Fazer Valer a Lei : Programação da II CONAPIR

CALENDÁRIO NEGRO – DEZEMBRO

(Calendário Negro
)

– O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro (1901)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Otto Henrique Trepte, o compositor Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada" (1922)
– O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido (1912)
– Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época, uma parte do exército) passaram a admitir homens negros (1941)
– Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery” (1955)
– Dia Nacional do Samba
– Nasce em Magé (RJ) Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio (1809)
– Nasce em Salvador (BA) Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico, Mestre Didi (1917)
– Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba (1966)
– Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto Alapini Ipekunoye Descoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi (1980)
– Começa em Valença (RJ), o 1º Encontro Nacional de Mulheres Negras (1988)
– Frederick Douglas, escritor, eloquente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R. Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal antiescravagista (1847)
– Nasce em Valença(BA), Maria Balbina dos Santos, a líder religiosa da Comunidade Terreiro Caxuté, de matriz Banto-indígena, localizada no território do Baixo Sul da Bahia, Mãe Bárbara ou Mam’eto kwa Nkisi Kafurengá (1973)
– Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro (1988)
– Dia consagrado ao Orixá Oyá (Iansã)
– 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado aos marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração (1910)
– Realizado em Valença (RJ), o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, que serviu como um espaço de articulação política para as mais de 400(quatrocentas) mulheres negras eleitas como delegadas nos dezoito Estados brasileiros (1988)
– Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares (1697)
– Nasce em Pinhal (SP) Otávio Henrique de Oliveira, o cantor Blecaute (1919)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o compositor Rubem dos Santos, o radialista Rubem Confete (1937)
– O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política (1976)
– Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Jorge de Oliveira Veiga, o cantor Jorge Veiga (1910)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Emílio Vitalino Santiago, o cantor Emílio Santiago (1946)
– Realização em Goiás (GO) do Encontro Nacional de Mulheres Negras, com o tema “30 Anos contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil” (2018)
– Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa (1895)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Luís Carlos Amaral Gomes, o poeta Éle Semog (1952)
– Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho (1964)
– Nasce em Salvador(BA) o poeta e ativista do Movimento Negro Jônatas Conceição (1952)
– Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora (1880)
– Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show business" americano (1925)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Alaíde Costa Silveira, a cantora Alaíde Costa (1933)
– Dia consagrado ao Orixá Oxum 
– Nasce em São Paulo (SP) Erlon Vieira Chaves, o compositor e arranjador Erlon Chaves (1933)
– Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves (1933)
– Nasce em Salvador/BA, a atriz Zeni Pereira, famosa por interpretar a cozinheira Januária na novela Escrava Isaura (1924)
– O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz (1993)
– O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova Constituição do país, instituindo legalmente a igualdade racial (1996)
– Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948
– Fundação em Angola, do Movimento Popular de Libertação de Angola - MPLA (1975)
– Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis (1987)
– Nasce em Gary, condado de Lake, Indiana (EUA), Jermaine LaJaune Jackson, o cantor, baixista, compositor, dançarino e produtor musical Jermaine Jackson (1954)
– Festa Nacional de Alto Volta (1958)
– Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção (1950)
– O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano (1960)
– Nasce em Leopoldina (MG) Osvaldo Alves Pereira, o cantor e compositor Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "é preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis" (1932)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Wilson Moreira Serra, o compositor Wilson Moreira, autor de sucessos como "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga" (1936)
– Independência do Quênia (1963)
– Dia consagrado a Oxum Apará ou Opará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro
– Nasce em Exu (PE) Luiz Gonzaga do Nascimento, o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga (1912)
– Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil (1890)
– Machado de Assis é proclamado o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (1896)
– Nasce na cidade do Rio Grande (RS) o político Elbert Madruga (1921)
– O Congresso Nacional Africano (CNA), já na clandestinidade, cria o seu braço armado (1961)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Augusto Temístocles da Silva Costa, o humorista Tião Macalé (1926)
– Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul, o líder africano Steve Biko (1946)
– A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes (1983)
– Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana (1875)
– Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ) Manuel da Conceição Chantre, o compositor e violonista Mão de Vaca (1930)
– Abolição da escravatura na Ilha Reunião (1848)
– Nasce em Salvador (BA) Carlos Alberto de Oliveira, advogado, jornalista, político e ativista do Movimento Negro, autor da Lei 7.716/1989 ou Lei Caó, que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor (1941)
– Nasce em Los Angeles (EUA) Delorez Florence Griffith, a atleta Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m (1959)
– Criado o Museu da Abolição, através da Lei Federal nº 3.357, com sede na cidade do Recife, em homenagem a João Alfredo e Joaquim Nabuco (1957)
– Nasce em Louisiana (EUA) Sarah Breedlove, a empresária de cosméticos, filantropa, política e ativista social Madam C. J. Walker, primeira mulher a construir sua própria fortuna nos Estados Unidos ao criar e vender produtos de beleza para mulheres negras. Com sua Madam C.J. Walker Manufacturing Company, ela fez doações em dinheiro a várias organizações e projetos voltados à comunidade negra (1867)
– Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo (1974)
- O senador americano Jesse Jackson recebe o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro durante visita ao Brasil, por meio do Projeto de Resolução nº 554 de 1996, de autoria do Deputado Graça e Paz (1996) 
– João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha (1910)
– Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas (1910) 
– Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ) Jair Ventura Filho, o jogador de futebol Jairzinho, "O Furacão da Copa de 1970" (1944)
– Primeiro dia do Kwanza, período religioso afro-americano
– Nasce em Natal (RN), o jogador Richarlyson (1982)
– O estado de São Paulo institui o Dia da Mãe Preta (1968)
– Nasce na Pensilvânia (EUA), Earl Kenneth Hines, o pianista Earl “Fatha” Hines, um dos maiores pianistas da história do jazz (1903)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Édio Laurindo da Silva, o sambista Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira (1922)
– Nasce em Diourbel, Senegal, Cheikh Anta Diop,  historiador, antropólogo, físico e político (1923)
– Nasce no Rio de Janeiro (RJ) Maria de Lourdes Mendes, a jongueira Tia Maria da Grota (1920)
– Nasce em Cypress, Califórnia (EUA), Eldrick Tont Woods, o jogador de golfe Tiger Woods, considerado um dos maiores golfistas de todos os tempos (1975)
– Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ), Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha (1932)
– Nasce na Virgínia (EUA), Gabrielle Christina Victoria Douglas, ou Gabby Douglas,  a primeira pessoa afro-americana e a primeira de ascendência africana de qualquer nacionalidade na história olímpica a se tornar campeã individual e a primeira ginasta americana a ganhar medalha de ouro, tanto individualmente como em equipe, numa mesma Olimpíada, em 2012 (1995)
– Fundada pelo liberto Polydorio Antonio de Oliveira, na Rua General Lima e Silva nº 316, na cidade de Porto Alegre, a Sociedade Beneficente Floresta Aurora (1872)
– Dia dos Umbandistas

terça-feira, 23 de junho de 2009

Programação da II CONAPIR

Durante quatro dias, Brasília será o centro das discussões sobre as políticas para um país mais justo sob o ponto de vista das relações étnico-raciais. É a II Conferência Nacional de Igualdade Racial (II CONAPIR), que de 25 a 28 de junho reunirá cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Nos painéis e grupos de trabalho, o Poder Público e os movimentos sociais vão debater temas que vão desde a titulação de terras quilombolas até as cotas no ensino superior, passando pelo respeito às religiões de matrizes africanas, programas de saúde específicos para a população negra e o combate ao racismo institucional.

As demandas específicas dos povos indígenas e de etnia cigana também serão debatidas na II CONAPIR. A Conferência terá seis eixos centrais: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde e Políticas Internacionais.

Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e demais autoridades do Governo Federal, a abertura solene da II CONAPIR terá início às 18h do dia 25.

Os delegados, eleitos em etapas municipais, regionais, estaduais e também na Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, estarão reunidos diariamente entre 9h e 18h para aprofundar o debate em torno das propostas encaminhadas à Comissão Organizadora, atualmente em fase de sistematização. O relatório final da II CONAPIR será apresentado e votado na plenária final, no dia 28, entre 14h e 18h.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h

Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h

Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h

Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h

*PAINÉIS SIMULTÂNEOS

PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres

• Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde
• Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)
• Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul

PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08

A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial

• Fernando Haddad – Ministro da Educação
• Juca Ferreira – Ministro da Cultura
• Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação
• Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados

Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco

PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho

A Previdência Social e as comunidades tradicionais

• Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
• Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS)
• Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
• Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros

PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial

• Márcio Fortes – Ministro das Cidades
• Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
• Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)
• Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
• Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)

PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social

As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência

• Tarso Genro – Ministro da Justiça
• Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude
• Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
• Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Moderador – Prof. Msc. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)

PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI

• Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores
• Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura
• Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas
• Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis
• Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban
• Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas

Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)

Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR

Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min

• Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

• Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.

Fonte: Comunicação Social da SEPPIR/ PR

http://www.conapir2009.com.br