradores da ilha da Marambaia (Equipe Mariana Crioula);
Segundo Seminário:
• Sobre a Escola Técnica Darcy Vargas (Vladmir Zamorano, PUC-Rio);
• Sobre as estratégias da Marinha na expropriação da comunidade da ilha da Marambaia (J. M. Arruti, PUC-Rio);
• Sobre as Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (Equipe Mariana Crioula).
• Sobre o processo de reconhecimento como quilombolas e a controvérsia na esfera pública (André Figueiredo, UFRRJ e J. M. Arruti, PUC-Rio);
Terceiro seminário:
• Sobre a situação atual da educação na ilha – a escola e outras iniciativas de formação e capacitação (Tânia Amara, PUC-Rio);
• Sobre o jongo da Marambaia e a inserção do grupo em um ‘campo quilombola’ fluminense (Kalyla Maroun e Marisa Silva, PUC-Rio)
• Sobre a Oficina com a comunidade: texto coletivo (Ana Gualberto, Koinonia e moradores, Arquimar- Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia).
OBS: Os títulos são apenas indicativos e as datas ainda estão por se estabelecer. Novos trabalhos ainda poderão ser incorporados.
Serviço
O quê? I Seminário História Social da Marambaia
Quando? 25 de setembro, 6a. feira - 16h às 18h
Onde? Rua Santo Amaro, 129 - Glória – RJ
Quem? Koinonia
Informações? 21 3042-6445 - Fax 3042-6398
Porquê ? Produção de resposta acadêmica para contrapor 'História Natural da Ilha da Marambaia’ (UFRRJ/2003) que serve como peça política na disputa entre a Marinha de Guerra e a comunidade quilombola, ocupante tradicional da ilha. No capítulo ‘histórico’, o século XIX foi “apagado” e o século XIX e primeira metade do XX, para descrever a instalação do Centro de Adestramento Militar da Marinha (CADIM) na ilha, depois de 1971
sábado, 19 de setembro de 2009
Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra - BA
Comunicamos o Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro, do corrente ano em Salvador. Esta atividade integra a Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermínio da Juventude Negra, coordenada pelo Fórum Nacional de Juventude Negra visando gerar em dimensão midiática, a sensibilização da sociedade às ações de combate e prevenção da violência racial destinada à Juventude Negra.
A Campanha no Nordeste é realizada em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, e surge como um instrumento de luta contra o racismo institucional orquestrado, sobretudo, pela policia brasileira. Emana em oposição ao extermínio dos jovens negros, encarceramento desproporcional da população negra; ao femicidio que vitima as jovens mulheres negras, a homo/lesbofobia que tem como alvo preferencial os homoafetivos negros (as) - no intento, da construção de uma política de segurança que respeite o povo negro e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito.
Para que este objetivo político seja potencializado estamos criando mecanismos de fortalecimento das organizações juvenis no Nordeste, ocasionando os “dias de mobilizações territoriais”, haja vista detectamos que, embora exista o conhecimento da escandalosa letalidade de jovens negras (os) nas regiões metropolitanas, não se constata ações políticas voltadas para áreas interioranas, rurais, quilombolas invisibilizadas pelos governos.
Em concordância ao que foi explicado, pedimos às organizações negras, em especial àquelas já renomadas pelo importante embate frente ao genocídio do povo negro a nos acompanhar nesta ação de luta pela garantia da vida jovem, ceifada cotidianamente pela mão branca do Estado, pelo sensor de pretos dos cacetetes e revolveres policiais e, pelas “autas” resistências institucionais em prover políticas eficazes de superação das assimetrias sociais, cuja função tem sido injetar as drogas nas comunidades empobrecidas pelo sistema econômico do País.
Por fim, dispomos nossos contatos, a fim de que Você possa nos contatar, colaborar financeiramente, acompanhar nossas ações e fortalecer esta Campanha pela vida dos jovens, em nome dos nossos ancestrais, espíritos guerreiros que requerem corpos pretos para materializar na luta, uma nação que não expurgue o povo, que ponha fim na criminalidade desta droga de Estado e deste doloso Governo.
- Coordenação Nacional
BA - Carla Akotirene / Elder Mahin
PE - Marta Almeida / Jairo Nely
MA - Lorena Galvão
- Coordenação Regional
LGBT – Geovan Adorno
Religiões de Matriz Africana – Vivian Aqualtune
- Pró Fórum
PB - Luiza Regina
- Coordenação Estadual - Bahia
Railma Santos - Portal do Sertão
Roque Peixoto – Recôncavo Baiano
Sinho Yogi N´Kurumah – Região Metropolitana
- Articuladores da Bahia
Comunicação - Luedji Anjos
*Mia Lopes
*Márcio Viana
Intercâmbio Cultural – Mauricio Ramos
Mulheres - Fabiana Franco
Juventude em Conflito com a Lei – Eduardo “Machado”
Relação Institucional - Mara Assentewa
Religiões de Matriz Africana - Alberto Rocha
Região do Baixo Sul – Elienita Silva
LGBT - Esdras Marcio
Sudoeste Baiano – Daniele “Casa de Boneco”
- Gestão do Fundo Kellog de Apoio as Organizações Juvenis NE – Inst.Steve Biko – George Oliveira
Morre Mãe Hilda de Jitolu - BA
19/09/2009 às 12:46
A Tarde On Line
Morreu às 10h deste sábado, 19, Mãe Hilda de Jitolu, 86 anos, ialorixá do Ilê Axé Jitolu, que fica na Liberdade, em Salvador. Hilda Dias dos Santos estava internada desde o dia 7, no Hospital da Unimed, em Lauro de Freitas, e morreu em decorrência de problemas cardíacos que evoluíram para um a pneumonia. O enterro será amanhã, no Jardim da Saudade, em horário ainda a ser definido.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Levantamos apóia e desenvolve ações voltadas à população negra - BA
O Levantamos - O Centro de Cooperação Afro-Brasileira-Americana está com inscrições abertas para dois dos projetos que desenvolve:
Solicitação de Parceria e Financiamento de Projeto - 2009
O programa visa financiar projetos voltados para a comunidade negra no estado da Bahia, cujo orçamento seja de até R$ 10.000,00. Serão aceitas as inscrições RECEBIDAS até dia 06 de novembro de 2009.
Estágio de Jovens nos Negócios - 2010
Os jovens selecionados para este programa farão estágio em empresas localizadas em Washington, D.C., Estados Unidos, durante o mês de julho de 2010. Serão aceitas as inscrições RECEBIDAS até dia 19 de janeiro de 2010.
Para maiores informações, visite o nosso site: www.levantamos.org
Simone Manigo-Truell dos Santos
Diretora Executiva
Levantamos: The Center for Afro-Brazilian--American Cooperation www.levantamos.org
Levantamos
R. Afonso Celso, 561, sala 301
Barra - Salvador, BA CEP: 40140-080
(71) 3264-3150
Solicitação de Parceria e Financiamento de Projeto - 2009
O programa visa financiar projetos voltados para a comunidade negra no estado da Bahia, cujo orçamento seja de até R$ 10.000,00. Serão aceitas as inscrições RECEBIDAS até dia 06 de novembro de 2009.
Estágio de Jovens nos Negócios - 2010
Os jovens selecionados para este programa farão estágio em empresas localizadas em Washington, D.C., Estados Unidos, durante o mês de julho de 2010. Serão aceitas as inscrições RECEBIDAS até dia 19 de janeiro de 2010.
Para maiores informações, visite o nosso site: www.levantamos.org
Simone Manigo-Truell dos Santos
Diretora Executiva
Levantamos: The Center for Afro-Brazilian--American Cooperation www.levantamos.org
Levantamos
R. Afonso Celso, 561, sala 301
Barra - Salvador, BA CEP: 40140-080
(71) 3264-3150
CEAFRO realiza encontros com lideranças e movimentos negros na Bahia
A partir do dia 21/09, O CEAFRO, programa do CEAO/UFBA, com apoio da Fundação Kellogg, realizará uma série de encontros com os movimentos negros – organizações governamentais e não governamentais, universidades, lideranças –, a fim de conhecer e socializar iniciativas e políticas de combate ao racismo e de promoção da equidade racial no nosso estado.
O trabalho faz parte do Projeto Mapeamento das Iniciativas de Igualdade Racial no Nordeste, e já foi realizado em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Sergipe, quando foram realizados diálogos com os movimentos, iniciativas governamentais, centros de produção de conhecimento, juventude, quilombolas, mestres de capoeira, povo de santo e outras lideranças atuantes nos mais diversos campos.
Na Bahia, os encontros acontecerão de 21 de setembro a 1º de outubro, sempre no Auditório Milton Santos, prédio do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da UFBA, localizado na Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho.
Programação:
Dia 21/09, 14h às 18h: Reunião com fóruns, articulações e iniciativas governamentais.
Dia 23/09, 14h às 18h: Reunião com intelectuais e/ou representantes de universidades.
Dia 28/09, 14 às 18h: Reunião com Movimentos Sociais Negros.
1/10, 19h às 21h: Participação no Fórum de Gestores Governamentais, organizado pela SEPROMI.
Mais informações através dos e-mails ceafro@ufba.br/ libriar@hotmail.com, site www.ceafro.ufba.br e pelos telefones (71) 3283-5510; (71) 9903-6456.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Sarau Bem Black / Palavras Faladas - BA
Programação Geral
Data: Setembro-Outubro de 2009
Quartas-feiras (23-30-07- 14)
Horário: a partir das 18h
Local: Sankofa African Bar
Pelourinho: Ladeira de São Miguel
Rua Frei Vicente, n.7
Convites Antecipados e Lista: Free
Na portaria: R$ 10,00
I Edição: quarta-feira, 23/09/09
18:00: DVD
Cartão Postal Bomba – GOG
* Com a presença do Rapper GOG (Brasília)
20:30: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
José Carlos Limeira e Jocélia Fonseca
21:30: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:30: DJ Joe toca Bob Marley
II Edição: quarta-feira, 30/09/09
18:00: Filme:
SLAM: All In Line For A Slice Of Devil Pie
Com Saul Willians
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Iara Nascimento e Grupo Art’Kizumba
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca James Brown
III Edição: quarta-feira, 07/10/09
18h: Filmes:
-Vaguei nos livros… e me afundei na m. toda - Edições Toró
Sarau da Cooperifa 1
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Giovane Sobrevivente e Grupo Choque Cultural
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca Fela Kuti
IV Edição: quarta-feira, 14/10/09
18:00: Filme:
- The MC: Why they do it (legendado)
- Sarau da Cooperifa
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Hamilton Borges Walê e Landê Onawale
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca Tim Maia
Data: Setembro-Outubro de 2009
Quartas-feiras (23-30-07- 14)
Horário: a partir das 18h
Local: Sankofa African Bar
Pelourinho: Ladeira de São Miguel
Rua Frei Vicente, n.7
Convites Antecipados e Lista: Free
Na portaria: R$ 10,00
I Edição: quarta-feira, 23/09/09
18:00: DVD
Cartão Postal Bomba – GOG
* Com a presença do Rapper GOG (Brasília)
20:30: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
José Carlos Limeira e Jocélia Fonseca
21:30: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:30: DJ Joe toca Bob Marley
II Edição: quarta-feira, 30/09/09
18:00: Filme:
SLAM: All In Line For A Slice Of Devil Pie
Com Saul Willians
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Iara Nascimento e Grupo Art’Kizumba
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca James Brown
III Edição: quarta-feira, 07/10/09
18h: Filmes:
-Vaguei nos livros… e me afundei na m. toda - Edições Toró
Sarau da Cooperifa 1
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Giovane Sobrevivente e Grupo Choque Cultural
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca Fela Kuti
IV Edição: quarta-feira, 14/10/09
18:00: Filme:
- The MC: Why they do it (legendado)
- Sarau da Cooperifa
20:00: Poesia: Nelson Maca e Negra Íris
Participação: Lázaro Erê e Robson Véio
Poetas Convidados:
Hamilton Borges Walê e Landê Onawale
21:00: Microfones abertos aos poetas da platéia
22:00: DJ Joe toca Tim Maia
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Defesa de Dissertação sobre o "Terreiros Egúngún" - BA
José Sant´Anna Sobrinho
convida para defesa de
Dissertação de Mestrado
Terreiros Egúngún:
Um Culto Ancestral Afro-Brasileiro
dia 18 de setembro
às 9 horas
no Auditório Milton Santos
da UNEB – Universidade do Estado da Bahia
Campus V – Departamento de Ciências Humanas
(Loteamento Jardim Bahia, S/N - Santo Antonio de Jesus/BA)
convida para defesa de
Dissertação de Mestrado
Terreiros Egúngún:
Um Culto Ancestral Afro-Brasileiro
dia 18 de setembro
às 9 horas
no Auditório Milton Santos
da UNEB – Universidade do Estado da Bahia
Campus V – Departamento de Ciências Humanas
(Loteamento Jardim Bahia, S/N - Santo Antonio de Jesus/BA)
I Festival de Teatro do Subúrbio - BA
Orçado em R$ 125 mil, o I Festival de Teatro do Subúrbio, que prossegue até o próximo dia 20, tem iniciativa aplaudida pela população. “Acho muito bacana trazer um festival para o subúrbio. Muita gente não conhece este espaço maravilhoso que é o Centro Cultural Plataforma“, destaca a comerciária Jussara Dórea, residente em Iapi, que, no último sábado, assistiu ao espetáculo 'A Comida de Nzinga', com a Companhia Axé do XVIII.
Jussara disse que ficou conhecendo o espaço através de amigos. Já o ator e produtor Luciano Santiago, residente em Plataforma, elogiou o tema do festival, voltado para a questão da negritude. "É um avanço trazer para o subúrbio esta discussão, quando se tem tantos grupos negros de artistas atuando nesta área“, destacou.
Os participantes do festival também estão animados. ”Existe um paradigma de que os artistas suburbanos têm pouca qualidade técnica. Por esta razão é bacana o investimento em oficinas“, afirmou o dançarino e coreógrafo, Evandro Melo, que ministra oficinas de dança durante a realização do festival.
Local e Ingresso: Centro Cultural Plataforma – Pç. São Brás, 14, Plataforma (3398-4769), R$ 2 e R$ 1.
Jussara disse que ficou conhecendo o espaço através de amigos. Já o ator e produtor Luciano Santiago, residente em Plataforma, elogiou o tema do festival, voltado para a questão da negritude. "É um avanço trazer para o subúrbio esta discussão, quando se tem tantos grupos negros de artistas atuando nesta área“, destacou.
Os participantes do festival também estão animados. ”Existe um paradigma de que os artistas suburbanos têm pouca qualidade técnica. Por esta razão é bacana o investimento em oficinas“, afirmou o dançarino e coreógrafo, Evandro Melo, que ministra oficinas de dança durante a realização do festival.
Local e Ingresso: Centro Cultural Plataforma – Pç. São Brás, 14, Plataforma (3398-4769), R$ 2 e R$ 1.
| Programação dos espetáculos |
Segunda (14), às 10 e 15h:
Cirandar‘t – Com a Companhia de Teatro Popular Cirandarte (Pelouri nho)
Terça (15), às 10h:
Cotidiano da Vida Urbano, com Grupo Somos nós (Paripe)
Terça (15), às 20h:
O Rico e o Pobre, com a Companhia de Teatro Kulturart (Paripe)
Quarta (16), às 20h
O Dia 14, com a Companhia de Atores Negros Abdias do Nascimento (CAN) ( Escola Teatro Ufba)
Quinta (17), às 16h
Cordel do Pega prá Capá, com a Companhia Gente de Teatro da bahia , Rio Vermelho
Quinta (17), às 20h
Meu Nome é Brasil, com o Grupo Dudú Odara- Grupo de Teatro Negro (Plataforma)
Sexta (18), às 20h
Cabaré da Rarrraça, com o Bando de Teatro Olodum (Teatro Vila Velha)
Sábado (19), às 16h
Contadores de Cena, com o Grupo Cultural Anexus ,( Pelourinho)
Sábado (19) às 20h
Era uma Vez Brasil, com a Cia de Dança E ao Quadrado (Alto do Cabrito)
Domingo (20), às 20h
Shirê Obá - A Festa do Rei, com o Grupo Nata de Teatro(Centro)
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
O que mudou e o que ficou do Estatuto original
Confira como ficou o Estatuto da Igualdade Racial:
O QUE FOI APROVADO
Política
Partidos serão obrigados a ter 10% de negros, e não 30% como era previsto anteriormente, entre os candidatos nas eleições proporcionais.
Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de se especializar em doenças mais comuns na população afrobrasileira, como a anemia falciforme. Também cria as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Educação
Inclui no currículo obrigatório disciplinas que estudem a História da África e do negro no Brasil.
Esportes
A capoeira foi reconhecida como esporte de criação nacional e o Estado deve garantir recursos para manutenção e proteção da prática.
Empregos
O poder público poderá dar incentivos fiscais para empresas que tiverem mais de 20 empregados ou que contratarem pelo menos 20% de negros.
Discriminação
A proposta acrescenta ao crime de racismo a prática deste ato pelo meio virtual. A pena varia de um a três anos.
Recursos
O Estado deverá prever recursos para ações afirmativas nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais.
Liberdade religiosa
Assegura o livre culto às religiões afrodescendentes e a possibilidade de denúncia ao Ministério Público em casos de intolerância religiosa.
Acesso à terra
O Estado expandirá o financiamento agrícola para desenvolver as atividades da população afrobrasileira no campo.
O QUE FICOU DE FORA
Saúde
A identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas.
Educação
Criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras e nos contratos do Fies.
Quilombolas
Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas.
Mercado de trabalho
O Estado poderia realizar a contratação preferencial de afro-brasileiros no setor público e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas.
Em uma licitação, o critério de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou não ações afirmativas.
Meios de comunicação
Filmes, peças publicitárias e programas de tevê teriam no mínimo 20% de afrobrasileiros.
O QUE FOI APROVADO
Política
Partidos serão obrigados a ter 10% de negros, e não 30% como era previsto anteriormente, entre os candidatos nas eleições proporcionais.
Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de se especializar em doenças mais comuns na população afrobrasileira, como a anemia falciforme. Também cria as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Educação
Inclui no currículo obrigatório disciplinas que estudem a História da África e do negro no Brasil.
Esportes
A capoeira foi reconhecida como esporte de criação nacional e o Estado deve garantir recursos para manutenção e proteção da prática.
Empregos
O poder público poderá dar incentivos fiscais para empresas que tiverem mais de 20 empregados ou que contratarem pelo menos 20% de negros.
Discriminação
A proposta acrescenta ao crime de racismo a prática deste ato pelo meio virtual. A pena varia de um a três anos.
Recursos
O Estado deverá prever recursos para ações afirmativas nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais.
Liberdade religiosa
Assegura o livre culto às religiões afrodescendentes e a possibilidade de denúncia ao Ministério Público em casos de intolerância religiosa.
Acesso à terra
O Estado expandirá o financiamento agrícola para desenvolver as atividades da população afrobrasileira no campo.
O QUE FICOU DE FORA
Saúde
A identificação da raça/cor em documentos do SUS, que serviria de base para traçar políticas públicas específicas.
Educação
Criação de cotas em todas as universidades públicas brasileiras e nos contratos do Fies.
Quilombolas
Remanescentes de quilombos teriam a propriedade definitiva das terras ocupadas.
Mercado de trabalho
O Estado poderia realizar a contratação preferencial de afro-brasileiros no setor público e incentivar medidas semelhantes nas empresas privadas.
Em uma licitação, o critério de desempate poderia ser o fato de empresas terem ou não ações afirmativas.
Meios de comunicação
Filmes, peças publicitárias e programas de tevê teriam no mínimo 20% de afrobrasileiros.
Seminário discute escravidão e liberdade - BA
Seminário Permanente com Pesquisadores Baianos
Escravidão e Liberdade na Chapada Diamantina e Médio São Francisco
Jackson André da Silva Ferreira
Universidade do Estado da Bahia
Mestre em História
pela Universidade Federal da Bahia
Elisângela Oliveira Ferreira
Faculdade de Tecnologia e Ciências
Doutora em História
pela Universidade Federal da Bahia
Coordenação
Maria de Fátima Novaes Pires
Universidade Federal da Bahia
Doutora em História
pela Universidade de São Paulo
Data e horário:
quinta-feira
24 de setembro de 2009
16:00
Local:
Fundação Clemente Mariani
Rua Miguel Calmon, 398
Ed. Conde Pereira Marinho
Comércio - 40015-010 - Salvador BA
Inscrições e informações:
(71) 3243 2491 3243 2666
academico@fcmariani.org.br
entrada franca mediante inscrição
Seminário "Educação em e para os Direitos Humanos" - BA
TEMA: Educação em e para os Direitos Humanos,
Data: 15/09/2009 ( Terça-feira), das 8 às17 horas;
Local: Auditório da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos- SJCDH
Endereço: 4ª Avenida, nº 400, Terreo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Bahia
domingo, 13 de setembro de 2009
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Direito à imagem e ao acesso à produção, distribuição e difusão das artes visuais para as comunidades negras - BA
O Conselho Nacional de Cineclubes – CNC, em parceria com a Campanha Reaja!, a Comunicação Militância e Atitude - CMA HipHop, o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, e o Mandato Popular do Vereador Moisés Rocha, no marco de celebração da trigésima sexta Jornada Internacional de Cinema da Bahia, convoca setores de governo, técnicos da área da produção áudio visual, produtores independentes e os diversos segmentos da comunidade negra baiana para participar da Audiência Pública: Direito à imagem e ao acesso à produção, distribuição e difusão das artes visuais para as comunidades negras de salvador e região metropolitana, que acontece na próxima terça-feira (15-09), às 17h, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador (embaixo do prédio da prefeitura).
A referida audiência publica tem como objetivo discutir o compromisso institucional do poder publico frente à dois eixos fundamentais: O Direito Cultural relacionado à produção, distribuição e difusão das mídias audiovisuais e o controle da imagem captas e difundidas em ruas, favelas, quilombos e carceragens de Salvador e região metropolitana.
No que diz respeito à primeira questão, parte-se do entendimento de que a produção, a distribuição e a difusão das mídias audiovisuais pode ser entendida como um direito humano, particularmente classificado como Direito Cultural, mas que implica inúmeros fatores relacionados aos instrumentos políticos, jurídicos e socioculturais que garantem a liberdade de manifestação cultural e o amplo aceso aos bens culturais. No entanto como acontece em qualquer aspecto dos chamados “direitos humanos”, o que é anunciado pelos marcos da lei e amplamente difundido por expressões do senso comum, setores acadêmicos, empresas de comunicação e outros setores não é vivenciado na realidade das comunidades negras da periferia e quilombos como uma garantia de direito acessível à tod@s.
Apesar do avanço tecnológico proporcionado nos últimos vinte anos na área das comunicações - em veículos impressos, televisão e, sobretudo no advento de ferramentas da internet –, e de inúmeros dispositivos jurídicos protegerem o direito a produção, distribuição e a difusão das mídias audiovisuais, o controle da imagem da comunidade negra por ela mesma é um direito cultural negado como parte da negação de tantos outros direitos. Negar o acesso a produzir e controlar a veiculação de imagens para comunidades negras em certa medida pressupõe também negar o acesso a direitos básicos à vida (como educação, cultura, saúde...) e a assim vice-versa. O fato é que a grande maioria das imagens que são captadas e difundidas em ruas favelas e presídios é na realidade colocada a disposição das elites que controlam os meios de comunicação e de outras que utilizam o aparato midiático para satisfazer seus interesses particulares. Esta realidade quase sempre implica algum tipo de depreciação, criminalização e até mesmo genocídio das comunidades negras.
Por outro lado, o direito á imagem está relacionado à defesa de valores absolutos, indisponíveis, inalienáveis, intransmissíveis, imprescritíveis, irrenunciáveis e impenhoráveis da pessoa humana e sua projeção na sociedade. A sua abrangência integra direitos físicos concernentes a própria existência (direito à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz); direitos psíquicos (direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo); além dos direitos morais (direito à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais). Este conjunto de direitos são devidamente expressos no artigo 5 da Constituição brasileira sobretudo nos incisos V- relativo ao direito de resposta, proporcional ao agravo e indenização por dano material, moral ou à imagem; X- relativo à inviolabilidade da vida privada, a honra e a imagem das pessoas e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; e o XXVIII- relativo a proteção de participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas.
No entanto, o conhecimento sobre o modo como é representada a comunidade negra das periferias de Salvador e região pelas grandes empresas de comunicação e o papel que tem cumprido o Estado brasileiro na garantia destes direitos, evidenciam que esse cabedal de institutos normativos funcionam apenas para membros da elite branca de nossa cidade. A captação e a difusão da imagem negra associada ao ideário racista propagandeado por quem controla os grandes meios de comunicação tem agregado expressivo valor simbólico a infração sistemática destes princípios. Não são poucos os programas televisivos sensacionalistas e outros veículos que ao tomar prerrogativas do judiciário, julgam e sentenciam a população negra nas ruas e carceragens da cidade; mostram corpos negros dilacerados, perfurados a bala; estimulam conflitos entre familiares e comunidades e enfim, criminaliza sistematicamente não apenas pessoas, mas toda comunidade em sua representação coletiva . Este tipo de cena vendida em larga escala como fenômeno de audiência tem como efeito a criminalização e/ou ridicularização de homens, jovens e mulheres negras que quase sempre tem seu direito infringido e nem sequer chegam a autorizar a veiculação de suas imagens.
Diante do exposto, se faz necessário o desprendimento de esforços no sentido de cobrar o compromisso institucional para plena realização dos direitos sócio-culturais para as comunidades negras e para o combate ao racismo midiático em suas múltiplas faces. Fará parte da audiencia uma mostra de produções áudio visuais independentes que participarão da XXXVI Jornada internacional de cinema, além da intervenção de diversas representações da sociedade civil e do poder publico que confrontarão variadas perspectivas sobre a questão.
Serviço:
Audiência pública- Direito à imagem e ao acesso à produção, distribuição e difusão das artes visuais para as comunidades negras de salvador e região metropolitana
Data: 15 de setembro de 2009 (terça-feira), às 17:00h
Local: Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador (embaixo do prédio da prefeitura) - Praça Tomé de Souza
Entrada gratuita
A referida audiência publica tem como objetivo discutir o compromisso institucional do poder publico frente à dois eixos fundamentais: O Direito Cultural relacionado à produção, distribuição e difusão das mídias audiovisuais e o controle da imagem captas e difundidas em ruas, favelas, quilombos e carceragens de Salvador e região metropolitana.
No que diz respeito à primeira questão, parte-se do entendimento de que a produção, a distribuição e a difusão das mídias audiovisuais pode ser entendida como um direito humano, particularmente classificado como Direito Cultural, mas que implica inúmeros fatores relacionados aos instrumentos políticos, jurídicos e socioculturais que garantem a liberdade de manifestação cultural e o amplo aceso aos bens culturais. No entanto como acontece em qualquer aspecto dos chamados “direitos humanos”, o que é anunciado pelos marcos da lei e amplamente difundido por expressões do senso comum, setores acadêmicos, empresas de comunicação e outros setores não é vivenciado na realidade das comunidades negras da periferia e quilombos como uma garantia de direito acessível à tod@s.
Apesar do avanço tecnológico proporcionado nos últimos vinte anos na área das comunicações - em veículos impressos, televisão e, sobretudo no advento de ferramentas da internet –, e de inúmeros dispositivos jurídicos protegerem o direito a produção, distribuição e a difusão das mídias audiovisuais, o controle da imagem da comunidade negra por ela mesma é um direito cultural negado como parte da negação de tantos outros direitos. Negar o acesso a produzir e controlar a veiculação de imagens para comunidades negras em certa medida pressupõe também negar o acesso a direitos básicos à vida (como educação, cultura, saúde...) e a assim vice-versa. O fato é que a grande maioria das imagens que são captadas e difundidas em ruas favelas e presídios é na realidade colocada a disposição das elites que controlam os meios de comunicação e de outras que utilizam o aparato midiático para satisfazer seus interesses particulares. Esta realidade quase sempre implica algum tipo de depreciação, criminalização e até mesmo genocídio das comunidades negras.
Por outro lado, o direito á imagem está relacionado à defesa de valores absolutos, indisponíveis, inalienáveis, intransmissíveis, imprescritíveis, irrenunciáveis e impenhoráveis da pessoa humana e sua projeção na sociedade. A sua abrangência integra direitos físicos concernentes a própria existência (direito à vida, à integridade física, ao corpo, à imagem e à voz); direitos psíquicos (direitos à liberdade, à intimidade, à integridade psíquica e ao segredo); além dos direitos morais (direito à identidade, à honra, ao respeito e às criações intelectuais). Este conjunto de direitos são devidamente expressos no artigo 5 da Constituição brasileira sobretudo nos incisos V- relativo ao direito de resposta, proporcional ao agravo e indenização por dano material, moral ou à imagem; X- relativo à inviolabilidade da vida privada, a honra e a imagem das pessoas e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; e o XXVIII- relativo a proteção de participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas.
No entanto, o conhecimento sobre o modo como é representada a comunidade negra das periferias de Salvador e região pelas grandes empresas de comunicação e o papel que tem cumprido o Estado brasileiro na garantia destes direitos, evidenciam que esse cabedal de institutos normativos funcionam apenas para membros da elite branca de nossa cidade. A captação e a difusão da imagem negra associada ao ideário racista propagandeado por quem controla os grandes meios de comunicação tem agregado expressivo valor simbólico a infração sistemática destes princípios. Não são poucos os programas televisivos sensacionalistas e outros veículos que ao tomar prerrogativas do judiciário, julgam e sentenciam a população negra nas ruas e carceragens da cidade; mostram corpos negros dilacerados, perfurados a bala; estimulam conflitos entre familiares e comunidades e enfim, criminaliza sistematicamente não apenas pessoas, mas toda comunidade em sua representação coletiva . Este tipo de cena vendida em larga escala como fenômeno de audiência tem como efeito a criminalização e/ou ridicularização de homens, jovens e mulheres negras que quase sempre tem seu direito infringido e nem sequer chegam a autorizar a veiculação de suas imagens.
Diante do exposto, se faz necessário o desprendimento de esforços no sentido de cobrar o compromisso institucional para plena realização dos direitos sócio-culturais para as comunidades negras e para o combate ao racismo midiático em suas múltiplas faces. Fará parte da audiencia uma mostra de produções áudio visuais independentes que participarão da XXXVI Jornada internacional de cinema, além da intervenção de diversas representações da sociedade civil e do poder publico que confrontarão variadas perspectivas sobre a questão.
Serviço:
Audiência pública- Direito à imagem e ao acesso à produção, distribuição e difusão das artes visuais para as comunidades negras de salvador e região metropolitana
Data: 15 de setembro de 2009 (terça-feira), às 17:00h
Local: Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador (embaixo do prédio da prefeitura) - Praça Tomé de Souza
Entrada gratuita
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