SEGUIDORES DO BLOG

.

.

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

1 – O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
1 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
1 – O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
1 – Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
1 – Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
2 – Dia Nacional do Samba
2 – Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
2 – Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
2 – Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
2 – Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
2 – Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
3 – Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
3 – Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
3 – Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
4 – Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
4 – 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
4 – Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
5 – Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
5 – Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
5 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
5 – O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
6 – Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
6 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
6 – Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
7 – Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
7 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
7 – Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
8 – Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
8 – Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
8 – Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
8 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
8 – Dia consagrado ao Orixá Oxum
9 – Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
9 – Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
9 – Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
10 – O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
10 – O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
10 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
10 – Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
10 – Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
11 – Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
11 – Festa Nacional de Alto Volta (1958)
11 – Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
12 – O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
12 – Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
12 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
12 – Independência do Quênia (1963)
13 – Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
13 – Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
14 – Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
15 – Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
16 – Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
16 – O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
17 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
18 – Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
18 – A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
19 – Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
19 – Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
20 – Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
20 – Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
21 – Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
22 – Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
23 – Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
23 – Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996)
24 – João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
25 – Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910)
25 – Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
26 – Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
27 – Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
28 – O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
28 – Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
29 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
29 – Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop, historiador, antropólogo, físico e político (1923)
30 – Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
30 – Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
31 – Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
31 – Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas, a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
31 – Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
31 – Dia dos Umbandistas



.

Pesquisa personalizada

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial Temático - BA

29,30 e 31 de janeiro de 2010
TEMA: Diálogos, diversidade cultural e crise civilizatória

O FSMT na Bahia tem como finalidade a troca de experiências e articulações entre ONGs e movimentos sociais;bem como ser um espaço de construção de alternativas priorizando o desenvolvimento humano e a superação da dominação dos mercados, e ainda possibilitando exposição de teses, debates abertos, coordenação de lutas para o enfrentar a pobreza, a fome, o desemprego, a desigualdade, a exploração dos recursos naturais e o analfabetismo.

O FSM Temático na Bahia tem uma estimativa de 50.000 participantes.

Terá 3 dimensões:
a)diálogos sociedade civil e sociedade política;
b) uma inédita dimensão cultural;
c)uma multidisciplinar avaliação das crises do nosso tempo.
Tendo como eixos transversais:
-Tolerância, pluralismo, violência e anti-racismo;
-Democracia substantiva e afirmação e empoderamento da sociedade civil;
-Gênero e alternativas a mercantilização e homogeneização;
-Respostas á crise;
-Descolonização do pensamento.

Sua participaçào é impresindivel para nós, não fique de fora deste grande evento.
Um outro mundo é possível! 

PROGRAMAÇÃO


ATIVIDADES GERAIS DO FSMT

Mesas Gerais:

MESA UM 29/01- 9h00 às 12h30min. Auditório do PAF III. Testemunhos da luta indígena: Marcelo Weré Djekupé (Associação Guarani e Tupiniquim do ES), Guarany (SC), Mariza Tamikuan Ará (RJ), Anísio Guató (Mato Grosso do Sul), Carlos Tukano (AM), Tupinambá (BA) e Pataxó (Coroa Vermelha-Bahia), FUNAI.
MESA DOIS 29/01 – 9h00 às 12h00min. Desaparecidos políticos. Local: Sala Rafael Menezes no Instituto de Química. Palestrantes: Soledad Pereda de Berdini (Madres de Plaza de Mayo (Mar Del Plata-ARG) e Ângela Barili de Tasca (Abuelas de Plaza de Mayo-Mar Del Plata-ARG), Diva Santana (Grupo Tortura Nunca Mais), Janaína Teles (SP), Paulo Vanucchi (BSB) e Jacira Silva (DF).
MESA TRÊS 29/01 – 14h00 às 17h00min, local: Auditório da FACOM. À esquerda hoje e a contribuição dos pensadores da América Latina e África. Palestrantes: Emir Sader (RJ), Samir Amin (Egito), Jose Luiz Del Roio (ITA), Michael Lowy (Fça.), Carlos Nelson Coutinho (RJ), Franklin Oliveira Jr. (BA), Altamiro Borges (SP), Virginia Fontes (SP) e Marly Vianna (SP).

MESA QUATRO 29/01 – 19h00 às 22h00min. Auditório do Instituto de Letras. Campus de Ondina. Mesa: Racismo e institucionalidade. Palestrantes: Helio Santos (RJ), Muniz Sodré (RJ), Sueli Carneiro (SP), Diana Senghor (Senegal), Edson Santos (BSB), Ana Lucia Pereira (TO), Zezeu Ribeiro (deputado federal-BA), Paulo Paim (senador-RS), Luiza Bairros (BA),Olívia Santana (vereadora de Salvador), Luiz Alberto (BA), Edivaldo Brito (vice-prefeito de Salvador),Fatou sow sarr(SENEGAL)

MESA CINCO 29/01 – das 19h00 às 22h00min, local: Auditório A do PAF I. Mesa: Etnocentrismo e Eurocentrismo: Samuel Vida (BA), Nildo Ouriques (SC), Arturo Chavolla (Mex.). Kwame Anthony Appiah (EUA), Kabengelê Munanga (SP),Samda Dúri Mboup( África do sul),Mediagne Diallo( RJ).
MESA SEIS 30/01 – 9h00 às 12h30 –Local: Auditório do PAF III. Promoção Frente de Resistência Urbana, Mesa: Militarização das periferias urbanas, ameaça à democracia. Palestrantes: Raul Zibechi (Uru), Mike Davis (EUA), Miguel Urbano (Port.), Marcelo Lopes de Souza (RJ), Mauricio Campos (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência - RJ), PRONASCI-Bahia, FARC-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e Tarso Genro (BSB), Ana Felisa Hurtado Guerrero (COLOMBIA).
MESA SETE 30/01 – 9h00min/13h00min. Campus da UCSal na Lapa. Mesas sobre Educação e desenvolvimento. Expositores: Moacir Gadotti (SP), Fernando Haddad (BSB), Lourisvaldo Valentim (UNEB), Naomar Alcântara (UFBA), Herminia Maricato (SP), Maria Aparecida Perez (BSB), Jose Carlos (UCSAL), Osvaldo Barreto (sec. De educação da Bahia), David Harvey (EUA), Madalena Guasco (UNICAMP-CONTEE), Marinalva (ACEB) e Antonio Câmara (UFBA).
MESA OITO 30/01 – 9h00 às 13h00min – Local: Biblioteca do Instituto de Matemática. Mesa: Mulher, crise econômica e emancipação. Palestrantes: Alice Portugal, Heloísa Helena (Al.), Nilcéa Freire (BSB),Lilian Celiberti(Uru), Gina Vargas(Peru), Analu Faria(Marcha Mundial das Mulheres), Luizlinda Valois, Edeltrudes Pires Neves(Cabo Verde), Olivia Santana, Maria Ângela Manjante(deputada da FRELIMO-Moçambique), Marta Rodrigues(vereadora de SSA),Lavínia Moura(ex-DIEESE), Terezinha Gonçalves e Lídice da Mata, Deise Benedito( SP),
MESA NOVE 30/01 – 14h00min às 17h00min, Local: Campus da UCSAL na Cardeal da Silva. Promoção: LGBT. Mesa: Fobias, intolerância e lógica igualitária. Palestrantes: Hedimo Santana (Aurstr.), James Green (EUA), Carlos Tufivson (RJ), Barba Grandner (SP), Miriam Murtinho (RJ), Negra Cris (BA), Luis Mott (BA), Dion (BA).
MESA DEZ 30/01 – 14h00 às 17h00min. Auditório A do PAF I. Descolonização do pensamento na A. Latina e África. Epsy Campel Barr (presidente da Associação Parlamento Negro-Costa Rico), Kabengelê Munanga (SP), Samuel Vida (BA) e Mediagne Diallo (RJ) Taufik Ben Abdallah, (Senegal, membro do comitê africano no comitê internacional organizador do Fórum), Ayanwale Ayo Olayanju (FRMI).

MESA ONZE 30/01 – 17 às 20h00min. Auditório principal da Faculdade de Arquitetura. Reforma agrária, agricultura familiar e soberania alimentar. Palestrantes: José Bové (Fça.), João Pedro Stédile (MST), Alberto Brosh (BSB), Rafael Alegria (Honduras), Blanca Chancoso (Equa), Guilherme Cassel (BSB), Francisco Menezes (RJ), FETAG (BA).
MESA DOZE 31/01 – 11h00 às 13h00min. Auditório do Instituto de Geociências. Promoção: CEBRAPAZ. Governança, paz mundial e solidariedade internacional. Palestrantes: Athanassis Panfilis (Grécia), Walden Bello (Filipinas), Rui Namorado (presidente do Conselho Português pela Paz), Socorro Gomes (CEBRAPAZ), Samuel Pinheiro Guimarães (BSB), Piedade Córdoba (Arg.), Carlos Lopes (Cabo Verde), Prabir Purkayastha (Índia), Immanuel Wallerstein (EUA).

MESAS DO GRUPO CRISE & OPORTUNIDADES

29/1 – 9h00 às 12h00min. Hotel Victoria Marina. Mesa: Sul-Sul como alternativa. Palestrantes: Jorge Bernstein (Arg.), Julio Lopez Gallardo (Mex.), Neide Patarra (BRA) e Samir Amin (Egito). Debatedor: Carlos Lopes (Cabo Verde). Moderador: José Celso (IPEA).
29/01 – 14h00 às 18h00min. Hotel Victória Marina. Mesa: Mídia e democracia: Venicio de Lima (BSB), Roberto Sávio (ITA), Bernard Cassen (Fça.), Inácio Ramonet (Fça), La jornada (mex.), La república (Uru.), Renato Rovai (SP), Duarte Pereira (SP), Vera Chaia (SP), Jose Arbex (SP), Franklin Martins (BSB), Mauro Santayana (BSB), Luis Nassif (SP).
29/01 – 19h00 às 22h00. Hotel Victória Marina. Mesa: Crise e trabalho. Palestrante: Marcio Pochmann (BSB), Victor Baez (Parag.), Juan Somavia (OIT-Suiça), Artur Henrique Santos (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), Ricardo Patah (SP), Wagner Gomes (SP) e Nilton Vasconcelos (BA).
30/1 – 9h00 às 12h00min. Hotel Victoria Marine. Mesa: Convergência das crises. Peter Wahl, Alfredo Manevy, Roberto Espinoza, Hazel Henderson (teleconferência). Debatedor e moderador: Jose Eli da Veiga. Eixo quatro
30/01 – 14h00 às 17h00. Hotel Victória Marina. Mesa: Governo e expectativa popular. Palestrantes: Edmilson Rodrigues (PA), Boaventura dos Santos (PORT.), Bangumzi Sifingo (África do Sul), Jose Miguel (Cuba) e Álvaro Coronel (Uru.).
30/01 – 19h00 às 22h00min. Auditório A do PAF I.Mesa: Soberania energética e mudanças climáticas pós-Copenhagen. Pablo Sólon (Bol.), João Paulo Candia Veiga (SP), Juliana Malerba (RJ), Jose Sergio Gabrielli (BA), Rubens Born (SP), Pablo Bustillos (Arg.), Nicola Boulard (Tailândia), Carlon Minc (BSB), Wangari Mathaai (Quênia) e Haroldo Lima (BA).
31/01 – Das 9h00 às 12h00. Hotel Victoria Marine. Mesa: Agenda estratégica de governança; Palestrantes: Ricardo Abramovay (SP), Susan George (EUA), Yash Tandom (Uganda) e Paul Singer (SP). Debatedor: Ladislau Dowbor (SP). Moderador: Caio Magri.
Eventos especiais:
Ato:
30/01 – 11h00min-13h00min. Auditório do Instituto de Geociências. Ato em homenagem aos cinqüenta anos e Espaço em frente ao PAF III. Homenagem especial aos 50 anos da revolução cubana. Palestrante: Carlos Rafael Zamora Rodrigues (Embaixador de Cuba no Brasil).
Conferências:
29/01 – 19h00 às 22h00min. Hotel Victoria Marine. Conferência de Susan George (*).

29/01 – 19h00 às 22h00min. Quadra de esportes dos bancários. Conferência “Educação e libertação” de Moacir Gadotti. Organização: APUB, APLB, SINPRO, ADUNEB, ADUCSAL.

30/01 – 14h00 às 17h00min. Conferência de István Mészáros sobre “Sociedades pós-capitalistas”. Debatedores: David Harvey (EUA) e Carlos Nelson Coutinho (RJ).
31/01 – 9h00 às 13h00min. Auditório da UNEB. Crise mundial hoje. Palestrante: Samir Amin (Egito). Debatedores: Duarte Pereira (SP), Jose Arbex (SP), Jose Reinaldo de Carvalho (SP), Amyra El Kalili (SP), Bernard Toro (Co.), Danielle Miterrand (Fça).
Debate show:
29/01- 19h00 às 23h00min, Concha Acústica. Oficio de viver samba. Com artistas e grupos de samba do Rio de Janeiro e da Bahia. Homenagem a Riachão. Artistas: Martinho da Vila, Netinho de Paula e Clube do Samba da Bahia.
Mesa redonda:
30/01 – 14h00 às 18h00min. Teatro Castro Alves. Diálogos e controvérsias entre governantes e movimentos sociais (*).

Seminários:

29/01(9h00 às 21h00min), 30/01(9h00 às 12h00min) e 31/01(9h00 às 12h00min). Local: Hotel Victoria Marine. Seminário internacional do Grupo Crise & Oportunidades.
29/01 – 14h00 às 17h00min. Auditório B, PAF I. O pensamento inovador de José Carlos Mariátegui: palestrantes: Renata Bastos (RJ), Elvis Polleto (SC), Franklin Oliveira Jr (BA) e Ricardo Marinho (RJ), Alberto Fillipi (ITA).
30/1 – 19h00 às 22h00min. Auditório do PAF III. Globalização, hegemonia e governança. Palestrantes: Boaventura Santos (Port), Julio Lopes Gallardo (Mex.), e Immannuel Wallerstein (EUA).
Simpósio:
31/01 – 9h00 às 18h00min. Local: Hotel Baía do Sol. Simpósio Internacional de Religiões de matriz Africana. Palestrantes: Babalorixá Acaiaba Todé (SP), Helio Moreira Silva (RJ), mãe Beata (RJ), Ialorixá Jaciara Ribeiro (Ilê Axé Abassá-Bahia), mâe Helenice de Brito (Ilê Axé Omin Jobá-Bahia), Erisvaldo Pereira dos Santos (UFMG), mãe Stella (BA), Makota Valdina (BA), Cosme Bañas (santeria cubana), Max de Beauvoir (Federação Nacional dos Cultos Vodum-Haiti), Wangari Mathaai (Quênia-Premio Nobel da Paz de 2004).
Cimeiras:
29(das 9h00 às 18h30min), 30(das 9h00 às 14h00min) e 31/01(das 9h00 às 14h00).Hotel da Bahia.I Cimeira Ibero-americana e africana transito e vida. Mesa 1: Mobilidade e inclusão social: a acessibilidade do automóvel e os reflexos na sociedade. Veículos e vias; motos e bicicletas. Palestrantes: Jose Nazareno (DF), Barbara Cassandra Vita Barbosa (PE). Mesa 2. Legislação de transito instrumento de garantia da cidadania?Repressão no transito corrige ou onera?PVAT como é arrecadado e distribuído os recursos. Palestrantes: Graziele Maria Casas Blanco (SC), Sidnei Smith (SC) e Sonia Maria Oliveira Gonzaga (SC). Mesa 3. O papel das ONGs na construção da cidadania no transito. Palestrantes: Fernando Pedrosa (RJ), Marcos Musafi (RJ), Monica Melo (AM) e Fabian Martins (SP). Mesa 4. Estudos e ações para o transito e vida: educação para o transito na visão do gestor; educação para o transito na visão do educador.Palestrantes: Matheus Moura(BA), Capitão Blanco(BA), Rodrigo Ramalho(BA). Mesa 5. Agente mais freqüente dos acidentes de transito. Sono e os casos e os riscos; álcool e droga-as conseqüências físicas e emocionais. Palestrantes: Tereza Hora (BA) e Eduardo Bianatti (SP). Mesa 6. O transito na mudança climática. Poluentes urbanos - alternativas e reflexo na natureza e sociedade. Palestrantes: a confirmar. Mesa 7. Transito: responsabilidade de Estado, direito do cidadão(multas, sinalização,conservação as vias,acidentes, danos aos usuários e reparação). Palestrante: Flavio Amin Adura (SP).
29 a 31/1 – 8h30 às 12h30 – Local: Hotel Sol Baía. Cimeira sobre a afirmação e o empoderamento da pessoa idosa nos países de língua portuguesa e África. Palestrantes: Vitor Ramalho (Presidente do INATEL-Port), Mario Moutinho (Reitor da Universidade Lusófona-Port.), Beltrina Cortes (PUC-SP).
Cinema:

29 a 30/1 – Cine Social Mundial. Local: Hotel Marazul. Cineastas confirmados: Eliseo Altinaga (Cuba), Patrício Gozman (Ch), Fernando Solanas (Arg), Fernando Birri (Arg.), Orlando Sena (RJ), Luiz Arnaldo Campos (PA), Rosemberg Karini (presidente do CBC), Kátia Lund (RJ), Joelzito Araújo (SP), Edgard Navarro, Carlos Pronzato, Geraldo Moraes (Presidente do CBDC), Solange Lima (presidente da ABD), Chico Liberato (animador), Sofia Federico (diretora da DIMAS), Francisco Serafim (pesquisador da UFBA). . Sessões de cinema seguidas de debate de 10 às 13h00min, de 15 às 18h00min, e de 19h00min as 22h00min. 
 
Inscrições: http://fsmtbahia.com.br/index.php?pg=inscricoes2.php 

Simpósio Literaturas Africanas e Literatura Brasileira - SC

Car@ Colega,

Estamos organizando o Simpósio “LITERATURAS AFRICANAS E LITERATURA BRASILEIRA:
UM DIÁLOGO SINGULAR IMERSO EM PLURALIDADES” no 1º CIELLI - Colóquio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários e 4º CELLI - Colóquio de Estudos Linguísticos e Literários a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Letras - Universidade Estadual de Maringá (Paraná), no Período de 9 a 11 de junho de 2010.

Inscrição de resumos nos Simpósios Temáticos – até 22 de fevereiro pelo site http://www.cielli.com.br.

Agradecemos a participação.

Cordialmente,
Eliane Santana Dias Debus eliane.debus@unisul.br
Simone Pereira Schimidt simonepschmidt@gmail.com

LITERATURAS AFRICANAS E LITERATURA BRASILEIRA: UM DIÁLOGO SINGULAR IMERSO EM PLURALIDADES

O presente Simpósio tem como proposta reunir estudiosos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e os de Literatura Brasileira, com ênfase nas temáticas africana e afro-brasileira, para refletir sobre a produção e circulação desses textos no Brasil e como eles podem confluir para a construção de uma sociedade plural, em termos de raça, etnia e gênero. Assim, os trabalhos encaminhados a este simpósio se agrupam pelo viés da Teoria Literária e da Educação. No que diz respeito à Teoria Literária o aporte teórico privilegiado será o dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais, no âmbito das preocupações em torno da produção literária contemporânea dos países africanos e do Brasil. Herdeiro das tensões étnicas e raciais advindas de sua colonização, o Brasil se encontra estreitamente ligado, em sua história, aos processos culturais vivenciados pelos povos africanos. Interessa-nos investigar e discutir essa ligação, bem como suas repercussões na cultura brasileira. No que diz respeito ao diálogo com a Educação, a partir de estudiosos como Gomes (2005), Cavalleiro (2005, 2003), Silva (2005), entre outros, busca-se verificar se as demandas da Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar brasileiro do ensino fundamental e médio, e a inserção no Ensino Superior, teriam contribuído para que a temática em questão recebesse certa visibilidade no mercado editorial, levando em conta a sua produção e circulação. Desse modo, trabalhos que apresentem investigação e resultados em âmbito escolar com a literatura de recepção infantil e juvenil serão contemplados nas discussões. Enfim, cremos que a linguagem literária, tecida pelos fios da imaginação, confecciona um enredo de visibilidades, de encontros e diferenças. A palavra alçada ao plano do ficcional (re) desenha, (re) significa papéis e (re) configura espaços; o Outro não é mais sempre o mesmo, porque o mesmo assim o deixou de ser.

Palavras-Chave: Literaturas africanas, literatura brasileira, raça e etnia, gênero.

 Professora Doutora Eliane Debus
 Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem
 Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
 Av. José Acácio Moreira, n.787, Cx. Postal 370
 Bairro Dehon, Tubarão, SC
 CEP: 88704-900
 Telefone: 0XX  48 - 36213369

Alvorada promove encerramento das oficinas de prevenção à violência contra a mulher - BA


(Clique na imagem para ampliá-la)

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Estreia amanhã (8/1) série sobre censo e afrodescendentes em emissoras de 14 países das Américas


Com o nome “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", produção do Canal Integración, que estreia amanhã (8/1), é resultado da parceria com o Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. A partir de 5 de fevereiro, iniciará a exibição da série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, que revela a realidade das trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai

Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI", que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão. Quatro reportagens bilíngues Português-Espanhol recontam histórias de uma América Negra e os desafios para o combate ao racismo.

As matérias foram produzidas no Brasil, Equador, Panamá e Uruguai como resultado da parceria entre Canal Integración/Empresa Brasil de Comunicação, Grupo de Trabalho Afrodescendentes das Américas Censos de 2010 e UNIFEM Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. As reportagens serão veiculadas de 8 a 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro – NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado -, e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos: Argentina, Brasil,Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Diáspora negra na TV
Fontes estratégicas para a rodada do censo 2010 compõem o rol de entrevistados: ativistas negros, governos nacionais, poder público, instituto de estatística e Nações Unidas. Um dos elementos mais reveladores é a humanização das entrevistas. Histórias de vida de homens e mulheres negras registram a luta diária contra o racismo e em favor da afirmação da identidade negra.

A estratégia de veiculação prevê a reprodução dos conteúdos em emissoras de televisão comunitárias, legislativas, culturais, educativas e universitárias para reprodução das reportagens em estados e municípios brasileiros. Todo o conteúdo também será postado no Youtube pelo Canal Integración (www.youtube.com/canalintegracion) para ampliar ainda mais as possibilidades de difusão e consumo da informação pela sociedade latino-americana e caribenha.

Arena global
A série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" será editada no formato documentário para livre negociação e exibição em redes de televisão dos setores privado e público. Uma versão em Inglês também pretende expandir o consumo da informação, a fim de que a mobilização dos afrodescendentes para a desagregação de dados por raça e etnia atravesse as fronteiras das Américas e entre na arena global e diaspórica.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil. Juntamente com a pauta censo e afrodescendentes, o Canal Integración produziu reportagens para a série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul e redes de trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, que será exibida de 5 a 26 de fevereiro de 2009.

Pauta participativa e colaborativa
De setembro a novembro de 2009, o UNIFEM contribuiu para a etapa de pré-produção das séries, por meio de consultas sistemáticas pela via on line ao Grupo de Afrodescendentes e às redes de trabalhadoras domésticas. A pré-produção ocorreu país a país mediante o levantamento de dados sobre o censo e afrodescendentes de cada um dos quatro países, informações sobre o processo político, econômico e cultural da população negra em cada país, bem como de informações relacionadas à realidade do trabalho doméstico.

A produção das séries “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século XXI" e “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente” fazem parte da agenda estratégica do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia de apoio às diretrizes do Plano de Ação de Durban, decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. No âmbito do trabalho doméstico, a série também atende ao marco da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece em julho deste ano.


EXIBIÇÕES DO PROGRAMA AMÉRICA DO SUL HOJE
 
VERSÃO PORTUGUÊS:
SEXTA – 20:30 (Estreia)
SABADO – 02:00 – 08:00 – 14:00 – 20:00
DOMINGO – 01:00 – 07:00 - 13:00 – 19:00

VERSÃO ESPANHOL:
SEXTA – 23:00
SÁBADO – 05:00 – 11:00 – 17:00
DOMINGO – 03:30 – 09:30 – 15:30 – 21:30
SEGUNDA – 04:00 – 10:00 – 16:00 – 22:00

TV SENADO (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado: TV a Cabo, Parabólica, UHF, Internet, TV por Assinatura)
DOMINGO - 7:00

TV CÂMARA (Clique ao lado para ver a cobertura por Estado)
SEXTA - 22:30
DOMINGO - 11:00
SEGUNDA - 12:30

 TV NBR (Clique ao lado para ver cobertura por Estado:)
SEXTA - 22:00h
SÁBADO - 08:30 – 12:30 – 00:00
DOMINGO - 11:00 – 19:30
SEGUNDA – 08:30 - 16:30

 TV COMUNITÁRIA DE BELO HORIZONTE
(24 horas pela Internet, Canal 6 - Net e Canal 13 - Way)
SEGUNDA: 21:00

* HORÁRIO DE BRASÍLIA
  
UNIFEM Brasil e Cone Sul 
http://twitter.com/unifemconesul

Estudantes cotistas da UFBA em plena atividade - BA

O ano de 2009 foi bastante produtivo para os ex-bolsistas do Projeto de Incentivo à Permanência do CEAO/UFBA - exemplos disso foram a aprovação de Gabriel Pereira no Mestrado em História da UFBA e a iniciação  da carreira teatral de Ítalo Mazoni, estudante de Psicologia. Ítalo participará de um mini-festival de dramaturgia, resultado de uma oficina de dramaturgia do professor e dramaturgo Marcos Barbosa. Nessa oficina, foram produzidos quatro pequenos textos, que, por sua vez, tiveram como ponto de partida a coleção de fotos de Mário Cravo Neto sobre Exu.
Abaixo, temos o cartaz do Festival do qual Ítalo participará este mês. Estamos todos/as convidados/as.


(Clique na imagem para ampliá-la)

Especialistas selecionados para Audiência Pública do STF sobre Cotas

*Ação Afirmativa Imprimir <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa> *

*Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior*

*DESPACHO DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA*

* *

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS*, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna pública a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior:

I. Alan Kardec Martins Barbiero - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

II. Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB).

III. Carlos Alberto da Costa Dias - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis.

IV. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves - Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

V. Carlos Frederico de Souza Mares. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR - Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

VI. Carlos José de Carvalho Pinto - Diretor de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

VII. Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) - União Nacional dos Estudantes (UNE).

VIII. Denise Fagundes Jardim. Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

IX. Ministro Edson Santos de Souza - Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

X. Eduardo Magrone – Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

XI. Erasto Fortes de Mendonça. Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

XII. Eunice Ribeiro Durham – Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

XIII. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).

XIV. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

XV. Flávia Piovesan. Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Fundação Cultural Palmares.

XVI. George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

XVII. Giovane Pasqualito Fialho - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Representado por seu Advogado.

XVIII. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).

XIX. Ibsen Noronha. Professor de História do Direito do IESB - Instituto de Ensino Superior Brasília – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE).

XX. João Feres. Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela /City University of New York/ (CUNY) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

XXI. Jorge Luiz da Cunha - Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

XXII. José Carlos Miranda - Movimento Negro Socialista.

XXIII. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995).

XXIV. José Vicente ou representante - Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

XXV. Kabengele Munanga. Professor da Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP).

XXVI. Leonardo Avritzer. Foi Pesquisador Visitante no /Massachusetts Institute of Technology* */(MIT). Participou como amicus curiae do caso /Grutter v. Bollinger/ – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

XXVII. Luiz Felipe de Alencastro. Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne - Fundação Cultural Palmares.

XXVIII. Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

XXIX. Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

XXX. Mário Lisboa Theodoro. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

XXXI. Oscar Vilhena Vieira. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela /Oxford University/. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH).

XXXII. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

XXXIII. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) - Democratas (DEM).

XXXIV. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista.

XXXV. Sérgio Danilo Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá.

XXXVI. Sérgio Haddad. Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa.

XXXVII. Sueli Carneiro. Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. /Fellow/ da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo - Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo.

XXXVIII. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ.

Tendo em vista o grande número de requerimentos recebidos (252 pedidos), foi necessário circunscrever a participação da audiência a reduzido número de representantes e especialistas. Os critérios adotados para a seleção dos habilitados tiveram como objetivos garantir, ao máximo, (i) a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como (ii) a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.

Ressalto, no entanto, que todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

Ficam, assim, designados os dias de *3 a 5 de março de 2010* para a realização da audiência pública. Nos dias 3 e 4 de março, das *8h30 às 12h*, e, no dia 5 de março, das *8h30 às 12h *e das *14h às 18h*.

O cronograma para a realização da audiência pública será publicado no dia 5 de fevereiro de 2010.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Cada participante disporá de 15 minutos para a sua intervenção, devendo observar o disposto no art. 154, parágrafo único, inciso IV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do Tribunal até o dia 10 de fevereiro de 2010.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>.

A audiência pública será transmitida pela *TV Justiça* e pela *Rádio Justiça* (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Ao Diretor-Geral, à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Administração e Finanças, à Secretaria de Segurança, à Secretaria de Documentação, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Tecnologia da Informação e à Assessoria de Cerimonial, para que providenciem os equipamentos e o pessoal de informática, taquigrafia, som, imagem, segurança e demais suportes necessários para a realização do evento.

Publique-se.

Brasília, 17 de dezembro de 2009.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

*Referente ao Despacho de Convocação de Audiência Pública*

* *

*Assunto: Audiência Pública – Ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior*

* *

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS*, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal,

DECIDE:

Prorrogar o termo final do prazo de inscrições para participação na audiência pública sobre ações afirmativas de reserva de vagas no ensino superior de 30/10/2009 para *30/11/2009*.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de *16/12/2009*.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>.

Publique-se.

Brasília, 27 de outubro de 2009.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

*EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA*

* *

*Assunto:* *Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior*.

O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da *Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=186&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>* e do *Recurso Extraordinário 597.285/RS <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=597285&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>,*

_F A Z S A B E R_

aos que este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, *convoca* Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior.

No que tange à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação foi proposta contra atos administrativos que resultaram na utilização de critérios raciais para programas de admissão na Universidade de Brasília – UnB.

Os dispositivos tidos por afrontados são os artigos 1º, /caput/ e III, 3º, IV, 4º, VIII, 5º, I, II, XXXIII, XLII e LIV, 37, /caput/, 205, 206, /caput/ e I, 207, /caput/, e 208, V, da Constituição Federal <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>.

No que concerne ao recurso extraordinário, este foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de “cotas”) como forma de ação afirmativa estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como meio de ingresso em seus cursos de ensino superior.

Nesse caso, o recorrente não foi aprovado em exame vestibular para ingresso em curso superior de Administração, não obstante tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de reserva de vagas destinadas aos estudantes egressos do ensino público e aos estudantes negros egressos do ensino público.

O debate em questão consubstancia-se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior.

A questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras.

Além disso, evidencia-se a repercussão social, porquanto a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior.

Ficam, assim, designados os dias de *3 a 5 de março de 2010*, das *9h às 12h*, para a realização da audiência pública, nas dependências do Supremo Tribunal Federal.

O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_Agosto_2009.pdf>.

Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública no período de *1º/10/2009* a *30/10/2009*, pelo endereço eletrônico _acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>_. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante.

A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de *13/11/2009*.

Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço _acaoafirmativa@stf.jus.br acaoafirmativa@stf.jus.br>_.

A audiência pública será transmitida pela *TV Justiça* e pela *Rádio Justiça* (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Supremo Tribunal Federal, em 28 de setembro de 2009.

Eu, Kátia Cronemberger Mendes Pereira, Chefe da Seção de Comunicações, extraí o presente. Eu, Rosemary de Almeida, Secretária Judiciária, conferi.

Publique-se.

Ministro *RICARDO LEWANDOWSKI*

Gestor: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI 



quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Dissertação aborda escritoras negras - BA

Amanhã, dia 07 de janeiro, Francineide Palmeira defenderá sua dissertação de Mestrado em Letras intitulada "Vozes femininas nos Cadernos Negros: intelectuais negras e representações de insurgência"
A defesa ocorrerá no Instituto de Letras da UFBA, no PAF Ondina, a partir das 14 horas.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

SEPPIR solicita que vítimas de discriminação por prática religiosa entrem em contato com Ouvidoria

O Ministério Público Federal acatou denúncia feita pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) contra suposta prática de racismo e discriminação nos aeroportos do Rio de Janeiro e de Salvador por agentes da Polícia Federal, em razão da condição religiosa dos viajantes.
A subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho solicitou, no último mês de dezembro, que a SEPPIR informe, além dos casos já relatados pela Secretaria, a existência de novos registros de reclamações contra agentes da Polícia Federal envolvidos em possíveis casos de racismo e discriminação contra muçulmanos ou praticantes de religião de matriz africana. A SEPPIR está fazendo um levantamento, e pede que as vítimas entrem em contato com a Ouvidoria pelo telefone (61) 3411-3695 ou e-mail seppir.ouvidoria@planalto.gov.br.
Histórico - Os casos denunciados pela SEPPIR ao Ministério Público e que envolvem agentes federais ocorreram nos anos de 2006 e 2007. Em outubro de 2006, ao passar pela porta magnética para chegar até a sala de embarque do aeroporto internacional de Salvador, um muçulmano teria sido intimidado a retirar a takia (gorro). Segundo o denunciante, o policial, que se identificou como evangélico, foi arrogante, indelicado e disse que se ele não retirasse o objeto -mesmo depois de ter passado pelo detector de metais sem problemas-, não embarcaria. Em maio de 2007, uma viajante chorou pela forma como abordada no aeroporto do Galeão (RJ) por um policial por causa do ojá, adereço típico das autoridades religiosas dos cultos de matriz africana.
Comunicação Social da SEPPIR /PR

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Vem ai o Filme Jardim das Folhas Sagradas



Jardim das Folhas Sagradas narra uma história envolvente, capaz de atrair e prender a atenção do público, pela riqueza da linguagem e da trama, construídas com elementos de humor, suspense, aventura, intriga política, romance, lenda, magia, mistério e drama. Propõe, por outro lado, a reflexão crítica sobre a história e o presente da cidade do Salvador.



Em diversas dimensões da sociedade local, o candomblé responde por considerável parcela do amálgama cultural da capital baiana. Sendo a Bahia o lugar onde a diáspora africana manteve mais acesas as práticas religiosas originais, a abordagem da vida da cidade do ponto de vista do povo-de-santo é, assim, repleta de significados e de importância.
 
O fio que tece a trama é o enfrentamento entre o candomblé - tradicional religião afro-brasileira ritualmente vinculada à natureza - e a expansão imobiliária, um dos fenômenos decorrentes do crescimento e da modernização de Salvador. A dimensão ecológica do candomblé se revela na necessidade de espaço e ambientes naturais adequados para sua liturgia. Historicamente, os terreiros dispunham deste estoque de natureza, ocupando os arrabaldes da cidade, áreas isoladas alcançadas depois pela expansão urbana. A escassez desses elementos desafia, hoje, a criatividade dos terreiros de Salvador. Kosí euê kosí orixá (“sem folha não há orixá”), ecoa o provérbio iorubá, enfatizando o efeito deletério da redução de espaços verdes e da degradação de reservas naturais.
 
A intensificação da ocupação do solo urbano de Salvador alterou profundamente a dinâmica dos terreiros e de suas comunidades, impondo-lhes crescentes restrições espaciais, em situações que obrigam a adaptações e diferentes saídas: a luta para consolidar posições e territórios, a transferência para áreas mais periféricas ou a mera extinção. Tal contexto delineia o cenário em que o ex-bancário Bonfim - filho de uma yalorixá e de um jornalista de esquerda - persegue o objetivo de criar o “Jardim das Folhas Sagradas”. Neste intento, experimentará o sabor do amor e do desprezo, da amizade e da traição, compartilhando, com o espectador, o aprendizado do uso da força e da sabedoria ancestral do candomblé para a superação dos obstáculos construídos pelas contradições e conflitos da modernidade.

Site: www.jardimdasfolhassagradas.com

Consciência Negra, Modo de Usar (Nei Lopes)

Afrobrasileiros e suas Lutas

Fonte: Lista Racial -
Por Nei Lopes


Quando te disserem que você quer dividir o Brasil em "pretos" e "brancos", mostre que essa divisão sempre existiu. Se insistirem na acusação, mostre que, neste país, 121 anos após a Abolição, em todas as instâncias, o Poder é sempre branco. E que até mesmo como técnicos de futebol ou carnavalescos de escolas de samba, os negros só aparecem como exceção.

Quando, ainda batendo nessa tecla, te disserem que o Brasil é um país mestiço, concorde. Mas ressalve que essa mestiçagem só ocorre, com naturalidade, na base da pirâmide social, e nunca nas altas esferas do Poder. E que o argumento da "mestiçagem brasileira" tem legitimado a expropriação de muitas das criações do povo negro, do samba ao candomblé.

Quando te jogarem na cara a afirmação de que a África também teve escravidão, ensine a eles a diferença entre "servidão" e "cativeiro".
Mostre que a escravidão tradicional africana tinha as mesmas características da instituição em outras partes do mundo, principalmente numa época em que essa era a forma usual de exploração da força de trabalho. Lembre que, no escravismo tradicional africano, que separava os mais poderosos dos que nasciam sem poder, o bom escravo podia casar na família do seu senhor, e até tornar-se herdeiro. E assim, se, por exemplo, no século XVII, Zumbi dos Palmares teve escravos, como parece certo, foi exatamente dentro desse contexto histórico e social.

Diga, mais, a eles que, na África, foram primeiro levantinos e, depois, europeus que transformaram a escravidão em um negócio de altas proporções. Chegando, os europeus, ao ponto de fomentarem guerras para, com isso, fazerem mais cativos e lucrarem com a venda de armas e seres humanos.

Diga, ainda, na cara deles que, embora africanos também tenham vendido africanos como escravos, a África não ganhou nada com o escravismo, muito pelo contrário. Mas a Europa, esta sim, deu o seu grande salto, assumindo o protagonismo mundial, graças ao capital que acumulou coma escravidão africana. Da mesma que forma que a Ásia Menor, com o tráfico pelo Oceano Índico, desde tempos remotos.

Quando te enervarem dizendo que "movimento negro" é imitação de americano, esclareça que já em 1833, no Rio, o negro Francisco de Paula Brito (cujo bicentenário estamos comemorando) liderava a publicação de um jornal chamado O Homem de Cor, veiculando, mesmo com as limitações de sua época, reivindicações do povo negro. Que daí, em diante, a mobilização dos negros em busca de seus direitos, nunca deixou de existir. E isto, na publicação de jornais e revistas, na criação de clubes e associações, nas irmandades católicas, nas casas de candomblé... Etc.etc.etc.

Aí, pergunte a eles se já ouviram falar no clube Floresta Aurora, fundado em 1872 em Porto Alegre e ativo até hoje; se têm idéia do que foi a Frente Negra Brasileira, a partir de 1931, e o Teatro Experimental do Negro, de 1944. Mostre a eles que movimento negro não é um modismo brasileiro. Que a insatisfação contra a exclusão é geral. Desde a fundação do "Partido Independiente de Color", em Cuba, 1908, passando pelo movimento "Nuestra Tercera Raíz" dos afro-mexicanos, em 1991; pela eleição do afro-venezuelano Aristúbolo Isturiz como prefeito de Caracas, em 1993; pelo esforço de se incluírem conteúdos afro-originados no currículo escolar oficial colombiano no final dos 1990; e chegando à atual mobilização dos afrodescendentes nas províncias argentinas de Corrientes, Entre Rios e Missiones, para só ficar nesses exemplos.

Quando, de dedo em riste, te jogarem na cara que os negros do Brasil não são africanos e, sim, brasileiros; e que muitos brasileiros pretos (como a atleta Fulana de Tal, a atriz Beltrana, e o sambista Sicraninho da Escola Tal) têm em seu DNA mais genes europeus do que africanos, concorde. Mas diga a eles que a Biologia não é uma ciência humana; e, assim, ela não explica o porquê de os afrobrasileiros notórios serem quase que invariavelmente, e apenas, profissionais da área esportiva e do entretenimento. E depois lembre que a Constituição Brasileira protege os bens imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e suas respectivas formas de expressão. E que a Consciência Negra é um desses bens intangíveis.

Consciência Negra - repita bem alto pra eles, parafraseando Leopold Senghor - não é racismo ou complexo de inferioridade e, sim, um anseio legitimo de expansão e crescimento. Não é separatismo, segregacionismo, ressentimento, ódio ou desprezo pelos outros grupos que constituem a Nação brasileira.

Consciência Negra somos nós, em nossa real dimensão de seres humanos, sabendo claramente o que somos, de onde viemos e para onde vamos, interagindo, de igual pra igual, com todos os outros seres humanos, em busca de um futuro de força, paz, estabilidade e desenvolvimento.

domingo, 3 de janeiro de 2010

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

I Encontro Afro-umbandista de Cidreira - RS

Domingo 10 de Janeiro, 20:30 Hs - Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

CONSELHO ESTADUAL DA UMBANDA E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS DO RIO GRANDE DO SUL - CEUCAB/RS - ENTIDADE FEDERATIVA OFICIAL SUCESSORA DA UNIÃO DE UMBANDA FUNDADA EM 07 DE JUNHO DE 1953.
CNPJ 93.033.439/0001-00
Fone: (51) 3024 8875
Fones do Conselheiro Geral: (51) 3211 0423 e (51) 9156 4715
Site: www.ceucab-rs.org.br E-mail: contato@ceucab-rs.org.br
 

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Chamada para publicação na Revista África e Africanidades

A Revista África e Africanidades, periódico on-line com publicação trimestral  (ISBN 1983-2354) recebe até o proximo dia 10 de janeiro artigos, resenhas, relatórios de pesquisa para avaliação e publicação em sua 8ª Edição (fevereiro/ 2010).
Tendo como missão a divulgação de estudos relativos às temáticas africanas, afro-brasileiras e afro-latinas e o subsídio de práticas pedagógicas e formação continuada de professores da educação básica a Revista África e Africanidades tem como principais linhas de estudo:

  • Estudos africanos: pesquisa e divulgação
  • A cultura afro-brasileira em seus diversos desdobramentos;
  • Literatura, mito e memória;
  • Educação, formação de professores e relações étnico-raciais;
  • Desenvolvimento econômico social e discriminação;
  • Corpo, gênero e sexualidade;
  • Teoria social e estudos raciais;
  • Questões negras na educação;
  • Comunicação, mídia e representações: produção, sentidos e veiculação da imagem do negro;
  • Os movimentos sociais negros brasileiros: do pós-abolição à  contemporaneidade;
  • Relações raciais em discursos midiáticos e literários;
  • Trajetórias e estratégias de ascensão social de afro-descendentes;
  • Territórios e o patrimônio material e imaterial;
  • Territórios, religiões e culturas negras;
  • A África na sala de aula: questionamentos e estratégias;
  • A literatura africana para jovens e crianças;
  • Ritmos da Identidade: música, territorialidade e corporalidade
  • Literatura, história e artes: entrelaçamentos possíveis;
  • Estudos de narrativa: tendências contemporâneas;
  • Afrodescendências e africanidades nas artes no Brasil;Direitos Humanos e população negra;
  • O comparativismo literário: interdisciplinaridade e hibridismo;
  • Tradições orais;
  • Religiosidade;
  • Juventude e identidades
  • Luta e resistência em espaços urbanos e rurais;
  • Saúde da população negra;
  • Preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural;
  • Políticas de ação afirmativas no Brasil e no exterior: avaliações e perspectivas;
  • Participação e representação política;
  • Identidades e trajetórias socais;
  • Educação: mudanças, desafios e novas perspectivas;
  • Mercado de trabalho;
  • Racismo institucional
Veja as normas para envio de trabalhos em www.africaeafricanidades.com/normas
 
Cabe ressaltar que todos os trabalhos publicados em nosso periódico passam a participar da seleção para composição da Coletânea Cadernos África e Africanidades, versão impressa orgaziada por temáticas diversas, atualmente distribuída em 7 volumes, a saber:
 
Cadernos África e Africanidades 1: Literaturas Africanas e Afro-Brasileiras;
Cadernos África e Africanidades 2: Mulheres Negras;
Cadernos África e Africanidades 3: Memória, Tradição e  Oralidade;
Cadernos África e Africanidades 4: Educação e Relações Étnicorraciais;
Cadernos África e Africanidades 5: História
Cadernos África e Africanidades 6: Religiosidade, Identidade e Resistência
Cadernos África e Africanidades 7: Política Educacional
 
Os volumes acima podem ser adquiridos em nossa livraria virtual - https://www.gg3.com.br/africaeafricanidades
 
Conheça mais o nosso trabalho em www.africaeafricanidades.com
 
Att.
Nágila Oliveira dos Santos
Diretora / Editora
 

INDEC promove oficinas culturais gratuitas - RJ

O Indec - Instituto de Desenvolvimento Cultural do Ilé Omiojúaro - através do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, apresenta OríRe Oficinas culturais GRATUITAS.

Teatro - Dança - Samba de Roda
Quando: de 16 de janeiro a 13 de março de 2010, sempre aos sábados.
Onde: Indec. Rua Francisco Antônio Nascimento, 42, bairro de Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ
Informações: pelos telefones (21) 2564 7246 / (21) 9347 8045/ (21) 8767 0666

******************************************

Teatro - Da narração à ação
(Oficineiros: Gustavo Mello, Marcos Serra e Rodrigo dos Santos)

A oralidade é uma importante forma de transmissão de conhecimento utilizada pelo povo afrobrasileiro. Esse modo próprio de contar histórias revela traços de teatralidade que serão pesquisados e desenvolvidos nessa oficina de modo que o ator/atriz - profissional ou amador, veterano ou inicinante - descubra formas de desenvolvimento de dramaticidade que envolvam sua potencialidade gestual, vocal e facial para o desenvolvimento de sua capacidade narrativa e para um outro método de construção de personagens.

Dança Afrocontemporânea
(Oficineiras: Ágatha Oliveira e Valéria Monã)

Nessa oficina serão trabalhados elementos da dança e da gestualidade de matriz africana, com especial ênfase para o samba de roda, em diálogo com técnicas e elementos da dança contemporânea. O objetivo é dar aos participantes novos elementos para se compreender a dança e a gestualidade do povo brasileiro e estimular no ator/atriz, dançarino/dançarina um corpo livre de imposições ideológicas, capaz de romper com a lógica usual da movimentação de cena.


Samba de roda - Entendendo o samba de roda
(Oficineiros: Adailton Moreira e Noan Moreira Gomes)

A proposta dessa oficina é reconhecer os elementos e a estruturação dessa expressão artística, de modo a possibilitar aos participantes a utilização de seus signos para novas construções discursivas e como maneira de contribuir à pesquisa de uma linguagem teatral. Serão trabalhados cantos, toques, dança e estudos das letras dos sambas de roda e seu significado sócio-cultural.

Paim considera 'humilhantes' alterações propostas ao Estatuto da Igualdade Racial

15/12/2009 - Fonte: Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) condenou nesta terça-feira (15) as alterações propostas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei de sua autoria (PLS 213/03) que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Entre as alterações está a retirada das cotas para negros nas universidades, meios de comunicação social e a supressão de incentivos fiscais para que empresários contratem mais trabalhadores negros.


- Se o estatuto for aprovado como está será uma humilhação - protestou Paulo Paim ao pedir ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que será o relator da matéria no colegiado, que rejeite as alterações da Câmara dos Deputados e adote a proposta aprovada por unanimidade no Senado.


As afirmações foram feitas durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu as oportunidades de empregos em supermercados para negros e mulheres no que tange acesso, ascensão e remuneração.


Texto original


O texto original do projeto aprovado pelo Senado prevê garantias de inclusão social nas áreas de saúde, trabalho, educação, cultura e lazer, além de combater todo tipo de discriminação. Prevê também e a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial para garantir a aplicação dos direitos estabelecidos no estatuto.


O projeto original, além de garantir vagas na educação, estende as cotas ao serviço público e à iniciativa privada, em especial aos meios de comunicação. O projeto do Estatuto da Igualdade Racial estabelece ainda a criação de ouvidorias para recebimento de denúncias e aperfeiçoamento dos mecanismos de punição dos crimes discriminatórios. O texto também reconhece a capoeira como esporte.


Cláudio Bernardo / Agência Senado

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre Luta contra a Discriminação

http://www.unifem.org.br/
(10/12/2009 - 11:35)

A Luta contra a Discriminação no Dia Internacional dos Direitos Humanos Mensagem de Navi Pillay - Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Antigas e novas formas de discriminação e intolerância continuam  dividindo comunidades no mundo inteiro. Os sentimentos de xenofobia estão aumentando. Muitas vezes são manipulados para fins demagógicos ou mesmo em defesa de objetivos políticos sinistros. Dia após dia, os seus efeitos corrosivos põem em causa os direitos de inúmeras vítimas.
É por esta razão que hoje, Dia dos Direitos Humanos, a ONU está pedindo a todas as pessoas, em todas as partes do mundo, que apóiem a diversidade e acabem com a discriminação.

A discriminação pode assumir muitas formas, dissimuladas ou gritantes,  e pode manifestar-se na esfera pública ou privada. Pode surgir como racismo institucionalizado ou como conflitos  étnicos ou manifestar-se em episódios de intolerância e rejeição que escapam a qualquer controle. As suas vítimas são os indivíduos ou grupos mais vulneráveis a ataques – todos aqueles que, devido à sua raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, origem nacional ou social, posses, parentesco, estatuto, deficiências e orientação  sexual são considerados diferentes.

A discriminação apresenta frequentemente muitos níveis. Grupos que são marginalizados com base em sua origem ou estatuto são também alvo de exclusão e privados do exercício de seus direitos, quando tentam obter o acesso que o direito internacional lhes confere à habitação, alimentação, cuidados de saúde e educação.

As pessoas com deficiência são a minoria mais numerosa e mais desfavorecida do mundo. Por exemplo, 98% das crianças com deficiência dos países em desenvolvimento não frequentam a escola. Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas são 15% das pessoas mais pobres do mundo. As mulheres são responsáveis por dois terços das horas de trabalho no mundo inteiro e produzem metade dos alimentos do planeta. No entanto, devido à discriminação e às definições estereotipadas de papéis em função do sexo, auferem apenas 10% do rendimento do mundo e possuem menos de 1% dos bens em nível mundial.

A história tem demonstrado repetidas vezes que, quando se permite que  se implantem, a discriminação, a desigualdade e a intolerância podem destruir os próprios alicerces das sociedades e causar danos que perduram durante gerações. Se não forem controladas,  podem ultrapassar fronteiras e envenenar as relações entre os países.

A história tem igualmente demonstrado que estas práticas abomináveis não têm quaisquer aspectos benéficos. A discriminação mina a coesão social e econômica das sociedades. Depaupera seus recursos. Desperdiça talentos. Marginaliza indivíduos e grupos produtivos, jogando fora sua criatividade e iniciativa.

Temos que combater o fanatismo e os interesses mesquinhos que geram discriminação, e temos conseguido fazê-lo. A visão dos defensores dos direitos humanos, a sua firme determinação e energia têm produzido resultados, sensibilizando o público e dado origem a uma série de tratados sobre direitos humanos, que contêm disposições destinadas a combater a discriminação e a promover a igualdade. Estes tratados constituem uma teia de obrigações de proteção que os Estados têm que respeitar. Restabelecem a dignidade anteriormente negada a milhões de mulheres, homens e crianças.

Com base neste acervo de normas, foi convocada, em 2001, em Durban, a  Conferência Mundial contra o Racismo a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa, e, em abril passado, realizou-se a Conferência de Revisão, em Genebra, para examinar alguns dos aspectos mais insidiosos da discriminação. Esta última terminou com um amplo  acordo, em que 182 Estados se comprometeram a prevenir, proibir e combater todas as manifestações de racismo e intolerância. A conferência de Genebra reforçou a determinação e o propósito, expressos em Durban, de erradicar o flagelo vergonhoso e tão antigo do racismo e proporcionou uma plataforma para relançar a luta contra a discriminação em todos os níveis.

É inegável que se têm registrado progressos extraordinários, mas não devemos parar. A discriminação não vai desaparecer sozinha. Tem que ser permanentemente contestada. Temos que avançar – e rapidamente.

Nunca devemos perder de vista que o exercício dos direitos humanos enriquece a todos. Inversamente, quando a dignidade humana é posta em causa ou negada através de violações dos direitos humanos, esses abusos afetam a todos. Isto é especialmente verdade em nossas sociedades, cada vez mais multiétnicas e multiculturais. É especialmente urgente combater a discriminação em tempos de crise, como a atual recessão econômica, já que as crises têm um impacto desproporcional nos meios de vida dos grupos mais vulneráveis e já marginalizados da sociedade, pois a competição por recursos cada vez mais escassos expõe as minorias a suspeitas e ataques.

Neste mesmo dia em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem  afirmou inequivocamente que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos. Passados mais de sessenta anos, essas palavras ressoam com a mesma acuidade. Tornemos os princípios da igualdade, liberdade e dignidade para todos consagrados na Declaração Universal uma realidade em toda a parte. A tolerância universal e o respeito pela diversidade são nosso objetivo.

Fórum Social Mundial Temático - BA

Tolerância, Diversidade e Crise Civilizatória — 29 a 31 de janeiro 2010


FSMT BAHIA – ATIVIDADES GERAIS (12 MESAS)
29/01/2010 – sexta-feira
Testemunhos da Luta Indígena
Marcelo Weré Djekupé (Associação Guarani e Tupiniquim (ES), Guarany (SC), Mariza Tamikuan Ará (RJ), Anísio Guató (MG), Carlos Tukano (AM), Tupinambás (BA), Pataxós (BA), FUNAI.
 
Desaparecidos Políticos
Soledad Pereda de Berdini (Madres de Plaza de Mayo-ARG), Ângela Barili de Tasca (ARG), Diva Santana (Tortura Nunca Mais-BA), Janaína Teles (SP), Paulo Vanucchi (BSB).
 
A Esquerda Hoje e a Contribuição dos Pensadores da América Latina e África
Emir Sader (RJ), Samir Amin (Egito), Jose Luiz Del Roio (ITA), Michael Lowy (FRA), Carlos Nelson Coutinho (RJ), Franklin Oliveira Jr. (BA), José Reinaldo de Carvalho (SP), Virginia Fontes (SP), Marly Vianna (SP).
 
Racismo e Institucionalidade
Helio Santos (RJ), Muniz Sodré (RJ), Sueli Carneiro (SP), Diana Senghor (Senegal), Edson Santos (BSB), Ana Lucia Pereira (TO), Zezéu Ribeiro (BA), Paulo Paim (RS), Luiza Bairros (BA), Olivia Santana (Vereadora de Salvador), Luiz Alberto (BA), Edvaldo Brito (Vice-Prefeito de Salvador).
 
Etnocentrismo e Eurocentrismo
Samuel Vida (BA), Nildo Ouriques (SC), Arturo Chavolla (Mex.), Wilson Santos (BA), Kwame Anthony Appiah (Princeton University Department of Philosophy).
 
30/01/2010
Militarização das Periferias Urbanas, Ameaça à Democracia
Raul Zibechi (URU), Miguel Urbano (POR), Marcelo Lopes de Souza (RJ), Ana Felice Hurtado Guerrero (COL), Mauricio Campos (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência – RJ), PRONASCI (BA), Carla Akotirene (BA), Hamilton Borges (Reaja ou será morto-BA), Tarso Genro (BSB).
 
Educação e Desenvolvimento.
Moacir Gadotti (SP), Fernando Haddad (BSB), Lourisvaldo Valentim (UNEB), Naomar Alcântara (UFBA), Hermínia Maricato (SP), Maria Aparecida Perez (BSB), Jose Carlos (UCSAL), Osvaldo Barreto (SEC-BA), David Harvey (EUA), Madalena Guasco (UNICAMP-CONTEE), Marinalva Nunez (ACEB), Antonio Câmara (UFBA).
 
Mulher, Crise Econômica e Emancipação
Alice Portugal (BA), Heloísa Helena (Al), Nilcéa Freire (BSB), Lilian Celiberti (Uru), Gina Vargas (Peru), Analu Faria (Marcha Mundial das Mulheres), Luizlinda Valois, Edeltrudes Pires Neves (Cabo Verde), Olivia Santana (Vereadora de Salvador), Maria Ângela Manjante (FRELIMO-Moçambique), Marta Rodrigues (Vereadora de Salvador, Deise Bernadete (Fala Preto-SP), Lavínia Moura (ex-DIEESE), Terezinha Gonçalves (NEIM), Lídice da Mata (BA).
 
Fobias, Intolerância e Lógica Igualitária
Hedimo Santana (AUS), James Green (EUA), Carlos Tufivson (RJ), Barba Grandner (SP), Miriam Murtinho (RJ), Negra Cris (BA), Jan Willis(BA), Palavra de Mulher (BA), Luis Mott (BA), Bagagery Spielberg (BA), Dion (BA).

Descolonização do Pensamento na América Latina e África Epsy Campel Barr (Presidente da Associação Parlamento Negro-Costa Rica), Kabengelê Munanga (SP), Taufic Bem Abdallah (Membro do Comitê Africano e do Conselho Internacional do FSM), Fatou Sarr (Univ. Chakh Anta Diop-Senegal), CMP, Samuel Vida (BA), Tainah Pereira (BA), Vanderlino (BA), Mediane Djallo(RJ).
 
Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Soberania Alimentar
José Bové (FRA), João Pedro Stédile (MST), Alberto Brosh (BSB), Rafael Alegria (Honduras), Blanca Chancoso (Equa), Guilherme Cassel (BSB), Francisco Menezes (RJ), FETAG (BA).
 
Governança, Paz Mundial e Solidariedade Internacional
Athanassis Panfilis (Grécia), Walden Bello (Filipinas), Rui Namorado (presidente do Conselho Português pela Paz), Socorro Gomes (CEBRAPAZ), Samuel Pinheiro Guimarães (BSB), Piedade Córdoba (ARG), Carlos Lopes (Cabo Verde), Prabir Purkayastha (Índia), Immanuel Wallerstein (EUA).
 
MESAS DO GRUPO CRISE & OPORTUNIDADES
29/1
Sul-Sul como alternativa
Palestrantes: Jorge Bernstein (ARG), Julio Lopez Gallardo (MEX), Neide Patarra (BRA), Samir Amin (Egito). Debatedor: Carlos Lopes (Cabo Verde). Moderador: José Celso (IPEA).
 
Mídia e democracia
Palestrantes: Venicio de Lima (BSB), Roberto Sávio (ITA), Bernard Cassen (FRA), Inácio Ramonet (FRA), La Jornada (MEX), La República (URU), Renato Rovai (SP), Duarte Pereira (SP), Vera Chaia (SP), Jose Arbex (SP), Franklin Martins (BSB), Mauro Santayana (BSB), Luis Nassif (SP), Jacira Silva (BSB).
 
Crise e trabalho
Palestrante: Marcio Pochmann (BSB), Victor Baez (Parag.), Juan Somavia (OIT-Suiça), Artur Henrique Santos (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), Ricardo Patah (SP), Wagner Gomes (SP), Juruna (SP), Nilton Vasconcelos (BA).
 
30/1
Convergência das crises
Palestrantes: Peter Wahl, Alfredo Manevy, Roberto Espinoza, Hazel Henderson (Teleconferência). Debatedor e Moderador: Jose Eli da Veiga.
 
Governo e expectativa popular
Palestrantes: Edmilson Rodrigues (PA), Boaventura dos Santos (POR), Bangumzi Sifingo (África do Sul), Jose Miguel (Cuba), Alvaro Coronel (URU).
Soberania energética e mudanças climáticas pós-Copenhagen
Palestrantes: Pablo Sólon (BOL), João Paulo Candia Veiga (SP), Juliana Malerba (RJ), Jose Sergio Gabrielli (BA), Rubens Born (SP), Pablo Bustillos (ARG), Nicola Boulard (Tailândia), Carlon Minc (BSB), Wangari Mathaai (Quênia) e Haroldo Lima (BA).
 
31/01
Agenda estratégica de governança
Palestrantes: Ricardo Abramovay (SP), Susan George (EUA), Yash Tandom (Uganda), Paul Singer (SP). Debatedor: Ladislau Dowbor (SP). Moderador: Caio Magri.
 
• Alguns dos nomes anotados deverão ser confirmados até o próximo dia 30.12.2009. Lembramos que a distribuições dos locais dos eventos, horários das atividades, e a programação geral do FSM Bahia, serão divulgados no dia 18/01/2010.
• As inscrições para participar do Fórum Social Mundial Temático Bahia, encerram no dia 15/01/2010. Inscreva-se www.fsmbahia.com.br.