Por um Estado que proteja as crianças negras do apedrejamento moral no cotidiano escolar (Eliane Cavalleiro)

Brasil, 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra

Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luís Inácio Lula da Silva,

 

Em um ato político e humano, vossa excelência ofertou asilo a Sakneh Mohammadi Ashtiani como forma de preservar-lhe a vida, visto que a mesma corre risco de ser apedrejada até a morte física em seu país, o Irã.

Se me permite a analogia, pelo exemplo que vossa senhoria encarna para a Nação, creio que seria, além de político e humano, um gesto emblemático e valoroso se  vossa senhoria manifestasse sua preocupação e garantisse “proteção” às crianças negras inseridas no sistema de ensino brasileiro, zelando por sua sobrevivência moral e sucesso em sua trajetória educacional. Como vossa senhoria já afirmou: “Nada justifica o Estado tirar a vida de alguém”, e, no caso do Brasil, nada justifica que o Estado colabore para fragilizar a vida emocional e psíquica de crianças negras, propiciando uma educação que enseja uma violência simbólica, quando não física, contra elas no cotidiano escolar. Sim, a violência diuturna sofrida pelas crianças negras no espaço escolar pode, em certa medida, ser comparada ao apedrejamento físico, visto que o racismo e seus derivados as amordaça. Assim, emocionalmente desprotegidas em sua pouca idade, as crianças passam a perseguir um ideal de “brancura” impossível de ser atingido,  fazendo-as mergulhar em um estado latente, intenso e profundo de insatisfação e estranhamento consigo mesmas.  

É fato que as crianças em geral não possuem natureza racista, mas a socialização que lhes é imposta pela sociedade as ensina a usar o racismo e seus derivados como armas para ferir as criança as negras, em situacões de disputas e até simplesmente para demarcar espacos e territórios, bem ao exemplo dos padrões da sociedade mais ampla. A escola constitui apenas mais uma instituição social na qual as características raciais negras são usadas para depreciar, humilhar e excluir. Assim, depreciadas, humilhadas e excluídas pela prática escolar e consumidas pelo padrão racista da sociedade, as crianças negras têm sua energia, que deveria estar voltada para o seu desenvolvimento e para a construção de conhecimento e socialização, pulverizada em repetidos e inócuos esforços para se sentir aceita no cotiano escolar.

Se há no Irã - liderados pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad - um grupo hegemônico que, embasado em uma interpretação dogmática do Islamismo e na particular percepção do que é legitimo, detém o poder de vida de  morte sob as pessoas, não menos brutal no Brasil, temos um grupo no poder que, apesar de não deliberar explicitamente pela morte física de negros e negras, investe pesadamente na manutenção da supremacia branca, advoga pelo não estabelecimento de políticas que promovam a igualdade, e nega sistematicamente qualquer esforço pela afirmação dos direitos dos afro-brasileiros.

Excelentíssimo, a supremacia branca mina as bases de qualquer perspectiva de justiça social. A  eliminação do racismo e de seus predicativos depende do questionamento do poder branco, visto que a subalternização dos negros é fonte permanente de riqueza, prosperidade e garantia de poder arbitrário e absoluto. Não seria está também uma forma de matar e de exterminar? Não estaria aí um protótipo do modelo de genocídio à brasileira? 

Nossa aposta, sr. presidente, é que estando sob um regime democrático - ainda que permeado por estrutura historicamente racista que nega aos negros os direitos de cidadania – possamos contar com  os órgãos públicos competentes no dever legal de zelar pela igualdade substantiva. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) encontra-se submetido às leis nacionais e aos tratados internacionais promulgados pela ONU, o que legitima nosso direito de exigir que, sendo o órgão representante do Estado brasileiro no campo da educação, promova o bem estar de nossas crianças, e que não contribua, portanto, para a sua dilapidação moral.

Senhor Presidente, que legitimidade tem um governo que abraça o projeto político de ‘um país de todos”, mas que investe recursos públicos na disseminação de uma pedagogia racista entre os seus pequenos cidadãos? Um Estado que compra e envia para as escolas material pedagógico que contém estereótipos e preconceitos quer sejam étnicos, raciais e/ou de gênero pode ser compreendido como um Estado que fornece combustível ideológico para que a humanidade dos indivíduos tidos como ‘diferentes’ seja desconfigurada. Não nos parece que é a proposta política deste governo incentivar e disseminar  ideologias racistas que promovem a deterioração da identidade e da autoestima da criança negra.

É neste sentido, senhor presidente, que a contenda sobre o livro de Monteiro Lobato deve ser vista apenas como mais um episódio em que os negros aparecem como inconvenientes e não encontram solidariedade por parte dos formadores de opinião e representantes da administração pública. Talvez tais agentes  fossem mais solidários com a luta anti-racista caso os materiais pedagógicos contivessem referências depreciativas em relação às suas identidades.  Talvez conseguissem perceber o escárnio se as personagens obesas fossem referidas como aquelas que “comem como uma porca cebosa”. Talvez se motivassem a protestar caso um livro contivesse um padre católico apresentado como “lobo que devora criancinhas”.  Talvez também fossem contrários à distribuição de obras clássicas que contivessem a idéia preconceituosa de que: “os políticos agem no escuro como ratos ladrões”.

Entretanto, senhor presidente, ter no livro de Monteiro Lobato personagem negra que “sobe na árvore como macaca de carvão” é visto como algo absolutamente natural e que deve ser mantido para preservar a liberdade de expressão. No fundo querem que nós negros e negras subscrevamos tal obra como um elemento histórico que, constitutivo da “democracia racial brasileira”, deve ainda ser difundido nas escolas, a despeito dos estragos que possa produzir na formação de nossas crianças brancas e negras.

Aceitar tais práticas insidiosas é negar a nós mesmos e rasgar o histórico de resistências que marca a identidade negra.  Não podemos aceitar que nossas crianças negras sejam sacrificadas e usadas para o entretenimento, deleite e regogizo das crianças brancas. E nós, seus pais e educadores,  lamentaríamos ver nossas crianças obrigadas a se defenderem de pedradras usando pedras contra “Pedrinhos”.

A era da inocência acabou, como nos lembra a militância negra! Os chamados textos clássicos não representam a última (sacrosanta) palavra sobre o mundo social. Não é segredo que muitos dos textos sob tal categoria  são na verdade a bíblia da dominação branca-masculina-heterosexual, representando uma falsa imagem sobre quem somos. Propicia, por exemplo, que homossexuais sejam agredidos no cotidiano escolar e/ou na calada da noite, nas esquinas escuras das nossas cidades.

Uma educação que oferta estereótipos étnicos, raciais, de gênero e/ou homofóbicos facilita que jovens, ainda que supostamente “bem educados”,  organizem práticas criminosas como o “rodeio das gordas”, ocorrido na UNESP ainda agora. É pelo investimento possessivo na supremacia branca, assegurado pela desumanização dos negros, que pessoas queimam índios e moradores de rua; é a partir de uma educação sexista que jovens tornam-se preconceituosos a ponto de espancar mulheres em pontos de ônibus, por acreditarem que são prostitutas. É a sistemática exposição de nossos meninos e jovens a idéias e práticas machistas que constitui terreno fértil para que quando homens crescidos, diante da percepção de ameaca á sua masculindade, assassinem suas namoradas, esposas e/ou amantes, conforme constatamos nos nossos noticiários.

Assim, senhor presidente, trata-se de legítimo e necessário o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB Nº: 15/2010, sobre as medidas de combate aos estereotipos e preconceitos na literatura. Não se trata de censura política, como se quer passar, mas de proteção social das nossas crianças. Pois, assim como um buquê de rosas que apesar da beleza contém espinhos pontiagudos, os livros com teor discriminatório ferem. Alguns ferem de maneira profunda e indelevelmente marcam trajetórias de vida. Logo,  podemos questionar se um educador que, ao dar a rosa, alerta sobre a existência de espinhos, estaria censurando a existência da rosa e banindo-a do jardim, ou estaria apenas, responsável que é, cumprindo o dever de proteger a criança pequena?

Há que se ter cuidado com nossas criancas que, a partir de sua próspera administracao, sr. presidente, mais cedo adentram o cotidiano escolar. Se elas entram mais cedo na escola, é fato que também  experienciam mais cedo o  contato sistemático com um cotidiano discriminatório, repleto de violência racial, vivendo precocemente a dor e o sofrimento de serem desumanizadas com qualificativos  como macaco e urubu, assim como Monteiro Lobato dissemina em suas histórias.

Infelizmente, sr. presidente, nós negros adultos, ainda que tenhamos sobrevivido a esses mesmos sofrimentos em nossas histórias de vida, não conseguimos encontrar remédio eficaz para curar a dor que corrói a alma de nossas crianças pequenas. Não descobrimos ainda palavras mágicas que apaguem da memória de nossas crianças a vergonha da humilhação e do escárnio público. A valorização da beleza de nossa pele e o histórico de luta de nosso povo apenas amenizam o sangramento moral. É difícil se contrapor a um ideal de beleza e de sucesso que reserva um lugar inferior na sociedade aos indivíduos de pele negra.

Sr. Presidente, em nome de seu legado que engrandeceu este país e retirou da miséria milhões de brasileiros, não permita que, sob sua administração, mesmo nestes momentos finais, prevaleça um modelo de Educação que, apenas assentado em discursos contra o racismo e o preconceito racial, utiliza-se do poder e dos recursos públicos para a compra de materiais que veiculem estereótipos e idéias preconceituosas perniciosas para milhões de crianças, futuros cidadãos, que no futuro poderiam lembrar-se não destas “leituras”, mas sim das incomparáveis conquistas da era Lula.

Vossa senhoria que afirmou em seus discursos a importância do combate ao racismo na sociedade;  que, através da primeira  lei assinada em seu governo - Lei 10.639, em 09 de janeiro de 2003, tornou obrigatório  o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, observe atentamente para que os profissionais do Ministério da Educação não contradigam os seus pronunciamentos públicos. Talvez, sr. presidente, não haja mais tempo para corrigir o descaso desses para com as políticas de educação em áreas quilombolas, visto que os recursos empenhados no orçamento 2009, sequer, até a presente data, foram utilizados para o pagamento dos convênios aprovados, impossibilitando assim que as escolas quilombolas recebam material didático e pedagógico adequados. Certamente não há mais tempo para elaboração e distribuição de livros para subsidiar a prática pedagógica anti-racista, visto que a política foi interrompida em 2006 juntamente  com o fim do Programa Diversidade na Universidade – que mesmo tendo recebido o aval positivo do BID para uma segunda edição ampliada, por ter sido avaliado como um programa modelo para a América Latina, não contou com a aprovação das gerências superiores do MEC.

Infelizmente, excelentíssimo presidente, não há tempo também, certamente, para lograr as metas de formação de professores e professoras para a educação das relações etnicorraciais, visto que as secretarias de educação estaduais e municipais, devido à ausência de uma consistente campanha de combate ao racismo na educação, comandada pelo MEC, pouco se engajaram para alcançar esse objetivo.

Essa triste realidade, sr. presidente, atesta que Fernando Haddad, ministro da educação, deixará, infelizmente no legado de seu governo, a triste memória de um trabalho inexpressivo no que concerne à políticas públicas para o combate ao racismo e a valorização da história e cultura afro-brasileiras. Ele que, mesmo tendo a faca e o queijo nas mãos, pouco fez para o fortalecimento da educação anti-racista e anti-discriminatória no país, encerra seu mandato sinalizando aliança com vertentes contrárias às conquistas sociais, dificultando, assim, que o Conselho Nacional de Educação cumpra o papel que lhe é devido.  A devolução do parecer CNE/CEB Nº: 15/2010 dá bem a dimensão do retrocesso político e concretiza  uma velada censura às políticas de combate ao racismo pelo MEC. A atitude do ministro Haddad traduz sua vontade política e fornece elementos para compreendermos o porquê do inexpressívo desenvolvimento das políticas anti-racistas no interior do MEC e, a partir dele, nos sistemas de ensino.

Assim presidente, o senhor que compreende o combate ao racismo como uma luta pela justica social, não permita que o Estado brasileiro retroceda nas conquistas dos direitos dos afro-brasileiros: não deixe sua consciência passar em branco! Relembrando suas palavras am relação à dívida do Brasil para com o continente africano: "Têm coisas que a gente não paga com dinheiro, mas com solidariedade, companheirismo e sentimentos", seja solidário à Sakneh, mas também aproveite o 20 de novembro e renove o seu compromisso com  o  Brasil negro.  Em nome das crianças negras e brancas, em nome dos filhos do Atlântico negro,  manifeste-se favoravelmente às orientações do Parecer CNE/CEB Nº: 15/2010 – (http://www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010).

Respeitosamente, 

Eliane Cavalleiro

Doutora em Educação pela Faculdade de Educacao da USP, 2003 – coordenadora executiva de Geledés – Instituto da Mulher Negra, de 2001 a 2004; coordenadora de Diversidade da SECAD/MEC, de 2004 a 2006; ex-professora adjunta da Faculdade de Educacao da UNB – de 2006 a fev/2010; presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores negros, de 2008 a jul/2010, é cidadã brasileira, que luta para que seus netos e bisnetos e demais gerações tenham o direito a uma verdadeira educação anti-racista.

Caminhada do Dia Nacional da Consciência Negra - BA

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ABAM comemora Dia da Consciência Negra e Dia Nacional das Baians de Acarajé - BA

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Sobre as indicações de Arany Santana e Luiza Bairros

MEXER EM COLMEIA COM VARA CURTA...

Tenho um amigo cuja amizade foi construída com carinhosas doses de respeito mútuo, misturada com sonhos, desejos e solidariedade de que no Brasil seja possível viver sem racismo. Para isso, ainda precisamos de muito trabalho, seja nos movimentos sociais, em especial o negro e de mulheres, seja nas instâncias de poder, na implementação de políticas públicas, muitas recentemente abortadas pelos racistas de plantão, com a conivência de negociadores no Congresso Nacional. Nesse caso, me refiro à aprovação (?) do Estatuto da Igualdade. Mas o que eu quero dizer agora trata-se de uma amizade entre pessoas que não querem pouca coisa, nem se contentam com pouco.

Outra marca de nossa amizade ele demonstra quando adoeço. Ah! Nesses casos, ele costuma dizer “se cuide, você não imagina quantos anos serão necessários para surgir uma outra pessoa, com o seu perfil”. Ouvir isso de um dos criadores do Instituto Cultural Steve Biko - o primeiro curso de pré-vestibular para negros no Brasil, há mais de 18 anos - é tão gostoso, é tão agradável, que mexe com a minha autoestima tão achincalhada por práticas diárias de violência racial e sexual que até assusta e enfraquece uma virose. Não é exagero não!!!

E é disso que quero falar um pouco, já que foi uma mistura de falta de respeito e de reconhecimento do papel histórico de nossas lideranças negras que me motivou responder as mal escritas notas e texto do Sr. Law Araújo, uma tentativa infantil, imatura, inconsequente de atacar, pessoas que ele, no afã oportunista de assegurar uma cadeira na dança dos/as ministeriáveis, esqueceu que as nossas diferenças não devem alcançar os pilares básicos da luta negra como a resistência histórica dos povos negros escravizados no Brasil e respeito à ancestralidade.

Falo isso porque aprendi a respeitar mulheres guerreiras, nobres como Arany Santana e Luiza Bairros. O Sr.Law não deve saber nem consegue imaginar o que é fazer parte de um grupo que criou o primeiro bloco afro baiano, o Ilê Aiyê e ler no Jornal A Tarde, após o primeiro desfile público da entidade algo como: “tom destoante no Carnaval de Salvador?” Será que ele já parou para refletir o significado de se levar para o Carnaval uma dança negra, até então guetizada pelo racismo baiano cujos passos básicos nos embalam hoje nas noites de festa negra? Ou de falar em história da África em sala de aula muitos anos antes da criação da Lei 10.639, como fez Arany Santana.

Será que o senhor. consegue imaginar o que é apresentar à sociedade brasileira uma proposta de beleza negra, hoje literalmente replicada em vários estados brasileiros e, com isso, levantar a autoestima das mulheres negras que passaram a esticar o pescoço (e não os cabelos) e a olhar os racistas, como diz Vilma Reis, uma grande liderança negra, com o bico na diagonal? Esse exemplo não é pouca coisa não Sr. Law Araújo. É mudança. É resistência. É identidade negra. É enfrentamento ao racismo do nosso jeito. Tudo isso, com a participação de Arany Santana. É mole?

Agora vamos combinar: é preciso ser muito ‘banda voou” (ainda se fala essa expressão? Sou tão dinossaura...) para pensar que, usando as novas tecnologias, as novas redes sociais, alguém pode desqualificar uma mulher negra com as trajetórias de militâncias social e acadêmica de uma Luiza Bairros. Não consegue não. Pelo contrário. Acredito que a intenção foi tão infeliz que os resultados já estão na mesa. Não consegue não. Pelo contrário. Acredito que a intenção foi tão infeliz, que os resultados já estão na mesa.

Quem chegou ao doutorado e trabalha com questões de gênero e raça sabe que dois textos de Luiza, escritos na década de 90 quebraram as barreiras acadêmicas e são referências ainda hoje, 2010, “Nossos feminismos revisitados” e “Lembrando Lélia González” porque foram produzidos de um lugar bem ausente e alvo de caras feias e de narizes torcidos no Ensino Superior: o lugar da militância, de quem pensa, projeta para o futuro o que se constrói no hoje: a possibilidade de construirmos um feminismo negro, que reconheça as diferenças e as particularidades do que é ser mulher negra no Brasil, na diáspora, É pouco? Luiza Bairros, brilhantemente investiu na inauguração de uma outra epistemologia, originária da produção de mulheres negras. Quer mais? Vamos lá, então, sem recorrer ao Currícul o Lattes.

Luiza Bairros foi militante do Movimento Negro Unificado (MNU/1978), uma das primeiras entidades negras com caráter nacional do Brasil, com ramificações em vários estados nacionais, com um pequeno detalhe: o MNU foi criado em plena Ditadura Militar. Eu tenho orgulho de pertencer a esse grupo e se precisar, algum dia posso lhe traduzir o que significou a criação de uma entidade negra e nacional, repito, em plena Ditadura Militar. Afora isso e, até dando um salto gigantesco no tempo, vamos pensar rápido: Luiza Bairros seria indicada para atuar no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU se não tivesse ‘bala na agulha?’ Teria assumido uma Secretaria de Estado sem o apoio das feministas negras e brancas baianas e de vários segmentos do Movimento Negro baiano e nacional? E mais: ao final de sua gestão, marcada por problemas, dificuldades e conquistas ser considerada uma das melhores secretarias petistas no enfrentamento do racismo e sexismo? Gente vamos respeitar né?

Só mais uma coisinha: dessa sua intempestiva, inconsequente e imatura atitude, com o apoio da Conen (é mesmo?) ficou uma lição: mexer com vara curta em colmeia cheia de abelhas rainhas dá problema. E a depender da espécie dessas abelhas, o saldo pode ser fatal viu? Hum... ferrão de abelha rainha, quem agüenta? Suas notas e texto evidenciaram sua total irresponsabilidade com nossas lideranças que assumiram cargos públicos levando uma proposta de governo que contemplasse a população negra e que ainda hoje enfrenta resistência dentro dos governos petistas. Por favor, me aponte quantos outros secretários e ministros petistas querem saber dessa conversa?

Seus escritos mostram contradições elementares entre o que está no seu twitter e na abertura de um desses folhetins e que pisoteiam a idéia de credibilidade. Mesmo assim não deu prá segurar. Afinal, mexer em colméia de abelha com vara curta... Lamento que sua opção seja por um caminho suicida. Mas aproveite e reúna outros amadores incompetentes, pois esse tipo de política é descartável. Respeito é bom e está presente nas culturas de matrizes africanas. Divergência política é outra coisa, mas pode se dar, também no campo do respeito.

Agora vamos combinar outra coisa o Senhor. se alvoroça em afirmar várias vezes em um mesmo texto, com as mesmas palavras “minhas abordagens políticas”. Menossssss! O que ficou evidente nas suas mal redigidas notas e texto é sua ‘guerra aberta’ com a  Língua Portuguesa. Quer um exemplo? Em um trecho o Senhor diz:” minha construção política, tanto para o enfrentamento da diversidade no debate político institucional interno, como também na sociedade”. Reveja: o melhor não seria, em vez de enfrentar a diversidade, defendê-la, como um caminho possível do conhecimento e respeito de outras culturas e posturas?

Também vejo em seus textos uma intenção desrespeitosa com duas mulheres negras e... principalmente, o seu medo e já desespero, causados apenas por “fofocas” sobre  possíveis indicações de mulheres negras vitaminadas como Arany Santana e Luiza Bairros para compor os governos petistas. Por último um pedido, motivado pelo Sr.: não me deixem de fora das articulações em defesa dos nomes de Arany Santana e Luiza Bairros para os governos Dilma e Jaques Wagner. Afinal... terei o maior prazer em assinar embaixo dessas sugestões e me aliar a essas duas abelhas rainhas.

Ceres Santos

Jornalista (DRT 6156)

Mestra em Educação

Coordenadora Executiva do Ceafro

Uma das primeiras afiliadas ao PT/RS no ano do seu surgimento

Pela Vida da Juventude Negra é o tema da Sessão em homenagem ao Dia da Consciência Negra que será celebrada na Assembleia Legislativa - BA

No próximo dia 18/11 (quinta-feira) será comemorado, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Dia da Consciência Negra, com Sessão Especial proposta pelo presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa. O evento ocorrerá no plenário da casa com o tema “Pela Vida da Juventude Negra”. A sessão mostrará experiências êxitosas nas organizações sociais e religiosas em programas de desenvolvimento em diversos campos da juventude negra. Cinco subtemas foram escolhidos para serem debatidos no plenário, são eles: Comunicação, Mercado de Trabalho, Ponto de Cultura, Quilombos Educacionais, Terreiros de Candomblé enquanto instrumento de orientação social.
O Dia da Consciência Negra que é celebrado em 20 de Novembro foi instituído para a reflexão sobre a promoção da igualdade e inserção do negro na sociedade brasileira. Esta data passou a ser celebrada no país por ter sido o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O dia celebrado desde a década de 1960 tem sido mais evidenciado nos tempos atuais. A Semana da Consciência Negra, período assim chamado nos dias próximos ao 20 de Novembro, não serve apenas para discutir a inserção da população negra na sociedade, mas também a valorização, respeito e reconhecimento deste povo que vem sendo subjugado deste os tempos da escravatura pela elite dominante.
 “Temos comemorado o Dia da Consciência Negra desde o início do mandato, sempre ressaltando temas ligados a valorização e importância desse dia. Este ano estamos promovendo ações durante toda esta semana, destacando o tema Pela Vida da Juventude Negra, por expressar o resgate do segmento social que mais sofre com falta de oportunidades, geradas pelas dívidas históricas que ocorreram por mais de 300 anos de escravidão. Nesta sessão mostraremos experiências que estão ajudando a combater os riscos para a jovens negros de baixa renda”, conclui o deputado.

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Mais informações acesse:

http://www.biracoroa.org
http://www.twitter.com/biracoroa
http://blogdaigualdade.wordpress.com

IV Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo - BA

A COR DA RODA... A RODA TEM A COR QUE A GENTE PINTA!

PROGRAMAÇÃO

Local – Casa da Cultura – Cruz das Almas

 

Dia - 17/11/2010

08:30 - Samba de Roda apresentado pelo grupo BOM VIVER;                         

09:00- Abertura do Evento;

09:20 – Apresentação da Poetisa Roquelina ;      

09:40- Professora  Ilza Cruz  (Secretária de Assuntos Especiais da Prefeitura      

de Cruz das Almas);  

10:00 - Professora  Rita Dias e Professor  Claudio Orlando( Fórum Pró-

Igualdade Racial e Inclusão do Recôncavo: Rodas de  Saberes/Formação e a

Implantação de Ações Afirmativas) 

10:40 – Intervalo para o Café; 

11:00 - Instituto Chico Mendes (Trabalho e Importância para o Recôncavo); 

12:00 - Intervalo para Refeição;

14:00 - Apresentação do Grupo Cantarolama; 

14:30 - Apresentação da Roda da  Charutaria, importância para a inclusão

social; 

15:30 - Apresentação do Levantamento das Comunidades Quilombolas;

16:30 - Apresentação da Roda Caminhadas. 

18:00 -  Apresentação da Filarmônica Euterpe; 

19:00 -  Apresentação dos Artistas Ana Maria e Mathias Moreno e Negritude Ruts 

Dia - 18/11/2010

       

08:30 - Apresentação da Filarmônica Lira Guarani; 

09:00 - Mesa redonda “Possibilidades de trabalho para os alunos formados

pela UFRB”

10:00 – Intervalo para o Café;

10:30 - Apresentação da Incuba (Importância do Cooperativismo); 

11:00 - Roda de Capoeira; 

12:00 - Intervalo para refeição;

14:00 – História da Capoeira e seu Futuro; 

15:00 - Roda do esporte como Inclusão Social; 

17:00 - Apresentação de Peça Teatral  (CEC);

18:00 - Apresentação das Rodas de Maculelê e Puxada de Rede; 

19:00 - Apresentação do Coral da UFRB; 

20:00 - Apresentação dos Artistas. Levada da Zabumba e  Cássia Maria 

  

 Parcerias : Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

                    DIREC 32

                     Fundação Cultural Galeno D’Avelírio - Casa da Cultura (Cruz das Almas)

CUT promove ato público no 20 de Novembro - BA

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IV Encontro de Cinema Negro Brasil África & Caribe - BA

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Semana da Consciência Negra na Saúde: uma questão de equidade - BA

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Escola Olodum lança cartilha Revolta dos Malês - BA

A Escola Olodum lança no dia 17 de novembro, às 16 horas, em sua sede no Pelourinho, a cartilha “Revolta dos Malês - A saga dos muçulmanos baianos”.

Desde 1984, a Escola Olodum trabalha com educação interétnica, participando do processo de efetivação da Lei Federal nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática afrobrasileira nos currículos das redes de ensino.

De forma lúdica, nos traços do cartunista Mauricio Pestana e com o patrocínio da Petrobras, a Escola Olodum retrata o extraordinário episódio, nem sempre presente nos livros de história, acontecido de 25 a 27 de janeiro de 1835, na cidade de Salvador, capital da então província da Bahia,  que se soma a muitos outros fatos que demonstram a coragem, a determinação e a capacidade dos negros, de se insurgirem contra a exploração, opressão e a tirania da sociedade e seus governos.

Perplexa com o descaso dos históricos movimentos sociais baianos, a Escola Olodum, ao trazer a tona à história da Revolta dos Malês, busca provocar a construção de uma pedagogia propulsora de novas relações étnico-raciais, coletivizando experiências de ensino e aprendizagem e mostrando a verdadeira história dos afrobrasileiros para os educadores e para a juventude.

Apareça e pegue seu exemplar gratuitamente.

Mais informações:
ESCOLA OLODUM
Coordenação: Mara Felipe e Cristina Calacio
Rua das Laranjeiras, 30 – Pelourinho 40026-230 Salvador – Bahia
Telefone/Fax: 71  34926585  / 3322 8069
E-mail: escolaolodum@uol.com.br
www.olodum.com.br

Países africanos comemoram independência política, mas avançam pouco no combate às desigualdades

15/11/2010 Eduardo Castro Correspondente da EBC para a África Maputo (Moçambique) – Este ano, duas das últimas grandes possessões africanas que se transformaram em países, Moçambique e Angola, celebraram 35 anos de independência. Para o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou não só pela independência do próprio país como também participou da luta de Guiné-Bissau, as nações africanas de língua portuguesa têm, como grande benefício desse processo de libertação, o Estado de Direito. “A vida após as independências não foi fácil, com muitos obstáculos e alguns conflitos”, afirmou o presidente, em visita a Moçambique nesta segunda-feira (15). “Em fase de aperfeiçoamento ou já mais sólido, esse instrumento permite programar o futuro e ganhar muito mais, com avanço nos diversos domínios. O Estado de Direito nos permite ter muita esperança e garantir que vamos ganhar o desafio”, disse o líder cabo-verdense. Nos países lusófonos, a independência demorou mais a chegar do que no restante da África. A ditadura portuguesa de Oliveira Salazar, que durou de 1933 a 1968, e que prosseguiu até 1974 sob o comando de Marcello Caetano, nunca abriu mão das chamadas províncias ultramarinas, empenhando-se em guerras para manter a posse dos territórios em Angola, Moçambique, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Mas, tão logo a Revolução dos Cravos derrubou o governo totalitário, em 1974, os países africanos também ganharam liberdade política. Primeiro Guiné-Bissau, no mesmo ano, e os demais, em 1975. Para estudiosos e protagonistas, a autonomia política ainda não se refletiu em liberdade plena, não só nos países mais populosos da lusofonia na África, mas no continente como um todo. “Livre significaria os países africanos serem efetivamente soberanos. Mas, no contexto atual, os Estados não conseguem decidir por si próprios os seus destinos”, analisou o historiador moçambicano Sérgio Maungue, investigador do Arquivo Histórico e professor de história e antropologia. “Usava-se o chavão do imperialismo; hoje fala-se de globalização. Mas, no fundo, consegue-se perceber que os propósitos são os mesmos: manter os países africanos ancorados no sistema mundial, sob controle de determinados países”, completou. O historiador ressaltou que a independência política foi o primeiro passo. “Visava, depois, a um desenvolvimento econômico, de serviços e intervenções nacionais. Mas o que se verifica agora é que os países africanos não têm conseguido a soberania que permite levar isso a cabo. Falta o componente econômico para consolidar a parte política já conseguida. Esse era um dos objetivos que levaram ao movimento de independências que se iniciou em 1960”. O processo de ocupação territorial, exploração econômica e domínio político da África por nações europeias (França, Reino Unido, Portugal, Holanda e Espanha) começou no século 15, na busca de novas rotas para o Oriente e de mais mercados produtores e consumidores. Quatro séculos depois, com a expansão do capitalismo industrial, países como Alemanha, Bélgica e Itália também se lançaram na corrida para ocupar o Continente Africano, aumentando a presença europeia. Em 1884, a Conferência de Berlim dividiu a África entre os europeus. Somente a Etiópia e a Libéria mantiveram-se independentes. Como lembra Martin Meredith, no livro O Estado da África – Uma História dos 50 anos de Independência, os negociadores “frequentemente traçaram linhas retas sobre os mapas, levando pouco ou nada em consideração a miríade de monarquias tradicionais existentes na realidade”. Metade das novas fronteiras impostas era composta de desenhos geométricos perfeitos, separando etnias em nações diferentes ou reunindo tribos inimigas em um único país. Terminada a 2ª Guerra Mundial (1939-45), a difusão de ideias democráticas e o nacionalismo, influenciados pelas disputas locais e pela Guerra Fria, levaram aos processos de independência no continente. Em 1950, somente Egito e África do Sul tinham se libertado de seus colonizadores. Dez anos depois, 17 países conseguiram autonomia em um único ano (1960): Alto Volta (hoje Burkina Faso), Camarões, Costa do Marfim, Congo, Daomé (hoje Benin), Gabão, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, Madagascar, Senegal, Somália, Chade, Togo e República Democrática do Congo (ex-Zaire). Os últimos países africanos a alcançar a independência, na década de 1990, libertaram-se não mais de Estados europeus, mas de países africanos: a Namíbia separou-se da África do Sul e a Eritreia, da Etiópia. Mas, até hoje, ainda há territórios ocupados por europeus, como as possessões espanholas no Marrocos e as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, do Reino Unido. Já as ilhas Reunião e Mayotte decidiram, em consulta popular, se manter sob controle da França. O camaronês Achille Mbembe, professor de história e ciência política da Universidade de Witvatersrand, em Joanesburgo (África do Sul), publicou este ano o livro Saindo da Grande Escuridão – Ensaio sobre a África Descolonizada. Nele, defende que a descolonização é um processo inalcançado, “fictício” como a democratização. De acordo com o acadêmico, o adversário não é mais externo; é a desigualdade e a estrutura de exploração que permanecem intactas no Continente Africano. Edição: Vinicius Doria

Palmares lança edital pela valorização da diversidade étnica

Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País por meio da formação técnico-cultural de jovens negros – este é o objetivo do edital Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares. O projeto será lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente da Fundação, Zulu Araújo, durante a abertura da Semana da Consciência Negra na Universidade Federal de Roraima. O edital é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligadas à educação.

O diferencial do edital é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada. Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos dez projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra – NUFOC. Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.

Os Núcleos oferecerão prioritariamente uma sólida formação em produção cultural. No total, serão capacitados 6 mil jovens negros em todo o Brasil durante a vigência do projeto. A expectativa é a de que os NUFOCs proporcionem aos jovens negros, entre 16 e 25 anos, conhecimento e envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras e os estimulem a refletir sobre seu papel na sociedade.

A Fundação Cultural Palmares realizará sete oficinas durante o mês de novembro para divulgar o edital. A primeira acontece nesta sexta-feira (12) em Boa Vista (RR). A juventude de Salvador (BA); Recife (PE); Brasília (DF); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) também receberão a capacitação que será ministrada por técnicos da instituição. As capacitações serão transmitidas por videoconferência ou webconferência para outras regiões.

Para a oficina que deve acontecer em Salvador, na sede do Banco do Nordeste do Brasil, instituição que apoia o projeto, está confirmada a transmissão por videoconferência para os demais estados nordestinos, nas sedes do banco localizadas nas capitais.

ABRANGÊNCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO

As iniciativas devem apresentar um planejamento de ensino que contemple obrigatoriamente propostas relativas a:

a) Formação em história e cultura afro-brasileiras;

b) Formação técnica em um segmento cultural;

c) Formação técnica com ênfase em gestão, tributação e legislação para o Terceiro Setor;

d) Criação do material didático a ser utilizado;

e) Orientação para encaminhamento de alunos ao mercado de trabalho, empreendimentos comunitários, atividades voluntárias e outros;

f) Emissão de certificação para a referida formação.

Além disso, as propostas devem observar os seguintes critérios:

· Cada instituição deve definir: carga horária, conteúdos e metodologia de ensino.

· O processo seletivo deverá ser estruturado com critérios claros e democráticos, e que atinjam diretamente o público do projeto.

· O sistema de ensino pode ser presencial ou semipresencial.

· Como toda a infra-estrutura para a realização do projeto é de responsabilidade do proponente, as propostas já devem apontar as disponibilidades e os diferenciais físicos para abrigar o Núcleo.

· Caso a instituição já possua programas nesse contexto, é interessante articular as iniciativas para ampliar os resultados.

INSCRIÇÕES

O Edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27/10/2010 e poderá ser encontrado nos sites da Fundação Palmares (www.palmares.gov.br) e do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Inscrições de propostas devem ser feitas até 11 de dezembro de 2010 pelo sistema SALIC, do MinC (http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/)

As dúvidas poderão ser respondidas pelo endereço eletrônico editalnufoc@palmares.gov.br, ou pelo telefone (61) 3424-0185.

JUVENTUDE NEGRA

NUFOC - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Reconhecer e valorizar a importância da diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País, por meio da formação técnico-cultural de jovens negros. Este é o objetivo do projeto Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares, que está com inscrições abertas a instituições de ensino superior e entidades culturais, historicamente comprometidas com a cultura afro-brasileira.

Sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Palmares, o projeto Juventude Negra está sendo viabilizado por meio do I Edital Procultura - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra. O Edital selecionará 10 projetos, visando a implantação de 10 Núcleos de Formação Cultural - NUFOC, em 10 Estados brasileiros. Serão selecionadas duas instituições em cada região (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste).

QUEM PODE PARTICIPAR

As instituições e entidades interessadas em participar do Edital e implantar um NUFOC devem ser ligadas diretamente a Universidades e Faculdades, públicas ou privadas, de todas as cinco regiões do País - ou manter parcerias sistêmicas com as mesmas.

Vale frisar que a formação técnico-cultural prevista trata não apenas de capacitar tecnicamente os alunos, mas, também, apresentar a eles, por meio de um módulo comum, temas relativos à História da África e à cultura afro-brasileira. Com isso, o principal diferencial deste projeto será a proposta pedagógica apresentada, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada, e os resultados pretendidos.

A expectativa é a de que o envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras estimule os alunos, de forma geral, a refletir sobre seu papel na sociedade, particularmente no que diz respeito à forte influência da cultura africana na formação das bases culturais brasileiras, desenvolvendo uma consciência crítica. De forma particular, que esses jovens se identifiquem com novas posturas, criando novas oportunidades para experimentarem novos "olhares" sobre as ferramentas e os mecanismos de trabalho nas diferentes áreas da cultura e sobre os seus resultados.

O QUE SERÁ O NUFOC

Os Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra deverão oferecer capacitação técnico-cultural a jovens negros entre 16 e 25 anos de idade, viabilizando a sua formação como produtores culturais, aptos a atuar no mercado de trabalho e em suas comunidades, desenvolvendo e consolidando experiências na área.

Cada NUFOC terá como meta atuar diretamente com 600 jovens negros, todos provenientes das classes C, D e E, e escolhidos por processo de seleção. Estes alunos serão divididos em duas turmas: a primeira será composta por 300 universitários, que receberão um programa de formação e uma bolsa de apoio. A outra turma, com 300 alunos que tenham concluído o ensino médio, não receberá bolsa de apoio, mas, sim, um programa especial de formação e auxílio-transporte.

No total, serão capacitados 6 mil jovens negros em todo o Brasil

Concerto "Dia da Consciência Negra em Vera Cruz" - BA

Oficina de Artes de Itaparica e Paparotti Concertos em parceria com a Prefeitura Municipal de Vera Cruz convidam você para

Concerto "Dia da Consciência Negra em Vera Cruz"

Obras musicais ligadas às culturas africana e afrodescendente

20 de novembro de 2010, 19 horas

Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, Mar Grande

Orquestra de Berimbaus da Capoeira União de Itaparica

Coro Infanto Juvenil de Itaparica

Coro Infanto Juvenil de Vera Cruz

Sandro Machado (tenor)

Lançamento em Vera Cruz

Livro Maria Felipa de Oliveira, Heroína da Independência da Bahia

de Eny Kleide Vasconcelos Farias

 

Participação: R$ 5,00

Entrada franca para menores de 25 anos

Moradores de Itaparica: transporte gratuito (ida e volta) para o concerto

Saída às 18h15 da Prefeitura de Itaparica via Escola Criança Feliz

Para confirmar presença, por favor, responda a este e-mail colocando a palavra "Itaparica" no campo Assunto.

Atenciosamente,

François Starita                                      

Omara Silvia da Conceição Santos    

Coordenadores do Projeto

Cyrene Paparotti

Diretora artistica do Projeto

  

Tel : 71 87 40 44 87

oficina.de.artes.itaparica@gmail.com

Patrocinadores

Brasilgás, Comercial Coroa, Empresa Renato Aragão Advogados Associados, Floricultura Vitória Régia, Hotel Sonho de Verão, Lyder da Construção, Mariju Presentes, Marlúcio Pereira Corretor de Imóveis, Pousada Arco-Íris, Pousada Brisa, Restaurante A Casa do Vizinho, Restaurante Pimenta de Cheiro, Restaurante Volta ao Mundo, Serralheria Ferro Bom, Serralheria Ideal

Colaboradores

Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, Escola Criança Feliz - Itaparica, Escola do Sagrado Coração de Jesus - Vera Cruz, Fundação Maria Felipa,

Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, Prefeitura Municipal de Itaparica,

Pró-mar, Terra do Meio

Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas (Eliane Cavalleiro)

A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).

De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".

Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.

Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos é. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referencia clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.

O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a “Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano” e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que “Serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico- racial, de gênero, de orientação sexual, de idade”, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.

Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.

Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos.  Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas?  Será que assim a  sociedade se incomodaria?

Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal “o racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros”, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.

Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas?  Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.

Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, apos receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, “construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas”. Para ele: “Durante o ano passado [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número”[2].

Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.

O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Goncalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo  um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.

Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.

Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.

O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.

Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: “Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa”. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.

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[1] Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a “seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica” (Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).

[2] Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450. Acessado em: novembro de 2010.