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CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 - O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro. (1901)

1 - Nasce no Rio de Janeiro o compositor Otto Henrique Trepte - Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)

1 - O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 - Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época uma parte do exército) tiveram suas portas abertas para negros qualificados (1941)
1 - Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
1 - Festa Nacional da República Centro Africana (1960)
2 - Nasce num lar humilde de carpinteiro em Magé, Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 - Dia Nacional do Samba
2 - Nasce em Salvador (BA), o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico Deoscóredes Maximiliano dos Santos, Mestre Didi (1918)
2 - Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 - Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto, o Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
3 - Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 - Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro. (1988)
4 - Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 - 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado as marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
5 - Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 - Nasce em Pinhal (SP) o cantor Otávio Henrique de Oliveira - Blecaute (1919)
5 - Nasce o compositor e radialista Rubem dos Santos - Rubem Confete (1937)
5 - O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 - Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o cantor Jorge de Oliveira Veiga, Jorge Veiga (1910)
6 - Nasce no Rio de Janeiro o cantor Emílio Vitalino Santiago - Emílio Santiago (1946)
7 - Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 - Nasce no Rio de Janeiro, o poeta Luís Carlos Amaral Gomes - Éle Semog (1952)
7 - Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)

8 – Nasce em Saubara/BA, o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 - Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 - Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show buziness" americano (1925)
8 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Alaíde Costa Silveira - Alaíde Costa (1933)
8 - Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 - Nasce em São Paulo (SP) o compositor e arranjador Erlon Vieira Chaves - Erlon Chaves (1933)
9 - Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)

9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 - O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 - O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 - Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 - Fundação em Angola, do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola (1975)
10 - Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 - Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 - Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
11 - O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 - Nasce em Leopoldina (MG), o cantor e compositor Osvaldo Alves Pereira - Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor Wilson Moreira Serra - Wilson Moreira, autor entre outros tantos sucessos de: "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 - Independência do Quênia (1963)
13 - Dia consagrado a Oxum Apará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 - Nasce em Exu (PE), o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga do Nascimento, Luiz Gonzaga (1912)

15 - Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
14 - Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
16 - Nasce na cidade do Rio Grande (RS), o político Elbert Madruga (1921)
16 - O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ)
Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)

18 - Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 - A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 - Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 - Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ), o compositor e violonista Manuel da Conceição Chantre - Mão de Vaca (1930)
20 - Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 - A Lei n. 7.437, Lei Afonso Arinos inclui, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei n 1 390, de 3 de julho de 1951 (1985)
21 - Nasce em Los Angeles (EUA), a atleta Delorez Florence Griffith, Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 -
Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)

23 - Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
24 - João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 - Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 - Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ), o jogador de futebol Jair Ventura Filho - Jairzinho - "O Furacão da Copa de 70" (1944)
26 -
Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano

27 - Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)

28 - Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)

29 - Nasce Édio Laurindo da Silva - Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
30 - Nasce
Eldrick Tont Woods, o Tiger Woods, jogador de golfe estadunidense, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)

31 - Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ). Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 - Dia dos Umbandistas


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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

I Fórum Baiano de Educação Quilombola - BA

 A Constituição de 1988 incorpora em seu conteúdo o reconhecimento de que o Brasil é um  Estado pluriétnico, que há outras percepções e usos da terra para além da lógica  mercantil,  e que as comunidades reamanescentes de quilombos no Brasil possuem o  direito  á terra e à manutenção da sua cultura. Em muitas comunidades quilombolas, nas várias regiões do País, se faz presente uma grave situação de vulnerabilidade e insegurança. Essa situação se relaciona, em grande parte, ao conflito sobre a posse das terras por elas ocupadas e também à precariedade do acesso à infra-estrutura básica, necessária para a efetivação de condições de vidas dignas.
Ao tomar posse do Governo da Bahia, em janeiro de 2007, o Governador Jaques Wagner assumiu como uma das diretrizes principais a consolidação de políticas de igualdade e de direitos humanos com foco nas relações étnicas e de gênero, considerando a forte desigualdade social que afeta, principalmente, os afrodescendentes e as mulheres. É nessa perspectiva que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica (SUDEB), reafirma como compromisso político prioritário a educação das relações étnico-raciais e a ampliação do efeito de políticas públicas educacionais de reparação e inclusão de negros/negras na Bahia. Para tanto, instituiu a Coordenação de Educação das Relações Étnico-Raciais e Diversidade, em abril de 2008.
O Brasil possui mais de 1340 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.  Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os Estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.  A Bahia possui mais de 500 comunidades quilombolas, das quais a  Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura já certificou até setembro de 2009, a 297 delas. Isso revela que uma política de promoção dos direitos quilombolas é estratégica na Bahia.
 Estudos realizados sobre a situação dessas localidades demonstram que as unidades educacionais estão longe das residências dos alunos e as condições de estrutura são precárias, geralmente construídas de palha ou de pau-a-pique. De acordo com o Censo Escolar de 2007, o Brasil tem aproximadamente 151 mil alunos matriculados em 1.253 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e quase 75% destas matrículas estão concentradas na região Nordeste, onde a maioria dos professores não é capacitada adequadamente e o número é insuficiente para atender à demanda. Poucas comunidades têm unidade educacional com o ensino fundamental completo e apenas três comunidades quilombolas na Bahia possuem escolas de ensino médio. As escolas das crianças e adolescentes quilombolas ficam muito distantes de suas casas e, muitas vezes, não há estradas asfaltadas para facilitar a longa caminhada. Para aqueles persistentes que chegam à escola, outras questões se destacam: os conteúdos não levam em conta a cultura e a história dessas crianças e adolescentes; há manifestaçoies de preconceitos pelo fato das crianças  e adolescentes serem negras e quilombolas, os materiais didáticos não dão tratamento adequado a importância da historia africana e afrobrasileira.
            Respondendo a esse contexto conhecido de desigualdades que envolvem as populações quilombolas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia elege como uma das suas  prioridades a melhoria da educação quilombola na Bahia. Neste contexto, pretendemos realizar o I Fórum de Educação Quilombola da Bahia,  através do qual estaremos, identificando, sistematizando, analisando, junto com lideranças e professores/as quilombolas as demandas educacionais  dessas comunidades,  na perspectiva de construirmos um política de educação quilombola na Bahia, como estratégia de garantia do direito à educação para essas comunidades.

I FÓRUM BAIANO DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

Objetivo Geral: espaço de interlocução entre as comunidades quilombolas  a e a Secretaria da Educação na construção coletiva de uma Política Pública Educacional para as Comunidades Quilombolas:

Objetivos específicos
  • Identificar e sistematizar junto com lideranças e professores/as quilombolas às demandas educacionais  dessas comunidades;
  • Subsídios/identificação de questões centrais para o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Quilombola bem como a definição de sua concepção.

Público: Professor@s quilombolas, lideranças quilombolas, e Secretários Municipais de Educação.

Programação:

Dia 05/11/09

MANHÃ: Política Pública Educacional para as Comunidades Quilombolas da Bahia: Conquistas e Desafios

Dia 05/11/2009
09 h - Mesa de abertura:
09:00 h - Mesa de Abertura:
Governador Jaques Wagner
Secretário da Educação - Osvaldo Barreto  
Secretária de Promoção da Igualdade - Luísa Bairros
Secretário de Desenvolvimento Social – Walmir Assunção
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Nelson Pelegrino
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/SEAGRILuiz Anselmo Pereira de Souza
Secretário de Desenvolvimento Urbano – SEDUR – Afonso Florence
Secretária da Casa Civil - Eva Maria Cella Dal Chiavon
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário – EBDAEmerson José Osório Pimentel Leal
SECAD/MEC  - André Lázaro/ Armênio Schimidth
Comissão Nacional Quilombola (CONAQ) – Simplício Arcanjo
Liderança Quilombola Estadual –  
Fórum Baiano de Educação e Diversidade – Normando Batista (CECUP)
Fundação Palmares – Zulu Araújo
Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR  - Edson Santos

10:30 - Conferência de Abertura:
Professor Valdélio Silva
Militante do Movimento Negro

Professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB)

Mestre em Antropologia (UFBA) com a Dissertação  Do Mucambu do Pau Preto a Rio Das Rãs: Liberdade e Escravidão na Construção da Identidade Negra de um Quilombo Contemporâneo (Ensaio Etnográfico)

14:00 - Diálogo com professores e lideranças -  diagnóstico e elementos para construção das Diretrizes Estaduais da Educação Quilombola

Grupos de Trabalho

·        Alfabetização
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Geny Ayres – Coordenação Quilombola/SEPROMI
·        Educação de Jovens e Adultos
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Nádia Barreto - Coordenação Núcleo Quilombola/CDA
·        Acesso à Educação Básica 
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Ana Placidino - Coordenação Comunidades Tradicionais /SEDES
·        Acesso à Educação Profissional
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Maísa - SERIN
·        Acesso ao Ensino Superior
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Leonor Araújo- Coordenação Inclusão e Diversidade/MEC


16:00 – Intervalo

16:30 – Mesas redondas simultâneas.
  1. Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos para as Comunidades Quilombolas – SUDEB/TOPA
      Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Vanda Sá Barreto – Superintendente da Igualdade Racial/SEPROMI
  1. Ensino Fundamental e Médio para as Comunidades Quilombolas e Educação Profissional – SUDEB / SUPROF
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Maria Auxiliadora/ Assessora de Educação Quilombola MEC           

  1. Ensino Superior e Educação Quilombola  MEC / CODES / IFBA, UFBA, UNEB, UEFS, UESC,UFRB, UNIVASF
Coordenador(a)/ sistematizador (a) das propostas: Eduardo Oliveira – Coordenador da REDEPECT (UFBA)

18:30 – Atividade Cultural

Dia 06/11/09

08:00 - Apresentação de Pesquisas sobre a Educação Quilombola
Coordenação: Vanda Sá Barreto – Superintendente de Igualdade Racial SEPROMI

10:00 – Fórum Estadual de Educação Quilombola
  • Apresentação da Experiência do Fórum de Educação Indígena e do Campo
  • Estrutura do Fórum/Proposta
  • Formação de grupos de discussão
  • Regulamentação do Fórum. Construção do documento com os grupos de discussão
Coordenador@/sistematizador@ das propostas: Sérgio São Bernardo - Instituto Pedra de Raio

12:30 – Almoço

14:00 – Plenária final
Construção do documento final e encerramento.
Coordenador(a) / sistematizador (a) das propostas: João Evangelista/Liderança Quilombola de SEABRA

17:00 – Atividade Cultural