1º Colóquio sobre África e Afrobrasilidade - BA

NÚCLEO DE ANTROPOLOGIA DA IMAGEM E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR

1º COLÓQUIO SOBRE ÁFRICA E AFRO-BRASILIDADE

Dias 05, 06 e 07 de novembro de 2009

APRESENTAÇÃO

Desde 2007, o Núcleo de Antropologia da Imagem e Produção Audiovisual da Faculdade da Cidade do Salvador vem promovendo eventos que trazem à tona o problema das relações raciais no Brasil, a exemplo do Seminário sobre Diversidade Cultural e Política de Cotas Raciais, realizado no curso de Administração de Empresas e a da Primeira e Segunda   Semana da Consciência Negra realizadas no curso de Pedagogia.

O presente Colóquio tem caráter interdisciplinar, pois torna-se necessário para dar conta dos novos paradigmas instituídos, com a finalidade de atender as demandas do legado africano e suas imbricações, assim como reconhecer o percurso do afro-descendente no Brasil, entendendo que, suas conquistas em relação ao Direito, a Educação e a valorização da Cultura aconteceram  devido a sua resistência e lutas. O encontro pretende ouvir durante três dias professores, advogados, jornalistas, administradores, pesquisadores e outros profissionais que atuem nesta área do conhecimento.

JUSTIFICATIVA

O Projeto está inserido em um programa maior da Faculdade da Cidade, que tem a responsabilidade social como vértice de todas as suas ações e neste sentido atua como parceira do Município de Salvador, sobretudo, na revitalização do bairro do Comércio.

Dentro deste pressuposto, o Programa de Responsabilidade Social da Faculdade da Cidade do Salvador visa promover, apoiar e incentivar a inclusão social e a cidadania, que na Faculdade são parâmetros balizadores de todas as suas atividades acadêmicas.

Desse modo, o projeto tem por finalidade elaborar estratégias que oportunizem a instituição conhecer e estimular a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras no Brasil em geral e na Bahia em particular. Com a institucionalização do Núcleo de Antropologia da Imagem e Produção Audiovisual como grupo de pesquisa da FTC no ano de 2009, foi aberta a possibilidade de estimular pesquisas e trabalhos de conclusão de curso que explorem o problema das relações raciais e da história e  cultura  afro-brasileira em Salvador.

OBJETIVOS

Reunir pesquisadores, estudantes e professores para dialogarem sobre as culturas negras na Bahia, buscando mapear e entender as suas trajetórias histórico-culturais.

Sensibilizar os estudantes, da Faculdade da Cidade e demais participantes, quanto à importância do conhecimento e valorização das culturas negras, por fazer parte da nossa história e também da nossa formação enquanto povo.

ORAGANIZADORES DO EVENTO: Ana Barbara Sousa, Helyon Viana e Sandra Oliveira.

PARTICIPANTES  DO EVENTO ( Confirmados até  03/10/2009).

Anselmo Santos - Formado em Secretariado Executivo  – UFBA. Mestre em Educação Contemporânea- UNEB- Representante do Terreiro Mokambo

Ana Barbara Sousa - Graduada em Licenciatura e bacharelado em Letras Vernáculas –UFBA.  Pesquisadora de História da África e Afro-brasilidade - CEAO-UFBA. Graduanda do 5º Semestre- Direito- Faculdade da Cidade

Carla Maria Ferreira Sousa -  Graduada em Licenciatura no curso de  Letras Vernáculas –UFBA. Pesquisadora de História da Àfrica e afro-brasilidade - CEAO-UFBA

Mestra. 

Cleidiana Ramos - Jornalista de ATARDE- Mestranda em estudos contemporâneos.

Mestra Cristiane  Copiks - coordenadora da FAPS.

Gilmar Tavares - Artista Plástico, Representante do 

Ms.  Helyon  Viana - Antropólogo

José Welton Ferreira Junior - Professor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa Pesquisador de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa UFBA- Etinicidades

Drª. Luslinda Valois – A primeira Juíza Negra do Brasil.

Mestra Lauzalinda  Silva - Pedagoga

Maria de Fátima de Ribeiro Maia - Professora Doutora Comuinicação e Cultura Contemporânea UFBA. Professora de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Mestre Marlon Marcos - Formação: jornalista e antropólogo. Pesquisador das religiões de matriz africana no Brasil. Pesquisador da Música Popular Brasileira em suas identidades e identificações culturais.

Makota Valdina Pinto - Mestra de Saberes, Conselheira do Município de Salvador, Representante do Terreiro Tanurí Junçara.

Murilo Alves - Graduando do 5º semestre do Curso de Direito da Faculdade da Cidade.

Olivia Santana - vereadora, reeleita nas eleições de outubro de 2008 para a Câmara de Vereadores de Salvador, pelo PCdoB. Ex-secretária de Educação e Cultura de Salvador, atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal. Militante do movimento negro, das mulheres, dos direitos humanos e defensora da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade nos ensinos fundamental, médio e universitário.

Sandra Oliveira - Professora, Graduanda em Pedagogia da Faculdade da Cidade

Thiago Pedreira – Graduando de Direito da Faculdade da Cidade.

Ubiratan de Castro - Possui graduação em História pela Universidade Católica do Salvador (1970), graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1971), mestrado em História - Université de Paris X, Nanterre (1973) e doutorado em História - Universite de Paris IV (Paris-Sorbonne) (1992). Atualmente é diretor geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: Bahia, negros, colonização e Brasil.

Colaboradores: Monitores: Cristiane Rocha, Emerson Benes, Patrícia Araujo, Indianara, Derval Freire,

Audiência Pública “Onde estão os Negros no Mercado de Trabalho?” acontece nesta quarta-feira, dia 07 - BA

Nesta quarta-feira, dia 7, acontece no Centro Cultural da Câmara,às 9h, audiência pública para debater sobre o negro no mercado de trabalho.

A campanha proposta Pelo Atitude Quilombola, no Seminário “Onde estão os Negros no Mercado de Trabalho,” realizada no último 13 de, objetiva combater o racismo no mercado de trabalho.

O Fórum de Combate a Desigualdade Racial no Mercado de Trabalho articula ações com o Movimento Negro e Sindical.

V Seminário do Povo de Santo “Acredito no Orixá” - BA

A Federação Nacional do Culto Afro - Coordenadoria de Lauro de Freitas promove o V Seminário do Povo de Santo “Acredito no Orixá”, no dia 9 (sexta-feira), às 8h, no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira, em Portão. O evento conta apoio da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR). O tema deste ano, Tradição, Hierarquia, Ética, os  Alicerces da Nossa Religião, busca discutir e fortalecer os aspectos litúrgicos do candomblé, fortalecendo a ética, a hierarquia e o aprimoramento religioso. Durante o seminário serão homenageadas personalidades religiosas e do movimento negro organizado que lutam para a preservação e manutenção desta religião. Outras informações pelos telefones (71) 8876-6832 / (71) 8708-8138 / (71) 8811-9527 ou na sede da FENACAB localizado no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira - Prédio da SUPPIR.

Escravidão. Um passado que assombra o presente

A Tarde - Municípios
Publicada: 30/09/2009  |  Atualizada: 30/09/2009

Sylvio Quadros

A Bahia do presente é o estado brasileiro que sofreu maior influência da escravidão do passado. A presença do escravo africano condicionou modos de vida, influenciou a música, enriqueceu a culinária e ajudou a moldar uma cultura própria - à base de lutas e conquistas.
Mas a prática do trabalho forçado, abolida em lei há 121 anos, ainda não é página virada nos capítulos de História: de acordo com dados atualizados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, somente este ano 193 trabalhadores foram resgatados na Bahia em decorrência de três operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do ministério. O número já supera em 90 os resgates realizados durante todo o ano anterior.
Desde 2003, auditores fiscais do MTE, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), já fiscalizaram 63 pontos no estado. Na semana passada, uma ação fiscal numa fazenda de algodão no município de Sebastião Laranjeiras, sudoeste da Bahia, revelou nova irregularidade: 70 adultos, além de uma criança e um adolescente, viviam em condições análogas a de escravos. A operação, iniciada em 4 de setembro, constatou salários e cargas de trabalho abusivos: para arrecadar R$12 por dia de serviço, estas pessoas – descalças e sem direito a água potável, instalações sanitárias ou abrigos – trabalhavam cerca de dez horas diárias na colheita.
Não se trata de uma ocorrência atípica. No final de agosto, a SRTE-BA havia localizado 30 pessoas em condições semelhantes vivendo numa fazenda da zona rural de Jaborandi, no oeste do estado. A região lidera o número de ocorrências por ter sido a última fronteira agrícola aberta na Bahia, com a expansão das lavouras e a derrubada das matas.
O caso, que pode levar os donos da terra a responder por exploração de mão-de-obra escrava, foi encaminhado ao Ministério Público Federal – e deverá engrossar as cifras de pagamento de indenização, que, este ano, já geraram R$ 24.201,31 no estado em decorrência de 60 autos de infração, segundo informou a assessoria de comunicação do MTE.
Para impedir fugas, as correntes de ferro do passado foram substituídas por métodos não menos antiquados e brutais. Aliado ao uso da violência, um sistema de endividamento ajuda a manter os trabalhadores presos à terra. É um caminho sem volta. Residentes em sua maioria de zonas urbanas pobres, essas pessoas são aliciadas por empreiteiros, os chamados "gatos", na promessa de uma vida melhor no campo. Longe da cidade e da família, elas descobrem, já na mata, que devem uma alta quantia por transporte e alimentação. Como recebem pouco dinheiro, nunca conseguem quitar a dívida e sair da propriedade.
"A técnica pode ser diferente, mas o objetivo deles é sempre o mesmo. Eles tiram a tua liberdade e te exploram até o limite das forças", diz um ex-trabalhador de Goiás libertado no oeste baiano. À época, ele e mais vinte pessoas receberam a guia de seguro desemprego como benefício.

Oeste baiano maior número de denúncias
No controle de 14 agências e 7 gerências no estado, a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Norma Pereira, atribui prioridade máxima à fiscalização. "Assim que recebemos alguma informação, auditores fiscais, junto à polícia federal, são imediatamente encaminhados ao local", afirma ela. Na maioria dos casos, a ilegalidade é descoberta por meio de grupos móveis do ministério ou de trabalhadores que procuraram o órgão.
Segundo a superintendente, o maior número de casos está ligado ao setor agropecuário no oeste baiano. "São pessoas que recebem menos de um salário mínimo. A alimentação costuma ser vendida e descontada no pagamento", detalha. Após o resgate, a Superintendência autua a empresa e garante, com cálculo de rescisão trabalhista, o direito a três parcelas de seguro-desemprego. "Na última operação, os trabalhadores libertados choraram, emocionados", relata Norma. Na semana passada, um relatório do Departamento do Trabalho dos EUA revelou que o Brasil está entre os seis países do mundo com maior índice de trabalho infantil e escravo. O levantamento norte-americano aponta 13 setores da economia brasileira com este tipo de mão-de-obra, como em culturas de cana-de-açúcar e algodão, na indústria ilegal de carvão ou mesmo na criação de gado.
Procurada pela Tribuna da Bahia, o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, informou por meio de sua assessoria de imprensa que não emitirá qualquer posicionamento sobre relatórios internacionais, uma vez que o assunto diz respeito ao Itamaraty.

Reunião do Mapeamento de Iniciativas de Igualdade Racial na Região Nordeste - BA

Na próxima sexta-feira, dia 02/10, o CEAFRO em parceria com a Fundação Kellogg, realiza o último encontro do projeto Mapeamento de Iniciativas de Igualdade Racial na Região Nordeste. O encontro será realizado na sede do CEAO, Largo Dois de Julho e tem como objetivo identificar as principais iniciativas do Movimento Negro para o combate ao racismo e promoção da igualdade. Desde o dia 21/10 estamos encontrando fóruns, articulações, iniciativas governamentais e núcleos acadêmicos.

 

Para a atividade dessa sexta estamos convidando todas as organizações do Movimento Negro, incluindo grupos de capoeira, terreiros, grupos de hip-hop, além das organizações que não puderam comparecer nas datas anteriores. Pedimos, também, que os movimentos tragam publicações e materiais de divulgação para socialização com o grupo. É muito importante que vocês participem e divulguem esse comunicado para as listas.

 

Atenciosamente,

 

Maria Nazaré Mota de Lima

Coordenadora-Adjunta

CEAFRO

O quê:  Mapeamento de Iniciativas de Igualdade Racial

Onde: Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), Largo Dois de Julho.

Quando: Sexta, 02/10, 18h

 

27 de Outubro- Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em final de 2003, foi um marco para a população negra pois em seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplava a perspectiva racial e de gênero.

 

Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

 

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde,  e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite..

 

Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à  saúde para todas e todos nós..

 

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE.

 

Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

 

Utilize sua criatividade. Caso necessite mais informações faça contato conosco.

semireligafro2007@yahoo.com.br

 

27 de Outubro - Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

 

RACISMO FAZ MAL  À SAÚDE

Espetáculo “A peleja de João para ser um cidadão” - BA

O grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia estará apresentando para os/as estudantes do projeto Conexão Direta com o Futuro do Instituto Nextel, e para estudantes dos projetos do Instituto Cultural Steve Biko o espetáculo “A peleja de João para ser um cidadão”.

Este espetáculo conta a história de um jovem rapaz que sai de seu interior para tentar a sorte na “cidade grande”, é um show de danças populares, teatro e música. Após as apresentações será realizado um bate-papo sobre cidadania, segurança pública e arte, com os atores e também policiais militares integrantes do grupo de teatro.   

A apresentação será gratuita e para aqueles/as que tiverem interesse. Acontecerá no Forte da Capoeira - Largo do Santo Antônio - Pelourinho, as 09h e às 14h da próxima sexta-feira (02/10).

Ensaios da Banda Diamante Negro - BA

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Lançamento do site do Dep. Luiz Alberto - BA

Filme sobre capoeirista baiano Besouro Mangangá é superprodução

Ivan Dias Marques | Redação CORREIO

Berimbau... Cânticos... Palmas... Roda... Jogo... Saltos... Câmera... Ação! A capoeira saiu das senzalas e ganhou a liberdade com muita luta e gana. Exportou-se. Agora, a arte vai ganhar as telonas. E não haveria lugar melhor do que a Bahia para servir de inspiração para Besouro, longa-metragem que conta a história do mais mítico dos capoeiristas da história e que estreia nos cinemas em 30 de outubro.

Nascido em Santo Amaro da Purificação, Manoel Henrique Pereira (1897-1924), o Besouro Mangangá, pode ser novidade para muitos leitores e futuros espectadores, mas é velho conhecido das rodas de capoeira em cânticos, onde é tão relembrado quanto os mestres Pastinha e Bimba. Descrito como valente e mulherengo, ele tinha o ‘corpo fechado’ pelos orixás, o que era explicação para fugas mirabolantes. Batia em policiais e morreu, segundo as histórias, vítima de ‘trairagem’.

Mito
No livro Mar morto (1936), Jorge Amado (1912-2001) dedica um capítulo a Besouro. O escritor afirma que o mito é mais importante do que os senhores e os nobres de Santo Amaro: “A estrela de Besouro pisca no céu. É clara e grande.Um dia voltará para se vingar. Voltará outro, ninguém saberá que é Besouro. A sua estrela desaparecerá do céu, ele brilhará na Terra”.

Coube a um capoeirista, natural de Lençóis, trazer Besouro de volta em forma de interpretação. Aílton Carmo, 22, estava na Bélgica, chegou no segundo teste de elenco do filme, foi “tesourado” pelos concorrentes (gíria que significa ser boicotado no jogo), mas acabou ganhando o papel de protagonista. “É muito importante para mim representar o Besouro. Por ser negro, capoeirista. Sei quem era ele”, afirma o artista, que enfatiza a importância para a cultura capoeirista que não fosse qualquer um que interpretasse a lenda..

O ator faz questão de dar crédito à preparadora de elenco Fátima Toledo (Cidade de Deus), 55, conhecida pelos métodos “diferentes” (e eficazes) de afinar os atores para atuar. De acordo com Aílton, a alagoana sugou a alma dele num trabalho considerado por Aílton muito duro: “Ela conseguiu fazer de mim o Besouro guerreiro”, conta.

O longa é baseado no livro Feijoada no paraíso, do escritor carioca Marco Carvalho.. O estreante diretor João Daniel Tikhomiroff, 59, construiu uma trama que envolve o mito em ação, romance, religião e história. “O filme baseia-se no livro, mas não se prende a ele nem aos personagens reais que fizeram parte da vida de Besouro. Não se trata de um filme biográfico, nem histórico. É ficção, uma verdadeira fantasia, baseada nas lendas sobre um homem extraordinário”, explica o cineasta carioca.

Para Aílton, que pretende seguir a carreira de ator (mas sem esquecer a capoeira), o filme serve também para a preservação da cultura brasileira e baiana: “Acho um resgate da figura de Besouro, que estava sumido.”

Superprodução
O Besouro não é um filme qualquer mesmo. Além de trazer a história de um mito nacional para o grande público, o longa-metragem, orçado em R$ 10 milhões, teve uma produção poucas vezes vista no cinema brasileiro. Apesar de ser a sua estreia na telona, João Daniel Tikhomiroff tem um currículo respeitável como publicitário: ele ganhou 41 Leões no Festival Internacional de Publicidade de Cannes, sendo um dos brasileiros mais premiados no evento.

Os efeitos especiais nas lutas foram comandados pelo chinês Huen Chiu Ku, que trabalhou nas coreografias de Matrix (1999), O tigre e o dragão (2000) e Kill Bill (2003/2004). Com ele, os saltos que Besouro dava ganharam tamanho proporcional às lendas. Uma delas conta que ele, após ser alvejado diversas vezes, levantou-se e pulou de uma ponte, só aterrissando do outro lado, para espanto de todos. “Foi meio estranho fazer, amarrado com cabos, alguns movimentos da capoeira a que eu estava acostumado”, lembra Aílton Carmo, que gostou do resultado final no filme, apesar de só ter visto parte dele ainda.

A fotografia de Besouro é do equatoriano Enrique Chediak, vencedor de um Sundance por Hurricane (1997). O filme ainda tem produção associada de Daniel Filho, distribuição da Buena Vista International, documentário e making of realizados por Kátia Lund (co-diretora de Cidade de Deus) e fotos de Christian Cravo. A qualidade final fez com que o filme, mesmo antes de chegar às salas, fosse um dos pretendentes à indicação brasileira ao Oscar 2010.

Trilha
A música de Besouro é um caso à parte. A direção é de Rica Amabis, de projetos como o 3 na Massa e Instituto: ele convidou o mestre Gilberto Gil para a fazer o tema, arranjado pela Nação Zumbi e com participação do percussionista Naná Vasconcelos. “Trata-se de falar de um herói brasileiro, negro, ligado à capoeira e ao candomblé, que são aspectos da nossa cultura só recentemente legitimados na sociedade brasileira. Por isso, tive muito cuidado pra fazer a música”, declarou Gil.

Projetos baianos do Doc TV estreiam
O apogeu e a queda de fazendeiros da região cacaueira do estado na visão deles próprios é o foco de Os magníficos, filme do francês Bernard Attal, que vive em Salvador desde 2005. O documentário estreia na próxima terça-feira no Espaço Unibanco Glauber Rocha, às 20h, em sessão gratuita, e foi um dos projetos baianos selecionados para o quarto ano do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão ao Documentário Brasileiro (Doc TV), do Ministério da Cultura.

O média-metragem mostra três fazendeiros que herdaram toda a pompa e dinheiro que as exportações de cacau proporcionaram. Entretanto, a partir do início da década de 90, a praga vassoura- de-bruxa dizima a produção e os cacauicultores têm que reconstruir a vida.

Os dramas foram filmados por Attal, inspirado no clássico Soberba (1942), de Orson Welles. Também no dia 29, às 20h, no Espaço Unibanco Glauber Rocha, estreia Negros, da diretora baiana Mônica Simões, de Eu sou neguinha? (1998) e Quilombos urbanos (1994), também selecionado pelo Doc TV. O documentário recupera, através de cenas cotidianas de filmes e vídeos realizados ao longo de mais de 80 anos, como foi a construção da imagem do negro na Bahia. Negros conta com registros de casamentos, trabalho, lazer e festas.

(Notícia publicada na edição impressa do dia 24/09/2009 do CORREIO)

Documentário "Negros", de Mônica Simões - BA

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STF fará audiências públicas no próximo ano antes de julgar cotas das universidades federais

Objetivo é colher depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior, que possam balizar o futuro julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) só irá se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas para alunos egressos do ensino público como formas de acesso a universidades federais no próximo ano. As ações que discutem o assunto serão tema de audiência pública de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 horas, conforme convocação feita pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. Quem quiser participar dos debates deverá fazer a inscrição entre os dias 1º e 30 de outubro, por meio de mensagem eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br O STF vai disponibilizar em seu portal, a partir do dia 13 de novembro deste ano, a relação dos inscritos habilitados a participar da audiência. O objetivo do ministro Lewandowski é colher depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior, que possam balizar o futuro julgamento. Foram convidados, além dos ministros do STF, os presidentes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o procurador-geral da República e o advogado-geral da União; o Ministério da Educação; as Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e dos Direitos Humanos (SEDH) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras", afirmou Lewandowski, no despacho no qual convocou a audiência. "Evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior", acrescentou o relator. Uma das ações que será objeto do debate foi ajuizada pelo DEM e questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB) para preenchimento de 20% das vagas abertas nos vestibulares. Segundo o DEM, as cotas ferem os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da razoabilidade. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou, em 31 de julho, liminar pedida pelo partido e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer pela rejeição da ação. Há ainda em tramitação na Corte um recurso em que se debate o sistema de reserva de vagas para estudantes do ensino público e para estudantes negros adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil, 23/9)

Diálogos Políticos em Estudos Africanos: Caribe, Índia e Burkina Faso - BA

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Café com Diversidade - SP

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Campanha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro - BA

Encontro com organizações juvenis negras de Salvador e região metropolitana para discutir a Campanha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro e o Fundo de apoio à organizações juvenis negras do nordeste.

Dia: 01 de outubro (quinta-feira) , às 14h, na Casa do Benin

Campanha Nacional Contra o Exterminio da Juventude Negra: uma campanha em defesa da vida e da liberdade

Começa amanhã, 29/09, o Colóquio dos 50 anos do CEAO/UFBA

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Diálogos Políticos em Estudos Africanos: Caribe, Índia e Burkina Faso - BA

Dias 1 e 2 outubro de 2009

Programação:

Dia 1 outubro, 5a, 18. 30h - Bruno Doti [Burkina Faso] Autorepresentação e escrita da história dos povos africanos.

Dia 2 de outubro, 6a, 10.00h – Richard Goodridge [Barbados] Estudos Africanos no Caribe

Dia 2 de outubro, 6a, 18.30h – Suresh Kumar [Índia] Estudos Africanos na Índia.

Local: Centro de Estudos Afro-Orientais (UFBA) – Largo 2 de Julho – Salvador

Contato: alyxandragomes@yahoo.com.br ou 71-87246364

Promoção Ceao/PósAfro/Sephis

Debate Sobre o Resgate da Memória Cultural da Zona Portuária - RJ

Mesa: Paulo Messina (Vereador/PV), Marcelo Monteiro (Secretário Geral do Instituto Pretos Novos), Damião Braga (Aquilerj) Jandira Feghali (Secretária Municipal de Cultura), Carlos Machado (Grupo Cultural Filhos de Ghandi), Washington Fajardo (Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design) e representante do Bloco Carnavalesco Escravos da Mauá.

Dia: 29 de setembro, terça-feira, às 18h00

Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Objetivo: Discutir fórmulas de preservação da memória cultural e histórica da região da Zona Portuária e, ao mesmo tempo, pensar em como criar mecanismos para que os grupos culturais da região possam continuar desenvolvendo suas atividades e possam acessar os equipamentos ali existentes para o desenvolvimento de suas ações.

Uma das finalidades do seminário é pensar estratégias que visem à construção de um museu a céu aberto e garanta um ou dois galpões na região para que as organizações ligadas à cultura negra e à cultura popular possam se instalar e tenham condições objetivas para desenvolver suas ações.

Nome do indígena guarani Sepé Tiaraju foi inscrito no 'Livro dos Heróis da Pátria'

O presidente da República em exercício, José de Alencar, sancionou lei que inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com assinatura conjunta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ato foi publicado nesta terça-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União.
O nome do índigena missioneiro rio-grandense-do-sul é a décima-primeira inscrição no Livro e se dá para assinalar a passagem dos 250 anos de sua morte. Desde de novembro de 2005, José Tiaraju já constava como herói guarani declarado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Nascido em um dos aldeamentos jesuíticos dos Sete Povos das Missões, foi batizado com o nome latino cristão de Joseph. Também conhecido como Sepé, por ser um bom combatente e estrategista tornou-se líder dos guerreiros indígenas que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na chamada Guerra Guaranítica.
Tal conflito inseriu-se no contexto histórico das demarcações decorrentes da assinatura do Tratado de Madrid (1750), que exigiu a retirada da população guarani aldeada pelos missionários jesuítas do território que ocupava, havia cerca de 150 anos.
Por seu feito, chegando a ser considerado um santo popular, virou personagem lendário gaúcho e sua memória ficou registrada na literatura por Basílio da Gama no poema épico O Uraguay (1769) e por Érico Veríssimo no romance O Tempo e o Vento (1962).

O Livro de Aço

Destinado ao registro perpétuo de personalidades históricas ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido suas vidas para a defesa da Pátria, com excepcional dedicação e heroísmo, o Livro dos Heróis da Pátria já contava com os nomes de dez personalidades:
·         Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
·         Zumbi dos Palmares
·         Marechal Manuel Deodoro da Fonseca
·         Dom Pedro I
·         Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias
·         Coronel José Plácido de Castro
·         Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré
·         Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, o Barão do Amazonas
·         Alberto Santos Dumont
·         José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência

Leia mais: Memória Brasileira.
 

Câmara homenageia os 70 anos de iniciação de Mãe Stella de Oxossi - BA

Na Câmara Federal (dia 15/9), o deputado Emiliano José (PT-BA) repercutiu os 70 anos de iniciação da Mãe Stella de Oxossi no terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, comemorados no dia 12 de setembro. Maria Stella de Azevedo Santos – seu verdadeiro nome – já tem 33 anos conduzindo a casa de candomblé, uma das mais famosas de Salvador e que no ano que vem completa o seu centenário.

“Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjá foi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade do terreiro e uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça”, pronunciou.

 

Emiliano afirmou que uma das mais fortes características de Mãe Stella foi ter lutado pela afirmação do candomblé como religião e que ela nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. “Pretendeu, sempre, separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos”. Acompanharam Mãe Stella nessa batalha Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de casas de forte tradição em Salvador.

 

RESPEITO AO CANDOMBLÉ

Hoje, na Bahia, o candomblé é bastante respeitado em sua singularidade e já é considerado como religião. “Orgulho-me de ter sido, na Constituinte Estadual, o autor de um artigo da Constituição que firma o candomblé como religião”, lembrou Emiliano.

 

O deputado destacou que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no dia 10 de setembro. Segundo ele, um ato como esse, “uma honraria como essa”, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. “O candomblé só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia”, opinou.

 

“Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Axé Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que já dispõe de força política, no sentido amplo da palavra”, contou.

 

Emiliano concluiu: “Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé”.

 

Leia a íntegra do discurso

Discurso sobre aniversário da Mãe Stella de Oxóssi

Dia 15/09/2009, às 15h40min

Sessão: 242.3.53.O

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 12 de setembro, senhor presidente, Mãe Stella de Oxóssi comemorou 70 anos de iniciação religiosa. Há 33 anos, Maria Stella de Azevedo Santos conduz o Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais famosos terreiros de candomblé de Salvador, que no ano que vem completa 100 anos de existência. Nesses quase 100 anos, o Ilê Axé Opô Afonjáfoi governado por figuras extraordinárias, como Mãe Aninha e Mãe Senhora de Oxum, por quem, aliás, Mãe Stella foi consagrada. Essa filha de Oxóssi é a quinta autoridade religiosa do terreiro.

 

Mãe Stella é uma das mais respeitadas autoridades religiosas da Bahia. Por sua serenidade e firmeza. Talvez ela absorva as características de seu orixá, Oxóssi, acostumado à solidão das matas e aos modos sutis, desenvolvidos para não espantar a caça. Em depoimento à jornalista Cleidiana Ramos, no jornal A Tarde, de 13 de setembro deste ano, ela fala um pouco de sua personalidade, dizendo-se gentil com todos, mas afirmando-se um pouco reservada, sem deixar de lado o seu bom humor.

 

O nome sagrado de Mãe Stella é Odé Kayodê. O significado do nome é caçador de alegria. E foi o sentimento da alegria que tomou conta do terreiro na semana que passou, com as comemorações em torno dos 70 anos de iniciação da Mãe do Ilê Axé Opô Afonjá. Talvez uma das mais fortes características de Mãe Stella seja o de ter lutado pela afirmação do candomblé como religião.

 

E não lutado genericamente. Nunca se conformou com o atrelamento do candomblé aos ritos do catolicismo. Pretendeu sempre separar a água do vinho. As outras igrejas, que ficassem em seus campos, com seus ritos, suas crenças. Que deixassem o candomblé seguir o seu rumo centenário, acompanhar o que diziam, o que professavam seus ancestrais. Os orixás são os orixás. Os santos católicos são os santos católicos.

 

Em 1983, ela encabeçou um manifesto expondo essa visão. Era uma forma de professar a autonomia de sua religião, o que assustou muita gente. Era muita ousadia. Ela não queria nada com o sincretismo. Certamente entendia a razão do sincretismo. Compreendia que uma religião que fora obrigada a atravessar séculos sob a escravidão e sob uma religião oficial a católica não tinha outra saída senão buscar no sincretismo um modo de sobrevivência. Mas, isso, na visão de Mãe Stella, não podia persistir. Foi um grito de liberdade.

 

O documento-grito, redigido por Mãe Stella, foi assinado também por Menininha do Gantois, Olga de Alaketu e Doné Nicinha do Bogum, autoridades de grande respeito e também de casas de forte tradição em Salvador. Quando criança, Mãe Stella ficava indignada quando ouvia padres se referirem ao candomblé de forma negativa, depreciativa. Hoje, na Bahia, o candomblé já é bastante respeitado em sua singularidade. Orgulho-me, senhor presidente, de ter sido, na Constituinte Estadual, o autor de um artigo da Constituição, que firma o candomblé como religião.

 

Evidência desse respeito é o fato de que Mãe Stella recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado da Bahia, no dia 10 de setembro. Um ato como esse, uma honraria como essa, na universidade brasileira seria impensável há algum tempo atrás. Lembro, apenas para que não nos esqueçamos, que o candomblé na Bahia só deixou de ser caso de polícia em 1975. Só a partir desse ano é que as religiões de matriz africana foram liberadas de pedir licença à polícia para oficiar os seus ritos. Por isso, considero um avanço extraordinário que a UNEB preste tal homenagem a essa extraordinária autoridade religiosa da Bahia.

 

Hoje Mãe Stella reconhece que muita coisa mudou. Muitos padres passam pelo Ilê Opô Afonjá. Reconhecem a importância do terreiro como referência religiosa e cultural. No dia da cerimônia de entrega do título de doutora honoris causa, um padre a cumprimentou e disse que a admirava muito, como ela revela na matéria de Cleidiana Ramos, a que já me referi. Ela tem consciência de que o candomblé hoje tem se afirmado como religião e que jádispõe de força política, no sentido amplo da palavra.

 

Mãe Stella é guardiã da cultura ancestral dos negros que atravessaram o Atlântico, vindos de África, para aqui serem brutalmente escravizados. Escravos, brutalizados, esmagados pela Casa Grande, eles conseguiram manter sua religião, fazer dela uma força de sobrevivência e de resistência, de luta contra a escravidão. Podiam não fazer a luta de frente. Sabiam qual a força bruta do adversário. E por isso, cavavam trincheiras. Trincheirasculturais e religiosas, sempre com a ajuda dos orixás. Queriam continuar negros, queriam seus folguedos, queriam sua cultura, queriam cultuar seus orixás. E sobreviveram. E espalharam cultura. Hoje o Brasil experimenta uma gigantesca presença da cultura negra, que vai da culinária, à música, à indumentária. Mas, sobretudo podemos contar com uma religião tão forte em valores nobres.

 

Que beleza possamos nós, possa o povo brasileiro, contar com uma religião como o candomblé que, sem nenhuma ostentação, defende a paz, a concórdia, a solidariedade, o amor para com a humanidade e com a natureza. Valores que o mundo tanto necessita. Tudo que Mãe Stella expressa com tanto vigor, determinação e ternura. Axé.

15/09/2009